Este documento descreve os requisitos e informações necessárias para a elaboração de uma proposta técnico-comercial para a execução de uma obra. Detalha seções como introdução, metodologia de gestão, estudo legal, programa de trabalhos e orçamentação. Fornece checklists e formulários para coletar dados sobre a obra, como informações cadastrais, prazos, documentação contratual e visita técnica ao local.
Índice do Plano de Gestão de Obras - Lista de Impressos
1. ITEM DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO A CONTER FORMULÁRIOS/IMPRESSOS
0 Capa Nome da obra
Cliente
Financiador
Director de Obra
Data
Elaborado por
Proposta Tecnico-comercial ref.
0.1 Controlo do documento Informações sobre o documento
Lista de distribuição
Histórico de alterações
1 Introdução
2 Metodologia de Gestão de Obra
3 Estudo e Preparação de Proporta Tecnico-Comercial
3.1 Processo de Concurso Tipo e dimensão da obra Ficha de Análise de Processo de Concurso
Requisitos técnicos e financeiros
Cliente
Financiador
Envolvente geográfica e social
Regime de Empreitada
Prazos de Execução
Valor do Orçamento Base
Revisão de Preços
Possibilidade de existirem Adiantamentos
Legislação Fiscal
Legislação Laboral
Legislação Aduaneira
Condições de Recebimento
Retenções e Garantias
3.2 Informações Gerais da Obra Arquivo de Obra
3.2.1 Informações Cadastrais da Obra Nome do Cliente Formulário de Cadastro de Obra
Endereço do Cliente
NIF do Cliente
Morada para facturação
Informação que deverá obrigatoriamente constar das facturas
3.2.2 Prazos da obra Data da visita técnica ao local de implantação da obra Formulário de Cadastro de Obra
Data de apresentação de processo de Erros e Omissões
Data de apresentação de dúvidas e pedidos de esclarecimento
Data de apresentação da Proposta Tecnico-Comercial
Data de abertura das propostas técnico-comerciais
3.2.3 Documentação Contratual (Arquivo) Processo de Concurso Listas de Controlo de Documentos Contratuais
Caderno de Encargos
Projecto de Execução
Proposta Tecnico-Comercial
Relatório Técnico da visita ao local de implantação da obra
INDICE DE PLANO DE GESTÃO DE OBRA
2. ITEM DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO A CONTER FORMULÁRIOS/IMPRESSOS
INDICE DE PLANO DE GESTÃO DE OBRA
Legislação aplicável
Erros e Omissões identificadas pelos concorrentes
Esclarecimentos e rectificação relativos ao Caderno de Encargos
Respostas a dúvidas colocadas pelos concorrentes
3.2.4 Visita técnica ao local de implantação da obra Localização geográfica Checklist de Visita Técnica
Topografia do terreno Relatório de Visita Técnica
Tipos de solos
Condições de acesso à obra
Condições de acesso dentro da obra
Infraestruturas disponíveis (água, electricidade, telecomunicações e internet)
Recolha de dados meteorológicos e hidrológicos
Identificação de linhas de água e zonas inundáveis
Identificação de locais para alojamento e alimentação
Avaliação e localização de serviços médicos disponíveis
Identificação de possíveis locais para a implantação dos estaleiros
Identificação de locais para a implantação da pedreira/estaleiro industrial
Identificação de locais para o fornecimento de água para a construção
Identificação de locais para a exploração de empréstimos
Identificação de locais para vazadouro
Identificação de materiais e métodos construtivos utilizados na região
Descrição do tráfego na região
Identificação dos principais centros urbanos/urbanizações na região
Identificar fornecedores locais para os principais materiais
Verificar existência de equipamento em boas condições de operação para alugar
Verificar a existência de mão-de-obra em quantidade e qualidade
Identificação preliminar de Serviços Afectados
Preços de fornecimento dos principais materiais
Preços do aluguer de equipamentos
