Bairro Cidade De Deus, Rio De Janeiro

Bairro Cidade de Deus, Rio de Janeiro -
Brasil
ASPECTOS RELEVANTES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
LOCAL REFERENCIADOS NOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE DEUS, RIO DE JANEIRO,

Dissertação apresentada a Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
do Centro Universitário Augusto
Motta - UNISUAM
como requisito parcial a obtenção
do grau de Mestre no curso de
Mestrado Multidiscipinar em
Desenvolvimento Local

Rio de janeiro, 09 de julho de 2010.

MESTRANDA: SILVIA REGINA DE ALMEIDA

LINHA DE PESQUISA:
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA.

BANCA EXAMINADORA
ORIENTADOR: PROF. ANTONIO MAURICIO CASTANHEIRA DAS NEVES(D. SC.).
UNISUAM
CONVIDADA: PROFª MIRIAM PAURA SABROZA ZIPPIN CRISNSPUN (D. SC.). UFRJ
CO-ORIENTADOR: PROF. JORGE FRANÇA MOTTA (D. SC.). UNISUAM
COORDENADOR: PROF. JOSÉ TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO (D. SC.).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2010

OBJETIVOS DA PESQUISA
Apresentar às comunidades
de baixa renda, um
instrumento para a
elaboração de projetos
tendo como referência os
elementos constitutivos de
políticas publicas de
desenvolvimento

MOTIVAÇÃO
Em geral os planos de desenvolvimento
local, iniciam a partir de agentes externos
as comunidades ou de ações e
intervenções realizadas pelo Estado, no
entanto, em CDD, houve a inversão
deste papel, e a comunidade
estabeleceu planos, projetos e políticas
para as áreas de Habitação,
Comunicação; Cultura; Educação;
Esporte; Meio Ambiente; Promoção
Social; Saúde; e Trabalho e Renda

Da carta da ONU à Cidade de Deus
Período No Mundo No Brasil Cidade de Deus
6658 Unidades Habitacionais
Anos 60 Parceria Brasil – PNUD Política de Des-favelização
- CDD
Milagre Brasileiro
Construção dos Setores de Surgimento das
Aceleração do Crescimento
Anos 70 Infra Estrutura Tecnologia Organizações Não
Capacitação de Brasileiros
PNUD Financia Brasil Governamentais
(Pnud)
PNUD – Brasil
Recessão
Anos 80 Cooperação para o Guerra do Trafico
Constituição de 1988
Desenvolvimento
Lançamento das Bases Eleição de Presidente pelo Enchentes – Hip Hop -
Anos 90
Teóricas do IDH voto Movimentos Sociais - ECO92
Novo O Filme
ODM Objetivos do Milênio Eleição de Lula
Milenio PDCCDD

MARCOS TEÓRICOS
 2.1 Redes
 2.2 Capital Social
 2.3 Tecnologia Social
 2.4 Organizações Sociais
 2.5 Desenvolvimento Local
 2.5.1 Os Tipos de
Desenvolvimento
 2.6 Políticas Públicas
 2.7Análise de Políticas
Públicas

O PLANO - Projeto de Desenvolvimento
Comunitário da Cidade de Deus
 Instituições que integram o Núcleo de Articulação do Projeto Cidade de Deus
 Mapeamento das instituições que formam a Agência de Desenvolvimento e o Comitê
 Governança - Instituições: papel social na Cidade de Deus: papel político junto ao Comitê
e um executivo/social na Agência - Avulsos: pessoas que são atores locais, mas que não
participam de instituições
 Instituições Localizadas em Cidade de Deus que Constam no Mapa da UNESCO
 Instituições que realizam ações em Cidade de Deus:
 Objetivos do instrumento político
 Metodologia de aplicação do plano de desenvolvimento

O PLANO - Projeto de Desenvolvimento
Plano para o desenvolvimento comunitário em Cidade
de Deus – Elementos Constitutivos
 3.2.1 Construção institucional
 3.2.2 Capacitação de atores e organizações
 3.2.3 Trabalho e economia solidária
 3.2.4 Educação
 3.2.5 Sistema de Comunicação
Atividades que o Plano prevê
Resultados esperados

