O documento discute os conceitos de reconhecimento e desreconhecimento de ativos e passivos nas demonstrações contábeis. Explica que o reconhecimento envolve refletir itens que atendem à definição de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas nas demonstrações contábeis. Também discute critérios como relevância, incerteza e mensuração para determinar o que será reconhecido.

1. CPC 00
Professor Gabriel Rabelo
@contabilidadefacilitada

2. ESTRUTURA
CONCEITUAL
NBC TG 00

3. Capítulo 5 – Reconhecimento e Desreconhecimento
5.1 Reconhecimento é o processo de captação para inclusão no balanço
patrimonial ou na demonstração do resultado e na demonstração do resultado
abrangente de item que atenda à definição de um dos elementos das
demonstrações contábeis ativo, passivo, patrimônio líquido, receita ou despesa.
Reconhecimento envolve refletir o item em uma dessas demonstrações seja
isoladamente ou em conjunto com outros itens em palavras e por meio do valor
monetário, e incluir esse valor em um ou mais totais nessa demonstração. O valor
pelo qual ativo, passivo ou patrimônio líquido é reconhecido no balanço
patrimonial é referido como o seu “valor contábil”.

4. Reconhecimento
Balanço DRE DRA

5. Reconhecimento
5.2 O balanço patrimonial, demonstração do resultado e a
demonstração do resultado abrangente refletem o ativo, passivo,
patrimônio líquido, receitas e despesas reconhecidos da entidade em
sumários estruturados que se destinam a tornar as informações
financeiras comparáveis e compreensíveis. (...)

6. Reconhecimento
5.3 O reconhecimento vincula os elementos, o balanço patrimonial e a
demonstração do resultado e a demonstração do resultado abrangente,
conforme abaixo (ver Diagrama 5.1):
(a) no balanço patrimonial no início e no final do período de relatório, total
do ativo menos total do passivo equivale ao total do patrimônio líquido; e
(b) alterações reconhecidas no patrimônio líquido durante o período de
relatório compreendem:
(i) receitas menos despesas reconhecidas na demonstração do resultado e
na demonstração do resultado abrangente; mais
(ii) contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio, menos
distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio.

7. Critérios de Reconhecimento
5.6 Somente itens que atendem à definição de ativo, passivo ou
patrimônio líquido devem ser reconhecidos no balanço patrimonial.
Similarmente, somente itens que atendem à definição de receitas ou
despesas devem ser reconhecidos na demonstração do resultado e
na demonstração do resultado abrangente. Contudo, nem todos os
itens que atendem à definição de um desses elementos devem ser
reconhecidos.

8. • Informação útil
• Informação fidedigna
• Custo deve justificar
Reconhecimento

9. 5.11 Mesmo se o item que atende à definição de ativo ou
passivo não seja reconhecido, a entidade pode precisar
fornecer informações sobre esse item nas notas
explicativas. É importante considerar como tornar essas
informações suficientemente visíveis para compensar a
ausência do item do sumário estruturado fornecido pelo
balanço patrimonial e, se aplicável, pela demonstração do
resultado e pela demonstração do resultado abrangente.

10. Relevância
5.12 As informações sobre ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas
são relevantes para os usuários das demonstrações contábeis. Contudo, o
reconhecimento de ativo ou passivo específico e quaisquer receitas, despesas ou
mutações do patrimônio líquido resultantes nem sempre podem fornecer
informações relevantes. Esse pode ser o caso se, por exemplo:
(a) é incerto se existe ativo ou passivo (ver item 5.14); ou
(b) existe ativo ou passivo, mas a probabilidade de entrada ou saída de benefícios
econômicos é baixa (ver itens de 5.15 a 5.17).

11. Incerteza na mensuração
5.19 Para que o ativo ou passivo seja reconhecido, ele deve ser
mensurado. Em muitos casos, essas mensurações devem ser
estimadas e, portanto, estão sujeitas a incerteza na mensuração.
Conforme observado no item 2.19, o uso de estimativas razoáveis é
parte essencial da elaboração de informações financeiras e não
prejudica a utilidade das informações se as estimativas são descritas
e explicadas de forma clara e precisa. Mesmo o elevado nível de
incerteza na mensuração não impede, necessariamente, essa
estimativa de fornecer informações úteis.

12. Desreconhecimento
5.26 Desreconhecimento é a retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo
reconhecido do balanço patrimonial da entidade. O desreconhecimento
normalmente ocorre quando esse item não atende mais à definição de ativo ou
passivo:
(a) para o ativo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade
perde o controle da totalidade ou de parte do ativo reconhecido; e
(b) para o passivo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade
não possui mais uma obrigação presente pela totalidade ou parte do passivo
reconhecido.