Preços de alimentação, alojamento, viagens e saúde
Fiscalidade - Obtenção da documentação aplicável
Regime aduaneiro - Obtenção da documentação aplicável
Procedimentos administrativos relativos ao estabelecimento e operação da empresa
Funcionamento do mercado e identificação das seguradoras
Operação bancária incluindo obtenção de garantias, financiamentos e transferência de divisas
Legislação laboral - Obtenção da documentação aplicável
Taxa de câmbio da moeda local e sua evolução
Taxa de inflação e sua evolução
Legislação relativa à Contratação Pública
Obtenção de vistos de trabalho e de permanência
Listagem e contactos das entidades locais que tenham participação em alguma área da obra
Relatório fotográfico
3. ITEM DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO A CONTER FORMULÁRIOS/IMPRESSOS
INDICE DE PLANO DE GESTÃO DE OBRA
3.3 Estudo Legal Resposabilidade e direitos das partes
3.3.1 Estudo legal do Contrato Documentação a fornecer pelo Cliente Checklist de Gestão Contratual
Documentação a fornecer ao Cliente Lista de Peças Desenhadas
Serviços Afectados
Projecto de Execução
Garantias e Retenções
Seguros
Arqueologia
Empréstimos e Vazadouros
Expropriações
Terreno para estaleiros
Fornecimentos à Fiscalização
Instalações da Fiscalização
Erros e Omissões
Alterações ao Projecto de Execução e ao Escopo
Adiantamentos
Revisão de Preços
Equipa de Enquadramento
Equipamentos
Materiais
Medições
Facturação e Recebimentos
Multas
Suspensões
Qualidade, Segurança e Ambiente
Lista de Importações
3.3.2 Estudo da fiscalidade Checklist dos Procedimentos Fiscais
3.3.3 Estudo da legislação aduaneira Checklist do procedimento aduaneiro
3.3.4 Estudo da legislação laboral Checklist de gestão de RH
3.3.5 Estudo dos procedimentos bancários Checklist do procedimento bancário
3.3.6 Estudo dos procedimentos administrativos gerais Checklist dos procedimentos administrativos
3.4 Programa de Trabalhos e Orçamentação
3.4.1 Programa de Trabalhos Deverá ser visto como a âncora onde assentará toda a estratégia de orçamentação, execução
e controlo da obra
3.4.1.1 Preparação da obra Estaleiros Checklist de definição de localização de estaleiro
Acessos Checklist de definição de localização de CI
Centros Industriais Organigrama
Erros e Omissões Mapa de Erros e Omissões
Dúvidas e Esclarecimentos relativamente aos Documentos Contratuais Lista de Dúvidas e Esclarecimentos
Organigrama Mapa de Carga de Pessoal
Dimensionamento dos meios humanos Mapa de Carga de Equipamento
Dimensionamento dos equipamentos Plano de Aprovisionamentos e Subempreitadas
Plano de trabalhos com definição do caminho crítico Cronograma Financeiro
Cronograma Financeiro Harmonograma
4. ITEM DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO A CONTER FORMULÁRIOS/IMPRESSOS
INDICE DE PLANO DE GESTÃO DE OBRA
Plano de Aprovisionamentos e Subempreitadas Diagrama de Gantt
Plano de QSA Plano de QSA
3.4.2 Memória Descritiva e Justificativa Elencar todas as premissas que estão na base das decisões tomadas Memória Descritiva e Justificativa
Apresentação completa da obra a concurso
Descrição dos principais trabalhos e executar
Organigrama funcional da obra
Descrição dos possíveis locais de implantação de estaleiros e centros industriais
Descrição dos locais possíveis das principais zonas de empréstimo dos solos
Descrição dos locais possíveis das principais zonas de abastecimento de água
Descrição dos locais possíveis das principais zonas de vazadouro
Descrição dos acessos e seu perfil tipo
Descrição das instalações dos estaleiros (escritórios, alojamentos, laboratório, oficinas,
refeitório, posto médico, posto de abastecimento, armazém, etc.)
Descrição dos centros industriais (central de betão, central de misturas betuminosas, central
de britagem, pedreira, áreas de stockagem de materiais, etc.)
