TÉRMINO DOS TRABALHOS Enfim, após os estudos apresentados, concluímos que as estimativas das receitas foram prudentemente apresentadas em valores proporcionalmente aquém daqueles demonstrados em exercícios anteriores.   Destarte, com relação aos resultados orçamentários, financeiros e econômicos da entidade, os mesmos tendem crescer em 2014 conforme se demonstrou em 2013.   Finalmente, estes são nossos comentários.

1. Todos os dados que serão demonstrados foram
extraídos do SITE OFICIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOAO DA BOA VISTA

2. EXERCÍCIOS PREVISÃO EXECUÇÃO
CRESCIMENTO
%
2010 163.808.000,00 163.711.765,64 -0,0587483
2011 191.538.500,00 182.137.597,65 -4,9081007
2012 207.220.000,00 212.984.832,17 2,7819863
2013 221.350.291,64 233.071.730,33 5,2935425
MÉDIA DE
CRESCIMENTO 0,7771699

3. EXERCÍCIOS PREVISÃO EXECUÇÃO
DECRÉSCIMO
%
2010 144.162.146,16 138.609.911,19 -3,8513820
2011 164.704.296,72 154.972.893,56 -5,9084088
2012 190.506.403,71 180.218.388,64 -5,4003513
2013 212.820.331,26 207.261.340,93 -2,6120579
MÉDIA DE
DECRÉSCIMO -4,4430500

4.  Quando comparamos as previsões das receitas e
despesas em face das suas execuções podemos
observar que as despesas de custeio apresentaram
decréscimos, enquanto as receitas correntes atingiram
excesso de arrecadação.
 Portanto, concluímos que as receitas correntes se
comportaram positivamente, ou seja, a Administração
Municipal alcançou arrecadação maior do que se
estimava. Por outro lado, comparando o mesmo
período, verificou-se uma economia orçamentária
diante as despesas fixadas, assim, gastou-se menos do
que se previa.

5. EXERCÍCIOS RECEITAS
EVOLUÇÃO
%
DESPESAS
EVOLUÇÃO
%
2010 163.711.765,64 0,0000000 138.609.911,19 0,0000000
2011 182.137.597,65 11,255044 154.972.893,56 11,8050594
2012 212.984.832,17 16,936226 180.218.388,64 16,2902650
2013 233.071.730,33 9,431140 207.261.340,93 15,0056565
CRESCIMENTO
2010 e 2014 42,367123 49,5285144

6.  Em que pese o crescimento das despesas de
custeio, no período de 2010 a 2014, ter atingido
índice de 7,1614% superior ao percentual das
receitas correntes, não podemos considerar
como prejudicial aos fechamentos
orçamentários, haja vista, que os resultados
foram superavitários em todos os exercícios em
análise.

7. EXERCÍCIOS RECEITAS DESPESAS
(+) SUPERÁVIT
ou (-) DÉFICIT
%
2010 171.974.071,07 163.487.285,07 8.486.786,00 4,9349
2011 192.086.647,99 180.560.637,72 11.526.010,27 6,0004
2012 232.133.890.79 214.278.945,07 17.854.945,72 7,6917
2013 249.127.597,88 234.760.304,13 14.367.293,75 5,7670
MÉDIA DE
CRESCIMENTO
13.058.758,94 6,0985

8.  Em virtude, inclusive dos comentários do item
anterior, é possível comprovar que em todos os
exercícios apresentados a Administração
Municipal apurou resultados orçamentários
positivos (SUPERÁVITS).

9. ANÁLISE VALORES %
PREFEITURA (exceto Instituto de Previdência)
Disponibilidades Financeiras 22.237.907,68
Saldo de Restos a Pagar 19.367.869,41
Disponibilidade Financeira a Maior 2.870.038,27 12,9061
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Disponibilidades Financeiras 95.005.725,57
Saldo de Restos a Pagar 1.978.680,66
Disponibilidade Financeira a Maior 93.027.044,91 97,9173

10.  Outro ponto favorável na presente análise se dá ao
motivo da Prefeitura Municipal de São João da Boa
Vista apresentar em 31.12.2013 disponibilidades
financeiras superiores, na ordem de 12,9061%, em
comparação ao saldo de restos a pagar.
 Portanto, podemos concluir que o exercício de 2013
não carregou para 2014 quaisquer resultados
negativos, vez que o exercício de 2013 findou com
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO somado ao fato
das DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS SEREM
SUPERIORES AO SALDO DE RESTOS A PAGAR.