13. Capítulo 6 - Mensuração
6.1 Os elementos reconhecidos nas demonstrações contábeis são
quantificados em termos monetários. Isso exige a seleção de uma
base de mensuração. A base de mensuração é uma característica
identificada por exemplo, custo histórico, valor justo ou valor de
cumprimento de item sendo mensurado. Aplicar a base de
mensuração a ativo ou passivo cria uma mensuração para esse ativo
ou passivo e para as respectivas receitas e despesas.

14. Capítulo 6 - Mensuração
6.2 É provável que a consideração das características
qualitativas de informações financeiras úteis e da restrição de
custo resulte na seleção de diferentes bases de mensuração
para diferentes ativos, passivos, receitas e despesas.

15. Capítulo 6 - Mensuração
6.3 Um pronunciamento pode precisar descrever como
implantar a base de mensuração selecionada nesse
pronunciamento. (...)

16. Custo Histórico
6.4 A mensuração ao custo histórico fornece informações monetárias
sobre ativos, passivos e respectivas receitas e despesas, utilizando
informações derivadas, pelo menos em parte, do preço da transação
ou outro evento que deu origem a eles. Diferentemente do valor
atual, o custo histórico não reflete as mudanças nos valores, exceto
na medida em que essas mudanças se referirem à redução ao valor
recuperável de ativo ou passivo que se torna onerosa (ver itens 6.7(c)
e 6.8(b)).

17. Custo Histórico
6.5 O custo histórico de ativo quando é adquirido ou criado é o valor
dos custos incorridos na aquisição ou criação do ativo,
compreendendo a contraprestação paga para adquirir ou criar o ativo
mais custos de transação. O custo histórico de passivo quando é
incorrido ou assumido é o valor da contraprestação recebida para
incorrer ou assumir o passivo menos custos de transação.

18. Custo
Histórico
Ativo
Custos de
Aquisição
Mais Custos
de Transação
Custos de
Criação
Mais Custos
de Transação
Passivo
Custo de
Assumir
Menos Custo
de Transação
Custo de
Incorrer
Menos Custo
de Transação

19. Custo Histórico
6.6 Quando o ativo é adquirido ou criado, ou o passivo é incorrido ou
assumido, como resultado de um evento que não seja uma transação
em termos de mercado (ver item 6.80), pode não ser possível
identificar o custo, ou o custo pode não fornecer informações
relevantes sobre o ativo ou passivo. Em alguns desses casos, o valor
atual do ativo ou passivo é utilizado como custo atribuído no
reconhecimento inicial, e esse custo atribuído é então utilizado como
ponto de partida para mensuração subsequente ao custo histórico.

20. Custo Histórico
6.7 O custo histórico de ativo é atualizado ao longo do tempo para
refletir, se aplicável:
(a) o consumo da totalidade ou parte do recurso econômico que
constitui o ativo (depreciação ou amortização);
(b) pagamentos recebidos que extinguem a totalidade ou parte do
ativo;
(c) o efeito de eventos que fazem com que a totalidade ou parte do
custo histórico do ativo não seja mais recuperável (redução ao valor
recuperável); e
(d) provisão de juros para refletir qualquer componente de
financiamento do ativo.

21. Custo Histórico
6.8 O custo histórico de passivo é atualizado ao longo do tempo para
refletir, se aplicável:
(a) o cumprimento da totalidade ou parte do passivo, por exemplo,
efetuando pagamentos que extinguem a totalidade ou parte do passivo ou
satisfazendo a obrigação de entregar produtos;
(b) o efeito de eventos que aumentam o valor da obrigação de transferir os
recursos econômicos necessários para cumprir a obrigação em tal medida
que o passivo se torna oneroso. O passivo é oneroso se o custo histórico
não é mais suficiente para refletir a obrigação de satisfazer o passivo; e
(c) provisão de juros para refletir qualquer componente de financiamento
do passivo.

22. ValorAtual
6.10 As mensurações ao valor atual fornecem informações
monetárias sobre ativos, passivos e respectivas receitas e despesas,
utilizando informações atualizadas para refletir condições na data de
mensuração. Devido à atualização, os valores atuais de ativos e
passivos refletem as mudanças, desde a data de mensuração anterior,
em estimativas de fluxos de caixa e outros fatores refletidos nesses
valores atuais (ver itens 6.14, 6.15 e 6.20). Diferentemente do custo
histórico, o valor atual de ativo ou passivo não resulta, mesmo em
parte, do preço da transação ou outro evento que deu origem ao
ativo ou passivo.

