2 doença relacionada ao trabalho

7,130 views

Published on

  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

2 doença relacionada ao trabalho

  1. 1. 1 A Doença relacionada ao Trabalho Dr.MSc. Manuel José de L. Esteves O QUE É DOENÇA OCUPACIONAL Perturbação funcional, Lesão corporal Alteração psicológica que ocorre pelo exercício do trabalho ou para exercício do trabalho
  2. 2. 2 COMO PREVENIR DOENÇA OCUPACIONAL Medidas preventivas Conscientização Cumprimento das NRs. DIFERENTES MODALIDADES DE DOENÇAS OCUPACIONAIS EMISSÃO DA CAT OBRIGATÓRIA Doença do Trabalho Doença Profissional Acidente do Trabalho Acidente do Trajeto
  3. 3. 3 O QUE É DOENÇA DO TRABALHO? Enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. (deve constar na relação do Anexo II do RPS do decreto 3.048/99) COMO PREVENIR DOENÇA DO TRABALHO. Treinamento constante Adotando medidas preventivas Boa avaliação do posto do trabalho Boa AET Conscientização
  4. 4. 4 O QUE É DOENÇA PROFISSIONAL Enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade: agentes físicos, químicos e biológicos são causadores . (deve constar na relação do Anexo II do RPS do decreto 3.048/99) COMO PREVENIR DOENÇA PROFISSIONAL. Adotando medidas de controle Boa avaliação do ambiente do trabalho Boa AET Conscientização Utilização de EPIs.
  5. 5. 5 O QUE É ACIDENTE DO TRABALHO? Ë a lesão corporal ou perturbação funcional, que cause morte, perda ou redução da capacidade laborativa temporária ou permanente, que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, sofrida pelo empregado ou trabalhador avulso. CARACTERÍSTICAS DO ACIDENTE DO TRABALHO a) Acidente típico – decorrente das características da atividade profissional. b) Acidente de Trajeto – ocorrido no trajeto entre residência e o local do trabalho. Ocasionado por qualquer tipo de doença profissional ou doença do trabalho adquirida ou desencadeada em função de condições especiais do trabalho.
  6. 6. 6 COMO PREVENIR ACIDENTE DO TRABALHO. Conscientização Adotando medidas preventivas Boa avaliação do ambiente do trabalho Boa AET Ter CIPA atuante Ter SESMT competente EMISSÃO DA “CAT” A empresa tem obrigação de comunicar todos os acidentes mesmo que não gere afastamento no caso de morte a autoridade policial deve ser comunicada. No caso de não comunicação por parte da empresa poderão fazê-lo o próprio acidentado, familiares ou sindicado.
  7. 7. 7 O QUE SÃO DOENÇAS PSICOLÓGICAS RELACIONADAS AO TRABALHO São distúrbios psíquicos causados por vários fatores relacionados ao trabalho: a) Monotonia b) Ruído c) Desavenças com colegas superiores etc. d) stress em geral. COMO PREVENIR DOENÇAS PSICOLÓGICAS? Valorizar como pessoa o trabalhador Proporcionar conforto geral Evitar assédio moral Humanização dos chefes e encarregados Cumprimento da Legislação vigente.
  8. 8. 8 NEXO DE CAUSALIDADE DO ACIDENTE DO TRABALHO A Lei 6.367/76 art.2o. O acidente do trabalho tem que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa. Tem que haver causalidade para que haja infortúnio do trabalho. Tem ter relação a causa do acidente ou doença com o trabalho tem que ser no exercício de atividade. AS CONDIÇÕES INSALUBRES NOS AMBIENTES DO TRABALHO Atividades acima dos limites de tolerância previstos nos anexos n°. 1,2,3,5,11,e 12. Atividades mencionadas nos anexos nO 6,13 e 14. Atividades comprovadas através de laudo de inspeção do local do trabalho constantes nos anexos n°. 7,8,9 e 10
  9. 9. 9 GRAUS DE INSALUBRIDADE Grau Maximo 40% Grau Médio 20% Grau Mínimo 10% Incidem sobre o salário mínimo da região No caso de mais de um fator de insalubridade será considerado o mais elvado. ELIMINAÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO Determina cessação do pagamento do adicional respectivo. Com adoção de medida de ordem geral que conserve o ambiente de trabalho dentro dos limites. Com utilização de equipamento de proteção individual “EPI”.
