Diário Oficial                Sábado, 1º de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2375 • Distribuição gratuita               ...
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Diário Oficial de Guarujá - 01-10-11
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  1. 1. Diário Oficial Sábado, 1º de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2375 • Distribuição gratuita GUARUJÁMarcos Miguel prevenção Prefeitura intensifica a luta contra a dengue A Prefeitura está intensifi- cando as ações de prevenção e controle da dengue em toda a Cidade. Santa Cruz dos Nave- gantes, Perequê, Cidade Atlân- tica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna receberão as visitas dos agentes comunitários de Saúde, a partir de segunda-feira trânsito (3). As equipes também fazem o trabalho em pontos estraté- gicos, como borracharias, fer- Túnel da Vila Zilda ros-velhos e locais com grande será interditado de quantidade de recipientes. terça (4) a quinta (6) Página 24 A Prefeitura, por meio da Diretoria de Trânsito e Trans- qualidade de vida futuro sustentável porte Público (Ditran), in- forma que o túnel Juscelino Guarujá é a capital Oficina de capacitação Kubitsheck (Vila Zilda) será do esporte neste do Projeto Orla interditado de terça (4) a quin- ta-feira (6), das 21h30 às 5 da fim de semana começa segunda (3) manhã, em função da implan- Página 3 Página 3 tação de sinalização de solo.
  2. 2. 2 SÁbAdo 1º de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmania de leitura educação Crianças da Prainha Final da Olimpíada Municipal de recebem projeto na Língua Portuguesa acontece hoje segunda-feira (3) Hoje será realizada, na Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia, a final da Olimpíada Municipal daNa oportunidade, as Língua Portuguesa, das 8 àscrianças e adolescentes do 10 horas. Ao todo, participarão 90 alunos finalistas, represen-programa Segundo Tempo tantes de todas as unidadesserão contempladas de Ensino Fundamental II do Município. Nesta etapa, estarão os alu-O sucesso do Projeto Mania de nos que já ganharam a primeira Leitura, desenvolvido pela fase, realizada nas unidades de Prefeitura, chega a mais uma Ensino do Fundamental II. A edição. Desta vez, na comu- finalíssima será separada pornidade da Prainha. A atividade acontece gêneros: alunos do sexto e sé-nesta segunda-feira (3), das 8 às 9h30, timo ano terão que mostrar seuna Associação dos Moradores do Bairro talento nos poemas; o oitavo(Rua da Paz, 171), com entrada gratuita. ano, na crônica; e os alunosA ação é conduzida pelas Secretarias do nono ano no gênero arqui- Fotos Juliana MarcelloMunicipais de Educação e Cultura. vo de opinião. Os vencedores Na oportunidade, as crianças e ado- ganharão medalhas e camiseta,lescentes do programa Segundo Tempo que serão entregues em umaserão contempladas. As obras a serem cerimônia, em dezembro.lidas são o clássico “O Mágico de Oz”, A Olimpíada Municipalde Lyman Frank Baum; e “Correndo para da Língua Por tuguesa deo abraço”, de Patrícia Engel Secco. Além Guarujá vem estimular o de-da sessão, quando os voluntários contam senvolvimento de competên-histórias às crianças, os participantes re- cias de escrita e leitura a partirceberão livros. A ação terá presença do de incentivos (premiações epoeta Colibri. formações). “O Mágico de Oz” e “Correndo para o abraço” estão entre asParceirOs obras a serem lidas O projeto conta com o apoio de diver-sos parceiros. Dentre eles, o ProgramaNacional de Incentivo a Leitura (Proler) e Doe sangUda Baixada Santista, a Fundação EducarDpaschoal, a Usiminas Cultural de Cuba-tão e o Projeto Caravançará. Doe viDa Colabore | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às com o Banco Diário Oficial GUARUJÁ de Sangueexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a do Hospital Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira produção e edição de Santo Amaro seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 responsabilidade exclusiva PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Noticiário produzido a partir de material da do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ xxx SÁbAdo 1º de outubro de 2011 3 serviços urbanos esportes aquáticos Confira a relação surf colegial, circuito de vela e jet ski agitam guarujá de atendimentos Hoje e amanhã, Guarujá será o palco de Uruguai, Espanha e Japão. A competição de ontem diversas disputas esportivas em suas praias. As é dividida em: A – GP Turbo (Geral), B competições começam no sábado, com o Cir- – GP Aspirado, C - Feminino (Livre), D cuito de Vela de Guarujá, a Regata das Ilhas, – Sênior (acima de 40 anos) e E- Light (vol- com largada na Ilha das Palmas, próximo à tada para atletas sem experiência – apenas Praia do Congava, na Cabeça do Dragão, a um volta no circuito de 21 quilômetros) A partir das 11h30. prova será um percurso de 63 quilômetros, O trajeto contorna a direita a Ilha da com duração de duas horas. Moela e, posteriormente, a Ilha das Cabras, encerrando na Ilha Pompeba, com um total surF de 11.8 milhas náuticas (aproximadamente Para quem curte pegar onda, o Circuito 22 quilômetros de extensão), que segue A Tribuna de Surf Colegial chega a Guarujá calendário de diferentes provas no decorrer também a partir de sábado, na Praia do Tom- do ano. A duração da prova é de, aproxima- bo. Palco da maioria das disputas nos 15 anos damente, 3h15. do evento, o local não recebia a disputa desde Também no sábado começam as disputas 2008 e agora retorna sendo a segunda etapaDayanna de Castro do Open Sea 2010 Fourth Edition, um dos do ranking. maiores eventos náuticos do País, a partir A competição, voltada para alunos de até das 10 horas. A competição de jet ski trará os 18 anos de idade, matriculados em colégios de A Prefeitura executou os seguintes serviços: melhores pilotos de mais de 11 países para a Ensino Médio e Fundamental, é realizada nas ColeTa MeCaniZada Jardim Progresso Cidade. O campeonato termina no domingo categorias individual, iniciante, júnior e femi- Morrinhos Reforma de caixa na Rua Hélio Ferreira – e acontece na Praia da Enseada, em frente à nina. Com um atrativo especial, esta edição Santo Antônio Jardim Boa Esperança Marina Casarini (Avenida Miguel Estéfno, da prova será realizada na única praia com o Rua 25, reparo de caixa – Maré Mansa liMPeZa de Canal Rua 2 de Junho com Avenida da Saudade, 4.941, Canto do Tortuga – Enseada). selo internacional Bandeira Azul do País, que Morrinhos acabamento de rampa – Enseada Entre os participantes, estão atletas da dá um caráter socioambiental para a prova. Favela do Caranguejo (1ª Rua) Rua Carmozina de Freitas – reparo em tubos França, Bolívia, Brasil, Estados Unidos, Outras informações podem ser obtidas no site – Santa Cruz Navegantes CaPinação Demolição da mureta do mirante das Astúrias Reino Unido, Canadá, Argentina, Itália, www.triesportes.com.br. Avenida Helena Maria na Avenida General Rondon – (Barbirotos) Rua Ceará – Pae Cará Troca da de tubos (PVC) no Mercado do Peixe projeto orla - Astúrias guarujá realiza primeira CaPinação e rasPageM Retirada de pedra – Travessa 288 – Morrinhos II Morrinhos Construção de tubulação – Travessa 394 – Santo Antônio Morrinhos IV oficina de capacitação roçada HidrojaTo / sugador Enseada Santa Rosa Perequê Enseada/Areião Jardim dos Pássaros Ruas Jardim Cidamar A Avenida Leomil - Centro Ruas da Vila Nova Avenida Artur da Costa Filho – Centro Avenida 2 e adjacências - Vila Zilda Prefeitura realizará a primeira cando contribuir, em escala nacional, para a Ruas 5 e 7 – Novo Horizonte reTro/CaMinHão TruCado/ToCo “Oficina de Capacitação para o aplicação de diretrizes gerais para disciplinar PinTura Rua Carmozina de Freitas – reparo em tubo – Desenvolvimento do Plano de o uso e ocupação de um espaço que constitui Avenida Helena Maria Santa Cruz Navegantes Gestão Integrada da Orla”, de se- a sustentação natural e econômica da zona Escola Municipal Gladston Jafet – Vila Lígia ColeTa de resíduos Apoio na construção de tubulação da gunda (3) até sexta-feira (7), na sede do Rotary costeira, a orla marítima. Jardim Progresso Travessa 394 – Morrinhos IV Clube (Rua Montenegro, 196 – 5° andar – Cen- A ação tem como objetivo alcançar o orde- Retirada de resíduos no Morrinhos tro), a partir das 9h30. O evento será aberto ao namento dos espaços litorâneos sob o domínio Varrição Santa Cruz dos Navegantes drag line público e a participação é importante para o da União, aproximando as políticas ambiental Rua Brasilino Desidério e Rua Valéria Cicconi Rua 1 - Jardim Acapulco futuro sustentável do Município. e patrimonial, com ampla articulação entre o – Santa Rosa O Projeto de Gestão Integrada da Orla Ma- governo e a sociedade. esCaVadeira HidráuliCa Varrição e rasPageM Canal da Avenida Dom Pedro I rítima – Projeto Orla, surge como uma ação Na opinião da diretora de Planejamento Drenagem no Beco Novo Horizonte com Equipe Calceteiro inovadora do Governo Federal, conduzida Turístico Estratégico da Prefeitura, o projeto é Nova Iguaçu – Perequê Rua Walter Narciso do Amparo – Jardim Guaiúba Praça Mário Covas – Morrinhos I pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), de grande importância para a Cidade. “Cada Rua Antônio Baraçal e Travessa 190 a 180 – oPeração TaPa-buraCo do Ministério do Planejamento, Orçamento trecho da costa brasileira, em especial da orla Morrinhos I Avenida 5 – Morrinhos e Gestão, pela Secretaria de Extrativismo e marítima, tem características ambientais, pai- Rua 12 – Travessa 130 a 120 – Morrinhos I Alameda das Margaridas – Santo Antônio Morro do Engenho Rua Santa Terezinha – Pae Cará Desenvolvimento Rural Sustentável, do Mi- sagísticas e socioeconômicas específicas e parti- Rua Santos – Barra Funda nistério do Meio Ambiente, e pela Secretaria culares. É muito importante aprofundarmos o serViços de alVenaria Rua São Carlos – Barra Funda de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, conhecimento da situação de cada um desses Rebaixamento de guia na Avenida São Jorge Rua Sílvia Azevedo Valadão com Rua São Pedro – Pae Cará Avenida Leomil – Centro no Programa de Gerenciamento Costeiro ambientes para que as ações do Projeto Orla se Reforma de caixa na Rua Padre Levino – Ruas do bairro Santa Rosa do Estado de São Paulo-Gi-Gerco/SP, bus- desenvolvam com mais qualidade”, disse.
  4. 4. 4 SÁbAdo 1º de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁvárzea amanhã tem decisão no CampeonatoA categoria Quarentão Confira os demais jogos: Luiz MoreauxDescalço disputa a final nestedomingo (2) Hoje - Veteranos Masters Maré Mansa x XI Corações Maré MansaA Estrela x Morrão Estrela primeira final do Campeonato Memorial x Columbia Cachoeira Guarujaense de Futebol de Vár- União x Santa Rosa Primavera zea será amanhã com a disputa da categoria Quarentão Descalço. Bandeirantes x Cachoeira BandeirantesAssim como em 2010, Santa Rosa e Itapema San Prim x Benfica San PrimFutebol Clube se enfrentam a partir das 9h30,no campo do Santa Rosa, em busca do título Amanhã - Veteranos Principalde campeão da Ilha de Santo Amaro. O “Vovô da Ilha”, como carinhosamente Maré Mansa x XI Corações Maré Mansaé conhecido o Itapema FC, dono da melhor Estrela x Morrão Estrelacampanha da competição, busca o bicampe- Memorial x Columbia Cachoeiraonato. Com destaques para o goleiro Renato União x Santa Rosa PrimaveraPresença, com o lateral esquerdo Aço, o volantePaulinho, o meio-campo Gilmar e os atacantes Bandeirantes x Cachoeira BandeirantesDoutorzinho e Vagner. O time de Vicente de San Prim x Benfica San PrimCarvalho entra como favorito para a disputadeste fim de semana. Amanhã - Amador Sub-20 Jogando contra o favoritismo, o time Grupo A Grupo Cverde-amarelo busca a revanche do últimoano. Com o goleiro Beto e o artilheiro João Enseada x Perequê FC Beira MarCarlos, o Santa Rosa vem forte para a dispu-ta das finais. O segundo jogo será realizado Grupo Dno próximo fim de semana, no campo do Vila Edna x Gaviões Vila ZildaItapema FC.DeMais jOgOs Amanhã - Amador Principal Apesar da final do Quarentão Descalço, Grupo A Grupo Cas demais categorias seguem na disputa do Pouca Farinha x Bandeirantes Pouca FarinhaCampeonato de Várzea de Guarujá. Chegandopróximo da final, o Cinquentão Descalço estános jogos de volta das semifinais. Hoje, o Bate Amanhã - Série B - AspirantesFácil joga em casa contra o Santa Rosa em busca Quartas Jogos de Voltada reabilitação, após perder por 1 a 0 o jogo de NNRB/St.Cruz x Tiradentes Santa Rosa (12h)ida. Já o Itapema FC tem uma tarefa mais fácil Unido do Beco x Califórnia Cachoeiracontra o Vila Áurea. Depois de vencer fora decasa por 4 a 0, o Itapema pode perder por até União Caiçara x MM Vila Ednatrês gols de diferença, que garante a vaga paraa decisão. Amanhã - Série B - Principal No mesmo dia, o Quarentão Calçado Quartas Jogos de voltatambém é outra categoria que está na fase dedecisões. Jogando a partida de ida nas semi- Unidos do x N.República Cachoeirafinais, o Beira Mar enfrenta o Maré Mansa Becoem casa, no encontro entre o segundo e o ter- União Caiçara x MM Vila Ednaceiro na fase classificatória. Na outra partidadas seminais, o Comando, dono da melhor Califórnia x Amigos Califórniacampanha e vindo de uma goleada por 8 a 0, Enseada “B” x Gr. Perequê Beira Mar (11h)enfrenta o San Prim, fora de casa.