O documento discute a política econômica brasileira sob os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e as mudanças implementadas durante estes períodos. Inicialmente, houve estagnação econômica devido às "âncoras fiscais", mas as exportações impulsionaram o crescimento. Posteriormente, implementaram-se medidas para dinamizar o mercado interno e reduzir a taxa de juros, porém a economia desacelerou novamente. No segundo mandato de Lula, o PAC visava acelerar o crescimento por meio de invest
2. Introdução
A política exterior do governo Lula que
diversificou a economia juntamente com
algumas medidas destinadas a ampliar o
nível de investimentos e o mercado
interno, contribuiu fortemente para o
aumento das importações.
3. A Estagnação da Transição
A adoção das três ancoras que
momentaneamente conseguiu derrubar a inflação
impondo pesado sacrifício a atividade econômica
e ao emprego não foi diferente nos governos de
Fernando Henrique e Lula.
Em primeiro momento ela causou o
estancamento da economia e o
recrudescimento do desemprego.
4. As empresas conseguiram melhorar sua rentabilidade,
porém, não se sentiram estimuladas a aumentar o
investimento na produção.
O setor público comprimiu seus investimentos por causa
da elevação do superávit primário.
Por isso:
o investimento total em 2003 caiu para 6,6% fazendo a
taxa de investimento baixar de 18,8% referente ao
ultimo triênio de Fernando Henrique, para 18,5% no
primeiro ano de Lula.
5. O resultado foi:
O quase estancamento do PIB (cresceu apenas
1,1%)
A produção industrial que também cresceu apenas
0,1%
Crescimento da taxa de desemprego
Desemprego Total 19,0% para 19,9%
Desemprego Aberto 11,7% para 12,3%
(maior taxa de desemprego desde que se começou a
medir desemprego no Brasil)
Poder de compra do Trabalho caiu 12,92%
6. O que cresceu em boa quantidade foram
apenas as exportações que foi 21%.
7. Exportação Alavanca a
Economia
Em 2004 a estagnação do 1º ano do governo
começou a mudar graças a política de exportação
do governo Lula.
A produção industrial cresceu 8,3% em 2004 (maior
crescimento desde 1986)
O crescimento do PIB foi em 5,7% (maior
crescimento desde 1994).
Taxa de desemprego Aberta caiu de 12,3% para
11,5%
Taxa de desemprego Total caiu de 19,9% para
18,7%
8. Porém surge a pergunta: Como em uma
situação de juros reais elevado, saldos
primários das contas publicam elevados e taxa
de cambio e salário real muito baixos, a
produção industrial e o PIB cresceram?
Isso se deveu graças ao crescimento de
32% em 2004 das exportações.
9. De outro lado também porque apesar de custos
altos pela elevação de juros e carga tributária, as
empresas exportadoras aumentaram sua
produção?
Isso porque elas contaram com a redução do
custo salarial, com o uso da capacidade ociosa
gerada em três anos de estagnação (2001-03) e
com ganhos obtidos através do adiantamento de
contrato (ACC´s).
10. Puxada pelas exportações a massa salarial
cresceu 2,3% em termos reais em 2004 e
houve um crescimento maior no setor industrial
de 9,01% depois de haver caído 4,2% em 2003.
11. Economia volta a desacelerar
A elevação de juros reais, da carga
tributaria e do valor externo da moeda haveria
de ser fatal para o processo de reanimação da
economia ocorrido naquele ano.
Juros altos e real valorizado bloqueia
qualquer possibilidade de crescimento auto-sustentado
na economia.
12. O crescimento do PIB que fora 5,7% em 2004
agora em 2005 foi de 3,2%.
Com isso o Brasil completou dez anos
crescendo a um ritmo abaixo da média mundial
que era de 3,8% e o Brasil de 1996 a 2005
cresceu apenas 2,4% ao ano.
A principal aliada a essa baixa no ritmo de
expansão foi a produção industrial que o
empurrou para baixo, ela só cresceu 3,1% em
2005.
As vendas no mercado interno que haviam
crescido 15,11% em 2004 só se expandiram
2,03% em 2005 e as vendas no comercio
13. Condições para o crescimento
auto-sustentado
Esse movimento revela que ainda não
haviam sido criadas as condições para o
crescimento auto-sustentado.