Considerações e Recomendações

 Conclui o presente trabalho, com a apresentação de um instrumento que
a partir do protagonismo social, possam se organizar e elaborar projetos
de desenvolvimento referenciados nas de políticas públicas de
desenvolvimento que possam ser avaliáveis e replicáveis, a partir de uma
visão técnica e do alinhamento da práxis e teoria, tendo como referencia
a ACDDL, com processo de desenvolvimento local em CDD
 Tendo comprovado a não eﬁcácia da proposta inovadora de desenvolvimento
local a partir dos atores locais, posto que para que um feito desta natureza
surta os efeitos desejado, todos os atores, em especial o poder público
seja realmente parceiro, pois o histórico das comunidades brasileiras,
revelam longos períodos de abandono e falta ou precariedade de ação das
políticas públicas que mesmo com a vontade de fazer, esta tarefa torna-se
muito difícil, por conta de que seus integrantes não possuem instrumentos
que possam auxilia-nos na gestão de seus processo e projeto

 Na Opinião desta autora, é necessário que os projetos desenvolvidos em comunidade
iguais ou semelhantes a Cidade de Deus, seja prioritariamente com a perspectiva de
execução de médio para longo prazo, para que esta comunidade possa realmente se
apropriar da experiência, e não sejam apenas tubo de ensaio de projetos político/pilotos.
 O modelo em si, ou a idéia, já foi levada a outras comunidades, no entanto, não se
desenvolveram da mesma forma que na Cidade de Deus, inicialmente porque há as
naturais diferenças de uma comunidade para outra, mas principalmente porque a idéia foi
levada, e não nasceu no seio da própria comunidade, pois este é em si o grande
diferencial da Cidade de Deus. Seus moradores são realmente os protagonistas da
história.
 Esta autora, atreve-se a afirmar, que mesmo uma comunidade com quase 70 mil
habitantes, não é forte o suficiente para dar conta do projeto que gerou, é imperioso que
haja vontade política, e que esta exerça sua função primeira, é necessário que
desenvolvimento local, não seja apenas discurso acadêmico/politicamente correto, mas
uma prática de todos atores públicos e/ou privados e que este atores estejam engajados
nestas proposta.

 Longe estamos de dar respostas a esta questão,
aprofundamentos são necessários para que as lições
aprendidas possam se configurar em indicativos de
acertos futuros, e, neste momento limitamo-nos a
apresentação de um instrumento com o qual
acreditamos fornecer um roteiro para a formulação de
projetos para a implantação de programas de
desenvolvimento local ancorados em elementos
constitutivos de políticas públicas para o
desenvolvimento econômico e social norteados pelo
Projeto de Políticas Públicas de Apoio ao
Desenvolvimento Local.
 Por certo pesquisas são necessários afim de
investigar mais, aprofundando diversos aspectos que
a presente sequer abordou, tais como as relações de
poder, o sistema de gestão compartilhada adotado
pelos integrantes das organizações locais, a

Metologias Utilizadas
 Pesquisa Exploratória: utilizando os método de
pesquisa bibliográfica (1966 a 2009) e de estudo de caso
(projeto Cidade de Deus – Cidade de Direitos –
Finep/Ibase – Comitê comunitário de Cidade de Deus).
 Pesquisa Descritiva: onde o objetivo será o de observar,
registrar, analisar, classificar e interpretar os fatos ou
fenômenos ocorridos em Cidade de Deus, a partir do
protagonismo local em Cidade de Deus (variáveis)
dentro de um determinado espaço de tempo ( 1966 a
2009),
 Pesquisa Explicativa: com os dados obtidos na pesquisa
exploratória identificar os fatores que determinam ou que
contribuem para a o sucesso/fracasso do processo de
desenvolvimento local a partir do protagonismo local na
busca de respostas do como, a razão e o porquê das
coisas.

Referências
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2.1 Redes
Olivieri (2003) “Redes são sistemas organizacionais
capazes de reunir indivíduos e instituições, de forma
democrática e participativa, em torno de causas afins.
Estruturas flexíveis e estabelecidas horizontalmente, as
dinâmicas de trabalho das redes supõem atuações
colaborativas e se sustentam pela vontade e afinidade de
seus integrantes, caracterizando-se como um significativo
recurso organizacional para a estruturação social.”

2.1 Redes(2)

Ayres (2001) afirma que “a constituição de uma teia de
relações em torno de objetivos delimitados e fortemente
compartilhados, articulada para a concretização de
atividades diversas e mutáveis, amplia o campo de ação
das organizações não governamentais, gerando
oportunidades e aumentando seu potencial competitivo.”