Métodos e Processos Construtivos para cada uma das principais actividades (rendimentos,
recursos afectados e metodologia)
Apresentação do PT definindo as diversas frentes de trabalho, as equipas, a duração, o horário
de trabalho, os dias de trabalho, a época das chuvas, o prazo da obra, etc.)
3.4.2 Orçamentação Com base no PT e na restante informação recolhida nos documentos contratuais, legais e na
visita técnica.
Lista de preços unitários já com as alterações resultantes dos Erros e Omissões Lista de Preços Unitários
Folha de Fecho de Orçamento
Restante documentação da Proposta
3.4.2.1 Custos directos Custos com mão-de-obra directamente produtiva Ficha de Preço Unitário
Custo de materiais e elementos de construção Plano de Aprovisionamentos e Subempreitadas
Custo de equipamentos e ferramentas directamente utilizadas nos trabalhos Mapa de Preços Auxiliares
Custo de eventuais subempreiteiros Mapa Comparativo
3.4.2.2 Custos Indirectos
3.4.2.2.1 Custos de estrutura da Empresa Vencimentos do pessoal administrativo
Despesas de consumo corrente
Seguros de pessoas e bens
Encargos financeiros
Despesas comerciais
3.4.2.2.2 Custos industriais Custos de todas as áreas não directamente productivas que asseguram a funcão técnica
Vencimentos de pessoal técnico não directamente ligado à obra
Encargos de amortização e exploração de viaturas do pessoal técnico
Despesas gerais do estaleiro central
3.4.2.2.3 Outros Custos Despesas com o pessoal das propostas
Gastos de adjudicação
Garantias bancárias
5. ITEM DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO A CONTER FORMULÁRIOS/IMPRESSOS
INDICE DE PLANO DE GESTÃO DE OBRA
Aquisição de projectos e processos de concurso
3.4.2.3 Custos de Estaleiro Custos com as instalações fixas
Mão-de-obra e equipamentos não directamente ligados à produção
Equipamentos não englobados nos custos directos (gruas, topografia, laboratório, geradores,
equipamento de oficina, camião de abastecimento, etc.)
Viaturas ligeiras e de transporte de pessoal
Montagem e desmontagem de estaleiro
Exploração de estaleiro (segurança, limpeza, água, energia, aluguer de instalações,
comunicações, etc.)
Mobilização e desmobilização
3.4.2.4 Margem de Lucro e Risco Valor monetário fixo adicionado ao montante global dos custos da obra
4 Arranque da Obra
4.1 Passagem de Obra Arquivo de toda a documentação contratual e técnica relativa ao Processo de Concurso e à
Proposta Técnico-Comercial
Acta de Reunião de Passagem
4.2 Informações Gerais da Obra Arquivo de Obra
4.2.1 Informações Cadastrais da Obra Nome do Cliente Formulário de Cadastro de Obra
Endereço do Cliente
NIF do Cliente
Morada para facturação
Informação que deverá obrigatoriamente constar das facturas
4.2.2 Prazos da obra Data de Assinatura do Contrato Formulário de Cadastro de Obra
Data de Consignação ou Consignações Parciais
Data de entrada em funções da Fiscalização
Datas de eventuais suspensões dos trabalhos
Datas de Ordens de Serviço
Data de Fim do Prazo Contratual
Data de Recepção Provisória ou Recepções Provisórias Parcials
Data de Recepção Definitiva
4.2.3 Documentação Contratual (Arquivo) Processo de Concurso Listas de Controlo de Documentos Contratuais
Caderno de Encargos Lista de Peças Desenhadas
Projecto de Execução Plano de Comunicações
Proposta Tecnico-Comercial Lista de Stakeholders
Relatório Técnico da visita ao local de implantação da obra
Legislação aplicável
Erros e Omissões identificadas pelos concorrentes
Esclarecimentos e rectificação relativos ao Caderno de Encargos
Respostas a dúvidas colocadas pelos concorrentes
Contrato com o Cliente
Autos de Consignação
Ordens de Serviço
Autos de Recepção
4.3 Estudo Legal Revisto e validado pela equipa da obra
4.4 Preparação da obra
4.4.1 Projecto de Execução e Caderno de Encargos Levantamento de dúvidas quanto a materiais e elementos Comunicação formal tipo ao Cliente
6. ITEM DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO A CONTER FORMULÁRIOS/IMPRESSOS
INDICE DE PLANO DE GESTÃO DE OBRA
