O documento relata sobre o Simpósio Internacional de Educação realizado em Guarujá, destacando: 1) A palestra de abertura sobre aprendizagem significativa e função docente; 2) A programação de oficinas e palestras para professores de diversas áreas ao longo do dia; 3) O discurso da prefeita enfatizando a dedicação dos professores e os investimentos do município em educação, como o plano de carreira.

1. Diário Oficial
Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2383 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Marcos Miguel
parceria
Cidade é a primeira
da Região a receber
“Cut Cidadã Criança”
Com o tema “Em Defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente”, a
Prefeitura e a Central Única dos Trabalhadores realizam neste domingo
(16) a “CuT Cidadã Criança”. Na festa, serão oferecidos serviços gratuitos,
como corte de cabelo, emissão da 1º via do RG e carteira de trabalho, podo-
logia, espaço criança, saúde, shows e diversão. Página 16
cipa educação garçom/barman
Eleições têm início Simpósio Internacional Inscrições para curso
nesta segunda (17) prossegue hoje encerram nesta sexta
Página 8 Página 3 Página 6

2. 2 sextA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
serviços urbanos
Confira a relação de atendimentos
de quinta-feira (13)
Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento e Gestão Urbana,
realizou os seguintes serviços:
Dayanna de Castro
Coleta meCanizada Conjunto Wilson Sório Colocação de guia reta e nivelamento do madeiramento para
Santa Rosa Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança sarjeta na Rua José Inácio Correia – Enseada
Pae Cará Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Confecção de caixas e boca de lobo na Rua dos Miosótis com
Perequê Avenida Um – Morrinhos I Alameda dos Lírios – Jardim Primavera
Nivelamento de guia na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros
limpeza de Canal VaRRição Construção da mureta do canal na Avenida Um –
Avenida Bento Pedro da Costa – Jardim Conceiçãozinha Praça Possidônio – Santo Antônio Morrinhos I
Rua Luiz de Góes – Jardim Conceiçãozinha Santa Cruz dos Navegantes Confecção de tampas no Centro de Apoio Operacional
Rua Um – Vila Zilda Praça da Avenida Um - Morrinhos I
Praça do Jacirema - Morrinhos II HidRojato / sugadoR
Capinação Praças da Avenida Dois – Morrinhos II Rua Marimbas - Pernambuco
Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Ruas JK e Alagoas – Vila Edna Travessas 308, 309, 340, 344 e 396 – Morrinhos III
Rua Sergipe – Vila Alice
VaRRição e Raspagem RetRoCaminHão tRuCado/toCo
Capinação e Raspagem Estrada Guarujá Bertioga (Calçadão Praia) – Perequê Limpeza na Rua Buenos Aires – Vila Maia
Vila Alice Reforma de caixa na Rua Jutaí – Vila Nova Vila Gomes e Santa Rosa
Santo Antônio Troca de tubo na Viela Nova Iguaçu – Vila Nova
seRViços de alVenaRia Retirada de entulho no Morrinhos e região
Roçada Reforma de caixa na Avenida Atlântica com Avenida Guarujá –
Beco Graciosa e Beco São José – Vila Nova Pae Cará Coleta de Resíduos
Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho Reconstrução do muro do Centro de Apoio Operacional com Rua Wilson Pirani – Jardim Boa Esperança
Rua Luis de Góes – Jardim Conceiçãozinha Base Aérea Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança
e
Doe sangU
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às
Doe viDa
expediente
| Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
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PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA.
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,01

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sextA-feiRA
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3
simpósio de educação
Prefeitura destaca dedicação
do professor em sala de aula
O
mestre em educação, no Municipal de Educação. Enquanto a maioria dos pro- cador municipal, “que há muito Municipal Professora Ivonete
Marcos Meier foi um “Os nossos esforços não pa- fessores da rede de todo o País tempo almejava por valorização da Silva Câmara, fez um rela-
dos principais convi- ram. Continuamos trabalhando não tem plano de carreira, nós profissional, tendo como exem- to sobre a importância de um
dados do Simpósio para garantir seus direitos e ofe- em Guarujá saímos na frente na plo a implantação do Plano De- evento voltado ao educador,
Internacional de Educação, que recer sempre a melhor condição Baixada Santista. É um orgulho o cenal de Educação. Esta foi mais “Nós professores precisamos
teve início nesta quinta-feira (13), de trabalho aos professores, em nosso Município estar envolvido uma jornada de luta, e que graças saber o que acontece de novo
em Guarujá, na unaerp (Avenida sala de aula. E dessa maneira, nas discussões educacionais, nas à sensibilidade da prefeita conse- para poder falar a linguagem
Dom Pedro I, 3.300 – Enseada). obedecer diretrizes, estabele- esferas estaduais e municipais”, guimos avançar nas discussões e do adolescente. Ao mesmo tem-
O evento foi prestigiado pela cendo metas e reestruturando lembra. tornar realidade o que parecia po que transmito experiência,
prefeita da Cidade. os equipamentos”, concluiu a Segundo o vice-presidente do impossível”, salienta. também tenho oportunidade de
Com a palestra, “A Aprendi- prefeita. Conselho Municipal de Educa- Professora há 33 anos, com aprender com os alunos. O ciclo
zagem Significativa e a Função Para secretária de Educação ção, Juarez Azevedo, este evento 18 destes dedicados à rede mu- de palestra é uma oportunidade
Docente”, Meier enfatizou a im- do Município, “vivemos um vem complementar o momento nicipal de ensino, Dalva Merigui de reciclagem aos educadores”,
portância do bom relacionamen- momento ímpar na educação. especial de valorização do edu- Arias, que leciona na Escola relatou Dalva.
to entre professor e aluno, para
um aprendizado mais produtivo.
