Ministerio Publico 30 04 2010

2,094 views

Published on

Published in: Travel
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
2,094
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Ministerio Publico 30 04 2010

  1. 1. Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano LXXXVII l NO 76 Ministério Público Estadual Recife, sexta-feira, 30 de abril de 2010 GT Racismo realiza 2ª Oficina sobre racismo institucional A Secretaria-Geral do Evento deve reunir promotores e servidores de 47 municípios nos dias 6 e 7 em Garanhuns Ministério Público de Assessoria MPPE Pernambuco (MPPE) in- P romotores de Justi- tura dos povos africanos, Em Garanhuns, haverá forma que, a partir de ça e servidores de afro-brasileiros e indíge- palestras do especialista agora, todo o material 47 municípios per- nas nas escolas brasileiras, em Educação da Univer- destinado à publicação nambucanos participam como forma de combater a sidade Federal Rural de no Diário Oficial do Mi- nos próximos dias 6 e 7 de discriminação racial atra- Pernambuco, Moisés de maio da oficina de enfren- vés da informação. Tam- Melo Santana; das psicó- nistério Público deverá tamento ao racismo insti- bém está na pauta das ofi- logas do Instituto AMMA, ser encaminhado exclusi- tucional que o Ministério cinas o debate sobre o Maria Lúcia da Silva, e do vamente para o endereço Público de Pernambuco racismo institucional. Observatório Negro, Ma- eletrônico sgmp_doe@- (MPPE) realizará na ci- Conceito relativamente ria de Jesus Moura, além mp.pe.gov.br. Este ende- dade de Garanhuns. O novo, ele se refere ao fra- do pesquisador Mário reço passa a concentrar evento é promovido pelo casso de uma organização Theodoro, do Instituto de todo o serviço de recep- GT Racismo da Instituição MEMBROS do MPPE e convidados na 1ª oficina em Triunfo em prover um serviço ade- Pesquisa Econômica Apli- ção, triagem e distribui- e tem o objetivo de capa- quado a um cidadão por cada (IPEA). Ao final das ção das matérias que fo- citar o público interno pa- Oficina semelhante já um dos objetivos princi- causa de sua cor ou exposições, será feita a rem de responsabilidade ra atuar no combate às vá- aconteceu em Triunfo e pais é discutir como o origem étnica. Normal- apresentação de um diag- da Secretaria Geral a rias manifestações da dis- outras duas estão progra- MPPE pode agir na imple- mente inconsciente, ele se nóstico da situação das serem impressas no Diá- criminação, além de ela- madas para Gravatá (20 e mentação da Lei manifesta perante a inér- comarcas, a partir do qual borar planos de atuação cia da instituição frente os participantes vão iden- rio Oficial. Mais infor- 21 de maio) e Recife (31 10.639/03 (alterada pela regionalizados para o en- de maio e 1º de junho). 11.645/08), que institui o aos problemas de um de- tificar as prioridades e mações podem ser obti- frentamento do problema. Na pauta do encontro, ensino da história e cul- terminado grupo étnico. metas de atuação. das no órgão. GARANHUNS OLINDA Circunscrição discutirá Promotoria firma acordo Planejamento Estratégico para regularizar fábrica Todos os titucional no cumprimen- de elaboração do Plane- Devido a irregularidades no Soares Laranjeiras, comprom- Regional de Engenharia, promotores to das metas propostas no jamento Estratégico, além funcionamento de uma fábri- eteu-se a executar as medidas Arquitetura e Agronomia de e servido- Planejamento Estraté- das tabelas com todos os ca de móveis na Vila Po- recomendadas no relatório de Pernambuco (CREA-PE). res da cir- gico. macro-objetivos e pro- pular, em Olinda, o Minis- vistoria que foi elaborado pela Além disso, deve apresentar cunscrição de O encontro acontecerá gramas que a instituição tério Público de Pernambuco Secretaria de Obras e Serviços projeto de tratamento acús- Garanhuns estão convo- das 9h às 13h na Codeam, deverá implementar nes- (MPPE) e o dono do imóvel Públicos da Prefeitura de tico à Prefeitura de Olinda cados para reunião que localizada à Rua Capitão te quadriênio. Haverá onde a movelaria está em Olinda. no prazo de 15 dias e imple- acontece na próxima Pedro Rodrigues, em Ga- explanação sobre o do- atividade firmaram acordo Neste relatório consta que mentar a proposta dentro de terça-feira (4) com o ranhuns. Reuniões seme- cumento e, em seguida, para a regularização das o dono do estabelecimento, mais 