Levantamento de dúvidas quanto a métodos e técnicas construtivas
Levantamento de Erros e Omissões
Estudo de variantes ao Projecto de Execução
Estudo de processos construtivos alternativos
4.4.2 Proposta Técnico-Comercial Revisão do Orçamento e do Planeamento Programa de Trabalhos Ajustado
Orçamento de Obra
4.4.2.1 Preparação do arranque da obra Estudar os acessos à obra, aos estaleiros e pistas de serviço Checklist de Arranque de Obra
Definir a localização dos Estaleiros e Centros Industriais
Levantamento de Serviços Afectados
Levantamento de Restabelecimentos
Levantamento topográfico do terreno natural
Preparação/Aprovação da poligonal de apoio
Estudo geológico-geotécnico
Porspecção geotécnica
Estudo dos dados meteorológicos e hidrológicos
Estudo arqueológico
PQSA
Plano de Gestão de resíduos
4.4.2.2 Programa de Trabalhos Ajustado Estudo do encadeamento das diversas actividades e definição do Caminho Crítico Programa de Trabalhos Ajustado
Dimendionamento dos meios e planeamento da sua mobilização Plano de Aprovisionamentos e Subempreitadas
Planeamento de fornecimentos e de subempreitadas Lista de Premissas
Cronograma Financeiro Matriz de Riscos
Planos de Estaleiro Lista de controlo da correspondência
Memória Descritiva e Justificativa Mapa do Arquivo da Obra
Listagem das premissas Plano de Comunicações
Organigrama Lista de Importações
CV's do pessoal chave de enquadramento Checklist de documentos a fornecer pelo DO
Matriz de Riscos
Reanálise do equilíbrio do Contrato
Preparação do pedido de Adiantamentos
Preparação do procedimento de Revisão de Preços
Organização do Arquivo da Obra
Elaborar o Plano de Comunicações
Elaborar Lista de Importações
Organizar documentos a fornecer pelo Dono de Obra
4.4.2.2.1 Planos de Estaleiro Dimensionamento das instalações fixas e seu posicionamento Plano de Estaleiro
Dimensionamento das redes necessárias (água, esgotos, energia, comunicações e internet) Matriz de correlações
4.4.2.2.1.1 Localização de Estaleiro Estudar acessibilidades Checklist para definição de localização de Estaleiro
Estudar o centro de gravidade da obra Matriz de correlações
Estudar a logística de transportes, alojamento e alimentação do pessoal
Verificar a distância às edificações mais próximas
7. ITEM DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO A CONTER FORMULÁRIOS/IMPRESSOS
INDICE DE PLANO DE GESTÃO DE OBRA
Estudar o acesso a redes públicas de abastecimento de água, saneamento e energia
Estudar o acesso a comunicações telefónicas e internet
Verificar as condições de segurança
Estudar a interferência com cursos de água e zonas potencialmente inundáveis
Estudar questões ambientais e arqueológicas
Estudar interferência com estruturas e linhas de distribuição de energia
Estudar a gestão de resíduos
Estudar a pluviometria e o regime dos ventos
5 Assinatura do contrato
5.1 Apresentação de dúvidas quanto a materiais, métodos e técnicas
construtivas
Comunicação formal tipo ao Cliente
5.2 Apresentar métodos e técnicas construtivas alternativas Programa de Trabalhos Ajustado
5.3 Apresentar propostas de alteração de projecto de execução Plano de Aprovisionamentos e Subempreitadas
5.4 Rever e apresentar reclamação de Erros e Omissões Mapa de controlo de pessoal
5.5 Apresentar para aprovação o Programa de Trabalhos ajustado Mapa de controlo de equipamentos
5.5.1 Mapa de carga de pessoal Mapa de controlo de fornecimentos e subempreitadas
5.5.2 Mapa de carga de equipamento
5.5.3 Cronograma financeiro e Plano de Pagamentos
5.5.4 Plano de mobilização de pessoal
5.5.5 Plano de mobilização de equipamento
5.5.6 Plano de trabalhos ajustado
5.6 Consultas a fornecedores e subempreiteiros
5.7 PSS
5.8 Plano de Gestão de Resíduos
5.9 Contratos e licenças diversas para o estaleiro Contrato de aluguer dos terrenos dos estaleiros e centros industriais
Contratos diversos de fornecimentos para os estaleiros (água, energia, telecomunicações,
internet, segurança, alimentação, alojamento, transporte, etc.)
Obtenção de licenças (uso de explosivos, abertura de pedreira, captação de água, frequência
de rádios, vazadouros, empréstimos, etc.)
5.10 Contratação do Seguro de Obra
5.11 Contratação de Garantias Bancárias
5.12 Mapa de controlo de pessoal
5.13 Mapa de controlo de equipamentos
5.14 Mapa de controlo de fornecimentos e subempreitadas
5.15 Mobilização da equipa de enquadramento para os diversos sectores
5.16 Início do processo de mobilização dos equipamentos
5.17 Pedido dos Adiantamentos
5.18 Contratação de outros seguros obrigatórios
5.19 Elaboração de procurações para os responsáveis da obra
5.20 Abertura de sucursal/estabelecimento estável/empresa de direito
local
8. ITEM DESCRIÇÃO INFORMAÇÃO A CONTER FORMULÁRIOS/IMPRESSOS
INDICE DE PLANO DE GESTÃO DE OBRA
5.21 Abertura de conta(s) bancária(s)
5.22 Contacto com entidades locais com intervenção directa ou indirecta na
obra
5.23 Preparação do sistema de Controlo de Custos
6 Consignação Verificar se todas as condições contratuais para a aceitação estão reunidas Checklist de Consignação
6.1 Aprovação do Programa de Trabalhos ajustado Pedido de Aprovação do PTA
6.2 Mobilização dos meios de acordo com o PTA
6.3 Construção das instalações fixas
6.4 Registo diário das actividades Pessoal Jornal dos Trabalhos
Equipamento (operacional, avariado, em mobilização) Mapa mensal de registo de pessoal
Recepção de Materiais Mapa mensal de registo de equipamento
Meteorologia e pluviometria
Paragens de frentes
Frentes de trabalho e trabalho realizado
Outros factos relevantes
6.5 Controlo da produção das actividades críticas Mapa de Controlo da Produção
6.6 Pedidos de recepção dos trabalhos Ficha de Pedido de Recepção
Mapa de Controlo de Pedidos de Recepção
6.7 Monitorização do Planeamento e registo junto da Fiscalização PT "as built"
6.8 Aprovação do CV do pessoal de enquadramento Pedido de Aprovação de CV
6.6 Aprovação de materiais Pedido de Aprovação de Material
6.7 Aprovação de subempreiteiros Pedido de Aprovação de Subempreiteiro
6.8 Aprovação de equipamentos Pedido de Aprovação de Equipamento
6.9 Elaboração de contratos de fornecimento e subempreitada Mapa de Controlo de Contratos de Fornecimento e de
Subempreitadas
6.10 Controlo de recepção de materiais Mapara de Controlo de Fornecimentos
6.12 Controlo de facturação ao cliente Mapa de Controlo de Facturação e Recebimentos
6.13 Controlo de subempreitadas Mapa de Controlo de Subempreitada
6.17 Planeamento semanal Plano de Trabalhos Semanal
6.18 Estudo, aprovação e controlo de empréstimos Mapa de Controlo de Empréstimos
6.19 Estudo, aprovação e controlo de vazadouros Mapa de Controlo de Vazadouros
6.20 Adicionais ao escopo da Obra Registo de Adicionais
6.21 Adicionais ao escopo de Subempreitadas
6.22 Auto de medição ao Cliente Auto de Medição ao Cliente
6.23 Auto de medição de Subempreitadas Auto de Medição de Subempreiteiro
6.24 Medições Mapa de Medições