O déficit comercial do complexo da saúde de US$11 bilhões édesafio para um sistema que ampliou o atendimento, mas precisa ter a contrapartida da inovação.

1. Saúde na mídia Brasília, 17 de janeiro de 2012
Valor Econômico/BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Saúde na agenda industrial e do desenvolvimento
OPINIÃO
materiais, além do conhecimento utilizado nos ser-
viços, desde células-tronco até a telemedicina. Essas
áreas representam 22% do esforço mundial de ino-
vação e quem ficar fora será dependente, frágil e sub-
serviente. No Brasil, já representa cerca de 30% do
espaço de inovação.
Déficit comercial alto do complexo é desafio ao sis-
tema que ampliou atendimento mas que precisa
da inovação
A saúde foi escolhida na política industrial e de ino-
vação porque não se pode ter uma tecnologia to-
talmente importada para os ricos e uma rudimentar
para os pobres, numa sociedade que tem um projeto
que prioriza a dimensão social e a inovação como um
meio para viabilizar o desenvolvimento. O déficit co-
mercial do complexo da saúde de US$ 11 bilhões é de-
safio para um sistema que ampliou o atendimento,
Setor está inserido em áreas de pesquisa estratégicas mas precisa ter a contrapartida da inovação. A va-
ao país cinação rotineira, o maior número de transplantes do
mundo, o programa contra Aids, entre outros, mos-
Alexandre Padilha e Carlos A. G. Gadelha tram que avançamos. O déficit, no entanto, revela que
precisamos desenvolver a produção inovadora para
A saúde constitui uma área que alia, a um só tempo, a garantir a sustentabilidade do acesso.
dimensão social e da cidadania com a econômica e da
inovação. Mobiliza um amplo sistema produtivo que Nesse contexto, o uso do poder de compra do Estado
responde por 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB), é um instrumento poderoso para induzir o que é es-
por 10% do emprego formal qualificado e uma ati- tratégico, pois o horizonte para o mercado é o prin-
vidade científica que participa com cerca de 25% das cipal fator que induz as empresas públicas e privadas
publicações nacionais. Esse sistema produtivo se a assumirem o risco de produção, seja ofertando um
move de acordo com os objetivos da sociedade para novo produto, verticalizando a produção ou ainda
promover, prevenir e dar atenção à sua população. realizando atividades de pesquisa e de-
senvolvimento, até recentemente inexistentes no
A saúde não se tornou uma prioridade da política de complexo da saúde brasileiro.
desenvolvimento por comprar produtos de baixo va-
lor ou bugigangas. Ela constituiu uma prioridade por O uso do poder de compra vai além das margens de
aliar alto potencial de inovação e por fazer parte de preferência previstas na Lei n º12.349, de 2011, que
um projeto de sociedade que prioriza a construção de prevê a possibilidade de pagamento de um preço adi-
um sistema universal à população. Participa de todas cional para estimular a inovação, produção e o em-
as áreas que vão determinar o futuro de um país, como prego no país em relação aos produtos importados.
a biotecnologia, a nanotecnologia, a química fina Ele, de fato, já vem sendo utilizado, com a cen-
avançada, a microeletrônica de precisão e os novos
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Continuação: Saúde na agenda industrial e do desenvolvimento
tralização seletiva dos gastos para racionalizar e cedimentos que geram risco para as estruturas mon-
reduzir os preços e pelo estabelecimento de parcerias tadas com grande custo para a sociedade brasileira.
entre as instituições públicas e as empresas privadas Em paralelo, na agenda da saúde, está a discussão so-
que se comprometem a trazer e desenvolver novas bre a tributação do setor.
tecnologias estratégicas e de alta qualidade.
O fato de o país ter preservado a capacidade pro-
Já foram firmadas 30 Parcerias para o De- dutiva em saúde também permite outros ganhos co-
senvolvimento Produtivo (PDPs) que se distinguem mo a gratuidade do programa Farmácia Popular,
das PPPs tradicionais, pois envolvem de- onde se pode negociar com os produtores no Brasil
senvolvimento tecnológico conjunto, produção do que o pagamento antes feito pelo cidadão passasse a
que não era produzido no país, intercâmbio de co- ser coberto com redução das margens de lucro, sem
nhecimentos para a inovação, não sendo meras for- qualquer acréscimo do valor unitário pago pelo go-
mas de viabilizar o investimento em troca de verno. Detalhe: o acesso da população aos me-
terceirização com pagamentos por serviços. Todas dicamentos para hipertensão e diabetes aumentou
são voltadas para produtos essenciais para pro- 273%, no primeiro ano do Saúde Não Tem Preço.
gramas como o de imunização, saúde da mulher,
mental, doenças crônicas, aids e tuberculose, ga- O poder de compra na saúde vem sendo talvez a for-
rantindo o suprimento onde, no passado, houve pro- ma mais bem sucedida e inovadora de uma política
blemas de oferta e qualidade dos produtos de Estado que alia inovação com proteção social e
importados. que economiza recursos públicos a curto, médio e
longo prazo, ao tornar a estrutura econômica mais
Em vez de aumentar preços, essas parcerias per- competitiva e tecnologicamente avançada. Ao invés
mitem negociar reduções significativas e pro- de tornar o sistema de saúde mais caro, tem o efeito de
gressivas de preços na medida em que a tecnologia é torná-lo sustentável.
transferida e desenvolvida. Somados medicamentos,
vacinas e centralização de aquisição, estima-se que, Em síntese, a política industrial e de inovação fazem
em 2012, serão economizados mais de R$ 2 bilhões, bem à saúde, aos cofres públicos e ao de-
trazendo, ao mesmo tempo, inovação e produção pa- senvolvimento nacional. Está na hora de superarmos
ra o país e deixando de importar, quanto todas es- o complexo de vira-latas e assumirmos que podemos
tiverem em operação, em torno de US$ 1 bilhão. produzir, inclusive atraindo empresas in-
ternacionais, com qualidade e inovar no país num
Neste contexto, a utilização das margens de pre- campo de alta tecnologia e interesse social.
ferência de até 25% são um instrumento adicional pa-
ra garantir a produção nacional do que é importante e Alexandre Padilha é ministro da Saúde.
estratégico para o país, sendo altamente seletiva,
temporária e aplicada para situações específicas de Carlos Augusto Grabois Gadelha é secretário de
concorrência desleal de países que utilizam fatores Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do
espúrios de competitividade, como câmbio ar- Ministério da Saúde.
tificialmente desvalorizado, condições salariais, de
trabalho e ambientais inaceitáveis, entre outros pro-
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