15 dias contados da objetivo de alinhar o sis- lhantes já aconteceram iniciam-se as explica- condições de funcionamento entre outras medidas, tem aprovação, a fim de mini- tema de monitoramento com as circunscrições de ções e debates a respeito do estabelecimento. A fábri- dois meses para dar entrada mizar os ruídos causados do Planejamento Estraté- Palmares, Vitória de San- do sistema de monitora- ca tem apresentado danos na obtenção do alvará de pelos equipamentos utiliza- gico 2009-2012 do Mi- to Antão e Nazaré da Ma- mento. ambientais na localidade, localização e funcionamen- dos no local; e providenciar nistério Público de Per- ta, com participação ma- Todas as informações pois está emitindo ruídos e to na Prefeitura de Olinda e a remoção contínua do pó nambuco. Trata-se de um ciça dos membros e servi- sobre o Planejamento Es- pó de serra, causando trans- do atestado de regularidade de serra produzido por encontro fundamental pa- dores. tratégico institucional do tornos e desconfortos à vi- expedido pelo Corpo de causa da atividade exercida ra garantir que as ações Na ocasião, a Asses- Ministério Público, inclu- zinhança. Bombeiros; 60 dias para no estabelecimento. previstas no documento soria Ministerial de Pla- sive uma versão em PDF Em Termo de Ajustamento fazer a recuperação da edi- Em caso de descumprimen- sejam de fato executadas. nejamento e Estratégia do documento final, estão de Conduta (TAC) elaborado ficação e da estrutura me- to das obrigações assumidas É o monitoramento dos Organizacional distri- disponíveis no Blog do pela promotora de Justiça tálica, com um responsável e dos prazos fixados no TAC, resultados que permite a buirá o livro contendo Planejamento: www.mp- Belize Câmara Correia, o pro- técnico e providenciar lau- o estabelecimento será inter- avaliação da atuação ins- um resumo do trabalho .pe.gov.br/planejamento. prietário do imóvel, Antônio do registrado no Conselho ditado.
  2. 2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 30 de abril de 2010 PORTARIA POR-PGJ N.º 551/2010 Procuradoria Geral da Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005, de 23.03.2005, Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão RESOLVE: PORTARIA POR-PGJ N.º 556/2.010 I - Publicar a Escala de Plantão dos Membros do Ministério Público, de 3ª Entrância, para o mês de MAIO de 2010, conforme a seguir: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; DATA DIA PROMOTOR DE JUSTIÇA CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, 01.05.2010 Sábado Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho 02.05.2010 Domingo Eduardo Henrique Borba Lessa RESOLVE: 08.05.2010 Sábado Francisco Edilson de Sá Júnior I - Designar o Bel. FABIANO DE ARAÚJO SARAIVA, Promotor de Justiça de Agrestina, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no 09.05.2010 Domingo Geraldo dos Anjos Netto de Mendonça Júnior cargo de Promotor de Justiça de Condado, de 1ª Entrância, a partir de 03.05.2010, durante o afastamento do titular, sem prejuízo de 15.05.2010 Sábado José Edivaldo da Silva suas atuais atribuições. 16.05.2010 Domingo Josenildo da Costa Santos 22.05.2010 Sábado Lucila Varejão Dias Martins Leite II – Dispensar o Bel. Paulo Henrique Queiroz Figueiredo, Promotor de Justiça de Nazaré da Mata, do exercício cumulativo no cargo de 23.05.2010 Domingo Maria da Glória Gonçalves Santos Promotor de Justiça de Condado, atribuído através da Portaria de nº 465/2.010. 29.05.2010 Sábado Ricardo Van Der Linden V. Coelho 30.05.2010 Domingo Christiane Roberta Gomes de Farias Santos Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. II - Lembrar aos Promotores de Justiça, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo Recife, em 29 de abril de 2010. Plantão (§ 2º do Art. 8º da Resolução RES-CPJ nº 003/2005); Itabira de Brito Filho III - Lembrar, ainda, que o Plantão funcionará no Edifício-sede Promotor de Justiça Roberto Lyra, sito à Rua do Imperador D. Pedro II, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 473 – sala localizada no térreo, das 13h às 17h. PORTARIA POR-PGJ N.º 557/2.010 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Recife, em 28 de abril de 2010. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Itabira de Brito Filho Designar a Bela. VERA REJANE ALVES DOS SANTOS MENDONÇA, 1ª Promotora de Justiça Cível de Vitória de Santo Antão, de 2ª PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício Entrância, para o exercício cumulativo, em conjunto ou separadamente com o Bel. Maxwell Anderson de Lucena Vignoli, para o cargo (Republicado por haver saído com incorreção no original) de 6º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª Entrância, a partir de 01.05.2010, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições. PORTARIA POR-PGJ N.º 552/2010 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, Recife, em 29 de abril de 2010. CONSIDERANDO a elaboração da Escala de Plantão encaminhada, nos termos do inciso I do art. 5º e art. 6º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005, de 23.03.2005. Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício RESOLVE: PORTARIA POR-PGJ N.º 558/2010 I - Publicar as Escalas de Plantão dos Membros do Ministério Público – nas Circunscrições Ministeriais a serem cumpridas durante o mês de MAIO de 2010, conforme a seguir: O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço; ESCALA DE PLANTÃO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM SALGUEIRO RESOLVE: DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Tornar sem efeito a Portaria PGJ nº 547/2010, publicada no DOE de 28.04.2010. 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Gustavo Lins Tourinho Costa 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Gustavo Lins Tourinho Costa Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Hilário Marinho Patriota Júnior 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Hilário Marinho Patriota Júnior Recife, em 29 de abril de 2010. 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Maísa Silva Melo de Oliveira 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Maísa Silva Melo de Oliveira Itabira de Brito Filho 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Márcia Basto Balazeiro PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Márcia Basto Balazeiro 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira PORTARIA POR-PGJ N.º 559/2010 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar ESCALA DE PLANTÃO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL Estadual n.º 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual n.º 21/98, de 28 de dezembro de 1998, e alterações posteriores; COM SEDE EM PETROLINA RESOLVE: DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Gustavo Lins Tourinho Costa I - Nomear CAROLINA DE FREITAS PEREIRA, para o cargo Comissionado de Gerente Ministerial de Saúde e Assistência Social, 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Rosane Moreira Cavalcanti atribuindo-lhe a correspondente gratificação–símbolo FGMP-5. 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Tilemon Gonçalves dos Santos 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Djalma Rodrigues Valadares II - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Ana Paula Nunes Cardoso 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Adriano Camargo Vieira Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Ana Rúbia Torres de Carvalho 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Carlan Carlo da Silva Recife, em 29 de abril de 2010 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Gustavo Lins Tourinho Costa 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Lauriney Reis Lopes Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício ESCALA DE PLANTÃO DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM AFOGADOS DA INGAZEIRA DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Sertânia PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Sertânia Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Tuparetama 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Tuparetama 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira JURÍDICOS André Santana Itabira de Brito Filho ESCALA DE PLANTÃO DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL JORNALISTAS COM SEDE EM ARCOVERDE SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma INSTITUCIONAIS DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Maria Helena Nunes Lyra RELAÇÕES PÚBLICAS 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Tathiana Barros Gomes Evângela Andrade 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Tathiana Barros Gomes SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Carlos