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2011
              RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES




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                      EDUCANDO PARA A CIDADANIA

Pela transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos.



     RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                   ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
APRESENTAÇÃO

O Observatório Social de Itajaí está encerrando, com este ano de 2011, seu terceiro ano de atividades junto à comunidade de Itajaí. Como
bem se pode ver, somos como uma criança de três aninhos, uma planta ainda tenra, porém, viçosa e muito bem enraizada.

O crescimento institucional e jurídico do Observatório tem seguido, rigorosamente, todos os passos previstos para este tipo de entidade.
Temos caminhado na velocidade que permitem nossos pés, e com a cautela que exige a nossa missão, sempre cientes de que não
importa muito o lugar onde estamos, mas, muito mais a direção para a qual estamos indo. E, pelo que nos parece, estamos trilhando o
caminho certo, sempre alertas, sem conflitos desnecessários, sem atacar pessoas, mas somente processos e sem conivência com o erro
ou a malversação.

À nossa frente o lema: Educar para a Cidadania. É o que importa.

Combatemos a corrupção sob todas as formas, exigimos transparência na gestão pública, educamos as pessoas para a cidadania.

Temos recebido muitas adesões em nossa caminhada, de pessoas e instituições, e descoberto que a maior parte das pessoas é do bem, e




                                                                                                                                            2
percorre um caminho silencioso. Isto nos conforta e dá ânimo para combater a minoria do mal, aqueles que colocam seus interesses




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particulares acima do interesse comum, ou invadem espaços públicos sagrados, maculando-os com sua presença maligna.

O presente documento é o simples relato do que fizemos, com as forças que temos.

                                                                                                                   Paulo Sabatke Filho
                                                                                              Presidente do Observatório Social de Itajaí




                      RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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NOSSAS DEFINIÇÕ ES ESTRAT ÉGICAS

       O NOSSO NEGÓCIO
            Cidadania Fiscal: Educação para a Cidadania.

       NOSSA MISSÃO 1
            Ser um instrumento educativo e de elevação da consciência fiscal do cidadão itajaiense.

       NOSSOS VALORES
            Transparência, Coragem, Honestidade, Ética, Exatidão, Inovação, Responsabilidade.

       NOSSA VISÃO DE FUTURO 2
            Poder levar nossa comunidade à plena consciência da importância dos tributos e ao pleno exercício da cidadania, de
            forma responsável e inovadora, assegurando-lhe participação e proporcionando-lhe uma sólida Educação Fiscal.

       NOSSO FOCO DE ATUAÇÃO 3
            Monitoramento da utilização e aplicação dos recursos do Município de Itajaí por parte do Poder Público, aliados a
            programas de Educação Fiscal junto à comunidade.




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  A razão de ser de uma organização, as necessidades sociais a que ela atende (NBR ISO 14004).
2
  Estado que a organização deseja atingir no futuro. A visão tem a intenção de propiciar o direcionamento dos rumos de uma orga nização (NBR ISO
14004).
3
  Caracterização da "idéia-força" da organização, considerando o que ela faz, para quem faz, e onde faz (natureza, público-alvo e setor/área de
atuação).




                        RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ANO DE 2011




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  RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS EM 2011

MÊS DE FEVEREIRO DE 2011

  DATAS                                                     ATIVIDADES REALIZADAS
            Visita à Dra. Darci Blatt, Promotora de Justiça da Moralidade Administrativa.
    14
            Reunião com o Deputado Estadual Volney Morastoni para instruções sobre subvenção social do Estado

    15      Reunião com a Diretoria do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Itajaí e Região - SINCADI

            Reunião do Conselho Fiscal do Observatório Social de Itajaí
    24
            Reunião com a Diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí - SINCOMÉRCIO

    28      Participação na Audiência pública - prestação de contas do 3º quadrimestre de 2010


MÊS DE MARÇO DE 2011

  DATAS                                                     ATIVIDADES REALIZADAS

    03      Convocação do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Ordinária




                                                                                                                      5
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    05      Recepção no Observatório Social de Itajaí do Coordenador Estadual da Educação Fiscal Lourenço Sogabe

    11      Reunião para estudos do processo de prestação de contas do desfile dos 150 anos de Itajaí

    17      Participação na Assembleia Geral da CREDIFOZ




                   RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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22       Reunião sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal na Receita Federal do Brasil

    24       Reunião com o Secretário Municipal da Fazenda para tratar da implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal

    25       Palestra para Lojas Maçônicas de Lages, com vistas à criação de um Observatório Social naquela cidade

             Visita do Coordenador do Observatório Social de Brusque Evandro Gevaerd e sua equipe
    28
             Reunião sobre Educação Fiscal no Núcleo de Educação de Contraturno Dilzena Márcia Teixeira

MÊS DE ABRIL DE 2011

  DATAS                                                     ATIVIDADES REALIZADAS
             Visita ao Projeto Crescer
    07
             Reunião do Conselho de administração

    12       Apresentação do Observatório Social de Itajaí na Rádio UNIVALI

    15       Atividade de Educação Fiscal no NEC Dilzelena Márcia Teixeira

             Reunião com o Presidente Francisco Carlos Gervásio da Associação Empresarial de Navegantes, visando implantar um
    18




                                                                                                                                 6
             Observatório Social naquela cidade




                                                                                                                                 Página
    26       Reunião do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil em Maringá

    27       Reunião do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil em Maringá




                    RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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Palestra em Brusque em nome do Observatório Social do Brasil por ocasião do lançamento oficial do Observatório Social
    28
            de Brusque


MÊS DE MAIO DE 2011

  DATAS                                                     ATIVIDADES REALIZADAS

    05      Reunião do Conselho de administração

    06      Curso de capacitação na Controladoria Geral da União - CGU

    11      Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí em Jaraguá do Sul - ACIJS

    16      Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí em Guaramirim - ACIG

    19      Assembléia Geral Extraordinária do Observatório Social do Brasil em Maringá

    25      Reunião na Receita Federal do Brasil - Educação Fiscal




                                                                                                                                    7
                                                                                                                                    Página
    30      Participação na audiência pública - 1º quadrimestre de 2011

    31      Entrevista na TV Brasil Esperança




                   RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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MÊS DE JUNHO DE 2011

  DATAS                                                      ATIVIDADES REALIZADAS

    03      Visita do Rodrigo, da CDL de Bumenau, com vistas à implantação de um Observatório Social naquela cidade

    07      Visita ao setor de Marketing da UNIMED de Itajaí

            Gincana da Cidadania no NEC Dilzelena Márcia Teixeira
    08
            Visita ao futuro Observatório Social de São José
            Recepção da Professora Doutora Paula Chies Schommer da UDESC no Observatório Social de Itajaí parceria para produção
    10
            científica sobre os temas da transparência e accountability
            Palestra sobre Educação Fiscal para os Diretores e professores da Rede Municipal de Ensino, no auditório da Prefeitura
    13
            Municipal de Itajaí. Lançamento público da ideia de implantação de um Programa Municipal de Educação Fiscal

    16      Visita oficial de cortesia à Presidência da Câmara de Vereadores de Itajaí

    21      Participação em jantar em Blumenau fortalecendo a criação de um Observatório Social naquela cidade


MÊS DE SETEMBRO DE 2011




                                                                                                                                     8
                                                                                                                                     Página
  DATAS                                                      ATIVIDADES REALIZADAS
            Reunião na AMFRI - Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí para organizar a CONSOCIAL - Conferência Nacional
    01
            sobre Transparência e Controle Social

    07      Participação no programa “Conversas Cruzadas” da TVCOM SC em Florianópolis. Tema: Corrupção




                   RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                    ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
08      Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí no programa UNIVIDA da UNIVALI

    09      Reunião na AMFRI sobre a Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social

    17      Realização do Feirão do Imposto em parceria com a Câmara Jovem da Associação Empresarial de Itajaí

    19      Reunião da Comissão Organizadora da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social na AMFRI

            Palestra sobre cidadania e controle social na UDESC Florianópolis
    22
            Gravação de programa na TV Câmara de São José
            Reunião da Comissão Organizadora da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social na AMFRI
    28
            Encontro de parceria com professores e alunos dos Cursos de Comunicação da UNIVALI - Agência IN


MÊS DE OUTUBRO DE 2011

  DATAS                                                     ATIVIDADES REALIZADAS

    03      Abertura das inscrições para a CONSOCIAL




                                                                                                                      9
                                                                                                                      Página
    07      Início dos trabalhos no estande organizado pelo Observatório Social de Itajaí na 25ª Marejada

    20      Assembleia Geral Extraordinária para eleição do Presidente do Observatório Social de Itajaí

    23      Encerramento dos trabalhos no estande organizado pelo Observatório Social de Itajaí na 25ª Marejada




                   RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                    ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
25     Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social no auditório do curso de Farmácia da UNIVALI

           Encerramento no Colégio Pedro Antônio Fayal, com premiações, dos trabalhos sobre pirataria, promoção do Conselho
    26
           Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina - CECOP
           Criação do Observatório Social de São José
    31
           Reunião com Diretor do OSB em Florianópolis para criação do Observatório Social de Santa Catarina

MÊS DE NOVEMBRO DE 2011

  DATAS                                                    ATIVIDADES REALIZADAS
           Solenidade de transmissão de cargo e de posse do novo Presidente do Observatório Social de Itajaí Paulo Sabatke Filho.
    09
           Jantar na Associação Intersindical Patronal de Itajaí

    17     Participação na OAB na solenidade de Outorga de Troféu e Diploma de Advogados Jubilados

           Reunião com o Inspetor da Aduana do Porto de Itajaí José Carlos Araújo para fortalecer a parceria do Observatório Social
    21
           de Itajaí com a Receita Federal do Brasil
           Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí na Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social em
    22
           Balneário Camboriú




                                                                                                                                      10
    23     Palestra de apresentação do Observatório às Lojas Maçônicas de Itajaí




                                                                                                                                      Página
    24     Palestra de apresentação do Observatório às Lojas Maçônicas de Itajaí
           Palestra no Centro de Ciências Jurídicas da UNIPLAC em Lages, no Seminário de Educação Fiscal, Cidadania e Controle
    29     Social, a pedido da Receita Federal, Reitoria da UNIPLAC, Prefeitura de Lages e do Grupo Gestor de Educação Fiscal
           daquela cidade




                  RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                  ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
AÇÕES DE MONITORAMENTO DE CERTAMES LICITATÓRIOS




                                                                                             11
                                                                                             Página
       RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                     ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações.
                                                                Abril/2011.

Agente: Jonatam Claudino.

Licitações acompanhadas presencialmente:
                                                                    4
     Nº Licitação       Nº Processo       Data Certame      Órgão                                           Objeto da Licitação
                                                                        Contratação de empresa para execução das obras de construção da Unidade de Saúde,
     TP 001/2011       2630021/2010        01/04/2011         PMI
                                                                        localizado no bairro Salseiros Loteamento Santa Regina
    PP 049/2011        0690158/2011        05/04/2011         PMI       Aquisição de areia
    CC 002/2011                            05/04/2011         PMI
    CC 010/2011                            05/04/2011         PMI
    CC 011/2011                            06/04/2011         PMI
    CC 12/2011                             06/04/2011         PMI
    CC 014/2011                            08/04/2011         PMI
    PP 053/2011       0520085/2011         12/04/2011         PMI       Serviços de outsourcing de impressão e cópias
    PP 014/2011       2011-SAN-0026        13/04/2011       SEMASA      Ampliação e adequação do sistema de automação e telemetria do SEMASA
    PP 058/2011       0600150/2011         15/04/2011         PMI       Prestação de serviço de retifica no motor do ônibus scania placa BXA 3209
    PP 059/2011       0690112/2011         18/04/2011         PMI       Permissão para exploração de serviços de estacionamento para a 29ª Festa do Colono
    PP 054/2011       0690256/2011         18/04/2011         PMI       Prestação de serviços de transporte - veículos tipo ônibus, micro ônibus e van




                                                                                                                                                                 12
    PP 060/2011       0760058/2011         20/04/2011         PMI       Aquisição de uniformes para agente de trânsito, guarda patrimonial e defesa civil,
                                                                        Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para pintura




                                                                                                                                                                 Página
    CC 017/2011        0810154/2011        20/04/2011         PMI
                                                                        externa do Ginásio Poliesportivo De Cordeiros
    PP 062/2011        0730253/2011        26/04/2011         PMI       Prestação de serviços de limpeza e conservação na Festa do Colono

4
    PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.
    SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.
    CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.
    SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.




                            RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                              ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
PP 015/2011     2011-SUP-0027       27/04/2011        SEMASA      Aquisição de material de expediente
 PP 064/2011     0820221/2011        27/04/2011          PMI       Aquisição de 4 veículos automotores tipo hatch
 PP 002/2011     0530243/2011        28/04/2011          PMI       Aquisição de colchões
 PP 065/2011     0810246/2011        28/04/2011          PMI       Aquisição de 01 (um) baú de carga seca para Ford Cargo 815 Longa
                                                                   Contratação de empresa para execução de obras de repavimentação em lajotas sextavadas
 CC 019/2011     0820213/2011        29/04/2011          PMI
                                                                   ou paralelepípedos em diversas ruas do Município de Itajaí
                                                                   Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma
 CC 020/2011     0900231/2011        29/04/2011          PMI
                                                                   da Escola Básica Maria José Hulse Peixoto
 PP 067/2011     0310059/2011        29/04/2011          PMI       Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de informática




Observações de ocorrências:

  Nº Licitação                                                                    Observação
  TP 001/2011    10 empresas participaram
  PP 049/2011    3 empresas participaram
  CC 002/2011    Foi suspenso para recurso
  CC 010/2011    3 empresas participaram
  CC 011/2011    3 empresas participaram, 2 foram inabilitadas
  CC 12/2011     1 empresa participou, mas apresentou documento insuficiente
  CC 014/2011    5 empresas participaram
  PP 053/2011    Ano passado foi licitado a impressão a R$ 0,07 sem papel, esse ano foi a R$ 0,09 com papel




                                                                                                                                                            13
  PP 014/2011    1 empresa participou




                                                                                                                                                            Página
  PP 058/2011    2 empresas participaram
  PP 059/2011    Deserto
  PP 054/2011    4 empresas participaram
  PP 060/2011    5 empresas participaram, a empresa F.KArine questionou a veracidade dos documentos da empresa Dulce Vania Ferreira
  CC 017/2011    7 empresas participaram, um dos participantes tentou olhar o envelope lacrado das propostas colocando-os contra a luz
  PP 062/2011    2 empresas participaram
  PP 015/2011    3 empresas participaram




                     RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                         ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
PP 064/2011        4 empresas participaram
  PP 002/2011        5 empresas participaram
  PP 065/2011        Deserto
  CC 019/2011        A empresa Nantes não apresentou todos os documentos necessários e requereu prazo pra recurso
  CC 020/2011        Todas empresas foram habilitadas, porem como nem todas se faziam presente foi aberto prazo pra recurso
  PP 067/2011        8 empresas participaram



Estatísticas Financeiras apuradas:

                            Valor Itens        Valor Máximo da                                                                     Empresas
  Número do Edital                                                     Valor Licitado           Economia              Proporção
                           Fracassados             Licitação                                                                      Participantes
    PP 053/2011                  -                29.900,00              29.900,00                   -                    -              1
    PP 014/2011                  -                73.180,00              70.669,50               2.510,50                4%              1
    PP 058/2011                  -                25.100,45               9.500,00              15.600,45                60%             2
    PP 062/2011                  -                31.313,34              17.859,00              13.454,34                45%             2
    PP 064/2011                  -                168.500,00             147.800,00             20.700,00               12,5%            4
        Total                    -                327.993,79             275.728,50             52.265,29               24.3%           10




                                                                                                                                                  14
                                                                                                                                                  Página
                         RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                            ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações.
                                                                Maio/2011.

Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:

     Nº Licitação       Nº Processo       Data Certame      Órgão5                                         Objeto da Licitação
     PP 071/2011       0800031/2011        02/05/2011        PMI       Prestação de serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos
     PP 017/2011       2011-SUP-0036       02/05/2011        SEM       Aquisição de material de informática
     PP 068/2011       0800131/2011        02/05/2011        PMI       Prestação de serviços de preparo e entrega de coquetéis e coffee break
     PP 061/2011       0760044/2011        02/05/2011        PMI       Aquisição de insumos para confecção de massa asfáltica
                                                                       Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura na rua Domingos
     CP 003/2011        0690108/2011       03/05/2011         PMI
                                                                       Rampelotti, bairro São Roque - Itajaí
     PP 069/2011        0720292/2011       03/05/2011         PMI      Locação de antena para acesso a internet com disponibilização de serviço de banda larga
                                                                       Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura na rua Jacob Ardigó,
     CP 004/2011        0690106/2011       04/05/2011         PMI
                                                                       Bairro Dom Bosco - Itajaí
                                                                       Contratação de empresa para execução de reformas e melhoramentos no estádio Hercílio
     PP 010/2011        0530294/201        05/05/2011         PMI
                                                                       Luz
                                                                       Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura nas ruas Augusto
     CC 021/2011        1010089/2011       09/05/2011         PMI
                                                                       Dallago e Ver. Germano Luiz Vieira, bairro Paciência
                                                                       Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma
     CC 022/2011        1010019/2011       10/05/2011         PMI
                                                                       do CEI Neusa Reis C. Pereira




                                                                                                                                                                    15
                                                                       Contratação de empresa para serviço de reparo, substituição e pintura dos painéis do átrio
     CC 006/2011        1000165/2011       10/05/2011         PMI




                                                                                                                                                                    Página
                                                                       do paço municipal
     CC 023/2011        1030154/2011       11/05/2011         PMI      Contratação de empresa para execução de reforma do CEI Helena da Costa Moraes

5
    PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.
    SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.
    CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.
    SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.




                            RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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Gonzaga
PP 014/2011   0550304/2011    11/05/2011    PMI    Aquisição de medicamentos
PP 074/2011   1010205/2011    13/05/2011    PMI    Permissão para exploração de serviços de diversão para a 29ª Festa do Colono
PP 075/2011   0960202/2011    13/05/2011    PMI    Aquisição de 01 (uma) impressora plotter
PP 076/2011   1020188/2011    13/05/2011    PMI    Aquisição e instalação de espelhos parabólicos para sinalização de trânsito
PP 077/2011   1010245/2011    13/05/2011    PMI    Aquisição de 2 veículos automotores
PP 003/2011   0590004/2011    16/05/2011    PMI    Prestação de serviços de limpeza para eventos da fundação cultural de Itajaí
TP 011/2011   0940171/2011    16/05/2011    PMI    Contratação de empresa para execução de restauro da Biblioteca Pública Municipal
PP 081/2011     1080055       17/05/2011    PMI    Prestação de serviços de 11.000 (onze mil) horas de caminhão caçamba truck
                                                   Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma
CC 025/2011   1150150/2011    18/05/2011    PMI
                                                   do NEC Lucy Canziani
PP 083/2011   1160003/2011    18/05/2011    PMI    Permissão para exploração de serviços de estacionamento para a 29ª Festa do Colono
PP 084/2011   1070117/2011    18/05/2011    PMI    Locação de equipamentos para Festa do Colono
                                                   Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar para utilização em ocorrências
PP 002/2011   1070112/2011    19/05/2011    PMI
                                                   atendidas pelo corpo de bombeiros militar de Itajaí
                                                   Contratação de seguro de Vida em Grupo para os Funcionários do SEMASA, que participam
PP 018/2011   2011-GRH-0043   23/05/2011   SEM
                                                   da Apólice de Seguro Coletivo na condição de segurados ativos desta Autarquia Municipal
                                                   Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura na Rua Gregório
TP 014/2011   1030065/2011    24/05/2011    PMI
                                                   Chaves - bairro Fazenda
PP 015/2011   1080003/2011    24/05/2011    PMI    Aquisição de kit bebê
PP 002/2011   1210037/2011    25/05/2011    PMI    Aquisição de camisetas
PP 003/2011   1210032/2011    25/05/2011    PMI    Prestação de serviços de preparo e entrega de coffee break
PP 016/2011   1210025/2011    26/05/2011    PMI    Aquisição de 01 veículo tipo Sedan para uso do Depto. de Vigilância Sanitária
PP 087/2011   1070128/2011    27/05/2011    PMI    Fornecimento e implantação de sistema de comunicação através de rádio digital




                                                                                                                                             16
PP 086/2011   1250180/2011    31/05/2011    PMI    Aquisição de mobiliários




                                                                                                                                             Página
                 RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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Observações de ocorrências:

  Nº Licitação                                                                    Observação
  PP 071/2011    3 empresas participaram
  PP 017/2011    6 empresas participaram
  PP 068/2011    1 empresa participou
  PP 061/2011    7 empresas participaram
  CP 003/2011    A empresa Infrasul foi inabilitada e abriu-se prazo para recurso
  PP 069/2011    Deserto
  CP 004/2011    A empresa Infrasul foi inabilitada e abriu-se prazo para recurso
  PP 010/2011    1 empresa compareceu
  CC 021/2011    1 empresa compareceu
  CC 022/2011    4 empresas compareceram
  CC 006/2011    Deserto
  CC 023/2011    2 empresas compareceram
                 A empresa Expressa Dist. de Medicamentos Ltda. foi inabilitada por deixar de apresentar documentos. Os itens 78, 85, 86, 87, 88, 94,
  PP 014/2011
                 129,130, 154,155, 156,160 e 174 foram FRACASSADOS
  PP 074/2011    Foi aberto prazo para empresa apresentar documento
  PP 075/2011    2 empresas compareceram e 1 foi desclassificada
  PP 076/2011    1 empresa compareceu
  PP 077/2011    4 empresas compareceram, 2 empresas foram inabilitadas
  PP 003/2011    3 empresas participaram
  TP 011/2011    2 empresas foram inabilitadas e abriu-se prazo para recurso




                                                                                                                                                        17
  PP 081/2011    5 empresas compareceram
  CC 025/2011    5 empresas compareceram




                                                                                                                                                        Página
  PP 083/2011    2 empresas compareceram
  PP 084/2011    6 empresas compareceram
  PP 002/2011    18 empresas participaram
  PP 018/2011    2 empresas não puderam ser credenciadas por apresentar procurações irregulares
  TP 014/2011    5 empresas compareceram
  PP 015/2011    11 empresas compareceram
  PP 002/2011    2 empresas compareceram




                      RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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CP 003/2011        2 empresas compareceram
  PP 016/2011        1 empresa participou
  PP 087/2011        3 empresas participaram, porem a empresa DRJ radiocomunicações Ltda requereu recurso alegando irregularidades
  PP 086/2011        6 empresas participaram



Estatísticas Financeiras apuradas:

                            Valor Itens        Valor Máximo da                                                                        Empresas
  Número do Edital                                                     Valor Licitado          Economia              Proporção
                           Fracassados             Licitação                                                                         Participantes
    PP 068/2011                  -                102.907,00            91.084,35              11.822,65                11%                1
    TP 010/2011                  -                197.471,03            176.524,64             20.946,39                10%                1
    CC 021/2011                  -                44.425,70             43.250,00               1.175,70                3%                 1
    PP 076/2011                  -                42.000,00             36.000,00               6.000,00                14%                1
    PP 077/2011                  -                85.410,00             74.473,40              10.936,60                13%                4
    PP 081/2011                  -                863.060,00            533.500,00             329.560,00               40%                5
    CC 025/2011                  -                118.681,57            98.100,00              20.581,57                17%                5
    PP 003/2011                  -                20.384,00             18.480,00               1904,60                 5%                 2
    PP 016/2011                  -                40.465,47             39.715,00                750,00                 3%                 1
    PP 087/2011                  -                271.651,32            189.000,00             82.651,32                30%                3
        Total




                                                                                                                                                     18
                                                                                                                                                     Página
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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações.
                                                               Junho/2011.


Agente: Mônica Fernanda Takashima.


Licitações acompanhadas presencialmente:
                                                                    6
      Nº Licitação       Nº Processo      Data Certame      Órgão                                        Objeto da Licitação
                                                                        Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos leves com fornecimento de
     PP 079/2011        1000154/2011       01/06/2011         PMI
                                                                        peças para reposição
     PP 005/2011        1240132/2011       02/06/2011         PMI       Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio
     PP 006/2011        1300079/2011       03/06/2011
     PE 001/2011        1290104/2011       03/06/2011         PMI       Aquisição de material de expediente
     PP 007/2011        1310049/2011       06/06/2011         PMI       Prestação de serviços de palco
     PP 008/2011        1310004/2011       06/06/2011         PMI       Prestação de serviços de coquetel de camarim e coquetel de exposições
                                                                        Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para construção da
     TP 019/2011        1160007/2011       14/06/2011         PMI
                                                                        Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova
                                                                        Contratação de serviços de decoração e instalação de tendas no píer turístico, durante o
     PP 042/2011                           16/06/2011         SPI
                                                                        Festival Náutico de Itajaí
     PP 002/2011        1390344/2011       30/06/2011         PMI       Permissão para exploração de serviços de alimentação - restaurantes - na 25ª Marejada




                                                                                                                                                                   19
                                                                                                                                                                   Página
6
    PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.
    SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.
    CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.
    SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.




                            RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                              ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Observações de ocorrências:

  Nº Licitação                                                                     Observação
  PP 079/2011        3 empresas participaram
  PP 005/2011        1 empresa participou, lotes 1 e 4 desertos
  PP 006/2011        2 empresas participaram
  PP 007/2011        5 empresas participaram
  PP 008/2011        3 empresas participaram
  TP 019/2011        4 empresas participaram
  PP 042/2011        2 empresas participaram, 1 foi desclassificada
  PP 002/2011        3 empresas participaram, 2 foram inabilitadas



Estatísticas Financeiras apuradas:

                          Valor Máximo              Valor Itens                                                           Empresas
  Número do Edital                                                    Valor Licitado            Economia     Proporção
                             Previsto              Fracassados                                                           Participantes
    PP 079/2011
    PP 005/2011
    PP 006/2011              8.497,96                    1              2.036,58                                              2
    PE 001/2011




                                                                                                                                         20
    PP 007/2011             40.550,00                                  29.930,00                10.620,00      75%            5
    PP 008/2011             69.000,00                                  66.460,00                 2.540,00      3%             3




                                                                                                                                         Página
    TP 019/2011            1.209.652,76                               1.083.011,57              126.641,19     9%             4
    PP 042/2011             19.000,00                                  18.000,00                 1.000,00      5%             2
    PP 002/2011             11.000,00                                  19.000,00                                              3
        Total




                          RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                              ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações.
                                                                Julho/2011.

Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:
                                                                    7
      Nº Licitação       Nº Processo      Data Certame      Órgão                                       Objeto da Licitação
     PP 003/2011       1390344/2011        1/7/2011           PMI       Permissão para exploração na venda de bebidas na 25ª Marejada
     PP 020/2011       1520016/2011        1/7/2011           PMI       Aquisição de combustível
     PP 003/2011       1520090/2011        4/7/2011           PMI       Aquisição de 2 veículos utilitários
     PP 092/2011       1500127/2011        4/7/2011           PMI       Aquisição de scanner conversor digital
     PP 021/2011       1520181/2011        5/7/2011           PMI       Aquisição de medicamentos
                                                                        Prestação de serviços técnicos especializados na área de impressão gráfica de
     PP 004/2011       1580075/2011        5/7/2011           PMI
                                                                        diversos tipos de materiais gráficos para a promoção turística
                         2011-SUP-                                      Contratação de serviços de seguro destinados aos veículos pertencentes à frota do
     PP 021/2011                           6/7/2011        SEMASA
                           0309                                         SEMASA
     PP 011/2011       1380021/2011        6/7/2011           PMI       Prestação de serviços de agência para eventos culturais
                                                                        Aquisição de materiais diversos para serviços de conservação, manutenção e
     PP 004/2011       1510082/2011        8/7/2011           PMI
                                                                        pequenos reparos
                                                                        Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos e máquinas pesadas
     PP 093/2011       1590182/2011        8/7/2011           PMI




                                                                                                                                                            21
                                                                        com fornecimento de peças para reposição
     PP 004/2011       1520100/2011        8/7/2011           PMI       Aquisição de 4 veículos utilitários




                                                                                                                                                            Página
     TP 021/2011       1510192/2011        11/7/2011          PMI       Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Básica Pedro Baron

7
    PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.
    SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.
    CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.
    SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.