“uma boa convivência em sala Confira a programação desta sexta-feira (14)
de aula envolvendo educador e Das 9 às 11 horas Público: PEBIII – Língua Portuguesa Das 8 às 11 horas Tema: Leitura em foco: Apreciação e
estudante é como um relacio- Conferência Municipal de Educação Local: Unaerp (sala 19 B) Oficina interpretação de recursos de construção
Apresentação das temáticas e discussões Tema: Repensando a EJA textual
namento entre um casal, só vai entre os Grupos de Trabalho Das 8 às 11 horas Sônia Ferraz Susi Maria de Oliveira Dutra
dar certo se os dois conseguirem Local: Escola Municipal Profª. Dirce Valério Oficina Público: EJA Público: PEB III - Língua Portuguesa
entender um ao outro, respeitan- Gracia Tema: O inglês em sua função social Local: Unaerp (Sala 8B) Local: Unaerp (sala 19 B)
aplicada Das 11 às 12 horas
do a maneira de cada um. Isso Das 8 às 10 horas Cristiane Melo Exposição de arte, Feira de Livros, Apre- Das 13 às 15 horas
ocorre em sala de aula se o pro- Palestras Público: PEB III – Língua Inglesa sentação Cultural/ Artística Oficina
fessor não criar um vínculo com Tema: Como Avaliar o Aluno na Lista de Local: Unaerp (sala 13B) Exposição de Trabalhos da Secretaria de Tema: Estratégias de Ensino de mate-
Inclusão Educação mática
o aluno, pois assim o professor, Cipriano Luckesi Das 8 às 11 horas Apresentação Musical – Juliana Lima (voz Ms. Antônio Sylvio Vieira de Oliveira
dificilmente conseguirá ter êxito Público: PEBI – Fundamental Oficina e violão) Público: PEB III – Matemática
no aprendizado dos estudantes”, Local: Ginásio da Unaerp Tema: As imagens e a tecnologia no ensino Feira de Livros Pedagógicos Local: Unaerp (sala 20B)
de história Público: Todos
explica. Das 8 às 10 horas Fabiana Moutinho Resende Local: Hall de entrada da Unaerp 13 às 15 horas
A prefeita acompanhou o Palestra Público: PEB III – História Oficina
Simpósio e destacou o empenho Tema: Brincadeira é coisa séria Local: Unaerp (sala 16 B) Das 13 às 15 horas Tema: Sentir a natureza: Um exercício de
Ms. Sirlândia Reis de Oliveira Teixeira Conferência Municipal de Educação sustentabilidade
dos docentes. “A dedicação do Público: Educação Infantil, Pajens e ADI’s Das 8 às 11 horas Local: Escola Municipal Profª. Dirce Valério Ms. Marta Angela Marcondes
professor no dia a dia é que pode Local: Auditório da Unaerp Oficina Gracia Público: PEB III – Ciências
transformar vidas por meio da Tema: A música como linguagem da arte Apresentação das temáticas e discussão Local: Unaerp (sala 9B)
Das 8 às 10 horas José Roberto Freire Barbosa entre os grupos de Trabalho
Educação”, declarou. Palestra Público: PEB III – Educação Artística 13 às 15 horas
Esta é a primeira vez que Tema: O aluno com deficiência intelectual Local: Unaerp (sala 17 B) Das 13 às 15 horas Oficina
na sala de aula e as implicações para a Palestra Tema: Repensando a EJA
educadores de creches (pajens e prática pedagógica. Estratégias de en- Das 8 às 11 horas Tema: Gestão Participativa Sonia Ferraz
auxiliares de desenvolvimento sino e aprendizagem no contexto das Oficina Fátima Zein Casarini Público: EJA
infantil) e monitores do Programa diferenças Tema: As Aplicações da Interferência Po- Público: Gestores Local: Unaerp (sala 8B)
Dra. Adriana Lima Verde pulacional no Espaço Geográfico Local: Sala de Audiência da Unaerp
Segundo Tempo participam do Público: PEB III Carla Cristina Garcia 15h30 ás 16h30
evento. “São dois dias de troca de Local: Faculdade Don Domênico (audi- Público: PEB III Geografia Das 13 às 15 horas Plenária Conferência Municipal de Edu-
experiências e muito aprendizado tório) Local: Unaerp (sala 18 B) Palestra cação
Tema: Como avaliar aluno na lista de Local: Auditório da Unaerp
para todos. Aproveitem a oportu- Das 8 às 10 horas Das 8 às 11 horas inclusão
nidade”, completou a prefeita. Palestra Tema: Sentir a natureza: Um exercício de Dr. Cipriano Luckesi Das 17 às 18h30
Ainda durante seu discurso, a Tema: Abordagens didáticas: Repensando sustentabilidade Público: PEB I – Fundamental Palestra de encerramento
o componente curricular Educação Física Ms. Marta Angela Marcondes Local: Ginásio – Unaerp Tema: os desafios da Educação na con-
chefe do Executivo lembrou que Ms. Luiz Sanches Neto Público: PEB III – Ciências temporaneidade
Guarujá é o único Município da Público: PEB III – Educação Física Local: Unaerp – sala 9 B Das 13 às 15 horas José Pacheco (Portugal)
Baixada Santista, que concluiu Local: Sala de Audiência da Unaerp Palestra Público: Todos
Das 8 às 11 horas Tema: Brincadeira é coisa séria Local: Ginásio da Unaerp
o Plano de Cargos, Carreiras e Das 8 às 11 horas Oficina Ms. Sirlândia Reis de Oliveira Teixeira
Salários (PCCS) dos professores. Oficinas Tema: Estratégias de Ensino de Mate- Público: Educação Infantil, Pajens e ADI’s Das 18h30 às 19 horas
Ela também aproveitou para falar Tema: Leitura em foco: apreciação e mática Local: Auditório Unaerp Encerramento oficial
interpretação de recursos de construção Ms. Antônio Sylvio Vieira de Oliveira Cerimonial com discurso de autoridades
sobre o avanço do Plano Decenal textual Público: PEB III – Matemática Das 13 às 15 horas Música de encerramento com Carol Terzi
de Educação, ao implantar o Pla- Susi Maria de Oliveira Dutra Local: Unaerp (Sala 20 B) Oficina Local: Ginásio da Unaerp

4. 4 sextA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
Guarujá orienta
incentivo
artistas sobre
Banco de talentos
Podem se cadastrar
músicos, cantores,
grupos, dançarinos,
escultores, entre
outros artistas
Luiz Moreaux
Ferramenta tem como inscritos. Secretaria de Cultura promove- do Município”, ressaltou o secre- Cadastro
O Município elaborou o ban- rá encontros com a classe para tário de Cultura. Os interessados em partici-
objetivo a valorização co de dados para manter um orientá-la sobre a necessidade de O coordenador do Ban- par do Banco de Talentos de-
do artista local cadastro único e atualizado dos formalização. co de Artistas e Talentos de vem se inscrever no site oficial
diversos segmentos culturais. A Desta forma, será possível Guarujá, Tárcito Fontes das
A
da Prefeitura (www.guaruja.