11. PERÍODOS R.C.L. EVOLUÇÃO %
3º Quadrimestre 2009 122.040.730,71 -
1º Quadrimestre 2010 126.401.377,91 3,5731
2º Quadrimestre 2010 135.477.124,01 11,0098
3º Quadrimestre 2010 140.303.039,79 14,9641
1º Quadrimestre 2011 147.394.669,50 4,9859
2º Quadrimestre 2011 152.495.063,60 8,6898
3º Quadrimestre 2011 158.056.702,46 12,6538
1º Quadrimestre 2012 168.700.858,90 6,7344
2º Quadrimestre 2012 176.853.656,30 11,8925
3º Quadrimestre 2012 186.327.359,77 17,8864
1º Quadrimestre 2013 187.187.052,90 0,4614
2º Quadrimestre 2013 184.502.494,90 -0,9794
3º Quadrimestre 2013 195.866.035,22 5,1193
1º Quadrimestre 2014 206.597.627,63 5,4790

12.  Fato curioso foi à evolução da Receita Corrente
Líquida de 2013, pois o seu crescimento se
estagnou em ínfimos 5,1193% referente ao
exercício de 2012;
 O fato acima nos motivou proceder a
cruzamentos analíticos da receita arrecadada
em 2013;

13.  Por óbvio, o saldo financeiro em contas bancárias
do Instituto de Previdência em dezembro de 2013
era de R$ 95.005.725,57. Qualquer aplicação anual
desses recursos, por menor que fosse, deveria
carrear rendimentos no mínimo de 5% ao ano, ou
seja, R$ 4.750.286,28;
 Assim sendo, concluímos que as Receitas
Patrimoniais de 2013 não foram devidamente
contabilizadas, consequentemente, foram às
causadoras pelo pequeno crescimento da Receita
Corrente Líquida de 2013;

14.  Feito isso, constatamos que as Receitas
Patrimoniais de 2013 sofreram decréscimos de
91,6617% comparadas às arrecadadas em 2012;
 Observamos que o Balancete Analítico de
Receita do Instituto de Previdência não
contabilizou nenhum rendimento de aplicação
financeira em 2013;

15.  Portanto, adotamos a metodologia da média
ponderada para os índices anuais de
crescimento da Receita Corrente Líquida, e
ainda, agregamos a falta de contabilização dos
rendimentos de aplicação financeira das
receitas patrimoniais do Instituto de
Previdência Municipal:

16. PERÍODOS R.C.L. EVOLUÇÃO %
3º Quadrimestre 2009 122.040.730,71 -
3º Quadrimestre 2010 140.303.039,79 14,9641
3º Quadrimestre 2011 158.056.702,46 12,6538
3º Quadrimestre 2012 186.327.359,77 17,8864
3º Quadrimestre 2013 195.866.035,22
Ajuste da RCL de 2013 (+) 4.750.286,28 7,6687
3º Quadrimestre 2013 AJUSTADO 200.616.321,50
MÉDIA PONDERADA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA 13,2932

17.  Feito os devidos ajustes, a previsão de
crescimento da Receita Corrente Líquida para
2014 é de 13,2932%:
 Portanto, concluímos que a RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA de 2014 está prevista
atingir a cifra de R$ 227.284.650,30.

