Manifesto de contestação à portaria do Trabalho Escravo - Rede Um Grito pela Vida
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1) Um grupo de 60 religiosos brasileiros se reuniu em Brasília para denunciar o desmonte dos direitos democráticos e novas formas de escravidão no país. 2) Eles endossaram uma moção contra uma portaria do Ministério do Trabalho que dificulta a fiscalização do trabalho escravo e a publicação da "lista suja" de empresas. 3) O grupo pede a revogação da portaria para continuar combatendo o trabalho análogo à escravidão e protegendo os direitos dos trabalhadores.
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- 1. CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL RDE UM GRITO PELA VIDA Como posso me calar Como Posso me calar Nós, os 60 participantes do Encontro nacional da Rede Um grito pela Vida, mulheres e homens, consagrados/as, leigos e leigas companheiras/os na missão, reunidos em Brasília, diante da atual conjuntura, marcada pelo desmonte do estado democrático de direitos. Diante da complexidade da realidade que produz novas escravidões de todo tipo, fomos convocadas a reafirmar nossa opção e compromisso de defesa da dignidade do ser Humano e denunciar toda forma de violação de direitos. Por isso unimos nossa voz e endossamos a moção da Rede solidária para Migrantes e Refugiados – RedeMir. “Manifestamos a nossa indignação e repudio à portaria do Ministério do trabalho, publicada no diário Oficial da união de 16 de outubro deste ano. Esta portaria compromete todo o arcabouço legal e as políticas públicas construídas, democraticamente, a mais de 20 anos no Brasil, no enfrentamento a chaga social da escravidão contemporânea sob a forma de trabalho escravo, que afeta a dignidade de milhares trabalhadores e trabalhadora em nosso Pais, sejam brasileiros, migrantes ou refugiados A referida portaria acrescenta à definição de trabalho escravo, para fins de fiscalização, a exigência de que haja “restrição de liberdade, de locomoção da vítima” e condiciona a validade dos autos de infração relacionados a flagrante de trabalho escravo à anuência de autoridade policial que tenha participado da fiscalização, o que atualmente é competência exclusiva, dos fiscais do trabalho. Essa exigência é absurda e tem o proposito de proteger os violadores de direitos A portaria compromete ainda a transparência da lista suja de empresas que foram flagradas com praticas do trabalho escravo, definindo que ela só poderá ser publicada com autorização do ministério do trabalho. Manifestamos a urgência da revogação de tal medida, somando-nos a iniciativa da procuradoria geral da republica e de outras instituições da referencia na garantia de direitos, como forma de o Brasília continar cumprindo seu papel de efetiva proteção da dignidade da pessoa humana, dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e de referencia mundial no combate ao trabalho análogo a escravidão”. Brasília, 22 de outubro de 2017
- 2. Conferência dos Religiosos do Brasil - Rede Um Grito pela Vida Participantes do VII Encontro Nacional Maria Inês Vieira Ribeiro Eurides Alves de Oliveira - Anajar Fernandes Da Silva - Bárbara Halina Furgal Valmi Bohn Sandra Regina Loyo Penha Maria do Socorro dos Santos Silva Roselei Bertoldo Marfiza Marcelino da Silva Salete Inêz Arcari Rosilei Bastos Pivovar Cláudio Ambrósio Frei Luiz Carlos Batista Wanderleia Dalla Costa Giulliane Araujo de Macêdo Maria Helena Lorscheiter Maria Bernardete Macarini Gildete de Jesus Rosa Elena Ciprés Díaz Gleide dos Santos Messias Simone Santos Marta Oliveira Da Silva Maria Ângela Oliveira Pimentel da Silva Mary Joanne Pundyk Raimunda Maria da Conceição dos Santos Cirley Covatti Senhorinha Ferreira Leite Maria do Socorro Batista dos Santos Leonice Aparecida Bisinella Chiara Dusi Clotilde Pellegrini. Ana Belén Verisimo Garcia Isabel do Rocio Kuss Teresinha Scapin Maria de Fátima Evangelista de Oliveira Farias de Medeiros Maria Inês de Sousa Evangelista Maria Sueli Ferreira Duarte Teresinha De Jesus Sousa Maria Benta Libânio Guida Ludovico Terezinha Cardoso Celina Loh Auta Maria da Silva Maria Sérgia Rocha Irmã Ana Rita Lopes
- 3. Mario Geremie Lucia Helena Denise Morra Nair Souza Lima Elaine Carvalho de Santana Maria Luciene Da Almeida Jusciêda Araujo Menezes Sirleide Oliveira Geane Alves Tibúrcio Josineide Silva Maria Costa Creuza Celestina Da Silva Ana Célia Silva Menezes Fernanda Soares De M. Santos Luis Modino Maria Aparecida Silva Viana Elza Barbosa Da Soledade