O GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco realizará uma oficina sobre racismo institucional nos dias 6 e 7 de maio em Garanhuns. A oficina terá palestras sobre educação e racismo e debaterá como o MPPE pode combater a discriminação racial. Promotores de 47 municípios participarão para discutir planos de enfrentamento ao racismo.

1. Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano LXXXVII l NO 76 Ministério Público Estadual Recife, sexta-feira, 30 de abril de 2010
GT Racismo realiza 2ª Oficina
sobre racismo institucional A Secretaria-Geral do
Evento deve reunir promotores e servidores de 47 municípios nos dias 6 e 7 em Garanhuns Ministério Público de
Assessoria MPPE Pernambuco (MPPE) in-
P
romotores de Justi- tura dos povos africanos, Em Garanhuns, haverá forma que, a partir de
ça e servidores de afro-brasileiros e indíge- palestras do especialista agora, todo o material
47 municípios per- nas nas escolas brasileiras, em Educação da Univer-
destinado à publicação
nambucanos participam como forma de combater a sidade Federal Rural de
no Diário Oficial do Mi-
nos próximos dias 6 e 7 de discriminação racial atra- Pernambuco, Moisés de
maio da oficina de enfren- vés da informação. Tam- Melo Santana; das psicó- nistério Público deverá
tamento ao racismo insti- bém está na pauta das ofi- logas do Instituto AMMA, ser encaminhado exclusi-
tucional que o Ministério cinas o debate sobre o Maria Lúcia da Silva, e do vamente para o endereço
Público de Pernambuco racismo institucional. Observatório Negro, Ma- eletrônico sgmp_doe@-
(MPPE) realizará na ci- Conceito relativamente ria de Jesus Moura, além mp.pe.gov.br. Este ende-
dade de Garanhuns. O novo, ele se refere ao fra- do pesquisador Mário reço passa a concentrar
evento é promovido pelo casso de uma organização Theodoro, do Instituto de todo o serviço de recep-
GT Racismo da Instituição MEMBROS do MPPE e convidados na 1ª oficina em Triunfo em prover um serviço ade- Pesquisa Econômica Apli- ção, triagem e distribui-
e tem o objetivo de capa- quado a um cidadão por cada (IPEA). Ao final das ção das matérias que fo-
citar o público interno pa- Oficina semelhante já um dos objetivos princi- causa de sua cor ou exposições, será feita a rem de responsabilidade
ra atuar no combate às vá- aconteceu em Triunfo e pais é discutir como o origem étnica. Normal- apresentação de um diag-
da Secretaria Geral a
rias manifestações da dis- outras duas estão progra- MPPE pode agir na imple- mente inconsciente, ele se nóstico da situação das
serem impressas no Diá-
criminação, além de ela- madas para Gravatá (20 e mentação da Lei manifesta perante a inér- comarcas, a partir do qual
borar planos de atuação cia da instituição frente os participantes vão iden- rio Oficial. Mais infor-
21 de maio) e Recife (31 10.639/03 (alterada pela
regionalizados para o en- de maio e 1º de junho). 11.645/08), que institui o aos problemas de um de- tificar as prioridades e mações podem ser obti-
frentamento do problema. Na pauta do encontro, ensino da história e cul- terminado grupo étnico. metas de atuação. das no órgão.
GARANHUNS OLINDA
Circunscrição discutirá Promotoria firma acordo
Planejamento Estratégico para regularizar fábrica
Todos os titucional no cumprimen- de elaboração do Plane- Devido a irregularidades no Soares Laranjeiras, comprom- Regional de Engenharia,
promotores to das metas propostas no jamento Estratégico, além funcionamento de uma fábri- eteu-se a executar as medidas Arquitetura e Agronomia de
e servido- Planejamento Estraté- das tabelas com todos os ca de móveis na Vila Po- recomendadas no relatório de Pernambuco (CREA-PE).