Prefeitura vai reunir intenção é garantir a participa- a contratação dos artistas da Neves, disse que na reunião sp.gov.br). Podem se cadastrar
os artistas inscritos no ção do artista local em futuros Cidade em atividades culturais da próxima semana, além músicos, cantores, grupos, dan-
Banco de Artistas e eventos culturais promovidos promovidas pela Administração de conhecerem o projeto do çarinos, escultores, entre outros
Talentos na próxima pela Prefeitura. Pública. “Queremos democrati- Banco, os inscritos receberão artistas. Outras informações na
segunda-feira (17). O encontro O Banco de Artistas e Talen- zar os eventos culturais, com a orientação sobre como utilizar Secretaria de Cultura (Avenida
será realizado às 15 horas, na tos de Guarujá tem a função de participação dos artistas locais. a Internet para a autopromo- Presidente Vargas, 266, Parque
sede da Associação Empresarial formalizar, potencializar e valo- Daí a importância do cadastro, ção. Os participantes também Estuário, em Vicente de Car-
e Comercial de Guarujá (Aceg). rizar o artista local. Na primeira pois coloca nosso pessoal em conhecerão mecanismos para valho), pelo telefone 3384-3027
Criado no mês passado, o cadas- etapa, a Prefeitura cadastrou uma posição que possa ser lem- transformar talento em arte ou e-mail: cultura.cadastro@
tro eletrônico já conta com 46 os artistas. A partir de agora, a brado e escalado para os eventos rentável. guaruja.sp.gov.br.
Curta a página www.facebook.com/
da Prefeitura no prefeitura.guaruja

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
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5
de olho no futuro
Vicente de Carvalho recebe festa
para as crianças neste domingo (16)
Fotos Marcos Miguel
Grupo Violodum,
que realiza
apresentações
culturais
utilizando
instrumentos
como violão,
cavaquinho
e percussão,
participará do
evento
Além do Violodum, a iniciativa terá Monteiro da Cruz). quinho e percussão. Já o Sorrisalhaços, além do tra-
A festa é em comemoração ao O objetivo do Violodum é balho de humanização - realizado
apresentação do grupo Sorrisalhaços Dia das Crianças. Para animar o promover a inclusão social e no Hospital Santo Amaro (HSA)
C
ambiente, estarão se apresentando cultural de crianças carentes, e Centro de Voluntariado de
om apoio da Prefeitu- ras. Os convites custam R$ 10, os grupos Sorrisalhaços - formado através da musicalidade. Além Guarujá - tem como objetivo levar
ra, a Associação So- com almoço incluso. O evento por voluntários que desenvolvem de aprender a tocar violão e cultura e humor aos moradores de
ciocultural de Olho será no Clube dos Criadores de o trabalho de humanização hos- instr umentos de percussão, comunidades carentes, principal-
no Futuro promoverá Curió de Guarujá e Vicente de pitalar - e Violodum, que realiza mais de 100 jovens têm acesso a mente com o intuito de despertar a
festa para as crianças neste Carvalho (Avenida Joaquim apresentações culturais utilizando conceitos de cidadania e cultura curiosidade das crianças, por meio
domingo (16), das 14 às 19 ho- Martins Correa, 8 – Jardim instrumentos como violão, cava- brasileira. da literatura infantil.
educação Em comemoração ao Dia do Dom Pedro I), ao lado da Pizzaria to). Já para os convidados do Simpósio
Professor, neste sábado dia 15, a Micheluccio. (com stand montado na entrada do
Festa do Professor Prefeitura, por meio da Secretaria de
Educação, realiza a Festa do Profes-
Para participantes do Simpósio
Internacional de Educação, o convite
Ginásio da unaerp, onde ocorrem as
palestras), o valor é de R$ 20. A festa
acontece hoje às 20 horas sores. O evento acontece hoje, a partir
das 20 horas, na Blue Music (Avenida
pode ser adquirido por R$ 10, (me-
diante apresentação de crachá do even-
contará com apresentação da Banda
Action, dupla sertaneja e DJ.

6. 6 sextA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
garçom e barman
inscrições para
curso terminam hoje
P
O curso, que arceria entre a Pre- Terto dos Santos Filho, 138 – e presidente da associação, Pedro
inicia no dia feitura e a Associação Jardim Mar e Céu). É necessário Pereira Lima, os alunos saem da
18, acontecerá dos Trabalhadores no levar RG e o comprovante de escola com uma grande chance
Comércio Hoteleiro e residência. de ingressar no mercado de tra-
na Escola Similares (ATCH) vai possibilitar As aulas serão ministradas na balho. “É uma forma de permitir
Municipal mais uma modalidade profissio- própria unidade escolar a partir a inclusão social dos alunos. Os
Adelaide nalizante gratuita: o curso de do dia 18, às terças e quartas- formandos são encaminhados a
garçom e barman. No total, serão feiras, das 18h30 às 21h30. Os hotéis, restaurantes, pizzarias e
Fernandes disponibilizadas 20 vagas. alunos receberão apostila e terão navios”, afirma Lima.
