O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA apresenta de forma simplificada os principais resultados do estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento denominado Usina Termelétrica (UTE) em Barra do Rocha I.
3. Sumário
06 24
1 7
APRESENTAÇÃO CONHECENDO A REGIÃO
09 37
2 8
QUEM FARÁ OS IMPACTOS AMBIENTAIS
O EMPREENDIMENTO? E AS MEDIDAS PROPOSTAS
10 68
3 9
O QUE É OS PROGRAMAS AMBIENTAIS
O EMPREENDIMENTO?
12 74
4 10
QUAL A IMPORTÂNCIA CONSIDERAÇÕES FINAIS
DA UTE BARRA DO ROCHA I?
16 76
5 11
SOBRE O PROJETO GLOSSÁRIO
DE ENGENHARIA
DA UTE BARRA DO ROCHA I
20 80
6 12
COMO SERÁ A CONSTRUÇÃO EQUIPE TÉCNICA
E A OPERAÇÃO DA UTE
BARRA DO ROCHA I?
4. 1
APRESENTAÇÃO
E
1 O EIA é um instrumen- ste Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta de forma simpli-
to fundamental para se ficada os principais resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)¹
entender as modificações
que um empreendimen- do empreendimento denominado Usina Termelétrica (UTE) Barra do
to pode causar no meio Rocha I, no município de Barra do Rocha, na região sul do Estado da Bahia.
ambiente de uma região.
E assim, pensar em formas
de diminuir ou acabar com Tanto este RIMA, como o EIA, são exigências da Política Nacional de Meio
as alterações que causa- Ambiente — Lei n° 6.938, de 1981², pois a UTE Barra do Rocha I é uma ativi-
rem prejuízos, e estimular dade que utilizará recursos naturais e que poderá causar degradação ou
as que tragam benefícios.
No EIA, são consideradas poluição ambiental, caso não sejam tomados os devidos cuidados.
as características físicas da
região estudada, como o No RIMA, encontra-se uma descrição básica do empreendimento, das
clima e relevo, as biológicas
(fauna e vegetação) e tudo atividades a serem realizadas nas etapas de construção e operação, e a sua
o que envolver a população importância para a região e para o país. Também serão apresentadas as
que vive na região. características do meio ambiente da região, descrição esta utilizada como
base para se avaliar quais os impactos que poderão ocorrer no ambiente
com a instalação da UTE. E, para a minimização ou mitigação destes
2 O órgão ambiental res- impactos, foram propostas uma série de medidas ambientais, que darão
ponsável pela coordenação origem a programas ambientais específicos, apresentados neste RIMA.
do licenciamento ambiental
da UTE Barra do Rocha I, re-
gulando e fiscalizando todo O EIA e o RIMA estarão disponíveis para consulta à toda população da
o processo, é o Instituto de Área de Influência da UTE Barra do Rocha I.
Meio Ambiente e Recursos
Hídricos da Bahia (INEMA).
6 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 7
5. 2
QUEM FARÁ
O EMPREENDIMENTO?
A
empresa responsável pelo projeto de implantação da UTE Barra
do Rocha I é a PETROBRAS — Petróleo Brasileiro SA, localizada
na Av. República do Chile, nº 65 – Centro – Rio de Janeiro –
RJ – CEP: 20031-170. O contato com a empresa pode ser feito através
dos telefones (21) 3229-2661 e (21) 3229-4708 (Sra. Daniele Lomba ou
Leonardo Clemente).
Para que a PETROBRAS obtenha a Licença de Localização (LL) do empre-
endimento e possa implantar a UTE Barra do Rocha I é necessário que o
Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA), vincu-
lado à Secretaria do Meio Ambiente da Bahia, aprove os estudos ambien-
tais e realize a audiência pública para ouvir os comentários e sugestões da
população da Área de Influência da UTE Barra do Rocha I.
O EIA/RIMA foi elaborado pela Habtec Engenharia Ambiental, empresa de
consultoria especializada e legalmente habilitada para o desenvolvimento
de estudos desta natureza. A Habtec tem sede na cidade do Rio de Janeiro
e encontra-se registrada, sob o nº 198.582, no Cadastro Técnico Federal
de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
8 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 9
6. 3
O QUE É
O EMPREENDIMENTO?
O
empreendimento da PETROBRAS é o projeto de uma Usina
Termelétrica denominada Usina Termelétrica (UTE) Barra
do Rocha I. A UTE Barra do Rocha I prevê uma capacidade
instalada de 600 MW (megawatts), o suficiente para abastecer mais de Usina Termelétrica
400.000 residências. Foto: Petrobras
Toda energia gerada pela UTE Barra do Rocha I terá como destino a Subes-
tação Funil, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), que por sua
vez fará a distribuição dessa energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN)¹.
1 O SIN liga as geradoras Quais os objetivos do empreendimento?
de energia, como hidre-
létricas e termelétricas,
das regiões Sul, Sudeste, A construção da UTE Barra do Rocha I tem como objetivo gerar energia
Centro-Oeste, Nordeste elétrica a partir da queima do gás natural para atender à necessidade cres-
e parte do Norte até os cente de energia, em especial na Região Nordeste do Brasil.
centros consumidores —
residências e indústrias,
por exemplo — através
das linhas de transmissão Onde deverá ser construída a UTE Barra do Rocha I?
(LTs) espalhadas por todo
o território brasileiro.
O terreno onde será construída a UTE Barra do Rocha I localiza-se no
município de Barra do Rocha, região Sul da Bahia, na divisa com outros dois
municípios, Ipiaú e Gongogi, e a uma distância de 378 km da capital Salvador.
A área do município de Barra do Rocha é de 208,36 km² e, de acordo com
o Censo Demográfico do IBGE feito em 2010, sua população é estimada
em 6.336 habitantes.
10 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 11
7. 4
QUAL A
IMPORTÂNCIA
DA UTE BARRA
DO ROCHA I?
