O documento resume eventos e palestras oferecidos pelo SEBRAE-SP em São José dos Campos no período de março a abril de 2014, com foco em datas comemorativas como Dia Internacional da Mulher e Páscoa, e temas como gestão, finanças, marketing, inovação e legislação.

1. Março | abril 2014
SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS
Dia da Mulher e Páscoa
Datas especiais para aumentar as vendas
da sua empresa e conquistar clientes.
08/03
Dia das
Mulheres
20/04
Páscoa

2. LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
Conheça os 5 passos do
planejamento na
palma da sua mão.
QUANTIDADE
RESULTADO
ESPERADO
O QUE SE
QUER ALCANÇAR
AÇÃO
ouvidoria
SEBRAE-SP
PRAZO
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é muito importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
Acesse:
http://sebr.ae/sp/plan_palma

3. SEBRAE-SP
Escritório Regional São José dos Campos (ER)
Rua Humaitá, 227/233 - Centro - São José dos Campos - SP
(12) 3922-2977 | ersjcampos@sebraesp.com.br
LEGENDAS
TEMAS:
14
Planejamento
PE Potencial Empresário
MEI Microempreendedor Individual
PF Pessoa Física
PR Produtor Rural
EPP Empresa de Pequeno Porte
PJ Pessoa Jurídica
5
10
6
9
12
Escritório Regional São José dos Campos
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Taubaté
2. Jacareí
3. Caçapava
4. Tremembé
5. São Luiz do Paraitinga
6. Natividade da Serra
7. Redenção da Serra
8. Lagoinha
9. Caraguatatuba
Gestão de Pessoas
Marketing
ME Microempresa
7
17
11
8
1
16
2
Finanças
Legislação
Público-alvo:
3
13
Associativismo e Cooperativismo
Empreendedorismo
Inovação
4
Administração
Comércio Exterior
15
Eventos
10. Ubatuba
11. São Sebastião
12. Ilhabela
13. Igaratá
14. Santa Branca
15. Monteiro Lobato
16. Jambeiro
17. Paraibuna
Nesta edição
Palestras:
Como a qualidade contribui para seu negócio
Como comprar uma franquia
Como fazer marketing de relacionamento
Como lidar com a inadimplência
Como mapear os processos da sua empresa
Como se tornar microempreendedor individual
Como vender mais e melhor - Dia das Mães
Conheça seu mercado
Controle seu estoque e não perca dinheiro
Divulgue sua empresa
Empresa organizada tem melhor desempenho
Fortaleça sua marca
Organize seus processos para crescer
Planejamento, programação e controle
da produção
Planejamento: O primeiro passo para começar
seu negócio
Por dentro dos custos, despesas e preço
de venda
Saiba administrar o capital de giro
Saiba como fazer um plano de marketing
Sebrae Responde - Certificação
de sistemas de gestão e de produtos
Sebrae Responde - Como treinar
e desenvolver funcionários em
pequenas empresas
Sebrae Responde - O papel do líder
nas pequenas empresas
Workshop: Inove para ganhar mais
Oficinas:
Aprenda a fazer fluxo de caixa
Invista no planejamento
Curso:
Aprender a empreender

4. SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Humaitá, 227/233
Centro - São José dos Campos - SP
EVENTOS
Sebrae Responde - O papel do
líder nas pequenas empresas
O Sebrae - SP Responde é um círculo de
perguntas e respostas em que empresários são estimulados a formular e escrever, de forma anônima, uma “super” pergunta relacionada ao tema do encontro.
as perguntas serão respondidas por um
consultor do Sebrae-SP especialista no
tema central do evento.
31/03, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Sebrae Responde - Como treinar
e desenvolver funcionários
em pequenas empresas
O Sebrae - SP Responde é um círculo de
perguntas e respostas em que empresários são estimulados a formular e escrever, de forma anônima, uma “super” pergunta relacionada ao tema do encontro.
as perguntas serão respondidas por um
consultor do Sebrae-SP especialista no
tema central do evento.
14/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
4
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Sebrae Responde Certificação de sistemas
de gestão e de produtos
O Sebrae - SP Responde é um círculo de
perguntas e respostas em que empresários são estimulados a formular e escrever, de forma anônima, uma “super” pergunta relacionada ao tema do encontro.
as perguntas serão respondidas por um
consultor do Sebrae-SP especialista no
tema central do evento.
17/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
ADMINISTRAÇÃO
FINANÇAS
PALESTRA
PALESTRAS
Empresa organizada
tem melhor desempenho
Saiba administrar
o capital de giro
Palestra que orienta quanto à importância
do planejamento, organização e controle
de suas atividades, possibilitando aprimorar o gerenciamento de sua empresa.
24/03, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Palestra que visa orientar o empresário
sobre a gestão do capital de giro, propiciando o desenvolvimento das habilidades
gerenciais e as condições para a obtenção de melhores resultados econômicos
e financeiros em seus empreendimentos.
EMPREENDEDORISMO
CURSO
Aprender a empreender
Curso de nível básico que oferece a oportunidade de interagir com os conceitos
básicos sobre empreendedorismo, mercado e finanças.
24 a 27/03, das 14h às 20h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
08/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Por dentro dos custos,
despesas e preço de venda
Palestra que visa orientar os empresários para o desenvolvimento de competências gerenciais que melhorem a gestão financeira de sua empresa.
18/03, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

5. SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Humaitá, 227/233
Centro - São José dos Campos - SP
OFICINA
Aprenda a fazer fluxo de caixa
Oficina que sensibiliza o participante para
aspectos importantes da gestão financeira do negócio, como contas a pagar
e a receber, fluxo de caixa e reserva de
capital de giro.
11/03, das 18h30 às 22h30
15/04, das 18h30 às 22h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Como a qualidade
contribui para seu negócio
Organize seus
processos para crescer
Orientar o empresário para a importância
da qualidade na sobrevivência e crescimento do negócio, bem como sobre a
necessidade de implantar práticas para a
melhoria da qualidade.
Palestra que orienta sobre os conceitos
de organização e processos empresariais, permitindo aos empresários desenvolver habilidades gerenciais com ênfase
nos resultados.
13/03, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
16/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
..................................... .....................................
INOVAÇÃO
Controle seu estoque
e não perca dinheiro
Workshop: Inove
para ganhar mais
PALESTRAS
Palestra que visa sensibilizar o empreendedor para a importância da administração de estoques como fator de lucro e
orientá-lo para o uso de ferramentas e
práticas que levam à otimização do manuseio e armazenamento de materiais.
O Workshop de inovação reúne micro e
pequenos empresários de vários setores,
a fim de assistirem uma palestra sobre o
tema, permitindo a reflexão de que a implantação de ações inovadoras pode ser
fácil, sem custos adicionais e dependendo
do tipo de inovação os resultados econômicos são rápidos. O evento tem como complemento a realização de duas práticas:
check-up e o plano de ação. Através destes
o empresário terá uma visão mais assertiva
do grau de inovação em seu negócio.
Como mapear os
processos da sua empresa
Palestra que orienta sobre a importância do mapeamento dos processos na
sobrevivência e crescimento do negócio,
implementando práticas para a melhoria
contínua da produtividade, gerando maior
competitividade para empresa.
06/03, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
09/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Público-alvo: EPP
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Planejamento, programação
e controle da produção
Palestra que visa sensibilizar o empreendedor para a importância do planejamento
de curto, médio e longo prazo para obter
melhores resultados do seu negócio.
Orientar sobre as atribuições e ferramentas do setor de planejamento da produção.
23/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
16/04, das 18h30 às 21h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.
5

6. SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Humaitá, 227/233
Centro - São José dos Campos - SP
LEGISLAÇÃO
MARKETING
Conheça seu mercado
PALESTRAS
PALESTRAS
Por dentro do código
de defesa do consumidor
Como vender mais
e melhor - Dia das Mães
Palestra que tem a finalidade de ressaltar a importância da análise e pesquisa
de mercado para tomar decisões no
ambiente empresarial.
Palestra que visa esclarecer a importância e conceitos do código de defesa
do consumidor, bem como sua aplicação
como instrumento de orientação e informação para o empresário.
Transmitir orientações específicas para
gerar mais vendas no dia das mães e
sensibilizar o empresário sobre a importância de aproveitar as datas comemorativas e outras datas especiais para
dinamizar seu faturamento, por meio de
esforços promocionais.
10/03, das 18h30 às 20h30
Local: SEBRAE-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Como lidar com
a inadimplência
Palestra que visa esclarecer a importância
da gestão da inadimplência, cuidados na
concessão de créditos e os procedimentos
de cobrança em relação ao código de defesa do consumidor e código Civil de 2002.
24/03, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
6
12/03, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Saiba como fazer
um plano de marketing
Palestra que busca sensibilizar o participante sobre a importância do planejamento das ações de marketing como forma de
ampliar a competitividade das empresas.
26/03, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
02/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Divulgue sua empresa
Palestra que visa apresentar aos empresários os meios de divulgação existentes, identificação do público-alvo,
planejamento do mix de marketing e
planejamento de divulgação.
09/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Como fazer marketing
de relacionamento
Palestra que visa orientar o empresário
sobre como criar um banco de dados
com informações que possam contribuir para aproximar ainda mais o cliente
da empresa.
16/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
.....................................
Fortaleça sua marca
Orientar o empresário sobre a importância da marca para o sucesso da empresa
no mercado e sobre como construir uma
marca coerente com o posicionamento
desejado e que reúna valores e atributos
reconhecidos e valorizados pelos clientes.
23/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