Os interessados deverão se aulas teóricas e práticas. Ao final Tradicional, o curso de gar-
inscrever somente hoje, das 9 às do curso, os formados receberão çom e barman é realizado há 15
18 horas, na Escola Municipal certificado de conclusão. anos, e desde sua implantação, já
Adelaide Fernandes (Rua José Segundo o professor do curso formou mais de 2.700 alunos.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
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segurança alimentar
turismo
Prefeitura
promove cursos
Confira os cardápios dos
de qualificação
profissional
Restaurantes populares
aos jovens
A Prefeitura, com apoio
para a próxima semana
do Instituto Educacional Os dois equipamentos funcionam de segunda cardápios variados e nutritivos atende ao público no mesmo
Marquês de Olinda, promo- em dois endereços. horário, servindo diariamente
verá cursos de qualificação a sexta-feira, das 10h30 às 13 horas O Restaurante Santo An- 400 refeições aos adultos e 100
voltados à área de turismo.
C
tônio (Alameda das Violetas, para as crianças.
A iniciativa, que visa a inser- ubo suíno ao molho acompanhamento quibebe, 330 – Santo Antônio) serve mil Em ambas as unidades, cada
ção no mercado de trabalho, de maracujá é a op- arroz de rancho, feijão, salada refeições por dia e funciona refeição custa R$ 1 e crianças
vai contemplar 50 jovens ção de quarta-feira de escarola, além de banana de segunda a sexta-feira, das com até 6 anos não pagam. Ou-
atendidos pelo Centro de (19) no Restaurante como sobremesa e suco de 10h30 às 13 horas. Já o Res- tras informações pelos telefones:
Referência Especializado de Popular Santo Antônio. O laranja. Diariamente, o Municí- taurante Tibério Birolini (Rua 3382-6927 (Santo Antônio) e
Assistência Social (Creas). prato custa R$ 1 e tem como pio oferece 1.500 refeições com Colômbia s/n – Vila Baiana) 3351-9896 (Vila Baiana).
Os cursos, que terão carga
horária de 80 horas, começa-
Marcos Miguel
rão na próxima segunda-feira Santo Antônio Tibério Birolini
(17) e prosseguem até 14 de (Vila Baiana)
dezembro. Cada turma será
formada por 25 alunos, de 14 SegundA-feirA (17) SegundA-feirA (17)
a 20 anos, que poderão esco- Prato principal – Carne moída mexicana Prato principal e guarnição – Salsicha
Guarnição – Macarrão ao alho e óleo com legumes
lher entre as modalidades: Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
garçom/barman e recepção salada – Acelga com cenoura salada – Escarola
de hotéis. sobremesa – Banana sobremesa – Maçã
Segundo a coordenadora suco – Uva suco – Maracujá
de Medidas Socioeducativas
TerçA-feirA (18) TerçA-feirA (18)
em Meio Aberto do Creas, Prato principal – Estrogonofe de carne Prato principal – Carne com ervilhas
Elaine Bressan, a intenção Guarnição – Batata palha Guarnição – Purê de abóbora
é de promover uma oportu- Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão
nidade aos jovens que vivem salada – Brasileira salada – Alface
em situações de vulnerabili- sobremesa – Gelatina de uva sobremesa – Paçoca
suco – Salada de frutas suco – Uva
dade social. “Isso irá faci-
litar a inserção dos jovens QuArTA-feirA (19) QuArTA-feirA (19)
no mercado de trabalho”, Prato principal – Cubo suíno ao molho Prato principal – Feijoada
afirma Elaine. de maracujá Guarnição – Virado de couve
Priscila de Melo Silva, 18 Guarnição – Quibebe Acompanhamento – Arroz branco
Acompanhamento – Arroz de rancho salada – Tomate
anos, é uma das beneficiadas e feijão sobremesa – Laranja
pelo curso. Ela participará salada – Escarola suco – Limão
das aulas de recepção de sobremesa – Banana
hotéis e ficou feliz, quando suco – Laranja QuinTA-feirA (20)
soube que tinha sido uma Prato principal e guarnição –
QuinTA-feirA (20) Frango xadrez (pimentões, cenoura e
das 50 jovens contempladas. Prato principal – Panqueca de frango amendoim)
“Agora, pretendo fazer o Guarnição – Cenoura e abobrinha no alho Acompanhamento – Arroz e feijão
curso e conseguir um em- Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Alface
prego melhor”, comenta salada – Almeirão sobremesa – Doce de goiaba
sobremesa – Maçã suco – Caju
Priscila. suco – Pêssego
As aulas serão às se- SexTA-feirA (21)
gundas e quartas-feiras e, SexTA-feirA (21) Prato principal – Carne moída ao molho
quinzenalmente, às sextas- Prato principal – Dobradinha Guarnição – Bolinho de talos, folhas e
feiras, nas salas do Colégio Guarnição – Farofa rica com casca e talo cascas
Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão
Marquês de Olinda (Aveni- salada – Repolho licor salada – Acelga
da Adhemar de Barros, 987 sobremesa – Laranja sobremesa – Banana
– Jardim Primavera). suco – Morango suco – Laranja
• Os cardápios estão sujeitos a alterações

8. 8 sextA-feiRA
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Diário Oficial
GUARUJÁ
gestão 2011/2012 Vinte e sete
candidatos
eleições para Cipa começam disputam nove
cargos na
comissão: cinco
nesta segunda-feira (17) efetivos e quatro
suplentes
A
partir desta segunda- mir de Aguiar, explica que os é necessário que, no mínimo, 50% garantindo assim total transpa- se da nova gestão da Comissão
feira (17), a Prefeitu- servidores escolherão apenas mais um do total de servidores rência na votação. está prevista para o dia 28 de
ra de Guarujá, por um candidato. “A cédula de vo- efetivos compareçam às urnas. Com a definição de compo- novembro.
meio da Secretaria tação apresentará o nome dos 27 “Os demais votados serão sição dos nove membros eleitos
de Administração, dá início às inscritos, mas o servidor poderá listados em ordem decrescente de (representantes dos empregados) CiPa
eleições da Comissão Interna de optar por apenas um votos, para assumi- da Cipa gestão 2011/2012, será É um órgão representativo de
Prevenção de Acidentes (Cipa). candidato”. Pleito encerra rem a representação promovido um treinamento prevenção de acidentes previsto
Os servidores do quadro per- Ainda conforme no caso de vacân- com carga horária mínima de pela Consolidação das Leis do
manente terão até o dia 30 deste Aguiar, a classifica-
no próximo cia”, acrescenta. 20 horas. Trabalho (CLT) e regulamentado
mês (domingo) para escolher seu ção dos eleitos se dia 30 Serão utiliza- Ao término da eleição, a pela NR 05 do Ministério do Tra-
candidato. No total, 27 candi- dará com os nove das seis urnas, que Administração vai indicar mais balho e Emprego. Os eleitos na
datos disputam nove cargos na candidatos mais votados, que percorrerão todos os próprios nove membros representantes: Cipa se reúnem, ordinariamente,
comissão: cinco efetivos e quatro automaticamente formarão a municipais, compondo cerca outros cinco titulares e quatro uma vez por mês, para discutir
suplentes. Comissão. No entanto, para que de 150 endereços distintos. A suplentes – do quadro perma- políticas de prevenção de aciden-
O presidente da Comissão a eleição seja validada, a Admi- lista única de servidores será nente ou não - (indicados pelo tes do trabalho. O exercício de
Eleitoral da Cipa, Roberto Ja- nistração Municipal informa que subdividida em seis sub-listas, empregador/Prefeitura). A pos- mandato é de um ano.
AbAixo os cAndidAtos PARA A Gestão 2011/2012
nome do cAndidAto PRont. secRetARiA
Adilson José dos Santos 14745-1 SEDGU
Agostinho Ramos Neto 10681 SEDUC
Alexandre Santos Brito 16626 SESAU
Bahjat El Zoghbi 5818-1 SEDUC
Carlos Alberto Oliveira da Silva 14729 SEDGU
Carlos Eduardo Batista Oliveira 16968 ADM Com a definição
de composição
Damião Pereira Soares 16126 SEDUC dos nove
Reprodução
Fábio José da Silva 16013 SEDUC membros eleitos
da Cipa gestão
Fernando Luiz Ventura 7420-9 SEDUC
2011/2012, será
Gerson Viana da Silva 16811 SEDGU promovido um
treinamento com
Isabel Cristina Alves de Oliveira Santos 11557 SEDESC
carga horária
Itamara Guerreiro do Nascimento de Moraes 5413-5 SEDUC mínima de 20
Jonathan Dias Chaves 18382 SEDUC horas
José Alberto dos Santos Silva 115588-4 SEDUC
José Sant’anna de Abreu 4466 SEDGU
Luciano dos Santos 9460 SESAU
Luiz Paulo Neves Nunes 18194 SEDUC
distRibUição dAs URnAs de votAção
Maria Angélica Rolim dos Santos 10034-0 SEDUC
Maria da Conceição Ribeiro Barreto 3673 SEDUC
sUbdivisão
Nelson de Souza 14859-8 SEFIN nº dA URnA descRição AbRAnGÊnciA
dA ListA
Rachel Silva de Vasconcelos Souza 5398 ADM sub-lista 01 URnA 01 fixA cGm, seGov, sedeP, sefin, sePLAm
Ramon Lamas Gil 18234 SEDUC secretaria municipal de educação (SEDUC, Ensino Fundamental I e II, Ensino
sub-lista 02 URnA 02 sedUc i
Rogério Almeida de Oliveira 12365 SEDESC Profissionalizante, Bibliotecas, Centro de Capacitação)
secretaria municipal de educação (NEIM, Ensino Infantil I e II, CAEC, Escolas
Ronaldo Protasio 18701 SEDUC sub-lista 03 URnA 03 sedUc ii
Estaduais, Casa do Educador)
Sônia Regina de Castro Serafim 12074 SEDUC sub-lista 04 URnA 04 sesAU secretaria municipal de saúde
Tânia Cícera Silva dos Santos 16758 SEDUC sub-lista 05 URnA 05 sedesc secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania
Valdemar de Freitas Santos 14190 SEDECON sub-lista 06 URnA 06 GeRAL Adm, AGm, cULtURA, sedecon, sedGU, seeLA, semAm, setUR

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sextA-feiRA
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padroeira do brasil
Dois mil fiéis participam Circuito conta com trilha
da celebração à nossa ecológica interpretativa,
onde há quedas d'água,
senhora aparecida
duchas naturais, sítio
arqueológico do século
XVI; rapel, escalada e
passeio de escuna
Evento ocorreu na Nossa Senhora Aparecida.
Após a caminhada, o padre Ri-
quarta-feira (12), em cardo José Guesser celebrou a
Vicente de Carvalho santa missa. Logo depois, foram
distribuídos três mil pãezinhos
Cerca de duas mil pessoas aos participantes. “A prefeita
prestigiaram procissão e missa preferiu assistir à missa com os
na Capela Nossa Senhora Apa- fiéis, desprezando um lugar de
recida, na Avenida Oswaldo honra”, destacou o coordena-
Cruz, em Vicente de Carvalho, dor da capela, Paulo Wilson de
em homenagem à Nossa Se- Caldas Braz, que agradeceu a
nhora Aparecida, Padroeira do colaboração da Administração
Brasil, durante o feriado desta Municipal.
quarta-feira (12). O evento tam- O evento em celebração a
bém contou com a presença da Nossa Senhora Aparecida, teve
prefeita. apoio da Prefeitura, por meio da
Os fiéis seguiram em pro- Guarda Civil Municipal e Dire-
cissão com a imagem da Santa, toria de Trânsito e Transporte, e
Bruno Reis
entoando hinos de louvor à também da Polícia Militar.
