Gestão por Resultados no Setor Saúde [1] A gestão do setor saúde no Brasil é majoritariamente burocrática, focada em tarefas em vez de resultados, gerando distorções e ineficiências. [2] A implementação de uma gestão por resultados baseada em indicadores de saúde pode melhorar o desempenho do setor independentemente de aumento no financiamento. [3] Restrições excessivas às pesquisas com células-tronco no Brasil inibem o desenvolvimento científico e o acesso de pacientes a

1. Gestão por Resultados no
Setor Saúde
13ª Convenção Brasileira de Hospitais
Luiz Fernando Arantes Paulo
Mestre em Direito e Políticas Públicas
Especialista em Gestão Pública
Analista de Planejamento e Orçamento

2. Em 40 minutos, vamos todos concordar:
• Que o Governo Federal adota uma gestão burocrática do setor Saúde,
gerando distorções e ineficiências;
• Que a implementação de uma gestão por resultados pode impulsionar
avanços, independentemente de ampliação do financiamento.

3. Roteiro
• Gestão por resultados
• Setor Saúde
• Achados
• Reflexões finais

4. Gestão por Resultados. Do que se trata?
Gestão por Resultados Gestão Burocrática
Foco em Resultados Foco emTarefas
Responsabilização por Resultados Prestação de Contas
Integração da Gestão Departamentalização
Cultura/estrutura para resultados Cultura/estrutura para tarefas

5. Parece óbvio, mas o que é resultado?
“Alteração mensurável e descritível de um estado de coisas a
partir de uma relação de causa e efeito” (ONU, 2010)
• Intencional ou não
• Positivo ou não

6. Desafios da Gestão por Resultados
Resultados viáveis,
porém desafiadores,
que possam
impulsionar a gestão
DESAFIOS ESTRATÉGIAS
Definir resultados realistas
Resultados coerentes com os recursos
e governabilidade da organização
Desenvolver cultura de resultados
Usar as ferramentas da gestão por
resultados em todas as etapas da
programação, e recompensas por
desempenho
Relatar resultados ou impacto das
atividades versus relatar atividades
Praticar a elaboração de relatórios por
resultados e compará-los com os
relatórios tradicionais
Capacitação e suporte técnico
permanente em gestão por resultados
Estabelecer pontos focais e organizar
workshops de treinamento
Passar de “produtos” para “resultados”
Destacar a diferença entre produtos e
resultados e valorizar mecanismos de
gestão por resultados
Fonte: Results-Based Management Handbook (2010). Unites Nations Development Group. Tradução própria

7. É possível no setor público?
• Estrutura jurídico-administrativa
• Dinâmica política
• Dinâmica orçamentária
• Órgãos de Controle

8. E o setor saúde? O que diz a Constituição?
GARANTIR SAÚDE (CF/88, art. 196)
POLÍTICAS SOCIAIS E
ECONÔMICAS
Redução
do risco de
doença e
outros
agravos
Acesso,
universal e
igualitário,
à ações e
serviços de
saúde
Educação / moradia / renda /
meio ambiente / saneamento
Promoção / proteção / recuperação
“completo bem-estar
físico, mental e social”
SETOR SAÚDE

9. E o setor saúde? O que diz a Constituição?
Acesso,
universal e
igualitário,
à ações e
serviços de
saúde
PÚBLICOSPRIVADOS
Rede regionalizada
e hierarquizada
Art. 196
Art. 197
Art. 198

10. E o setor saúde? O que diz a Constituição?
Financiamento dos Entes
Subnacionais
Estados e
Municípios
Estados e
Municípios
Art. 198, §2º
Art. 195, §10 Art. 198, §3º, II
MONTANTE A SER APLICADO
15% RCL* (2017+IPCA)
Renúncia
Fiscal
IR
+/- 63%

11. Como é o planejamento do setor saúde?
União
Estados
Municípios
Plano
Plurianual
Plano
Plurianual
Plano
Plurianual
Programação
Anual
Programação
Anual
Orçamento
Anual
Orçamento
Anual
Orçamento
Anual
Conferências de Saúde
Esfera de Governo
Programação
Anual
Plano de
Saúde
Plano de
Saúde
Plano de
Saúde
Quadrienal
Ações e
Serviços
de Saúde

12. Arranjo institucional
União
Estados
Municípios
Ministério da
Saúde
Secretarias
Estaduais
Secretarias
Municipais
Tripartite
Bipartite
Conselho
Nacional
Conselhos
Estaduais
Conselhos
Municipais
Direção única em cada
esfera de governo
Esfera de Governo Executivo
Instância
Participativa
Congresso
Nacional
Assembleias
Estaduais
Câmaras
Municipais
Legislativo

13. Estrutura orçamentária das transferências
Transferência a Municípios
Ação (desc.)
8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
49,54%
219A - Piso de Atenção Básica em Saúde 29,56%
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 10,16%
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância
em Saúde
3,06%
8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 2,08%
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica
em Saúde
1,79%
00QR - Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de
Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)
1,76%
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 1,05%
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária
0,26%
20YL - Estruturação de Academias da Saúde 0,19%
20AH - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 0,18%
217U - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 0,07%
12L5 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS 0,06%
20QH - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0,05%
20R4 - Apoio à Implementação da Rede Cegonha 0,04%
20B0 - Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental 0,03%
2E87 - Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção
veterinária - LDO 2018, art. 39)
0,03%
8721 - Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 0,03%
20YI - Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 0,02%
8933 - Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede
Assistencial
0,02%
20K5 - Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 0,01%
20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 0,00%
20YE - Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle
de Doenças
0,00%
12L4 - Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 0,00%
20YD - Educação e Formação em Saúde 0,00%
Transferência a Estados e DF
Ação (desc.)
8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
85,33%
4525 - Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde 4,34%
4705 - Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
3,61%
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância
em Saúde
2,43%
8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 1,31%
219A - Piso de Atenção Básica em Saúde 1,04%
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Básica em Saúde
0,81%
20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução
de Ações de Vigilância Sanitária
0,59%
8721 - Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde 0,10%
8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 0,10%
6182 - Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde 0,09%
20R4 - Apoio à Implementação da Rede Cegonha 0,07%
20SP - Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 0,07%
7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 0,03%
20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 0,02%
20QH - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 0,02%
00QR - Apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de
Participação dos Municípios – FPM (Medida Provisória nº 815, de 29/12/2017)
0,01%
20B0 - Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental 0,01%
8933 - Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede
Assistencial
0,00%
6516 - Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 0,00%
20YI - Implementação de Políticas de Atenção à Saúde 0,00%
20YD - Educação e Formação em Saúde 0,00%
217U - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 0,00%

14. Achados
Financiamento do SUS
• Repasses da União vinculados a cumprimento de Portarias do Ministério da
Saúde – incentivos específicos para implementação de políticas;
• Estratégia gera considerável diferença no valor per capita transferido para as
unidades subnacionais;
• Implementação dessas políticas não resulta, necessariamente, em melhores
indicadores de saúde.

15. R$- R$100.00 R$200.00 R$300.00 R$400.00 R$500.00 R$600.00
RR
PI
TO
AC
AL
PB
SE
MT
RN
CE
MS
PE
PR
AP
SC
MA
RO
MG
BA
GO
RJ
ES
SP
RS
AM
PA
DF
R$631.23
R$584.04
R$545.04
R$514.53
R$512.66
R$488.94
R$472.71
R$444.36
R$438.89
R$430.78
R$418.49
R$417.98
R$416.56
R$416.43
R$407.53
R$403.59
R$400.61
R$391.75
R$374.09
R$355.48
R$355.17
R$327.98
R$323.61
R$316.63
R$315.81
R$298.11
R$248.80
Transferência per capita - 2018
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
*

16. UF
Cobertura
ESF
Cobertura
AB
PI 98,75% 98,94%
PB 95,63% 98,53%
TO 86,42% 93,40%
MA 83,11% 85,15%
SE 82,48% 87,84%
MG 79,74% 88,03%
SC 78,78% 88,88%
RN 78,40% 83,87%
CE 77,83% 79,90%
PE 75,59% 78,99%
AL 75,18% 80,98%
AC 75,14% 83,16%
BA 73% 78,25%
MS 69,28% 75,80%
MT 68,38% 74,50%
RO 67,81% 72,09%
RR 66,76% 72,77%
GO 65,54% 72,75%
AP 65,33% 83,99%
PR 63,74% 74,85%
RS 59,62% 74,27%
PA 58,30% 64,78%
ES 56,31% 69,69%
AM 55,79% 64,31%
RJ 52,75% 63,72%
DF 49,05% 58,85%
SP 39,75% 60,23%
Fonte: MS, março 2019

17. Achados
Desenvolvimento científico
Pesquisas com células-tronco
• Regulamentação mais restritiva que a adotada nos EUA e União Europeia
para reconhecimento de pesquisas;
• Restrição ao uso compassivo e o seu financiamento pelos pacientes.

18. Achados
Desenvolvimento científico
Pesquisas com células-tronco
Fase Pré-clínica
• Testes in vitro
• Testes em
animais
Fase I e II
• Primeiros
humanos sadios
• Primeiros
pacientes
• Grupo reduzido
Fase III
• Ampliação do
grupo de
controle
• Uso
compassivo
Fase IV
• Terapia
reconhecida
• Vigilância pós
comercialização

19. Reflexões finais
• Estratégia de financiamento favorece a gestão burocrática;
• Restrições ao reconhecimento de pesquisas inibe o desenvolvimento
científico nacional e retarda ou inviabiliza a oferta de novas terapias.

20. Reflexões finais
• Simplificação da estrutura orçamentária pode favorecer ganhos importantes de
gestão:
• Fortalecimento do planejamento local;
• Maior dinamismo no estabelecimento de parcerias com o setor privado;
• Melhoria nos indicadores de acesso a serviços.
• Abertura para pesquisas pode impulsionar avanços econômicos e sociais:
• Investimentos privados em infraestrutura;
• Retenção de talentos no País;
• Disponibilização de novas terapias a pacientes sem condições de tratamento no exterior.

21. Luiz Fernando Arantes Paulo
lfarantespaulo@gmail.com