Apresentação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Seminário Internacional: O Novo Fies e os Modelos de Financiamento Estudantil – Capes, em Brasília (DF)

1. Reforma do Fies: O velho
e o novo.
HENRIQUE MEIRELLES
MINISTRO DA FAZENDA
1
Fevereiro 2018

2. Roteiro
1. Políticas de Financiamento
Estudantil
2. O Modelo antigo
3. O Novo Desenho
4. Considerações Finais
2

3. Políticas de Financiamento Estudantil
3
1.
• A literatura mostra a importância do
financiamento estudantil:
• Mais oportunidades para os menos favorecidos
socialmente;
• Aumento da renda do trabalhador;
• Contribui para aumentar a produtividade da economia.
• Contudo, as evidências mostram que a política
de financiamento adotada, em 2010, no Brasil,
criou elevados passivos contingentes,
comprometendo a continuidade do Fies.

4. Fies: Modelo Antigo (2001-2017)
4
1.
• O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260/2001.
• Até 2010, o estoque de contratos permaneceu
em patamar inferior a 200 mil;
• Em 2010, a partir da flexibilização das
condições financeiras, os empréstimos anuais
do Fies mostraram crescimento muito rápido
e insustentável

5. • O estoque de alunos no programa
passou de 200 mil, em 2010, para 1,9
milhão de matrículas em 2015;
• Quase metade deste crescimento foi no
ano de 2014;
• A elevação de alunos no Fies (+ 1,7
milhão) não levou a um aumento na
mesma magnitude dos estudantes no
ensino superior que foi menor: 1,2
milhão;
5

6. Quantidade de Matrículas (milhões)
6
0,2 0,2 0,3 0,6 1,1
1,7 1,9
3,6 3,8 3,9 3,6
3,3
2,9 2,9
1,4 1,5 1,6 1,7 1,8
1,8 1,85,1
5,4 5,7 5,9 6,2
6,5 6,6
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
privada -FIES privada - não FIES pública Total
Fonte: INEP, SisFies e Caixa.
Obs: FIES - privados foram considerados os contratos em utilização, observados de 2010 a 2015 e calculados

7. O Modelo Antigo
7
1.
• O rápido crescimento do Fies levou a um elevado
custo fiscal (subsídios + aumento da dívida
pública): R$ 1,9 bi, em 2011, para R$ 32,2 bi, em
2016;
• Logo, o crescimento recente do Fies foi realizado
em ritmo incompatível com a disponibilidade de
recursos, sem padrões mínimos de governança e
com a concentração do risco dos financiamentos
no setor público.

8. O Novo Desenho
8
1.
• Diante do diagnóstico do Fies, foram tomadas
medidas corretivas:
• O pagamento da amortização vinculado à
renda, respeitando a capacidade de
pagamento do aluno e de sua família;
• Compartilhamento de risco dos
financiamentos com as Instituições de Ensino
Superior (IES). Quanto maior a inadimplência,
maior será a contribuição das IES para o
programa;

9. . Instituição do Comitê Gestor Interministerial
(MEC, MF, MP e CC) para prover governança ao
programa;
. Taxa de juros real “zero”, garantindo
previsibilidade fiscal.
. Além do FIES com recursos públicos (Fies I) e
subsidiado, o governo adotou medidas para
ampliar o credito estudantil privado (Fies II e
Fies III);
9

10. Modalidades
10
1.
• O Novo Fies tem 3 modalidades:
• Fies I: é a reestruturação do modelo vigente
até 2017, abrangendo famílias com renda per
capita de até três salários mínimos;
• Fies II e III: abrangem famílias com renda per
capita de até cinco salários mínimos
• Fies II: Com recursos dos Fundos Constitucionais
(FCO/FNE/FNO);
• Fies III: Com recursos dos Fundos de
Desenvolvimento (FDCO/FDNE/FDA) e do BNDES.

11. Considerações Finais
11
1.
• A reforma preservou o acesso majoritário dos
socialmente menos favorecidos (estudantes em
famílias com renda mensal per capita até 1,5 SM).
• O governo criou um novo programa com taxa de
juros real zero, com menor risco para a União, com
melhor governança e respeitando a capacidade de
pagamento do aluno e de sua família.

12. Obrigado!
12