Marcos Miguel
ecoturismo
Guarujá conta
Circuito de
Ecoturismo
e Aventura
com mais uma
na Trilha do
Conde faz parte
do "Rotas do
atração radical
Dragão", lançado
recentemente
pela Prefeitura
M
unícipes e turis- lógico do século XVI, além da de banho, binóculos e máquina
tas que adoram variedade de fauna e flora, que só fotográfica para registrar os
o contato com a a mata brasileira tem. As outras passeios.
natureza, esportes atividades são: rapel, trilha com O 1º Circuito de Ecoturismo e
radicais e trilhas, podem come- arvorismo, escalada e passeio Aventura na Trilha do Conde está
morar, pois Guarujá conta agora de escuna. Os visitantes podem localizado na Estrada Guarujá/
com o 1º Circuito de Ecoturismo conhecer ainda o observatório de Bertioga, km 14,5, próximo ao
e Aventura na Trilha do Conde. aves e o viveiro de carpas. Restaurante Dalmo. Funciona
O local possui novas atrações A entrada ao Circuito custa R$ de terça a domingo, das 9 às 17
desde o último dia 7. Entre elas 2,50 (crianças de até 8 anos não horas.
estão a trilha com caminhada pagam). Os preços dos exercícios A iniciativa do Circuito é do
nas alturas (10 metros de altura por pessoa são: R$ 10 (tirolesa, Instituto Litoral Verde, que faz
em meio às árvores) e slack-line rappel ou trilha com arvorismo), parte do "Rotas do Dragão",
(corda bamba de 25 metros sobre R$ 5 (slack-line ou escalada), R$ lançado recentemente pela Secre-
a piscina). 25 (passeio de escuna no Canal taria Municipal de Turismo.
As belas paisagens da Mata de Bertioga). O pacote completo O Instituto oferece transporte
Atlântica podem ser vistas e re- custa R$ 42,50 (não está incluso ao Parque por R$ 25. O veículo
gistradas em caminhadas. uma passeio de escuna). sai do Centro da Cidade e deixa
delas é a trilha ecológica inter- Todas as atividades são acom- o munícipe no mesmo local. Ou-
A imagem de Nossa Senhora Aparecida foi carregada pelos fiéis durante pretativa, onde há quedas d'água, panhadas por monitores do local. tras informações pelos telefones:
toda a procissão duchas naturais, sítio arqueo- É importante levar roupas leves, 3305 1512/ 1752.

10. 10 sextA-feiRA
14 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
meio ambiente
Guarujá disponibiliza consulta A consulta
poderá ser
do Zoneamento Ecológico
feita até o
dia 17 de
novembro,
Econômico da Baixada Santista
de segunda a
sexta-feira
A
Prefeitura informa mento Ambiental da Secretaria
Luiz Moreaux
à população que o de Estado do Meio Ambiente
material de Zone- (CPLA).
amento Ecológico A primeira audiência será
Econômico da Baixada Santis- realizada em 7 de novembro,
ta encontra-se disponível para em Mongaguá, às 17 horas, no
consulta pública no Município, Centro Cultural Raul Cortez
na Secretaria de Meio Ambien- (Avenida São Paulo, 3.465 –
te (Avenida Santos Dumont, Centro). A segunda acontece em
640, 2º andar, sala 57 – Santo Guarujá no dia 10 de novembro,
Antônio). às 17 horas, no Hotel Delphin
Conforme o Conselho Esta- (Avenida Miguel Stéfano, 1295 -
dual do Meio Ambiente (Conse- Praia da Enseada). Já a terceira
ma), a consulta poderá ser feita audiência está agendada para o
até o dia 17 de novembro, de dia 17 de novembro, às 17 horas,
segunda à sexta-feira, das 8 às 12, no Bloco Cultural, em Cubatão
e das 13 às 17 horas. (Praça dos Emancipadores, s/ nº
O Consema comunica ain- Vila Couto, Cubatão/SP).
da, que serão realizadas três O Conselho Estadual do
audiências públicas sobre a Meio Ambiente também res-
proposta de Zoneamento Eco- salta que a proposta sobre o
lógico Econômico da Baixada Zoneamento estará à disposição
Santista, de responsabilidade dos interessados, nos seguintes
da Coordenadoria de Planeja- locais:
bertioga - Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, 901.
cubatão - Núcleo Itutinga-Pilões, Estrada Elias Zarzur, km 8, s/nº; Agência
Ambiental de Cubatão, Rua Salgado Filho, 353, Jardim Costa e Silva; Bloco
Cultural, Praça dos Emancipadores s/ nº, Vila Couto; e Prefeitura Municipal,
estudos
Praça dos Emancipadores, s/nº.
Condema referenda apoio a projetos Guarujá - Prefeitura Municipal, Avenida Santos Dumont, 800, Santo Antônio.
itanhaém - Núcleo Curucutu, Rua Dom Sebastião Leme, nº, 135 Jardim
Ivoty; Prefeitura Municipal de Itanhaém, Avenida Washington Luis, 75 –
socioambientais em Guarujá Centro.
mongaguá - Prefeitura Municipal, Avenida Getúlio Vargas, 67, Centro.
Peruíbe: Juréia/Itatins, Estrada do Guaraú, 4.164; Prefeitura Municipal, Rua
Em sua sétima reunião, re- mentos técnicos do projeto.
Marcos Miguel
Nilo Soares Ferreira, 50, Centro.
alizada segunda-feira (10), nas Dentre os objetivos, além
Praia Grande - Prefeitura Municipal, Avenida Presidente Kennedy, 9000,
dependências da Câmara Mu- do levantamento das áreas o
Vila Mirim.
nicipal de Guarujá, o Conselho estudo prevê a apresentação de
santos - Prefeitura Municipal, Praça Visconde de Mauá, s/nº - 1º andar,
Municipal de Meio Ambiente propostas norteadoras de políti-
Centro; Agência Ambiental de Santos, Rua Delfim Moreira, 56, Embaré; e
(Condema) deliberou em favor cas públicas para a preservação
Instituto de Pesca, Avenida Bartolomeu de Gusmão, 192.
do projeto para estudos socio- e utilização de determinados
são vicente - Xixová-Japuí, Avenida Engenheiro Saturnino de Brito, s/nº -
ambientais na Serra do Guararu territórios na Serra do Guararu
Parque Prainha; Prefeitura Municipal, Rua Frei Gaspar, 384, Centro; Centro
e Morro de Santo Amaro. e Morro de Santo Amaro. Por
Administrativo Municipal (CAM) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
O trabalho foi apresentado pelo meio do estudo será possível,
Rua Frei Gaspar, 404 - 4º andar, Centro.