7. SEBRAE-SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Humaitá, 227/233
Centro - São José dos Campos - SP
PLANEJAMENTO
PALESTRAS
Planejamento:
O primeiro passo
para começar seu negócio
Palestra que visa apresentar aos participantes a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordando as necessidades do empreendedor, do
empreendimento e da parte legal.
11/03, das 15h às 17h
18/03, das 18h30 às 20h30
25/03, das 18h30 às 20h30
01/04, das 15h às 17h
08/04, das 18h30 às 20h30
15/04, das 15h às 17h
29/04, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Como se tornar
microempreendedor individual
Palestra que visa informar os participantes sobre os principais aspectos da
lei complementar 128/2008 que dispõe
sobre o microempreendedor individual.
13/03, das 18h30 às 20h30
27/03, das 15h às 17h
10/04, das 18h30 às 20h30
24/04, das 15h às 17h
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Como comprar uma franquia
OFICINA
Palestra que busca apresentar aos participantes como funciona um sistema de franquia, quais são as vantagens e os cuidados
necessários para esse tipo de negócio.
Invista no planejamento
17/03, das 18h30 às 20h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Oficina que visa sensibilizar os participantes a identificar e analisar as oportunidades de negócio e iniciar o processo
de planejamento de uma empresa, com
exposição de vídeos, textos, dinâmicas
individuais e em grupo.
10/03, das 18h30 às 21h30
14/04, das 18h30 às 21h30
Local: Sebrae-SP Escritório
Regional São José dos Campos
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
(12) 3922-2977 | 0800 570 0800
Valor: Gratuito
Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.
7

8. ANOTAÇÕES
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.

9. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - março de 2014
Março
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
LUCRO PRESUMIDO
07/03 (6ª feira)
20/03 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS. - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente ao mês de fevereiro de 2014.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
Recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.
20/03 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
25/03 (3ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de fevereiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior. Código Darf: 8109 - Alíquota:0,65%
25/03 (3ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de fevereiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de fevereiro de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
14/03 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de
alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês
de fevereiro de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena
do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/03 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
31/03 (2ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de fevereiro de 2014.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/03 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária
devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada
sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos.
Recolhimento referente à competência fevereiro de 2014. Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia
útil imediatamente anterior.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
07/03 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
fevereiro de 2014.
07/03 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de fevereiro de 2014.
17/03 (2ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
20/03 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/03 (2ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência
Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento
do mês de fevereiro de 2014, ao Sindicato representativo da categoria
profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/03 (5ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

10. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - abril de 2014
Abril
*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
LUCRO PRESUMIDO
22/04 (3ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento
do DAS, referente o mês de março de 2014.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO
recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho,
Outubro e Janeiro.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)
15/04 (3ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples
referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas
no mês de março de 2014. Prazo: até o último dia útil da primeira
quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A
do RICMS/SP).
22/04 (3ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma
do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em
que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21).
Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
30/04 (4ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de março de 2014.
(DARF comum - 2 vias - código 0507).
22/04 (3ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06,
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos
valores retidos. Recolhimento referente à competência março de
2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
22/04 (3ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores
retidos. Recolhimento referente à competência março de 2014.
Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado
será o dia útil imediatamente anterior.
25/04 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento
do mês de março de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção:
Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o
dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
25/04 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de março de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subsequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE
05/04 (quinto dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de março
de 2014.
07/04 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento
relativo à competência de março de 2014. Antecipa-se caso não haja
expediente bancário no dia.
07/04 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS
Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões,
transferências e demissões de empregados ocorridas no mês
de março de 2014.
15/04 (3ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES
DOMéSTICOS.
22/04 (3ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na
Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente
bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/04 (5ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previdência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente
ao recolhimento do mês de março de 2014, ao Sindicato representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês
(Dec. 3.058/99, art. 225, V).
22/04 (3ª feira)
IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do
trabalho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas
jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior.
30/04 (4ª feira)
DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA DIRPF - Último
dia para a entrega da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2013.
Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE

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Alencar Burti
Presidente do Conselho
Bruno Caetano
Diretor-superintendente
SEBRAE-SP - Escritório Regional São José dos Campos
Rua Humaitá, 227/233 - Centro - São José dos Campos - SP - Fone: (12) 3922-2977 / Fax: (12) 3922-9165
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