DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2014
Disciplina
Direito Civil - Obrigações
Curso
Direito
Turno/Horário
Vespertino/ Quarta–Feira
(14:00 às 15:40) e Sexta-
Feira (15:50 às 17:30).
Professora
Thaena Larissa Maramalde Monteiro Canuto
Turma:
3º semestre
Carga Horária Semanal
4h
Carga Horária Mensal
16h Número de Créditos
Teórica Prática Total Teórica Prática Total
4h 4h 16h 16h 04
· EMENTA
A relação jurídica obrigacional: conceito, elementos, fontes, classificação/modalidades das obrigações.
Extinção das obrigações: com ou sem pagamento. Enriquecimento indevido. Retardamento e inexecução das
obrigações. Transferência das obrigações.
· COMPETÊNCIAS
 Estimular a capacidade de compreensão, interpretação e aplicação do Direito aos mais variados casos.
· OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Identificar o direito obrigacional, bem como os institutos que o compõe;
b) Conhecer, entender e discutir sua aplicação em casos fáticos.
· CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MENSAL (UNIDADES / SUBUNIDADES / CARGA HORÁRIA )
MÊS DE AGOSTO: 16 AULAS PROGRAMADAS
DIA CH UNIDADES E SUBUNIDADES ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
06
08
13
15
20
22
27
29
02
02
02
02
02
02
02
02
Aula Inaugural – Apresentação da
Professora e da Disciplina.
UNIDADE I – Teoria Geral das Obrigações:
conceito e elementos.
UNIDADE I – Teoria Geral das Obrigações:
elementos.
Teoria Geral das Obrigações: fontes.
Obrigações Propter Rem.
Classificação/modalidades das obrigações.
Classificação/modalidades das obrigações.
1º INSTRUMENTO AVALIATIVO
VISTA DE PROVA.
Exposição do cronograma de atividades,
avaliações e metodologia de trabalho.
Aula expositiva e dialogada.
Entrega do plano de ensino. Obs.: Os alunos
deverão trazer o Código Civil em todas as aulas.
Exercícios em sala (5pts) – discursiva com
padrão de resposta.
Correção dos exercícios.
MÊS DE SETEMBRO: 16 AULAS PROGRAMADAS

DIA CH UNIDADES E SUBUNIDADES ESTRATÉGIAS DE ENSINO E AVALIAÇÃO
03
05
10
12
17
19
24
26
02
02
02
02
02
02
02
02
classificações/modalidades das
obrigações.
obrigações.
obrigações.
obrigações.
obrigações.
obrigações.
2ª INSTRUMENTO AVALIATIVO. 20 pts.
VISTA DE PROVA
Aula expositiva e dialogada. Entrega dos temas
para o 3º instrumento avaliativo – seminário.
Avaliação discursiva com padrão de resposta.
Análise de casos.
Entrega e correção.
MÊS DE OUTUBRO: 16 AULAS PROGRAMADAS
01
02
03
02
08
02
10
02
17
02
22
02
24
02
29
02
Extinção das obrigações.
REUNIÃO COM OS GRUPOS.
Apresentação dos grupos 1 e 2.
Avaliação dos grupos e entrega das notas.
MÊS DE NOVEMBRO: 16 AULAS PROGRAMADAS

05
07
12
14
19
21
26
28
02
02
02
02
02
02
02
02
Transferência das obrigações
4ª AVALIAÇÃO. 16 pts.
VISTA DE PROVA.
Avaliação objetiva – questões de oab e
Enade.
Entrega e correção.
MÊS DE DEZEMBRO: 04 AULAS PROGRAMADAS
03
05
02
02
AVALIAÇÃO DE 2ª CHAMADA.
VISTA DE PROVA DA 2ª CHAMADA.
Entrega do relatório do Tríduo Jurídico
(09pts) - em dupla.
TOTAL DE AULAS PROGRAMADAS DA DISCIPLINA: 72h/a
· ESTRATÉGIAS DE ENSINO
 Aulas expositivas e dialogadas;
 Trabalhos em sala de aula (individuais ou em grupo);
 Debates;
 Leituras dirigidas.
· RECURSOS
 Lousa;
 Data show;
 Vídeos.
· SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A avaliação do rendimento do acadêmico na disciplina comportará a atribuição de cem (100) pontos,
distribuídos entre os procedimentos da Avaliação Continuada, desenvolvida da seguinte forma:
I. 70 pontos - serão distribuídos em 04 (quatro) procedimentos avaliativos parciais, serão
distribuídos da seguinte forma:
a) Exercícios em sala ................................................................................................. 05 pontos
b) Avaliação discursiva com padrão de resposta ....................................... 20 pontos
c) Seminário .................................................................................................................. 20 pontos
d) Avaliação objetiva + relatório do Tríduo Jurídico ................................ 25 pontos
II. 30 pontos – exame final.
III. TOTAL FINAL ...................................................100 PONTOS
Nos termos do Regimento Interno considera-se aprovado na disciplina o aluno que tenha alcançado o
quociente mínimo de freqüência escolar (75%), e que haja obtido um total igual ou superior a sessenta (60)

pontos na somatória da pontuação obtida nos procedimentos das Avaliações Continuada e do resultado obtido
no Exame Final.
Somente terá acesso ao Exame Final o aluno que tenha obtido a freqüência mínima exigida no Regimento
Interno (75%), e que tenha conquistado um mínimo de quarenta (40) pontos durante a Avaliação Continuada.
· REFERÊNCIAS (BÁSICA E COMPLEMENTAR)
Bibliografia Básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014.
FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. Belo Horizonte: Del Rey, 2014.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999
Bibliografia Complementar
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações. Saraiva, 2014.
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 1997.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Civil - Estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
REALE, Miguel. Questões de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 1997
WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 1995. v. 1.

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