Eduardo Domingos Seabra ADMINISTRATIVOS 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Carlos Eduardo Domingos Seabra Gerusa Torres de Lima ESTAGIÁRIOS 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Guilherme Vieira Castro José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Guilherme Vieira Castro CORREGEDORA-GERAL (Jornalismo) 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Andréa Magalhães Porto Oliveira Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Héber Brandão (Publicidade) 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Andréa Magalhães Porto Oliveira 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Maria José Mendonça de Holanda Queiroz CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA PUBLICITÁRIOS 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Maria José Mendonça de Holanda Queiroz Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Leonardo Martins e Andréa Corradini ESCALA DE PLANTÃO DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL SECRETÁRIO-GERAL COM SEDE EM GARANHUNS DIAGRAMAÇÃO Aguinaldo Fenelon de Barros Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA CHEFE DE GABINETE 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Francisco Dirceu de Barros Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Rua do Imperador D. Pedro II, 473, 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns José Raimundo Gonçalves de Carvalho Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Alexandre Augusto Bezerra CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Alexandre Augusto Bezerra COORDENADOR DE GABINETE imprensa@mp.pe.gov.br 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Domingos Sávio Pereira Agra Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Francisca Maura F. B. Santos 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Giovanna Mastroianni de Oliveira www.mp.pe.gov.br 23.05.2010 29.05.2010 Domingo Sábado 13h às 17h 13h às 17h Garanhuns Garanhuns Francisco Assis da Silva Maria Aparecida Alcântara Siebra 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Maria Aparecida Alcântara Siebra
  3. 3. Recife, 30 de abril de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3 ESCALA DE PLANTÃO DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL ESCALA DE PLANTÃO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM CARUARU COM SEDE EM SERRA TALHADA DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Sérgio Tenório de França 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Luiz Gustavo Simões Valença de Melo 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Ana Paula Santos Marques 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Bruno Melquíades Dias Pereira 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Keyller Toscano de Almeida 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Keyller Toscano de Almeida 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Angela Márcia Freitas Cruz 18.05.2010 Terça-feira 13h às 17h Caruaru Paulo Augusto de Freitas Oliveira 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Angela Márcia Freitas Cruz 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Ana Paula Santos Marques 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Geovany de Sá Leite 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Flávio Henrique Souza dos Santos II – Lembrar aos Promotores de Justiça, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo Plantão (§ 2º do Art. 8º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005); ESCALA DE PLANTÃO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM PALMARES Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Recife, em 28 de abril de 2010. DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares 2PJ Palmares Itabira de Brito Filho 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares PJ Crm. Palmares PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares Quipapá Republicado por haver saído com incorreção no original 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Ribeirão 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares São José da Coroa Grande 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares 1PJ Água Preta 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares 2PJ Água Preta 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Barreiros 