res da cir- gico. macro-objetivos e pro- pular, em Olinda, o Minis- vistoria que foi elaborado pela Além disso, deve apresentar
cunscrição de O encontro acontecerá gramas que a instituição tério Público de Pernambuco Secretaria de Obras e Serviços projeto de tratamento acús-
Garanhuns estão convo- das 9h às 13h na Codeam, deverá implementar nes- (MPPE) e o dono do imóvel Públicos da Prefeitura de tico à Prefeitura de Olinda
cados para reunião que localizada à Rua Capitão te quadriênio. Haverá onde a movelaria está em Olinda. no prazo de 15 dias e imple-
acontece na próxima Pedro Rodrigues, em Ga- explanação sobre o do- atividade firmaram acordo Neste relatório consta que mentar a proposta dentro de
terça-feira (4) com o ranhuns. Reuniões seme- cumento e, em seguida, para a regularização das o dono do estabelecimento, mais 15 dias contados da
objetivo de alinhar o sis- lhantes já aconteceram iniciam-se as explica- condições de funcionamento entre outras medidas, tem aprovação, a fim de mini-
tema de monitoramento com as circunscrições de ções e debates a respeito do estabelecimento. A fábri- dois meses para dar entrada mizar os ruídos causados
do Planejamento Estraté- Palmares, Vitória de San- do sistema de monitora- ca tem apresentado danos na obtenção do alvará de pelos equipamentos utiliza-
gico 2009-2012 do Mi- to Antão e Nazaré da Ma- mento. ambientais na localidade, localização e funcionamen- dos no local; e providenciar
nistério Público de Per- ta, com participação ma- Todas as informações pois está emitindo ruídos e to na Prefeitura de Olinda e a remoção contínua do pó
nambuco. Trata-se de um ciça dos membros e servi- sobre o Planejamento Es- pó de serra, causando trans- do atestado de regularidade de serra produzido por
encontro fundamental pa- dores. tratégico institucional do tornos e desconfortos à vi- expedido pelo Corpo de causa da atividade exercida
ra garantir que as ações Na ocasião, a Asses- Ministério Público, inclu- zinhança. Bombeiros; 60 dias para no estabelecimento.
previstas no documento soria Ministerial de Pla- sive uma versão em PDF Em Termo de Ajustamento fazer a recuperação da edi- Em caso de descumprimen-
sejam de fato executadas. nejamento e Estratégia do documento final, estão de Conduta (TAC) elaborado ficação e da estrutura me- to das obrigações assumidas
É o monitoramento dos Organizacional distri- disponíveis no Blog do pela promotora de Justiça tálica, com um responsável e dos prazos fixados no TAC,
resultados que permite a buirá o livro contendo Planejamento: www.mp- Belize Câmara Correia, o pro- técnico e providenciar lau- o estabelecimento será inter-
avaliação da atuação ins- um resumo do trabalho .pe.gov.br/planejamento. prietário do imóvel, Antônio do registrado no Conselho ditado.

2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 30 de abril de 2010
PORTARIA POR-PGJ N.º 551/2010
Procuradoria Geral da Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005, de 23.03.2005,
Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão
RESOLVE:
PORTARIA POR-PGJ N.º 556/2.010
I - Publicar a Escala de Plantão dos Membros do Ministério Público, de 3ª Entrância, para o mês de MAIO de 2010, conforme a seguir:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
DATA DIA PROMOTOR DE JUSTIÇA
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
01.05.2010 Sábado Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho
02.05.2010 Domingo Eduardo Henrique Borba Lessa
RESOLVE:
08.05.2010 Sábado Francisco Edilson de Sá Júnior
I - Designar o Bel. FABIANO DE ARAÚJO SARAIVA, Promotor de Justiça de Agrestina, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no 09.05.2010 Domingo Geraldo dos Anjos Netto de Mendonça Júnior
cargo de Promotor de Justiça de Condado, de 1ª Entrância, a partir de 03.05.2010, durante o afastamento do titular, sem prejuízo de 15.05.2010 Sábado José Edivaldo da Silva
suas atuais atribuições. 16.05.2010 Domingo Josenildo da Costa Santos
22.05.2010 Sábado Lucila Varejão Dias Martins Leite
II – Dispensar o Bel. Paulo Henrique Queiroz Figueiredo, Promotor de Justiça de Nazaré da Mata, do exercício cumulativo no cargo de 23.05.2010 Domingo Maria da Glória Gonçalves Santos
Promotor de Justiça de Condado, atribuído através da Portaria de nº 465/2.010. 29.05.2010 Sábado Ricardo Van Der Linden V. Coelho
30.05.2010 Domingo Christiane Roberta Gomes de Farias Santos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
II - Lembrar aos Promotores de Justiça, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo
Recife, em 29 de abril de 2010. Plantão (§ 2º do Art. 8º da Resolução RES-CPJ nº 003/2005);
Itabira de Brito Filho III - Lembrar, ainda, que o Plantão funcionará no Edifício-sede Promotor de Justiça Roberto Lyra, sito à Rua do Imperador D. Pedro II,
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 473 – sala localizada no térreo, das 13h às 17h.