                            RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                              ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Execução de serviços de engenharia para gerenciamento, coordenação, supervisão
TP 033/2011                  11/7/2011      SPI
                                                   e fiscalização das obras de recuperação e reforço do molhe norte do Porto de Itajaí
                                                   Serviços de mão de obra noturna para limpeza em geral, pintura e demarcação e
PP 094/2011   1500253/2011   12/7/2011     PMI     sinalização viária, instalação e remoção de placas de sinalização e instalação e
                                                   remoção de tachas, tachões e calotas
PP 095/2011   1560146/2011   12/7/2011     PMI     Aquisição de mesas e cadeiras plásticas
                                                   Execução de serviços de engenharia de sinalização viária horizontal e vertical das
TP 029/2011                  12/7/2011      SPI
                                                   áreas do Porto De Itajaí
PP 096/2011   1590093/2011   13/7/2011     PMI     Aquisição de motocicletas
                                                   Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo corporativo, pós-
PP 120/2010   2420021/2010   13/7/2011     PMI
                                                   pago, com fornecimento de acessos e aparelhos digitais em comodato
                                                   Prestação de serviço de lavação para frota de veículos da Secretaria Municipal de
PP 018/2011   1350113/2011   13/7/2011     PMI
                                                   Saúde
PP 005/2011   1520088/2011   13/7/2011     PMI     Aquisição de 1 veículo furgão
PP 097/2011   1670132/2011   14/7/2011     PMI     Prestação de serviços de acesso a internet banda larga
                                                   Contratação de empresa para execução de obras de construção do Mercado
CP 006/2011   1630204/2011   15/7/2011     PMI
                                                   Público Municipal do Peixe
                                                   Contratação de empresa na área de educação social para coordenação do projeto
PP 099/2011   1700142/2011   15/7/2011     PMI
                                                   integração
PP 003/2011   1520090/2011   15/7/2011     PMI     Aquisição de 2 veículos utilitários
PP 022/2011   1660153/2011   15/7/2011     PMI     Aquisição de preservativo masculino 55 mm
PP 091/2011   1360268/2011   15/7/2011     PMI     Contratação de serviços de interligação por fibra óptica




                                                                                                                                         22
TP 001/2011   1000011/2011   18/7/2011     PMI     Contratação de empresa para execução de restauração da Casa Lins
                                                   Prestação de serviços técnicos especializados na área de comunicação social e




                                                                                                                                         Página
PP 005/2011   1580064/2011   18/7/2011     PMI
                                                   divulgação em mídia para a 25ª Marejada
                                                   Aquisição de livros para compor e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca
PP 100/2011   1630201/2011   18/7/2011     PMI
                                                   Municipal e Escolar Cândido Silveira Júnior
                                                   Contratação de empresa para execução de reforma do auditório da Secretaria de
TP 022/2011   1630193/2011   19/7/2011     PMI
                                                   Educação, com fornecimento e instalação de sistema de refrigeração




                 RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                               ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
PP 101/2011   1700207/2011   19/7/2011     PMI     Aquisição de bandeiras nacionais, estaduais e municipais
PP 102/2011   1510178/2011   19/7/2011     PMI     Aquisição de divisórias e persianas
                                                   Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Grupo Escolar
TP 023/2011   1590191/2011   20/7/2011     PMI
                                                   Elisa Gessele Orsi
                                                   Prestação de serviços de rebaixamento e decoração do pavilhão principal da
PP 006/2011   1580056/2011   20/7/2011     PMI
                                                   Marejada
CP 044/2011                  20/7/2011      SPI    Urbanização do Centro Comercial Portuário
                                                   Prestação de serviços de locação de sonorização, palco e iluminação - 25ª
PP 007/2011   1580081/2011   20/7/2011     PMI
                                                   Marejada
                                                   Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Básica Judith Duarte
TP 020/2011   1350209/2011   21/7/2011     PMI
                                                   de Oliveira
PP 103/2011   1710311/2011   21/7/2011     PMI     Aquisição de adubo orgânico
PP 012/2011   1720178/2011   21/7/2011     PMI     Prestação de serviços de fornecimento de refeições em restaurante
                                                   Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar para utilização em
PP 006/2011   1670137/2011   22/7/2011     PMI
                                                   ocorrências
PP 091/2011   1360268/2011   22/7/2011     PMI     Contratação de serviços de interligação por fibra óptica
PP 104/2011   1800163/2011   26/7/2011     PMI     Aquisição de galerias BSCC
PP 007/2011   1670141/2011   27/7/2011     PMI     Transformação de veículo furgão
                                                   Contratação de serviços de agência de publicidade para a Fundação Municipal de
CP 001/2011   0730102/2011   28/7/2011     PMI
                                                   Esporte e Lazer
PP 095/2011   1560146/2011   28/7/2011     PMI     Aquisição de mesas e cadeiras plásticas
PP 105/2011   1910019/2011   28/7/2011     PMI     Aquisição de arquivos de aço




                                                                                                                                    23
                                                                                                                                    Página
                 RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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Observações de ocorrências:

  Nº Licitação                                                                    Observação
  PP 003/2011    4 empresas participaram, abriu-se prazo para recurso
  PP 020/2011    1 empresa participou
  PP 092/2011    1 empresa participou
  PP 021/2011    11 empresas participaram, os itens de 8 à 14 foram cancelados
  PP 004/2011    8 empresas participaram
  PP 011/2011    9 empresas participaram
  PP 094/2011    3 empresas participaram, abriu-se prazo para recurso
  PP 018/2011    2 empresas participaram
  PP 005/2011    Deserto
  PP 097/2011    1 empresa participou
  PP 022/2011    Deserto
  TP 001/2011    2 empresas participaram, abriu-se prazo pra recurso
  PP 005/2011    2 empresas participaram
  TP 022/2011    5 empresas participaram, 3 foram inabilitadas por não estarem de acordo com o edital
  PP 101/2011    7 empresas participaram
  PP 102/2011    10 empresas participaram
  TP 023/2011    6 empresas participaram,1 empresa foi inabilitada, abriu-se prazo para recurso
  PP 006/2011    3 empresas participaram, o certame fracassou




                                                                                                           24
  CP 044/2011    1 empresa participou, devido inexatidão do valor do DBI, empresa requereu recurso




                                                                                                           Página
  TP 020/2011    8 empresas participaram, 1 foi inabilitada
  PP 103/2011    2 empresas participaram
  PP 012/2011    O certame foi suspenso devido a erros no edital
  PP 006/2011    8 empresas participaram
  PP 091/2011    1 empresa participou
  PP 007/2011    2 empresas participaram, 1 foi inabilitada




                     RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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CP 001/2011        3 empresas participaram
  PP 095/2011        13 empresas participaram. 8 propostas foram desclassificada
  PP 105/2011        Deserto, valor de referência abaixo do valor de mercado



Estatísticas Financeiras apuradas:

                          Valor Máximo             Valor Itens                                                        Empresas
  Número do Edital                                                      Valor Licitado     Economia      Proporção
                             Previsto             Fracassados                                                        Participantes
   PP 020/2011            R$ 113.300,00                                 R$ 112.750,00      R$ 550,00       1%               1
   PP 092/2011             R$ 4.790,48                                   R$ 4.700,00       R$ 90,48        1%               1
   PP 097/2011            R$ 17.700,00                                  R$ 17.652,00       R$ 48,00        1%               1
   TP 022/2011            R$ 180.042,86                                 R$ 150.038,10    R$ 25.004,76      17%              5
   PP 101/2011            R$ 51.245,00                                  R$ 27.476,00     R$ 23.769,00      46%              7
   PP 102/2011            R$ 532.063,99                                 R$ 397.500,00    R$ 134.563,99     26%             10
   PP 103/2011            R$ 72.000,00                                  R$ 54.000,00     R$ 18.000,00      25%              2
   PP 007/2011            R$ 85.600,00                                  R$ 84.800,00       R$ 800,00       1%               2
   PP 095/2011            R$ 29.882,00                                  R$ 28.990,00       R$ 892,00       3%              13
       Total               1.086.624,33                                   877.906,10      208.718,23       20%             42




                                                                                                                                     25
                                                                                                                                     Página
                         RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

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Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações.
                                                               Agosto/2011.


Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:
                                                                    8
      Nº Licitação       Nº Processo      Data Certame      Órgão                                       Objeto da Licitação
                                                                        Prestação de serviços técnicos especializados para reforma da Escola Básica Padre
     TP 021/2011       1510192/2011        1/8/2011           PMI
                                                                        Pedro Baron no Município de Itajaí
     PP 106/2011       1920160/2011        3/8/2011           PMI       Prestação de serviços de 3000 (três mil) horas com escavadeira hidráulica
     PP 005/2011       1880140/2011        3/8/2011           PMI       Aquisição de lentes oftalmológicas
     PP 107/2011       1800033/2011        4/8/2011           PMI       Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado
     PP 002/2011       1950132/2011        4/8/2011           PMI       Aquisição de materiais elétricos e lâmpadas
                                                                        Prestação de serviços de monitoramento/vigilância eletrônica e de
     PP 001/2011       1510189/2011        5/8/2011           PMI       vigilância/segurança patrimonial de edificações de responsabilidade da Fundação
                                                                        Genésio Miranda Lins
     PP 013/2011       2050143/2011        8/8/2011           PMI       Prestação de serviços de fornecimento de refeições em restaurante
                                                                        O objeto desta licitação é a contratação dos serviços de comunicação de dados




                                                                                                                                                            26
     PP 041/2011                           9/8/2011          Porto
                                                                        referente ao Serviço Integrado De Comercio Exterior - SISCOMEX
                                                                        Aquisição de câmeras de CFTV, ativos de rede e nobreack bem como os serviços de




                                                                                                                                                            Página
     PP 050/2011                           9/8/2011          Porto
                                                                        instalação e configuração dos referidos equipamentos no Pier Turístico Guilherme

8
    PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.
    SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.
    CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.
    SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.




                            RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                              ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Asseburg
PP 108/2011   2060066/2011   16/8/2011     PMI     Aquisição de 01 (um) baú de carga seca para Ford Cargo 815 longa
PP 023/2011   2080200/2011   16/8/2011     PMI     Aquisição de preservativo masculino 55 mm
                                                   Execução de obras de construção de ponte em concreto armado (lote 01); e
CP 009/2011   1920146/2011   17/8/2011     PMI
                                                   implantação de galerias na Rua Jacob Ardigó, Bairro Dom Bosco (Lote 2)
                                                   Prestação de serviços de rebaixamento e decoração do pavilhão principal da
PP 008/2011   2080160/2011   17/8/2011     PMI
                                                   Marejada
                                                   O objeto desta licitação é execução de serviços de engenharia de sinalização viária
TP 029/2011                  17/8/2011     Porto
                                                   horizontal e vertical das áreas do Porto de Itajaí
                                                   Permissão para exploração de serviços de alimentação - restaurantes - na 25ª
PP 009/2011   2080180/2011   17/8/2011     PMI
                                                   Marejada
PP 010/2011   2080169/2011   17/8/2011      PMI    Prestação de serviços de locação de sonorização, palco e iluminação - 25ª Marejada
PP 109/2011   2060207/2011   18/8/2011      PMI    Aquisição de gramas, mudas e sementes
PP 036/2011                  18/8/2011     Porto   Aquisição de madeira tipo pinus certificado
PP 006/2011   2020141/2011   18/8/2011      PMI    Aquisição de materiais de manicure e pedicure
PP 007/2011   2020144/2011   19/8/2011      PMI    Aquisição de brinquedos
                                                   Serviços gráficos - fornecimento do Plano Municipal da Promoção da Igualdade
PP 110/2011   2060117/2011   19/8/2011     PMI
                                                   Racial em forma de livro
PP 111/2011   2060124/2011   22/8/2011     PMI     Serviços de gravação e prensagem de CD
PP 008/2011   2060145/2011   22/8/2011     PMI     Aquisição de 1 veículo furgão
                                                   Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura de transportes
TP 026/2011   2080075/2011   23/8/2011     PMI
                                                   na Rua Antonia Gums Baumgartner, Bairro Murta




                                                                                                                                         27
PP 009/2011   2060163/2011   23/8/2011     PMI     Aquisição de 3 veículos utilitários
PP 112/2011   2140156/2011   24/8/2011     PMI     Aquisição de materiais elétricos




                                                                                                                                         Página
PP 113/2011   2130171/2011   24/8/2011     PMI     Aquisição de 2 veículos automotores tipo SW
                                                   Prestação de serviços de locação de montagem, desmontagem de estruturas
PP 011/2011   2130150/2011   25/8/2011     PMI
                                                   diversas - 25ª Marejada
PP 005/2011   2190080/2011   25/8/2011     PMI     Aquisição de gêneros alimentícios
PP 012/2011   2130054/2011   25/8/2011     PMI     Prestação de serviços de limpeza e conservação - 25ª Marejada




                 RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                               ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
PP 114/2011    2130113/2011         26/8/2011               PMI   Serviço de confecção de camisetas
                                                                    Contração de empresa especializada na confecção de banners para divulgação do
  PP 003/2011    2120002/2011         26/8/2011               PMI
                                                                    Programa Segundo Tempo
                                                                    Contratação de empresa para execução de serviços de levantamento de
  CP 008/2011    1880012/2011         29/8/2011               PMI
                                                                    informações cadastrais, implantação e treinamento de sistema de gestão
  PP 115/2011    2120001/2011         29/8/2011               PMI   Serviços de manutenção de usina de asfalto
                                                                    Aquisição de materiais esportivos, instrumentos musicais e uniforme de capoeira
  PP 004/2011    2120012/2011         29/8/2011               PMI
                                                                    para os alunos do Programa Segundo Tempo
                                                                    Prestação de serviços técnicos especializados para reforma do Centro de Educação
  TP 027/2011    2140070/2011         30/8/2011               PMI
                                                                    Infantil Vereador Luiz Gonzaga Agostinho no Município de Itajaí
  PP 116/2011    2150087/2011         30/8/2011               PMI   Serviço de acesso à internet através de rádio
                                                                    Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de cursos de
  TP 003/2011    0960235/2011         31/8/2011               PMI
                                                                    capacitação para servidores públicos municipais
  PP 117/2011    2230129/2011         31/8/2011               PMI   Aquisição de medalhas e troféus
  PP 024/2011    2150037/2011         31/8/2011               PMI   Aquisição de medicamentos
                                                                    Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos pesados com
  PP 093/2011    1590182/2011         31/8/2011               PMI
                                                                    fornecimento de peças para reposição




Observações de ocorrências:




                                                                                                                                                       28
  Nº Licitação   Observação




                                                                                                                                                       Página
  PP 005/2011    2 empresas participaram
  PP 107/2011    2 empresas participaram
  PP 013/2011    Apenas 1 empresa participou
  PP 023/2011    Deserto
  PP 109/2011    8 empresas participaram, 1 foi inabilitada
  PP 036/2011    1 empresa participou




                      RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                          ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
PP 110/2011        5 empresas participaram
  PP 111/2011        Deserto
  TP 026/2011        5 empresas participaram, 3 foram desclassificadas
  PP 009/2011        1 empresa participou
  PP 117/2011        7 empresas participaram
  PP 024/2011        9 empresas participaram
  PP 093/2011        2 empresas participaram



Estatísticas Financeiras apuradas:

                          Valor Máximo             Valor Itens
  Número do Edital                                                       Valor Licitado     Economia      Proporção   Empresas Participantes
                             Previsto             Fracassados
   PP 110/2011            R$ 36.900,00                                   R$ 14.535,00     R$ 22.365,00      46%                 5
   PP 036/2011            R$ 20.996,80                                   R$ 17.100,00      R$ 3.896,80     18,5%                1
   PP 005/2011            R$ 26.445,80                                   R$ 19.072,00      R$ 7.373,80      27%                 2
   PP 117/2011            R$ 45.679,20                                   R$ 25.531,16     R$ 20.148,04      45%                 7
   PP 013/2011            R$ 30.962,00                                   R$ 29.026,00      R$ 1.936,00       7%                 1
   PP 008/2011            R$ 37.000,00                                   R$ 34.500,00      R$ 2.500,00       7%                 1
   TP 003/2011            R$ 69.160,00                                   R$ 69.000,00       R$ 160,00        1%                 1
   PP 009/2011            R$ 130.628,10                                  R$ 130.628,10          0            0%                 1




                                                                                                                                               29
   PP 024/2011            R$ 544.437,00                                  R$ 172.080,00    R$ 372.357,00     69%                 9
   PP 109/2011            R$ 477.690,36                                  R$ 216.997,29    R$ 260.693,07     55%                 8




                                                                                                                                               Página
       Total               1.419.899,26                                   728.469,55       691.429,71      48.6%               36




                          RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                             ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações.
                                                              Setembro/2011.


Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:

                            Nº                             Data                9
      Modalidade                      Nº Processo                      Órgão                                   Objeto da Licitação
                        Licitação                        Certame
Pregão Presencial      118/2011      2190074/2011       1/9/2011        PMI        Aquisição de mobiliários
Pregão Presencial      119/2011      2210040/2011       1/9/2011        PMI        Aquisição de massa asfáltica
Pregão Presencial      013/2011      2190181/2011       1/9/2011        PMI        Prestação de serviços de brigadas de incêndio - 25ª Marejada
Pregão Presencial      120/2011      2230132/2011       2/9/2011        PMI        Serviço de locação de tendas e pirâmides
                                                                                   Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de
Tomada de Preço        024/2011      1780185/2011       5/9/2011        PMI
                                                                                   elevador para portador de deficiência na Secretaria Municipal de Educação
                                                                                   Aquisição e instalação de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado
Pregão Presencial      019/2011                         5/9/2011         SPI
                                                                                   tipo split
                                                                                   Prestação de serviços de fornecimento de lanche aos alunos do município
Pregão Eletrônico      006/2011      2230233/2011       6/9/2011        PMI        de Itajaí participantes do Programa Segundo Tempo, incluindo embalagem
                                                                                   e entrega em porções individuais




                                                                                                                                                               30
                                                                                   Contratação de empresa para execução da subestação de energia elétrica
Tomada de Preço        030/2011      2150025/2011       6/9/2011        PMI
                                                                                   da Unidade de Pronto Atendimento de Cordeiros




                                                                                                                                                               Página
Tomada de Preço        028/2011      2150042/2011       8/9/2011        PMI        Contratação de empresa para execução de obras de eficientização da

9
    PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.
    SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.
    CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.
    SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.




                            RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                              ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
iluminação pública da Avenida Adolfo Konder
Pregão Presencial   022/2011   2011-CAM-0686   8/9/2011    SEM   Aquisição de medidores para água potável fria – hidrômetros
                                                                 Aquisição de medidores para água potável fria – hidrômetros (grande
Pregão Presencial   022/2011   2011-CAM-0686   8/9/2011    SEM
                                                                 vazão)
Pregão Presencial   007/2011   2020144/2011    8/9/2011    PMI   Aquisição de brinquedos
                                                                 Serviços de transporte de professores e alunos portadores de necessidades
Pregão Presencial   121/2011   2120026/2011    8/9/2011    PMI
                                                                 especiais para a Secretaria da Educação em 2012
                                                                 Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura de
Tomada de Preço     029/2011   2150034/2011    9/9/2011    PMI
                                                                 transportes na Rua Vicente Cândido Pereira, bairro São Roque
                                                                 Contratação de órgão de imprensa com vistas à publicidade
Pregão Presencial   023/2011   2011-LIC-1014   9/9/2011    SEM
                                                                 em dias úteis, de atos administrativos
                                                                 Contratação de órgão de imprensa com vistas à publicidade
Pregão Presencial   023/2011   2011-LIC-1014   9/9/2011    SEM   em dias úteis, de atos administrativos (editais, avisos, etc.) de interesse do
                                                                 SEMASA em jornal diário de grande circulação no Estado de Santa Catarina
                                                                 Serviços de transporte de passageiros para a Secretaria da Educação em
Pregão Presencial   122/2011   2120067/2011    9/9/2011    PMI
                                                                 2012
Pregão Presencial   123/2011   2360011/2011    9/9/2011    PMI   Aquisição de materiais elétricos em geral
                                                                 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para
Tomada de Preço     031/2011   2270132/2011    12/9/2011   PMI
                                                                 execução de projeto técnico sócio ambiental
  Concorrência                                                   Contratação de empresa para execução de obras de reurbanização da foz
                    007/2011   1850142/2011    12/9/2011   PMI
     Pública                                                     do Ribeirão da Murta
Pregão Presencial   010/2011   2230183/2011    12/9/2011   PMI   Aquisição de 3 veículos tipo caminhoneta pick-up cabine dupla




                                                                                                                                                  31
                                                                 Permissão para exploração de serviços de alimentação - quiosques - na 25ª
Pregão Presencial   014/2011   2220172/2011    12/9/2011   PMI
                                                                 Marejada




                                                                                                                                                  Página
                                                                 Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e/ou
Tomada de Preço     001/2011   2210034/2011    13/9/2011   PMI   arquitetura para o fornecimento de material e mão de obra para o
                                                                 tratamento acústico do Centreventos Itajaí
                                                                 Serviço de prestação de curso de qualificação profissional e atividades
Pregão Presencial   008/2011   2210248/2011    13/9/2011   PMI
                                                                 artesanais




                       RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                       ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Pregão Presencial   124/2011   2350149/2011    13/9/2011   PMI   Aquisição de kits de uniforme escolar, cinto, tênis e meia
                                                                 Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de
Tomada de Preço     032/2011   2210256/2011    14/9/2011   PMI
                                                                 luminárias em diversas ruas do município de Itajaí
Pregão Presencial   125/2011   2360105/2011    14/9/2011   PMI   Aquisição de lâmpadas, reatores e starters
                                                                 Aquisição de papel para impressão dos ingressos do Teatro Municipal de
Pregão Presencial   014/2011   2230216/2011    14/9/2011   PMI
                                                                 Itajaí
                                                                 Execução de serviços de engenharia de sinalização viária horizontal e
Tomada de Preço     029/2011                   14/9/2011   SPI
                                                                 vertical das áreas do porto de Itajaí
Pregão Presencial   126/2011   2360148/2011    15/9/2011   PMI   Aquisição de postes e luminárias para iluminação pública
                                                                 Prestação de serviços de alimentação na modalidade de “catering”, na 25ª
Pregão Presencial   015/2011   2230110/2011    15/9/2011   PMI
                                                                 Marejada
                                                                 Prestação de serviços de locação de montagem, desmontagem de
Pregão Presencial   011/2011   2130150/2011    16/9/2011   PMI
                                                                 estruturas diversas - 25ª Marejada
Pregão Presencial   012/2011   2130054/2011    16/9/2011   PMI   Prestação de serviços de limpeza e conservação - 25ª Marejada
Pregão Presencial   127/2011   2290180/2011    16/9/2011   PMI   Aquisição de arquivos de aço
Pregão Presencial   009/2011   2210251/2011    16/9/2011   PMI   Serviços gráficos - projeto livro “poesias contos e crônicas”
                                                                 Locação de equipamentos para impressão eletrônica e gestão de vendas e
Pregão Presencial   128/2011   2410022/2011    19/9/2011   PMI
                                                                 controles de ingressos - 25ª Marejada
Pregão Presencial   025/2011   2370185/2011    19/9/2011   PMI   Aquisição de equipamentos, instrumentais e rouparias para o SAMU
                                                                 Contratação de empresa obra para implantação do sistema de coleta e
Tomada de Preço     003/2011   2011-SAN-0772   19/9/2011   SEM
                                                                 transporte de esgoto sanitário do bairro Nova Brasília
Pregão Presencial   128/2011   2370012/2011    20/9/2011   PMI   Aquisição de veículo utilitário




                                                                                                                                             32
                                                                 Execução de obras de construção de creche tipo b, padrão FNDE do
  Concorrência
                    011/2011   2190092/2011    22/9/2011   PMI   Programa Pró-infância, com implantação na Rua Francisca Casas Ramos nº




                                                                                                                                             Página
    Pública
                                                                 78, lote b2, bairro Espinheiros
                                                                 Contratação de empresa para execução de obras do projeto loteamento
  Concorrência                                                   Dona Mariquinha, compreendendo a construção de 89 casas populares,
                    010/2011   1980142/2011    22/9/2011   PMI
    Pública                                                      pavimentação, sistema de drenagem pluvial, rede hidráulica, rede elétrica
                                                                 pública, rede de esgoto e urbanização




                       RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                      ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Pregão Presencial   026/2011     1500109/2011     22/9/2011        PMI      Prestação de serviços de lavanderia para serviços de saúde
                                                                            Execução de obras de construção de creche tipo b, padrão FNDE do
  Concorrência
                    012/2011     2190083/2011     23/9/2011        PMI      Programa Pró-infância, com implantação na Rua Augusto Cugnier nº 456,
    Pública
                                                                            bairro Espinheiros
Pregão Presencial   024/2011    2011-SAN-1286     26/9/2011       SEM       Aquisição de reagentes laboratoriais
Pregão Presencial   129/2011    2420026/2011      27/9/2011       PMI       Serviços de hospedagem
Pregão Presencial   123/2011    2360011/2011      27/9/2011       PMI       Aquisição de materiais elétricos em geral
Tomada de Preço     003/2011    2350226/2011      28/9/2011       PMI       Reforma e ampliação da Unidade de Saúde Rio Bonito
Pregão Presencial   027/2011    2350229/2011      29/9/2011       PMI       Fornecimento de marmitas e lanches
Pregão Presencial   130/2011    2370241/2011      29/9/2011       PMI       Serviços de gravação de CD


Observações de ocorrências:

   Modalidade         Nº Licitação                                                          Observação
Pregão Presencial      119/2011       3 empresas participaram
Pregão Presencial      013/2011       Deserto
Pregão Presencial      120/2011       5 empresas participaram
Tomada de Preço        024/2011       Deserto
Tomada de Preço        030/2011       6 empresas participaram, 1 foi inabilitada
Tomada de Preço        028/2011       7 empresas participaram, as empresas fizeram suas ponderações e o certame foi suspenso para analises
Pregão Presencial      007/2011       2 empresas participaram




                                                                                                                                                           33
Pregão Presencial      014/2011       3 empresas participaram
Pregão Presencial      008/2011       2 empresas participaram




                                                                                                                                                           Página
Pregão Presencial      124/2011       17 empresas participaram
Tomada de Preço        032/2011       5 empresas participaram, o certame foi suspenso para analise
Pregão Presencial      014/2011       Deserto
                                      4 empresas participara, porem foi suspenso, pois uma empresa apresentou atestado de idoneidade estando impedida de
Tomada de Preço        029/2011
                                      licitar




                       RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                        ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Pregão Presencial     015/2011       5 empresas participaram
Pregão Presencial     011/2011       4 empresas participaram
Pregão Presencial     012/2011       7 empresas participaram
Pregão Presencial     127/2011       15 empresas participaram
Tomada de Preço       003/2011       1 empresa participou
Pregão Presencial     128/2011       1 empresa participou
  Concorrência
                      011/2011       8 empresas participaram, o certame foi suspenso para analises dos documentos de habilitação
     Pública
Pregão Presencial     024/2011       1 empresa participou
Pregão Presencial     129/2011
Pregão Presencial     123/2011       9 empresas participaram


Estatísticas Financeiras apuradas:

                      Número do       Valor Máximo da
   Modalidade                                                   Valor Licitado         Economia            Proporção           Empresas Participantes
                        Edital            Licitação
Pregão Presencial     119/2011           65.340,00                25.500,00            39.840,00              61%                        3
Pregão Presencial     120/2011           499.294,80              319.000,00           180.294,80              36%                        5
Tomada de Preço       030/2011           200.860,65              179.960,68            20.899,97             10,5%                       6
Pregão Presencial     014/2011            7.500,00                6.599,00              901,00                                           3
Pregão Presencial     008/2011            7.680,00                6.900,00          (Melhor oferta)                                      2
Pregão Presencial     124/2011          3.714.000,00            2.963.950,00          750.050,00             20,2%                      17




                                                                                                                                                        34
Pregão Presencial     012/2011           155.000,00              129.000,00            26.000,00              17%                        7




                                                                                                                                                        Página
Pregão Presencial     128/2011           428.478,25              428.167,97             310,28                1%                         1
Pregão Presencial     024/2011                                    52.540,00                                                              1
Pregão Presencial     123/2011          4.482.956,58            2.374.200,00         2.108.756,58             47%                        9
                        Total           9.545.930,28            6.419.278,65         3.126.651,63            32,7%                      54




                      RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                       ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações.
                                                              Outubro/2011.

Agente: Mônica Fernanda Takashima.

Licitações acompanhadas presencialmente:

                             Nº                                                      10
      Modalidade                       Nº Processo      Data Certame      Órgão                                    Objeto da Licitação
                         Licitação
                                                                                          Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura
Tomada de Preço         029/2011     2150034/2011        3/10/2011             PMI
                                                                                          de transportes na rua Vicente Candido Pereira, bairro São Roque
Pregão Presencial       017/2011     2550070/2011        4/10/2011             PMI        Prestação de serviços de segurança e vigilância na 25ª Marejada
Pregão Presencial       018/2011     2580071/2011        4/10/2011             PMI        Prestação de serviços de brigadas de incêndio - 25ª Marejada
Pregão Presencial       125/2011     2360105/2011        5/10/2011             PMI        Aquisição de lâmpadas, reatores e starters
                                                                                          Execução de obras de macro-drenagem nas ruas Silva, Brusque,
     Concorrência
                        013/2011     2410190/2011        5/10/2011             PMI        Telêmaco de Oliveira, Eredes Serpa, José Pereira Liberato e Av. Joca
       Pública
                                                                                          Brandão
Pregão Presencial       025/2011     2370185/2011        5/10/2011             PMI        Aquisição de equipamentos, instrumentais e rouparias para o SAMU
Pregão Presencial       126/2011     2360148/2011        6/10/2011             PMI        Aquisição de postes e luminárias para iluminação pública
                                                                                          Contratação de empresa para execução de passeios em concreto na
Tomada de Preço         033/2011     2350170/2011        6/10/2011             PMI




                                                                                                                                                                 35
                                                                                          Av. Itaipava
                                                                                          Serviços de transporte de passageiros para a Secretaria da Educação




                                                                                                                                                                 Página
Pregão Presencial       122/2011     2120067/2011        6/10/2011             PMI
                                                                                          em 2012

10
     PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.
     SPI: Superintendência do Porto de Itajaí.
     CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí.
     SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.




