FRAGMENTOS HISTÓRICOS DA CRIAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO                                         ...
Na Província de São Pedro, a preocupação do governo emcontar com um espaço específico para o acolhimento e tratamentodos a...
de 1012 enfermos constavam 50 alienados pobres (30 homens e 20mulheres) e 7 particulares (5 homens e 2 mulheres). Que saír...
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Em Porto Alegre, mesmo com a compra de um espaçoespecífico para a construção de um asilo de alienados, permaneciamas inqui...
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Fragmentos Históricos da criação e inauguração do Hospício São Pedro

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Fragmentos Históricos da criação e inauguração do Hospício São Pedro

  1. 1. FRAGMENTOS HISTÓRICOS DA CRIAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO Edson Medeiros Cheuiche Historiador do SMC/HPSPO Hospital Psiquiátrico São Pedro, nomeado Hospício São Pedro emhomenagem ao padroeiro da Província, foi a primeira instituiçãopsiquiátrica de Porto Alegre e da Província de São Pedro. Fundado em13 de maio de 1874, foi inaugurado dez anos após, no dia 29 dejunho, data consagrada a São Pedro. Foi o sexto asilo/hospício dealienados (hospício, do latim "hospitium", hospedeiro; local destinadoao acolhimento de doentes pobres e incuráveis / alienado, do latim"alienus", estranho; o indivíduo estranho a si mesmo ou àcomunidade social), implantado durante o Segundo Reinado no Brasil(1841-1889). A urbe, apolínea e normatizadora, lugar de previsibilidade eregularidade, foi ocupada por corpos sociais judiciosos, que à procurade organização e funcionamento social estabeleceram padrõessanitários através de processos de medicalização / higienização(discurso). Nesse meio considerado racional, a loucura foiinstitucionalizada, silenciada e afastada do “centro de civilidade”,pretendido como opulento, transparente, disciplinado e purificado(prática). A criação do asilo de alienados fez parte do processo desaneamento social da Capital da Província de São Pedro. O métodoutilizado foi o deslocamento para o subúrbio das instituições queabrigaram as enfermidades, as detenções e os sepultamentos: aSanta Casa foi construída no alto da colina – “alto da Misericórdia” -circundando o núcleo populacional da cidade, o Lazareto deVariolosos estava situado no perímetro leste da cidade, na “Chácaradas Bananeiras”, onde hoje estão estabelecidos os quartéis daBrigada Militar e o Presídio ‘Central, a Casa de Correção, umaedificação pública que serviu para o encarceramento dos aviltadossociais que não se enquadraram nas normas comportamentaisdeterminadas pela sentenciosa comunidade, foi edificada naextremidade da península que acolhia a parte urbana da sede domunicípio, e o cemitério da Santa Casa estava localizado na regiãorural e alta da Azenha, afastada do curso do arroio da Azenha, noinício da “Estrada de Belém”. Os hospícios foram utilizados pelos médicos alienistas comoespaços de observações dos insanos, confiando no propósito de que oisolamento possibilitaria o afastamento das prováveis causas que oslevaram à alienação mental. Se o hospício foi o meio na construçãodo saber alienista, o isolamento foi o método na prática terapêuticada reabilitação mental.
  2. 2. Na Província de São Pedro, a preocupação do governo emcontar com um espaço específico para o acolhimento e tratamentodos alienados ficou evidente através do relatório do presidenteJoaquim Antão Fernandes Leão, apresentado à Assembléia Provincial,na 2ª sessão da 8ª legislatura de 5 de novembro de 1859. Lembrouaos deputados a proibição do envio de alienados para o HospícioPedro II e sugeriu a criação de uma instituição de caridadeespecialmente voltada aos alienados da Província. A construção doedifício teria a supervisão da Santa Casa da Capital e o apoiofinanceiro do Governo Provincial: "Hospicio de Alienados - Estando prohibida a remessa e admissão no hospicio de Pedro II dos alienados, que existem na provincia, e que forem reconhecidos incuraveis, como sejão os idiotas, imbecis, epilepticos e paraliticos dementes, que possão viver inoffensivos em qualquer parte; e não havendo nos estabelecimentos de caridade fundados na provincia accommodações apropriadas, onde possão ser conservados e tratados aqueles infelizes, com especialidade os dementes furiosos; chamo a vossa attenção sobre a necessidade de se fundar um pequeno hospicio em local apropriado, onde possão elles ser recolhidos e tratados convenientemente: este estabelecimento poderia ser feito pela Santa Casa da Caridade desta Capital, sendo para esse fim applicada somma sufficiente”. No ano seguinte, como a população de dementes aumentavarapidamente na Santa Casa de Porto Alegre, proveniente de todas asregiões da Província, cresceu a dificuldade de abrigá-los, sendonecessário que os recolhessem à cadeia civil. Essa situação critica ficou apontada no relatório de novembrode 1860, apresentado no segundo ano de presidência do conselheiroAntão Fernandes Leão à Assembléia Provincial: "Alienados: Grandes são os embaraços com que luta o estabelecimento para proporcionar commodos adequados á essa classe de infelizes, por se limitar a 12 o numero das cellulas que alli ha sem as condições hygienicas indispensaveis á sua conservação; pelo que por mais uma vez se tem mandado reunir alguns na cadêa de Justiça, até que possão ser transferidos para o Hospital”. Em 1864, foi registrado no relatório emitido pelo presidente daProvíncia de São Pedro, Espiridião Eloy de Barros Pimentel, noCapítulo "Estabelecimentos de Caridade", informações doatendimento proporcionado ao longo do ano anterior pela Santa Casade Misericórdia de Porto Alegre: que dentre uma população atendida