PORTARIA POR-PGJ N.º 557/2.010
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais;
Recife, em 28 de abril de 2010.
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço,
Itabira de Brito Filho
Designar a Bela. VERA REJANE ALVES DOS SANTOS MENDONÇA, 1ª Promotora de Justiça Cível de Vitória de Santo Antão, de 2ª PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
Entrância, para o exercício cumulativo, em conjunto ou separadamente com o Bel. Maxwell Anderson de Lucena Vignoli, para o cargo (Republicado por haver saído com incorreção no original)
de 6º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª Entrância, a partir de 01.05.2010, até ulterior deliberação, sem
prejuízo de suas demais atribuições. PORTARIA POR-PGJ N.º 552/2010
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais,
Recife, em 29 de abril de 2010. CONSIDERANDO a elaboração da Escala de Plantão encaminhada, nos termos do inciso I do art. 5º e art. 6º da Resolução RES-CPJ
n.º 003/2005, de 23.03.2005.
Itabira de Brito Filho
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício RESOLVE:
PORTARIA POR-PGJ N.º 558/2010
I - Publicar as Escalas de Plantão dos Membros do Ministério Público – nas Circunscrições Ministeriais a serem cumpridas durante o
mês de MAIO de 2010, conforme a seguir:
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço; ESCALA DE PLANTÃO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM SALGUEIRO
RESOLVE:
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
Tornar sem efeito a Portaria PGJ nº 547/2010, publicada no DOE de 28.04.2010. 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Gustavo Lins Tourinho Costa
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Gustavo Lins Tourinho Costa
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Hilário Marinho Patriota Júnior
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Hilário Marinho Patriota Júnior
Recife, em 29 de abril de 2010. 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Maísa Silva Melo de Oliveira
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Maísa Silva Melo de Oliveira
Itabira de Brito Filho 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Márcia Basto Balazeiro
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Márcia Basto Balazeiro
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira
PORTARIA POR-PGJ N.º 559/2010 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar
ESCALA DE PLANTÃO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
Estadual n.º 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual n.º 21/98, de 28 de
dezembro de 1998, e alterações posteriores; COM SEDE EM PETROLINA
RESOLVE: DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Gustavo Lins Tourinho Costa
I - Nomear CAROLINA DE FREITAS PEREIRA, para o cargo Comissionado de Gerente Ministerial de Saúde e Assistência Social, 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Rosane Moreira Cavalcanti
atribuindo-lhe a correspondente gratificação–símbolo FGMP-5. 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Tilemon Gonçalves dos Santos
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Djalma Rodrigues Valadares
II - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Ana Paula Nunes Cardoso
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Adriano Camargo Vieira
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Ana Rúbia Torres de Carvalho
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Carlan Carlo da Silva
Recife, em 29 de abril de 2010 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Gustavo Lins Tourinho Costa
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Lauriney Reis Lopes
Itabira de Brito Filho
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício ESCALA DE PLANTÃO DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM AFOGADOS DA INGAZEIRA
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Sertânia
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Sertânia
Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Tuparetama
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Tuparetama
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira
SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Af. Ingazeira Af. Ingazeira
JURÍDICOS André Santana
Itabira de Brito Filho ESCALA DE PLANTÃO DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
JORNALISTAS COM SEDE EM ARCOVERDE
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma
INSTITUCIONAIS DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
Maria Helena Nunes Lyra RELAÇÕES PÚBLICAS 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Tathiana Barros Gomes
Evângela Andrade 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Tathiana Barros Gomes
SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Carlos Eduardo Domingos Seabra
ADMINISTRATIVOS 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Carlos Eduardo Domingos Seabra
Gerusa Torres de Lima ESTAGIÁRIOS 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Guilherme Vieira Castro
José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Guilherme Vieira Castro
CORREGEDORA-GERAL (Jornalismo) 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Andréa Magalhães Porto Oliveira
Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Héber Brandão (Publicidade) 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Andréa Magalhães Porto Oliveira
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Maria José Mendonça de Holanda Queiroz
CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA PUBLICITÁRIOS 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Maria José Mendonça de Holanda Queiroz
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Leonardo Martins e Andréa Corradini
ESCALA DE PLANTÃO DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
SECRETÁRIO-GERAL COM SEDE EM GARANHUNS
DIAGRAMAÇÃO
Aguinaldo Fenelon de Barros
Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
CHEFE DE GABINETE 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Francisco Dirceu de Barros
Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Rua do Imperador D. Pedro II, 473, 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns José Raimundo Gonçalves de Carvalho
Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Alexandre Augusto Bezerra
CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Alexandre Augusto Bezerra
COORDENADOR DE GABINETE
imprensa@mp.pe.gov.br 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Domingos Sávio Pereira Agra
Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Francisca Maura F. B. Santos
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Giovanna Mastroianni de Oliveira
www.mp.pe.gov.br 23.05.2010
29.05.2010
Domingo
Sábado
13h às 17h
13h às 17h
Garanhuns
Garanhuns
Francisco Assis da Silva
Maria Aparecida Alcântara Siebra
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Maria Aparecida Alcântara Siebra

3. Recife, 30 de abril de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3
ESCALA DE PLANTÃO DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL ESCALA DE PLANTÃO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM CARUARU COM SEDE EM SERRA TALHADA
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Sérgio Tenório de França 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Luiz Gustavo Simões Valença de Melo 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Ana Paula Santos Marques
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Bruno Melquíades Dias Pereira 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Keyller Toscano de Almeida 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Keyller Toscano de Almeida 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Angela Márcia Freitas Cruz
18.05.2010 Terça-feira 13h às 17h Caruaru Paulo Augusto de Freitas Oliveira 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Angela Márcia Freitas Cruz
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Ana Paula Santos Marques 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Geovany de Sá Leite 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Flávio Henrique Souza dos Santos II – Lembrar aos Promotores de Justiça, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo
Plantão (§ 2º do Art. 8º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005);
ESCALA DE PLANTÃO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL
COM SEDE EM PALMARES Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Recife, em 28 de abril de 2010.
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares 2PJ Palmares Itabira de Brito Filho
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares PJ Crm. Palmares PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares Quipapá Republicado por haver saído com incorreção no original
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Ribeirão
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares São José da Coroa Grande
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares 1PJ Água Preta
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares 2PJ Água Preta
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Barreiros
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares Belém de Maria Assessoria Técnica em Matéria Administrativa
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Catende
ESCALA DE PLANTÃO DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL O Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Doutor PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, na Assessoria
COM SEDE NO CABO DE SANTO AGOSTINHO Técnica em Matéria Administrativa, exarou os seguintes Despachos:
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Dia 27/04/2010:
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Procedimento Administrativo nº. 0034390-1/2009
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Auto nº. 2009/51876
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo 3ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Interessado: Maria de Fátima de Moura Ferreira, Promotora de Justiça.
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 4ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Assunto: Encaminha cópia de lei municipal para análise de sua constitucionalidade.
Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa no sentido de propor Ação Direta de
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Escada
Inconstitucionalidade contra o artigo 1º, caput, da Lei nº. 1.038/2002, e, por arrastamento, contra a Lei nº. 1.106/2005, a Lei nº.