                            RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                               ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Pregão Presencial   131/2011   2350145/2011   7/10/2011     PMI     Aquisição de kit material escolar e higiene bucal
  Concorrência                                                      Contratação de empresa para execução de obras de reurbanização
                    014/2011   2430139/2011   10/10/2011    PMI
     Pública                                                        da foz do Ribeirão da Murta
                                                                    Contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação
Tomada de Preço     034/2011   2440198/2011   11/10/2011    PMI
                                                                    pública
Pregão Presencial   132/2011   2500102/2011   11/10/2011    PMI     Aquisição de carteirinhas nominal com foto
Pregão Presencial   133/2011   2550066/2011   11/10/2011    PMI     Aquisição de equipamentos de audiovisual
Pregão Eletrônico   007/2011   2610105/2011   13/10/2011    PMI     Aquisição de materiais de higiene e limpeza
Pregão Presencial   134/2011   2550054/2011   13/10/2011    PMI     Aquisição de materiais escolares
Pregão Eletrônico   088/2011   2610140/2011   14/10/2011    PMI     Aquisição de utensílios domésticos diversos
                                                                    Contratação de empresa para execução de reforma do CEI Maria
Tomada de Preço     035/2011   2550087/2011   14/10/2011    PMI
                                                                    Regina Coppi Vicente
                                                                    Contratação de empresa para execução de passeios em concreto na
Tomada de Preço     033/2011   2350170/2011   18/10/2011    PMI
                                                                    Av. Itaipava




                                                                                                                                      36
                                                                                                                                      Página
                       RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                       ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações.
                                                                Fevereiro/2011.
Agente: Marisa Bilau.

Licitações acompanhadas presencialmente:
                 11                                                    12
     Nº Licitação         Nº Processo       Data Certame       Órgão                                           Objeto da Licitação
     TP 002/2010         3290110/2010        01/02/2011          PMI        Obras de infra-estrutura das ruas Carlos Luiz Stringari, Antonio Notari e Ademar Barbi.
     CV 001/2010            ---------        04/02/2011          PMI        Assessoramento técnico para a diretoria de gestão de pessoas.
     PP 003/2010            ----------       07/02/2011        SEMASA       Aquisição de tubos PEAD
     TP 029/2010         2940098/2010        07/02/2011          PMI        Execução de restauração da Biblioteca Pública Municipal
     TP 003/2010         3250001/2010        08/02/2011          PMI        Obras de infra-estrutura em diversas ruas
     PP 004/2010         3460324/2010        09/02/2011          PMI        Aquisição de dispositivos eletrônicos de sinalização para trânsito
     PP 005/2010         3460234/2010        09/02/2011          PMI        Prestação de serviços de 01 motoniveladora
     PP 006/2011         3290076/2010        10/02/2011          PMI        Prestação de serviços de poda
     PP 007/2011         3530107/2010        10/02/2011          PMI        Aquisição de adubo orgânico
     PP 003/2011         3060170/2010        14/02/2011          PMI        Aquisição de camisetas
     TP 026/2010         3010312/2010        15/02/2011          PMI        Prestação de serviços de assentamento de 30.000 metros lineares de meio fio
     PP 010/2011         0190175/2011        16/02/2011          PMI        Aquisição de frios e produtos cárneos
                                                                            Prestação de serviços de mão de obra de pintura, funilaria, mecânica em geral, elétrica
      PP 011/2011        3530208/2010        17/02/2011          PMI
                                                                            e troca de óleo
      PP 012/2011        3550111/2010        18/02/2011          PMI        Aquisição de uniforme escolar para o verão




                                                                                                                                                                      37
      PP 013/2011          -------------     21/02/2011          PMI        Aquisição de mochilas escolares
      PP 001/2011          ------------      21/02/2011          PMI        Aquisição de alimentos e fórmulas nutricionais e especiais




                                                                                                                                                                      Página
      PP 017/2011        3550127/2010        23/02/2011          PMI        Aquisição de tênis
      PP 019/2011        3550114/2010        24/02/2011          PMI        Aquisição de uniforme escolar

11
     PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico.
12
     PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí.
     SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura.




                             RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700

                                                ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
Relatório de atividades de ONG de fiscalização e educação fiscal
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Relatório de atividades de ONG de fiscalização e educação fiscal