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares Belém de Maria Assessoria Técnica em Matéria Administrativa 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Catende ESCALA DE PLANTÃO DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL O Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, na Assessoria COM SEDE NO CABO DE SANTO AGOSTINHO Técnica em Matéria Administrativa, exarou os seguintes Despachos: DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Dia 27/04/2010: 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Procedimento Administrativo nº. 0034390-1/2009 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Auto nº. 2009/51876 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo 3ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Interessado: Maria de Fátima de Moura Ferreira, Promotora de Justiça. 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 4ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Assunto: Encaminha cópia de lei municipal para análise de sua constitucionalidade. Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa no sentido de propor Ação Direta de 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Escada Inconstitucionalidade contra o artigo 1º, caput, da Lei nº. 1.038/2002, e, por arrastamento, contra a Lei nº. 1.106/2005, a Lei nº. 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca 1.203/2009, a Lei Complementar nº. 1.207/2009 e os demais dispositivos da Lei nº. 1.038/2002, todas do Município de Sirinhaém. 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça Criminal de Ipojuca Determino, ainda, seja comunicado o ajuizamento da mencionada ADI à interessada, enviando-lhe cópia da exordial. 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Rio Formoso 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Sirinhaém Procedimento Administrativo nº. 0021694-4/2009 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 1ª Promotoria de Justiça Cível do Cabo Interessado: José Pinto Lapa. Assunto: Representa contra lei do Município de Sirinhaém que instituiu a taxa de preservação ambiental. ESCALA DE PLANTÃO DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL Tendo em vista o ajuizamento de Ação direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº. 1.038/2002, nos autos do P.A nº. 0034390-1/2009, COM SEDE EM OLINDA o objeto do presente procedimento encontra-se prejudicado, razão pela qual determino o seu arquivamento. DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Procedimento Administrativo nº. 0014740-7/2009 Interessado: Catamarã Tours Empreendimentos Turísticos LTDA. 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Maria Aparecida Barreto da Silva Assunto: Representa contra lei do Município de Sirinhaém que instituiu a taxa de preservação ambiental. 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Maria de Fátima de Araújo Ferreira Tendo em vista o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº. 1.038/2002, nos autos do P.A nº. 0034390-1/2009, 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Nivaldo Rodrigues Machado Filho o objeto do presente procedimento encontra-se prejudicado, razão pela qual determino o seu arquivamento. 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Patrícia da Fonseca Lapenda Pimentel 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Sérgio Gadelha Souto Procedimento Administrativo nº. 0019512 - 0/2009 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Tânia Elizabete de Moura Felizardo Auto nº. 2009/42866 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Valdecy Vieira da Silva Interessada: Lucila Varejão Dias Martins, Promotora de Justiça. 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Vivianne Maria Freitas Melo M. Menezes Assunto: Encaminha denúncia. 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Belize Câmara Correia Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa, no sentido de remeter os presentes autos à Assessoria 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Alfredo Pinheiro Martins Neto Técnica em Matéria Cível. Procedimento Administrativo nº. 0034615 – 1/2009 ESCALA DE PLANTÃO DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL Auto nº. 2009/51866 COM SEDE EM NAZARÉ DA MATA Interessado: Darwin José Henrique da Silva Junior, Promotor de Justiça. Assunto: Encaminha representação de inconstitucionalidade de autoria de Vereadora da Câmara Municipal de Palmares contra DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA a Lei nº. 1.827/2009 daquele Município. 