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca 1.203/2009, a Lei Complementar nº. 1.207/2009 e os demais dispositivos da Lei nº. 1.038/2002, todas do Município de Sirinhaém.
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça Criminal de Ipojuca Determino, ainda, seja comunicado o ajuizamento da mencionada ADI à interessada, enviando-lhe cópia da exordial.
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Rio Formoso
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Sirinhaém Procedimento Administrativo nº. 0021694-4/2009
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 1ª Promotoria de Justiça Cível do Cabo Interessado: José Pinto Lapa.
Assunto: Representa contra lei do Município de Sirinhaém que instituiu a taxa de preservação ambiental.
ESCALA DE PLANTÃO DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL Tendo em vista o ajuizamento de Ação direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº. 1.038/2002, nos autos do P.A nº. 0034390-1/2009,
COM SEDE EM OLINDA o objeto do presente procedimento encontra-se prejudicado, razão pela qual determino o seu arquivamento.
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Procedimento Administrativo nº. 0014740-7/2009
Interessado: Catamarã Tours Empreendimentos Turísticos LTDA.
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Maria Aparecida Barreto da Silva
Assunto: Representa contra lei do Município de Sirinhaém que instituiu a taxa de preservação ambiental.
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Maria de Fátima de Araújo Ferreira Tendo em vista o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº. 1.038/2002, nos autos do P.A nº. 0034390-1/2009,
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Nivaldo Rodrigues Machado Filho o objeto do presente procedimento encontra-se prejudicado, razão pela qual determino o seu arquivamento.
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Patrícia da Fonseca Lapenda Pimentel
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Sérgio Gadelha Souto Procedimento Administrativo nº. 0019512 - 0/2009
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Tânia Elizabete de Moura Felizardo Auto nº. 2009/42866
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Valdecy Vieira da Silva Interessada: Lucila Varejão Dias Martins, Promotora de Justiça.
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Vivianne Maria Freitas Melo M. Menezes Assunto: Encaminha denúncia.
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Belize Câmara Correia Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa, no sentido de remeter os presentes autos à Assessoria
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Alfredo Pinheiro Martins Neto Técnica em Matéria Cível.
Procedimento Administrativo nº. 0034615 – 1/2009
ESCALA DE PLANTÃO DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL Auto nº. 2009/51866
COM SEDE EM NAZARÉ DA MATA Interessado: Darwin José Henrique da Silva Junior, Promotor de Justiça.
Assunto: Encaminha representação de inconstitucionalidade de autoria de Vereadora da Câmara Municipal de Palmares contra
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA a Lei nº. 1.827/2009 daquele Município.
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Patrícia Ramalho de Vasconcelos Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa, no sentido de propor Ação Direta de
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Camila Mendes de Santana Coutinho Inconstitucionalidade contra a Lei nº. 1.827/2009 do Município de Palmares, por contrariar o art. 78, V, e 97, caput, da Constituição de
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Rosângela Furtado Padela Alvarenga Pernambuco. Outrossim, determino que seja comunicado o ajuizamento da mencionada ADIn ao Bel. Darwin José Henrique da Silva
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Maria da Conceição Nunes L. Pessoa Junior, enviando-lhe cópia da exordial.
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Herbert José Albuquerque Ramalho
Dia 28/04/2010:
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Patrícia Ramalho de Vasconcelos
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Sebastião Ramalho de Alencar Procedimento Administrativo nº. 0006864-6/2010.
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Ana Maria Guerra Pereira Interessada: Allana Uchoa de Carvalho, Promotora de Justiça.
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Fabiano Araújo Saraiva Assunto: Encaminha denúncias remetidas à Promotoria de Justiça da Cidadania de Olinda para análise da constitucionalidade
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Rosimary Souto Maior de Almeida das Leis Municipais nº. 5.414/2004 e nº. 5.517/2006.