A
tualmente, os órgãos governamentais bra- as hidrelétricas, evitando, assim, a necessidade outros combustíveis fósseis como o carvão e o óleo
sileiros identificam um aumento expressivo na de períodos de racionamento de eletricidade nos combustível, é a reduzida emissão de gases poluentes,
demanda por energia elétrica em todo o país, momentos de poucas chuvas. como o óxido de enxofre e o monóxido de carbono, e
o que leva à necessidade de expansão do parque de de fuligem, durante a sua queima.
geração de energia existente no Brasil. Como uma fonte de energia alternativa às hidrelé-
tricas, a PETROBRAS propõe uma usina termelétrica Outro ponto positivo do gás natural para o meio
Para que isso aconteça, é fundamental o inves- operada a gás natural¹, combustível que tem aumen- ambiente é o seu transporte através de gasodutos,
timento na construção de usinas hidrelétricas tado cada vez mais a sua participação na matriz como o Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC), o
(UHEs), pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) energética do país, já correspondendo a 12,3% do total que elimina o fluxo de veículos transitando pelas
e termelétricas. das fontes de energia usadas no Brasil, de acordo estradas, bem como os custos e riscos de arma-
com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). zenagem e manuseio, a exemplo do que acon-
Mesmo o Brasil apresentando um grande poten- A proposta da PETROBRAS está alinhada com o Plano tece com os combustíveis líquidos, como o óleo
cial hídrico, o que é essencial para a implantação Prioritário de Termelétricas (PPT), estipulado pelo combustível. Além disso, o gás natural não corrói
das UHEs e PCHs, este tipo de empreendimento Decreto nº 3.371, de 24/02/2000, criado a partir da as tubulações por onde passa, evitando o risco de
depende dos períodos de chuvas, que variam bas- necessidade de reduzir a dependência do Brasil em vazamentos.
1 O gás natural é um com- tante no país. Isso pode ser visto nos momentos de relação à matriz hidrelétrica.
bustível fóssil encontrado seca, quando o nível de água diminui e prejudica Outra vantagem das termelétricas é o tempo necessá-
em jazidas junto ao petró- a geração de eletricidade pelas hidrelétricas. Daí a Uma das principais vantagens para o meio ambiente rio para construção, em média 3 anos, enquanto uma
leo, tanto nos campos ter-
restres, como nos campos importância em se buscar outras fontes alternativas em relação ao uso do gás natural na geração de usina hidrelétrica demora entre 6 e 8 anos para entrar
localizados no mar. de energia, que complementem de maneira eficiente energia elétrica, principalmente quando comparado a em operação.
12 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 13
8. 1 O Programa Luz para 2 O Gasoduto Cacimbas-
Todos (LpT) foi lançado em Catu (GASCAC) se estende
2003 pelo Governo Federal por 974 km entre os
com o objetivo de acabar estados do Espírito Santo
com a exclusão elétrica no e da Bahia e passa por
país, privilegiando a popu- 51 municípios.
lação da zona rural sem
acesso à energia elétrica.
Por que uma UTE na Região Nordeste? A UTE Barra do Rocha I será localizada em uma área
de cerca de 20 hectares (equivalente a 20 campos de
Segundo informações da Empresa de Pesquisa Ener- futebol), próxima ao Rio de Contas, de onde será feita
gética (EPE), a Região Nordeste tem apresentado um a captação de água para o empreendimento. Este Exemplo de subestação de recebimento de energia
forte crescimento no consumo de energia elétrica, terreno está situado às margens da Rodovia BR-330, elétrica para onde vai a energia produzida pelas UTEs
Foto: Petrobras
principalmente com o início do Programa Luz Para no município de Barra do Rocha.
Todos (LpT)¹ em 2003, que tem impulsionado o
consumo residencial. Como uma forma de atender Este local foi escolhido pela proximidade com o
a essa demanda crescente de energia elétrica, a Rio de Contas, e por conta da facilidade de receber
PETROBRAS optou por instalar nesta Região a UTE gás natural através de um ramal de distribuição do
Barra do Rocha I. Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC)².
Trecho da BR-330, no município de Barra do Rocha
Foto: Acervo Habtec
14 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 15
9. No quadro a seguir estão os componentes principais da UTE Barra do Rocha I e sua respec-
tiva função na estrutura da UTE.
5
SOBRE O PROJETO
DE ENGENHARIA Componente Função
DA UTE BARRA Dois turbogeradores a gás natural A queima do gás natural aciona os turbogeradores que giram e, por serem
conectadas a um gerador de eletricidade, produzem energia elétrica.
DO ROCHA I Duas caldeiras de recuperação Resfriam o gás produzido nos turbogeradores, para que possa ser
de calor aproveitado no turbogerador a vapor.
Uma câmara de combustão É o local onde será queimado o gás natural que movimentará
os turbogeradores a gás natural.
Um turbogerador a vapor O vapor gerado nas caldeiras de recuperação de calor movimenta
A
UTE Barra do Rocha I irá operar em ciclo combinado, uma o turbogerador a vapor, que gira e produz energia elétrica.
tecnologia que tem sido aplicada em todo o mundo com grande
sucesso graças a sua maior eficiência na geração de energia e Duas torres de resfriamento Resfriam o vapor gerado no turbogerador a vapor, que se transforma em
redução significativa no nível de gases liberados para a atmosfera. A UTE água e volta a ser usado nas caldeiras de recuperação de calor.
terá capacidade para gerar 600 megawatts de energia elétrica.
Uma subestação de energia Transmite, distribui, protege e controla a energia elétrica que será
Esta tecnologia assim é chamada pela existência de duas turbinas — conduzida até a Subestação Funil pelas linhas de transmissão.
uma a gás e outra a vapor — que funcionam de maneira complementar.