2.2 Capital Social

PUTNAM-1995
”capital social” refere-se a elementos de
organização social como as redes, normas e
confiança social que facilitam a coordenação e
a cooperação em benefício recíproco"

2.3 Tecnologia Social

Para Luiz Gushiken . Ex-Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação de
Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, a tradução
possível para as tecnologias sociais é que significam:

empreendimentos, organizações associativas, redes e iniciativas de
cooperação.

negócios, que geram emprego e renda, e antes de tudo o reconhecimento
de que a fusão do saber popular com o conhecimento especializado
proporciona ferramentas poderosas para a inclusão social e o progresso
humano.

2.4 Organizações Sociais

Do ponto de vista formal, uma ONG é constituída
pela vontade autônoma de mulheres e homens, títulos e
que se reúnem com a finalidade de promover qualificações,
objetivos comuns de forma não lucrativa. Nossa conferidos pelo
legislação prevê apenas três formatos institucionais poder público às
para a constituição de uma organização sem fins associações e
fundações -
lucrativos, com essas características – associação, Utilidade Pública,
fundação e organização religiosa. Por não ter Oscip, OS,
objetivos confessionais, juridicamente toda ONG é Filantrópica
uma associação civil ou uma fundação privada.

2.5 Desenvolvimento Local

O conceito de desenvolvimento tem sua origem nas
discussões efetuadas no pós-guerra e está
inseparavelmente ligado à ONU, com a Carta do
Atlântico (1941) e a Carta das Nações Unidas (1945).
Em um primeiro momento o conceito de
desenvolvimento foi atrelado ao crescimento
econômico, (Echeverría e Sunkel e Paz).

2.5 Desenvolvimento Local (2)

“Desenvolvimento Local corresponde a um processo
de melhoramento geral da qualidade de vida e do bem-
estar de uma comunidade, com profundo respeito e
consideração pelas reais necessidades e aspirações
desse povo”

2.5.1 Os Tipos de Desenvolvimento(3)

(ZAPATA, 2006)
É necessário realizar investimentos em capital humano, capital social
e capital natural, além do capital econômico e financeiro.

A teoria do desenvolvimento local integra essas dimensões, uma vez
que não é possível anular a interdependência existente entre elas.


Desenvolvimento Territorial Desenvolvimento Regional Desenvolvimento Local
Dentro das três possíveis características A complexidade desse tipo de A noção de local é colocada quando olhamos
de complexidade – desenvolvimento está na combinação das de cima. Por exemplo, um estado pode ser
território natural; dimensões espacial, social e individual. olhado como local se visto desde um país, ou

território intervindo O desenvolvimento de uma região se deve um município é local se olhado desde um
então, à transformação do território em estado.
e território organizado – apenas o terceiro
sujeito coletivo, um processo de Nesse caso, ao invés de a localidade conter, –
tipo é passível de intervenções promotoras
fortalecimento da sociedade civil, entendida como ocorre com o território – ela está contida.
do desenvolvimento.
como comunidade, indivíduos e região. Há várias dúvidas sobre o conceito, sua noção
O território organizado possui atividades
A região é definida, para Boisier, como um pode muitas vezes passar mais pelo intuitivo
mais complexas, tem uma comunidade que
território organizado que tem em si os que pela definição em si.
se reconhece a partir dele, apresenta um
fatores, reais ou potenciais, de seu próprio A confusão sobre esse termo não se esgota aí.
tecido político, administrativo e institucional.
desenvolvimento Há mais dois motivos pelos quais o conceito
Colocamos a idéia, portanto, de que o de desenvolvimento local é confuso: por ser
território contém e não a de que ele está uma "prática sem teoria", pois o termo já é
contido. É uma parte dele que interessa usado na prática, sem antes ser um
quando olhamos o desenvolvimento, substantivo teórico propriamente dito; pelo
apenas a parte organizada conceito abarcar cinco matrizes de origem
distintas


Matrizes do Desenvolvimento Local
Da lógica de regulação Da resposta à crise Do processo de globalização Desenvolvimento Desenvolvimento
horizontal macroeconômica e ao ajuste estimulado pela dialética Endógeno Descentralizado
global/local
onde o território tem que causou a decadência o desenvolvimento local É um processo onde o é um conceito que divide as
como origem um sistema industrial e as está inscrito na território atua ativamente na três dimensões;
fechado, que encontra em deslocalizações da racionalidade formação de estratégias que 1)a dimensão funcional,
si mesmo fontes para sua produção. Esse problema globalizante do mercado, influenciam sua dinâmica 2)a territorial e a
reprodução está ligado à esfera onde as capacidades econômica. 3)política.
institucional, pois o locais se estruturam e se A interação entre os atores O processo de
Estado nacional se mobilizam para esse públicos e privados é descentralização leva consigo
debilita e a esfera local mercado fundamental para gerar a a noção de redistribuição de
passa a assumir as sinergia necessária para o poder através de novas
responsabilidades processo de desenvolvimento. instituições com recursos,
consoantes ao Juntamente com isso, o papel orçamento e normas de
desenvolvimento dos atores locais e as formas funcionamento próprios.
de capital intangível também
têm importância relevante