Acolho integralmente o parecer da Assessoria Técnica em Matéria Administrativa no sentido do não ajuizamento de ação direta de
ESCALA DE PLANTÃO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL inconstitucionalidade contra as Leis nº. 5.414/2004 e nº. 5.517/2006, do Município de Olinda. Determino, ainda, a remessa dos presentes
COM SEDE EM LIMOEIRO autos à 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com atuação na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, para a
adoção das providências que entender cabíveis.
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
Procedimento Administrativo
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Quintino Geraldo Diniz de Melo
Auto nº. 2009/41056
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Sérgio Tenório de França Documento nº. 478452
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Márcia Cordeiro Guimarães Lima Interessado: Procurador-Geral de Justiça
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Carla Verônica Pereira Fernandes Assunto: Verbas atrasadas.
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Izabel Cristina Holanda Tavares Leite Acolho integralmente, pelos seus próprios fundamentos, o parecer da ATMA. Encaminhe-se ao Exmo. Secretário-Geral para providências
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Ivo Pereira de Lima cabíveis. Publique-se.
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Quintino Geraldo Diniz de Melo
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Francisco Ortêncio de Carvalho Procedimento Administrativo nº. 0020971-1/2007
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Genivaldo Fausto de Oliveira Filho Interessada: Natália de Morais Couto, filha do Promotor de Justiça Falecido, Rossini Alves Couto.
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Carla Verônica Pereira Fernandes Assunto: Solicita o pagamento correspondente aos períodos de licenças-prêmio não gozados em vida pelo de cujus.
Acolho integralmente o parecer da ATMA no sentido da impossibilidade de devolução dos valores pagos indevidamente à Bela. Sara
Souza Silva e aos seus filhos, relativos à cota-parte pertencente a Natália de Morais Couto, da verba devida ao Promotor de Justiça
ESCALA DE PLANTÃO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL falecido, Rossini Alves Couto, haja vista a boa fé daquela Promotora de Justiça. Encaminhe-se à CMGP para arquivamento.
COM SEDE EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Recife, 29 de abril de 2010.
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Rivaldo Guedes LUCIANA MACIEL DANTAS FIGUEIREDO
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Tenório Promotora de Justiça
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernanda H. Nóbrega Assessora Técnica em Matéria Administrativa
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Chistiana Ramalho Leite Cavalcanti
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Paulo César do Nascimento
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Maria Amélia Gadelha Schuler
23.05.2010
29.05.2010
Domingo
Sábado
13h às 17h
13h às 17h
Vitória de
Vitória de
Sto. Antão
Sto. Antão
1ª PJ Criminal – Promotor Substituto
Joana Cavalcanti de Lima
Colégio de Procuradores de Justiça
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Falcão Ferraz Filho
ESCALA DE PLANTÃO DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL CONVOCAÇÃO
COM SEDE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, Presidente
do Colégio de Procuradores de Justiça, ficam os Excelentíssimos Senhores Membros daquele Colegiado convocados para a Sessão
DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Extraordinária nos Termos do Artigo 22, do Regimento Interno, no dia 11 de maio do corrente ano, terça-feira, às 14h, no Salão dos Órgãos
01.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Liliane Jubert G. F. Da Cunha Colegiados, localizado à Rua do Imperador D. Pedro II, 473 - térreo - Edifício Sede Roberto Lyra, nesta cidade, tendo a seguinte pauta:
02.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Luís Sávio Loureiro da Silveira
04.05.2010 Terça-feira 13h às 17h Jaboatão Natália Maria Campelo Distribuição de procedimentos administrativos;
08.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Manoel Alves Maia Indicação de dois membros do Colégio de Procuradores de Justiça para comporem o Conselho Editorial da Revista do Ministério Público;
09.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Nancy Tojal de Medeiros Julgamento do Procedimento CPJ 020/2008, originário do Oficio nº 035/08 (Protocolo nº 0006921-0/2008); Relator: João Antônio de
15.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Raimunda Nonata Fernandes Araújo Freitas Henriques; Assunto: Proposta de alteração de Ato PGJ nº 090/97;
16.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Selma Carneiro Barreto da Silva Outros assuntos de interesse institucional.
22.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Selma Magda Barbosa Pereira Recife, 29 de abril de 2010.