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 1º de outubro de 2011 5cultura caiçara Prainha branca recebe "Passeio Saboreando Cultura"O cenário será visitado por 40 pessoas, que Juliana Marcelloterão a oportunidade de se aproximar dastradições pesqueirasD evido às belas pai- o transporte. O ônibus sairá da sagens naturais e à unidade de Santos (Rua Conse- comunidade caiçara, lheiro Ribas, 136 – Aparecida), às hoje Guarujá será 8 horas, e tem previsão de retornopalco do “Identidade do Gosto”, às 18 horas. Os ingressos variamprojeto do Serviço Social do entre R$ 67 e R$ 101, dependen-Comércio (Sesc). O cenário será do do cartão da instituição.visitado por 40 pessoas, que terão A atividade é indicada paraa oportunidade de pessoas com condi-se aproximar das cionamento físicotradições pesquei- Comunidade compatível às tri-ras, principalmente lhas de média inten- caiçara fica sidade, no caminhoda gastronomia e depassear pela região na Serra do de acesso à comu-da Prainha Branca Guararu nidade da Prainhae Praia Preta. Branca, e de leve O “Passeio Sa- intensidade, para aboreando Culturas” proporciona- Praia Preta.rá um almoço com pratos típicos, Segundo Fabíola Freire, co-como tainha assada e azul-mari- ordenadora do Mesa Brasil Sescnho (peixe à banana verdolenga). Santos, programa responsávelAlém disso, as pessoas também pelo “Identidade do Gosto”, oterão a oportunidade de conver- projeto promove atividades rela-sar com a população caiçara da cionadas à gastronomia, nutriçãoregião e com a jornalista Christi- e cultura. “O objetivo é ajudar asna Amorim. pessoas a conhecer e valorizar a A excursão inclui lanche, a gastronomia regional e a cultura A atividade é indicada para pessoas com condicionamento físico compatível às trilhas de média intensidade, no caminho de acesso à comunidade da Prainha Branca, e de leve intensidade, para a Praia Pretatravessia de balsa, o almoço e caiçara”, afirma Freire.enseada grêmio1ª Caminhada da amizade Hoje tem acontece amanhã baile da Primavera Amanhã, às 8h30, acontece a 1ª Cami- bre saúde. A concentração e aquecimento O Grêmio Recreativo dos Funcionários o convite individual custa R$ 10. A mesanhada da Amizade, na Praia da Enseada. ocorrem a partir das 9 horas e a largada Públicos da Prefeitura (Rua Ranulfo Veríssi- redonda com capacidade para seis pessoasA saída será da Praça Horácio Lafer, com está prevista para às 9h30. mo, 50 – Jardim Las Palmas) realiza hoje, ás custa R$ 15; e a mesa quadrada (quatroo percurso até o Acqua Mundo. O evento, Para participar da 1ª Caminhada da 21 horas, o Baile da Primavera. Os homens pessoas) sai por R$ 10.que conta com apoio da Prefeitura, é uma Amizade basta se dirigir à Praça Horário devem levar um brinquedo masculino (ao A animação fica por conta da bandarealização do colégio Professora Yeda Ma- Lafer, na Enseada, antes das 8h30. Os custo do valor mínimo de R$ 10) para crian- Conexão 4. Os interessados em outrasria, em comemoração aos seus 20 anos. serviços que serão prestados são todos ça de até 12 anos. Já as mulheres devem levar informações, convites e reservas devem Durante o evento, haverá prestação de gratuitos, assim como a participação da brinquedo para as meninas, também até 12 procurar a secretaria do Grêmio ou entrarserviços gratuitos como aferição de pres- caminhada. Outras informações pelos tele- anos, com o custo mínimo de R$ 10. em contato pelos telefones 3354-6202 ousão, teste de glicemia e esclarecimentos so- fones (13) 3386-7390 ou (13) 3387-3836. Para quem não levar os brinquedos, 3012-1877.
  6. 6. 6 SÁbAdo 1º de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos dECRETo N.º9.582. dia 13 de outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicadosdezembro de 2010.” oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º,MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibili-e, zados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Considerando o que consta no processo administrativo n.º 25338/144550/2011; os envelopes 1 e 2 serão recebidos na diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos dECRETA: Estratégicos, no dia 14 de outubro de 2011, até as 08h30m, iniciando sua abertura às 08h45m.Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Guarujá, 30 de Setembro de 2011.artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de DANIEL RODRIGUES PEDREIRAR$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. PREGOEIROArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto o repasse de recursos financeiros pelaCaixa Econômica Federal no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), conforme Termo Aditivo ERRATAdo Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças, parágrafo 1.º da cláusula 5.ª, Processo Administrativo nº 31738/942/2010firmado em 12/11/10. Ref: Edital de Chamamento Público nº 01/2011.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde na especialidade de ra- Registre-se e publique-se. diologia e diagnóstico por imagem, com base territorial no município de Guarujá, para atendimento Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de setembro de 2011. aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a celebração de contratos administrativos PREFEITA que serão pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SAI/SUS do Ministério da Saúde.“ORÇ”/dll I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, em especial a data de 09/10/11 desig-Registrado no Livro Competente, nada para a sessão pública destinada ao recebimento dos envelopes do credenciamento, e conside-“UAE GBPRE”, em 30.09.2011 rando que nesta data não há expediente na Administração, a Comissão decide alterá-la para 10/10/11,Débora de Lima Lourenço - às 15h00m, na Secretaria Municipal de Saúde, cujo endereço consta no Edital em epígrafe.Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino II – Considerando que o presente ato não altera as condições de participação, ficam mantidas todas as ANEXo I - SUPLEMENTAÇÕES demais exigências e definições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01/2011. Órgão Fun Sub Progr Ação descrição Fonte de Recurso Suplementar R$ III – Publique-se.24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS Guarujá, 30 de Setembro de 201124.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS24.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo NÍDIA COELI24.01.00 04 123 AdMINISTRAÇÃo FINANCEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação para Credenciamento na especialidade dos Serviços de24.01.00 04 123 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA Radiologia e Diagnóstico por Imagem24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças24.01.00 04 123 4004 2 197 3 despesas correntes ERRATA24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes Processo Administrativo nº 7325/71137/2011. outras fontes de24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 90 aplicações diretas 6 recursos 300.000,00 Pregão Presencial n.