Dicas para o profissional liberal pagar menos impostos
SHELL BRASIL S.A.
1. SHELL BRASIL S.A.
Dezembro de 2008 a Setembro de 2009 Shell Brasil S.A.
Gerente Sênior de Tributos Indiretos (América Latina)
Liderei a equipe de tributos indiretos nos aspectos relativos à consultoria,
assessoria e planejamento de tributos, assegurando a correta alocação das
atividades, bem como garantindo o foco da equipe (TaxAdvisors) na adequada e
proativa assessoria tributária, oferecendo devido suporte técnico às áreas
operacional e de negócio da empresa, tanto nas demandas de rotina quanto nas
discussões envolvendo novas oportunidades;
Assegurei que legislações de tributos indiretos estivessem adequadamente
identificadas, analisadas e comunicadas às áreas operacional e de negócio
afetadas, gerenciando eventuais “exposures”, atuando com as áreas de
“Shaping”, “Litigation” e Controles, a fim de assegurar que todos os potenciais
riscos existentes estivessem corretamente capturados, gerenciados e reportados;
Implementei ferramentas de controles padrão para a comunidade de “Tax” na
América Latina;
Liderei contatos com as autoridades fazendárias, esclarecendo e propondo
alterações às normas estabelecidas, alinhando as prioridades da área de
“IndirectTax” com aquelas definidas como relevantes para os “business”,
implementando estratégias com foco na otimização dos recursos financeiros da
empresa;
Como Coordenador Tributário no Sindicom, busquei, junto às autoridades
fazendárias, soluções para os problemas de caráter fiscal que afetavam a
indústria do petróleo;
Consolidei um adequado canal de comunicação com a área de
“TaxCompliance”, promovendo uma maior motivação das equipes, bem como
possibilitando o sucesso na participação e implementação de projetos relevantes
para as áreas de negócio da empresa (Nota Fiscal Eletrônica, Livro Fiscal
Eletrônico, Projeto SAP, etc.), bem como naqueles de planejamento de
tributário;
Obtive a aprovação de Regimes Especiais, que simplificaram,
significativamente, as operações da empresa;
Analisei e reduzi“TaxExposures” na ordem de R$ 500 milhões.
Janeiro de 2000 a Novembro de 2008 Shell Brasil S.A.
Gerente de Administração de Tributos Indiretos
Desenvolvi um adequado canal de comunicação com a área de Assessoria e
Consultoria Tributaria da empresa, possibilitando o melhor acompanhamento da
legislação de cada Estado, bem como a adequada avaliação dos impactos
relativos às alterações introduzidas na legislação, garantindo a implementação
imediata das modificações ocorridas nos respectivos sistemas fiscais da
empresa;
2. Assegurei que os impostos estivessem corretamente registrados nas respectivas
notas e livros fiscais de entrada e saída das unidades operacionais da empresa
(aproximadamente 140 filiais), garantindo a sua correta contabilização,
recolhimento e gerenciamento do saldo credor porventura apurado;
Débitos - média de R$ 750 milhões/ano /Créditos – média de R$ 1 bilhão/ano
Coordenei e implementei projetos de planejamento tributário, inclusive com
alterações de fluxo de distribuição de produtos, que possibilitaram, dentro das
normas estabelecidas pela legislação, a redução da carga tributária sobre as
operações da empresa;
Interagi de forma ativa junto às Secretarias de Fazenda estaduais, possibilitando
a agilização das aprovações dos processos de ressarcimento do ICMS, que
somente em 2008 totalizaram R$ 22 milhões;
Assegurei o correto cumprimento de todas as obrigações acessórias da empresa
(média de 9.000 informações/ano, com baixíssimo índice de
correções/substituições);
Apresentei justificativas/defesas adequadas para dezenas de Notificações e
Intimações fiscais, impedindo/evitando a lavratura de Autos de Infração;
Administrei o budget do setor (media anual de R$ 1,5 milhões), obtendo redução
dedespesas, o que possibilitou investimentos no treinamento e desenvolvimento
de recursos;
Garanti as necessárias alterações fiscais nos sistemas de impostos da Cia. (SAP e
PW-SATI), assegurando a sua correta e tempestiva manutenção;
Administrei e desenvolvi recursos - 25 funcionários (efetivos e terceirizados);
Garanti o necessário suporte à área do Contencioso Tributário, nos casos de
impugnações dos Autos de Infração lavrados contra as empresas do grupo;
Dezembro de 1997 a Dezembro de 1999 Shell Brasil S.A.
Consultor Tributário
Além daquelas desenvolvidas no período de Junho/92 a Dezembro/94, como Assessor
Jurídico de Impostos Indiretos, coube-me, também, identificar, junto as Unidades de
Negócio/Operacional da Cia., à luz dos preceitos legais vigentes, oportunidades que
agregassem valor às atividades realizadas pela empresa, além de prestar consultoria a
novos negócios e projetos de planejamento tributário desenvolvidos pela mesma, bem
como por outras empresas do grupo.
Era também de minha responsabilidade, como ponto focal de tributos da Petróleo Sabbá
S.A., empresa do grupo, distribuidora de combustíveis, que atua, exclusivamente, na
região norte do País, a administração e suporte gerencial de todos os assuntos/aspectos
de ordem tributária inerentes as atividades da empresa, incluindo, neste caso, o controle
de processos administrativos/judiciais, propositura de defesas e planejamento tributário.
3. Janeiro de 1995 a Novembro de 1997 Shell Brasil S.A.
Chefe de Apuração e Recolhimento de Impostos
Garanti a correta implementação das alterações introduzidas nos sistemas fiscais
da empresa;
Administrei a apuração e recolhimento de impostos – média R$ 500
milhões/ano, bem como garantir o adequado cumprimento das respectivas
obrigações acessórias –média de 9.000/ano;
Representei a empresa junto aos Órgãos federal, estadual e municipal;
Elaborei pedidos de Regimes Especiais, simplificando as operações da empresa;
Administrei e desenvolvi recursos - 17 funcionários;
Apresentei justificativas/defesas adequadas para dezenas de Notificações e
Intimações fiscais, impedindo/evitando a lavratura de Autos de Infração;
Janeiro de 1992 a Dezembro de 1994 Shell Brasil S.A.
Assessor Jurídico de Impostos Indiretos
Acompanhei e analisei as legislações federal, estadual e municipal, oferecendo a
devida orientação às unidades operacionais da empresa;
Elaborei Regimes Especiais e consultas às respectivas Secretarias de Fazenda;
Analisei Autos de Infração e Liminares em Mandado de Segurança obtidas por
clientes da empresa, bem como orientei a respeito dos procedimentos a serem
adotados;
Analisei os reflexos dos tributos nos negócios da empresa, objetivando a
otimização de recursos financeiros.
Outubro de 1988 a Maio de 1992 Shell Brasil S.A.
Auditor Sênior de Impostos Indiretos
Analisei os fluxos de todos os processos relativos ao sistema de controle interno
para a área fiscal, identificando possíveis pontos críticos de controle a serem
especificamente testados;
Analisei e questionei, sempre que necessário, as instruções existentes e a
respectiva compatibilidade com os sistemas de controles internos adotados,
recomendando melhorias que aumentem a eficácia, eficiência e que tragam
benefícios para o setor auditado, além de assegurar o efetivo cumprimento das
obrigações fiscais;
Eliminei dúvidas na aplicação das instruções, treinando, orientando e
assessorando os responsáveis pela área fiscal da empresa;
Elaborei e planejei os trabalhos, identificando as áreas de riscos e controles
chave, bem como preparei os Relatórios de Auditoria com as devidas
recomendações;
4. Realizei trabalhos especiais normalmente solicitados pela Diretoria, além de
introduzir/consolidar o desenvolvimento de novas técnicas, objetivando o
aumento da eficiência dos trabalhos a serem realizados.
Março de 1987 a Setembro de 1988 Shell Brasil S.A.
Auditor de Operações/Mercados
Avaliei/revisei o fluxo de procedimentos atentando para os pontos críticos
existentes, assegurando que as normas definidas pela empresa sejam adequadas
ao negócio e que estas estejam sendo corretamente observadas;
Participei de trabalhos especiais normalmente solicitados pela Diretoria.
Março de 1980 a Fevereiro de 1987 Shell Brasil S.A.
Atividades nas áreas operacionais, tesouraria e controles.