23.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Waldir Mendonça da Silva
WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO
29.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Ana Cláudia Walmsley Paiva Promotor de Justiça
30.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Antônio Fernandes Oliveira Matos Jr. Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça

4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 30 de abril de 2010
1.3 PROCESSOS JUDICIAIS
Corregedoria Geral do Ministério Público Matéria
Comum
Saldo Anterior
2206
Com Vista
6036
Devolvido
6329
Saldo Final
1913
Menor Potencial Ofensivo 484 1976 1999 461
Total 2690 8012 8328 2374
1.4 MANIFESTAÇÕES EM PROCESSOS JUDICIAIS
Assunto Comum Menor Potencial Ofensivo
Alegações Finais 860 58
Cotas 2170 1012
Pareceres 2833 671
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Requerimentos 310 138
CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Manifestações Orais 227 423
Recursos (Razões e Contra-Razões) 219 1
GABINETE DA CORREGEDORA-GERAL
Cartas de Guia Expedidas 209 4
GESTÃO 2009/2011 Suspensão do Processo 47 22
Sursis - -
QUADRO ESTATÍSTICO MENSAL
MARÇO / 2010 Audiências Comum Menor Potencial Ofensivo
Realizadas 2517 2384
EXPEDIENTES GERAIS Recebidos Expedidos Não Realizadas 812 350
Ofícios Diversos 32 164
Ofícios Circulares 1 0 Tribunal do Júri
Telegramas 0 23 Libelos 2
Comunicações Internas 8 18 Sessões Realizadas 135
Despachos Diários —- 2048 Sessões Não Realizadas 54
Outros 18 122 Condenações 84
Absolvições 56
Recursos (Razões e Contra-Razões) 24
COMUNICAÇÕES - MEMBROS/CORREGEDORIA Recebidas e Anotadas
Relatórios de Plantão 23 Ciência de Decisão Terminativa Procedentes Procedentes em parte Improcedentes
Comunicações de Atividades Docentes 2 Comum 1231 79 219
Comunicações Relativas à Resolução 36/CNMP 74 Menor Potencial Ofensivo 664 43 272
Comunicações de Afastamentos 101 Tribunal do Júri 44 6 19
Comunicações de Assunção/Reassunção 89 Requisição de Inquérito Policial 175
Comunicações Diversas 262 Visitas a Estabelecimentos Prisionais 46
Visitas a Estabelecimentos Policiais 345
ASSESSORIA Recebidos Analisados
Relatórios de Atividades Funcionais 560 560 2. ATUAÇÃO CÍVEL
Diagnósticos das Promotorias 84 84
Relatórios do Júri 40 23 2.1 PROCESSOS PARA PARECER
Promoções de Arquivamento 204 271
Promoções de Indeferimento 116 65 Matéria Saldo Anterior Com Vista Pareceres Cotas Saldo Final
Família 1082 4222 2565 1221 1518
Pedidos de Residência fora da Comarca 3 2
Registros Públicos 334 1307 987 363 291
Pedidos de Ressarcimento de Combustível 64 64 Sucessões 43 296 113 181 45
Relatórios Trimestrais (Promotores em Estágio Probatório) 3 0 Fazenda Pública 3065 833 494 261 3143
Informações ao Conselho Superior do Ministério Público 0 0 Falência 4 17 6 13 2
Outros 727 1227 693 601 660
PROCESSOS Abertos Encerrados Em andamento Total 5255 7902 4858 2640 5659
Procedimentos Verificatórios 5 10 15
Procedimentos Administrativos Disciplinares 2 1 7 Matéria Ações Propostas Recursos (Razões e Contra-Razões) Audiências Manifestações Orais
Pedidos de informações 3 0 5 Família 146 1 2798 1259
Registros Públicos 6 - 146 46
VISITAS Previstas Realizadas Sucessões - - 12 -