Na primeira turbina, a gás, acontece a geração de energia por conta da Quatro linhas de transmissão para a As linhas de transmissão conduzem a energia gerada na termelétrica até
interligação da Subestação de Entrada, a Subestação Funil.
queima do gás natural. Esta queima libera gases que serão recuperados
da UTE Barra do Rocha I à Subestação
pela caldeira que irá gerar vapor para movimentar a segunda turbina, pos- Funil de propriedade da CHESF.
sibilitando o seu funcionamento e, novamente, gerando energia.
16 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 17
10. A UTE Barra do Rocha I ainda conta com os seguintes a turbina à vapor (ciclo combinado) e passa a gerar
componentes auxiliares: mais energia elétrica. Planta de Usina Termelétrica a ciclo combinado
Infográfico: Pictorama Design
• Sistema de recebimento e medição de O vapor liberado pela turbina a vapor é resfriado e torna-se
gás natural; condensado, pois se transforma em gotículas de água. Este
vapor condensado, ao ser resfriado nas torres de resfria-
• Sistemas de segurança e controle da ope-
mento, pode ser usado novamente como água a ser trans-
ração da UTE;
formada em vapor na caldeira de recuperação de calor.
• Sistemas de captação de água e disposição
de efluentes; Toda a energia gerada irá para a subestação de energia,
chamada Subestação de Entrada da UTE Barra do
• Sistema de tratamento de água e efluentes. Rocha I, localizada no terreno da UTE, que será o
ponto de controle e transferência para as quatro linhas
de transmissão ligadas à Subestação Funil, da CHESF.
Como será o funcionamento Essas quatro linhas de transmissão de 138 kV serão cons-
da UTE Barra do Rocha I? truídas sobre faixas que atravessarão os municípios de
Barra do Rocha, Ubaitaba e Ubatã, no Estado da Bahia.
Um gasoduto de distribuição interligará o gasoduto
GASCAC à UTE Barra do Rocha I. A previsão de con- Para abastecer a UTE Barra do Rocha I, será necessária
sumo de gás natural da termelétrica é de 45.630 m³ a captação de 750 m³ de água por hora do Rio de
por hora. Contas, que passará por uma estação de tratamento
de água (ETA) instalada na própria UTE antes de ser
Este gás natural será direcionado à câmara de combus- utilizada, enquadrando-se os parâmetros (pH, dureza
tão da turbina, onde será queimado. Ao se expandirem, etc) dentro das especificações técnicas.
os gases resultantes desta queima acionam a turbina,
associada ao gerador de energia. O movimento de Já o tratamento dos demais efluentes contaminados e
ambos é o que produz, de fato, a energia elétrica. oleosos produzidos pela UTE Barra do Rocha I será feito
em uma Estação de Tratamento de Despejos Industriais
Os gases que saem da turbina são levados para a (ETDI). Os efluentes domésticos serão tratados na Estação
caldeira de recuperação, onde aquecem a água e de Tratamento de Efluentes Sanitários compacta. Por sua
passam a gerar vapor. Este vapor produzido aciona vez, todas as águas pluviais serão direcionadas para a ETDI.
18 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 19
11. 6
COMO SERÁ A
CONSTRUÇÃO E A
OPERAÇÃO DA UTE
BARRA DO ROCHA I? Canteiro de obras
Foto: Acervo Habtec
Canteiro de Obras Terraplanagem
P
ara a implantação da UTE Barra do Rocha I é necessária a obten-
ção de três licenças ambientais, para as seguintes fases: a Licença
de Localização (LL)1 para aprovação do projeto; Licença de O canteiro de obras se localizará dentro da área da UTE A terraplanagem será feita, primeiramente, removendo
Implantação (LI)2 para a construção, e Licença de Operação (LO)3. Todas Barra do Rocha I e será composto de escritórios, almoxa- 20 cm da camada superficial de solo orgânico para
essas licenças são concedidas pelo órgão ambiental após a aprovação dos rifados, banheiros, oficinas, salas de reuniões etc, possibili- posterior uso na recomposição vegetal da área. Após
estudos. A previsão para implantação da UTE é estimada em 42 meses. tando toda a infraestrutura de apoio necessária à execu- a retirada da camada de 20 cm, será feita a movimen-
ção dos serviços de construção e montagem da UTE. tação de terra em toda a área da propriedade, com a
Para a construção da UTE Barra do Rocha I, será mobilizado um número realização de pequenos cortes nas partes mais altas do
médio de 500 trabalhadores, com um número máximo de 1.600 trabalha- Todos os efluentes, resíduos sólidos, ruídos e emissões terreno e aterramento das partes mais baixas, bus-
dores no momento de pico da obra. Já para a fase de operação, prevê-se gerados serão monitorados e mantidos dentro dos cando, assim, o nivelamento do terreno em atendi-
a contratação de 78 funcionários. Estes trabalhadores deverão ser qualifi- padrões normativos. mento às cotas do projeto.
cados e treinados para as funções que exercerão.
As empresas contratadas pela PETROBRAS para construção e montagem
do empreendimento darão prioridade à contratação de mão de obra local,
desde que os candidatos atendam à qualificação necessária para a função.
1 A LL é concedida pelo 2 Após o atendimento das 3 Concluída a obra, o
órgão ambiental do Esta- condicionantes da LL, o empreendedor entra com
do da Bahia - INEMA. Por empreendedor solicita ao processo no INEMA de pe-
Construção e Operação da UTE Barra do Rocha I se tratar de um empreen- INEMA através de um pro- dido de LO para operação
dimento com potencial cesso, o pedido de LI para da UTE. Para concessão
poluidor, antes da conces- implantação do empreen- desta licença, é apresen-
A construção da UTE Barra do Rocha I será feita em diversas etapas, a são da licença pelo INE- dimento. Após a análise tado dentro do processo
começar pela montagem do canteiro de obras, terraplanagem, construção MA, são apresentados pelo do processo pelo órgão o atendimento a todas as
empreendedor os estudos ambiental, são emitidos condicionantes descritas
civil, montagens dos equipamentos e tubulações, instalação das linhas de ambientais e de risco do comentários e pedidos na LI concedida anterior-
transmissão e teste dos equipamentos para a operação. empreendimento. Após a de esclarecimentos do mente para implantação
aprovação desses estudos projeto, que atendidos da obra. Após a verificação
e consulta à população pelo empreendedor e do cumprimento dessas
Durante a operação da UTE, será adotado o Sistema de Supervisão e Con- através de audiência aprovados pelo órgão, condicionantes e aprova-
trole das Operações. Serão também monitoradas as emissões atmosféricas, pública, o INEMA emite possibilitam a concessão ção pelo órgão ambiental,
os efluentes e resíduos gerados e os níveis de ruídos. parecer concedendo a LL. da licença. a LO é concedida.
20 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 21
12. Testes e Pré-Operação Controle Distribuído (SDCD), que irá incorporar todas
as funções de controle dos turbogeradores a gás e
Antes de começar a operar, a UTE Barra do Rocha I a vapor, das caldeiras, das torres de resfriamento e
deverá passar por uma série de atividades denomi- sistemas auxiliares.
nadas comissionamento. Nesta fase, serão realiza-
dos testes, calibrações, inspeções, operações iniciais O SDCD também promoverá a completa integração,
e todo tipo de verificação necessária para definir via rede de comunicação de dados, com todos os
os ajustes a serem feitos, para que as operações sistemas de controle e segurança dos demais equipa-
sejam iniciadas de modo seguro e de acordo com o mentos da UTE.
projeto inicial.
Sistema de Monitoração
Gasoduto
Sistema de Supervisão e Contínua das Emissões
Foto: Manu Dias/Agecom
Controle das Operações
Este sistema possibilitará o monitoramento das emis-
Todas as funções e equipamentos da UTE Barra do sões de gases nas chaminés das caldeiras, monito-
Rocha I serão operados e monitorados constan- rando as concentrações dos seguintes gases: monó-
temente pelo Sistema de Supervisão e Controle xido de carbono (CO), óxido de nitrogênio (NO₂) e
das Operações, baseado em um Sistema Digital de óxido de enxofre (SOx).
Construção e Montagem da UTE Barra do Rocha I
Para implantação da UTE Barra do Rocha I, serão construídas:
Parte Civil - bases para assentamento dos equipamentos, prédios adminis-
trativos, estruturas de concreto para apoio das tubulações, canaletas para
passagem de cabos elétricos, sistema de drenagem, arruamentos, calça-
das, rede elétrica para iluminação etc.
Parte de Montagem - estruturas metálicas, montagem de tubulação,
montagem de equipamentos, como: torres, caldeiras, turbinas, geradores,
transformadores, estação de tratamento de água (ETA), estação de trata-
mento de efluentes (ETE), emissário etc.
Instalação das Linhas de Transmissão (LT)
Para a implantação das quatro linhas de transmissão, será necessá-
ria a limpeza do terreno, com a remoção da vegetação nos pontos
1 A faixa de servidão é onde serão construídas as bases de concreto para apoio da estrutura
estabelecida para garantir da torre. Essas torres suportarão os cabos de aço que transportarão a
a segurança da operação e energia até a Subestação de Funil. Ao longo das LTs, será delimitada
da comunidade. Possui, na Subestação de energia elétrica dentro de UTE Ilustração Faixa de Servidão
sua totalidade, largura de uma faixa de servidão¹ de 60 metros de largura para a segurança da
Foto: Petrobras Infográfico: Pictorama Design
60 metros. operação e das comunidades do entorno.
22 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 23
13. 7
CONHECENDO
A REGIÃO
A
1 Espaço que poderá ser definição da Área de Influência (AI)¹ é uma etapa importante 2 Meio físico: abrange
afetado direta ou indire- do processo de análise ambiental, pois a partir dela é determi- os aspectos do clima, da
tamente pelos impactos qualidade do ar, relevo,
provocados pelo empre- nado o limite (ou a distância máxima a partir da UTE) onde serão
solos, recursos hídricos,
endimento, em suas fases realizados os estudos ambientais. No caso da UTE Barra do Rocha I, os aquíferos, recursos mine-
de projeto, implantação e critérios levaram em consideração a legislação ambiental brasileira, as rais, entre outros.
operação.
características do empreendimento e do ambiente, considerando os
Meio biótico: envolve
meios físico, biótico e antrópico ou socioeconômico². o estudo da vegetação,
dos animais e das áreas
protegidas.
Por se tratar de um empreendimento com características mistas, todas as
instalações internas e externas da UTE Barra do Rocha I serão avaliadas. Meio antrópico ou socio-
Considerando a unidade industrial localizada nos limites do terreno, as econômico: relaciona-se
aos estudos sobre a
faixas de servidão para a passagem das linhas de transmissão e as faixas
organização social e
de dutos de captação de água e dutos para descarte de efluentes. econômica da população,
as características culturais
e históricas das comunida-
Partindo da delimitação de uma área que permitiu conhecer os ambientes
des que vivem, trabalham
“natural” (físico-biótico) e “antrópico” (socioeconômico) da região, foram ou circulam no entorno do
estabelecidas três categorias de áreas segundo o tipo de impacto previsto: empreendimento.
Área de Influência Indireta (AII), Área de Influência Direta (AID) e Área Dire-
tamente Afetada (ADA).
24 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 25
14. Área de Influência Indireta (AII) ao duto de captação de água e ao duto de descarte
de efluentes, foi considerada uma faixa de 400 metros
A Área de Influência Indireta (AII) é aquela real ou para cada lado, a partir do centro da faixa dos dutos.
potencialmente sujeita aos impactos indiretos da A AID abrange, ainda, um corredor de 200 metros de
construção ou operação das estruturas que com- largura, para cada lado das faixas das linhas de trans-
põem a UTE Barra do Rocha I. Como os impactos missão, a partir das bordas.
indiretos são diferentes nos meios natural (físico
e biótico) e antrópico, e nos ambientes terrestre e Para caracterização do meio antrópico, foi definida
aquático, as áreas de influência para cada um desses como AID uma área de 2 km de raio a partir do centro
meios são diferentes. da área da UTE e incluindo a sede do município de
Barra do Rocha. A AID do meio antrópico também
Deste modo, para os meios físico e biótico, a área de abrange 400 metros de largura a partir das bordas da
influência indireta do empreendimento foi definida, faixa do duto de captação de água, como também do
no trecho terrestre, como a área interna com um raio duto de descarte de efluentes. Para as linhas de trans-
de 5 km do centro da planta da unidade, incluindo missão, foi considerado um corredor de 200 metros
também 5 km de cada lado das faixas de captação de de largura a partir das bordas das faixas das LTs.
água e descarte de efluentes e 1 km para cada lado da
diretriz da faixa das linhas de transmissão elétrica. Para
o ambiente aquático, foram definidos, separadamente, Área Diretamente Afetada (ADA)
5 km a jusante do ponto de captação e 5 km a jusante
do ponto de descarte no Rio de Contas. A Área Diretamente Afetada (ADA) corresponde aos
locais que sofrerão intervenções diretas das obras
Já a caracterização do meio antrópico entende para construção da UTE, como: atividades de terra-
como Área de Influência Indireta da planta industrial plenagem, escavações para construção de bases de
do empreendimento, o território dos municípios de concreto, implantação de sistemas de drenagem,
Barra do Rocha, Ipiaú, Itagibá e Gongogi. A análise instalação de dutos enterrados etc. Já nas faixas de
dos impactos gerados pelos dutos de captação de servidão para implantação das linhas de transmissão,
água e descarte de efluentes leva em conta os muni- as intervenções serão pontuais, estando limitadas aos
cípios de Barra do Rocha e Gongogi, e, para as linhas locais onde serão construídas as bases das torres. Para
de transmissão, serão considerados os municípios de o duto de captação de água e para o duto de descarte
Barra do Rocha, Ubatã e Ubaitaba. de efluentes, a intervenção direta será ao longo de
toda a faixa de servidão.
Área de Influência Direta (AID) Destaca-se a realização de estudos de acompanha-
mento previstos (modelagens e monitoramentos) que
A Área de Influência Direta (AID) é aquela real ou serão implementados durante a operação e ao longo
potencialmente sujeita aos impactos diretos da de toda a vida útil da UTE. Esses estudos fornecerão
implantação e operação da UTE Barra do Rocha I. dados sobre os impactos previstos que foram conside-
rados nos estudos ambientais, sinalizando a neces-
Para os meios físico e biótico, a AID foi considerada sidades de ajustes, como exclusão ou inclusão de
a mesma, já que se prevê que estes meios devem ser novos estudos ou monitoramentos. Como exemplos,
impactados de forma semelhante. Foi definida para a podem ser citados os estudos de captação de água,
planta industrial uma área de 2 km de raio a partir do de descarte de efluentes, de emissões atmosféricas,
centro da área de implantação da UTE. Com relação de geração de resíduos e de geração de ruídos.
26 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 27
15. 1 Segundo o Ministério do Bahia, Goiás, Mato Grosso
Meio Ambiente (MMA), o do Sul, Minas Gerais,
bioma da Mata Atlântica Paraíba, Paraná, Pernam-
ocupa uma área de buco, Rio Grande do Norte,
1.103.961 Km², correspon- Rio Grande do Sul, São
dendo a 13% do território Paulo e Sergipe. A Mata
brasileiro. É constituída, Atlântica apresenta uma
principalmente, por mata variedade de formações e
ao longo da costa litorânea engloba um diversificado
que vai do Rio Grande conjunto de ecossistemas
do Norte ao Rio Grande florestais com estrutura e
do Sul, passando pelos composições de vegetação
estados do Espírito Santo, bastante diferenciadas,
Rio de Janeiro e Santa acompanhando as caracte-
Catarina, e parte do terri- rísticas climáticas da região
Coruja-buraqueira
tório do estado de Alagoas, onde ocorre.
(Athene Cunicularia)
Foto: Acervo Habtec
O ambiente onde será Tanto que existem atualmente 23 processos mine-
construída a UTE Barra do Rocha I rários de extração de areia para construção civil;
minérios de ouro, níquel, chumbo, ferro e granulito
para uso industrial.
O Ambiente Natural (Meios Físico e Biótico)
Outro fator determinante nas formações das flo-
O ambiente natural de uma região abrange as caracte- restas da região, além do solo, é o clima. A área de
rísticas biológicas (flora e fauna, terrestre e aquática) e influência da UTE Barra do Rocha I está localizada
físicas, como: solos, as águas (rios e lagos) e o clima. na zona de transição entre a região litorânea úmida
De acordo com os recursos naturais disponíveis, é pos- e a região semiárida. Nesta região, ocorrem menos
sível traçar o perfil socioambiental da área de estudo e chuvas do que no litoral e a temperatura não varia
algumas das atividades econômicas da região. tanto, com médias entre 18,1°C e 22,3°C.
A região do empreendimento encontra-se dentro Estas características climáticas de chuvas e tempe-
dos limites do Bioma Mata Atlântica¹, na porção ratura, aliadas à nebulosidade e ventos baixos cons-
sudeste do Corredor Central da Mata Atlântica. tantes, somados à boa qualidade do ar favorecem a
Apesar disto, não existem Unidades de Conservação agricultura e à pecuária, já que grandes variações cli-
na região de influência do futuro empreendimento. máticas prejudicam o desenvolvimento dos rebanhos.
Esta região também está na Bacia Hidrográfica do É esta a combinação de fatores climáticos e de solo
Rio de Contas e contempla parte do território dos que permite na região a ocorrência da Mata Atlântica.
municípios de Barra do Rocha, Gongogi, Ubaitaba,
Ubatã, Ipiaú e Itagibá. Historicamente a região caracterizava-se pela pre-
sença de Floresta Ombrófila Densa. Desde os tempos
O solo da região apresenta características favoráveis coloniais, quando eram feitas retiradas de madeira
para a agricultura e para a pecuária e um grande para impulsionar a navegação, começou um processo
potencial para exploração de recursos minerais. de desmatamento e fragmentação florestal.
28 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 29
16. Na área do empreendimento (UTE Barra do Rocha I vaqueira (Bubulcus íbis), o canário-da-terra (Sicalis
e Linhas de Transmissão) a cobertura vegetal original flaveola), o bico-de-lacre comum (Estrilda astrid) e o
(Mata Atlântica) foi fragmentada e hoje em dia, exis- pardal-doméstico (Passer domesticus). Essas espécies
tem nesta região remanescentes florestais e siste- foram registradas nos habitats alagados, campos aber-
mas de Cabruca (ambas nas Linhas de Transmissão) tos, capoeira e área urbana.
e pastagem com árvores isoladas (no terreno da UTE
Barra do Rocha I). Das espécies com possível existência na área do
empreendimento, poucas estão presentes em alguma
Área de pastagem encontrada na região Apesar do intenso processo de retirada de vegetação, lista de fauna brasileira ameaçada de extinção. As
Foto: Acervo Habtec
na Área de Influência Indireta da UTE Barra do Rocha I, espécies rato-do-cacau (Callistomys pictus) e gato-do-
ainda existem em pontos isolados espécies de bromé- mato (Leopardus tigrinus) apresentaram índice vulnerá-
lias (família Bromeliaceae) e árvores como o jacarandá- vel pela lista do Ministério do Meio Ambiente, o que
da-Bahia (Dalbergia nigra), gonçalo-alves (Astronium significa que essas espécies sofrem risco de extinção
No início do século passado, além do desmatamento Uma das principais atividades econômicas nesta região fraxinifolium) e pau-brasil (Caesalpinia echinata). no médio prazo, caso não sejam adotadas ações para
para extração de madeira, houve desmatamento para é a monocultura do cacau e seu cultivo associado a reverter esta situação.
conversão em pastagens e plantações, principalmente espécies nativas de Mata Atlântica, sistema conhecido Esta fragmentação do habitat também afeta os animais,
no sudeste do Estado, com o predomínio de plan- como Cabruca. Este sistema agrossilvicultural consiste sendo a principal causa da extinção das espécies,
tações de cacau (Theobroma cacao). Atualmente a na substituição da vegetação dos estratos médio e infe- além da caça predatória. O Rio de Contas
cobertura vegetal é quase que totalmente ocupada rior da floresta pelo plantio do cacau, que é plantado
por áreas de plantio de cacau e por vegetação antro- sob a proteção das árvores mais altas, de forma descon- Na região da futura UTE Barra do Rocha I, foram regis- A UTE Barra do Rocha I estará localizada em área
pizada, porém ocorrem em menor escala áreas de tínua e circundado por vegetação natural. Nestas áreas tradas algumas espécies de animais endêmicas da Mata próxima ao Rio de Contas. Este rio, hoje em dia,
brejos e trechos de Floresta Ombrófila Densa em início de Cabruca, o solo é protegido da erosão e algumas Atlântica, como o arapaçu-rajado (Xiphorynchus fuscus), apresenta suas características originais bastante
de desenvolvimento. espécies de animais não perdem o seu habitat. a saíra-lagarta (Tangara desmaresti), a saíra-sete-cores modificadas devido ao desenvolvimento de atividades
(Tangara seledon), o sanhaçu-de-encontro-amarelo econômicas na região, como a agricultura irrigada e a
(Tangara ornata) e o tiê-sangue (Ramphocelus bresilius). mineração, e pela ocupação de aglomerações urbanas
Nenhuma das espécies registradas está presente nas presentes ao longo de sua extensão.
listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção.
Como resultado das alterações às suas margens, o
Mata encontrada na Área de Como reflexo da ocupação dos seres humanos na Rio de Contas apresenta má qualidade ambiental.
Influência da UTE Barra do Rocha I área do empreendimento, é fácil encontrar algu- Destaca-se que a bacia do Rio de Contas representa
Foto: Acervo Habtec
mas espécies invasoras que se adaptam facilmente uma área onde as atividades industriais e grandes
aos habitats urbanos e antrópicos, e que, devido centros urbanos não são significativos, mas por outro
ao aumento do número de indivíduos, muitas vezes lado, possui polos de agricultura irrigada e mineração,
Fruto do cacau, uma importante substituem as espécies nativas, que acabam desapare- o que pode ter influenciado no aumento da tempera-
fonte de renda da região
cendo do local. São exemplos de espécies invasoras tura do rio ao longo dos anos, além de influir direta-
Foto: Acervo Habtec
encontradas na região do empreendimento: a garça- mente na qualidade das suas águas.
30 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 31
17. Saruê, Gambá (Didelphis imperfecta)
Foto: Acervo Habtec
Rio de Contas
Foto: Acervo Habtec
O Meio Antrópico dades rurais e vendendo lotes menores, outros retira-
ram a cabruca para a plantação de árvores frutíferas,
O processo de ocupação colonial do sul do estado enquanto que outra parte dos proprietários rurais
da Bahia foi iniciado no século XVI, com a coloniza- transformou suas terras em pasto para gado.
ção portuguesa e a formação dos primeiros povoa-
dos e a exploração econômica da madeira. A partir Na Área de Influência Direta do empreendimento, não
do século XVIII, a região passou por um momento existem aglomerações de pessoas. Apenas proprie-
de grande desenvolvimento econômico gerado pelo dades rurais que abrigam instalações como residências
cultivo do cacau. de funcionários, sede da fazenda, currais, galpões e
outras construções. Poucos proprietários moram nas
Desde a metade do século XIX — e por quase 150 anos fazendas, que ficam aos cuidados de funcionários.