º 43/2011.24.01.00 04 123 4004 2 197 4 despesas de capital objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório para utilizaçãoo das Secre-24.01.00 04 123 4004 2 197 4 4 investimentos tarias Municipais. outras fontes de24.01.00 04 123 4004 2 197 4 4 90 aplicações diretas 6 recursos 500.000,00 I – No Edital disponibilizado no site da Prefeitura, link “licitações”, e pessoalmente, na Diretoria de Com- Subtotal 800.000,00 pras e Licitações, e considerando que a forma de julgamento do certame é o menor preço por lote, Total 800.000,00 conforme as especificações constantes no ANEXO I (sob a responsabilidade da Unidade Requisitante), onde se lê “menor preço total por item”, considera-se “menor preço total por lote”. EXTRATo dE TERMo dE AdITAMENTo dE CoNVÊNIo II – Considerando que trata-se de vício de caráter formal, sem alterar as especificações do objeto, ficamConvenentes: Município de Guarujá e a ASSSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ – mantidas as condições estabelecidas no Edital em epígrafe.ACEG, E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FACESP; Ob- III – Publique-se.jeto: Implantação de Cartão de Compras destinado aos servidores públicos; Processo administrativo Guarujá, 30 de Setembro de 2011n.º: 22808/8729/2011; Vigência: Prorrogado por 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 15 de agosto de DANIEL RODRIGUES PEDREIRA2011; Guarujá, 29 de setembro de 2011; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pront. n.º 11.901, que o digitei PREGOEIROe publico. TERMo dE RATIFICAÇÃo EXTRATo dE TERMo dE AdITAMENTo dE CoNVÊNIo Processo nº 18028/125987/2011Convenentes: Município de Guarujá e a ASSSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA CRISTÃO ELIZABETH; Objeto: Execução Contratada: TERRASSIS TERRAPLANAGEM E SANEAMENTo LTdA.do projeto denominado “Restaurante Alimenta Cidadão”; Processo administrativo n.º: 23357/27390/2011; objeto: Serviços de Drenagem na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (Jardim Conceiçãozinha) ContratoVigência: Prorrogado por 12 (doze) meses, aq partir de 12 de agosto de 2011; Dotação orçamentária: 07.02. CEF nº. 0308306-04/200908.244.1004.2.152.33.90.39.53 (340); Data de Assinatura: 26 de agosto de 2011; Guarujá, 29 de setembro de Ratifico a dispensa da licitação para contratação direta, com fundamento no Artigo 24, inciso V,2011; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pront. n.º 11.901, que o digitei e publico. da Lei 8.666/93. Guarujá, 29 de setembro de 2011. EXTRATo dE TERMo dE AdITAMENTo dE CoNVÊNIo MARIA ANToNIETA dE bRIToConvenentes: Município de Guarujá e a ASSSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BENEFICÊNCIA DO GUA- Prefeita de GuarujáRUJÁ; Objeto: Parceria Técnico-Financeira com o Hospital Santo amaro para a Gestão da Maternidadecom vistas à melhoria dos indicadores do Município, e implementação dos atendimentos em obstetrí- EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATocia clínica e cirúrgica; Processo administrativo n.º: 10736/942/2011; Valor: R$ 110.000,00/mês; Dotação CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 176/2011orçamentária: 16.01.00.10.302.1001.2.159.33.90.39.982; Vigência: Até 04 de janeiro de 2012; Data de PROCESSO N° 17966/125987/2011Assinatura: 01 de julho de 2011; Guarujá, 29 de setembro de 2011; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2011Pront. n.º 11.901, que o digitei e publico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ CONTRATADA: CTP CoNSTRUToRA LTdA AVISo dE AbERTURA dE LICITAÇÃo: EdITAL dE PREGÃo PRESENCIAL Nº 92/2011 obJETo: Execução de rotatória na Avenida Lídio Martins Corrêa com Avenida Brasil e Tancre-objeto: Registro de preços para aquisição e instalação de faixas e banners. do Neves; Valor R$ 215.263,23 (duzentos e quinze mil, duzentos e sessenta e três reais e vinteO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, e três centavos). Dotações Orçamentárias: 10.02.26.782.2001.1.021.4.4.90.51.00 (1860) e 10.02link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estra- .26.782.2.001.1021.4.4.90.90.51.00 (2145); Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, iniciando emtégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos 05 dias da data da assinatura; Data da assinatura de 28 de setembro de 2011;Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de outubro de 2011 até o
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 1º de outubro de 2011 7 EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo GGI-M, para próxima reunião. Retomando a palavra o representan- nhas 21 e 90. O Sr. Carlos Alberto dos Santos solicita que o trabalhoCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 177/2011 te do Sindicato relatou sobre os problemas que ocorrem na Aveni- desta comissão seja melhor divulgado pela PMG à população. O Sr.PROCESSO N° 18030/125987/2011 da Tancredo Neves, prejudicando o sistema de transporte público Edmilson deseja consignar agradecimento do Conselho MunicipalTOMADA DE PREÇOS Nº 08/2011 municipal. Pontuando ainda, o representante do sindicato, que a de Juventude à empresa Translitoral, a Srta. Diretora da DITRAN eCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ Avenida Tancredo Neves apresenta alguns problemas, decorrentes ao Presidente desta Comissão pelo comparecimento àquele Fó-CONTRATADA: CTP CoNSTRUToRA LTdA da alta velocidade que alguns veículos imprimem. Relata também rum prestando esclarecimentos pertinentes. Nada mais havendo aobJETo: Execução de ciclovia na ponte do Rio Santo Amaro e que veículos estacionam em local proibido, ignorando a sinaliza- tratar, encerra-se a presente ata, que lida e achada conforme estáAvenida Santos Dumont; Valor R$ 322.295,50 (trezentos e vinte ção e prejudicando a fluidez do tráfego. Ficou convencionado que devidamente aprovada por todos. O Senhor Presidente encerra ae dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centa- a empresa comunicaria à DITRAN eventuais intercorrências para reunião às 17:25 horas.vos). Dotações Orçamentárias: 10.02.26.782.2001.1.021.4.4.90.5 que fossem tomadas as providências cabíveis, devendo os dois1.00 (2131) e 10.02.26.782.2.001.1021.4.4.90.51.00 (2146); Prazo (DITRAN e EMPRESA), apresentarem na próxima reunião dadosde Execução: 04 (quatro) meses, iniciando em 05 dias da data da deste protocolo a fim de avaliarmos a eficácia da ação. O Diretor finançasassinatura; Data da assinatura de 28 de setembro de 2011; da DITRAN informa que brevemente serão instaladas lombadas EdITAL nº060 /2011 – FINANÇAS na referida via. Fica acertado que a DITRAN trará um relatório do Faço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para Atos oficiAis número de notificações de multas aplicadas no mês referentes a esta ação. O representante da Associação de Moradores do Bairro o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 9.ª EMISSÃo EXTRA do EXERCÍ- Jardim Progresso, Sr. Carlos Alberto, solicita um projeto de sinaliza- secretarias municipais ção viária para cidade. O Presidente informa que já existe projeto, CIo dE 2011, para os cadastros que sofreram alguma alteração após o lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em mas aguarda fluxo de caixa, também anunciou que será investido secretaria executiva de cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em placas de navegação. 