2. Índice
O que é uma constituição?
Antes da Assembleia Constituinte
A constituição de 1891
O voto
Principais características
O impacto para os cidadãos
3. O que é uma constituição?
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras
de um país ou de uma instituição. A Constituição
regula e organiza o funcionamento do Estado. É a
lei máxima que limita poderes e define os direitos e
deveres dos cidadãos.
4. Antes da Assembleia Constituinte
Com a instalação do regime republicano no
Brasil, um novo conjunto de leis deveria ser
imposto. No entanto, Deodoro da Fonseca
retardou a formação de uma Assembleia
Constituinte almejando manter-se no poder
por mais tempo.
Marechal Deodoro da Fonseca
5. A constituição de 1891
Mesmo sendo atrasada, a penosa situação
econômica do país e a pressão dos cafeicultores
paulistas forçaram a convocação da Assembleia em
junho de 1890. Após um ano de negociações, a
promulgação da constituição aconteceu em 24 de
Fevereiro de 1891. Os principais autores da
constituição da Primeira República foram:
Rui Barbosa Prudente de Morais
6. O voto
O sistema eleitoral agora concedia direito ao
voto universal masculino, não-secreto a todos
aqueles que fossem maiores de 21 anos e
comprovassem sua alfabetização.
Além disso, o voto não-secreto era um outro
dispositivo que impedia o exercício autônomo das
escolhas políticas.
7. Principais Características
Implantação da república federativa, com
governo central de vinte estados membros. Visto
no Art. 1 da constituição.
Estabelecimento de uma relativa e limitada
autonomia para os estados. Visto em artigos como
o Art. 4, Art. 5 e Art. 9 da constituição.
Grande parte do poder concentrado no governo
federal. Visto em artigos como Art. 1 e Art. 7 da
constituição.
Divisão dos poderes em três: executivo, legislativo
e judiciário. Visto no Art. 15 da constituição.
8. Impacto para os cidadãos
Todos eram iguais perante a lei. Visto no Art. 72.2
da constituição.
Ninguém poderia ser obrigado a fazer ou deixar
de fazer algo, senão em virtude da lei. Visto no
Art. 72.1 da constituição.
Liberdade de culto religioso. Visto no Art. 72.3 da
constituição.
Estabelecimento do ensino leigo em
estabelecimentos públicos. Visto no Art. 72.6 da
constituição.
9. Colégio-Curso Célula 1 – Itaguaí, 16/09/15
Disciplina: História
Professor Fabiano Bastos
Alunos: Gean Batista e Matheus B. Vieira / 3º ano
Bibliografia:
http://www.brasilescola.com/historiab/constituicao-1891.htm ;
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-
35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html ;
http://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/constituicao_1891.ht
m ;
http://www.suapesquisa.com/o_que_e/constituicao.htm ;
https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_
1891 ;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm .