O Governo Federal lançou a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Serão repassados R$ 2,8 bilhões aos 635 municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde. A iniciativa irá beneficiar mais de 5,2 milhões de pessoas em 26 estados. http://goo.gl/lWg6O4

1. Radar Saúde
Congresso
Ano 4 | nº 192
Abril 2014
Recursos da Funasa vão beneficiar 5,2 milhões de pessoas com a melhoria de
esgotamento sanitário e abastecimento de água em 635 municípios
O Governo Federal lançou a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Serão repassados
R$ 2,8 bilhões aos 635 municípios com população de até 50 mil habitantes selecionados
pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde. A
iniciativa irá beneficiar mais de 5,2 milhões de pessoas em 26 estados.
Com as ações do PAC2 será ampliado o atendimento às populações com sistemas de
abastecimento de água ou esgotamento sanitário, contribuindo para alcançar as metas
estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico, e, por consequência, reduzir o
número de doenças causadas pela falta ou deficiência dos serviços.
Desde 2011, quando começou a segunda fase do programa, o órgão selecionou o
equivalente a R$ 3,45 bilhões em obras de saneamento. Estão sendo aplicados R$ 2,7
bilhões em 1.044 obras, R$ 450 milhões em 251 ações para saneamento rural, cisternas
e sistemas simplificados de abastecimento d’água e outros R$ 300 milhões em 2,6 mil
projetos. Atualmente, 92% dos empreendimentos do PAC 2 foram concluídos ou estão
em execução. O restante está em fase de licitação. A Funasa integra as ações do PAC
desde 2007.
GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 2,8
BILHÕES PARA OBRAS DE SANEAMENTO
2 mil
municípios beneficiados
na primeira fase do PAC
com R$ 2,6 bilhões
de investimento
4.629
ações mantidas
financeiramente pela
Funasa com o início da
terceira fase do PAC 2
R$ 3,45 bilhões
de investimento em
obras de saneamento
desde 2011,na segunda
fase do programa
Boletim informativo do
Ministério da Saúde
destinado aos parlamentares

2. Divisão de responsabilidades
Funasa:Governo locais:
São responsáveis pela execução das obras de
abastecimento de água e esgotamento sanitário
que inclui a realização do processo de licitação,
execução e acompanhamento das obras
Cabe ao órgão o recebimento,análise dos projetos,
disponibilização dos recursos e acompanhamento da
execução dos termos de compromisso estabelecidos
com estados e municípios que celebram os convênios
O saneamento básico e o acesso aos
correspondentes serviços, previstos na
Constituição Federal, assumem papel
central na política de saúde pública.
O Plano Plurianual vigente reserva para
a Funasa o atendimento a municípios
com menos de 50 mil habitantes e
também o saneamento em áreas especiais
– pequenas localidades, reservas extrativistas,
assentamentos da reforma agrária,
comunidades remanescentes de quilombos,
ribeirinhos, núcleos ou localidades rurais,
entre outros.
Saneamento
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
131
131
65
239
69