1. 1
A Doença
relacionada ao
Trabalho
Dr.MSc. Manuel José de L. Esteves
O QUE É DOENÇA OCUPACIONAL
Perturbação funcional, Lesão corporal
Alteração psicológica que ocorre pelo
exercício do trabalho ou para exercício do
trabalho

2. 2
COMO PREVENIR DOENÇA OCUPACIONAL
Medidas preventivas
Conscientização
Cumprimento das NRs.
DIFERENTES MODALIDADES DE DOENÇAS
OCUPACIONAIS
EMISSÃO DA CAT OBRIGATÓRIA
Doença do Trabalho
Doença Profissional
Acidente do Trabalho
Acidente do Trajeto

3. 3
O QUE É DOENÇA DO TRABALHO?
Enfermidade adquirida ou desencadeada
em função de condições especiais em que
o trabalho é realizado e com ele se
relacione diretamente.
(deve constar na relação do Anexo II do
RPS do decreto 3.048/99)
COMO PREVENIR DOENÇA DO TRABALHO.
Treinamento constante
Adotando medidas preventivas
Boa avaliação do posto do trabalho
Boa AET
Conscientização

4. 4
O QUE É DOENÇA PROFISSIONAL
Enfermidade produzida ou desencadeada
pelo exercício do trabalho peculiar a
determinada atividade: agentes físicos,
químicos e biológicos são causadores .
(deve constar na relação do Anexo II do RPS
do decreto 3.048/99)
COMO PREVENIR DOENÇA PROFISSIONAL.
Adotando medidas de controle
Boa avaliação do ambiente do trabalho
Boa AET
Conscientização
Utilização de EPIs.

5. 5
O QUE É ACIDENTE DO TRABALHO?
Ë a lesão corporal ou perturbação
funcional, que cause morte, perda ou
redução da capacidade laborativa
temporária ou permanente, que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço da
empresa, sofrida pelo empregado ou
trabalhador avulso.
CARACTERÍSTICAS DO ACIDENTE
DO TRABALHO
a) Acidente típico – decorrente das
características da atividade profissional.
b) Acidente de Trajeto – ocorrido no trajeto
entre residência e o local do trabalho.
Ocasionado por qualquer tipo de doença
profissional ou doença do trabalho
adquirida ou desencadeada em função de
condições especiais do trabalho.

6. 6
COMO PREVENIR ACIDENTE DO
TRABALHO.
Conscientização
Adotando medidas preventivas
Boa avaliação do ambiente do trabalho
Boa AET
Ter CIPA atuante
Ter SESMT competente
EMISSÃO DA “CAT”
A empresa tem obrigação de comunicar
todos os acidentes mesmo que não gere
afastamento no caso de morte a autoridade
policial deve ser comunicada.
No caso de não comunicação por parte da
empresa poderão fazê-lo o próprio
acidentado, familiares ou sindicado.

7. 7
O QUE SÃO DOENÇAS PSICOLÓGICAS
RELACIONADAS AO TRABALHO
São distúrbios psíquicos causados por
vários fatores relacionados ao trabalho:
a) Monotonia
b) Ruído
c) Desavenças com colegas superiores etc.
d) stress em geral.
COMO PREVENIR DOENÇAS
PSICOLÓGICAS?
Valorizar como pessoa o trabalhador
Proporcionar conforto geral
Evitar assédio moral
Humanização dos chefes e encarregados
Cumprimento da Legislação vigente.

8. 8
NEXO DE CAUSALIDADE DO ACIDENTE
DO TRABALHO
A Lei 6.367/76 art.2o. O acidente do
trabalho tem que ocorrer pelo exercício do
trabalho a serviço da empresa.
Tem que haver causalidade para que haja
infortúnio do trabalho.
Tem ter relação a causa do acidente ou
doença com o trabalho tem que ser no
exercício de atividade.
AS CONDIÇÕES INSALUBRES NOS
AMBIENTES DO TRABALHO
Atividades acima dos limites de tolerância
previstos nos anexos n°. 1,2,3,5,11,e 12.
Atividades mencionadas nos anexos nO
6,13 e 14.
Atividades comprovadas através de laudo
de inspeção do local do trabalho
constantes nos anexos n°. 7,8,9 e 10

9. 9
GRAUS DE INSALUBRIDADE
Grau Maximo 40%
Grau Médio 20%
Grau Mínimo 10%
Incidem sobre o salário mínimo da região
No caso de mais de um fator de
insalubridade será considerado o mais
elvado.
ELIMINAÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO
Determina cessação do pagamento do
adicional respectivo.
Com adoção de medida de ordem geral
que conserve o ambiente de trabalho
dentro dos limites.
Com utilização de equipamento de
proteção individual “EPI”.

