O documento discute vários aspectos da proteção social em Portugal, incluindo instituições como ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social. Apresenta dados sobre beneficiários, despesas, pensões e receitas entre 2009-2019, mostrando tendências de aumento e diminuição.
2. Índice:
• Proteção social e instituições constituintes.
• ADSE
• Caixa geral de Aposentações (CGA)
• Segurança Social
• Segurança Social – Despesas
• Segurança Social – Pensões
• Segurança Social – Receitas e Contribuintes
• Conclusão
3. Proteção Social
A Proteção Social ou Segurança Social visa garantir aos indivíduos um
conjunto de condições de vida dignas, especificamente, em situações de
risco social.
A Caixa Geral de Aposentações é uma instituição que gere o regime de
segurança social dos funcionários públicos e trabalhadores.
A Segurança Social portuguesa tem como objetivo a conceção, a
coordenação e o apoio nas áreas do sistema da Segurança Social, como
a proteção contra riscos profissionais, a negociação técnica e os estudos.
4. ADSE
1100000
1150000
1200000
1250000
1300000
1350000
1400000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
BENEFICIÁRIOS
A ADSE é uma instituição do Estado que fornece proteção de saúde aos funcionários
públicos. Ao longo dos anos o nº de utentes deste serviço foi variando tendo vindo a
descer desde 2010 até 2019.
5. ADSE
400,000.0
500,000.0
600,000.0
700,000.0
800,000.0
900,000.0
1,000,000.0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
DESPESA TOTAL
300.0
350.0
400.0
450.0
500.0
550.0
600.0
650.0
700.0
750.0
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
DESPESA POR BENEFICIÁRIO
A instituição tem despesas por beneficiário e totais, ambas acabam por ter valores
diferentes por escalas diferentes, mas se analisarmos melhor os dois gráficos, estes são
bastante parecidos pois, as despesas por beneficiário são as despesas totais divididas
pelo nº de beneficiários.
6. Caixa Geral de Aposentações
Pensão mínima – aposentação, reforma e invalidez: é a prestação mensal vitalícia
atribuída pela cessação definitiva do exercício de funções.
215
220
225
230
235
240
245
250
255
260
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
PENSÃO MÍNIMA: APOSENTAÇÃO,
REFORMA E INVALIDEZ, 2010-2020 O valor da pensão mínima entre o ano
2010 e 2011 manteve-se constante, sendo
aproximadamente 230 euros. A partir do
ano 2011 apresentou um aumento
significativo, uma vez que no ano 2018 o
valor da pensão mínima atingiu
aproximadamente os 250 euros. No ano
2020 o valor da pensão estava próximo de
alcançar os 260 euros.
7. Caixa Geral de Aposentações
Receitas e despesas – uma receita é um conjunto dos rendimentos de um estado, ou
seja, é uma quantia, em dinheiro, recebida periodicamente. Uma despesa é um valor
que se gasta ou que se paga, ou seja, é um desembolso de dinheiro.
As receitas e despesas, entre 2009 e 2011,
verificaram um aumento, tendo as receitas
atingindo assim, cerca de 4 milhões de euros. As
receitas, a partir de 2012, apresentam um
decréscimo. No ano 2015 verificou-se um ligeiro
aumento e no ano 2018 o valor das receitas
atingiu os 5 milhões de euros.
As despesas, em 2011, apresentam uma
decréscimo. No ano 2012, houve um aumento
acentuado e nos anos seguintes manteve-se com
um constante crescimento, atingindo os 9 milhões
de euros no ano 2018.
0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
6000000
7000000
8000000
9000000
10000000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
RECEITAS E DESPESAS,
2009-2019
Receitas - Estado Despesa CGA
8. Segurança Social – Benificiários
Abono de família: são prestações mensais, em dinheiro, atribuídas com o objetivo de
compensar os encargos familiares, provenientes da educação infantil e juvenil.
Para usufruir deste abono são necessários alguns requisitos.