  10. 10. 10 ATIVIDADES PERICULOSAS. Operações e atividades constantes no anexos I e II da Nr.16 e anexo* Anexo I – atividades e operações perigosas com explosivos. Anexo II – atividades e operações perigosas com inflamáveis. ATIVIDADES PERICULOSAS. Anexo acrescentado pela Portaria No. 3.393 de 17/12/1987 e republicada pela Portaria No. 518 de 4/4/2003. Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas – atividades / áreas de risco
  11. 11. 11 ADICIONAL DE PERUCULOSIDADE O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% incidente sobre o salário sem outros acréscimos resultantes gratificações prêmios e etc. O que são medidas Coletivas e Medidas Individuais Medidas coletivas são providências tomadas para que o ambiente do trabalho se mantenha dentro de limites de tolerância permitidos pela legislação Medidas individuais são as providências tomadas através de fornecimento de equipamento de proteção individual que elidem ou amenizem os riscos.
  12. 12. 12 PROGRAMAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. Laudo Técnico Ambiental “LTcat” Programa de Prevenção de Riscos Ambientais “PPRA”. Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional “PCMSO”. Perfil Profissiográfico Previdenciário “PPP”. Ajudar Cipa em Mapa de Riscos FINALIDADE DE PROGRAMAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA O LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é uma exigência do INSS que tem como objetivo fornecer informações sobre o ambiente de trabalho e a existência ou não de agentes nocivos à saúde do trabalhador para fins de solicitação de Aposentadoria Especial.
  13. 13. 13 FINALIDADE DE PROGRAMAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA O LTCAT é a base para a elaboração do PPP– Perfil Profissiográfico Previdenciário, como também o PPRA– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o PCMSO– Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Deve ser mantido no estabelecimento no qual o trabalhador estiver trabalhando. Também pode ser solicitado pela Previdência Social para orientar programa de reabilitação profissional e subsidiar o reconhecimento técnico do nexo causal em benefícios por incapacidade COMO ELABORAR “LTCAT” Descrição detalhada do ambiente como tipo de construção, cobertura, piso, ruido, ventilação, iluminação, temperatura etc. Descrição detalhada de riscos ambientais. Descrição de riscos de Acidentes Laborais Descrição de riscos de adquirir doenças relacionadas ao trabalho
  14. 14. 14 COMO ELABORAR “PPRA” Ter como base LTCAT Utilizar Mapa de riscos Análise do Ambiente do trabalho Analisar a função do trabalhador Analisar os ricos a que ele pode estar exposto COMO ELABORAR “PCMSO” Em base no PPRA se confecciona PCMSO Os exames de rotina constante na NR.7 Monitoramento Biológico conforme NR.7 Exames conforme os riscos no PPRA Outros exames ou procedimentos a critério do Médico coordenador do PCMSO.
  15. 15. 15 COMO ELABORAR “PPP” Com base no LTCAT Com base no PPRA Com base no PCMSO Com base nos resultados dos monitoramentos clínicos e biológicos Como elaborar Laudo Pericial Qualificação do profissional e demanda Objetivo do Laudo Descrição do Local Periciado Descrição da Atividade Analisada Enquadramento da Perícia na Legislação. Parecer Técnico com fundamentação. Referências Bibliográficas
  16. 16. 16 Aspecto Legal das doenças com nexo causal com o Labor. Responsabilidade criminal: Art.132 do Código Penal. O empregador que distribui serviços sem as mínimas condições de segurança responde penalmente Aspecto Legal das doenças com nexo causal com o Labor. Responsabilidade Civil: Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal “É presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto”. Sumula 229 STF.”A indenização acidentária não exclui o direito comum caso de dolo ou culpa grave do empregador.
  17. 17. 17 A importância do bom relacionamento do Profissional a) Com a Diretoria b) Com gerentes e supervisores c) Com a equipe do SESMT d) Com todos os trabalhadores e) Com os familiares

×