O crescimento do PIB no primeiro triênio do
governo Lula se deu com base na ocupação da
capacidade ociosa.
Sua conversão em crescimento auto-sustentado
passou a depender do aumento da
capacidade produtiva e portanto da expansão
dos investimentos e da dinamização do
mercado interno e externo.
14. E para isso a baixa na taxa de juros tem papel
importante, pois amplia a possibilidade de
investimento produtivo e ajuda a dinamizar o mercado
interno ao estimular o credito ao consumidor e
redinamizar o mercado externo ao favorecer a
desvalorização do real.
Então o caminho é baixar a taxa de juros para em
consequência reduzir o superávit primário e assim
abrir espaço para o investimento publico e estimular o
privado.
E quanto ao combate a inflação a melhor maneira
não seria a contenção da demanda, mas com o
aumento da oferta, ou seja, crescimento da
capacidade produtiva que se obtém com juros baixos.
15. As condições para redução sustentada da
taxa de juros que já estavam criadas desde o
começo do governo se ampliaram a partir de
2005, a violenta queda da inflação que chegou a
3,11% em 2006 e do chamado Risco- Brasil que
chegou a pouco mais de 200 fizeram mudar o
argumento do Banco Central de manter taxas
altas.
Assim deflagraram um processo que fez cair
a taxa de 19,75% para 13,25% no final de 2006,
porém a taxa real anual caiu somente 2,15% , de
12,15% para 10,0%.
16. Transição e Estratégia
A equipe de Palocci, ao assumir o
Ministério prometeu a transição de uma
política turbulenta para uma política
econômica que conduziria ao
desenvolvimento auto-sustentado com
inclusão social.
17. Projeto Palocci/Bernardo: radicularizava o arrocho
fiscal dos últimos anos como propunha empurra-lo
por mais dez anos.
A tese era de que deveria cortar os gastos
correntes do governo a fim de aumentar os
públicos.
18. Porém o presidente Lula não concordou
com o projeto “Palocci-Bernardo”, pois
segundo ele o mesmo não tinha fundamentos
reais, sendo impossível reduzir os
investimentos sem igualmente aumentar as
despesas correntes.
19. Algumas mudanças na política
econômica
Houveram algumas modificações internas para
fortalecer a política exterior que permitiu melhora na
performance do crescimento econômico, tais
modificações para o crescimento da taxa de
investimento e dinamização do mercado interno.
Essas modificações fizeram o aumento da taxa de
investimento que em 2004 subiu para 19,6%, 2005 para
20,1% em relação a 2003 que era de 18,05%
Os investimentos só não cresceram mais porque
uma parcela importante da poupança nacional foi
transferida para o exterior.
Porém o BNDES sozinho não era suficiente para
suprir o nível de investimento necessário para o
investimento auto sustentado quando o governo e as
empresas juntos estão pressionados por juros altos.
20. Melhoria no Mercado Interno
=> Determinantes
que consistem na
valorização e
dinamização do
mercado interno
21. Manutenção da estabilidade
econômica e crescimento da
economia
---COMBATE A INFLAÇÃO:
AUMENTO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA, OFERTA DE
BENS E SERVIÇOS.
22. Distribuição de Renda mais justa.
Os 50% mais pobres da população aumentaram
sua participação na renda nacional de 10,07% em
outubro de 2002 para 12,24% em outubro de 2005.
23. Ampliação dos programas sociais por meio das políticas
de renda e distributivas.
---- Programa Fome Zero.
Tinha como Objetivo a eliminação da Fome e da
Miséria no Brasil.
24. “carro chefe” do Fome Zero, Criação do Bolsa
Família.
Programa de transferência de Renda.
25. FGV afirma sobre dados do PNAD/IBGE, que a queda
no nível de pobreza é o maior dos últimos 10 anos,
devido a criação do programa Bolsa Família.
26.
27. Queda do Desemprego
Dados do IBGE afirmam ainda que durante o Governo Lula o
desemprego registrou queda, passando de 12% em 2003 para 7%
em 2010.