professor da unaerp, João Leonar- por exemplo, a recuperação de
do Melle, que também pertence ao áreas degradadas e o incentivo
Institutos de Segurança Socioam- ao turismo ecológico através Para mais informações, o download do material está
biental (ISSA) e Semeia (IS), que da criação e monitoramento de Evento ocorreu na última segunda-
disponível ainda no seguinte endereço eletrônico o link:
financiará os estudos e levanta- locais de preservação. feira, na Câmara Municipal de Guarujá www.ambiente.sp.gov.br/consemaaudiencias.php

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sextA-feiRA
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surf amador
Praia do Tombo recebe 3ª etapa
do Circuito Caasp/oaB A
Praia do Tombo - a
única do Brasil com
certificação interna-
cional da Bandeira
Azul - será palco da 3ª etapa do
Luiz Moreaux
Circuito Caasp/OAB de Surf
Amador. O evento acontece neste
sábado (15), a partir das 8 horas.
O campeonato é uma realização
da Associação de Surf de Gua-
rujá (ASG) e conta com o apoio
da Prefeitura.
O evento conta com 60 atletas
inscritos nas categorias shortbo-
ard (pranchinha) e longboard
(pranchão). A 3ª etapa terá a
presença de surfistas de todo o
Estado de São Paulo.
As inscrições encerram hoje
e podem ser feitas através do e-
mail: esporte.lazer@caasp.org.
br. Podem participar apenas ad-
vogados credenciados na Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB).
A inscrição custa R$ 40. Haverá
ainda entrega de troféus aos pri-
meiros colocados.
Outras informações pelo
telefone (11) 3292-4573, com
Sidney.

12. 12 sextA-feiRA
14 de outubro de 2011
Diário Oficial
GUARUJÁ
Atos oficiAis
unidade de assuntos estratégicos
L e i nº 3.894.
“Institui a complementação salarial ao professor do
quadro do Magistério readaptado, correspondente ao
pagamento da hora-atividade e dá outras providências.”
mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu-
nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a pagar complementarmente o valor correspondente
a hora-atividade para os professores do quadro do Magistério que ministravam aula em unidade
escolar, recebendo efetivamente a hora-atividade e que, em razão da readaptação concedida pelo
Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, deixaram de receber a hora-atividade.
§ 1º Para recebimento do valor correspondente a hora-atividade prevista no caput deste artigo,
a título de complementação salarial, será considerado o valor pago no último mês laborado no
Magistério antes do afastamento pelo Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, ou padrão
de aulas no ano corrente.
§ 2º Para os professores do quadro do Magistério que, na edição desta Lei, se encontram readap-
tados, o valor complementar será correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário base
atual.
§ 3º Não será considerado no cálculo de complementação, em virtude das restrições impostas
pelo Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS, valores eventualmente recebidos por carga
suplementar de trabalho.
§ 4º A complementação salarial prevista nesta Lei tem seus efeitos a partir de abril de 2010.
§ 5º O valor correspondente a hora-atividade, será corrigido quando ocorrer ajustes salariais da
categoria, definidos em Lei Municipal específica.
Art. 2º Esta Lei não se aplica ao servidor público municipal já aposentado, que tenha continuado
na ativa exercendo suas atividades. d e c R e t o n.º 9.595.
Art. 3º As demais providências para o cumprimento desta Lei serão editadas por Decreto Muni- “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
cipal. autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamen- mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-
tárias próprias, suplementadas se necessário. gais;
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. decRetA:
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
PRefeitA de R$ 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), conforme programação constante
“LEIN”/rdl do Anexo I deste Decreto.
Proc. nº 20206/83416/2011. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
Registrada no Livro Competente cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de 2
R$
“UAE GBPRE”, em 13.10.2011 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais).
Renata Disaró Lacerda Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Registre-se e publique-se.
Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011.
PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
d e c R e t o n.º 9.594. “UAE GBPRE”, em 13.10.2011
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, Débora de Lima Lourenço -
autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando o que consta no processo administrativo n.º 28378/125987/2011;
decRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), conforme programação constante do Anexo I
deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros
da União, por intermédio do Ministério das Cidades, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta
e um mil reais), conforme Termo de Compromisso n.º 0351511-92/2011/Ministério das Cidades/
Caixa.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011.
PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 13.10.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

13. Diário Oficial
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sextA-feiRA
GUARUJÁ 14 de outubro de 2011
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Diário Oficial
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extRAto de teRmo de contRAto
contRAto AdministRAtivo n° 202/2011
PRocesso nº 25523/160851/2011
disPensA de LicitAção com base no artigo 24, inciso xiii, da Lei federal 8.666/93
contRAtAnte: PRefeitURA mUniciPAL de GUARUJÁ
contRAtAdA: UniveRsidAde mUniciPAL de são cAetAno do sUL - Uscs
obJeto: ReALiZAção do iii simPÓsio inteRnAcionAL de edUcAção do GUARUJÁ –
obJetivAndo o PLAneJAmento e ReALiZAção de sUPoRte Às AtividAdes edUcA-
cionAis”, que acontecerá nos dias 13 à 14 de outubro de 2011, para 2.089 ( dois mil e oiten-
ta e nove ) funcionários da educação (professores, monitoras de creches, pajens, membros das
equipes técnicas, dirigentes municipais de educação) e convidados (autoridades e prefeitos). .
O valor global estimado do presente contrato é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove
mil reais). As despesas decorrentes com os pagamentos decorrentes do presente contrato
ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária: nº 12.01.12.361.1.002.2.079.3.3.90.39.00
(707).