  • 1. 2011 RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES 1 Página EDUCANDO PARA A CIDADANIA Pela transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos. RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 2. APRESENTAÇÃO O Observatório Social de Itajaí está encerrando, com este ano de 2011, seu terceiro ano de atividades junto à comunidade de Itajaí. Como bem se pode ver, somos como uma criança de três aninhos, uma planta ainda tenra, porém, viçosa e muito bem enraizada. O crescimento institucional e jurídico do Observatório tem seguido, rigorosamente, todos os passos previstos para este tipo de entidade. Temos caminhado na velocidade que permitem nossos pés, e com a cautela que exige a nossa missão, sempre cientes de que não importa muito o lugar onde estamos, mas, muito mais a direção para a qual estamos indo. E, pelo que nos parece, estamos trilhando o caminho certo, sempre alertas, sem conflitos desnecessários, sem atacar pessoas, mas somente processos e sem conivência com o erro ou a malversação. À nossa frente o lema: Educar para a Cidadania. É o que importa. Combatemos a corrupção sob todas as formas, exigimos transparência na gestão pública, educamos as pessoas para a cidadania. Temos recebido muitas adesões em nossa caminhada, de pessoas e instituições, e descoberto que a maior parte das pessoas é do bem, e 2 percorre um caminho silencioso. Isto nos conforta e dá ânimo para combater a minoria do mal, aqueles que colocam seus interesses Página particulares acima do interesse comum, ou invadem espaços públicos sagrados, maculando-os com sua presença maligna. O presente documento é o simples relato do que fizemos, com as forças que temos. Paulo Sabatke Filho Presidente do Observatório Social de Itajaí RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 3. NOSSAS DEFINIÇÕ ES ESTRAT ÉGICAS O NOSSO NEGÓCIO Cidadania Fiscal: Educação para a Cidadania. NOSSA MISSÃO 1 Ser um instrumento educativo e de elevação da consciência fiscal do cidadão itajaiense. NOSSOS VALORES Transparência, Coragem, Honestidade, Ética, Exatidão, Inovação, Responsabilidade. NOSSA VISÃO DE FUTURO 2 Poder levar nossa comunidade à plena consciência da importância dos tributos e ao pleno exercício da cidadania, de forma responsável e inovadora, assegurando-lhe participação e proporcionando-lhe uma sólida Educação Fiscal. NOSSO FOCO DE ATUAÇÃO 3 Monitoramento da utilização e aplicação dos recursos do Município de Itajaí por parte do Poder Público, aliados a programas de Educação Fiscal junto à comunidade. 3 Página 1 A razão de ser de uma organização, as necessidades sociais a que ela atende (NBR ISO 14004). 2 Estado que a organização deseja atingir no futuro. A visão tem a intenção de propiciar o direcionamento dos rumos de uma orga nização (NBR ISO 14004). 3 Caracterização da "idéia-força" da organização, considerando o que ela faz, para quem faz, e onde faz (natureza, público-alvo e setor/área de atuação). RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 4. AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ANO DE 2011 4 Página RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 5. AÇÕES ADMINISTRATIVAS REALIZADAS EM 2011 MÊS DE FEVEREIRO DE 2011 DATAS ATIVIDADES REALIZADAS Visita à Dra. Darci Blatt, Promotora de Justiça da Moralidade Administrativa. 14 Reunião com o Deputado Estadual Volney Morastoni para instruções sobre subvenção social do Estado 15 Reunião com a Diretoria do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Itajaí e Região - SINCADI Reunião do Conselho Fiscal do Observatório Social de Itajaí 24 Reunião com a Diretoria do Sindicato do Comércio Varejista de Itajaí - SINCOMÉRCIO 28 Participação na Audiência pública - prestação de contas do 3º quadrimestre de 2010 MÊS DE MARÇO DE 2011 DATAS ATIVIDADES REALIZADAS 03 Convocação do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Ordinária 5 Página 05 Recepção no Observatório Social de Itajaí do Coordenador Estadual da Educação Fiscal Lourenço Sogabe 11 Reunião para estudos do processo de prestação de contas do desfile dos 150 anos de Itajaí 17 Participação na Assembleia Geral da CREDIFOZ RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 6. 22 Reunião sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal na Receita Federal do Brasil 24 Reunião com o Secretário Municipal da Fazenda para tratar da implantação do Programa Municipal de Educação Fiscal 25 Palestra para Lojas Maçônicas de Lages, com vistas à criação de um Observatório Social naquela cidade Visita do Coordenador do Observatório Social de Brusque Evandro Gevaerd e sua equipe 28 Reunião sobre Educação Fiscal no Núcleo de Educação de Contraturno Dilzena Márcia Teixeira MÊS DE ABRIL DE 2011 DATAS ATIVIDADES REALIZADAS Visita ao Projeto Crescer 07 Reunião do Conselho de administração 12 Apresentação do Observatório Social de Itajaí na Rádio UNIVALI 15 Atividade de Educação Fiscal no NEC Dilzelena Márcia Teixeira Reunião com o Presidente Francisco Carlos Gervásio da Associação Empresarial de Navegantes, visando implantar um 18 6 Observatório Social naquela cidade Página 26 Reunião do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil em Maringá 27 Reunião do Conselho de Administração do Observatório Social do Brasil em Maringá RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 7. Palestra em Brusque em nome do Observatório Social do Brasil por ocasião do lançamento oficial do Observatório Social 28 de Brusque MÊS DE MAIO DE 2011 DATAS ATIVIDADES REALIZADAS 05 Reunião do Conselho de administração 06 Curso de capacitação na Controladoria Geral da União - CGU 11 Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí em Jaraguá do Sul - ACIJS 16 Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí em Guaramirim - ACIG 19 Assembléia Geral Extraordinária do Observatório Social do Brasil em Maringá 25 Reunião na Receita Federal do Brasil - Educação Fiscal 7 Página 30 Participação na audiência pública - 1º quadrimestre de 2011 31 Entrevista na TV Brasil Esperança RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 8. MÊS DE JUNHO DE 2011 DATAS ATIVIDADES REALIZADAS 03 Visita do Rodrigo, da CDL de Bumenau, com vistas à implantação de um Observatório Social naquela cidade 07 Visita ao setor de Marketing da UNIMED de Itajaí Gincana da Cidadania no NEC Dilzelena Márcia Teixeira 08 Visita ao futuro Observatório Social de São José Recepção da Professora Doutora Paula Chies Schommer da UDESC no Observatório Social de Itajaí parceria para produção 10 científica sobre os temas da transparência e accountability Palestra sobre Educação Fiscal para os Diretores e professores da Rede Municipal de Ensino, no auditório da Prefeitura 13 Municipal de Itajaí. Lançamento público da ideia de implantação de um Programa Municipal de Educação Fiscal 16 Visita oficial de cortesia à Presidência da Câmara de Vereadores de Itajaí 21 Participação em jantar em Blumenau fortalecendo a criação de um Observatório Social naquela cidade MÊS DE SETEMBRO DE 2011 8 Página DATAS ATIVIDADES REALIZADAS Reunião na AMFRI - Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí para organizar a CONSOCIAL - Conferência Nacional 01 sobre Transparência e Controle Social 07 Participação no programa “Conversas Cruzadas” da TVCOM SC em Florianópolis. Tema: Corrupção RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 9. 08 Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí no programa UNIVIDA da UNIVALI 09 Reunião na AMFRI sobre a Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social 17 Realização do Feirão do Imposto em parceria com a Câmara Jovem da Associação Empresarial de Itajaí 19 Reunião da Comissão Organizadora da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social na AMFRI Palestra sobre cidadania e controle social na UDESC Florianópolis 22 Gravação de programa na TV Câmara de São José Reunião da Comissão Organizadora da Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social na AMFRI 28 Encontro de parceria com professores e alunos dos Cursos de Comunicação da UNIVALI - Agência IN MÊS DE OUTUBRO DE 2011 DATAS ATIVIDADES REALIZADAS 03 Abertura das inscrições para a CONSOCIAL 9 Página 07 Início dos trabalhos no estande organizado pelo Observatório Social de Itajaí na 25ª Marejada 20 Assembleia Geral Extraordinária para eleição do Presidente do Observatório Social de Itajaí 23 Encerramento dos trabalhos no estande organizado pelo Observatório Social de Itajaí na 25ª Marejada RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 10. 25 Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social no auditório do curso de Farmácia da UNIVALI Encerramento no Colégio Pedro Antônio Fayal, com premiações, dos trabalhos sobre pirataria, promoção do Conselho 26 Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina - CECOP Criação do Observatório Social de São José 31 Reunião com Diretor do OSB em Florianópolis para criação do Observatório Social de Santa Catarina MÊS DE NOVEMBRO DE 2011 DATAS ATIVIDADES REALIZADAS Solenidade de transmissão de cargo e de posse do novo Presidente do Observatório Social de Itajaí Paulo Sabatke Filho. 09 Jantar na Associação Intersindical Patronal de Itajaí 17 Participação na OAB na solenidade de Outorga de Troféu e Diploma de Advogados Jubilados Reunião com o Inspetor da Aduana do Porto de Itajaí José Carlos Araújo para fortalecer a parceria do Observatório Social 21 de Itajaí com a Receita Federal do Brasil Palestra de apresentação do Observatório Social de Itajaí na Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social em 22 Balneário Camboriú 10 23 Palestra de apresentação do Observatório às Lojas Maçônicas de Itajaí Página 24 Palestra de apresentação do Observatório às Lojas Maçônicas de Itajaí Palestra no Centro de Ciências Jurídicas da UNIPLAC em Lages, no Seminário de Educação Fiscal, Cidadania e Controle 29 Social, a pedido da Receita Federal, Reitoria da UNIPLAC, Prefeitura de Lages e do Grupo Gestor de Educação Fiscal daquela cidade RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 11. AÇÕES DE MONITORAMENTO DE CERTAMES LICITATÓRIOS 11 Página RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 12. Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Abril/2011. Agente: Jonatam Claudino. Licitações acompanhadas presencialmente: 4 Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão Objeto da Licitação Contratação de empresa para execução das obras de construção da Unidade de Saúde, TP 001/2011 2630021/2010 01/04/2011 PMI localizado no bairro Salseiros Loteamento Santa Regina PP 049/2011 0690158/2011 05/04/2011 PMI Aquisição de areia CC 002/2011 05/04/2011 PMI CC 010/2011 05/04/2011 PMI CC 011/2011 06/04/2011 PMI CC 12/2011 06/04/2011 PMI CC 014/2011 08/04/2011 PMI PP 053/2011 0520085/2011 12/04/2011 PMI Serviços de outsourcing de impressão e cópias PP 014/2011 2011-SAN-0026 13/04/2011 SEMASA Ampliação e adequação do sistema de automação e telemetria do SEMASA PP 058/2011 0600150/2011 15/04/2011 PMI Prestação de serviço de retifica no motor do ônibus scania placa BXA 3209 PP 059/2011 0690112/2011 18/04/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de estacionamento para a 29ª Festa do Colono PP 054/2011 0690256/2011 18/04/2011 PMI Prestação de serviços de transporte - veículos tipo ônibus, micro ônibus e van 12 PP 060/2011 0760058/2011 20/04/2011 PMI Aquisição de uniformes para agente de trânsito, guarda patrimonial e defesa civil, Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para pintura Página CC 017/2011 0810154/2011 20/04/2011 PMI externa do Ginásio Poliesportivo De Cordeiros PP 062/2011 0730253/2011 26/04/2011 PMI Prestação de serviços de limpeza e conservação na Festa do Colono 4 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí. SPI: Superintendência do Porto de Itajaí. CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí. SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura. RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 13. PP 015/2011 2011-SUP-0027 27/04/2011 SEMASA Aquisição de material de expediente PP 064/2011 0820221/2011 27/04/2011 PMI Aquisição de 4 veículos automotores tipo hatch PP 002/2011 0530243/2011 28/04/2011 PMI Aquisição de colchões PP 065/2011 0810246/2011 28/04/2011 PMI Aquisição de 01 (um) baú de carga seca para Ford Cargo 815 Longa Contratação de empresa para execução de obras de repavimentação em lajotas sextavadas CC 019/2011 0820213/2011 29/04/2011 PMI ou paralelepípedos em diversas ruas do Município de Itajaí Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma CC 020/2011 0900231/2011 29/04/2011 PMI da Escola Básica Maria José Hulse Peixoto PP 067/2011 0310059/2011 29/04/2011 PMI Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de informática Observações de ocorrências: Nº Licitação Observação TP 001/2011 10 empresas participaram PP 049/2011 3 empresas participaram CC 002/2011 Foi suspenso para recurso CC 010/2011 3 empresas participaram CC 011/2011 3 empresas participaram, 2 foram inabilitadas CC 12/2011 1 empresa participou, mas apresentou documento insuficiente CC 014/2011 5 empresas participaram PP 053/2011 Ano passado foi licitado a impressão a R$ 0,07 sem papel, esse ano foi a R$ 0,09 com papel 13 PP 014/2011 1 empresa participou Página PP 058/2011 2 empresas participaram PP 059/2011 Deserto PP 054/2011 4 empresas participaram PP 060/2011 5 empresas participaram, a empresa F.KArine questionou a veracidade dos documentos da empresa Dulce Vania Ferreira CC 017/2011 7 empresas participaram, um dos participantes tentou olhar o envelope lacrado das propostas colocando-os contra a luz PP 062/2011 2 empresas participaram PP 015/2011 3 empresas participaram RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 14. PP 064/2011 4 empresas participaram PP 002/2011 5 empresas participaram PP 065/2011 Deserto CC 019/2011 A empresa Nantes não apresentou todos os documentos necessários e requereu prazo pra recurso CC 020/2011 Todas empresas foram habilitadas, porem como nem todas se faziam presente foi aberto prazo pra recurso PP 067/2011 8 empresas participaram Estatísticas Financeiras apuradas: Valor Itens Valor Máximo da Empresas Número do Edital Valor Licitado Economia Proporção Fracassados Licitação Participantes PP 053/2011 - 29.900,00 29.900,00 - - 1 PP 014/2011 - 73.180,00 70.669,50 2.510,50 4% 1 PP 058/2011 - 25.100,45 9.500,00 15.600,45 60% 2 PP 062/2011 - 31.313,34 17.859,00 13.454,34 45% 2 PP 064/2011 - 168.500,00 147.800,00 20.700,00 12,5% 4 Total - 327.993,79 275.728,50 52.265,29 24.3% 10 14 Página RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 15. Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Maio/2011. Agente: Mônica Fernanda Takashima. Licitações acompanhadas presencialmente: Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão5 Objeto da Licitação PP 071/2011 0800031/2011 02/05/2011 PMI Prestação de serviços de conservação, manutenção e pequenos reparos PP 017/2011 2011-SUP-0036 02/05/2011 SEM Aquisição de material de informática PP 068/2011 0800131/2011 02/05/2011 PMI Prestação de serviços de preparo e entrega de coquetéis e coffee break PP 061/2011 0760044/2011 02/05/2011 PMI Aquisição de insumos para confecção de massa asfáltica Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura na rua Domingos CP 003/2011 0690108/2011 03/05/2011 PMI Rampelotti, bairro São Roque - Itajaí PP 069/2011 0720292/2011 03/05/2011 PMI Locação de antena para acesso a internet com disponibilização de serviço de banda larga Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura na rua Jacob Ardigó, CP 004/2011 0690106/2011 04/05/2011 PMI Bairro Dom Bosco - Itajaí Contratação de empresa para execução de reformas e melhoramentos no estádio Hercílio PP 010/2011 0530294/201 05/05/2011 PMI Luz Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura nas ruas Augusto CC 021/2011 1010089/2011 09/05/2011 PMI Dallago e Ver. Germano Luiz Vieira, bairro Paciência Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma CC 022/2011 1010019/2011 10/05/2011 PMI do CEI Neusa Reis C. Pereira 15 Contratação de empresa para serviço de reparo, substituição e pintura dos painéis do átrio CC 006/2011 1000165/2011 10/05/2011 PMI Página do paço municipal CC 023/2011 1030154/2011 11/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de reforma do CEI Helena da Costa Moraes 5 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí. SPI: Superintendência do Porto de Itajaí. CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí. SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura. RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 16. Gonzaga PP 014/2011 0550304/2011 11/05/2011 PMI Aquisição de medicamentos PP 074/2011 1010205/2011 13/05/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de diversão para a 29ª Festa do Colono PP 075/2011 0960202/2011 13/05/2011 PMI Aquisição de 01 (uma) impressora plotter PP 076/2011 1020188/2011 13/05/2011 PMI Aquisição e instalação de espelhos parabólicos para sinalização de trânsito PP 077/2011 1010245/2011 13/05/2011 PMI Aquisição de 2 veículos automotores PP 003/2011 0590004/2011 16/05/2011 PMI Prestação de serviços de limpeza para eventos da fundação cultural de Itajaí TP 011/2011 0940171/2011 16/05/2011 PMI Contratação de empresa para execução de restauro da Biblioteca Pública Municipal PP 081/2011 1080055 17/05/2011 PMI Prestação de serviços de 11.000 (onze mil) horas de caminhão caçamba truck Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para reforma CC 025/2011 1150150/2011 18/05/2011 PMI do NEC Lucy Canziani PP 083/2011 1160003/2011 18/05/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de estacionamento para a 29ª Festa do Colono PP 084/2011 1070117/2011 18/05/2011 PMI Locação de equipamentos para Festa do Colono Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar para utilização em ocorrências PP 002/2011 1070112/2011 19/05/2011 PMI atendidas pelo corpo de bombeiros militar de Itajaí Contratação de seguro de Vida em Grupo para os Funcionários do SEMASA, que participam PP 018/2011 2011-GRH-0043 23/05/2011 SEM da Apólice de Seguro Coletivo na condição de segurados ativos desta Autarquia Municipal Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura na Rua Gregório TP 014/2011 1030065/2011 24/05/2011 PMI Chaves - bairro Fazenda PP 015/2011 1080003/2011 24/05/2011 PMI Aquisição de kit bebê PP 002/2011 1210037/2011 25/05/2011 PMI Aquisição de camisetas PP 003/2011 1210032/2011 25/05/2011 PMI Prestação de serviços de preparo e entrega de coffee break PP 016/2011 1210025/2011 26/05/2011 PMI Aquisição de 01 veículo tipo Sedan para uso do Depto. de Vigilância Sanitária PP 087/2011 1070128/2011 27/05/2011 PMI Fornecimento e implantação de sistema de comunicação através de rádio digital 16 PP 086/2011 1250180/2011 31/05/2011 PMI Aquisição de mobiliários Página RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 17. Observações de ocorrências: Nº Licitação Observação PP 071/2011 3 empresas participaram PP 017/2011 6 empresas participaram PP 068/2011 1 empresa participou PP 061/2011 7 empresas participaram CP 003/2011 A empresa Infrasul foi inabilitada e abriu-se prazo para recurso PP 069/2011 Deserto CP 004/2011 A empresa Infrasul foi inabilitada e abriu-se prazo para recurso PP 010/2011 1 empresa compareceu CC 021/2011 1 empresa compareceu CC 022/2011 4 empresas compareceram CC 006/2011 Deserto CC 023/2011 2 empresas compareceram A empresa Expressa Dist. de Medicamentos Ltda. foi inabilitada por deixar de apresentar documentos. Os itens 78, 85, 86, 87, 88, 94, PP 014/2011 129,130, 154,155, 156,160 e 174 foram FRACASSADOS PP 074/2011 Foi aberto prazo para empresa apresentar documento PP 075/2011 2 empresas compareceram e 1 foi desclassificada PP 076/2011 1 empresa compareceu PP 077/2011 4 empresas compareceram, 2 empresas foram inabilitadas PP 003/2011 3 empresas participaram TP 011/2011 2 empresas foram inabilitadas e abriu-se prazo para recurso 17 PP 081/2011 5 empresas compareceram CC 025/2011 5 empresas compareceram Página PP 083/2011 2 empresas compareceram PP 084/2011 6 empresas compareceram PP 002/2011 18 empresas participaram PP 018/2011 2 empresas não puderam ser credenciadas por apresentar procurações irregulares TP 014/2011 5 empresas compareceram PP 015/2011 11 empresas compareceram PP 002/2011 2 empresas compareceram RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 18. CP 003/2011 2 empresas compareceram PP 016/2011 1 empresa participou PP 087/2011 3 empresas participaram, porem a empresa DRJ radiocomunicações Ltda requereu recurso alegando irregularidades PP 086/2011 6 empresas participaram Estatísticas Financeiras apuradas: Valor Itens Valor Máximo da Empresas Número do Edital Valor Licitado Economia Proporção Fracassados Licitação Participantes PP 068/2011 - 102.907,00 91.084,35 11.822,65 11% 1 TP 010/2011 - 197.471,03 176.524,64 20.946,39 10% 1 CC 021/2011 - 44.425,70 43.250,00 1.175,70 3% 1 PP 076/2011 - 42.000,00 36.000,00 6.000,00 14% 1 PP 077/2011 - 85.410,00 74.473,40 10.936,60 13% 4 PP 081/2011 - 863.060,00 533.500,00 329.560,00 40% 5 CC 025/2011 - 118.681,57 98.100,00 20.581,57 17% 5 PP 003/2011 - 20.384,00 18.480,00 1904,60 5% 2 PP 016/2011 - 40.465,47 39.715,00 750,00 3% 1 PP 087/2011 - 271.651,32 189.000,00 82.651,32 30% 3 Total 18 Página RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 19. Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Junho/2011. Agente: Mônica Fernanda Takashima. Licitações acompanhadas presencialmente: 6 Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão Objeto da Licitação Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos leves com fornecimento de PP 079/2011 1000154/2011 01/06/2011 PMI peças para reposição PP 005/2011 1240132/2011 02/06/2011 PMI Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio PP 006/2011 1300079/2011 03/06/2011 PE 001/2011 1290104/2011 03/06/2011 PMI Aquisição de material de expediente PP 007/2011 1310049/2011 06/06/2011 PMI Prestação de serviços de palco PP 008/2011 1310004/2011 06/06/2011 PMI Prestação de serviços de coquetel de camarim e coquetel de exposições Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para construção da TP 019/2011 1160007/2011 14/06/2011 PMI Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Nova Contratação de serviços de decoração e instalação de tendas no píer turístico, durante o PP 042/2011 16/06/2011 SPI Festival Náutico de Itajaí PP 002/2011 1390344/2011 30/06/2011 PMI Permissão para exploração de serviços de alimentação - restaurantes - na 25ª Marejada 19 Página 6 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí. SPI: Superintendência do Porto de Itajaí. CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí. SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura. RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 20. Observações de ocorrências: Nº Licitação Observação PP 079/2011 3 empresas participaram PP 005/2011 1 empresa participou, lotes 1 e 4 desertos PP 006/2011 2 empresas participaram PP 007/2011 5 empresas participaram PP 008/2011 3 empresas participaram TP 019/2011 4 empresas participaram PP 042/2011 2 empresas participaram, 1 foi desclassificada PP 002/2011 3 empresas participaram, 2 foram inabilitadas Estatísticas Financeiras apuradas: Valor Máximo Valor Itens Empresas Número do Edital Valor Licitado Economia Proporção Previsto Fracassados Participantes PP 079/2011 PP 005/2011 PP 006/2011 8.497,96 1 2.036,58 2 PE 001/2011 20 PP 007/2011 40.550,00 29.930,00 10.620,00 75% 5 PP 008/2011 69.000,00 66.460,00 2.540,00 3% 3 Página TP 019/2011 1.209.652,76 1.083.011,57 126.641,19 9% 4 PP 042/2011 19.000,00 18.000,00 1.000,00 5% 2 PP 002/2011 11.000,00 19.000,00 3 Total RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 21. Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Julho/2011. Agente: Mônica Fernanda Takashima. Licitações acompanhadas presencialmente: 7 Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão Objeto da Licitação PP 003/2011 1390344/2011 1/7/2011 PMI Permissão para exploração na venda de bebidas na 25ª Marejada PP 020/2011 1520016/2011 1/7/2011 PMI Aquisição de combustível PP 003/2011 1520090/2011 4/7/2011 PMI Aquisição de 2 veículos utilitários PP 092/2011 1500127/2011 4/7/2011 PMI Aquisição de scanner conversor digital PP 021/2011 1520181/2011 5/7/2011 PMI Aquisição de medicamentos Prestação de serviços técnicos especializados na área de impressão gráfica de PP 004/2011 1580075/2011 5/7/2011 PMI diversos tipos de materiais gráficos para a promoção turística 2011-SUP- Contratação de serviços de seguro destinados aos veículos pertencentes à frota do PP 021/2011 6/7/2011 SEMASA 0309 SEMASA PP 011/2011 1380021/2011 6/7/2011 PMI Prestação de serviços de agência para eventos culturais Aquisição de materiais diversos para serviços de conservação, manutenção e PP 004/2011 1510082/2011 8/7/2011 PMI pequenos reparos Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos e máquinas pesadas PP 093/2011 1590182/2011 8/7/2011 PMI 21 com fornecimento de peças para reposição PP 004/2011 1520100/2011 8/7/2011 PMI Aquisição de 4 veículos utilitários Página TP 021/2011 1510192/2011 11/7/2011 PMI Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Básica Pedro Baron 7 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí. SPI: Superintendência do Porto de Itajaí. CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí. SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura. RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 22. Execução de serviços de engenharia para gerenciamento, coordenação, supervisão TP 033/2011 11/7/2011 SPI e fiscalização das obras de recuperação e reforço do molhe norte do Porto de Itajaí Serviços de mão de obra noturna para limpeza em geral, pintura e demarcação e PP 094/2011 1500253/2011 12/7/2011 PMI sinalização viária, instalação e remoção de placas de sinalização e instalação e remoção de tachas, tachões e calotas PP 095/2011 1560146/2011 12/7/2011 PMI Aquisição de mesas e cadeiras plásticas Execução de serviços de engenharia de sinalização viária horizontal e vertical das TP 029/2011 12/7/2011 SPI áreas do Porto De Itajaí PP 096/2011 1590093/2011 13/7/2011 PMI Aquisição de motocicletas Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo corporativo, pós- PP 120/2010 2420021/2010 13/7/2011 PMI pago, com fornecimento de acessos e aparelhos digitais em comodato Prestação de serviço de lavação para frota de veículos da Secretaria Municipal de PP 018/2011 1350113/2011 13/7/2011 PMI Saúde PP 005/2011 1520088/2011 13/7/2011 PMI Aquisição de 1 veículo furgão PP 097/2011 1670132/2011 14/7/2011 PMI Prestação de serviços de acesso a internet banda larga Contratação de empresa para execução de obras de construção do Mercado CP 006/2011 1630204/2011 15/7/2011 PMI Público Municipal do Peixe Contratação de empresa na área de educação social para coordenação do projeto PP 099/2011 1700142/2011 15/7/2011 PMI integração PP 003/2011 1520090/2011 15/7/2011 PMI Aquisição de 2 veículos utilitários PP 022/2011 1660153/2011 15/7/2011 PMI Aquisição de preservativo masculino 55 mm PP 091/2011 1360268/2011 15/7/2011 PMI Contratação de serviços de interligação por fibra óptica 22 TP 001/2011 1000011/2011 18/7/2011 PMI Contratação de empresa para execução de restauração da Casa Lins Prestação de serviços técnicos especializados na área de comunicação social e Página PP 005/2011 1580064/2011 18/7/2011 PMI divulgação em mídia para a 25ª Marejada Aquisição de livros para compor e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca PP 100/2011 1630201/2011 18/7/2011 PMI Municipal e Escolar Cândido Silveira Júnior Contratação de empresa para execução de reforma do auditório da Secretaria de TP 022/2011 1630193/2011 19/7/2011 PMI Educação, com fornecimento e instalação de sistema de refrigeração RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 23. PP 101/2011 1700207/2011 19/7/2011 PMI Aquisição de bandeiras nacionais, estaduais e municipais PP 102/2011 1510178/2011 19/7/2011 PMI Aquisição de divisórias e persianas Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Grupo Escolar TP 023/2011 1590191/2011 20/7/2011 PMI Elisa Gessele Orsi Prestação de serviços de rebaixamento e decoração do pavilhão principal da PP 006/2011 1580056/2011 20/7/2011 PMI Marejada CP 044/2011 20/7/2011 SPI Urbanização do Centro Comercial Portuário Prestação de serviços de locação de sonorização, palco e iluminação - 25ª PP 007/2011 1580081/2011 20/7/2011 PMI Marejada Contratação de empresa para execução de reforma da Escola Básica Judith Duarte TP 020/2011 1350209/2011 21/7/2011 PMI de Oliveira PP 103/2011 1710311/2011 21/7/2011 PMI Aquisição de adubo orgânico PP 012/2011 1720178/2011 21/7/2011 PMI Prestação de serviços de fornecimento de refeições em restaurante Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar para utilização em PP 006/2011 1670137/2011 22/7/2011 PMI ocorrências PP 091/2011 1360268/2011 22/7/2011 PMI Contratação de serviços de interligação por fibra óptica PP 104/2011 1800163/2011 26/7/2011 PMI Aquisição de galerias BSCC PP 007/2011 1670141/2011 27/7/2011 PMI Transformação de veículo furgão Contratação de serviços de agência de publicidade para a Fundação Municipal de CP 001/2011 0730102/2011 28/7/2011 PMI Esporte e Lazer PP 095/2011 1560146/2011 28/7/2011 PMI Aquisição de mesas e cadeiras plásticas PP 105/2011 1910019/2011 28/7/2011 PMI Aquisição de arquivos de aço 23 Página RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 24. Observações de ocorrências: Nº Licitação Observação PP 003/2011 4 empresas participaram, abriu-se prazo para recurso PP 020/2011 1 empresa participou PP 092/2011 1 empresa participou PP 021/2011 11 empresas participaram, os itens de 8 à 14 foram cancelados PP 004/2011 8 empresas participaram PP 011/2011 9 empresas participaram PP 094/2011 3 empresas participaram, abriu-se prazo para recurso PP 018/2011 2 empresas participaram PP 005/2011 Deserto PP 097/2011 1 empresa participou PP 022/2011 Deserto TP 001/2011 2 empresas participaram, abriu-se prazo pra recurso PP 005/2011 2 empresas participaram TP 022/2011 5 empresas participaram, 3 foram inabilitadas por não estarem de acordo com o edital PP 101/2011 7 empresas participaram PP 102/2011 10 empresas participaram TP 023/2011 6 empresas participaram,1 empresa foi inabilitada, abriu-se prazo para recurso PP 006/2011 3 empresas participaram, o certame fracassou 24 CP 044/2011 1 empresa participou, devido inexatidão do valor do DBI, empresa requereu recurso Página TP 020/2011 8 empresas participaram, 1 foi inabilitada PP 103/2011 2 empresas participaram PP 012/2011 O certame foi suspenso devido a erros no edital PP 006/2011 8 empresas participaram PP 091/2011 1 empresa participou PP 007/2011 2 empresas participaram, 1 foi inabilitada RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 25. CP 001/2011 3 empresas participaram PP 095/2011 13 empresas participaram. 8 propostas foram desclassificada PP 105/2011 Deserto, valor de referência abaixo do valor de mercado Estatísticas Financeiras apuradas: Valor Máximo Valor Itens Empresas Número do Edital Valor Licitado Economia Proporção Previsto Fracassados Participantes PP 020/2011 R$ 113.300,00 R$ 112.750,00 R$ 550,00 1% 1 PP 092/2011 R$ 4.790,48 R$ 4.700,00 R$ 90,48 1% 1 PP 097/2011 R$ 17.700,00 R$ 17.652,00 R$ 48,00 1% 1 TP 022/2011 R$ 180.042,86 R$ 150.038,10 R$ 25.004,76 17% 5 PP 101/2011 R$ 51.245,00 R$ 27.476,00 R$ 23.769,00 46% 7 PP 102/2011 R$ 532.063,99 R$ 397.500,00 R$ 134.563,99 26% 10 PP 103/2011 R$ 72.000,00 R$ 54.000,00 R$ 18.000,00 25% 2 PP 007/2011 R$ 85.600,00 R$ 84.800,00 R$ 800,00 1% 2 PP 095/2011 R$ 29.882,00 R$ 28.990,00 R$ 892,00 3% 13 Total 1.086.624,33 877.906,10 208.718,23 20% 42 25 Página RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 26. Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Agosto/2011. Agente: Mônica Fernanda Takashima. Licitações acompanhadas presencialmente: 8 Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão Objeto da Licitação Prestação de serviços técnicos especializados para reforma da Escola Básica Padre TP 021/2011 1510192/2011 1/8/2011 PMI Pedro Baron no Município de Itajaí PP 106/2011 1920160/2011 3/8/2011 PMI Prestação de serviços de 3000 (três mil) horas com escavadeira hidráulica PP 005/2011 1880140/2011 3/8/2011 PMI Aquisição de lentes oftalmológicas PP 107/2011 1800033/2011 4/8/2011 PMI Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado PP 002/2011 1950132/2011 4/8/2011 PMI Aquisição de materiais elétricos e lâmpadas Prestação de serviços de monitoramento/vigilância eletrônica e de PP 001/2011 1510189/2011 5/8/2011 PMI vigilância/segurança patrimonial de edificações de responsabilidade da Fundação Genésio Miranda Lins PP 013/2011 2050143/2011 8/8/2011 PMI Prestação de serviços de fornecimento de refeições em restaurante O objeto desta licitação é a contratação dos serviços de comunicação de dados 26 PP 041/2011 9/8/2011 Porto referente ao Serviço Integrado De Comercio Exterior - SISCOMEX Aquisição de câmeras de CFTV, ativos de rede e nobreack bem como os serviços de Página PP 050/2011 9/8/2011 Porto instalação e configuração dos referidos equipamentos no Pier Turístico Guilherme 8 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí. SPI: Superintendência do Porto de Itajaí. CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí. SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura. RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 27. Asseburg PP 108/2011 2060066/2011 16/8/2011 PMI Aquisição de 01 (um) baú de carga seca para Ford Cargo 815 longa PP 023/2011 2080200/2011 16/8/2011 PMI Aquisição de preservativo masculino 55 mm Execução de obras de construção de ponte em concreto armado (lote 01); e CP 009/2011 1920146/2011 17/8/2011 PMI implantação de galerias na Rua Jacob Ardigó, Bairro Dom Bosco (Lote 2) Prestação de serviços de rebaixamento e decoração do pavilhão principal da PP 008/2011 2080160/2011 17/8/2011 PMI Marejada O objeto desta licitação é execução de serviços de engenharia de sinalização viária TP 029/2011 17/8/2011 Porto horizontal e vertical das áreas do Porto de Itajaí Permissão para exploração de serviços de alimentação - restaurantes - na 25ª PP 009/2011 2080180/2011 17/8/2011 PMI Marejada PP 010/2011 2080169/2011 17/8/2011 PMI Prestação de serviços de locação de sonorização, palco e iluminação - 25ª Marejada PP 109/2011 2060207/2011 18/8/2011 PMI Aquisição de gramas, mudas e sementes PP 036/2011 18/8/2011 Porto Aquisição de madeira tipo pinus certificado PP 006/2011 2020141/2011 18/8/2011 PMI Aquisição de materiais de manicure e pedicure PP 007/2011 2020144/2011 19/8/2011 PMI Aquisição de brinquedos Serviços gráficos - fornecimento do Plano Municipal da Promoção da Igualdade PP 110/2011 2060117/2011 19/8/2011 PMI Racial em forma de livro PP 111/2011 2060124/2011 22/8/2011 PMI Serviços de gravação e prensagem de CD PP 008/2011 2060145/2011 22/8/2011 PMI Aquisição de 1 veículo furgão Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura de transportes TP 026/2011 2080075/2011 23/8/2011 PMI na Rua Antonia Gums Baumgartner, Bairro Murta 27 PP 009/2011 2060163/2011 23/8/2011 PMI Aquisição de 3 veículos utilitários PP 112/2011 2140156/2011 24/8/2011 PMI Aquisição de materiais elétricos Página PP 113/2011 2130171/2011 24/8/2011 PMI Aquisição de 2 veículos automotores tipo SW Prestação de serviços de locação de montagem, desmontagem de estruturas PP 011/2011 2130150/2011 25/8/2011 PMI diversas - 25ª Marejada PP 005/2011 2190080/2011 25/8/2011 PMI Aquisição de gêneros