O documento descreve o processo de construção de um Plano Estadual de Cultura, incluindo etapas como sensibilização, mobilização, análise da situação cultural, definição de objetivos, estratégias e ações, e sistema de monitoramento. O plano deve alinhar-se às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura e incluir indicadores para avaliação.

1. OS CONTEÚDOS E AS REFERÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DA CULTURA E ALINHAMENTO COM AS
DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL
Prof. Hans Michael van Bellen
Analista Técnico
Planos Estaduais de Cultura: Estratégias Metodológicas
para um processo participativo

2. Planejamento
O que é um processo de Planejamento;
Como ocorre o processo de planejamento;
Quais as etapas/fases e um processo e Planejamento;
Quais os produtos desse processo.
Plano
Rede
Mobilização

3. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA
SENSIBILIZAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
ANALISE SITUACIONAL DA
REALIDADE DO SETOR CULTURA
PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO
SETOR CULTURAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
CULTURA
•Diagnóstico do Desenvolvimento da
Cultura
•Desafios e Oportunidades
•Diretrizes e Prioridades
•Objetivos Gerais e Específicos
•Estratégias, Metas e Ações
•Prazos de Execução
•Resultados e Impactos esperados
•Recursos materiais, humanos,
financeiros disponíveis e necessários
•Mecanismos e Fontes de
Financiamento
•Indicadores de Monitoramento e
Avaliação
•Grupos de trabalho setoriais regionais
•Consulta virtual regional
•Fóruns regionais (pré-conferencias)
•Grupo técnico de planejamento regional
•Grupo técnico de planejamento estadual
•Consulta virtual estadual
•Conferencia estadual
•Grupo técnico de planejamento estadual
•Conselho estadual de cultura
•Grupos de trabalho setoriais regionais
•Consulta virtual regional
•Fóruns regionais(pré-conferencias)
•Grupo técnico de planejamento regional
•Grupo técnico de planejamento estadual
•Consulta virtual estadual
•Conferencia estadual
•Grupo técnico de planejamento estadual
•Conselho estadual de cultura
•Grupo técnico de planejamento regional
•Grupo técnico de planejamento estadual
•Conselho estadual de cultura
INSTANCIAS DE COORDENAÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE CULTURA
INSTANCIAS DE CONSTRUÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE CULTURA

4. Plano
Estadual de
Cultura
Referencial
•Conteúdo mínimo estabelecido pelo Ministério
para estruturação do Sistema Nacional de Cultura
i. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
ii. Desafios e Oportunidades
iii. Diretrizes e Prioridades
iv. Objetivos Gerais e Específicos
v. Estratégias, Metas e Ações
vi. Prazos de Execução
vii. Resultados e Impactos esperados
viii. Recursos materiais, humanos, financeiros
disponíveis e necessários
ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento
x. Indicadores de Monitoramento e Avaliação

5. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURASENSIBILIZAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
ANALISE SITUACIONAL DA
REALIDADE DO SETOR CULTURA
PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO
SETOR CULTURAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
CULTURA
•Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
•Desafios e Oportunidades
•Diretrizes e Prioridades
•Objetivos Gerais e Específicos
•Estratégias, Metas e Ações
•Prazos de Execução
•Resultados e Impactos esperados
•Recursos materiais, humanos, financeiros
disponíveis e necessários
•Mecanismos e Fontes de Financiamento
•Iindicadores de Monitoramento e Avaliação

6. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURASENSIBILIZAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
ANALISE SITUACIONAL DA
REALIDADE DO SETOR CULTURA
•Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
•Desafios e Oportunidades
•Diretrizes e Prioridades
Fase 2
Fase 1
oInventário do Setor Cultural
oAnálise da Situação
oDiagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
oDiretrizes e Prioridades

7. Inventário do
Setor Cultural
Alguns Elementos
· Serviços Culturais
· Infraestrutura
· Segmentos culturais e artísticos
· Tendências no setor da cultura
· Cadastros e mapeamentos
· Levantamento de boas práticas na área
cultural

8. Conhecer a realidade
Conhecimento
Informação
Dados
Objetivo
Dimensões
•Cidadã
•Simbólica
•Econômica
•Gestão

9. Análise da
Situação
Alguns Elementos
Causas e Consequências
· Identificação das necessidades
· Identificação de demandas
Identificação de Problemas
Todo o material produzido no
setor deve ser considerado
(Conferências, Seminários, ...)

10. Diagnóstico do
Desenvolvimento
da Cultura
Apreensão
Sistematização
Descrição da
Realidade a
partir dos
dados e
informações
Documento

11. Documento
Oportunidades Desafios
Limitações do Setor
Obstáculos que dificultam o
desenvolvimento do setor ou
aqueles temas de difícil resolução mas
que são importantes de serem
enfrentados
Condições de contexto que propiciam o
desenvolvimento da área
Tendências
Crescimento
Inovação
Consolidação das Estratégias

12. Diretrizes e
Prioridades
Princípios constituintes do Sistema Nacional
de Cultura
· Diversidade;
· Universalização;
· Cooperação;
· Fomento;
· Integração e Interação
· Complementaridade;
· Transversalidade;
· Autonomia;
· Transparência;
· Democratização;
· Descentralização;
· Ampliação Progressiva dos Recursos.
Princípios:
Aspectos permanentes
do setor

13. Diretrizes e
Prioridades
Diretrizes que constam no Plano Nacional de
Cultura
· Fortalecer a ação do estado no planejamento e na
execução das políticas culturais, intensificar o
planejamento de programas e ações voltadas ao campo
cultural e consolidar a execução de políticas públicas para
cultura
· Reconhecer e valorizar a diversidade e proteger e
promover as artes e expressões culturais
· Universalizar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura,
qualificar ambientes e equipamentos culturais e permitir
aos criadores o acesso às condições e meios de produção
cultural
· Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento
socioeconômico sustentável, promover as condições
necessárias para a consolidação da economia da cultura e
induzir estratégias de sustentabilidade nos processos
culturais
· Estimular a organização de instâncias consultivas,
construir mecanismos de participação da sociedade civil e
ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.
Linhas de Orientação para
Tomada de Decisão

14. Diretrizes e
Prioridades
Hierarquia definida pelos atores do
processo dos
desafios e oportunidades
levantados, frente ao diagnóstico
do setor
Problemas (Ações)
colocados numa fila
Importância dos Critérios

15. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURASENSIBILIZAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
ANALISE SITUACIONAL DA
REALIDADE DO SETOR CULTURA
PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO
SETOR CULTURAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
CULTURA
•Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
•Desafios e Oportunidades
•Diretrizes e Prioridades
•Objetivos Gerais e Específicos
•Estratégias, Metas e Ações
•Prazos de Execução
•Resultados e Impactos esperados
•Recursos materiais, humanos, financeiros
disponíveis e necessários
•Mecanismos e Fontes de Financiamento
•Iindicadores de Monitoramento e Avaliação
Fase 3

16. Objetivos Gerais e
Específicos
Objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Cultura
I. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional
brasileira;
II. proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e
imaterial;
III. valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;
IV. universalizar o acesso à arte e à cultura;
V. estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;
VI. estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores
simbólicos;
VII. estimular a sustentabilidade socioambiental;
VIII. desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o
consumo cultural e a
exportação de bens, serviços e conteúdos culturais;
IX. reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e
os direitos
de seus detentores;
X. qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;
XI. profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais;
XII. descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura;
XIII. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na
formulação
das políticas culturais;
XIV. ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo
contemporâneo.
Descreve um
aspecto a ser
alcançado no
escopode
tempo do
plano

17. Estratégias, Metas
e Ações
Estratégia: o conjunto de objetivos e diretrizes
fundamentais, construídos ao longo de um processo,
que orientam o setor para uma situação desejada
Ação: forma como se atingirá a realidade desejada. As
ações representam as etapas a serem realizadas para o
atendimento das questões estratégicas
Projetos/Atividades: distribui responsabilidade, estima
prazo, recursos...
Metas: Marco, normalmente quantitativo, mensurável,
representando a medida do alcance do objetivo de uma
ação ou estratégia

18. Metas
O Plano Nacional de Cultura estabeleceu 53 metas, que
podem ser ordenadas pelas 4 dimensões
Meta 1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e
implementado, com
100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com
sistemas de
cultura institucionalizados e implementados
Meta 2) 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos
municípios atualizando
o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Meta 3) Cartografia da diversidade das expressões culturais em
todo o território
brasileiro realizada
Meta 4) Política nacional de proteção e valorização dos
conhecimentos e
expressões das culturas populares e tradicionais implantada:
Meta 5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com
100% das
Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com legislação e
política de
patrimônio aprovadas