Inspeções 3 3 Fazenda Pública - 1 4 -
Correições 22 22 Falência - - - -
Outros 16 - 475 39
Total 168 2 3435 1344
REUNIÕES Previstas Realizadas
Trabalho – Setoriais 3 3 Ciência de Decisão Terminativa Procedentes Procedentes em Parte Improcedentes Terminativas sem
Estágio Probatório 0 0 Julgamento do Mérito
Família 2646 89 108 711
PUBLICAÇÕES Registros Públicos 332 23 22 66
Portarias 2 Sucessões 45 3 - 17
Recomendações 0 Fazenda Pública 83 27 21 9
Avisos 1 Falência - - - 2
Editais de Correição 1 Outros 453 30 30 183
Relatório de Atividades Funcionais 1 Total 3559 172 181 988
Outras 1
Atendimentos ao Público 3585
Recife, 29 de abril de 2010. 4
3. ATUAÇÃO DEFESA DA CIDADANIA
LUCIANA MARINHO MARTINS MOTA E ALBUQUERQUE
Corregedora-Geral 3.1 INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS PEÇAS DE
INFORMAÇÃO
Matéria Saldo Anterior Instaurados Encerrados Saldo Final
Patrimônio Público 1834 61 70 1825
Infância e Juventude 1029 20 417 632
Cidadania 468 22 37 453
Meio Ambiente 1556 70 219 1407
Consumidor 1084 30 53 1061
Educação 271 5 21 255
Saúde 634 15 52 597
Idoso 683 26 37 672
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Habitação e Urbanismo 625 18 57 586
Tutela de Fundações 350 9 7 352
CORREGEDORIA-GERAL
Outros 233 10 23 220
RELATÓRIO DE ATIVIDADES Total 8767 286 993 8060
TOTALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – MARÇO/2010
Termos de Ajustamento Audiências Públicas
Matéria Arquivamentos Recomendações Audiências de Instrução
de Conduta e Reuniões
1. ATUAÇÃO CRIMINAL
Patrimônio Público 19 50 9 29 47
1.1 PROCEDIMENTOS INVESTIGATIVOS Infância e Juventude 1 412 1 58 44
Cidadania 1 8 2 12 32
Tipo Saldo Anterior Recebidos Analisados Saldo Final
Meio Ambiente 13 206 27 23 18
Inquéritos Policiais 1573 3147 3193 1527
Termos Circunstanciados de Ocorrência 1524 4646 4767 1403 Consumidor 5 45 1 40 40
Outras peças de informação 142 687 685 144 Educação 3 15 4 7 10
Saúde 4 19 1 15 12
Saldo Anterior Instaurados Encerrados Saldo Final
Idoso 1 27 10 12 24
Procedimentos de Investigação Criminal 62 3 27 38
Habitação e Urbanismo 1 53 3 7 21
1.2 ANÁLISE DE PEÇAS DE INFORMAÇÃO Tutela de Fundações 6 - - 6 2
Outros - 13 3 6 11
Procedimento Comum Denúncias Arquivamento Diligências
Total 54 848 61 215 261
Homicídio 258 71 122
Roubo 174 18 18
Furto 168 51 35 3.2 AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
Quadrilha 9 - -
Costumes 79 7 12 Saldo Ciência de Decisão Terminativa
Matéria Propostas Saldo Final
Lei 10.826/03 221 27 36 Anterior Procedentes Procedentes em parte Improcedentes
Entorpecentes 193 12 28 Patrimônio Público 427 19 8 - 3 435
Administração Pública 9 - 4 Infância e Juventude 27 4 - - - 31
Ordem Tributária 9 6 20
Lavagem de Dinheiro - - 1 Cidadania 14 - - - - 14
Lei 11.340/2006 268 41 195 Meio Ambiente 137 2 1 - - 138
Outros 553 190 318 Consumidor 167 1 1 - 2 165
Total 1941 423 789 Educação 47 - - - - 47
Menor Potencial Ofensivo Saúde 100 7 - - - 107
Denúncia 201 Idoso 29 2 - - - 31
Arquivamento 868 Habitação e Urbanismo 21 - - - - 21
Diligências 2456 Tutela de Fundações 6 1 - - - 7
Transação Penal 646
Composição Civil 81 Outros 16 - - - - 16
Desistência 408 Total 991 36 10 0 5 1012