  3. 3. de 1012 enfermos constavam 50 alienados pobres (30 homens e 20mulheres) e 7 particulares (5 homens e 2 mulheres). Que saíramcurados 12 alienados pobres e 2 alienados particulares, falecendo 6alienados pobres e 2 alienados particulares. Também ficouconsignado no relatório do presidente Pimentel, que no ano anterior,na administração do provedor João Rodrigues Fagundes, houve ainauguração de um local específico para o acolhimento de alienadosna Santa Casa: "Asylo de alienados: - No dia 02 de Dezembro ultimo foi com toda a solenidade inaugurado este estabelecimento no edificio para elle expressamente construido com as necessarias proporções e sob o mesmo plano do hospital de caridade, de que é continuação. No pavimento superior destinado ás mulheres forão recolhidas em 1.º de Janeiro do anno findo 13 alienadas; o segundo pavimento destinado para os homens recebeo 18 alienados, que com aquellas perfazem o n.º de 31”. O marechal de campo Luiz Manoel de Lima e Silva, provedor daSanta Casa de Misericórdia de 1865 a 1872, criticou em seu relatóriode 1867 o comportamento dos alienados asilados na instituiçãoassistencial: "Pois os infelizes que n´lles habitão, muito os enxovalhão e estragão, além do que inutilisão roupas, isto constantemente, não obstante a pontual vigilancia dos enfermeiros (...), e não impedia a continuada quebra de vidros, que traz uma grande despeza no anno, tudo causado por taes infelizes, que têm um instincto particular para a destruição”.No final de sua gestão, Luiz Manoel de Lima e Silva reafirmou asdificuldades administrativas e financeiras da Misericórdiaproporcionado pelo acolhimento de insanos, e alertou para a contínuaprática do envio indiscriminado de alienados de toda a Província paraa Santa Casa de Porto Alegre: "Estes pensionistas vitalicios são os mais pesados para o pio estabelecimento pelas despezas que fazem, e o incomodo que dão. O asilo continua repleto de alienados de ambos os sexos, e se maior fosse não chegaria para tantos infelizes, pois de todas as partes da Provincia se reclama entradas de novos”. Foi recorrente a prática de regulação social dos insanos naProvíncia, antes e após a inauguração do asilo de alienados que levoua denominação de São Pedro. As propostas discricionárias estatuídas
  4. 4. pelo poder público através dos Códigos de Posturas de diversasCâmaras Municipais da Província de São Pedro estabeleceram umamarginalização coagida desses indivíduos de pensamentos elinguajares caóticos. Foram considerados inaptos para conviverem nocotidiano e em meio à comunidade das vilas e cidades da Província deSão Pedro. Foi provedor da Santa Casa de Porto Alegre, 1873 a 1881, ocomerciante José Antonio Coelho Junior, um cidadão altruísta comparticipação ativa na vida pública da Província. Coelho Junior liderouna Santa Casa a exitosa campanha de criação de um asilo dealienados. Exerceu a presidência da primeira comissão encarregadada construção do prédio manicomial, que tinha como uma daspremissas o de ser afastado do prédio da Misericórdia. Os recursosfinanceiros foram obtidos com doações de filantropos e comconcessões de doze loterias à Irmandade da Santa Casa de PortoAlegre, que foi encarregada de dar andamento no processo deimplantação do asilo de insanos. A atribuição de gestão, bem como ascondições definidas foi autorizada pela Lei Provincial nº 944, de 13 demaio de 1874, sancionada pelo presidente da Província João PedroCarvalho de Moraes. De acordo com a Lei nº 988, de 27 de abril de 1875, decretadapela Assembléia Provincial e sancionada pelo presidente provincialJosé Antonio de Azevedo Castro, o Art. 1°, § 12, "Subvenção ásCasas de Caridade", foi autorizado o adiantamento de 25 contos deréis para começar a edificação do asilo de alienados por conta dobenefício das loterias decretadas à Santa Casa. No ano seguinte foi ajustada a compra da chácara de IsraelRodrigues Barcelos para a construção do prédio do asilo de alienados.O local estava situado entre a "Estrada do Mato Grosso" (atual av.Bento Gonçalves) e a “Estrada de Belém” ( atual av. Oscar Pereira)próximo da atual rua Vicente da Fontoura (ex-Boa Vista), no Arraialdo Partenon. No dia 19 de março, dom Sebastião Dias Laranjeira,bispo da Província de São Pedro, benzeu a pedra fundamental danova instituição manicomial, que levou o nome de Hospício São José.Por motivos desconhecidos o proprietário do terreno acaboudesistindo do negócio, impossibilitando a construção do asilo dealienados. Em novembro de 1879, no governo de Carlos Thompson Flores,a Fazenda Provincial comprou um terreno conhecido como a chácarada “Saúde” para a edificação do hospício. A área conhecida comochácara da “Saúde”, com aproximadamente 33 hectares, foi adquiridada viúva Maria Rita Clara Rabello, por 25 contos de réis. Afastada daurbe, a chácara tinha “2.500 palmos de frente e 3.181 palmos defundos”. Entestava ao sul com a "Estrada do Mato Grosso", caminhopara a localidade de Nossa Senhora da Conceição de Viamão. Abucólica quinta era arborizada, rica em ar puro e água potável, ondecorria a leste o arroio do Chagas e ao norte o arroio da Azenha, aptaà terapêutica laboral e à segregação social da loucura.