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Patrícia Ramalho de Vasconcelos Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa, no sentido de propor Ação Direta de 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Camila Mendes de Santana Coutinho Inconstitucionalidade contra a Lei nº. 1.827/2009 do Município de Palmares, por contrariar o art. 78, V, e 97, caput, da Constituição de 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Rosângela Furtado Padela Alvarenga Pernambuco. Outrossim, determino que seja comunicado o ajuizamento da mencionada ADIn ao Bel. Darwin José Henrique da Silva 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Maria da Conceição Nunes L. Pessoa Junior, enviando-lhe cópia da exordial. 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Herbert José Albuquerque Ramalho Dia 28/04/2010: 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Patrícia Ramalho de Vasconcelos 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Sebastião Ramalho de Alencar Procedimento Administrativo nº. 0006864-6/2010. 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Ana Maria Guerra Pereira Interessada: Allana Uchoa de Carvalho, Promotora de Justiça. 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Fabiano Araújo Saraiva Assunto: Encaminha denúncias remetidas à Promotoria de Justiça da Cidadania de Olinda para análise da constitucionalidade 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Rosimary Souto Maior de Almeida das Leis Municipais nº. 5.414/2004 e nº. 5.517/2006. Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa no sentido do não ajuizamento de ação direta de ESCALA DE PLANTÃO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL inconstitucionalidade contra as Leis nº. 5.414/2004 e nº. 5.517/2006, do Município de Olinda. Determino, ainda, a remessa dos presentes COM SEDE EM LIMOEIRO autos à 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com atuação na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, para a adoção das providências que entender cabíveis. DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Procedimento Administrativo 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Quintino Geraldo Diniz de Melo Auto nº. 2009/41056 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Sérgio Tenório de França Documento nº. 478452 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Márcia Cordeiro Guimarães Lima Interessado: Procurador-Geral de Justiça 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Carla Verônica Pereira Fernandes Assunto: Verbas atrasadas. 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Izabel Cristina Holanda Tavares Leite Acolho integralmente, pelos seus próprios fundamentos, o parecer da ATMA. Encaminhe-se ao Exmo. Secretário-Geral para providências 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Ivo Pereira de Lima cabíveis. Publique-se. 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Quintino Geraldo Diniz de Melo 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Francisco Ortêncio de Carvalho Procedimento Administrativo nº. 0020971-1/2007 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Genivaldo Fausto de Oliveira Filho Interessada: Natália de Morais Couto, filha do Promotor de Justiça Falecido, Rossini Alves Couto. 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Carla Verônica Pereira Fernandes Assunto: Solicita o pagamento correspondente aos períodos de licenças-prêmio não gozados em vida pelo de cujus. Acolho integralmente o parecer da ATMA no sentido da impossibilidade de devolução dos valores pagos indevidamente à Bela. Sara Souza Silva e aos seus filhos, relativos à cota-parte pertencente a Natália de Morais Couto, da verba devida ao Promotor de Justiça ESCALA DE PLANTÃO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL falecido, Rossini Alves Couto, haja vista a boa fé daquela Promotora de Justiça. Encaminhe-se à CMGP para arquivamento. COM SEDE EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Recife, 29 de abril de 2010. DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Rivaldo Guedes LUCIANA MACIEL DANTAS FIGUEIREDO 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Tenório