O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá sua vigência até a data de
14/11/2011. data da Assinatura: 06/10/2011.
extRAto de teRmo de convÊnio
convenentes: Município de Guarujá e a SOCIEDADE ESPORTIVA ITAPEMA; objeto: Utilização das
instalações esportivas, especificamente ginásios poliesportivos vestiários, piscinas e demais de-
pendências, para desenvolvimento de atividades esportivas, através da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, à população do Município; Processo Administrativo n.º: 12184/3096/2011; vi-
gência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura; data de Assinatura: 13 de outubro
de 2011; Guarujá, 13 de outubro de 2011; dÉboRA de LimA LoURenço – Pront. n.º 11.901, que
o digitei e publico.

15. Diário Oficial
GUARUJÁ
sextA-feiRA
14 de outubro de 2011
15
eRRAtA dA PUbLicAção do desPAcHo
AssUnto: concoRRÊnciA PÚbLicA nº. 09/2011 Atos oficiAis Atos oficiAis
PRocesso inteRno n.º 24801/026/2011.
obJeto: Pavimentação das Avenidas 4 e 5 do Bairro de Morrinhos secretarias municipais câmara
onde se lê: até às 10:00 horas, iniciando a sua abertura às
10:30 horas. advocacia geral 33ª sessão ordinária
Leia-se: até às 15:00 horas, iniciando a sua abertura às 15:30 em 18 de outubro de 2011
horas. divisão de inquérito e Processo Administrativo disciplinar oRdem do diA
Guarujá, 13 de Outubro de 2011. Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.751/137739/2011 1 – ofício nº 750/2011, do executivo
RUY GemiGnAni PetRecHem Defensora: Adriana Vieira da Rocha- OAB/SP 178.541 Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 020/2011, originário do
Presidente da Comissão Processada: M. S. S. L. Prontuário n.º 14.879 Projeto de Lei nº 060/2011, de autoria do Vereador Edilson Dias
Fica a advogada acima intimada para a sessão de oitivas das de Andrade, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder
5ª convocAção PARA APResentAção de AmostRAs testemunhas da Defesa no dia 25 de outubro às 14h30, 15h30 Executivo de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na
PReGão PResenciAL nº 35/2011 e 16h30, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Dis- Rede Municipal de Saúde na forma que especifíca”. discussão e
Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011. ciplinar – AGM-PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, votação únicas (Art. 205, § 4º do Regimento Interno).
Pregão Presencial n.º 35/2011. Guarujá/SP. 2 – Projeto de Lei nº 076/2011, do executivo
objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de Patrícia nunes solimani teixeira “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público
limpeza hospitalar. Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que especifica e dá outras providências”. discussão e votação
I – Tendo em vista as informações constantes do processo licita- únicas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).
tório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do Edital, saúde 3 – Projeto de Lei nº 073/2011, do vereador Jaime ferreira
e considerando o resultado apurado na sessão pública proces- de Lima filho
sada em 30/09/11, ficam as seguintes licitantes convocAdAs edital de convocação nº. 14/11 “Destina parte da arrecadação das multas municipais ao Samu e
a apresentar as amostras do item para o qual apresentou o me- O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. dá outras providências”. discussão e votação únicas (Art. 181,
nor preço subsequente às licitantes inabilitadas/reprovadas: 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- § 2º do Regimento Interno).
item 02 UniJoHn sistemAs de LimPeZA LtdA bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os 4 – Requerimento nº 143/2011, do vereador marinaldo
motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada nenke simões
tes reprovadas não apresentou a amostra. nota: o valor final no dia 14 de outubro de 2011, na sede deste Conselho, sito a Requer do Executivo diversas informações acerca da obra
obtido junto à licitante acima é considerado compatível com Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deli-
de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos.
o parâmetro de preços. berar sobre a seguinte pauta :
item 06 LUciAnA cRistofAno miRAndA dos sAntos me discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do
1. Leitura e aprovação da Ata anterior;
motivo: A amostra da licitante convocada subsequentemen- Regimento Interno). Já distribuído.
2. Informes dos conselheiros;
te às licitantes reprovadas é considerada reprovada. nota: o 5 – Projeto de Resolução nº 013/2011, do vereador Gilberto
3. Informações Reforma nas Unidades de Saúde;
valor final obtido junto à licitante acima é considerado com- benzi
4. Orçamento Saúde - 2012;
patível com o parâmetro de preços. odemiR bAtistA dA siLvA “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá
item 10 WbL indÚstRiA e comÉRcio de PRodUtos de Presidente outras providências”. discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º
LimPeZA LtdA me do Regimento Interno).
motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- 6 – Projeto de Lei complementar nº 004/2011, do vereador
tes reprovadas não apresentou a amostra. nota: o valor final José carlos Rodriguez
aCesse
obtido junto à licitante acima é considerado compatível com “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente,
o parâmetro de preços. as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminação
II – As amostras serão recebidas na diretoria de Recursos ma- das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitérios e dá
teriais (Almoxarifado central), sito na Avenida mário daige, outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial,
1250 – Jardim boa esperança – vicente de carvalho – Guaru- Vereador Marcelo Teixeira Mariano. 2ª discussão e votação (Art.
já – sP – (13) 3355-8424, no dia 24 de outubro de 2011, até 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já distribuído.
as 10h00m, iniciando-se a análise a seguir.
III – A data de recebimento e análise acima designada obedece www.guaruja. Departamento Legislativo, em 13 de outubro de 2011.
fernando de matos fagundes
ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é
permitido o envio de amostras via postal, caso o representante sp.gov.br Chefe do Departamento Legislativo
De Acordo - dr. clayton Pessoa de melo Lourenço
legal da licitante não possa comparecer na data designada. Diretor Jurídico
IV – Destacamos as informações contidas no instrumento
convocatório:
3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta conten-
do: razão social da licitante, número do processo administrativo
siga o diário oficial no twitter
e numero do pregão.
3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na
Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no
ANEXO I.
3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor-
tunidade para substituição da mesma.
V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro-
cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre
em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon-
sável por tal análise.
Vi – Publique-se.
@Guaruja_sP
Guarujá, 13 de outubro de 2011
dAnieL RodRiGUes PedReiRA
PReGoeiRo
fale com a OuvidOria
0800-773-7000 • 3355-4211