18. PERÍODOS
DESPESA
COM
PESSOAL
VARIAÇÃO
%
AUMENTO
CONCEDIDO
%
CRESCIMENTO
VEGETATIVO %
3º Quadrimestre 2009 56.716.478,15 -
3º Quadrimestre 2010 66.158.179,47 16,6472 10,0000 6,6472
3º Quadrimestre 2011 71.770.612,48 8,4833 6,0000 2,4833
3º Quadrimestre 2012 82.937.636,15 15,5593 0,0000 15,5593
3º Quadrimestre 2013 91.428.927,06 10,2382 8,0000 2,2382
MÉDIA PONDERADA DO
COMPORTAMENTO DAS DESPESAS
COM PESSOAL
12,7320 6,0000 6,7320

19.  Utilizamos a metodologia da média ponderada
para os índices anuais (2010 até 2013) das
variações das Despesas com Pessoal;
 A previsão de crescimento vegetativo das
Despesas com Pessoal para 2014 é de 6,7320%:
 Concluímos que a previsão das DESPESAS
COM PESSOAL em 2014 totalizará a
importância de R$ 97.583.922,43.

20. PERÍODOS TERCEIRIZAÇÃO
EVOLUÇÃO
%
3º Quadrimestre 2012 4.191.788,76 -
3º Quadrimestre 2013 4.916.199,20 17,2817
1º Quadrimestre 2014 6.657.285,20 35,4153

21.  O comportamento dos gastos com terceirização
apresentou enorme crescimento, influenciando
diretamente o total das Despesas com Pessoal.

22.  Considerando que a Administração Municipal
alcançou arrecadação maior do que se estimava
entre os exercícios de 2010 até 2013;
 Considerando o mesmo período, observou-se uma
economia orçamentária diante as despesas fixadas;
 Considerando que os fechamentos orçamentários
obtiveram resultados superavitários em todos os
exercícios em análise;

23.  Considerando que a Prefeitura Municipal de São João da
Boa Vista apresentou em 31.12.2013 disponibilidades
financeiras superiores, na ordem de 12,9061%, em
comparação ao saldo de restos a pagar;
 Considerando que a previsão de crescimento da Receita
Corrente Líquida para 2014 é de 13,2932%;
 Considerando que a previsão de crescimento vegetativo das
Despesas com Pessoal para 2014 é de 6,7320%;
 Considerando relevante o crescimento das Despesas com
Terceirização de Mão de Obra ao longo dos exercícios de
2012 até 2014;

24.  Concluímos que o percentual de aplicação das Despesas com
Pessoal (R$ 97.583.922,43) em relação à Receita Corrente
Líquida (R$ 227.284.650,30), para o exercício de 2014, está
previsto em 42,9347%.
 A diferença de 42,9347% para o limite prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal (51,30%) seria de 8,37% sobre a receita
corrente líquida, ou seja, R$ 19.023.725,23. Assim dividindo
esse valor pelo custo total estimado da folha de pagamento de
2014, teríamos uma possibilidade de aumento de salário na
ordem de 19,49%.
 Contudo, apuramos a diferença de 42,9347 para um limite de
90% da alíquota máxima de gastos com pessoal (54% x 90% =
48,60%), no qual foi possível vislumbrar um teto das despesas
com pessoal na ordem de 5,6653% sobre a receita corrente
líquida, ou seja, R$ 12.876.357,29. Outra vez, dividimos esse
valor pelo custo total estimado da folha de pagamento de 2014,
assim, observa-se uma possibilidade de aumento de salário na
ordem de 13,19%.

25.  10% sobre o salário
 R$ 70,00 na parcela destacada
 R$ R$ 30,00 no vale alimentação

26.  5,81% no SALÁRIO DE DEZEMBRO/2013.
 Considerando que houve antecipação de
dissídio em JANEIRO/2014, na ordem de 2%;
 Nesse momento (JUNHO/2014) os Servidores
teriam reajuste de 3,74%.

27.  8% sobre o salário
 R$ 100,00 na parcela destacada
 R$ R$ 50,00 no vale alimentação
ou
 6% sobre o salário
 R$ 140,00 na parcela destacada
 R$ R$ 80,00 no vale alimentação

28.  Enfim, após os estudos apresentados, concluímos
que as estimativas das receitas foram
prudentemente apresentadas em valores
proporcionalmente aquém daqueles demonstrados
em exercícios anteriores.
 Destarte, com relação aos resultados
orçamentários, financeiros e econômicos da
entidade, os mesmos tendem crescer em 2014
conforme se demonstrou em 2013.
 Finalmente, estes são nossos comentários.