02 (duas) prestações, cujos vencimentos serão os seguintes: coordenação governamental O representante dos usuário de transporte faz um convite a todos Cota única ou 1ª parcela 10/11/2011 2ª parcela 21/12/2011 para comparecerem à Conferência Municipal de Políticas Públicas 22ª Reunião ordinária da Comissão de Fiscalização e Controle para Juventude, a realizar-se dia 9 de setembro, às 9h na UNAERP. Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 de Tarifa e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerra a reunião (dez) dias antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-Aberta a 22.ª reunião ordinária, às 17:45 horas, do dia 15 de agosto de às 17:25 horas. los na Divisão de Cadastro Comercial e Imobiliário (SEFIN TRIB2011, constatadas as ausências conforme lista de presença. Dando iní- -3) no horário das 10:00 as 16:00 horas, de segunda a sexta-feiracio, o Senhor Presidente relata que a empresa entrou com processo 24.ª Reunião ordinária da Comissão de Fiscalização e Contro- na sala 21(térreo) Paço Municipal Raphael Vitiello localizado nade pedido de reajuste tarifário e que foram encaminhados para análi- le de Tarifa e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG. Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio, Guarujá.se. Informa que o reajuste será fixado após os estudos técnicos. Após Aberta 24.ª Reunião Ordinária, às 15:24 horas do dia 29 de setem- Informações complementares em relação aos lançamentos se-deliberação, o Senhor Presidente abriu a palavra para manifestações. bro de 2011, constatadas as ausências conforme lista de presença. rão prestadas no mesmo local.Tomando a palavra o Prof. Rubens informou que morava em Bauru e Dando início, o Senhor Presidente relata sobre a devolutiva dos Guarujá, de 27 setembro de 2011.se sentia lisonjeado em fazer parte desta Comissão, e que tem algu- assuntos pendentes da ultima reunião à saber: 1) a volta do anti- Adilson Cabralmas sugestões a dar e que as traria na próxima reunião. Em seguida o go trajeto da linha 23; 2) Pautar assunto na reunião do GGI-M, para Secretário de FinançasSr. Carlos Alberto de Souza relatou que havia entregue vários pedidos próxima reunião; 3) Protocolo de ações entre DITRAN e Empresa;pela Sede Social União dos Moradores da Prainha, e que até o momen- 4) Colocação de redutores de velocidade na Av. Tancredo Neves. CoMUNICAdoto não havia tido resposta. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente Quanto ao item 1 a empresa faz apresentação de estudo à Comis- A Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal docolocou em deliberação a proposta de que as reuniões ordinárias da são, informando ainda que a linha 25 faz o percurso inverso ao da Guarujá comunica aos Srs. Contribuintes que os requerimentosComissão fossem realizadas toda última quinta-feira de cada mês, ini- linha 23. Acrescenta por fim o representante da empresa que tal e documentos para os pedidos de isenção de IPTU e Taxa de Re-ciando às 15:00 horas e com teto máximo de uma hora e trinta minu- demanda foi fruto de informação pormenorizada à Comissão em moção de Lixo deverão ser apresentados a partir de 03/10/2011tos, em caso de feriado, fica desde já deliberado que a mesma se dará documento oferecido em novembro do ano próximo passado, que no Paço Municipal – Gestão das Receitas Territoriais – Sala 21no dia útil imediatamente anterior, o que foi aprovado por unanimida- contudo não veio a esta mesa. Diante disso o Sr. Presidente deter- - Térreo, Via Santos Dumont, nº 640 – Vila Santo Antônio no ho-de. Não havendo nada mais a tratar, o Presidente dá por encerrada a minou que todos recebessem cópia reprográfica do referido docu- rário das 10hs às 16hs ou na Unidade de Atendimento ao Con-reunião às 18:30 horas. mento, e que tal assunto retorne a mesa na próxima reunião uma tribuinte – Vicente de Carvalho - à Rua Cunhambebe, nº 500 vez democratizada a informação. Quanto ao item 2, determina o – Vila Alice, no horário das 10hs às 16hs em conformidade com 23.ª Reunião ordinária da Comissão de Fiscalização e Contro- Sr. Presidente que seja enviado ofício desta comissão para inclusão as disposições constantes na Lei Complementar nº 038/97 alte- le de do assunto relacionado a violência na pauta de reunião do GGIM. rada pela Lei Complementar n. º 054/00, Lei Complementar n. º Tarifa e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG Quanto ao item 3, a empresa e DITRAN se comprometem a oferecer 065/02 Artigo 208, Lei Complementar n.º 070/03 com a redaçãoAberta 23.ª Reunião Ordinária, às 16:22 horas do dia 26 de agosto os relatórios na próxima reunião. A empresa oferece contudo cópia dada pelo artigo 292 do Decreto nº 5544/98, artigo 1.º do Decre-de 2011, constatadas as ausências conforme lista de presença. Dan- reprográfica de documento recebido pela DITRAN em janeiro do to n.º 5873/2001, Decreto n. º 6815/03 e Lei Complementar n.ºdo início, o Senhor Presidente relata sobre a pendência feita pela corrente, onde elenca diversos pontos problemáticos com respec- 129/2010 e esclarecendo que:S.S.U.M.Prainha, solicitando a volta do antigo trajeto da linha 23. In- tivas sugestões. Determina o Sr. Presidente que a DITRAN ofereça "As isenções deverão ser solicitadas através de requerimentoforma que já foi encaminhado ao DITRAN, e que o assunto deve ser na próxima reunião analise do documento com resposta funda- instruído com as provas de cumprimento das exigências paradiscutido na próxima reunião. Pediu a palavra o diretor da empresa mentada de todos os itens. Aproveitam a oportunidade ainda e a sua concessão, que deve ser apresentado até o último dia doTranslitoral, ressaltando a urgência no reajuste da tarifa de trans- se comprometem a oferecer na próxima reunião, o representante mês de novembro de cada exercício, sob pena de perda do be-porte. Colocado em discussão, a Empresa contratada apresentou da empresa e a Srta. Diretora estudos de contingência para a Alta nefício fiscal no ano seguinte".os estudos técnicos realizados, que foi aprovado pela Comissão, Temporada. Determina o Sr. Presidente que tal estudo uma vez Requisitos Básicos:definindo, ainda, que o decreto deva ser publicado na terça-feira aprovado nesta mesa seja imediatamente remetido ao GGIM que é Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física oudia 06/09/11, com vigência do reajuste tarifário para 00:00 horas o gabinete responsável pela MasterPlan da operação verão. Quan- Mental), Ex- Combatentes, Contribuintes com mais de 65 anos,de quarta-feira, dia 07/09/2011. Em seguida o Presidente tomou ci- to ao item 4, fica determinado o envio a SEDGU solicitando prazo entidades religiosas, clubes esportivos, grêmios recreativos, es-ência de ações encaminhadas pela primeira gestão desta comissão, de instalação de cada um dos redutores de velocidade solicitados colas de samba sem fins lucrativos, entidades de assistência so-que carecem de providências, ficando determinado que o relatório, pela DITRAN em ofício já recebido naquela Secretaria. A seguir foi cial e hotéis/estabelecimentos congêneres ;referente às 14 reuniões realizadas pelo Grupo de Trabalho, fosse dada a palavra a empresa para apresentação de cronograma de Possuir renda de até 05 salários mínimos;devidamente publicado e que as ordens de serviço expedidas des- instalação do plano de monitoramento eletrônico para fiscaliza- Possuir um único imóvel e nele residir;de então também fossem devidamente publicadas. Ponderou-se ção da frota. Presentes à mesa os Srs. Daniel Sales e Danilo Tomaz, Não possuir débitos com a Prefeitura Municipal de Guarujá.que os horários das linhas, hoje praticados não mais se remetem representantes da empresa M2M Solutions Ltda., contratada pela Guarujá, 27 de setembro de 2011.ao Decreto 8.633, uma vez que o Decreto n.