Diminuição de empregos Informais.
28. Valorização do Salário Mínimo.
Como pode ser analisado no gráfico, durante os oito anos
de mandato do governo Lula, houve um aumento de 155%
(reajuste nominal) passando o salário mínimo de R$ 200,00
para R$ 500,00.
29. Expansão do Crédito.
Em termos de capacidade de consumo, esta
transformação significa a ascensão de 25 milhões de
pessoas da classe "D" para "C"– que no final do
governo Lula representava 50% da população, ou cerca
de 100 milhões de brasileiros.
30.
31. O ultimo fato que contribui para dinamizar o mercado
interno, foram os chamados “pacotes de bondade”,
que devolviam parte do aumento da carga tributaria.
O fim da cumulativa do PIS/Cofins e da CSLL;
A extinção da alíquota do PIS/Cofins sobre produtos
da cesta básica e sobre vários insumos para a
produção de alimentos;
Medidas específicas destinadas a estimular o
microcrédito produtivo;
Ampliação de recursos para o financiamento
imobiliário.
32. Mudanças importantes na política econômica interna:
Suspendeu-se o processo de privatização que vigorava desde o
início dos anos 1990;
O BNDES deixou de financiar a aquisição de empresas estatais
pelo capital estrangeiro para financiar o investimento das
empresas nacionais;
O Ministério das Minas e Energia recuperou parte de seu poder
de comando no setor energético, antes entregue às agências
reguladoras, ademais de suspender o processo de privatização
do setor.
A Petrobras estabeleceu um programa de compra de
plataformas e navios construídos no País (num total de 42) com
o objetivo de estimular a produção nacional, em lugar da
anterior política importadora.
33. Mudança da equipe econômica
ensaia mudança na economia
A Crise Política.
Denúncias de corrupção política. “MENSALÃO”.
34. O grande problema da crise política no governo Lula, além das
denúncias de corrupção, foi o impacto negativo que ela obteve
nos índices econômicos do país, durante o primeiro mandato.
O PT estava disposto a novas alterações. Propunha acelerar a
queda dos juros, diminuírem o superávit primário e aumentar o
investimento publico.
Queda do Ministro Antonio Palocci.
Guido Mantega é nomeado Ministro da Fazenda.
Em entrevista Mantega defendeu que “os juros baixem de
forma ainda mais consistente”, já que “há condições para que
isso aconteça”, porque “o país está com a inflação controlada e
já conquistou a maturidade para atingir o desenvolvimento alto
sustentado.”
35. Reeleição de Lula
Lula foi reeleito no segundo turno com cerca
de 60% dos votos.
Após a eleição, a proposta de Lula era
“destravar a economia’’, para efetivar sua
meta de crescimento alto-sustentado de 5%
ao ano.
Lula reafirma seu compromisso em erradicar
a pobreza nos próximos.
Segundo mandato tinha como principal
objetivo modificações na economia
(crescimento econômico).
Elaboração do PAC - Programa de
37. O Programa de Aceleração do
Crescimento- 2007-2010, mais conhecido
como PAC,teve a intenção de promover a
retomada do planejamento e execução de
grandes obras de infraestrutura social, urbana,
logística e energética do país, contribuindo
para o seu desenvolvimento acelerado e
sustentável.
38. ‘’A minha intenção é estimular todos os setores do
país a participarem deste esforço de aceleração
do crescimento, pois uma tarefa dessas não
pode ser uma atitude isolada de um governo –
mas de toda a sociedade. Um governo pode tomar
a iniciativa, pode criar os meios, mas para que
qualquer projeto amplo tenha sucesso é preciso o
engajamento de todos.”
Luiz Inácio Lula da Silva,
Presidente da República
39. Propostas
Aceleração do crescimento econômico, o
aumento do emprego e a melhoria das
condições de vida da população brasileira,
quesitos básicos do direito dos cidadãos.
Para isso o PAC fixou como meta o crescimento
do PIB em uma taxa mínima de 4,5% em 2007
e de 5% de 2008-2010.
