1) O documento discute a estrutura dos sistemas econômicos, decompostos em três elementos principais: estoque de recursos produtivos, complexo de unidades de produção e conjunto de instituições. 2) São descritos os fluxos reais e monetários entre as unidades familiares e de produção, com as famílias fornecendo recursos e recebendo remunerações das empresas. 3) O governo e o resto do mundo também fazem parte da estrutura econômica, com o governo tendo funções fiscais, de prov

1. Prof. Mestre Peter Wilhelms Aula de 05 de Agosto de 2013
Bibliografia:
Introdução ao Direito Econômico – Luiz Carlos Barnabé de Almeida
Ed. Saraiva – Cap. 8 Macroeconomia.
ESTRUTURA DOS SISTEMAS ECONÔMICOS.
1 - Estoque de recursos produtivos
2 - complexo de unidades de produção
3 - conjunto de instituições
jurídicas
políticas
sociais
econômicas
Adotando, para uma primeira aproximação, a fusão dos critérios com que se
decompõem a estrutura dos sistemas econômicos, verificamos que estes podem ser
decompostos em três grandes grupos de elementos básicos, conforme esquematizado
acima.
Devemos acrescentar que esses três elementos básicos dos sistemas econômicos -
estoque de recursos, unidades de produção e instituições - estão diretamente ligados ao
processo de crescimento, teoricamente sinalizado pelo deslocamento positivo das curvas
de possibilidades de produção.
O suprimento de recursos de produção é um dos principais condicionantes do
crescimento econômico: tecnologia incipiente, recursos humanos mal preparados,
insuficiência de capital, capacidade empresarial pouco agressiva e reduzidas
possibilidades de incorporação dos recursos naturais às atividades econômicas
constituem, evidentemente, barreiras ao progresso de expansão das possibilidades de
produção, pois este exige satisfatórios estoques de fatores positivos.
De outro lado, o crescimento econômico depende - também em grande parte - da
forma como operam as unidades de produção: a debilidade do complexo empresarial é
incompatível com a promoção do crescimento, porquanto a eficiência do aparelhamento
produtivo, diretamente relacionada ao nível das possibilidades de produção, manifesta-
se a partir da melhor utilização possível dos recursos disponíveis - tarefa que se exige de
cada uma das unidades de produção, seja qual for o setor a que se dediquem.
Por fim, as instituições - sejam elas de natureza jurídica, política, social ou
econômica - encontram-se também relacionadas ao crescimento: para que este se
processe, devem as sociedades dispor não só de satisfatórios suprimentos de recursos e
de eficiente atuação das empresas, mas ainda de um conjunto de instituições que
facilitem - e não emperrem - os procedimentos econômicos do sistema.
OS FLUXOS REAIS E MONETÁRIOS
Para o modelo desenvolvido a seguir, algumas premissas são adotadas:
A) O reconhecimento da propriedade privada;
B) Existe liberdade de escolha;
C) Os fatores de produção são de propriedade das unidades familiares.

2. Do ponto de vista das atividades de produção, de geração de poder aquisitivo e de
destinação dos bens e serviços finais elaborados, a dinâmica da organização econômica
pode ser descrita através de dois fluxos fundamentais. O primeiro, geralmente indicado
como fluxo real, descreve as relações entre as unidades familiares (proprietárias de
recursos) e as unidades de produção (mobilizadoras dos recursos existentes). E o
segundo, geralmente identificado como fluxo monetário, descreve o processo de
geração de renda e de poder aquisitivo, bem como sua utilização e destino.
As unidades familiares incluem todos os indivíduos que, direta ou indiretamente,
participam das atividades produtivas desenvolvidas pelo sistema e consomem os bens e
serviços finais elaborados. Sob um tratamento teórico mais rigoroso, a existência de
uma unidade familiar pressupõe certa capacidade de contribuição para o
desenvolvimento das atividades produtivas e de certa capacidade decisória em relação
às remunerações recebidas. Assim, um indivíduo isolado pode constituir, do ponto de
vista da teoria econômica, uma unidade familiar. Mas, os grupos familiares que
geralmente vivem sob o mesmo teto e que são constituídos por indivíduos que exercem
atividades produtivas e por seus dependentes são considerados como unidades
familiares típicas.
De outro lado, as unidades de produção, formam um grupo mais restrito,
empenhado na compra, aluguel ou emprego de recursos de produção, bem como na
venda dos bens ou serviços por elas elaborados. Caracterizando-as por uma linguagem
mais direta, as unidades de produção são representadas pelas empresas. Para elas é que
se destinam todos os recursos de produção disponíveis. Assim, as atividades
econômicas dependem, em grande parte, de seu dinamismo. Quanto mais recursos as
unidades de produção puderem absorver e empregar, tanto mais expressivo será o
volume real dos bens e serviços produzidos.
Assim, desempenhando suas funções econômicas essenciais, esses dois agentes
inter-relacionam-se diretamente, dando origem à produção real de bens e serviços. Os
recursos de produção, com exceções não significativas, pertencem de fato às unidades
familiares. Estas fornecem trabalho, capacidade empresarial, capacidade tecnológica,
UNID. DE
PRODUÇÃO
UNID.
FAMILIARES
FLUXO REAL
FLUXO MONETÁRIO
FLUXO MONETÁRIO
FLUXO REAL

3. recursos da terra e poupanças para formação de capital. Tais fornecimentos fluem para
as unidades de produção, onde são empregados e combinados para a elaboração de bens
ou para a prestação de serviços. Finalmente, completando o fluxo, os bens e serviços
fluem das unidades de produção para as familiares, destinando-se à sua subsistência e ao
conforto material.
A medida que se desenvolve o fluxo real, gera-se simultaneamente o fluxo
monetário, tal como se encontra esquematizado na figura acima. Ao empregar os
recursos fornecidos pelas unidades familiares as unidades de produção os remuneram,
pagando-lhes salários, aluguéis e outras rendas de ativos reais, juros, lucros e
dividendos. Com a massa de remunerações recebidas, as unidades familiares adquirem
poder aquisitivo, para desfrutar dos bens e serviços disponíveis - basicamente para
alimentação, habitação, vestuário, saúde, educação, transportes e lazer. E, ao adquirir os
bens que atendam mais adequadamente às suas necessidades e desejos possíveis, as
unidades familiares retransmitem às unidades de produção, pelos preços pagos quando
das aquisições, os fluxos monetários dela originados.
Governo.
É o poder público, representado pelos três poderes e nas esferas municipais, estaduais e
federal. Sua finalidade é atender a sociedade de forma coletiva.
Suas funções se agrupam em algumas categorias:
- Fiscalizador;
- Provedor de bens e serviços;
- Ações redristributiva;
- Ações estabilizadoras.
Resto do mundo.
As unidades familiares, unidades de produção e governos de outros países.