º 8.963, determina que Translitoral para implantação dos serviços de monitoramento. Os Adilson Cabralos horários sejam regulados por ordens de serviços que devem Srs. Daniel Sales e Danilo Tomaz passam a fazer a apresentação do Secretário Municipal de Finançasser publicadas. Pedindo a palavra o representante do Sindicato serviço contratado pela empresa para atendimento ao disposto no Prefeitura Municipal de Guarujáexpressa a preocupação com a violência, lembrando os episódios Decreto 9.543, necessitando de homologação para implementa-dos ônibus queimados, e também assaltos a ônibus colocando em ção das ações. Pelo Sr. Presidente foi solicitado à mesa que delibe- doCUMENToS NECESSÁRIoS PARA ISENÇÃo 2012risco a integridade dos motoristas. Segundo o representante da rasse pela necessidade de contratação de empresa especializada e Aposentados, Pensionistas, Portadores de Deficiência (Física ouempresa Translitoral, as ocorrências criminais, das mais variadas, acompanhamento dos trabalhos, com o que todos concordaram. Mental), Ex-Combatentes e Contribuintes com mais de 65 anos.refletem diretamente nos funcionários e usuários. O Presidente da A seguir a empresa solicitou que ficasse desde já agendada para a • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-Comissão desde já determina que tal assunto ingresse na pauta do próxima reunião a apresentação de estudo técnico realizado das li-
  8. 8. 8 SÁbAdo 1º de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁSENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS Guarujá, _____de _____________de ______. e escola de samba).ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/ 14. ( ) Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de Assis-OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. ________________________________________________ tência Social – CMAS e/ou no Conselho Municipal da Criança e do1. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de Assinatura Adolescente - CMDCA para o exercício vigente (somente para asIPTU). entidades assistenciais e entidades religiosas assistenciais)2. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDO EXM.ª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL dE GUARUJÁ 15. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particularem andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par- Eu, ____________________________________________ simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-celados e quantidades de parcelas). , estado civil __________________, portador do R.G. N. º lizadas para o exercício de 20113. ( ) Xerox (frente e verso) da Declaração do INSS, Extrato do __________________ e do C.P.F. N. º __________________,INSS ou comprovante de recebimento de proventos de apo- EX-COMBATENTE, residente e domiciliado ______________ doCUMENToS NECESSÁRIoS PARA ISENÇÃo 2012sentadoria ou pensão previdenciária até o limite de 5 (cinco) ______________________________________________Bair- Hotel e Estabelecimentos Congêneressalários mínimos. OBS.: NÃO SERÁ ACEITO EXTRATO OU SALDO ro__________________, em _________________. DECLARO • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE-BANCÁRIO. possuir apenas o imóvel para fins residenciais cadastrado nes- SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário ta P.M.G. sob o n. º _____________________. Venho requerer a ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/(Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). concessão de isenção do imposto predial, deste município con- OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE.5. ( ) Xerox das Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física forme legislação vigente no Município. 1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mails de contato)(DIRPF) referentes aos 2 (dois) exercícios anteriores (2009/2010 Processo anterior n. º: __________________________________ 2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).e 2010/2011), no caso de não declarar Imposto de Renda apre- Telefone para contato 1: ________________________________ 3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDOsentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício Telefone para contato 2: ________________________________ em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par-declarado. E-mail 1: ____________________________________________ celados e quantidades de parcelas).6. ( ) Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela JU- E-mail 2: _____________________________________________ 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietárioCESP em caso de empresa inativa constante no Imposto de Ren- Nestes termos (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda).da Pede deferimento 5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento.7. ( ) Xerox do Título de eleitor e CPF/CIC. Guarujá, _____de _____________de ______. 6. ( ) Xerox do CNPJ.8. ( ) Xerox do RG ou documento que comprove ter idade igual 7. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretoresou superior a 65 anos. ____________________________________________ 8. ( ) Termo compromentendo-se a ceder à Prefeitura Municipal9. ( ) Xerox (frente e verso) da Conta de Luz recente. E, por ser expressão da verdade, firmamos o presente. e à Câmara Municipal, para promoções especiais, seu Salão de10. ( ) Xerox (frente e verso) da Taxa de Condomínio recente. Convenções ou Festas, sem qualquer ônus, mediante prévio en-(Somente para apartamentos). _____________________________________ tendimento quanto ao dia, horário e disponibilidade do hotel11. ( ) Declaração de incapacidade para o exercício de atividade 1. ª Testemunha 9. ( ) Termo compromentendo-se a colocar à disposição da Prefei-laborativa, no caso de portadores de deficiência física. ______________________________________ tura Municipal, quando por ela solicitado, sem qualquer ônus, uma12. ( ) Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório 2.