  5. 5. Em Porto Alegre, mesmo com a compra de um espaçoespecífico para a construção de um asilo de alienados, permaneciamas inquietações das autoridades provinciais com as detenções dosinsanos nas cadeias. Em janeiro de 1882, o presidente provincial Francisco deCarvalho Soares Brandão, ao tratar da Repartição de Obras Públicas,relatou a construção de celas na cadeia civil de Porto Alegre,específicas para o acolhimento de alienados: "De accôrdo como projecto e orçamento que mandei organizar pela repartição de obras públicas, determinei ao respectivo director a construcção de cinco cellulas para alienados, junto ao corpo da guarda da cadéa civil desta Capital (..) as cellulas se achão concluidas e já os alienados ahí acommodados, evitando-se os incovinientes de sua conservação no interior da cadéa”. Em setembro do mesmo ano, o presidente da Província JoséLeandro de Godoy e Vasconcelos determinou a construção imediatade um dos pavilhões projetados do hospício para o acolhimento dosalienados que estavam na cadeia civil: "Para se recolherem os alienados que se acham na cadéa civil, mandei que com urgencia se preparasse um dos pavilhões desse hospicio suspendendo-se as demais construcções”. Em fevereiro do ano seguinte, enquanto o engenheiro AlvaroNunes Pereira, diretor da Repartição de Obras Públicas, reforçou apremência da construção de pelo menos um dos pavilhões dohospício, o chefe de Polícia José Maria de Araújo manifestou asituação desagradável e perversa do encarceramento de alienados nacadeia civil da Capital: "É verdadeiramente commovedora a sorte desses desgraçados que, perdendo o uso da razão, tornam-se uma ameaça e um perigo para a communhão social, quando, ás tristezas de seu infortunio, accrescem os constrangimentos de uma reclusão incommoda e iniqua, como ora se dá nesta Capital (...). Existem nesta cidade cincoenta alienados, dos quaes vinte e nove são homens e vinte e uma mulheres. Dezenove estão lançados nos quartos da Cadéa Civil e trinta e um permanecem na Santa Casa de Misericórdia”. Do lançamento da pedra fundamental do "Asilo de Alienados”,em 2 de dezembro de 1879, aniversário de 54 anos de D. Pedro II,
  6. 6. até 1903, quando foi concluído o 6º pavilhão, somente foicontemplado a metade do projeto original do hospício. A correspondência de 19 de junho de 1884, do provedor daSanta Casa Joaquim Pedro Salgado, ao conselheiro José Julio deAlbuquerque Barros, presidente da Província, assinalou o aceite docomando do futuro hospício de alienados pela Mesa Administrativa daSanta Casa. A administração por parte da Misericórdia durou aténovembro de 1889. Com a República a direção-geral do Hospício, pordeterminação do Governo Estadual, passou para o médico FranciscoDias de Castro. Em de 29 de junho de 1884 foi inaugurado o Hospício SãoPedro pela Mesa Administrativa da Santa Casa de Misericórdia dePorto Alegre. O evento foi comemorado com ostentação na presençadas autoridades civis, militares e eclesiásticas, dos notáveis daProvíncia, dos benfeitores do novo asilo de alienados, e da imprensade Porto Alegre. Instalado com somente um dos atuais 6 pavilhões, ainstituição manicomial acolheu no primeiro dia de atividades, 41alienados, sendo 25 transferidos da Santa Casa (14 homens e 11mulheres) e 16 da cadeia civil (10 homens e 6 mulheres).

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