Promotora de Justiça 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernanda H. Nóbrega Assessora Técnica em Matéria Administrativa 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Chistiana Ramalho Leite Cavalcanti 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Paulo César do Nascimento 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Maria Amélia Gadelha Schuler 23.05.2010 29.05.2010 Domingo Sábado 13h às 17h 13h às 17h Vitória de Vitória de Sto. Antão Sto. Antão 1ª PJ Criminal – Promotor Substituto Joana Cavalcanti de Lima Colégio de Procuradores de Justiça 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Falcão Ferraz Filho ESCALA DE PLANTÃO DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL CONVOCAÇÃO COM SEDE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, ficam os Excelentíssimos Senhores Membros daquele Colegiado convocados para a Sessão DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Extraordinária nos Termos do Artigo 22, do Regimento Interno, no dia 11 de maio do corrente ano, terça-feira, às 14h, no Salão dos Órgãos 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Liliane Jubert G. F. Da Cunha Colegiados, localizado à Rua do Imperador D. Pedro II, 473 - térreo - Edifício Sede Roberto Lyra, nesta cidade, tendo a seguinte pauta: 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Luís Sávio Loureiro da Silveira 04.05.2010 Terça-feira 13h às 17h Jaboatão Natália Maria Campelo Distribuição de procedimentos administrativos; 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Manoel Alves Maia Indicação de dois membros do Colégio de Procuradores de Justiça para comporem o Conselho Editorial da Revista do Ministério Público; 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Nancy Tojal de Medeiros Julgamento do Procedimento CPJ 020/2008, originário do Oficio nº 035/08 (Protocolo nº 0006921-0/2008); Relator: João Antônio de 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Raimunda Nonata Fernandes Araújo Freitas Henriques; Assunto: Proposta de alteração de Ato PGJ nº 090/97; 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Selma Carneiro Barreto da Silva Outros assuntos de interesse institucional. 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Selma Magda Barbosa Pereira Recife, 29 de abril de 2010. 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Waldir Mendonça da Silva WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Ana Cláudia Walmsley Paiva Promotor de Justiça 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Antônio Fernandes Oliveira Matos Jr. Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça
  4. 4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 30 de abril de 2010 1.3 PROCESSOS JUDICIAIS Corregedoria Geral do Ministério Público Matéria Comum Saldo Anterior 2206 Com Vista 6036 Devolvido 6329 Saldo Final 1913 Menor Potencial Ofensivo 484 1976 1999 461 Total 2690 8012 8328 2374 1.4 MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS JUDICIAIS Assunto Comum Menor Potencial Ofensivo Alegações Finais 860 58 Cotas 2170 1012 Pareceres 2833 671 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Requerimentos 310 138 CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Manifestações Orais 227 423 Recursos (Razões e Contra-Razões) 219 1 GABINETE DA CORREGEDORA-GERAL Cartas de Guia Expedidas 209 4 GESTÃO 2009/2011 Suspensão do Processo 47 22 Sursis - - QUADRO ESTATÍSTICO MENSAL MARÇO / 2010 Audiências Comum Menor Potencial Ofensivo Realizadas 2517 2384 EXPEDIENTES GERAIS Recebidos Expedidos Não Realizadas 812 350 Ofícios Diversos 32 164 Ofícios Circulares 1 0 Tribunal do Júri Telegramas 0 23 Libelos 2 Comunicações Internas 8 18 Sessões Realizadas 135 Despachos Diários —- 2048 Sessões Não Realizadas 54 Outros 18 122 Condenações 84 Absolvições 56 Recursos (Razões e Contra-Razões) 24 COMUNICAÇÕES - MEMBROS/CORREGEDORIA Recebidas e Anotadas Relatórios de Plantão 23 Ciência de Decisão Terminativa Procedentes Procedentes em parte Improcedentes Comunicações de Atividades Docentes 2 Comum 1231 79 219 Comunicações Relativas à Resolução 36/CNMP 74 Menor Potencial Ofensivo 664 43 272 Comunicações de Afastamentos 101 Tribunal do Júri 44 6 19 Comunicações de Assunção/Reassunção 89 Requisição de Inquérito Policial 175 Comunicações Diversas 262 Visitas a Estabelecimentos Prisionais 46 