10. 10
ATIVIDADES PERICULOSAS.
Operações e atividades constantes no
anexos I e II da Nr.16 e anexo*
Anexo I – atividades e operações
perigosas com explosivos.
Anexo II – atividades e operações
perigosas com inflamáveis.
ATIVIDADES PERICULOSAS.
Anexo acrescentado pela Portaria No.
3.393 de 17/12/1987 e republicada pela
Portaria No. 518 de 4/4/2003.
Atividades e operações perigosas com
radiações ionizantes ou substâncias
radioativas – atividades / áreas de risco

11. 11
ADICIONAL DE PERUCULOSIDADE
O exercício de trabalho em condições de
periculosidade assegura ao trabalhador a
percepção de adicional de 30% incidente
sobre o salário sem outros acréscimos
resultantes gratificações prêmios e etc.
O que são medidas Coletivas e
Medidas Individuais
Medidas coletivas são providências
tomadas para que o ambiente do trabalho
se mantenha dentro de limites de
tolerância permitidos pela legislação
Medidas individuais são as providências
tomadas através de fornecimento de
equipamento de proteção individual que
elidem ou amenizem os riscos.

12. 12
PROGRAMAS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.
Laudo Técnico Ambiental “LTcat”
Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais “PPRA”.
Programa de Controle Médico Saúde
Ocupacional “PCMSO”.
Perfil Profissiográfico Previdenciário “PPP”.
Ajudar Cipa em Mapa de Riscos
FINALIDADE DE PROGRAMAS EXIGIDOS PELA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
O LTCAT – Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho é uma exigência
do INSS que tem como objetivo fornecer
informações sobre o ambiente de trabalho
e a existência ou não de agentes nocivos à
saúde do trabalhador para fins de
solicitação de Aposentadoria Especial.

13. 13
FINALIDADE DE PROGRAMAS EXIGIDOS PELA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
O LTCAT é a base para a elaboração do PPP–
Perfil Profissiográfico Previdenciário, como
também o PPRA– Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais e o PCMSO– Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional. Deve ser
mantido no estabelecimento no qual o trabalhador
estiver trabalhando. Também pode ser solicitado
pela Previdência Social para orientar programa
de reabilitação profissional e subsidiar o
reconhecimento técnico do nexo causal em
benefícios por incapacidade
COMO ELABORAR “LTCAT”
Descrição detalhada do ambiente como
tipo de construção, cobertura, piso, ruido,
ventilação, iluminação, temperatura etc.
Descrição detalhada de riscos ambientais.
Descrição de riscos de Acidentes Laborais
Descrição de riscos de adquirir doenças
relacionadas ao trabalho

14. 14
COMO ELABORAR “PPRA”
Ter como base LTCAT
Utilizar Mapa de riscos
Análise do Ambiente do trabalho
Analisar a função do trabalhador
Analisar os ricos a que ele pode estar
exposto
COMO ELABORAR “PCMSO”
Em base no PPRA se confecciona PCMSO
Os exames de rotina constante na NR.7
Monitoramento Biológico conforme NR.7
Exames conforme os riscos no PPRA
Outros exames ou procedimentos a critério
do Médico coordenador do PCMSO.

15. 15
COMO ELABORAR “PPP”
Com base no LTCAT
Com base no PPRA
Com base no PCMSO
Com base nos resultados dos
monitoramentos clínicos e biológicos
Como elaborar Laudo Pericial
Qualificação do profissional e demanda
Objetivo do Laudo
Descrição do Local Periciado
Descrição da Atividade Analisada
Enquadramento da Perícia na Legislação.
Parecer Técnico com fundamentação.
Referências Bibliográficas

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Aspecto Legal das doenças com nexo
causal com o Labor.
Responsabilidade criminal:
Art.132 do Código Penal.
O empregador que distribui serviços sem as
mínimas condições de segurança responde
penalmente
Aspecto Legal das doenças com nexo
causal com o Labor.
Responsabilidade Civil:
Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal
“É presumida a culpa do patrão ou
comitente pelo ato culposo do empregado
ou preposto”.
Sumula 229 STF.”A indenização acidentária
não exclui o direito comum caso de dolo ou
culpa grave do empregador.

17. 17
A importância do bom
relacionamento do Profissional
a) Com a Diretoria
b) Com gerentes e supervisores
c) Com a equipe do SESMT
d) Com todos os trabalhadores
e) Com os familiares