ª Testemunha unidade destinada à hospedagem de autoridades e convidados.de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de 10. ( ) Planilha de Ocupação do período de 12 (doze) mesesdeficiência mental. dECLARAÇÃo imediatamente anterior à data de ingresso do pedido.13. ( ) Xerox da certidão de casamento. Declaro, sob as penas da lei, para os fins previstos na lei n. º 2.513, 11. ( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular14. ( ) Xerox da certidão de união estável emitida pelo cartório de 10 de janeiro, regulamentada pelo Decreto n. º 5406, de 21 de simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua-em caso de estado civil “marital” outubro de 1997, Artigo 1.º da Lei Complementar n.º 054/2000, lizadas para o exercício de 201115. ( ) Xerox da certidão da averbação ou sentença e partilha Artigo 1.º do Decreto 5873/01, Artigo 208 da Lei Complementardos bens da separação em caso de estado civil “separado (a)”. n.º 065/02, Decreto n.º 6815/03 e Lei Complementar n.º 070/03, TERMo dE CIÊNCIA 16. ( ) Se for viúvo (a), posterior à compra do imóvel onde resi- que permaneço em estado de incapacidade laborativa e/ou es- Estou ciente que, durante a fase de análise do meu pedido dede, apresentar xerox da certidão de óbito do (a) falecido (a). tado de interdição (Portadores de Deficiência Física ou Mental). isenção 2012, caso constate-se a ausência de algum documento17. ( ) Ex-combatente deve apresentar declaração comprobató- A presente declaração é expressão da verdade. ou esclarecimento, serei notificado por telefone ou mensagemria emitida pela Força Expedicionária Brasileira. Guarujá, _____de ____________ de 2011. eletrônica via internet (e-mail), onde terei o prazo de 05 (cinco)18.( ) No caso de procuração, a mesma deverá ser particular dias úteis para atendimento e, em último caso, por meio de edi-simples, com reconhecimento de firma ou pública, ambas atua- doCUMENToS NECESSÁRIoS PARA ISENÇÃo 2012 tal publicado no Diário Oficial do Município, onde terei o prazolizadas para o exercício de 2011 Clubes Esportivos, Grêmios Recreativos, Escolas de Samba sem de 15 (quinze) dias úteis para atendimento. fins lucrativos, Entidades Religiosas e Entidades de Assistência Ciente ainda, que meu pedido de isenção para o exercício de EXM.ª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL dE GUARUJÁ Social. 2012 será indeferido caso não ocorra o atendimento nos prazosEu, _________________________________________________ • A ISENÇÃO SÓ PODERÁ SER REQUERIDA MEDIANTE A APRE- estipulados._________, estado civil ________________, portador do R.G. N. SENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NOS Guarujá, _____de ____________ de 2011.º _________________ e do C.P.F. N. º __________________ . ITENS ABAIXO E O CONTRIBUINTE NÃO APRESENTAR DÉBITOS E/ _____________________________________Venho requerer a concessão de isenção do Imposto Predial des- OU DÍVIDAS COM A MUNICIPALIDADE. NOME:te Município, nos termos da Lei Complementar n. º 038 de 24 de 1. ( ) Requerimento (citar telefones e e-mails de contato) RG:Dezembro de 1.997 “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE GUARUJÁ”, Artigo 2. ( )Xerox do espelho do carnê de IPTU (Capa do carnê de IPTU).1. º da Lei Complementar n. º 054/00, Artigo 292 do Decreto n. 3. ( )Xerox do espelho do carnê de REFIS ou TERMO DE ACORDOº 5544/98, Artigo 1. º do Decreto n. º 5873/2001, Artigo 208 da em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios par- advocacia geralLei Complementar n.º 065/02 e Decreto n. º 6815/03, tendo para celados e quantidades de parcelas). TERMo dE RATIFICAÇÃotanto documentos inclusos. 4. ( ) Xerox do comprovante de sua condição de proprietário PRoCESSo: 14994/144547/2011Outrossim, DECLARO sob as penas da Lei que possuo apenas o (Escritura, Registro do imóvel ou Contrato de compra e venda). obJETo: Locação do imóvel localizado na Avenida Leomil, 630,imóvel onde resido, localizado à __________________________ 5. ( ) Xerox do espelho do Alvará de Funcionamento. Centro, neste município, destinado ao Centro de Atendimento_________________________________________ e cadastrado 6. ( ) Xerox do CNPJ. Integrado ao Contribuinte, subordinado à Secretaria Municipalsob o n.º _____________________ e que o mesmo serve so- 7. ( ) Xerox do Estatuto Social. de Finanças e à Advocacia Geral do Municípiomente como a minha residência. 8. ( ) Xerox da Ata da Assembléia que constituiu o representante. LOCADORA: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA. – CNPJ:DECLARO ainda que possuo uma única renda e que esta não é 9. ( ) Xerox do RG, CPF e comprovante de endereço dos diretores. 49.187.917/0001-36.superior àquela declarada no comprovante de recebimento de 10. ( ) Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Acolho os elementos constantes nos autos do referido processo,proventos. Jurídica do último exercício financeiro – DIPJ com análise da Comissão Permanente de Avaliação, Negocia-Processo anterior n. º: __________________________________ 11. ( ) Balanço Patrimonial do último exercício financeiro ção, Controle e Acompanhamento dos Contratos de Locação,Telefone para contato 1: ________________________________ 12. ( ) Cadastro no Departamento de Turismo e Esportes da Pre- instituída pelo Decreto nº. 8.791 de 23 de novembro de 2.009Telefone para contato 2: ________________________________ feitura Municipal de Guarujá e em entidades oficiais da Baixada e do Senhor Advogado Geral do Município, e RATIFICO as jus-E-mail 1: ____________________________________________ Santista (somente para os clubes, grêmios e escola de samba). tificativas da Secretaria Municipal de Finanças, para proceder àE-mail 2: _____________________________________________ 13. ( ) Termo compromentendo-se a ceder suas dependências contratação direta mediante dispensa de licitação, com funda-A presente declaração é expressão da verdade. ao Poder Público Municipal, sem qualquer ônus, sempre que mento no inciso X, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93, noNestes termos por este requisitadas, para a prática esportiva ou realização de uso da competência atribuída pela alínea C, do inciso I, art. 1º,Pede deferimento eventos de interesse público (somente para os clubes, grêmios do Decreto nº. 7.425 de 19 de janeiro de 2005.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 1º de outubro de 2011 9 Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de setembro de 2.011. 31 = (B) - 32 = (B) - 33 = (D) - 34 = (A) - 35 = (A) Maria Antonieta de brito 36 = (C) - 37 = (B) - 38 = (C) - 39 = (D) - 40 = (C) Prefeita 41 = (C) - 42 = (B) - 43 = (B) - 44 = (A) - 45 = (D) 46 = (C) - 47 = (B) - 48 = (A) - 49 = (D) - 50 = (B) administração (X) = QUESTÃO ANULADA CoMISSÃo INTERNA dE PREVENÇÃo dE ACIdENTES – CIPA 002 - OFICIAL SINDICANTE E DE PROCESSO ADM. DISCIPLINAR EdITAL dE CoNVoCAÇÃo dE REUNIÃo CoM oS CANdIdAToS A MEMbRoS dA CIPA – GES- 01 = (B) - 02 = (B) - 03 = (C) - 04 = (D) - 05 = (A) TÃo 2011/2012. 06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (B) - 09 = (B) - 10 = (A)A COMISSÃO ELEITORAL convoca os Candidatos a Membros da CIPA, na condição de Representan- 11 = (C) - 12 = (C) - 13 = (D) - 14 = (A) - 15 = (B)tes dos Empregados, para reunião a ser realizada no dia 03 de outubro de 2011, às 9 horas, no Paço 16 = (C) - 17 = (C) - 18 = (A) - 19 = (D) - 20 = (D)Municipal Moacir dos Santos Filho, 4º andar, para esclarecimentos gerais sobre a metodologia de 21 = (X) - 22 = (B) - 23 = (C) - 24 = (A) - 25 = (B)votação e apuração da eleição da CIPA. 26 = (A) - 27 = (C) - 28 = (D) - 29 = (X) - 30 = (B) Guarujá, 30 de setembro de 2011. 31 = (C) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (B) - 35 = (A) CoMISSÃo ELEIToRAL 36 = (C) - 37 = (B) - 38 = (D) - 39 = (C) - 40 = (C) Prefeitura Municipal de Guarujá 41 = (B) - 42 = (A) - 43 = (D) - 44 = (C) - 45 = (D) 46 = (B) - 47 = (C) - 48 = (X) - 49 = (C) - 50 = (A) CoMISSÃo INTERNA dE PREVENÇÃo dE ACIdENTES – CIPA (X) = QUESTÃO ANULADA EdITAL dE PUbLICAÇÃo dE ELEIÇÃo dAS CANdIdATURAS HoMoLoGAdAS PELA CoMIS- SÃo ELEIToRAL dECISÃo doS RECURSoSA COMISSÃO ELEITORAL divulga a relação de servidores, candidatos, que tiveram sua INSCRIÇÃo 1 - AdVoGAdodEFERIdA, neste ato HoMoLoGAdA, de acordo as disposições do Edital de Inscrição para con- INSCRIÇÃO NOME RG SITUAÇÃOcorrer ao Processo de Eleição da CIPA – Gestão 2011/2012, publicado em 14 de setembro de 2011. 003227 CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA 00000337333968 1PARCIALMENTE DEFERIDOSão eles, por ordem de inscrição: 003550 DIEGO BEZERRA PEREIRA 00000305258187 1PARCIALMENTE DEFERIDO 003264 JERONIMO ALVES DOS REIS 00000004462556 1PARCIALMENTE DEFERIDO Prontuário Nome do Candidato Secretaria 004485 LEANDRO CINTRA VILAS BOAS 00000283658411 1INDEFERIDO 12365 Rogério Almeida de Oliveira SEDESC 003600 LEONARDO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA 00000460156184 1PARCIALMENTE DEFERIDO 16968 Carlos Eduardo Batista Oliveira ADM 003348 LUCIANO SAMARA TUMA GIARETTA 00000439134778 1PARCIALMENTE DEFERIDO 7420 Fernando Luiz Ventura SEDUC 004823 MARIA SUELY BONTEMPO DE LIMA ELMADJIAN 00000006592594 1PARCIALMENTE DEFERIDO 14190 Valdemar de Freitas Santos SEDECON 003128 MARTA ALVES DOS SANTOS 0000027992690X 1PARCIALMENTE DEFERIDO 11558 José Alberto dos Santos Silva SEDUC 003079 MICHAEL DE JESUS 00000443860968 1PARCIALMENTE DEFERIDO 16811 Gerson Viana da Silva SEDGU 003459 RENATO DOS SANTOS GAMA 00000364649343 1DEFERIDO 5413 Itamara Guerreiro do Nascimento de Moraes SEDUC 10681 Agostinho Ramos Neto SEDUC 5818 Bahjat El Zoghbi SEDUC 2 - oFICIAL SINdICANTE E dE PRoCESSo AdMINISTRATIVo dISCIPLINAR 18234 Ramon Lamas Gil SEDUC INSCRIÇÃO NOME RG SITUAÇÃO 16626 Alexandre Santos Brito SESAU 004247 ADRIANO PEREIRA FREIRE 00000289613152 2PARCIALMENTE DEFERIDO 9460 Luciano dos Santos SESAU 004133 AMANDA DE OLIVEIRA ARAUJO 00000342502190 2DEFERIDO 16126 Damião Pereira Soares SEDUC 004402 CARLA JOAO VALDEVINO 00000435460304 2INDEFERIDO 18194 Luiz Paulo Neves Nunes SEDUC 004167 DANIELLE DA SILVA ARAUJO 00000332550552 2DEFERIDO 3673 Maria da Conceição Ribeiro Barreto SEDUC 003999 DEBORA RODRIGUES DE CAMARGO 00000268414452 2DEFERIDO 16758 Tânia Cícera Silva dos Santos SEDUC 004898 ELIZABETE DA SILVA SOUZA 00000202365402 2DEFERIDO 5398 Rachel Silva de Vasconcelos Souza ADM 004420 ELOHA DA SILVA SANTOS 00000449865095 2PARCIALMENTE DEFERIDO 14859 Nelson de Souza SEFIN 004540 FLAVIA LEVI GUTIERREZ 00000435331887 2DEFERIDO 18701 Ronaldo Protasio SEDUC 003583 GISELI VIVIANE AMORIM STEFANI 00000270061472 2DEFERIDO 16013 Fábio José da Silva SEDUC 004796 HOSANA DOS SANTOS MOLEIRO 00000287941395 2PARCIALMENTE DEFERIDO 18382 Jonathan Dias Chaves SEDUC 004712 JOSE ALVES ALMEIDA 00000014313266 2DEFERIDO 14745 Adilson José dos Santos SEDGU 003089 JOSE EDUARDO LASCANE 00000303761374 2PARCIALMENTE DEFERIDO 4466 José Sant’anna de Abreu SEDGU 004729 JULIANA NOGUEIRA SANGIORGI 00000433470483 2DEFERIDO 11557 Isabel Cristina Alves de Oliveira Santos SEDESC 004066 MARIANA DE ALMEIDA CRUZ 00000437348714 2DEFERIDO 14729 Carlos Alberto Oliveira da Silva SEDGU 004069 NAIARA CICCONOI BIANCHI 00000437351294 2DEFERIDO 12074 Sônia Regina de Castro Serafim SEDUC 004086 OTAVIO BALLIANO DE OLIVEIRA 00000036187057 2PARCIALMENTE DEFERIDO 10034 Maria Angélica Rolim dos Santos SEDUC 004756 ROBERTA VIEIRA DE MELLOI LAMOUNIER 0000MG10726674 2DEFERIDO 003118 RODRIGO DA SILKVA CUNHA 00000416946744 2DEFERIDODa mesma forma, segue lista de INSCRIÇÕES INdEFERIdAS, não homologadas, por não atender 003126 VANESSA DA SILVA GUIMARAES SANTOS 00000434770917 2DEFERIDOas disposições do Edital de Inscrição. São elas: Guarujá, 01 de outubro de 2011. Prontuário Nome do Candidato MoTIVo 12930 Andréia Gomes de Carvalho 2 anos consecutivos na CIPA Gustavo Guerra Lopes dos Santos Nada Consta André José do Nascimento não é servidor da PMG Presidente da Comissão do Concurso Público Nada consta Rosângela Rodrigues da Silva não é servidora da PMG 17660 Nelradir Batista de Souza cargo em comissão PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ - PMG CoNCURSo PÚbLICo PARA PRoVIMENTo dE VAGAS Guarujá, 30 de setembro de 2011. EdITAL 001/2011 – AGM CoMISSÃo ELEIToRAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, torna público o RESULTADO FINAL PRELIMINAR do Concurso Público, nos termos do Edital PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ - PMG 001/2011 – AGM. CoNCURSo PÚbLICo PARA PRoVIMENTo dE VAGAS Os candidatos que tiveram suas notas empatadas foram classificados pelo critério de desempate, EdITAL 001/2011 – AGM previstos no Edital.A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administração Os candidatos que não atingiram a nota de corte poderão obter informações sobre seu– ADM, torna público a Retificação dos Gabaritos das Provas realizadas em 11/09/2011 e a decisão desempenho no site www.guarujá.sp.gov.br.dos recursos interpostos pelos candidatos abaixo, referente aos gabaritos das provas do Concurso 001 - AdVoGAdoPúblico, nos termos do Edital 001/2011 – AGM. INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO CÓDIGO NOTA_FINAL CLASSIFICAÇÃO RETIFICAÇÃo doS GAbARIToS 003828 REGINA SALES DE PAULA E SILVA 00000338681371 001 173,00 1 001 - ADVOGADO 003939 VINICIUS JOSE ALVES AVANZA 00000002090577 001 165,00 2 01 = (D) - 02 = (B) - 03 = (A) - 04 = (C) - 05 = (C) 004145 KELVIN DOS SANTOS FERREIRA 00000938182441 001 163,00 3 06 = (A) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (C) 004357 ANA PAULA SOARES MANSSINI 00000278445627 001 162,00 4 11 = (X) - 12 = (A) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (B) 004769 LUCAS BARBOSA RICETTI 00000434344941 001 160,00 5 003830 ISABELLA RESENDE VON BOROWSKI 00000439550075 001 155,00 6 16 = (C) - 17 = (A) - 18 = (A) - 19 = (B) - 20 = (D) 003059 ADRIANO SOUZA DE SOUTO 00000373187105 001 153,00 7 21 = (C) - 22 = (B) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (D) 003634 PAULO HENRIQUE TETTI 00003412729841 001 153,00 8 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (D) - 29 = (C) - 30 = (A)

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