Visitas a Estabelecimentos Policiais 345 ASSESSORIA Recebidos Analisados Relatórios de Atividades Funcionais 560 560 2. ATUAÇÃO CÍVEL Diagnósticos das Promotorias 84 84 Relatórios do Júri 40 23 2.1 PROCESSOS PARA PARECER Promoções de Arquivamento 204 271 Promoções de Indeferimento 116 65 Matéria Saldo Anterior Com Vista Pareceres Cotas Saldo Final Família 1082 4222 2565 1221 1518 Pedidos de Residência fora da Comarca 3 2 Registros Públicos 334 1307 987 363 291 Pedidos de Ressarcimento de Combustível 64 64 Sucessões 43 296 113 181 45 Relatórios Trimestrais (Promotores em Estágio Probatório) 3 0 Fazenda Pública 3065 833 494 261 3143 Informações ao Conselho Superior do Ministério Público 0 0 Falência 4 17 6 13 2 Outros 727 1227 693 601 660 PROCESSOS Abertos Encerrados Em andamento Total 5255 7902 4858 2640 5659 Procedimentos Verificatórios 5 10 15 Procedimentos Administrativos Disciplinares 2 1 7 Matéria Ações Propostas Recursos (Razões e Contra-Razões) Audiências Manifestações Orais Pedidos de informações 3 0 5 Família 146 1 2798 1259 Registros Públicos 6 - 146 46 VISITAS Previstas Realizadas Sucessões - - 12 - Inspeções 3 3 Fazenda Pública - 1 4 - Correições 22 22 Falência - - - - Outros 16 - 475 39 Total 168 2 3435 1344 REUNIÕES Previstas Realizadas Trabalho – Setoriais 3 3 Ciência de Decisão Terminativa Procedentes Procedentes em Parte Improcedentes Terminativas sem Estágio Probatório 0 0 Julgamento do Mérito Família 2646 89 108 711 PUBLICAÇÕES Registros Públicos 332 23 22 66 Portarias 2 Sucessões 45 3 - 17 Recomendações 0 Fazenda Pública 83 27 21 9 Avisos 1 Falência - - - 2 Editais de Correição 1 Outros 453 30 30 183 Relatório de Atividades Funcionais 1 Total 3559 172 181 988 Outras 1 Atendimentos ao Público 3585 Recife, 29 de abril de 2010. 4 3. ATUAÇÃO DEFESA DA CIDADANIA LUCIANA MARINHO MARTINS MOTA E ALBUQUERQUE Corregedora-Geral 3.1 INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS PEÇAS DE INFORMAÇÃO Matéria Saldo Anterior Instaurados Encerrados Saldo Final Patrimônio Público 1834 61 70 1825 Infância e Juventude 1029 20 417 632 Cidadania 468 22 37 453 Meio Ambiente 1556 70 219 1407 Consumidor 1084 30 53 1061 Educação 271 5 21 255 Saúde 634 15 52 597 Idoso 683 26 37 672 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Habitação e Urbanismo 625 18 57 586 Tutela de Fundações 350 9 7 352 CORREGEDORIA-GERAL Outros 233 10 23 220 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Total 8767 286 993 8060 TOTALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – MARÇO/2010 Termos de Ajustamento Audiências Públicas Matéria Arquivamentos Recomendações Audiências de Instrução de Conduta e Reuniões 1. ATUAÇÃO CRIMINAL Patrimônio Público 19 50 9 29 47 1.1 PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS Infância e Juventude 1 412 1 58 44 Cidadania 1 8 2 12 32 Tipo Saldo Anterior Recebidos Analisados Saldo Final Meio Ambiente 13 206 27 23 18 Inquéritos Policiais 1573 3147 3193 1527 Termos Circunstanciados de Ocorrência 1524 4646 4767 1403 Consumidor 5 45 1 40 40 Outras peças de informação 142 687 685 144 Educação 3 15 4 7 10 Saúde 4 19 1 15 12 Saldo Anterior Instaurados Encerrados Saldo Final Idoso 1 27 10 12 24 Procedimentos de Investigação Criminal 62 3 27 38 Habitação e Urbanismo 1 53 3 7 21 1.2 ANÁLISE DE PEÇAS DE INFORMAÇÃO Tutela de Fundações 6 - - 6 2 Outros - 13 3 6 11 Procedimento Comum Denúncias Arquivamento Diligências Total 54 848 61 215 261 Homicídio 258 71 122 Roubo 174 18 18 Furto 168 51 35 3.2 AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Quadrilha 9 - - Costumes 79 7 12 Saldo Ciência de Decisão Terminativa Matéria Propostas Saldo Final Lei 10.826/03 221 27 36 Anterior Procedentes Procedentes em parte Improcedentes Entorpecentes 193 12 28 Patrimônio Público 427 19 8 - 3 435 Administração Pública 9 - 4 Infância e Juventude 27 4 - - - 31 Ordem Tributária 9 6 20 Lavagem de Dinheiro - - 1 Cidadania 14 - - - - 14 Lei 11.340/2006 268 41 195 Meio Ambiente 137 2 1 - - 138 Outros 553 190 318 Consumidor 167 1 1 - 2 165 Total 1941 423 789 Educação 47 - - - - 47 Menor Potencial Ofensivo Saúde 100 7 - - - 107 Denúncia 201 Idoso 29 2 - - - 31 Arquivamento 868 Habitação e Urbanismo 21 - - - - 21 Diligências 2456 Tutela de Fundações 6 1 - - - 7 Transação Penal 646 Composição Civil 81 Outros 16 - - - - 16 Desistência 408 Total 991 36 10 0 5 1012

×