23. ValorAtual
6.11 As bases de mensuração do valor atual incluem:
(a) valor justo (ver itens de 6.12 a 6.16);
(b) valor em uso de ativos e valor de cumprimento de passivos (ver
itens de 6.17 a 6.20); e
(c) custo corrente (ver itens 6.21 e 6.22).

24. ValorAtual
Valor Atual
Valor Justo
Valor em Uso
de Ativos
Valor de
Cumprimento
de Passivo
Custo
Corrente

25. Valor Justo
6.12 Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de
ativo ou que seria pago pela transferência de passivo em
transação ordenada entre participantes do mercado na
data de mensuração.

26. Valor Justo
6.13 O valor justo reflete a perspectiva dos participantes do
mercado participantes em mercado ao qual a entidade tem
acesso. O ativo ou passivo é mensurado utilizando as
mesmas premissas que os participantes do mercado
utilizariam ao precificar o ativo ou passivo se esses
participantes do mercado agirem em seu melhor interesse
econômico.

27. Valor Justo
6.14 Em alguns casos, o valor justo pode ser determinado
diretamente, observando-se os preços em mercado ativo.
Em outros casos, o valor justo é determinado
indiretamente utilizando técnicas de mensuração, por
exemplo, baseadas em fluxo de caixa (ver itens de 6.91 a
6.95), refletindo todos os seguintes fatores: (...)

28. Valor Justo
Transação Ordenada
Perspectiva dos
participantes do
mercado
Pode ser mensurado
utilizando mercado ativo
Ou utilizando-se técnicas
de mensuração

29. Valor em Uso e Valor de Cumprimento
6.17 Valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa, ou outros
benefícios econômicos, que a entidade espera obter do uso de ativo
e de sua alienação final. Valor de cumprimento é o valor presente do
caixa, ou de outros recursos econômicos, que a entidade espera ser
obrigada a transferir para cumprir a obrigação. Esses valores de caixa
ou outros recursos econômicos incluem não somente os valores a
serem transferidos à contraparte do passivo, mas também os valores
que a entidade espera ser obrigada a transferir a outras partes de
modo a permitir que ela cumpra a obrigação.

30. Valor
Uso
Valor Presente do
Ativo
+ Alienação Final
Cumprimento
Valor Presente para
Cumprir a Obrigação

31. Continuando...
6.19 O valor em uso e o valor de cumprimento refletem
premissas específicas da entidade em vez de premissas de
participantes do mercado. Na prática, às vezes pode haver
pouca diferença entre as premissas que os participantes do
mercado utilizariam e aquelas que a própria entidade
utiliza.

32. Custo Corrente
6.21 O custo corrente de ativo é o custo de ativo equivalente na data de
mensuração, compreendendo a contraprestação que seria paga na data de
mensuração mais os custos de transação que seriam incorridos nessa data. O custo
corrente de passivo é a contraprestação que seria recebida pelo passivo
equivalente na data de mensuração menos os custos de transação que seriam
incorridos nessa data. Custo corrente, como custo histórico, é o valor de entrada:
reflete preços no mercado em que a entidade adquiriria o ativo ou incorreria no
passivo. Assim, é diferente do valor justo, valor em uso e valor de cumprimento,
que são valores de saída. Contudo, diferentemente de custo histórico, custo
corrente reflete condições na data de mensuração.

33. Capítulo 7 – Apresentação e Divulgação
7.1 A entidade que reporta comunica informações
sobre seus ativos, passivos, patrimônio líquido,
receitas e despesas apresentando e divulgando
informações em suas demonstrações contábeis.

34. Capítulo 7 – Apresentação e Divulgação
7.2 A comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis
torna essas informações mais relevantes e contribui para uma
representação fidedigna de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e
despesas da entidade. Também aprimora a compreensibilidade e
comparabilidade das informações nas demonstrações contábeis. A
comunicação efetiva de informações nas demonstrações contábeis requer:
(a) concentrar-se em princípios e objetivos de divulgação e apresentação
em vez de concentrar-se em regras;
(b) classificar informações de maneira a agrupar itens similares e separar
itens diferentes; e
(c) agregar informações de tal modo que não sejam obscurecidas por
detalhes desnecessários ou por agregação excessiva.

35. Objetivos e princípios de apresentação e divulgação
7.4 Para facilitar a comunicação efetiva de informações nas demonstrações
contábeis, ao desenvolver requisitos de apresentação e divulgação nos
pronunciamentos, é necessário um equilíbrio entre:
(a) dar às entidades a flexibilidade para fornecer informações relevantes que
representem fidedignamente os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e
despesas da entidade; e
(b) exigir informações que sejam comparáveis, tanto de período a período para a
entidade que reporta como em um único período de relatório para diferentes
entidades.