19. Prazo de Execução
Cronograma, espaço de tempo para a execução das
ações,
Instrumento de Planejamento onde são definidas e
detalhadas as atividades a serem executadas durante
um período estimado
Plano Nacional de Cultura – 10
anos , com revisão em 2014

20. Resultados e
Impactos
Esperados
O que se espera alterar da realidade observada, no
tempo definido, com as atividades desenvolvidas
Escopo mais amplo – Estratégias e Objetivos
Observar o que os atores do processo vislumbraram
como modificação da realidade no setor a partir da
execução das ações.

21. Recursos
materiais,
humanos,
financeiros
disponíveis e
necessários
Todas as necessidades para a execução das ações e
atividades.
É necessário que o plano defina claramente quais os
recursos materiais necessários para a execução de cada
ação, quais serão as pessoas disponibilizadas para a
mesma e quais as necessidades financeiras.
Na área pública normalmente são utilizados os termos
Custeio, Pessoal e Capital

22. Mecanismos e
Fontes de
Financiamento
Formas que serão utilizadas para fornecer os
Recursos necessários para a execução das atividades
Definição das fontes originárias desses recursos.
· Orçamento Público, de acordo com a lei orçamentária
do estado;
· Fundos;
· Incentivos Fiscais;
· Investimentos.

23. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURASENSIBILIZAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
ANALISE SITUACIONAL DA
REALIDADE DO SETOR CULTURA
PROGNÓSTICO PARA O FUTURO DO
SETOR CULTURAL
SISTEMA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
CULTURA
•Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
•Desafios e Oportunidades
•Diretrizes e Prioridades
•Objetivos Gerais e Específicos
•Estratégias, Metas e Ações
•Prazos de Execução
•Resultados e Impactos esperados
•Recursos materiais, humanos, financeiros
disponíveis e necessários
•Mecanismos e Fontes de Financiamento
•Iindicadores de Monitoramento e Avaliação

24. SISTEMA DE
MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE
CULTURA
. Indicadores de Monitoramento e Avaliação
Forma como serão acompanhadas e avaliadas as
ações descritas nos planos
Plano deve estabelecer a forma e a competência
de avaliar periodicamente o alcance das
diretrizes e eficácia das suas metas
Base em indicadores regionais que quantifiquem
o alcance das metas
Avaliação das ações no sentido de
verificar o grau de alcance dos resultados
esperados e também possibilitando a correção
e/ou ajustes nos planos de acordo com as
condições de contorno

25. Indicadores de
Monitoramento e
Avaliação
Sistema Nacional de Informações e Indicadores
Culturais (SNIIC) tem os seguintes objetivos:
I. coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer
metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da
atividade do campo cultural e das necessidades sociais por
cultura, que permitam a formulação, monitoramento, gestão
e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas
culturais em geral, verificando e racionalizando a
implementação do PNC e sua revisão nos prazos previstos;
II. disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações
relevantes para a caracterização da demanda e oferta de bens
culturais, para a construção de modelos de economia e
sustentabilidade da cultura, para a adoção de mecanismos de
indução e regulação da atividade econômica no campo
cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e
privados;
III. exercer e facilitar o monitoramento e avaliação das
políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral,
assegurando ao poder público e à sociedade civil o
acompanhamento do PNC.

26. Plano
Estadual
de
Cultura
i. Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura
ii. Desafios e Oportunidades
iii. Diretrizes e Prioridades
iv. Objetivos Gerais e Específicos
v. Estratégias, Metas e Ações
vi. Prazos de Execução
vii. Resultados e Impactos esperados
viii. Recursos materiais, humanos, financeiros
disponíveis e necessários
ix. Mecanismos e Fontes de Financiamento
x. Indicadores de Monitoramento e Avaliação
Ambiente de
Planejamento
Metas
Estratégias
e Ações
Dimensões
Princípios
Conjunto de
dados e
informações
existentes

27. CONTATO
Hans Michael van Bellen, Dr.
hansmichael@egc.ufsc.br
Universidade Federal de Santa Catarina
Departamento de Engenharia do Conhecimento
Programa de Pós Graduação em Administração
Observatório da Realidade Organizacional