alimentícios PP 012/2011 2130054/2011 25/8/2011 PMI Prestação de serviços de limpeza e conservação - 25ª Marejada RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 28. PP 114/2011 2130113/2011 26/8/2011 PMI Serviço de confecção de camisetas Contração de empresa especializada na confecção de banners para divulgação do PP 003/2011 2120002/2011 26/8/2011 PMI Programa Segundo Tempo Contratação de empresa para execução de serviços de levantamento de CP 008/2011 1880012/2011 29/8/2011 PMI informações cadastrais, implantação e treinamento de sistema de gestão PP 115/2011 2120001/2011 29/8/2011 PMI Serviços de manutenção de usina de asfalto Aquisição de materiais esportivos, instrumentos musicais e uniforme de capoeira PP 004/2011 2120012/2011 29/8/2011 PMI para os alunos do Programa Segundo Tempo Prestação de serviços técnicos especializados para reforma do Centro de Educação TP 027/2011 2140070/2011 30/8/2011 PMI Infantil Vereador Luiz Gonzaga Agostinho no Município de Itajaí PP 116/2011 2150087/2011 30/8/2011 PMI Serviço de acesso à internet através de rádio Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de cursos de TP 003/2011 0960235/2011 31/8/2011 PMI capacitação para servidores públicos municipais PP 117/2011 2230129/2011 31/8/2011 PMI Aquisição de medalhas e troféus PP 024/2011 2150037/2011 31/8/2011 PMI Aquisição de medicamentos Prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos pesados com PP 093/2011 1590182/2011 31/8/2011 PMI fornecimento de peças para reposição Observações de ocorrências: 28 Nº Licitação Observação Página PP 005/2011 2 empresas participaram PP 107/2011 2 empresas participaram PP 013/2011 Apenas 1 empresa participou PP 023/2011 Deserto PP 109/2011 8 empresas participaram, 1 foi inabilitada PP 036/2011 1 empresa participou RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 29. PP 110/2011 5 empresas participaram PP 111/2011 Deserto TP 026/2011 5 empresas participaram, 3 foram desclassificadas PP 009/2011 1 empresa participou PP 117/2011 7 empresas participaram PP 024/2011 9 empresas participaram PP 093/2011 2 empresas participaram Estatísticas Financeiras apuradas: Valor Máximo Valor Itens Número do Edital Valor Licitado Economia Proporção Empresas Participantes Previsto Fracassados PP 110/2011 R$ 36.900,00 R$ 14.535,00 R$ 22.365,00 46% 5 PP 036/2011 R$ 20.996,80 R$ 17.100,00 R$ 3.896,80 18,5% 1 PP 005/2011 R$ 26.445,80 R$ 19.072,00 R$ 7.373,80 27% 2 PP 117/2011 R$ 45.679,20 R$ 25.531,16 R$ 20.148,04 45% 7 PP 013/2011 R$ 30.962,00 R$ 29.026,00 R$ 1.936,00 7% 1 PP 008/2011 R$ 37.000,00 R$ 34.500,00 R$ 2.500,00 7% 1 TP 003/2011 R$ 69.160,00 R$ 69.000,00 R$ 160,00 1% 1 PP 009/2011 R$ 130.628,10 R$ 130.628,10 0 0% 1 29 PP 024/2011 R$ 544.437,00 R$ 172.080,00 R$ 372.357,00 69% 9 PP 109/2011 R$ 477.690,36 R$ 216.997,29 R$ 260.693,07 55% 8 Página Total 1.419.899,26 728.469,55 691.429,71 48.6% 36 RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 30. Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Setembro/2011. Agente: Mônica Fernanda Takashima. Licitações acompanhadas presencialmente: Nº Data 9 Modalidade Nº Processo Órgão Objeto da Licitação Licitação Certame Pregão Presencial 118/2011 2190074/2011 1/9/2011 PMI Aquisição de mobiliários Pregão Presencial 119/2011 2210040/2011 1/9/2011 PMI Aquisição de massa asfáltica Pregão Presencial 013/2011 2190181/2011 1/9/2011 PMI Prestação de serviços de brigadas de incêndio - 25ª Marejada Pregão Presencial 120/2011 2230132/2011 2/9/2011 PMI Serviço de locação de tendas e pirâmides Contratação de empresa para execução de serviços de instalação de Tomada de Preço 024/2011 1780185/2011 5/9/2011 PMI elevador para portador de deficiência na Secretaria Municipal de Educação Aquisição e instalação de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado Pregão Presencial 019/2011 5/9/2011 SPI tipo split Prestação de serviços de fornecimento de lanche aos alunos do município Pregão Eletrônico 006/2011 2230233/2011 6/9/2011 PMI de Itajaí participantes do Programa Segundo Tempo, incluindo embalagem e entrega em porções individuais 30 Contratação de empresa para execução da subestação de energia elétrica Tomada de Preço 030/2011 2150025/2011 6/9/2011 PMI da Unidade de Pronto Atendimento de Cordeiros Página Tomada de Preço 028/2011 2150042/2011 8/9/2011 PMI Contratação de empresa para execução de obras de eficientização da 9 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí. SPI: Superintendência do Porto de Itajaí. CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí. SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura. RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 31. iluminação pública da Avenida Adolfo Konder Pregão Presencial 022/2011 2011-CAM-0686 8/9/2011 SEM Aquisição de medidores para água potável fria – hidrômetros Aquisição de medidores para água potável fria – hidrômetros (grande Pregão Presencial 022/2011 2011-CAM-0686 8/9/2011 SEM vazão) Pregão Presencial 007/2011 2020144/2011 8/9/2011 PMI Aquisição de brinquedos Serviços de transporte de professores e alunos portadores de necessidades Pregão Presencial 121/2011 2120026/2011 8/9/2011 PMI especiais para a Secretaria da Educação em 2012 Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura de Tomada de Preço 029/2011 2150034/2011 9/9/2011 PMI transportes na Rua Vicente Cândido Pereira, bairro São Roque Contratação de órgão de imprensa com vistas à publicidade Pregão Presencial 023/2011 2011-LIC-1014 9/9/2011 SEM em dias úteis, de atos administrativos Contratação de órgão de imprensa com vistas à publicidade Pregão Presencial 023/2011 2011-LIC-1014 9/9/2011 SEM em dias úteis, de atos administrativos (editais, avisos, etc.) de interesse do SEMASA em jornal diário de grande circulação no Estado de Santa Catarina Serviços de transporte de passageiros para a Secretaria da Educação em Pregão Presencial 122/2011 2120067/2011 9/9/2011 PMI 2012 Pregão Presencial 123/2011 2360011/2011 9/9/2011 PMI Aquisição de materiais elétricos em geral Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para Tomada de Preço 031/2011 2270132/2011 12/9/2011 PMI execução de projeto técnico sócio ambiental Concorrência Contratação de empresa para execução de obras de reurbanização da foz 007/2011 1850142/2011 12/9/2011 PMI Pública do Ribeirão da Murta Pregão Presencial 010/2011 2230183/2011 12/9/2011 PMI Aquisição de 3 veículos tipo caminhoneta pick-up cabine dupla 31 Permissão para exploração de serviços de alimentação - quiosques - na 25ª Pregão Presencial 014/2011 2220172/2011 12/9/2011 PMI Marejada Página Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e/ou Tomada de Preço 001/2011 2210034/2011 13/9/2011 PMI arquitetura para o fornecimento de material e mão de obra para o tratamento acústico do Centreventos Itajaí Serviço de prestação de curso de qualificação profissional e atividades Pregão Presencial 008/2011 2210248/2011 13/9/2011 PMI artesanais RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 32. Pregão Presencial 124/2011 2350149/2011 13/9/2011 PMI Aquisição de kits de uniforme escolar, cinto, tênis e meia Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de Tomada de Preço 032/2011 2210256/2011 14/9/2011 PMI luminárias em diversas ruas do município de Itajaí Pregão Presencial 125/2011 2360105/2011 14/9/2011 PMI Aquisição de lâmpadas, reatores e starters Aquisição de papel para impressão dos ingressos do Teatro Municipal de Pregão Presencial 014/2011 2230216/2011 14/9/2011 PMI Itajaí Execução de serviços de engenharia de sinalização viária horizontal e Tomada de Preço 029/2011 14/9/2011 SPI vertical das áreas do porto de Itajaí Pregão Presencial 126/2011 2360148/2011 15/9/2011 PMI Aquisição de postes e luminárias para iluminação pública Prestação de serviços de alimentação na modalidade de “catering”, na 25ª Pregão Presencial 015/2011 2230110/2011 15/9/2011 PMI Marejada Prestação de serviços de locação de montagem, desmontagem de Pregão Presencial 011/2011 2130150/2011 16/9/2011 PMI estruturas diversas - 25ª Marejada Pregão Presencial 012/2011 2130054/2011 16/9/2011 PMI Prestação de serviços de limpeza e conservação - 25ª Marejada Pregão Presencial 127/2011 2290180/2011 16/9/2011 PMI Aquisição de arquivos de aço Pregão Presencial 009/2011 2210251/2011 16/9/2011 PMI Serviços gráficos - projeto livro “poesias contos e crônicas” Locação de equipamentos para impressão eletrônica e gestão de vendas e Pregão Presencial 128/2011 2410022/2011 19/9/2011 PMI controles de ingressos - 25ª Marejada Pregão Presencial 025/2011 2370185/2011 19/9/2011 PMI Aquisição de equipamentos, instrumentais e rouparias para o SAMU Contratação de empresa obra para implantação do sistema de coleta e Tomada de Preço 003/2011 2011-SAN-0772 19/9/2011 SEM transporte de esgoto sanitário do bairro Nova Brasília Pregão Presencial 128/2011 2370012/2011 20/9/2011 PMI Aquisição de veículo utilitário 32 Execução de obras de construção de creche tipo b, padrão FNDE do Concorrência 011/2011 2190092/2011 22/9/2011 PMI Programa Pró-infância, com implantação na Rua Francisca Casas Ramos nº Página Pública 78, lote b2, bairro Espinheiros Contratação de empresa para execução de obras do projeto loteamento Concorrência Dona Mariquinha, compreendendo a construção de 89 casas populares, 010/2011 1980142/2011 22/9/2011 PMI Pública pavimentação, sistema de drenagem pluvial, rede hidráulica, rede elétrica pública, rede de esgoto e urbanização RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 33. Pregão Presencial 026/2011 1500109/2011 22/9/2011 PMI Prestação de serviços de lavanderia para serviços de saúde Execução de obras de construção de creche tipo b, padrão FNDE do Concorrência 012/2011 2190083/2011 23/9/2011 PMI Programa Pró-infância, com implantação na Rua Augusto Cugnier nº 456, Pública bairro Espinheiros Pregão Presencial 024/2011 2011-SAN-1286 26/9/2011 SEM Aquisição de reagentes laboratoriais Pregão Presencial 129/2011 2420026/2011 27/9/2011 PMI Serviços de hospedagem Pregão Presencial 123/2011 2360011/2011 27/9/2011 PMI Aquisição de materiais elétricos em geral Tomada de Preço 003/2011 2350226/2011 28/9/2011 PMI Reforma e ampliação da Unidade de Saúde Rio Bonito Pregão Presencial 027/2011 2350229/2011 29/9/2011 PMI Fornecimento de marmitas e lanches Pregão Presencial 130/2011 2370241/2011 29/9/2011 PMI Serviços de gravação de CD Observações de ocorrências: Modalidade Nº Licitação Observação Pregão Presencial 119/2011 3 empresas participaram Pregão Presencial 013/2011 Deserto Pregão Presencial 120/2011 5 empresas participaram Tomada de Preço 024/2011 Deserto Tomada de Preço 030/2011 6 empresas participaram, 1 foi inabilitada Tomada de Preço 028/2011 7 empresas participaram, as empresas fizeram suas ponderações e o certame foi suspenso para analises Pregão Presencial 007/2011 2 empresas participaram 33 Pregão Presencial 014/2011 3 empresas participaram Pregão Presencial 008/2011 2 empresas participaram Página Pregão Presencial 124/2011 17 empresas participaram Tomada de Preço 032/2011 5 empresas participaram, o certame foi suspenso para analise Pregão Presencial 014/2011 Deserto 4 empresas participara, porem foi suspenso, pois uma empresa apresentou atestado de idoneidade estando impedida de Tomada de Preço 029/2011 licitar RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 34. Pregão Presencial 015/2011 5 empresas participaram Pregão Presencial 011/2011 4 empresas participaram Pregão Presencial 012/2011 7 empresas participaram Pregão Presencial 127/2011 15 empresas participaram Tomada de Preço 003/2011 1 empresa participou Pregão Presencial 128/2011 1 empresa participou Concorrência 011/2011 8 empresas participaram, o certame foi suspenso para analises dos documentos de habilitação Pública Pregão Presencial 024/2011 1 empresa participou Pregão Presencial 129/2011 Pregão Presencial 123/2011 9 empresas participaram Estatísticas Financeiras apuradas: Número do Valor Máximo da Modalidade Valor Licitado Economia Proporção Empresas Participantes Edital Licitação Pregão Presencial 119/2011 65.340,00 25.500,00 39.840,00 61% 3 Pregão Presencial 120/2011 499.294,80 319.000,00 180.294,80 36% 5 Tomada de Preço 030/2011 200.860,65 179.960,68 20.899,97 10,5% 6 Pregão Presencial 014/2011 7.500,00 6.599,00 901,00 3 Pregão Presencial 008/2011 7.680,00 6.900,00 (Melhor oferta) 2 Pregão Presencial 124/2011 3.714.000,00 2.963.950,00 750.050,00 20,2% 17 34 Pregão Presencial 012/2011 155.000,00 129.000,00 26.000,00 17% 7 Página Pregão Presencial 128/2011 428.478,25 428.167,97 310,28 1% 1 Pregão Presencial 024/2011 52.540,00 1 Pregão Presencial 123/2011 4.482.956,58 2.374.200,00 2.108.756,58 47% 9 Total 9.545.930,28 6.419.278,65 3.126.651,63 32,7% 54 RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 35. Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Outubro/2011. Agente: Mônica Fernanda Takashima. Licitações acompanhadas presencialmente: Nº 10 Modalidade Nº Processo Data Certame Órgão Objeto da Licitação Licitação Contratação de empresa para execução de obras de infra-estrutura Tomada de Preço 029/2011 2150034/2011 3/10/2011 PMI de transportes na rua Vicente Candido Pereira, bairro São Roque Pregão Presencial 017/2011 2550070/2011 4/10/2011 PMI Prestação de serviços de segurança e vigilância na 25ª Marejada Pregão Presencial 018/2011 2580071/2011 4/10/2011 PMI Prestação de serviços de brigadas de incêndio - 25ª Marejada Pregão Presencial 125/2011 2360105/2011 5/10/2011 PMI Aquisição de lâmpadas, reatores e starters Execução de obras de macro-drenagem nas ruas Silva, Brusque, Concorrência 013/2011 2410190/2011 5/10/2011 PMI Telêmaco de Oliveira, Eredes Serpa, José Pereira Liberato e Av. Joca Pública Brandão Pregão Presencial 025/2011 2370185/2011 5/10/2011 PMI Aquisição de equipamentos, instrumentais e rouparias para o SAMU Pregão Presencial 126/2011 2360148/2011 6/10/2011 PMI Aquisição de postes e luminárias para iluminação pública Contratação de empresa para execução de passeios em concreto na Tomada de Preço 033/2011 2350170/2011 6/10/2011 PMI 35 Av. Itaipava Serviços de transporte de passageiros para a Secretaria da Educação Página Pregão Presencial 122/2011 2120067/2011 6/10/2011 PMI em 2012 10 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí. SPI: Superintendência do Porto de Itajaí. CVI: Câmara de Vereadores de Itajaí. SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura. RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 36. Pregão Presencial 131/2011 2350145/2011 7/10/2011 PMI Aquisição de kit material escolar e higiene bucal Concorrência Contratação de empresa para execução de obras de reurbanização 014/2011 2430139/2011 10/10/2011 PMI Pública da foz do Ribeirão da Murta Contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação Tomada de Preço 034/2011 2440198/2011 11/10/2011 PMI pública Pregão Presencial 132/2011 2500102/2011 11/10/2011 PMI Aquisição de carteirinhas nominal com foto Pregão Presencial 133/2011 2550066/2011 11/10/2011 PMI Aquisição de equipamentos de audiovisual Pregão Eletrônico 007/2011 2610105/2011 13/10/2011 PMI Aquisição de materiais de higiene e limpeza Pregão Presencial 134/2011 2550054/2011 13/10/2011 PMI Aquisição de materiais escolares Pregão Eletrônico 088/2011 2610140/2011 14/10/2011 PMI Aquisição de utensílios domésticos diversos Contratação de empresa para execução de reforma do CEI Maria Tomada de Preço 035/2011 2550087/2011 14/10/2011 PMI Regina Coppi Vicente Contratação de empresa para execução de passeios em concreto na Tomada de Preço 033/2011 2350170/2011 18/10/2011 PMI Av. Itaipava 36 Página RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR
  • 37. Relatório Mensal de Acompanhamento de Licitações. Fevereiro/2011. Agente: Marisa Bilau. Licitações acompanhadas presencialmente: 11 12 Nº Licitação Nº Processo Data Certame Órgão Objeto da Licitação TP 002/2010 3290110/2010 01/02/2011 PMI Obras de infra-estrutura das ruas Carlos Luiz Stringari, Antonio Notari e Ademar Barbi. CV 001/2010 --------- 04/02/2011 PMI Assessoramento técnico para a diretoria de gestão de pessoas. PP 003/2010 ---------- 07/02/2011 SEMASA Aquisição de tubos PEAD TP 029/2010 2940098/2010 07/02/2011 PMI Execução de restauração da Biblioteca Pública Municipal TP 003/2010 3250001/2010 08/02/2011 PMI Obras de infra-estrutura em diversas ruas PP 004/2010 3460324/2010 09/02/2011 PMI Aquisição de dispositivos eletrônicos de sinalização para trânsito PP 005/2010 3460234/2010 09/02/2011 PMI Prestação de serviços de 01 motoniveladora PP 006/2011 3290076/2010 10/02/2011 PMI Prestação de serviços de poda PP 007/2011 3530107/2010 10/02/2011 PMI Aquisição de adubo orgânico PP 003/2011 3060170/2010 14/02/2011 PMI Aquisição de camisetas TP 026/2010 3010312/2010 15/02/2011 PMI Prestação de serviços de assentamento de 30.000 metros lineares de meio fio PP 010/2011 0190175/2011 16/02/2011 PMI Aquisição de frios e produtos cárneos Prestação de serviços de mão de obra de pintura, funilaria, mecânica em geral, elétrica PP 011/2011 3530208/2010 17/02/2011 PMI e troca de óleo PP 012/2011 3550111/2010 18/02/2011 PMI Aquisição de uniforme escolar para o verão 37 PP 013/2011 ------------- 21/02/2011 PMI Aquisição de mochilas escolares PP 001/2011 ------------ 21/02/2011 PMI Aquisição de alimentos e fórmulas nutricionais e especiais Página PP 017/2011 3550127/2010 23/02/2011 PMI Aquisição de tênis PP 019/2011 3550114/2010 24/02/2011 PMI Aquisição de uniforme escolar 11 PP: Pregão Presencial; CV: Carta Convite; TP: Tomada de preço; CP: Concorrência Pública; PE: Pregão Eletrônico. 12 PMI: Prefeitura Municipal de Itajaí. SEMASA: Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura. RUA ALBERTO WERNER, 181. VILA OPERÁRIA – ITAJAÍ – SC – CEP 88303-160 – 47 3248-0700 ITAJAI@CIDADANIAFISCAL.COM.BR – WWW.OSITAJAI.COM.BR