36. Objetivos e princípios de apresentação e divulgação
7.5 Incluir objetivos de apresentação e divulgação em
pronunciamentos dá suporte à comunicação efetiva nas
demonstrações contábeis porque esses objetivos ajudam as
entidades a identificar informações úteis e a decidir como
comunicar essas informações da forma mais eficiente.

37. Classificação
7.7 Classificação é a organização de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou
despesas com base em características compartilhadas para fins de divulgação e
apresentação. Essas características incluem, entre outras, a natureza do item, seu
papel (ou função) dentro das atividades de negócio conduzidas pela entidade e
como é mensurado.
7.8 Classificar diferentes ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou despesas
em conjunto podem obscurecer informações relevantes, reduzir a
compreensibilidade e a comparabilidade e pode não fornecer representação
fidedigna do que pretendem representar.

38. Classificação de Ativos e Passivos
7.9 A classificação é aplicada à unidade de conta selecionada para
ativo ou passivo (ver itens de 4.48 a 4.55). Contudo, às vezes pode ser
apropriado separar o ativo ou passivo em componentes que possuem
diferentes características e classificar esses componentes
separadamente. Isso é apropriado se classificar esses componentes
separadamente melhoraria a utilidade das informações financeiras
resultantes. Por exemplo, pode ser apropriado separar ativo ou
passivo em componentes circulantes e não circulantes e classificar
esses componentes separadamente.

40. Compensação
7.10 Compensação ocorre quando a entidade reconhece e mensura
tanto ativo como passivo como unidades de conta separadas, mas as
agrupa em um único valor líquido no balanço patrimonial.
Compensação classifica diferentes itens em conjunto e, portanto,
geralmente não é adequado.
7.11 Compensar ativos e passivos é diferente de tratar um conjunto
de direitos e obrigações como uma única unidade de conta (ver itens
de 4.48 a 4.55).

41. Classificação do PL
7.12 Para fornecer informações úteis, pode ser necessário classificar direitos sobre
o patrimônio líquido separadamente se esses direitos sobre o patrimônio líquido
tiverem diferentes características (ver item 4.65).

42. Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente
7.15 As receitas e despesas são classificadas e incluídas:
(a) na demonstração do resultado;11 ou
(b) fora da demonstração do resultado, na demonstração do
resultado abrangente.

43. Agregação
7.20 A agregação é a soma de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas ou
despesas que possuem características compartilhadas e são incluídas na mesma
classificação.
7.21 A agregação torna as informações mais úteis ao resumir grande quantidade de
detalhes. Contudo, a agregação oculta alguns desses detalhes. Portanto, deve-se
observar um equilíbrio de modo que as informações relevantes não sejam
obscurecidas por grande quantidade de detalhes insignificantes ou por agregação
excessiva.

44. Capítulo 8 – Manutenção do Capital Físico e Financeiro
8.1 O conceito financeiro de capital é adotado pela maioria das entidades na elaboração
de suas demonstrações contábeis. Sob o conceito financeiro de capital, tal como caixa
investido ou poder de compra investido, capital é sinônimo de ativos líquidos ou
patrimônio líquido da entidade. Sob o conceito físico de capital, tal como a capacidade
operacional, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade com
base, por exemplo, nas unidades de produção diária.
8.2 A seleção do conceito apropriado de capital pela entidade deve ser baseada nas
necessidades dos usuários de suas demonstrações contábeis. Desse modo, o conceito
financeiro de capital deve ser adotado se os usuários das demonstrações contábeis
estiverem principalmente preocupados com a manutenção de capital nominal investido
ou com o poder de compra do capital investido. Se, contudo, a principal preocupação
dos usuários for com a capacidade operacional da entidade, deve ser usado um
conceito físico de capital. O conceito escolhido indica a meta a ser atingida na
determinação do lucro, ainda que possa haver algumas dificuldades de mensuração
para tornar o conceito operacional.

45. Capital
Financeiro
Capital
investido
Físico
Capacidade
produtiva

46. Manutenção...
8.3 Os conceitos de capital do item 8.1 originam os seguintes conceitos de
manutenção de capital:
(a) Manutenção de capital financeiro. Sob esse conceito, o lucro é auferido
somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no final do
período exceder o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no início
do período, após excluir quaisquer distribuições para, e contribuições de, sócios
durante o período. A manutenção de capital financeiro pode ser mensurada em
unidades monetárias nominais ou em unidades de poder aquisitivo constante.
(b) Manutenção de capital físico. Sob esse conceito, o lucro é auferido somente se
a capacidade produtiva física (ou capacidade operacional) da entidade (ou os
recursos ou fundos necessários para alcançar essa capacidade) no final do período
exceder a capacidade produtiva física no início do período, após excluir quaisquer
distribuições para, e contribuições de, sócios durante o período.