Consad 2015 - slides - planejamento por resultados ancorado em competências

1. Planejamento por resultados
ancorado em competências:
uma proposta para a saúde
Brasília/DF, 27 de maio de 2015
Luiz Fernando Arantes Paulo
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2. Objetivos do trabalho
Avaliar em que medida o planejamento
estratégico do Ministério da Saúde é aderente a
uma estratégia de gestão por resultados a partir
da definição das competências do órgão.
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3. Plano da Apresentação
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1. Premissas metodológicas
a) Planejamento por Resultados
i. Dimensões da Gestão por Resultados
ii. Conceito de “resultado”
b) Ancorado em competências
i. Organização do SUS
ii. Atribuições do gestor federal
2. Conclusões

4. 1. Premissas Metodológicas
Dimensões da Gestão por Resultados
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1. Resultado como referência-chave para todo o
processo de gestão;
2. Atribuição de responsabilidades aos
resultados pretendidos;
3. Integração dos processos de gestão;
4. Valorização de uma cultura organizacional
com ênfase nos resultados, e não nos processos.
Fonte: Modelo Abierto de Gestión para Resultados en el Sector Público. Banco Interamericano de Desarrollo (BID).
Centro Latinoamericano de Administracion para el Desarrollo (CLAD). Julho de 2007.

5. 1. Premissas Metodológicas
Desafios da Gestão por Resultados
Fonte: Results-Based Management Handbook (2010). Unites Nations Development Group. Tradução própria
DESAFIOS ESTRATÉGIAS
Definir resultados realistas
Resultados coerentes com os recursos e
governabilidade da organização
Passar de “produtos” para “resultados”
Destacar a diferença entre produtos e
resultados e valorizar mecanismos de
gestão por resultados
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6. 1. Premissas Metodológicas
Conceito de “Resultado”
Resultados – objetivos – outcomes – o que se quer
Resultados – produtos – outputs – o que fazer
Resultados – insumos – inputs – gastos / investimentos
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7. 1. Premissas Metodológicas
Conceito de “Resultado”
Alteração mensurável e descritível de um estado de coisas a
partir de uma relação de causa e efeito. Pode ser intencional ou
não intencional, positivo ou negativo. São considerados três
tipos de resultados: em relação a programas e projetos, os bens
e serviços oferecidos (outputs); em relação ao plano estratégico,
as alterações desejadas na realidade (outcomes) e os efeitos
produzidos pela intervenção a longo prazo, diretos ou indiretos,
desejados ou não (impacts).
Fonte: Tradução e adaptação de United Nations Development Group (UNDG), Results-Based Managment
Handbook: Strengthening RBM harmonization for improved development results, 2010, p.10.
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8. 1. Premissas Metodológicas
Competências – organização do SUS
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9. 1. Premissas Metodológicas
Competências – organização do SUS
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10. 1. Premissas Metodológicas
Competências – organização do SUS
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DIRETRIZES DO SUS (art. 198, incisos I a III):
1. Descentralização;
2. Integralidade;
3. Prioridade para a prevenção;
4. Participação da comunidade.

11. 1. Premissas Metodológicas
Competências – Gestor Federal
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12. 1. Premissas Metodológicas
Competências – Gestor Federal
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Lei n. 10.683/2003
Assuntos de competência do
Ministério da Saúde
Lei n. 8.080/1990, art. 16:
Competências do Ministério
da Saúde no âmbito do SUS

13. 2. Conclusões
Foco em resultados?
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1. Falta clareza e harmonia conceitual na
definição dos resultados;
2. Confusão entre:
- resultados – estratégias;
- resultados - esforços operacionais.

14. 2. Conclusões
Responsabilização?
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1. Resultados que ultrapassam a
governabilidade do Ministério da Saúde;
2. Fraca relação com as competências legais:
- Descentralização;
- Financiamento;
- Ações e serviços da esfera federal.

15. 2. Conclusões
Integração da gestão?
15Fonte: Demas/SE/MS
1. Três planos estratégicos simultâneos (PPA-PNS-PE):
- conceitos, estruturas, cronogramas;
- responsáveis e atores envolvidos.
2. Recorte de
gestão com
sobreposições.

16. 2. Conclusões
Cultura organizacional?
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1. Fragmentação da gestão;
2. Escolhas condicionadas pela estrutura
administrativa;
3. Foco em processos (Portarias).

17. 2. Conclusões
Sugestões
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1. Definir resultados a partir das competências
legais, e não da estrutura administrativa;
2. Garantir clareza e harmonia conceitual aos
resultados e demais elementos do plano;
3. Promover convergência/complementariedade
entre PPA-PNS e Plano interno;
4. Estabelecer indicadores de resultados que
orientem a gestão estratégica do MS.

18. OBRIGADO!
Luiz Fernando Arantes Paulo
Analista de Planejamento e Orçamento
paulistanous@yahoo.com
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