2.6 Políticas Públicas
Entende-se por Políticas Públicas “o conjunto de ações coletivas
voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando
um compromisso público que visa dar conta de determinada
demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação
daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no
espaço público” (Guareschi, Comunello, Nardini & Hoenisch, 2004,
pág. 180).

Para José-Matias Pereira política pública compreende um elenco de
ações e procedimentos que visam à resolução pacífica de conflitos
em torno da alocação de bens e recursos públicos, sendo que os
personagens envolvidos nestes conflitos são denominados "atores
políticos".

2.6 Políticas Públicas(2)

Klaus Frey (2000)
Dimensão Institucional Dimensão Processual Dimensão Material

tem-se em vista o processo refere-se aos conteúdos
se refere à ordem do sistema
político, freqüentemente de concretos, isto é, à configuração
político, delineada pelo sistema
caráter conflituoso, no que diz dos programas políticos, aos
jurídico, e à estrutura
respeito à imposição de problemas técnicos e ao
institucional do sistema político
objetivos, aos conteúdos e às conteúdo material das decisões
administrativo;
decisões de distribuição políticas.

2.6 Políticas Públicas(2)

Dimensão Institucional Dimensão Processual Dimensão Material

“são padrões regularizados de interação, Esta dimensão abrange os processos e está
conhecidos, praticados e em geral tudo que diz respeito à imposição de
reconhecidos e aceitos pelos atores objetivos, aos conteúdos e às decisões de
distribuição. Refere-se aos conteúdos
sociais, se bem que não concretos, ou seja, à
necessariamente por eles aprovados”. As decisões do projeto acontecem através configuração dos programas
“são produto de processos políticos de da participação dos grupos envolvidos e são políticos, aos problemas técnicos
negociação antecedentes, refletem as aptos para decidir. e ao conteúdo material das
relações de poder existentes e podem ter decisões políticas.
Os atores participam de processos
efeitos decisivos para o processo político decisórios para os quais tenham
e seus resultados” conhecimentos para agregar.

2.7Análise de Políticas Públicas

“Análise de Políticas pode ser considerada
como um conjunto de conhecimentos
proporcionado por diversas disciplinas das
ciências humanas utilizados para buscar
resolver ou analisar problemas concretos em
política pública (BARDACH, 1998)”,

Instituições que integram o Núcleo de Articulação do
Projeto Cidade de Deus

• Comitê Comunitário Cidade de Deus
• Fenaseg
• Fecomércio-RJ
• Fetranspor
• Sebrae/RJ
• Lamsa/Instituto Invepar
• Caixa Econômica Federal
• Cobra Tecnologia

Mapeamento das Instituições e Pessoas que formam o
CCCDD

Governança

COMITÊ COMUNITÁRIO: É composto pelo conjunto de instituições
locais, parceiros e pessoas que participam das reuniões semanais;
Possui uma estrutura representativa, na forma de colegiada onde
participam três instituições locais, um representante da agência e um
representante dos avulsos. Todos participantes do comitê são
interlocutores e tem poder de fala fora da comunidade, no entanto
somente nas reuniões é que a decisões são tomadas.

AGENCIA CIDADE DE DEUS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL É
composto por instituições locais legalizadas, num total de seis. Possui
uma estrutura representativa na forma de colegiada com quatro
instituições locais e um conselho fiscal composto com duas
instituições e um representante da comunidade. A representação

Mapeamento das Instituições que atuam em CDD

Chart Title
Associações de moradores ONGs Grupos artísticos Grupos Educacionais Grupos Esportivos

13
13
15 4
5
10.53%
10 13.16% Grupos Esportivos
34.21% Grupos Educacionais
5 3 34.21% Grupos artísticos
ONGs
7.89%
0
Associações de moradores
Quant
Part. %

Instituições que realizam ações em Cidade de Deus

Fenaseg, UER FENA
SEG
FIA UERJ
J Soltec, Puc SENA PUC
SP RJ
RJ, Ibase, Rits, COB IBAS
Cufa RA E