— o cacau foi símbolo de status, poder e riqueza
entre as fazendas na região de Ilhéus e de Itabuna, A decadência da “era do cacau” também levou ao
na Bahia. Na região da futura UTE Barra do Rocha I êxodo rural, ou seja, saída de pessoas do campo para
existem propriedades rurais, que na década de 1980 as cidades, aumentando a urbanização da região.
eram grandes plantações de Cabruca (pés de cacau no Durante os anos da exploração cacaueira, as cidades
interior da Mata Atlântica). No fim da década de 1980, do sul da Bahia começaram a crescer graças ao
o fungo vassoura-de-bruxa tomou conta dos pés de dinheiro gerado pela produção do cacau. Porém, após
cacau e diminuiu a safra dos anos seguintes. a crise da vassoura-de-bruxa, essas mesmas cidades
continuaram o seu crescimento, dessa vez por conta
Por isso, muitos fazendeiros desistiram da plantação da ida de pessoas que perdiam seus empregos no
de cacau. Alguns acabaram dividindo suas proprie- campo e iam para as cidades em busca de oportuni-
32 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 33
18. dades. Este processo aconteceu de maneira desor- de população. Em Barra do Rocha, por exemplo, a
denada, pois as cidades não tinham a infraestrutura população diminuiu, o que mostra que a região deixou
necessária para receber estes migrantes. de ser produtiva após a “crise do cacau”, quando houve Fazenda encontrada na região
redução da produção e a necessidade da população Foto: Acervo Habtec
Durante esse momento de crise, a vegetação também buscar lugares onde pudesse ter acesso a oportunida-
foi prejudicada, pois muitos fazendeiros derrubaram des de emprego.
a mata original, que era importante para o cultivo do
cacau pelo sistema de cabruca, para dar lugar às pasta- Para reverter esta situação de baixo desenvolvimento, os
gens para criação de gado. Com as pastagens, o solo governos municipais e empresários da região do Vale do
fica mais sujeito ao desgaste causado pela erosão. Rio de Contas fizeram uma grande mobilização, identifi-
cando as potencialidades regionais e se articulando para 1 Local no qual os seres No âmbito estadual, são encontradas na AII a BA-120 e a BA-130. A BA-120
Por esse motivo, alguns componentes ambientais recuperar a economia e as condições sociais da região. humanos que viveram atravessa os municípios de Ipiaú, Ubatã e Gongogi, enquanto a BA-130
em um passado distante
naturais (água, solo, vegetação, e fauna) sofreram deixaram algum vestígio passa por Itagibá e percorre todo o Estado da Bahia.
grande pressão durante os anos, desde a coloniza- Após esta mobilização, foram elaborados os Projetos de suas atividades, como
ção da região. As cidades sem saneamento básico, o do Polo de Desenvolvimento do Vale do Rio de ferramentas, pinturas, Quanto aos sítios arqueológicos¹ encontrados na região, foi identificado
sepulturas etc.
desmatamento da Mata Atlântica, a erosão do solo, Contas e o Projeto Porto Sul Bahia. Como resultado apenas um sítio na Área de Influência da UTE, precisamente no município
e a perda de habitat e caça de animais são impactos prático deste plano de ação para revitalizar a região, foi de Ipiaú, o sítio Fazenda Prata. Neste sítio, foram encontrados vasos e
de longa data, que, com o tempo, foram moldando a instalada a Mineração Mirabela, localizada a aproxima- panelas dos primeiros grupos humanos que habitaram o local. Porém,
realidade ambiental da atual região do sul da Bahia. damente 8 km da área onde se pretende instalar a UTE informações levantadas em 2006 para a realização do Estudo de Impacto
Barra do Rocha I. Os resultados imediatos deste plano Ambiental do Projeto Santa Rita para lavra e beneficiamento de minério de
Outro problema enfrentado pelos municípios estu- de ação estão no número de admissões de trabalha- níquel em Ipiaú e Itagibá apontam a existência de sete sítios arqueológicos
dados localizados às margens do Rio de Contas é a dores para os projetos em implantação nos municípios no município de Itagibá, mas que ainda não foram registrados no cadastro
emissão de esgoto doméstico sem tratamento nesse de Barra do Rocha, Gongogi, e Ubatã. do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
mesmo rio que é usado por esses municípios para
a captação e distribuição da água a população, sem Entre os municípios que compõem a Área de Influência
qualquer tipo de tratamento. Essa situação favorece a do empreendimento, o de maior população e infraestru- Comunidades Indígenas, Comunidades
contaminação dos moradores por doenças como a tura é Ipiaú, localizado entre duas rodovias federais. Ipiaú Quilombolas e Populações Tradicionais
esquistossomose, também conhecida como barriga também é referência para os municípios vizinhos quanto
d’água. aos serviços de atendimento hospitalar e comércio. Não foram identificadas terras indígenas ou comunidades quilombolas nas
áreas de influência determinadas para a UTE Barra do Rocha I. Atualmente, os
A UTE Barra do Rocha I será instalada no município de O sistema de transportes da Área de Influência Indireta da registros da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) mostram que o local mais
Barra do Rocha, e por isso, poderá influenciar a dinâ- UTE Barra do Rocha I é composto por rodovias estaduais próximo com presença de população indígena encontra-se no município
mica social e econômica dos outros municípios próxi- e federais, por uma ferrovia em construção e por um de Camamu, a cerca de 50 km da Área de Influência Indireta do empreendi-
mos, como Gongogi, Ubaitaba, Ubatã, Itagibá e Ipiaú. aeroporto, situado no município de Itagibá. Em relação às mento, onde encontram-se indivíduos do grupo Pataxó Hã Hã Hãe.
rodovias que compõem a AII, menciona-se a BR-330, que
Os Censos Demográficos do IBGE dos últimos anos liga a BR-101 até a BR-116. Esta rodovia faz a ligação entre Em relação às comunidades tradicionais, existem comunidades pesqueiras
mostram que todos estes municípios, assim como os estados da Bahia, Piauí e Maranhão. Outras rodovias nos municípios de Ubaitaba, no distrito de Ipirauna, e em Ubatã, de acordo
o estado da Bahia, apresentaram baixo crescimento federais localizadas na AII são a BR-030 e a BR-101. com informações obtidas junto às Prefeituras Municipais.
34 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 35
19. 8
OS IMPACTOS
AMBIENTAIS
E AS MEDIDAS
PROPOSTAS
Q
uando são cruzadas as informações do empreendimento
e do ambiente da região onde se pretende implantá-lo, são
identificados os impactos que podem ser gerados pelos
aspectos das atividades de planejamento, construção e operação da
UTE Barra do Rocha I.
Os impactos identificados são classificados segundo os meios e os
fatores ambientais em que incidem e critérios definidos por metodologia
específica para que possam ser avaliados e que se identifiquem e se
proponham as medidas e os programas adequados para cada um desses
impactos. No quadro a seguir são apresentadas as formas de classificação
desses impactos.
36 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 37
20. Classificação Definições Classificação Definições
Qualificação Positivo Grau de reversibilidade Reversível
Quando o impacto resulta na melhoria ambiental. Quando as condições naturais são restabelecidas.
Negativo Parcialmente reversível
Quando o impacto resulta em perda da qualidade ambiental. Quando o impacto resulta em perda da qualidade ambiental.
Irreversível
Incidência Direta
Quando não são restabelecidas as condições originais.
Impacto ocorre a partir de uma simples relação de causa e efeito.
Indireta Abrangência espacial Local
Impacto resultante de uma reação secundária. Seus efeitos se restringem à Área de Influência Direta (AID)
do empreendimento.
Permanência ou duração Temporário
Regional
Seus efeitos só serão sentidos durante a ação geradora ou durante um
Seus efeitos incidem sobre a Área de Influência Indireta (AII)
horizonte temporal conhecido compatível com o período de duração
do empreendimento.
da atividade.
Extrarregional
Permanente
Seus efeitos extrapolam a região correspondente à
Seus efeitos permanecem mesmo após o fim da ação que gerou o
Área de Influência Indireta.
impacto. Também se refere aos impactos em que o tempo de retorno
às condições originais do ambiente sem a ação da atividade seja
desconhecido ou superior ao período de duração da atividade.
Magnitude Baixa
Quando a intensidade da alteração, considerando sua abrangência
Cíclico espacial e temporal, é baixa para o fator ambiental avaliado.
Seus efeitos ocorrem de acordo com variações ambientais associadas
à sazonalidade.
Média
Quando a intensidade da alteração, considerando sua abrangência
espacial e temporal, é média para o fator ambiental avaliado.
Momento ou desencadeamento Imediato
Impacto em que os efeitos surgem imediatamente após a ação. Alta
Aquele cuja intensidade da alteração, considerando sua abrangência
Médio prazo
espacial e temporal, é alta para o fator ambiental avaliado.
Iimpacto em que efeitos surgem num período de tempo após a ação,
porém dentro do período de desenvolvimento da atividade.
Longo prazo
Impacto em que efeitos somente poderão ser detectados após o fim
das atividades.
38 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 39
21. Já a importância dos impactos, classificada em pequena, média ou grande, é definida com base
nos critérios de cumulatividade e caráter estratégico apresentados no quadro a seguir.
Classificação Definições
Classificação Definições
Mitigadoras Quando a ação resulta na prevenção ou redução dos efeitos do
Cumulatividade Simples impacto ambiental negativo.
Impacto que não apresenta interação com outro(s) impacto(s).
Potencializadoras Ação que tem como objetivo aumentar as consequências de um
Cumulativo impacto positivo.
Apresenta algum tipo de interação com outro(s) impacto(s).
Compensatórias Quando a ação objetiva compensar um impacto ambiental negativo e
Caráter estratégico Estratégico não mitigável, através de melhorias em outro local, dentro ou fora da área
Quando incidem sobre um fator ambiental de relevante interesse coletivo de influência da atividade.
ou nacional.
Não-estratégico De controle Ação que objetiva controlar e monitorar os possíveis impactos e verificar
Quando não incidem sobre tais recursos. a sua eficácia.
Além destes critérios gerais, para a avaliação da importância, são também levados em conside-
ração critérios específicos, como, por exemplo, períodos críticos (defeso, migração de peixes, Impactos e Medidas Associadas
entre outros), estado de conservação e importância biológica, socioeconômica e cultural identifi-
cada na área estudada. Do total de impactos, a maioria está restrita à fase de construção, o que justifica a necessidade
do acompanhamento da gestão ambiental do empreendimento desde o início das obras.
Medidas Ambientais Outros impactos estendem-se pelas fases de operação da UTE Barra do Rocha I e merecem
destaque devido à necessidade de ações contínuas ao longo da vida útil da UTE.
Depois de identificados e avaliados todos os impactos ambientais, são propostas medidas que
têm como objetivo diminuir ou compensar os impactos negativos sobre o meio ambiente da Os impactos são listados de acordo com a fase do empreendimento em que aparecem.
região onde será implantada a UTE Barra do Rocha I.
As medidas são importantes ferramentas de gestão ambiental, podendo reduzir as consequên-
cias das alterações ambientais identificadas. Estas medidas podem estar agrupadas em Progra-
mas Ambientais, apresentados no próximo capítulo deste RIMA.
As medidas podem ser classificadas como: mitigadoras, potencializadoras, compensatórias ou
de controle. Especificamente as medidas mitigadoras e potencializadoras podem ter sua eficácia
avaliada em baixa, média ou alta.
40 RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PETROBRAS USINA TERMELÉTRICA BARRA DO ROCHA I 41