40. Medidas adotadas pelo PAC:
Maior investimento em infra- estrutura;
Estímulo ao crédito;
Melhora do ambiente de investimento:
Removendo obstáculos;
Medidas fiscais de longo prazo;
Desoneração e aperfeiçoamento do sistema
tributário.
42. Para a realização de suas propostas, a
propensão do governo era baixar a taxa de juros.
43. Mesmo diante da crise internacional o PAC continuou
a crescer.
Mas diante das ameaças o Banco Central, e o
Copom, decidiram paralisar a queda de juros.
44. Lula x Copom:
Visão estruturalista x Visão conservadora
46. O que foi realizado
Ações Concluídas do PAC (2007-2010)
Previsão até 31.12.2010
Obs: O valor total do PAC é R$ 657,4 bilhões.
Valor (R$ milhões) %
Logística 65.400,0 15%
Rodovias 42.900,0 10%
Marinha Mercante 17.000,0 4%
Ferrovias 3.400,0 1%
Aeroportos 281,9 0%
Portos 789,1 0%
Hidrovias 965,0 0%
Energia 148.500,0 33%
Campos de Petróleo e Gás Natural 57.100,0 13%
Geração de Energia 26.400,0 6%
Refino 23.600,0 5%
Combustíveis Renováveis 10.100,0 2%
Gasodutos 19.100,0 4%
Transmissão de Energia 7.000,0 2%
Outros 5.518,1 1%
Social e Urbano 230.100,0 52%
Financiamento Habitacional a Pessoa Física 216.900,0 49%
Luz para Todos 6.600,0 1%
Recursos Hídricos 2.000,0 0%
Saneamento 1.500,0 0%
Metrôs 2.700,0 1%
Habitação 353,5 0%
Total 444.000,0 100%
47. Resultado do PAC:
Tabela 9 – Resultado Primário em % do PIB –
Projetado x Realizado Resultado Primário em % do
PIB
Período Mensurado Meta Pac
2006 2,06
2007 2,17 4,25
2008 2,82 4,25
2009 1,19 4,25
2010 2,22 4,25
Fonte: Bacen
48. Tabela 10 – Descrição do Resultado Primário - % do PIB – 2002 à 2010 Em % do PIB 2002 2003
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010*
RECEITA BRUTA 21,7% 21,0% 21,6% 22,7% 22,9% 23,3% 23,8%
23,5% 23,8%
Transferência para Estados e Municípios 3,8% 3,5% 3,5% 3,9% 3,9% 4,0%
4,4% 4,1% 3,9%
RECEITA LÍQUIDA TOTAL 17,9% 17,4% 18,1% 18,8% 19,0% 19,3% 19,4%
19,5% 19,9%
DESPESAS PRIMÁRIAS 15,7% 15,1% 15,6% 16,4% 17,0% 17,1% 16,6%
18,2% 18,6%
Pessoal e Encargos Sociais 4,8% 4,5% 4,3% 4,3% 4,5% 4,4% 4,4%
4,8% 4,7%
Transferências de Renda ** 6,8% 7,2% 7,7% 8,1% 8,4% 8,5% 8,2%
9,0% 9,0%
Investimentos 0,8% 0,3% 0,5% 0,5% 0,6% 0,7% 0,9%
1,0% 1,2%
Custeio 3,3% 3,2% 3,2% 3,5% 3,4% 3,5% 3,1% 3,4%
3,7%
RESULTADO PRIMÁRIO*** 2,1% 2,3% 2,5% 2,5% 2,1% 2,2% 2,9%
1,3% 1,3%
Fonte: 11º Balanço do PAC
*/ Acumulado em 12 meses até Outubro/10
**/ Compreende gastos com: benefícios previdenciários, abono, seguro-desemprego, benefícios assistenciais (LOAS e RMV) e Bolsa Família
***/ Sem considerar FSB e a operação de capitalização da Petrobras.
49. Apesar do resultado primário não ter sequer
aproximado do percentual planejado, fica
evidente um esforço maior por parte do governo
em expandir investimento, o que é bastante
apropriado para os objetivos do PAC. A
impressão que fica não é de que a meta não foi
atingida, mas que ela pode estar
superestimada, tendo pouca conexão com o
que a realidade influenciada pela execução do
programa seria capaz de produzir.