CDD, Seppir, M B.
BRA RITS
SIL
DS, MEC, Farm
anguinhos, Fio RTS CUFA

cruz, Sescrj, S CIDADE
enaes, FINEP, SENA DE DEUS SEPP
I IR

Rioonibus, Ag
AGE
enco, Senai, R NCO
MDS

TS Rede de RIO
ONIB MEC
Tecnologia US
FAR
FINE MAG
Social, Banco P
SENA FIOC
UINH
OS
do ES SESC
RJ
RUZ

Objetivo do plano

Objetivo Geral - Consolidar uma
rede de instituições
locais, articuladas em torno do
Comitê Comunitário Cidade de
Deus, capaz de promover
continuamente um amplo conjunto
de programas e políticas públicas
voltadas para o desenvolvimento
social, econômico, cultural e

Metodologia de aplicação do plano de desenvolvimento

A concepção metodológica do projeto
tomará corpo em uma série de
atividades ligadas diretamente a
resultados esperados, a partir das cinco
dimensões de objetivos aqui
assinaladas, em síntese: construção
institucional e capacitação de atores e
organizações (fios condutores ou
vetores de sustentabilidade), trabalho e
educação (ações estruturantes) e
sistema de comunicação (eixo

Plano para o desenvolvimento comunitário em Cidade de
Deus – Elementos Constitutivos

1 – Financiamento e comercialização Finep/Caixa
2 – Tecnologia – Metodologia – Ibase/Comunidade
3 – Desenvolvimento institucional – Meta 01Ibase/Comunidade
4 – Informação – Meta 05 Ibase/Comunidade
5 – Comunicação – Meta 05 Ibase/Comunidade
6 – Educação (Meta 04) Mec e capacitação – Meta 02 Ibase
7 – Trabalho, emprego e renda – Meta 03 Ibase/Comunidade
8 – Sustentabilidade ambiental – Meta 01 e 06 Ibase/Comunidade

Atividades que o Plano prevê

Balcão de Direitos (Governo Federal/Ministério da Justiça). -NÃO
Cursos de Treinamento nas áreas empresarial, cultural social e para jovens de 16 a 24anos
(Sebrae/RJ). NÃO
ACDC - Projeto de Implementação de Agência Comunitária de Desenvolvimento Cultural
(Sebrae/RJ). NAO
Definição de Logomarca e Nome para o Projeto Social Cidade de Deus. (Comitê Comunitário) OK
BAC - Base de Apoio à Cultura (Ministério da Cultura/Petrobrás). NÃO
Programa “Segundo Tempo” nas Escolas Municipais (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer). NÃO
Vila Olímpica (Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro). NÃO
Cursos Pré-Vestibular Comunitário e Pré-Técnico Comunitário (Sem patrocínio). NÃO
Curso de Formação de Auxiliares de Enfermagem (Escola Pública de Enfermagem). FENASEG
Cozinha Comunitária (Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro). NÃO
Capacitação do Comitê Comunitário nas áreas de planejamento, gestão e realização de projetos
sociais, bem como, conhecimento dos princípios de políticas públicas (Sem patrocínio). IBASE
Fábrica de Material Esportivo (Ministério do Esporte). NÃO
Observatório de Favelas (Observatório de Favelas). NÃO
Cursos de 2º Grau e de Teatro (Unicom, Lamsa, Wella S/A, Merck e Rica) NÃO

Resultados esperados que o Plano prevê

1. Agência Cidade de Deus de Desenvolvimento Local construída e fortalecida a partir
de processo de incubagem,
2. Agentes comunitários e institucionais qualificados para a gestão da Agência de
Desenvolvimento
3. Empreendimento econômico associativo e autogestionário construído.
4. Propostas de políticas públicas na área educacional elaboradas, pertinentes
para a Cidade de Deus e para outras comunidades populares com características
comuns, e apoiadas em processos participativos (Seminários temáticos, Fórum
“Qualidade da Educação na Cidade de Deus") e formativos (ciclo de formação em
educação para toda a comunidade escolar)
5. Sistema de comunicação interna e externa constituído, envolvendo diversos
componentes integrados (programa em rádio comunitária, produção de vídeos, site e
jornal comunitário), garantindo transparência, estimulando a participação social e
favorecendo a transferência dos procedimentos e dos resultados do projeto

Bairro Cidade De Deus, Rio De Janeiro

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