Catálogo dos melhores livros de Direito,Revista dos Tribunais \ Thomson Reuters.

1. LANÇAMENTOS 2015
revista dos tribunais
SÓ AQUI VOCÊ TEM O MELHOR DO LIVRO IMPRESSO E A FACILIDADE
DO LIVRO ELETRÔNICO EM UM ÚNICO PRODUTO!

2. LANÇAMENTOS
JANEIRO 2015
civil
civil
Constitucional
comercial - empresarial
administrativo
deontologia
Mini Administrativo
Coletânea de Legislação
Administrativa; Constituição Federal
15.ª edição
Org.: Odete Medauar
Páginas: 1.520
978-85-203-5867-2
R$ 112,00
Vade Mecum RT 2015
10.ª edição
Org.: Equipe RT
Páginas: 2.176
978-85-203-5869-6
R$ 169,00
Mini Civil
Código Civil; Código de Processo
Civil; Código Comercial; Constituição
Federal; Legislação Civil, Processual
Civil e Empresarial
17.ª edição
Org.: Yussef Said Cahali
Páginas: 2.048
978-85-203-5869-6
R$ 112,00
Parcerias
Público-Privadas
Reflexões sobre os 10 anos da Lei
11.079/2004
17.ª edição
Coord.: Marçal Justen Filho e
Rafael Wallbach Schwind
Páginas: 784
978-85-203-5918-1
R$ 130,00
Mini Empresarial
Código Comercial; Código Civil
(excertos); Código de Processo Civil;
Constituição Federal; Normas do
Mercado de Crédito e de Valores
Mobiliários; Legislação Selecionada
17.ª edição
Org.: Equipe RT
Páginas: 1.984
978-85-203-5864-1
R$ 112,00
• Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014;
• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
• Lei 12.977/2014 – Regula e disciplina a atividade de desmontagem
de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei 9.503, de
23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras
providências;
• Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos
públicos federais;
• Lei 13.019/2014 – Define o regime jurídico das parcerias voluntárias
entre entidades da administração pública e organizações da
sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade
Administrativa e na Lei 9.790/1999.
• Lei 12.984/2014 – Define o crime de discriminação dos portadores
do vírus do HIV;
• Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos
públicos federais;
• LC 146/2014 – Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do
ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem
detiver a guarda de seu filho;
• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
• Lei 13.019/2014 – Define o regime jurídico das parcerias voluntárias
entre entidades da administração pública e organizações da
sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade
Administrativa e na Lei 9.790/1999;
• IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ;
• Lei 12.973/2014 – Revoga o Regime Tributário de Transição – RTT.
• Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de
comparação e notas remissivas;
• Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014;
• IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ;
• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
• Decreto 8.264/2014 – Regulamenta a Lei 12.741/2012, que dispõe
sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga
tributária incidente sobre mercadorias e serviços.
• O presente livro reúne estudos de especialistas baseados nas
experiências vividas desde a edição da Lei 11.079/2004, e contém
propostas de solução para os problemas identificados;
• Alguns dos artigos consideram a disciplina legal em termos gerais.
Outros examinam questões setoriais;
• No seu conjunto, a obra apresenta um profundo exame do regime
das Parcerias Público-Privadas, com a formulação de soluções para
questões teóricas e práticas.
• Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de
comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no
ProView livro eletrônico;
• Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014;
• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
• Decreto 8.264/2014 – Regulamenta a Lei 12.741/2012, que dispõe
sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga
tributária incidente sobre mercadorias e serviços;
• Decreto 8.327/2014 – Promulga a Convenção das Nações Unidas
sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias -
Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11
de abril de 1980;
• Instrução CVM 545/2014 – Dispõe sobre o processo administrativo
sancionador de rito sumário.
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
Profissional
UNIVERSITÁRIO
A Democracia através dos
Direitos
O Constitucionalismo garantista
como modelo teórico e como
projeto político
Luigi Ferrajoli
Páginas: 264
978-85-203-5920-4
R$ 99,00
Teoria Geral dos
Contratos
Marcia Carla Pereira Ribeiro e
Irineu Galeski Jr.
Páginas: 256
978-85-203-5916-7
R$ 95,00
• Atualmente, o edifício da democracia constitucional encontra-
se agredido, como modelo teórico e como projeto político, pela
assimetria entre o caráter global dos poderes econômicos e
financeiros e os confins ainda estatais do Direito e da democracia;
agredido também pela abdicação, por parte da política, de seu
papel de governo, restando aquela impotente e subordinada aos
mercados, bem como onipotente em relação às pessoas mais frágeis
e a seus direitos; agredido igualmente pelo desenvolvimento geral da
ilegalidade, ou pior, pela ausência de regras sobre os poderes, sejam
públicos ou privados.
• O livro apresenta um capítulo sobre Análise Econômica do Direito,
explicitando o histórico e as principais bases teóricas desta corrente;
• Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e
interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da
eficiência e da justiça, para, ao final, propor uma reclassificação dos
contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores;
• Por toda extensão da obra, há referências doutrinárias e
jurisprudenciais que podem interessar a quem estuda, opera ou
interpreta contratos empresariais.
profissional
profissional

3. introdução - Direito
internacional
Mini Internacional
Coletânea de Direito Internacional;
Constituição Federal
13.ª edição
Org.: Valerio de Oliveira Mazzuoli
Páginas: 1.760
978-85-203-5861-0
R$ 112,00
Curso de Direito
Internacional Público
9.ª edição
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Páginas: 1.248
978-85-203-5806-1
R$ 304,00
Introdução à Ciência do
Direito
Justiça, Lei, Faculdade, Fato Social,
Ciência
32.ª edição
André Franco Montoro
Páginas: 688
978-85-203-5808-5
R$ 183,00
• Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014;
• Decreto 8.327/2014 – Promulga a Convenção das Nações Unidas
sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias -
Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11
de abril de 1980;
• Lei 6.815/1980 – Atualizada pela Lei 12.968/2014 – Estabelece
procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a
estrangeiro e altera os arts. 9.º, 10 e 56 da Lei 6.815, de 19 de agosto
de 1980.
• Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros,
este livro é o mais completo e atualizado Curso de Direito
Internacional Público editado no Brasil;
• Didático e preciso no emprego da linguagem, tem sido adotado
como livro-texto nas melhores faculdades de Direito e Relações
Internacionais do país, sendo ainda frequentemente utilizado nos
países de língua portuguesa (sobretudo em Portugal);
• Destaque-se, também, as referências constantes que o curso tem
merecido na jurisprudência do STF e STJ, especialmente em matéria
de tratados, direitos humanos, nacionalidade, extradição etc.
• Este livro mostra o Direito vivo em todas as suas dimensões,
especialmente como instrumento da luta pela justiça, em
conformidade com as palavras do autor: “Talvez em nenhuma época
como hoje o estudo e a prática do Direito tenham se identificado tanto
com a defesa da civilização e dos valores humanos”;
• Esse é o plano central desta obra constituída por cinco partes:
1. O Direito como ciência (epistemologia jurídica);
2. O Direito como justo ou valor (axiologia jurídica);
3. O Direito como norma ou lei (teoria da norma jurídica);
4. O Direito como faculdade ou poder (teoria dos direitos subjetivos);
5. O Direito como fato social (sociologia jurídica);
• A presente edição contém:
- notas de atualização legislativa;
- informações, entre colchetes, sobre revogação de dispositivos legais
e correspondência na legislação em vigor;
• Tais intervenções aparecem de forma destacada, sem alterar o texto
original do autor, visando apenas situar o leitor no contexto legislativo
atual.
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
financeiro - econômico
filosofia jurídica
Curso de Economia
Introdução ao Direito Econômico
9.ª edição
Fábio Nusdeo
Páginas: 432
978-85-203-5910-5
R$ 120,00
o Caso dos Denunciantes
Invejosos
Introdução prática às relações entre
direito, moral e justiça
10.ª edição
Dimitri Dimoulis
Páginas: 96
978-85-203-5980-8
R$ 29,00
• Tanto o Direito como a Economia, enquanto saberes sociais
procedem pelo relacionamento de elementos descontínuos, mas
análogos, embora possam estabelecer entre eles relações de
causalidade e de imputação, constantes estruturais evidentes ou
normativas. Ambas, nesses termos, não captam o ser humano como
natureza, mas o homem como positividade (ser que fala, que realiza
trocas, que produz, que regula seu próprio comportamento);
• Ou seja, seu objeto, enquanto ciências humanas, não é o homem,
mas a efetividade do seu relacionamento, da qual elas participam e
na qual se refletem. E é na intersecção de evidências e normas, como
projeto político, que se delineia o Direito Econômico.
• Durante uma ditadura, muitas pessoas denunciaram seus inimigos
por delitos de pouca gravidade. De acordo com o Direito em vigor
naquele período, os denunciantes foram processados e condenados
à pena de morte. Os denunciantes podem ser responsabilizados por
estas condenações após a restauração da democracia?;
• Este é “O Caso dos Denunciantes Invejosos” elaborado pelo filósofo
do Direito Lon Fuller, que ficou conhecido como autor do “O Caso dos
Exploradores de Cavernas”;
• O texto permite retomar a antiga polêmica sobre a validade e
moralidade do Direito.
• O livro inclui as cinco propostas de solução do “O Caso dos
Denunciantes Invejosos” elaborados por Lon Fuller;
• Dimitri Dimoulis redigiu uma ampla introdução e acrescentou cinco
novas opiniões sobre o caso.
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
Dicionário
de Direito Ambiental
Édis Milaré
Páginas: 928
978-85-203-5912-9
R$ 329,00
• Da necessidade constante de conceitos teóricos e de iniciativas
práticas que contribuam para os estudiosos e planejadores cumprirem
a sua missão em favor da sustentabilidade ambiental, este dicionário,
rico em definições jurídicas e em formulações teórico-práticas, veio
para atender às necessidades dos estudiosos e gestores do meio
ambiente;
• Quem o consultar constatará logo que o Dicionário de Direito
Ambiental, além de útil, é também necessário.
profissional
difusos
Ética Geral e Profissional
12.ª edição
José Renato Nalini
Páginas: 784
978-85-203-5891-7
R$ 209,00
Mini Ambiental
Coletânea de Legislação Ambiental;
Constituição Federal
13.ª edição
Org.: Odete Medauar
Páginas: 1.360
978-85-203-5862-7
R$ 112,00
• “Nunca antes neste País...” O bordão exaustivamente repetido serve
para caracterizar o Brasil aturdido e perplexo ante os “malfeitos”
perpetrados contra o povo;
• A falta de pruridos na vida pública proliferou as práticas abusivas
perpetradas contra o erário e o aproveitamento dos cargos para
enriquecimento pessoal ou satisfação de interesses egoísticos. Um
Ministro do STF, atônito diante do novo escândalo denominado
“Petrolão”, chegou a afirmar que o “Mensalão”, dentro em pouco, será
considerado objeto de julgamento pelos Juizados Especiais;
• Neste panorama de abundância de direitos e de escassez de deveres,
é compromisso dos probos resgatar os valores esgarçados e reafirmar
a grandeza da virtude. A Pátria pede socorro, assim como a natureza
e as instituições;
• O remédio chama-se ética, sem a qual a compacta rede normativa
pouco poderá fazer para cumprir a promessa do constituinte de 1988:
edificar uma pátria justa, fraterna e solidária.
• Lei 13.033/2014 – Adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel
comercializado com o consumidor final;
• Decreto 8.235/2014 – Estabelece normas gerais complementares ao
Programa Mais Ambiente Brasil;
• Lei 7.347/1985 – Atualizada pela Lei 13.004/2014 – Para incluir entre
as finalidades da ACP a proteção do patrimônio público e social;
• Lei 8.742/1993 – Atualizada pela Lei 13.014/2014 – Determina
que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos
preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar;
• Resolução Conama 279/2001 – Atualizada pela Res. Conama
462/2014 – Licenciamento ambiental de empreendimentos de
geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície
terrestre;
• Lei 10.257/2001 – Atualizada pela Lei 12.983/2014 – Transferências
de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito
Federal e municípios para áreas atingidas por desastres e sobre o
Fundo Nacional para calamidades públicas.
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
deontologia

4. processo civil
Manual dos Recursos
7.ª edição
Araken de Assis
Páginas: 1.056
978-85-203-5870-2
R$ 299,00
Manual da Execução
Parte Geral e Parte Especial 17.ª
edição
17.ª edição
Araken de Assis
Páginas: 1.536
978-85-203-5914-3
R$ 409,00
• A nova edição desta obra incorpora importantes acréscimos da
doutrina e, além disso, atualizou a jurisprudência citada em cada
item;
• Os índices receberam aperfeiçoamentos, auxiliando a consulta,
especialmente o onomástico;
• Nada obstante à indefinida espera pelo advento de transformações
legislativas, as causas tramitam e os tribunais julgam imensa
quantidade de recursos. Importa muito a exatidão das informações
e, aqui, o leitor encontrará os subsídios indispensáveis ao exercício
profissional.
• Enquanto não se ultima o processo legislativo do “Código Fux”, a
exatidão das informações se revela essencial na atividade profissional,
porque o fluxo dos processos não aguarda, e nos estudos acadêmicos;
• Encontrará o leitor, portanto, os subsídios indispensáveis à resolução
dos problemas práticos e teóricos nessa seara, principal preocupação
do autor desde a primeira edição.
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
penal
penal
Bem Jurídico-Penal e
Constituição
7.ª edição
Luiz Regis Prado
Páginas: 128
978-85-203-5925-9
R$ 65,00
Curso de Direito Penal
Brasileiro
Parte Geral e Parte Especial
14.ª edição
Luiz Regis Prado, Érika Mendes
de Carvalho e Gisele Mendes de
Carvalho
Páginas: 1.632
978-85-203-5928-0
R$ 379,00
Mini Penal
Código Penal; Código de Processo
Penal; Constituição Federal;
Legislação Penal e Processual Penal
13.ª edição
Org.: Equipe RT
Páginas: 1.488
978-85-203-5863-4
R$ 112,00
O Novo Sistema Jurídico-
Penal
Uma introdução à doutrina da ação
finalista
4.ª edição
Hans Welzel
Trad.: Luiz Regis Prado
Páginas: 238
978-85-203-5923-5
R$ 79,00
• Este livro procura adensar, em exame objetivo e claro, a
problemática da fórmula conceitual Estado Democrático e Social de
Direito, o conceito e as características do bem jurídico, do objeto da
ação e do substrato do bem jurídico, bem como sua distinção da ideia
de função, razão ou motivo da intervenção penal;
• Demais disso, agregam-se também breves considerações
conceituais sobre a noção de bem jurídico-penal metaindividual ou
transindividual.
• Dada a sua grande aceitação nos meios acadêmicos e profissionais,
e tendo em vista as necessidades de ordem prática relativas ao ensino
da disciplina Direito Penal, em geral, no curso de graduação em
Direito e ao seu superior acompanhamento pelo acadêmico, fez-se
necessária uma profunda reformulação da obra anterior.
• Publicada até então em três volumes, passa agora a ser enformada
em único volume, contendo as Partes Geral e Especial. Esta última
vem exposta de modo seletivo: procede-se a uma seleção da matéria
mais relevante utilizada no ensino jurídico. Noutro dizer: assim, deixa-
se de examinar inúmeros artigos da Parte Especial do Código Penal.
• Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014;
• CP atualizado pelas Leis 12.978/2014 – Classifica como hediondo
o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de
exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
– e 13.008/2014 – Arts. 334 e 334-A: crimes de contrabando e
descaminho;
• Lei 12.984/2014 – Define o crime de discriminação dos portadores
do vírus do HIV;
• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
• Lei 10.446/2002 – Atualizada pela Lei 12.984/2013 – Atribuição de
competência à PF para apurar crimes relacionados a medicamentos,
quando houver repercussão interestadual ou internacional;
• Lei 8.069/1990 atualizada pelas Leis 12.962/2014 – Assegura a
convivência da criança e do adolescente com os pais privados de
liberdade – e 13.010/2014 – Lei da Palmada.
• Este livro é uma introdução à doutrina da ação finalista, pela
primeira vez editado em português, foi traduzido a partir da
magnífica versão espanhola de Cerezo Mir, discípulo de Hans Welzel,
que dissertou sobre o pensamento finalista através de doutrina e
jurisprudência do Direito Penal ao redor do mundo.
profissional
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
profissional
militar - penal
Mini Militar
Código Penal Militar; Código de
Processo Penal Militar; Estatuto
dos Militares; Constituição Federal;
Legislação Penal, Processual Penal e
Administrativa Militar
16.ª edição
Org.: Equipe RT
Páginas: 992
978-58-203-5860-3
R$ 112,00
Código Penal
Militar Comentado
2.ª edição
Enio Luiz Rossetto
Páginas: 1.232
978-85-203-5794-1
R$ 229,00
• Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014;
• Lei 10.826/2003 – Atualizada pela Lei 12.993/2014 – Concede porte
de arma funcional;
• Leis 8.429/1992 (improbidade administrativa) – Atualizada pela Lei
13.019/2014 – Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias,
envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a
administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime
de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse
público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração
com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e
o termo de fomento.
• O livro reúne em único volume comentários à Parte Geral e à Parte
Especial do Código Penal Militar, e é indicado ao uso por magistrados,
promotores de justiça, advogados, oficiais dos conselhos de justiça e
encarregados de IPM, bem como a todos aqueles que desejam estudar
o Direito Penal Militar;
• Na consulta a cada artigo são encontradas citações doutrinárias e
jurisprudenciais do STF, do STJ, do STM e dos Tribunais Militares dos
Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, devidamente
atualizadas nesta segunda edição, e as respectivas divergências
entrelaçadas de comentários do autor.
UNIVERSITÁRIO
profissional

5. LANÇAMENTOS
FEVEREIRO 2015
administrativo
Direito Administrativo
Moderno
19.ª edição
Odete Medauar
Páginas: 528
978-85-203-5961-7
R$ 149,00
Curso de Direito
Administrativo
11.ª edição
Marçal Justen Filho
Páginas: 1.520
978-85-203-5965-5
R$ 240,00
Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB
Caderno de Direito
Administrativo
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr.,
Darlan Barroso e Marcelo Romão
Marineli
Páginas: 304
978-85-203-5765-1
R$ 95,00
• Neste livro se encontram expostos os mais relevantes preceitos do
Direito Administrativo. Buscou-se apresentá-los com encadeamento
lógico;
• De início, o contexto político-institucional do Direito Administrativo;
depois, elementos sobre seu conceito, sua origem e características
gerais; a seguir, o objeto de suas normas, a administração pública, na
sua organização, atividades e poderes-funções; dentre os parâmetros
legais que norteiam a administração estão os princípios do Direito
Administrativo;
• E dentre as atuações restritivas se expõem o poder de polícia e as
limitações ao direito de propriedade; na sequência são expostos
aspectos atinentes a reações antecondutas comissivas ou omissivas
da administração: responsabilidade civil do estado e controle da
administração pública.
• A 11.ª edição do Curso de Direito Administrativo mantém o
compromisso de interpretar o Direito Administrativo como um
instrumento de promoção da dignidade humana e de realização dos
direitos fundamentais;
• A obra sofreu uma ampla revisão para assegurar que as alterações e
acréscimos ao longo do tempo não afetassem a unidade e coerência
do tratamento das diversas matérias. A nova edição incorpora as
inovações legislativas e apresenta a jurisprudência atualizada dos
tribunais.
• O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à
necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das
peças e do caminho para as respostas das questões discursivas,
associada à necessidade de resolução do maior número possível de
exercícios;
• A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais
de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo
tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato
treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a
pesquisa legislativa e a estruturação das respostas;
• O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos
na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças
e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas
por professores com vasta experiência na preparação para o Exame
de Ordem;
• A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e
“Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”.
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
tributário
Mini Tributário
Código Tributário Nacional; Código
de Processo Civil; Constituição
Federal; Legislação Tributária e
Processual Tributária
6.ª edição
Org.: Equipe RT
Páginas: 1.728
978-85-203-5868-9
R$ 112,00
• Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de
comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no
ProView livro eletrônico;
• Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014;
• Lei 12.973/2014 – Revoga o Regime Tributário de Transição – RTT;
• Decreto 8.212/2014 – Regulamenta o crédito presumido do PIS/
Pasep e da Cofins;
• IN STJ 3/2014 – Expedição de precatórios no âmbito do STJ.
UNIVERSITÁRIO
Mini trabalho
Consolidação das Leis do
Trabalho; Código de Processo Civil;
Constituição Federal; Legislação
Trabalhista e Processual Trabalhista;
Legislação Previdenciária
16.ª edição
Org.: Equipe RT
Páginas: 2.016
978-85-203-5866-5
R$ 112,00
• Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de
comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no
ProView livro eletrônico;
• Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014;
• Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos
públicos federais;
• Lei 12.984/2014 – Criminaliza a negativa de emprego aos
portadores do vírus do HIV;
• LC 146/2014 – Estende a estabilidade provisória prevista na alínea
b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a
quem detiver a guarda de seu filho;
• Medida provisória.
UNIVERSITÁRIO
trabalho
processo civil
A Tutela Coletiva de
Interesses Individuais
Para além da proteção dos interesses
individuais homogêneos
2.ª edição
Sérgio Cruz Arenhart
Páginas: 400
978-85-203-5643-2
R$ 115,00
• Na obra, sugere-se um conceito mais objetivo dos direitos
individuais homogêneos, evitando os subjetivismos que marcam a sua
determinação na prática atual;
• Investiga-se também a aplicação das técnicas processuais mais
apropriadas para o tratamento coletivo destas questões de massa,
apontando a orientação dos tribunais a respeito de cada tema
e apresentando a possível melhor solução para cada problema
enfrentado;
• Trata-se de questões tormentosas, como a coisa julgada nestas
demandas coletivas, a relação entre essas ações e demandas
individuais, os mecanismos de efetivação da decisão mais apropriados
e a prescrição neste tipo de causa.
profissional

6. civil
Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB
Caderno de Direito Civil
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr,
Darlan Barroso e Marcelo Romão
Marineli
Páginas: 304
978-85-203-5750-7
R$ 95,00
Coleção Prática Forense v. 4
Prática Processual Civil
3.ª edição
Darlan Barroso, Brunno Pandori
Giancoli e Marcelo Romão Marineli
Páginas: 432
978-85-203-5984-6
R$ 130,00
Manual de Direito das
Famílias
10.ª edição
Maria Berenice Dias
Páginas: 752
978-85-203-6001-9
R$ 229,00
Mini Vade Mecum Civil e
Empresarial
Legislação selecionada para OAB,
Concursos e Prática Profissional
4.ª edição
Darlan Barroso,
Marco Antonio Araujo Junior,
Brunno Pandori Giancoli e
Elisabete Teixeira Vido dos Santos
Páginas: 2.048
978-85-203-5990-7
R$ 129,00
• O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à
necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das
peças e do caminho para as respostas das questões discursivas,
associada à necessidade de resolução do maior número possível de
exercícios;
• A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais
de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo
tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato
treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a
pesquisa legislativa e a estruturação das respostas;
• O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos
na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças
e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas
por professores com vasta experiência na preparação para o Exame
de Ordem;
• A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e
“Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”.
• A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de
experiência docente na preparação de candidatos para concursos
públicos e Exame da OAB;
• Revisão completa para a 2.ª Fase da OAB – material atualizado de
acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes
sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e
projeto gráfico modernos;
• A obra é completa, porque possui teoria e prática. Na parte teórica
são abordados todos os principais temas relacionados à prática
processual civil; na parte prática temos estrutura básica e modelos de
todas as peças.
• A obra traz também modelos de peças prático-profissionais e
questões discursivas dos Exames da OAB, assim como outros
exercícios propostos pelos autores, todos com gabarito.
• A tendência é manter as coisas como estão e tentar fazer com que
voltem a ser o que não são mais. A mentalidade conservadora, além
da dificuldade de assimilar o novo resiste a ele, sem questionar se a
novidade não é para melhor;
• Ainda assim, avanços acontecem, e são mais perceptíveis no que
diz respeito aos vínculos afetivos. Por mais que tente, a lei não
acompanha essas mudanças e o legislador não consegue impor
modelos de comportamento. É difícil dizer se é a sociedade que traz
reflexos nas relações familiares ou se são as mudanças no âmbito da
família que levam à evolução da sociedade. Mas ninguém duvida que
ocorreu uma evolução – quase uma revolução – significativa;
• Além das novidades legais, sempre faço a inserção da doutrina que
surgiu e atualizo a jurisprudência;
• Mais uma vez assumo o compromisso de trazer a debate o mais
humano de todos os direitos, pois diz com o direito à felicidade, sonho
de todos nós.
• A obra faz parte da coleção Mini Vade Mecum, a qual destina-se aos
candidatos do Exame da OAB, concursos públicos e aos profissionais
da prática jurídica;
• A presente edição (4.ª) conta com um índice remissivo com os
assuntos de cada súmula selecionada, o que agiliza muito a busca
durante as provas e faz do Mini Vade Mecum instrumento hábil para a
prática profissional.
Novidades
• Constituição Federal atualizada
até a EC 84/2014;
• Código Civil atualizado com o
novo regime da Guarda Comparti-
lhada e da Alienação Fiduciária;
• Inclusão do microempreendedor
como classe de credores na Lei de
Falências;
• Lei da Ação Civil Pública atualiza-
da pela Lei 13.004/2014 (Proteção
ao patrimônio público e social);
• Lei 8.069/1990 (ECA), atualizado
com a Lei da Palmada;
• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da
Internet;
• Provimento CNJ 28/2013 – Regis-
tro tardio de nascimento;
• Resolução CNJ 174/2013 –
Atividade de juiz leigo nos Juizados
Especiais dos Estados e do DF;
• Resolução CNJ 175/2013 –
Casamento entre pessoas do
mesmo sexo;
• Lei 12.879/2013 – Gratuidade dos
atos de registro, pelas associações
de moradores, necessários à adap-
tação estatutária ao Código Civil;
• Provimento CNJ 30/2013 –
Disciplina o protesto de cheques
para coibir fraudes;
• IN STJ 3/2014 – Expedição de
precatórios no âmbito do STJ;
• Lei 9.656/1998 – Lei dos Planos
de Saúde.
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
concursos
constitucional
Comercial - empresarial
civil
Registros Públicos
e Legislação Correlata
4.ª edição
Coord.: Ricardo Dip e Sérgio
Jacomino
Páginas: 1.152
978-85-203-5983-9
R$ 174,00
Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB
Caderno de Direito
Empresarial
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr,
Darlan Barroso e Marcelo Romão
Marineli
Páginas: 304
978-85-203-5745-3
R$ 95,00
Coleção Prática Forense v. 8
Manual de Redação
Jurídica e Língua
Portuguesa para a OAB
4.ª edição
Darlan Barroso, João Bolognesi e
Marco Antonio Araujo Junior
Páginas: 174
978-85-203-5976-1
R$ 90,00
Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB
Caderno de Direito
Constitucional
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr,
Darlan Barroso e Marcelo Romão
Marineli
Páginas: 304
978-85-203-5747-7
R$ 95,00
• Conhecedores profundos dos registros públicos brasileiros, os
autores reuniram nesta obra todas as leis, regulamentos e atos
normativos federais relativos aos temas, incluindo ainda legislação
correlata;
• Esta 4.ª edição, revista e ampliada, além de apresentar as recentes
alterações do Conselho Nacional de Justiça sobre registro tardio de
nascimento, casamento de pessoas do mesmo sexo e protesto de
cheques para coibir fraudes, entre outras mudanças;
• Trata-se de obra de referência para advogados, juízes, promotores
públicos, registradores, escreventes, despachantes, corretores e
demais profissionais ligados aos registros, que encontram a matéria
reunida e sistematizada com índices cronológicos e alfabético-
remissivos gerais de registros públicos que facilitam a pesquisa.
• O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à
necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das
peças e do caminho para as respostas das questões discursivas,
associada à necessidade de resolução do maior número possível de
exercícios;
• A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais
de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo
tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato
treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a
pesquisa legislativa e a estruturação das respostas;
• O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos
na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças
e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas
por professores com vasta experiência na preparação para o Exame
de Ordem;
• A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e
“Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”.
• O Manual de Redação Jurídica e língua portuguesa para a OAB foi
elaborado com base na experiência na preparação para a 2.ª fase do
Exame da OAB, reunindo de forma objetiva as regras que são básicas
para todas as áreas da referida prova;
• Auxilia a preparação do candidato com noções elementares
da redação jurídica: o discurso jurídico, a estrutura básica das
peças em todas as áreas, a diferença entre a técnica e o estilo, os
verbos adequados para a peça, a nomenclatura das partes e até a
apresentação de modelos genéricos;
• O presente Manual também auxilia o candidato da 2.ª fase OAB na
organização do estudo, estabelecimento dos métodos de localização
de respostas e, nesta 4.ª edição, com novas orientações de estudo
para os candidatos que farão a prova na “repescagem”;
• Há também noções fundamentais da ortografia (e o novo acordo
ortográfico) e da redação forense com o objetivo de demonstrar a
gramática na prática.
• O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à
necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das
peças e do caminho para as respostas das questões discursivas,
associada à necessidade de resolução do maior número possível de
exercícios;
• A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais
de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo
tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato
treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a
pesquisa legislativa e a estruturação das respostas;
• O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos
na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças
e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas
por professores com vasta experiência na preparação para o Exame
de Ordem;
• A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e
“Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”.
profissional
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO

7. deontologia
introdução - Direito
Vade Mecum
Legislação selecionada para OAB e
Concursos
7.ª edição
Coord.: Darlan Barroso e Marco
Antonio Araujo Junior
Páginas: 2.208
978-85-203-5987-7
R$ 179,00
Manual de Direito
Público & Privado
20.ª edição
Maximilianus Cláudio Américo Fuhrer
e Édis Milaré
Páginas: 416
978-85-203-5969-3
R$ 120,00
• O Vade Mecum foi preparado com a finalidade de auxiliar os estudos
dos candidatos ao Exame de Ordem e Concursos Públicos, com a
seleção da legislação mais pertinente para esse público e também aos
acadêmicos e profissionais do Direito.
São destaques do Vade Mecum:
• Legislação com remissões, sem jurisprudência ou doutrina;
• Súmulas e OJs selecionadas (não comentadas ou comparadas);
• Regimentos Internos do STF e do STJ;
• Índice alfabético-remissivo, sem estrutura de peças processuais;
• Índices de legislação por área e indicação de normas
complementares no Mini Vade (Navegue no Vade Mecum e no Mini
Vade Mecum de área – sem estruturação de peças processuais);
• Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas
e artigos, e com excelente tamanho de fonte para permitir agradável
leitura;
• Separação das áreas em cores para facilitar a localização;
• Papel que permite grifos ou marcações;
• Fitas marcadoras;
• Impressão em quatro cores;
• Sistema especial de atualização até 01.11.2015, pela internet,
mediante cadastro.
Atualizações:
• Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
• Lei 13.019/2014 – Regime jurídico das parcerias voluntárias entre
entidades da administração pública e organizações da sociedade civil;
alterações na Lei de Improbidade Administrativa;
• Lei 12.984/2014 – Define o crime de discriminação dos portadores
do vírus do HIV;
• Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos
públicos federais;
• Lei 12.973/2014 – Revoga o Regime Tributário de Transição – RTT;
• LC 146/2014 – Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do
ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem
detiver a guarda de seu filho.
• A edição do presente Manual é o resultado de alguns anos de
prelecionamento da disciplina de “Instituições de Direito” em escolas
de Administração de Empresas. Escrito com objetivos didáticos, não
traduz trabalho de fôlego, nem se dirige aos doutos. Pretende ser, tão
só, um guia para os estudantes que se iniciam na árdua ciência do
Direito.
universitário
UNIVERSITÁRIO
penal
penal
Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB
Caderno de Direito Penal
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr,
Darlan Barroso e Marcelo Romão
Marinelii
Páginas: 304
978-85-203-5748-4
R$ 95,00
Comentários
ao Código Penal
Jurisprudência; Conexões lógicas
com os vários ramos do direito
10.ª edição
Luiz Regis Prado
Páginas: 1.184
978-85-203-5948-8
R$ 329,00
Manual de Direito Penal
Brasileiro - Parte Geral
11.ª edição
Eugenio Raúl Zaffaroni e José
Henrique Pierangeli
Páginas: 688
978-85-203-5997-9
R$ 183,00
• O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à
necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das
peças e do caminho para as respostas das questões discursivas,
associada à necessidade de resolução do maior número possível de
exercícios;
• A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais
de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo
tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato
treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a
pesquisa legislativa e a estruturação das respostas;
• O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos
na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças
e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas
por professores com vasta experiência na preparação para o Exame
de Ordem;
• A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e
“Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”.
• Instrumento teórico-prático necessário ao conhecimento do
chamado Direito Penal Nuclear, este livro discorre sobre as partes
geral e especial do Código Penal brasileiro, com a profundidade e
detalhes necessários, não só ao exercício profissional, como também
à realização de provas e concursos públicos;
• Nesta 10.ª edição, assim como nas anteriores, o autor preocupou-se
com a qualidade e a atualidade das informações, organizando-as de
forma a facilitar a consulta da doutrina e jurisprudência recentes, com
destaque para os aspectos controvertidos;
• Do projeto gráfico às conexões lógicas com os vários ramos do
Direito, esta obra foi desenvolvida para tornar a leitura e a consulta
mais fáceis e claras, assim como a apreensão das mais relevantes
questões doutrinárias e jurisprudenciais sobre a lei substantiva penal.
• O clássico Manual de Direito Penal Brasileiro – Parte Geral, de
autoria dos renomados autores Eugenio Raúl Zaffaroni e José
Henrique Pierangeli, chega a sua 11.ª edição;
• Trata-se de uma das principais obras do Direito Penal Brasileiro,
constantemente citada em trabalhos científicos e respeitada por todos
aqueles que militam na área criminal;
• Destacam-se as representações gráficas das explicações de
temas complexos e os quadros com sínteses sobre temas pontuais
considerados de relevância pelos autores, com as garantias, com os
direitos humanos e com a universalidade destes direitos
(do prefácio à 1.ª edição, de Alberto Silva Franco).
UNIVERSITÁRIO
profissional
UNIVERSITÁRIO
Coleção Prática Forense v. 6
prática penal
11.ª edição
Angela C. Cangiano Machado,
Guilherme Madeira Dezem,
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e
Patrícia Vanzolini
Páginas: 496
978-85-203-5974-7
R$ 130,00
• A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de
experiência docente na preparação de candidatos para concursos
públicos e Exame da OAB;
• Revisão completa para a 2.ª Fase da OAB – material atualizado de
acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes
sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e
projeto gráfico modernos;
• A obra é completa, porque possui teoria e prática. Na parte teórica
são abordados todos os principais temas relacionados à prática penal;
• A segunda parte da obra traz diversos modelos e a terceira parte é
composta de peças prático-profissionais e questões discursivas dos
Exames da OAB, além de trazer outras questões propostas pelos
autores, todas elas com gabarito;
• A obra ainda traz as principais dúvidas sobre as peças penais e suas
respectivas respostas, além das principais súmulas do STJ e do STF.
universitário
coleção elementos do direito v. 8
Processo Penal
13.ª edição
Paulo Henrique Aranda Fuller,
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e
Angela C. Cangiano Machado
Páginas: 320
978-85-203-5735-4
R$ 95,00
• A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de
candidatos para concursos e Exame da OAB;
• Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser
oferecidos por professores especializados na área;
• O presente volume aborda os principais temas de Direito Processual
Penal com texto objetivo e abordagem atualizada;
• A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o
aprendizado. Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos
e esquemas;
• A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência
e da doutrina dominantes sobre cada tema do Direito Processual
Penal, sendo então material indispensável na preparação do
candidato para qualquer certame.
UNIVERSITÁRIO

8. penal
trabalho
Legislação Penal Especial
Evandro Fabiani Capano
Páginas: 336
978-85-203-5930-3
R$ 78,00
• A obra é um esforço de análise sistemática da legislação penal
especial, que apresenta mais que simples resumos ou visões muito
sintéticas, buscando uma abordagem com melhor acuidade científica,
com especial foco na terminologia e nos princípios que informam
cada um dos textos legais;
• Foi preocupação também integrar ao texto, quando possível,
decisões de nossas Cortes, o que possibilitará uma visão pragmática
da aplicação da lei e uma abordagem mais focada àqueles que
utilizarão a obra na preparação aos concursos públicos e ao Exame
de Ordem;
• Enfim, trata-se de obra obrigatória para todos os operadores do
Direito, pela abrangência no trato da matéria.
profissional
teoria geral do estado
Coleção Prática Forense v. 7
prática TRABALHISTA
4.ª edição
Leone Pereira
Páginas: 624
978-85-203-5981-5
R$ 170,00
Teoria Geral do Estado e
Ciência Política
6.ª edição
Cláudio De Cicco e
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Páginas: 288
978-85-203-5967-9
R$ 82,00
coleção elementos do direito v. 17
Processo do trabalho
3.ª edição
Leone Pereira
Páginas: 304
978-85-203-5978-5
R$ 95,00
• A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de
experiência docente na preparação de candidatos para concursos
públicos e Exame da OAB;
• Revisão completa para 2.ª Fase da OAB – material atualizado de
acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes
sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e
projeto gráfico modernos;
• A obra é completa, porque possui teoria e prática. Na parte teórica
são abordados todos os principais temas relacionados à prática
trabalhista. Na parte prática temos mais de 40 peças processuais
da área trabalhista, além das peças prático-profissionais e questões
discursivas dos Exames da OAB com os respectivos gabaritos;
• A obra também tem a “Estatística dos exames anteriores da OAB”
no que tange às peças profissionais trabalhistas, além de “Dicas
gerais e sistema de passos” para a resolução da prova de 2.ª Fase da
OAB – Direito do Trabalho.
• Nestes últimos anos, após desenvolvermos aulas no curso de Teoria
do Estado e Ciência Política, optamos por uma “reverificação” do livro
nesta edição. Relemos integralmente, e conjuntamente, toda a obra;
• Debatemos os problemas que encontramos, analisamos as dúvidas
perspicazmente levantadas pelos alunos, e chegamos ao texto aqui
produzido;
• Além disso, verificando o dinamismo dos cenários políticos nacional
e mundial, fizemos atualizações com relação às crises econômicas e
políticas, para tornar o livro mais atual e próximo. É neste espírito de
aperfeiçoamento constante que apresentamos a 6.ª edição deste livro.
• A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de
candidatos para concursos e Exame da OAB;
• Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser
oferecidos por professores especializados na área;
• O presente volume aborda os principais temas de Direito Processual
do Trabalho com texto objetivo e abordagem atualizada;
• A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o
aprendizado. Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos
e esquemas;
• A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência
e da doutrina dominantes sobre cada tema do Direito Processual
do Trabalho, sendo então material indispensável na preparação do
candidato para qualquer certame.
universitário
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
tributário
Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB
Caderno de Direito
Tributário
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr,
Darlan Barroso e Marcelo Romão
Marinelii
Páginas: 304
978-85-203-5746-0
R$ 95,00
Coleção Doutrina,
Processos e
Procedimentos -
24 volumes
Coord.: Nelson Nery Jr,
Rosa Maria de Andrade Nery,
Clèmerson Merlin Clève,
Luiz Regis Prado, Ivan Luis Marques e
Claudia Lima Marques
Páginas: 23 mil
978-85-203-5927-3
R$ 4.800,00
• O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à
necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das
peças e do caminho para as respostas das questões discursivas,
associada à necessidade de resolução do maior número possível de
exercícios;
• A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais
de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo
tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato
treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a
pesquisa legislativa e a estruturação das respostas;
• O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos
na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças
e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas
por professores com vasta experiência na preparação para o Exame
de Ordem;
• A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e
“Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”.
• A Thomson Reuters Revista dos Tribunais traz ao público
a Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos, uma vasta pesquisa
temática com seleção de textos conceituais do nosso acervo de
periódicos, frutos de uma produção literária centenária.
Coordenadores renomados;
• Temas relevantes tratados sob a ótica dos maiores especialistas do
Direito;
• Agilidade e praticidade com as funcionalidades disponibilizadas no
livro eletrônico;
• Conteúdo qualificado ao seu alcance, através de busca por palavra-
chave (na versão eletrônica inclusa);
• Anotações digitais e marcadores de página para organizar o
conteúdo do seu jeito (na versão eletrônica inclusa);
• A melhor pesquisa temática em qualquer lugar: no escritório, em
casa ou no tribunal (com a versão eletrônica inclusa).
UNIVERSITÁRIO
profissional
Revisão e Treino - 2.ª Fase OAB
Caderno de Direito
do Trabalho
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr,
Darlan Barroso e Marcelo Romão
Marineli
Páginas: 304
978-85-203-5751-4
R$ 95,00
• O projeto Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB surgiu para atender à
necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das
peças e do caminho para as respostas das questões discursivas,
associada à necessidade de resolução do maior número possível de
exercícios;
• A presente coleção possibilitará a revisão dos tópicos fundamentais
de cada uma das matérias de concentração de 2.ª fase, ao mesmo
tempo em que disponibilizará uma técnica eficiente para o candidato
treinar e evoluir em pontos cruciais, como a interpretação de texto, a
pesquisa legislativa e a estruturação das respostas;
• O Revisão e Treino – 2.ª Fase OAB traz os principais temas exigidos
na prova, permitindo ao candidato testar seu desempenho em peças
e questões retiradas de provas e tantas outras inéditas, elaboradas
por professores com vasta experiência na preparação para o Exame
de Ordem;
• A obra traz instruções importantes: “Como utilizar o caderno” e
“Como resolver peças e questões da 2.ª Fase da OAB”.
universitário
trabalho

9. LANÇAMENTOS
MARÇO 2015
Código de Processo Civil
Comparado
Artigo por artigo
1.ª edição
Teresa Arruda Alvim Wambier e
Luiz Rodrigues Wambier
Páginas: 500
978-85-203-5950-1
R$ 189,00
Curso Avançado de
Processo Civil v. 3
Processo Cautelar e Procedimentos
Especiais
14.ª edição
Luiz Rodrigues Wambier e
Eduardo Talamini
Páginas: 496
978-85-203-5804-7
R$ 130,00
Primeiros ComeNtários ao
Novo Código de Processo
Civil
Artigo por artigo
1.ª edição
Teresa Arruda Alvim Wambier,
Rogerio Licastro Torres de Mello,
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e
Maria Lúcia Lins Conceição
Páginas: 1.568
978-85-203-6072-9
R$ 380,00PROFISSIONAL
UNIVERSITÁRIO
PROFISSIONAL
processo civil
processo civil
Compreender Direito
vol. 3
Nas brechas da lei
1.ª edição
Lenio Luiz Streck
Páginas: 208
978-85-203-6263-1
R$ 89,00
profissional
introdução - Direito
Curso Avançado de Direito
Comercial
9.ª edição
Marcelo M. Bertoldi e Marcia
Carla Pereira Ribeiro
Páginas: 864
978-85-203-5889-4
R$ 240,00
UNIVERSITÁRIO
Comercial
Curso Avançado de
Processo Civil v. 1
Teoria Geral do Processo e Processo
de Conhecimento
15.ª edição
Luiz Rodrigues Wambier e
Eduardo Talamini
Páginas: 960
978-85-203-5800-9
R$ 210,00
Curso Avançado de
Processo Civil v. 2
Execução
15.ª edição
Luiz Rodrigues Wambier e
Eduardo Talamini
Páginas: 688
978-85-203-5802-3
R$ 170,00
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
• Artigos comentados um a um, com remissões ao CPC de 1973.
Projeto gráfico claro que facilita a consulta do leitor.
• Enquanto algumas editoras e autores optaram por lançar seus
cursos e manuais já com base exclusivamente no novo Código, esta
nova edição do Curso Avançado de Processo Civil, a que chamamos
de EDIÇÃO DE TRANSIÇÃO, trata do sistema normativo processual
vigente, isto é, do Código de Processo Civil de 1973, cotejando-o
analiticamente com o Novo CPC, aprovado pelo Legislativo em fins de
2014 e sancionado pela Presidência da República no início de 2015;
• Durante esse período, será fundamental aos estudiosos e operadores
do processo o domínio dos dois Códigos. Esta obra propõe-se a tal
fim.
• Esta nova edição do Curso Avançado de Processo Civil, a que
chamamos de EDIÇÃO DE TRANSIÇÃO, trata do sistema normativo
processual vigente, isto é, do Código de Processo Civil de 1973,
cotejando-o analiticamente com o Novo CPC, aprovado pelo
Legislativo em fins de 2014 e sancionado pela Presidência da
República no início de 2015;
• Durante esse período, será fundamental aos estudiosos e operadores
do processo o domínio dos dois Códigos. Esta obra propõe-se a tal
fim.
• Esta nova edição do Curso Avançado de Processo Civil, a que
chamamos de EDIÇÃO DE TRANSIÇÃO, trata do sistema normativo
processual vigente, isto é, do Código de Processo Civil de 1973,
cotejando-o analiticamente com o Novo CPC, aprovado pelo
Legislativo em fins de 2014 e sancionado pela Presidência da
República no início de 2015;
• Durante esse período, será fundamental aos estudiosos e operadores
do processo o domínio dos dois Códigos. Esta obra propõe-se a tal
fim.
• Trata-se de comentários concisos, diretos e com viés marcadamente
pragmático;
• Esta obra consiste numa espécie de “guia” para se entender o Novo
Código de Processo Civil, em linguagem simples, com conteúdo
denso, limitando-se, as citações doutrinárias e jurisprudenciais, ao
essencial;
• O livro é enxuto e coeso, escrito por quatro professores de processo
civil, todos advogados com intensa atuação no foro. Dentre eles, a
Relatora da Comissão constituída em 2009, no Senado, para redigir o
novo CPC brasileiro.
• O volume 3 do Compreender Direito apresenta um conjunto de
elementos críticos sobre a doutrina e a jurisprudência de terrae
brasilis. Desta vez o tema é a busca dos sentidos nas brechas das leis;
• A lei não “carrega” todo o seu sentido. O direito não cabe na lei.
Direito e lei, portanto, não são a mesma coisa. Sempre sobra alguma
coisa quando nos deparamos com a “letra da lei”;
• Os juristas lidam, consciente ou inconscientemente, com um
conjunto de sentidos obscuros, vaguezas e ambiguidades, que
constituem o que no livro é chamado de “obscuridade”.
• O Curso Avançado de Direito Comercial é efetivamente um curso, o
mais completo possível, no qual os capítulos procuram corresponder
aos pontos dos programas das instituições de ensino jurídico em que
os autores lecionam ou lecionaram, na disciplina correspondente;
• No texto desses capítulos-pontos o leitor encontrará, além
dos fundamentos do direito comercial/empresarial e de seu
desenvolvimento histórico, a matéria do Código Civil relacionada com
o direito de empresa, além da legislação comercial mais atual, sobre
propriedade industrial, regime jurídico da concorrência, sociedades
empresárias, falência e recuperação de empresa, corrupção nas
empresas etc.

10. Curso de Direito Civil
Contratos em Espécie
1.ª edição
Daniel Eduardo Canacchioni
Páginas: 560
978-85-203-5999-0
R$ 150,00
UNIVERSITÁRIO
civil
Curso de Direito Empresarial
4.ª edição
Elisabete Vido
Coords.: Marco Antonio Araujo Junior
e Darlan Barroso
Páginas: 496
978-85-203-6063-7
R$ 119,00
UNIVERSITÁRIO
Comercial
penal
Curso de Processo Penal
1.ª edição
Guilherme Madeira Dezem
Coords.: Marco Antonio Araujo Junior
e Darlan Barroso
Páginas: 960
978-85-203-5971-6
R$ 190,00
Processo Penal
3.ª edição
Gustavo Henrique Badaró
Páginas: 1.120
978-85-203-6005-7
R$ 195,00
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
coleção elementos do direito v. 2
Direito Administrativo
2.ª edição
Caio Bartine e Celso Spitzcovsky
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr. e
Darlan Barroso
Páginas: 224
978-85-203-6019-4
R$ 69,00
O Princípio da
Sustentabilidade
Transformando direito e governança
1.ª edição
Klaus Bosselmann
Trad.: Phillip Gil França
Páginas: 288
978-85-203-5950-1
R$ 96,00
UNIVERSITÁRIO
profissional
administrativo
difusos
A Vulnerabilidade
dos Consumidores no
Comércio Eletrônico
Reconstrução da Confiança na
Atualização do Código de Defesa do
Consumidor
1.ª edição
Rodrigo Eidelvein do Canto
Páginas: 224
978-85-203-6003-3
R$ 74,00
profissional
deontologia
Vade Mecum RT 2015
11.ª edição
Org.: Equipe RT
Páginas: 2.256
978-85-203-6050-6
R$ 189,00
universitário
• Curso de processo penal completo, com atualizações sobre o Novo
CPC;
• Há pontos omissos no Código de Processo Penal em que é
necessário recorrer à analogia com lei processual civil, as referências
acontecem nas notas de rodapé;
• Curso contém esquemas para facilitar o aprendizado na graduação.
• O 4º volume da nossa coleção aborda os contratos em espécie, em
especial aqueles tipificados e nominados no Código Civil (compra e
venda, permuta, contrato estimatório, doação, depósito, comodato,
mútuo, prestação de serviços, empreitada, transporte, seguro, fiança,
agência, distribuição, entre outros).
• Nessa obra, de Direito Empresarial, a professora Elisabete Vido,
deu à disciplina uma abordagem aprofundada e, ao mesmo tempo,
de leve leitura. O texto trata dos conceitos fundamentais de cada
instituto, contém análise da jurisprudência e das principais fontes
doutrinárias, de forma muito didática, a ponto de levar o leitor à
impressão de que está tendo uma verdadeira aula;
• O Curso de Direito Empresarial, com certeza, agradará muito e
será fonte de conhecimento aos acadêmicos da graduação e pós,
concurseiros e profissionais do Direito que buscam atualização,
técnica e didática sobre a disciplina.
• O Curso de Processo Penal faz parte da nova coleção de Cursos
da Editora Revista dos Tribunais, a qual é composta de obras que
reúnem o que há de mais importante para aqueles que buscam
textos jurídicos de qualidade: de um lado o compromisso técnico e
experiência dos autores, e do outro a tradição e reconhecimento do
mundo jurídico da excelência dos textos publicados pela RT;
• Nessa obra, o Professor Guilherme Madeira, mestre e doutor em
Processo Penal, trata da disciplina de forma aprofundada, com
vinculação teórica à prática, com análise da jurisprudência e das
principais fontes doutrinárias, nacionais e estrangeiras, tudo isso em
textos absolutamente didáticos, ao ponto de levar o leitor à impressão
de que está tendo uma verdadeira aula;
• O Curso de Processo Penal, com certeza, agradará muito e será fonte
de conhecimento aos acadêmicos da graduação e pós, concurseiros
e profissionais do Direito que buscam atualização, técnica e didática
sobre a disciplina.
• A presente tradução abre campo para o debate nacional já levantado
mundialmente pelo autor desta brilhante obra, consubstanciada na
ideia de transformação do direito e da governança estatal, a partir
do princípio da sustentabilidade, para uma casa Terra melhor e
duradoura para nós e paras as futuras gerações;
• Obra já traduzida em 4 idiomas. Autor virá para palestrar no Planeta
Verde.
• A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de
candidatos para concursos e Exame da OAB;
• Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser
oferecidos por professores especializados na área;
• O presente volume aborda os principais temas de Direito
Administrativo com texto objetivo e abordagem atualizada;
• A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o
aprendizado. Traz também, além de uma estrutura moderna, resumos
e esquemas;
• A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência
e da doutrina dominantes sobre cada tema do Direito Administrativo,
sendo então material indispensável na preparação do candidato para
qualquer exame.
• O presente trabalho analisará o contrato eletrônico de consumo
sob dois enfoques:
• (i) o agravamento da vulnerabilidade e o abalo da confiança do
consumidor quando transportada a relação de consumo para o
ciberespaço;
• (ii) quais os instrumentos necessários para a reconstrução da
confiança como forma de aprimoramento do princípio instituidor do
Direito do Consumidor, permitindo que os consumidores ocupem o
meio virtual com padrões mínimos e inderrogáveis de proteção.
• 11ª Edição Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos
que indicam leis e artigos;
• Novo Código de Processo Civil com índice sistemático,
notas de correspondência e notas remissivas;
• Novo projeto gráfico com índice cronológico mais
acessível, Impressão em duas cores;
• Versão eletrônica atualizada do livro disponibilizada em
até 30 dias após a ativação do código de acesso, Versão
em proview com 3 atualizações em 2015;
• Constituição Federal atualizada até a EC 85/2015;
• Código Penal atualizado com a previsão do Feminicídio e
a separação dos tipos penais Contrabando e Descaminho;
• Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda
Compartilhada e da Alienação Fiduciária;
• CLT atualizada com as alterações sobre o Motorista
Profissional, os Recursos na Justiça do Trabalho e
Adicional de Periculosidade para Motoboys.

11. LANÇAMENTOS
ABRIL 2015
Novo Curso de Processo
Civil v.1
Teoria do Processo Civil
1.ª edição
Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz
Arenhart e Daniel Mitidiero
Páginas: 452
978-85-203-5956-3
R$ 209,00
Novo Curso de Processo
Civil v.2
Tutela dos Direitos Mediante
Procedimento Comum
1.ª edição
Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz
Arenhart e Daniel Mitidiero
Páginas: 800
978-85-203-5957-0
R$ 269,00
Novo Curso de Processo
Civil v.3
Tutela dos Direitos Mediante
Procedimentos Diferenciados
1.ª edição
Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz
Arenhart, Daniel Mitidiero
Páginas: 600
978-85-203-5958-7
R$ 239,00
• Reorganizada com base na estrutura do Novo CPC, essa primeira
edição conta experiência acumulada em mais de 12 anos do Curso
de Processo Civil e visa compreensão das elaborações dogmáticas
destinadas a explicar o novo código;
• No primeiro volume é proposta uma teorização do processo civil a
partir dos seus quatro conceitos básicos (jurisdição, ação, defesa e
processo), cujo pressuposto é a passagem do Estado Legislativo para
o Estado Constitucional;
• Ainda propõe-se uma compreensão do processo civil a partir
dos direitos fundamentais processuais que compõem o direito
fundamental ao processo justo e das normas fundamentais do novo
Código, além de uma análise histórico-crítica da evolução do processo
civil brasileiro.
• Reorganizada com base na estrutura do Novo CPC, essa primeira
edição conta experiência acumulada em mais de 12 anos do Curso
de Processo Civil e visa compreensão das elaborações dogmáticas
destinadas a explicar o novo código;
• No segundo, estuda-se o procedimento comum como procedimento
padrão para a tutela dos direitos, envolvendo todo o exame da
atividade de conhecimento e da atividade de execução que nele
é desenvolvida desde a petição inicial até a sentença que declara
satisfeito o direito da parte.
• Reorganizada com base na estrutura do Novo CPC, essa primeira
edição conta experiência acumulada em mais de 12 anos do Curso
de Processo Civil e visa compreensão das elaborações dogmáticas
destinadas a explicar o novo código;
• No terceiro, estudam-se os procedimentos diferenciados
para a tutela dos direitos, abarcando não só os procedimentos
especiais previstos no Código, mas também os mais importantes
procedimentos previstos na legislação extravagante;
• O Novo Curso, assim, não contém uma simples descrição das
inovações legislativas: ele propõe uma efetiva reconstrução
sistemática do novo Processo Civil brasileiro.
UNIVERSITÁRIO
UNIVERSITÁRIO
processo civil
UNIVERSITÁRIO
NOVO - Código de Processo
Civil Comentado
1.ª edição
Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz
Arenhart e Daniel Mitidiero
Páginas: 2.000
978-85-203-5933-4
R$ 390,00
Comentários ao Código de
Processo Civil
1.ª edição
Nelson Nery Junior e Rosa Maria de
Andrade Nery
Páginas: 2.000
978-85-203-5940-2
R$ 490,00
Comentários às
Alterações do Novo CPC
1.ª edição
Guilherme Rizzo Amaral
Páginas: 1.100
978-85-203-6269-3
R$ 295,00
• O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos
fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua
função no Estado Constitucional;
• Uma nova edição atualizada de um clássico que se transformou em
uma referência no âmbito jurídico;
• Não se trata, portanto, de um “Comentário” que se limita a descrever
o primeiro aspecto dos artigos, mas sim de um “Comentário” que,
por estar comprometido com a responsabilidade da doutrina perante
a sociedade e com a implementação de um Direito que reflete os
valores do Estado constitucional, esforça-se em elaborar construções
dogmáticas sofisticadas e criativas na intenção de colaborar para
o desenvolvimento do direito processual e para garantir aos juízes,
advogados e membros do Ministério do Público a possibilidade do
exercício profícuo das suas funções, todas indispensáveis para que os
cidadãos brasileiros possam estar seguros para viver numa sociedade
que respeita o Direito.
• Uma edição que renasce com a sanção do Novo CPC, mas que
continua com a mesma rigorosidade e a profundidade jurídica
característica desta escola processual vanguardista, consolidada nas
14 edições anteriores da obra Código de Processo Civil Comentado
(texto de 1973);
• Comentários aprofundados em cada artigo com embasamentos
doutrinários e jurisprudenciais;
• O livro é composto do texto na íntegra, referências ao CPC de 1973,
índice detalhado que facilita a consulta ao leitor e ao final contém um
quadro comparativo entre o CPC de 1973 e o CPC 2015.
• Este livro é estruturado de modo que o leitor possa fazer a travessia
entre a sistemática processual anterior e a nova do modo mais seguro
possível;
• Sempre que o dispositivo do Código de 2015 apresentou alguma
modificação relevante em comparação com a sistemática instituída no
Código de 1973, tal modificação foi devidamente explicada, com viés
prático e objetivo, voltado para a aplicação da lei processual;
• Tentou-se, na medida do possível, extrair-se da ratio decidendi de
decisões dos tribunais anteriores ao Código de 2015, tendências
futuras de como este será interpretado. Buscou-se ainda na doutrina
a razão de ser para inovações sem correspondência no Direito
Processual brasileiro anterior.
profissional
Breves Comentários ao
Código de Processo Civil
1.ª edição
Coords.: Teresa Arruda Alvim
Wambier, Fredie Didier, Eduardo
Talamini e Bruno Dantas
Páginas: 1.600
978-85-203-5941-9
R$ 399,00
• Uma obra extremamente prática, com comentários objetivos, que
proporciona um primeiro e eficiente contato com o Novo CPC;
• Os comentários – artigo por artigo – mostram a evolução,
comparando seu texto com o texto anterior;
• Fonte de práticos fundamentos jurídicos para compreender a
aplicação efetiva das mudanças.
profissional
processo civil
profissional
profissional

12. trabalho
Recurso Extraordinário
e Recurso Especial
13.ª edição
Rodolfo de Camargo Mancuso
Páginas: 448
978-85-203-5646-3
R$ 143,00
• No novo CPC, os art. 1.036 a 1.041 tratam dos REs e RESPs
repetitivos, valendo ainda destacar que, pelo art. 927 desse novo
Código, os “juízes e tribunais observarão: (...)IV – os acórdãos em (...)
julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos”;
• “No novo CPC, o tema vem versado no art. 1.035 e parágrafos,
valendo destacar o disposto no parágrafo 6.º: “Reconhecida a
repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal determinará
a suspensão do processamento de todos os processos pendentes,
individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no
território nacional”.
profissional
CLT Comentada
8.ª edição
Luciano Viveiros
Páginas: 704
978-85-203-6010-1
R$ 150,00
Educação Digital
1.ª edição
Coord.: Juliana Abrusio
Páginas: 272
978-85-203-6293-8
R$ 84,00
Provas Ilícitas
Interceptações telefônicas,
ambientais e gravações clandestinas
8.ª edição
Luiz Francisco Torquato Avolio
Páginas: 256
978-85-203-6295-2
R$ 89,00
• Nesta 8.ª edição, inserimos a recente interpretação do STF quanto
à prescrição do FGTS e outros comentários sobre importantes
decisões dos tribunais regionais e superior que restam consagrando a
jurisprudência trabalhista que devemos nos nortear;
• São crescentes os investimentos na indústria, comércio e serviços
que justificam a necessidade de constantes reparos na composição e
interpretação das leis que regem a sinfonia capital e trabalho.
• A primeira Lei brasileira de diretrizes e bases da educação nacional,
Lei n.º 4.024 de 20 de dezembro de 1961, já dispunha que dentre os
objetivos da educação está “o preparo do indivíduo e da sociedade
para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos, que lhes
permitam utilizar as possibilidades e vencer as dificuldades do meio”;
• Esse livro será útil a todos aqueles que têm interesse em adquirir
maior conhecimento sobre o uso ético, seguro e saudável da Internet,
sendo recomendado, portanto, a profissionais das áreas do Direito, da
saúde, da educação e da área técnica.
• Na presente edição, ao longo dos 20 anos de sua publicação,
mantém-se os fundamentos doutrinários sobre as provas ilícitas, que
ensejaram, de lege ferenda, a regulamentação das interceptações
telefônicas no Brasil;
• Paralelamente, analisa a eficácia enquanto prova das gravações
clandestinas nos âmbitos civil e criminal, inclusive na delação
premiada, e esclarece sobre as alterações ocorridas na disciplina das
interceptações ambientais, por via da nova Lei de Combate ao Crime
Organizado, bem como sobre as repercussões trazidas pelo Marco
Civil da Internet na disciplina do sigilo da comunicação de dados, dos
dados propriamente ditos e dos registros de conexão.
universitário
processo civil
profissional
profissional
penal
Comentários À Lei
Anticorrupção
Lei 12.846/2013
2.ª edição
Sidney Bittencourt
Páginas: 176
978-85-203-6297-6
R$ 65,00
Responsabilidade Civil
dos Hospitais
2.ª edição
Miguel Kfouri Neto
Páginas: 336
978-85-203-6088-0
R$ 150,00
• Nesta 2.ª edição, direcionada não só para a comunidade jurídica –
especialmente para os profissionais militantes no âmbito do Direito
Administrativo –, como para gestores públicos e empresários que
contratam com a Administração Pública, o Prof. Sidney Bittencourt
alarga a sua análise e atualiza informações, tratando também,
como não poderia deixar de ser, da supracitada operação e do Dec.
8.420/2015.
• Esta segunda edição, revista, atualizada e ampliada, traz capítulo
destacado sobre a teoria da perda de uma chance de cura ou
sobrevivência – consolidada, entre nós, em recentes decisões do
Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais;
• A obra delimita a forma de incidência do Código de Defesa do
Consumidor às relações entre pacientes, hospitais e médicos.
profissional
profissional
administrativo
civil
Instituições de Direito
Civil v. 1 Tomo I
Teoria Geral do Direito Privado
1.ª edição
Rosa Maria de Andrade Nery e
Nelson Nery Junior
Páginas: 680
978-85-203-5253-3
R$ 120,00
• Oferecemos ao público a exposição sistemática que nomeamos de
“Instituições de Direito Civil”, buscando transmitir ao leitor a ideia
moderna e atual do sistema de Direito Civil que nos foi trazido pelo
Código Civil de 2002, instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de
2002;
• Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo
estrutural do Código Civil de 1916, que seguiu o formato do
BGB alemão, constituído de Parte Geral e de livros tratando
sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo
normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa
moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas
destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico, fechado. Outrossim,
o diploma civil vem informado pela base político-filosófico-ideológica
da eticidade, operabilidade e da socialidade, base essa que faz total
diferença entre os sistemas do CC/1916 e do CC/2002.
Instituições de Direito
Civil v. 2 Tomo II
Parte Geral
1.ª edição
Rosa Maria de Andrade Nery e
Nelson Nery Junior
Páginas: 680
978-85-203-5359-2
R$ 120,00
• Oferecemos ao público a exposição sistemática que nomeamos de
“Instituições de Direito Civil”, buscando transmitir ao leitor a ideia
moderna e atual do sistema de Direito Civil que nos foi trazido pelo
Código Civil de 2002, instituído pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de
2002;
• Embora o CC de 2002 tenha sido elaborado a partir do modelo
estrutural do Código Civil de 1916, que seguiu o formato do
BGB alemão, constituído de Parte Geral e de livros tratando
sistematicamente das diferentes matérias que compõem seu corpo
normativo, o Código Civil vigente utilizou-se de técnica legislativa
moderna, adotando as cláusulas gerais como fontes jurígenas
destinadas a flexibilizar seu sistema casuístico, fechado. Outrossim,
o diploma civil vem informado pela base político-filosófico-ideológica
da eticidade, operabilidade e da socialidade, base essa que faz total
diferença entre os sistemas do CC/1916 e do CC/2002.
universitário
universitário

13. A Arte de fazer Justiça
A Intimidade dos casos mais difíceis
da Corte Suprema da Argentina
1.ª edição
Ricardo Luis Lorenzetti
Páginas: 160
978-85-203-5993-8
R$ 69,00
• A arte de fazer justiça é um trabalho em que o Presidente do
Supremo Tribunal de Argentina, Ricardo L. Lorenzetti, relata a
viagem da sua vida - desde a sua infância em sua cidade natal
de Rafaela, no interior da Argentina, até a entrada na vida
acadêmica e ao estudo do Direito, e, em seguida, sua experiência
como juiz e mais alta autoridade do judiciário na Argentina;
• O livro também aborda, a partir de uma visão sociopolítica,
algumas das decisões mais importantes tomadas pelo Tribunal
durante a sua presidência.
universitário
introdução - Direito
Defesa da Concorrência e
bem-estar do Consumidor
1.ª edição
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Páginas: 432
978-85-203-5793-4
R$ 119,00
• O livro analisa a relação entre dois novos e fundamentais
ramos do Direito, conformadores de políticas públicas que
proporcionam benefícios mútuos e devem ser implementadas
de modo harmônico: a defesa da concorrência e a proteção do
consumidor;
• A obra responde a questões centrais no debate sobre o papel da
proteção do consumidor na aplicação do Direito antitruste;
• O livro é indicado para estudantes de graduação e pós-
graduação, bem como para profissionais do Direito e
economistas.
Introdução à Teoria e à
Filosofia do Direito
3.ª edição
Georges Abboud, Henrique Garbellini
Carnio e Rafael Tomaz de Oliveira
Páginas: 528
978-85-203-6276-1
R$ 119,00
• Este livro foi preparado com o objetivo de introduzir aos
problemas fundamentais do conhecimento jurídico os estudantes
e pesquisadores do Direito;
• O que não significa que sua utilidade está restrita àqueles que
iniciam seus passos nos estudos jurídicos. Também os leitores
que estão com suas leituras mais avançadas encontrarão nesta
obra informações importantes para seguir, de maneira segura,
caminhos mais aprofundados.
profissional
difusos
filosofia jurídica
universitário
LANÇAMENTOS
MAIO 2015
Arrematação no Registro
de Imóveis
Continuidade do registro e natureza
da aquisição
2.ª edição
Josué Modesto Passos
Páginas: 176
978-85-203-6134-4
R$ 58,00
Questões Comentadas dos
Exames da OAB
1º Fase
3.ª edição
Coord.: Darlan Barroso,
Marco Antonio Araujo Junior
Páginas: 880
978-85-203-6017-0
R$ 209,00
Reta Final OAB
Revisão Unificada
5.ª edição
Coord.: Marco Antonio Araujo Jr.,
Darlan Barroso
Páginas: 864
978-85-203-6020-0
R$ 209,00
• Esta 2.ª edição, além disso, foi integralmente atualizada segundo as
regras do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015);
• O livro será útil aos profissionais da área registral e contenciosa,
que precisam de fonte clara e precisa sobre os difíceis temas da
continuidade e da arrematação, e ao meio acadêmico, que nele
encontrará abundante e atual bibliografia sobre a matéria.
• Material indispensável no treino para a 1.ª fase do Exame de Ordem,
Matérias na ordem do Exame, Novo projeto gráfico;
• Questões dos exames unificados OAB, inclusive da prova especial de
Duque de Caxias (RJ) e Ipatinga (MG) e questões simuladas (inéditas,
aplicadas em exames simulados e submetidas a recursos);
• Comentários a todas as alternativas, com a indicação dos motivos da
correção ou incorreção de cada hipótese, bem como do gabarito e da
justificativa daquelas que foram posteriormente anuladas;
• Identificação do assunto, grau de dificuldade e fundamentos (fontes
do direito – doutrina, legislação e jurisprudência) das questões;
• Índices temáticos de cada disciplina, indicando a incidência de cada
assunto nos exames dos últimos anos;
• Indicação de observações que podem auxiliar o candidato no estudo
complementar;
Edição super atualizada: até o XVI Exame.
• A obra representa o que há de melhor em revisão para 1.ª Fase
do Exame da OAB, matérias na ordem do Exame, sumarinhos na
abertura das matérias;
• Contém todas as 17 matérias que são exigidas no referido exame,
abordando de forma objetiva e atualizada todos os temas mais
recorrentes nas provas de 1.ª fase;
• O projeto gráfico é moderno e inteligente, pois chama a atenção
do leitor para os temas mais importantes trazendo dicas, quadros e
esquemas com cores que facilitam o estudo e a memorização;
• Preparada por especialistas na área, a obra se apresenta essencial
para aqueles que precisam de uma revisão rápida e direta no período
que antecede a prova.
profissional
UNIVERSITÁRIO
civil
concursos
UNIVERSITÁRIO

14. coleção elementos do direito v. 1
Direito Constitucional
14.ª edição
Erival da Silva Oliveira
Páginas: 228
978-85-203-6094-1
R$ 94,00
• A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de
candidatos para concursos e Exame da OAB;
• O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e
a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores
especializados na área;
• O presente volume aborda os principais temas de Direito
Constitucional com texto objetivo e abordagem atualizada;
• A obra possui quadros e destaques para facilitar a fixação e o
aprendizado, além de uma estrutura moderna, com boa visualização
do texto, resumos e esquemas;
• A obra está atualizada de acordo com as diretrizes da jurisprudência
e da doutrina dominantes sobre cada tema constitucional, sendo
então material indispensável para a preparação do candidato.
universitário
Direito Ambiental
para o Século XXI
Novos Contornos Jurisprudenciais e
na Regulamentação dos Resíduos
Sólidos
Org.: José Rubens Morato Leite,
Patrícia Faga Iglecias
Páginas: 212
978-85-203-6265-5
R$ 63,00
Compromisso
de Ajustamento de
Conduta Ambiental
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Páginas: 288
978-85-203-6303-4
R$ 95,00
Direito do Ambiente
10.ª edição
Édis Milaré
Páginas: 1680
978-85-203-6115-3
R$ 420,00
• Este livro é fruto de um aprofundamento da pesquisa jurídica do Jus
Ambiental, bem como das novas exigências, contornos e necessidades
para os avanços do Direito Ambiental no Século XXI, em busca de
uma maior concretude;
• Os eixos principais desta investigação são dois: a) de um lado,
tratou-se da hermenêutica e jurisprudência ambientais, procurando
refletir sobre o modo pelo qual a justiça e a jurisdição têm sido
tratadas pelos juízes e quais os novos caminhos nesta área do Direito
ao jus ambiental; e, b) de outro lado, abordou a regulamentação dos
resíduos sólidos, tema paradigmático e sensível da tutela ambiental,
pois, talvez aqui, tenhamos uma das chaves para se repensar a
apropriação da natureza, a gestão mais eficaz e o destino final da
nossa sociedade consumista, capitalista e mercantilista, face as novas
exigências planetárias e do novo século.
• A presente obra, em sua 5.ª edição, busca dar uma ampla dimensão
do compromisso de ajustamento de conduta, percorrendo seus mais
importantes aspectos, assim como busca enfatizar, em capítulo
próprio, a aplicação deste instrumento na proteção do meio ambiente,
com suas peculiaridades;
• Ainda, o presente trabalho aborda questões ligadas à efetividade
do compromisso de ajustamento de conduta, tais como seus efeitos
jurídicos no âmbito penal, o estabelecimento do compromisso de
ajustamento de conduta preliminar, a execução do título em caso
de inadimplemento das obrigações assumidas pelo compromissário
e a responsabilidade civil, penal, administrativa e por improbidade
administrativa dos agentes públicos e dos particulares que firmam o
ajustamento de conduta.
• Obra atualizada com o Decreto que regulamenta a competência da
União que saiu em 23 de abril de 2015;
• A situação crítica que se desvenda em relação ao Planeta Terra
– ameaçado por riscos globais como o excesso de população,
o perigo nuclear, as mudanças climáticas e a perda crescente
da biodiversidade –, mais do que preocupante é desafio para o
ecossistema planetário e para a sobrevivência da família humana. Não
se trata de clamor alarmista, como muitos acreditam, mas de alertas
da Ciência e da observação atenta dos fatos nos cinco continentes.
Os processos naturais que regulam os diferentes ecossistemas estão
avariados e comprometidos. As relações dos humanos com o mundo
natural estão em parte pervertidas, ou, então, em parte desfocadas.
Em síntese, a questão ambiental está relacionada à vida de cada um
de nós.
profissional
constitucional
difusos
profissional
universitário
Ética Ambiental
Lei 12.846/2013
4.ª edição
José Renato Nalini
Páginas: 416
978-85-203-6313-3
R$ 117,00
Lei Maria da Penha
na Justiça
A efetividade da Lei 11.340/06
de combate à violência doméstica
e familiar contra a mulher
4.ª edição
Maria Berenice Dias
Páginas: 352
978-85-203-6140-5
R$ 129,00
• A crise hídrica, antecipação da crise energética, é metáfora da
profunda crise moral que se abateu sobre o Brasil;
• O desrespeito para com a natureza evidencia a ruptura de uma
das mais significativas esferas de relacionamento preservadoras do
equilíbrio humano;
• A criatura racional precisa estar em paz consigo mesmo, com o
próximo, com a natureza e com a transcendência. Rompido um desses
liames, os demais também se abalam e o resultado é o perigoso
desequilíbrio, gerador de intranquilidade e acelerador dos conflitos;
• Educar as crianças para o amor ao ambiente é fazê-las generosas,
solidárias, partícipes de um valioso projeto de recuperação dos
espaços naturais depauperados ante nossa omissão ou até de
uma perniciosa cumplicidade, que só a ética vivenciada poderá
interromper;
• Ser ambientalmente ético é hoje questão de sobrevivência, da qual
ninguém, com o mínimo de sensibilidade, pode se descuidar.
• Além de criar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher, talvez o traço mais significativo da Lei Maria da Penha é ter
deixado evidente o repúdio pela forma como a violência doméstica era
tratada pela Justiça;
• A lei é enfática e até repetitiva ao rejeitar a aplicação da Lei dos
Juizados Especiais (Lei 9.099/95). Ou seja, a lesão corporal leve não
é crime de pequeno potencial ofensivo quando a vítima é uma mulher
e a violência agressão está ambientado na convivência familiar.
Desencadeia ação pública incondicionada, dispensa representação e
inibe a desistência. Atualizada com a Lei do Feminicídio.
profissional
profissional
difusos
penal
processo civil
Coisa Julgada e
Precedente
Limites temporais e as relações
jurídicas de trato continuado
Paulo Mendes de Oliveira
Páginas: 208
978-85-203-6350-8
R$ 100,00
• O problema central investigado está, portanto, em saber se a
definição ou a alteração dos precedentes judiciais podem ser
identificadas como mutação das circunstâncias jurídicas, aptas a fazer
cessar prospectivamente a eficácia da coisa julgada que incide sobre
uma relação jurídica de trato continuado, a exemplo das relações
alimentícias, tributárias, previdenciárias etc.;
• Ou seja, se é possível que não mais se apresente o óbice da coisa
julgada à apreciação judicial de fatos futuros, diante da definição/
alteração dos precedentes dos tribunais superiores.
Julgamento nas Cortes
supremas
Precedente e Decisão do Recurso
Diante do Novo CPC
Luiz Guilherme Marinoni
Páginas: 148
978-85-203-6109-2
R$ 70,00
• O presente Livro é uma exigência do novo Código de Processo
Civil, uma vez que não só se tornou necessária a discussão sobre
o significado de precedente em face das decisões proferidas pelas
Cortes Supremas, inclusive em sede de recurso repetitivo, mas
também inadiável repensar o modelo de julgamento dos recursos
para adequadamente contemplar o pensamento da Corte sobre os
fundamentos, algo indispensável para que a liberdade e a igualdade
sejam tuteladas diante dos novos casos que reclamam a identificação
do conteúdo obrigatório dos precedentes. (art. 489, V e VI, do
CPC/2015).
profissional
profissional

15. Novo Código de Processo
Civil Comentado
Com remissões e notas
comparativas ao projeto
do novo CPC
3.ª edição
José Miguel Garcia Medina
Páginas: 1776
978-85-203-5952-5
R$ 339,00
• Contém ampla análise da jurisprudência com foco nos
entendimentos que restaram fortalecidos e nos que restaram sem
aplicação à luz do novo Código;
• Expõe sua opinião crítica a respeito de assuntos polêmicos,
orientando para a aplicação da lei em tópicos novos, para os quais
ainda não existe um modo sedimentado de interpretação.
profissional
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 1
Parte Geral
3.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 320
978-85-203-6265-5
R$ 139,00
Ônus da Prova
no Processo Civil
Do ônus ao dever de provar
1.ª edição
Vitor de Paula Ramos
Páginas: 128
978-85-203-6352-2
R$ 49,00
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 2
Jornadas e pausas
3.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 380
978-85-203-6144-3
R$ 139,00
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
• O equilíbrio do Curso entre a erudição e a aplicabilidade prática é
seguramente um de seus pontos altos;
• A sequência dos temas procura respeitar a ordem com que foram
tratados originalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
abrangendo todos os tópicos de direito material, direito coletivo e
direito individual.
VOL. 1 – PARTE GERAL
• Apresenta os fundamentos e os princípios do direito do trabalho.
Explica a terceirização. Comenta o trabalho doméstico e o trabalho
rural. Esclarece como se calculam os dois anos de prazo de prescrição
para abrir processo trabalhista. Apropriado para o aluno de
graduação.
• O ônus da prova, apesar de antigo nas discussões processuais,
recebeu ao longo da história poucas tratativas monográficas na
doutrina estrangeira e, principalmente, na nacional, sendo a maioria
dessas datadas do século passado;
• O resultado, após ampla análise crítica das visões clássicas, é uma
proposta, ora submetida à comunidade acadêmica, de rearranjo
daquilo que se convencionou chamar de ônus da prova;
• Do ônus ao dever de produzir provas, a fim de propiciar
tendencialmente a maior completude do material probatório, a
prolação tendencial de decisões mais justas e, consequentemente, um
processo civil mais justo.
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
VOL. 2 – JORNADAS E PAUSAS
• Simplifica os grandes temas das horas extras, como o adicional
de 50%, os reflexos e o banco de horas. Explica o funcionamento
dos cartões de ponto. Comenta o trabalho em domingos e feriados.
Inclui adicional noturno. Volume apropriado para contabilistas e
departamento pessoal.
profissional
processo civil
trabalho
profissional
profissional
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 3
Saúde e Segurança do Trabalho
2.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 400
978-85-203-6146-7
R$ 149,00
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 4
Livros das profissões regulamentadas
2.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 400
978-85-203-6148-1
R$ 149,00
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
VOL. 3 – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
• Tudo sobre a regulamentação jurídica da saúde e segurança do
trabalho. Dispõe sobre todas as normas do Ministério do Trabalho.
Fala da importância da CIPA e do médico do trabalho. Explica
insalubridade e periculosidade. Inclui a saúde da mulher e do
adolescente.
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
VOL. 4 – LIVROS DAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS
• Comenta particularidades de quase todas profissões
regulamentadas. Inclui todas as profissões previstas pela CLT –
bancário, professor, ferroviário, químico, jornalista – e mais as
profissões inseridas ao longo dos anos – advogado, aeronauta,
jogador de futebol, motorista etc.
profissional
profissional
trabalho
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 5
Livro da remuneração
2.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 400
978-85-203-6150-4
R$ 139,00
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
VOL. 5 – LIVRO DA REMUNERAÇÃO
• Explica a diferença entre remuneração, salário, comissões e gorjeta
e, também, comenta todos os benefícios, como vale-transporte, vale-
refeição, participação nos lucros e resultados, décimo terceiro salário,
ajudas de custo, prêmios e outros.
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 6
Contrato de trabalho
3.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 400
978-85-203-6152-8
R$ 139,00
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
VOL. 6 – CONTRATO DE TRABALHO
• É o volume das rotinas trabalhistas: rotinas de admissão –
desde o anúncio no jornal até o processo seletivo –, rotinas do
desenvolvimento do contrato – fundo de garantia, transferência do
empregado, alterações – e rotinas do desligamento – com e sem justa
causa.
profissional
profissional

16. Manual de Direito
Tributário
2.ª edição
Isabela Bonfá de Jesus
Páginas: 416
978-85-203-6356-0
R$ 89,00
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 7
Direito coletivo do trabalho
3.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 400
978-85-203-6154-2
R$ 149,00
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 8
Justiça do Trabalho
2.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 400
978-85-203-6156-6
R$ 149,00
• A intenção é desmistificar o Direito Tributário e torná-lo simples,
com muitos exemplos do dia a dia e organogramas que expliquem os
seguintes temas:
- a fundamentação do Direito Tributário na CF/1988 e no CTN;
- o nascimento da obrigação tributária, constituição do crédito e
lançamento;
- tributos em espécie (federal, estadual e municipal);
- Contencioso administrativo e judicial - formas de defesa dos
contribuintes.
• A 2ª edição deste livro vem atualizada e com a inserção de temas
relacionados ao Direito Tributário Internacional e Planejamento
Tributário.
• De posse de tais informações, espera-se que o aluno tenha uma
compreensão da relação do contribuinte com o Fisco, e que entenda
com maior nitidez o impacto do tributo no Brasil.
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
VOL. 7 – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
• Volume dedicado ao mundo sindical. Explica os conceitos de
categoria, sindicato, federação e confederação. Comenta o imposto
sindical e demais taxas. Fala de eleições no sindicato, de direitos
e de deveres. Inclui parte processual – dissídio coletivo, ação de
cumprimento e ações coletivas.
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
VOL. 8 – JUSTIÇA DO TRABALHO
• Livro das competências da Justiça do Trabalho, desde as questões
de conflito entre empregado e empregador até grandes temas
contemporâneos como danos morais e encargos tributários. Inclui
todo o sistema recursal trabalhista, com destaque para o recurso de
revista – já atualizado de acordo com a Lei 13.015/2014.
profissional
universitárioprofissional
tributáriotrabalho
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 9
Processo do trabalho
2.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 400
978-85-203-6158-0
R$ 139,00
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
VOL. 9 – PROCESSO DO TRABALHO
• 400 páginas dedicadas aos princípios e singularidades do processo
do trabalho. Detalha a audiência trabalhista e os incidentes da fase
de instrução e das provas. Inclui grande capítulo dedicado à ação
rescisória trabalhista. Integralmente atualizado com o CPC/2015.
Curso de Direito do
Trabalho Aplicado v. 10
Execução trabalhista
2.ª edição
Homero Batista Mateus da Silva
Páginas: 400
978-85-203-6158-0
R$ 139,00
• Este Curso de Direito do Trabalho Aplicado apresenta comentários
aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do Tribunal
Superior do Trabalho, súmulas regionais, orientações jurisprudenciais,
julgados trabalhistas selecionados, bem assim verbetes do Ministério
do Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União e demais órgãos
de interesse;
VOL. 10 – EXECUÇÃO TRABALHISTA
• Um dos livros mais completos dedicados exclusivamente aos
incidentes e recursos da fase de execução trabalhista, já refletindo
o CPC/2015. Comenta os incidentes da penhora e do leilão. Inclui
capítulos sobre a execução contra a Fazenda Pública e sobre fraudes.
profissional
profissional