1. Março | abril 2014
SUDOESTE
PAULISTA
Dia da Mulher e Páscoa
Datas especiais para aumentar as vendas
da sua empresa e conquistar clientes.
08/03
Dia das
Mulheres
20/04
Páscoa

2. LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
Conheça os 5 passos do
planejamento na
palma da sua mão.
QUANTIDADE
RESULTADO
ESPERADO
O QUE SE
QUER ALCANÇAR
AÇÃO
ouvidoria
SEBRAE-SP
PRAZO
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
Acesse:
http://sebr.ae/sp/plan_palma

3. SEBRAE-SP
Escritório Regional Sudoeste Paulista (ER)
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP
(15) 3522-4444 | ersudoestepaulista@sebraesp.com.br
LEGENDAS
TEMAS:
8
7
Finanças
Gestão de Pessoas
Legislação
Marketing
Planejamento
Público-alvo:
5
19
Associativismo e Cooperativismo
Empreendedorismo
Inovação
13
Administração
Comércio Exterior
2
Eventos
PE Potencial Empresário
ME Microempresa
11
20
17
4
3
9
18
1
12 16
10
Escritório Regional Sudoeste Paulista
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Apiaí
2. Barão de Antonina
3. Barra do Chapéu
4. Bom Sucesso de Itararé
5. Buri
6. Capão Bonito
7. Coronel Macedo
8. Campina do Monte Alegre
9. Guapiara
10. Itaoca
PR Produtor Rural
6
14
15
MEI Microempreendedor Individual
PF Pessoa Física
11. Itaberá
12. Itapirapuã Paulista
13. Itaporanga
14. Itararé
15. Nova Campina
16. Ribeira
17. Ribeirão Branco
18. Ribeirão Grande
19. Riversul
20. Taquarivaí
Nesta edição
Palestras:
Planejamento: O primeiro passo para começar seu negócio
Oficinas:
SEI Comprar
SEI Planejar
EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica

4. SEBRAE-SP SUDOESTE PAULISTA
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100
Centro - Itapeva - SP
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO
OFICINA
OFICINA
PALESTRA
SEI Planejar
SEI Comprar
Planejamento:
O primeiro passo
para começar seu negócio
Oficina destinada ao empreendedor individual que deseja aprender a organizar o
seu negócio para se adaptar às necessidades do mercado, dispor de produtos e
serviços com qualidade e ampliar as possibilidades de expansão do seu negócio
de maneira sustentável. Fortalecendo o
seu empreendimento.
Oficina que visa capacitar o empreendedor individual a comprar bem, adquirir o que necessita com qualidade,
preços e prazos de pagamento favoráveis às necessidades de seus clientes
e aumentar.
13/03, das 19h às 22h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Sudoeste Paulista
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(15) 3522-4444 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
4
Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordando as necessidades do empreendedor, do
empreendimento e da parte legal.
12/03, das 11h às 13h
26/03, das 11h às 13h
09/04, das 11h às 13h
23/04, das 11h às 13h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Sudoeste Paulista
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(15) 3522-4444 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
10/04, das 19h às 22h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional Sudoeste Paulista
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(15) 3522-4444 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

5. ANOTAÇÕES
Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.

6. Março
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - março de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/03 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS. - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente ao mês de fevereiro de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/03 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as
aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de fevereiro
de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/03 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/03 (2ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de fevereiro de 2014. (DARF
comum - 2 vias - código 0507).
20/03 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral.
Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
20/03 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior.
25/03 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de fevereiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota:0,65%
25/03 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de fevereiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente
anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/03 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de fevereiro
de 2014.
07/03 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de fevereiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/03 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências
e demissões de empregados ocorridas no mês de fevereiro de 2014.
17/03 (2ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/03 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte
(Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o
prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/03 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social.
Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês
de fevereiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional.
Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/03 (5ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho
assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Abril
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - abril de 2014
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
22/04 (3ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO
EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS,
referente o mês de março de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/04 (3ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de março de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do
mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
22/04 (3ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do
Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que
houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não
havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento
se dará no dia útil imediatamente posterior.
30/04 (4ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de março de 2014. (DARF
comum - 2 vias - código 0507).
22/04 (3ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral.
Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
22/04 (3ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014. Atenção: Se
não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil
imediatamente anterior.
25/04 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês
de março de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/04 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês
de março de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente
(Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
05/04 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de março
de 2014.
07/04 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de março de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/04 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês
de março de 2014.
15/04 (3ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
22/04 (3ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/04 (5ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência
Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de março de 2014, ao Sindicato representativo da categoria
profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
22/04 (3ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
30/04 (4ª feira)
DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA DIRPF - Último
dia para a entrega da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2013.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

8. Se você quer ser empresário, conhece um empreendedor ou já está no mercado e pretende ampliar seu negócio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP. Oferecemos orientação, a grande maioria delas gratuita, visando
capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio
próprio, dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com informações sobre mercado,
tecnologia, e oportunidades de crescimento no Brasil
e no exterior.
Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações
pretendem sensibilizar potenciais empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas,
empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme
variedade de temas, oficinas, palestras, projetos,
programas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informações
que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo. São 33 escritórios
regionais, 11 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 86 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao
Empreendedor (PAEs) preparados para prestar um
serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,
Alencar Burti
Presidente do Conselho
Bruno Caetano
Diretor-superintendente
SEBRAE-SP - Escritório Regional Sudoeste Paulista
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP - Fone/Fax: (15) 3522-4444
E-mail: ersudoestepaulista@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita