1. Prefeitura de Ilhéus dá início às operações de fiscalização integrada
O primeiro setor sorteado para ser objeto da fiscalização integrada foi o de
supermercados, cabendo ao Meira Atacadão abrir esta nova fase, durante a
qual são observados desde a documentação até as condições de higiene dos
estabelecimentos
Com a proposta central de ordenar os diversos segmentos do comércio e do
setor de serviços, visando assegurar e proteger os direitos e interesses da
população, a Prefeitura de Ilhéus deu início na manhã desta quinta-feira (13) às
operações de fiscalização integrada. Coordenado pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), o trabalho conta com a participação de
servidores da Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas, Fiscalização
Tributária, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador, Guarda Municipal e
Coordenação Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecom).
Antes do início da ação, foi realizado um sorteio para escolher entre cinco
supermercados de grande porte aquele que seria fiscalizado neste primeiro dia,
cabendo ao Meira Atacadão, localizado na avenida Uberlândia, inaugurar esta
nova fase da fiscalização municipal. Segundo o chefe do Setor de Fiscalização
Ambiental da Sema, Paulo Fonseca, o sorteio de estabelecimentos também
será utilizado nas próximas operações integradas, que incidirão sobre os
demais segmentos do comércio e do setor de serviços do município.
Paulo Fonseca informa que 23 servidores participaram da operação deflagrada
nesta quinta-feira (13). “Além disso, tivemos o apoio de cinco veículos,
destinados não apenas para a locomoção da equipe, como, também, para o
eventual transporte de materiais apreendidos”, salienta.
O chefe do Setor de Fiscalização Ambiental da Sema explica que a operação
integrada será realizada periodicamente e que a mesma levará em
consideração os diversos aspectos de um estabelecimento. “Estaremos
analisando, entre inúmeros outros tópicos, os níveis de poluição ambiental, as
condições sanitárias, os prazos de validade dos produtos, a idoneidade das
relações de consumo, o controle de vetores de doença, a ordenação do lixo, a
situação geral dos equipamentos e o recolhimento de ISS e a regularidade dos
alvarás de funcionamento”, exemplifica.
Penalidades - Paulo Fonseca lembra que cada área de fiscalização possui
suas especificidades ressalta que no caso do trabalho desenvolvido
conjuntamente pela Vigilância Sanitária e Coordenação Municipal de Defesa do
Consumidor (Comdecom), produtos com prazos de validade vencidos ou
simplesmente impróprios para o consumo (latas amassadas, por exemplo) são
imediatamente descartados, com a consequente entrega da notificação. “Nos
casos mais graves ou de reiteradas reincidências, a penalidade pode ir da
multa até a própria interdição do estabelecimento”, completa o servidor.
Secretaria de Comunicação Social – Secom
Ilhéus, 13.03.14