Em ambos os indicadores houve uma
significativa descida entre 2010-2011 e em
ambos há sempre pequenas variações, seja
aumentos como diminuições, assim, afirma-
se que o número de famílias que recorrem a
este abono teve uma grande quebra de
2010-2011 e que tem vindo a diminuir.
0
200,000
400,000
600,000
800,000
1,000,000
1,200,000
1,400,000
1,600,000
1,800,000
2,000,000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
ABONO DE FAMÍLIA POR
BENEFICIÁRIOS E DESCENDENTES,
2009-2019.
Beneficiários Descendestes ou equiparados
9. Segurança Social – Benificiários
Subsídio por doença, por sexo: é o apoio fornecido quando estes estão
incapacitados de trabalhar.
Entre 2009 e 2019, houve um evidente
aumento do número de pessoas que
recorreram a este apoio. No entanto, entre
2011 e 2013, houve uma diminuição no
número de pedidos a este apoio, em ambos
os sexos.
Em 2019 haviam mais de 700 mil habitantes
portugueses que usufruíam deste subsídio.
0
100,000
200,000
300,000
400,000
500,000
600,000
700,000
800,000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
SUBSÍDIOS POR DOENÇA POR SEXO E
TOTAL, 2009-2019
Total Masculino Feminino
10. Segurança Social – Despesas
Despesa da Segurança Social em % do PIB: quanto gasta, em percentagem do PIB,
a Segurança Social com prestações sociais, subsídios ou outras despesas?
A despesa da Segurança Social em relação
ao PIB português tem aumentado. De 2011 a
2013 verificou-se o maior aumento da mesma,
tendo sido este de 16,7% a 26,8%.
Depois deste aumento, a despesa tem vindo a
diminuir constantemente.
0
5
10
15
20
25
30
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
DESPESA DA SEGURANÇA SOCIAL EM
% DO PIB,
2007-2017
11. Segurança Social – Despesas
Despesas da Segurança Social em Rendimento Mínimo Garantido (RMG) e
Rendimento Social de Inserção (RSI): quanto gasta a Segurança Social no apoio às
famílias mais carenciadas?
Entre 2007 e 2010, esta despesa teve
tendência para aumentar. No entanto, de 2010
a 2015, o mesmo não se confirmou, os gastos
nos apoios diminuíram consideravelmente,
tendo sido uma diminuição de cerca de 230
mil euros. No final deste período e até 2017 a
tendência da despesa voltou a mudar.
0.00
100,000.00
200,000.00
300,000.00
400,000.00
500,000.00
600,000.00
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
DESPESA COM RMG / RSI,
2007-2017
12. Segurança Social – Pensões
Idade média de reforma por sexo
A evolução da idade média de reforma em
ambos os sexos apresentou os mesmos
aumentos e decréscimos, mantendo sempre
a diferença de 1 ano, exceto em 2014, onde
o sexo feminino teve uma maior diminuição
do que o sexo masculino.
60.5
61
61.5
62
62.5
63
63.5
64
64.5
65
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
IDADE MÉDIA DE REFORMA POR SEXO
Anos Masculino Anos Feminino
13. Segurança Social – Pensões
Invalidez por grupo etário: invalidez é o estado de inválido, ou seja, é um indivíduo impossibilitado de
trabalhar ou de exercer a sua profissão.
Os três grupos etários que
apresentaram maior
invalidez, entre 2009 e 2019,
foram dos 60-64, 55-59 e
50-54.
Os restantes grupos etários
apresentaram valores
inferiores a 30 mil ao longo
dos anos. Em geral, a
invalidez tem vindo a
diminuir, apresentando em
2018, o menor valor.
50-54
55-59
60-64
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
INVALIDEZ POR GRUPO ETÁRIO
Menos de 20 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44
45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70 ou mais
14. Segurança Social – Receitas e Contribuintes
4100000
4200000
4300000
4400000
4500000
4600000
4700000
4800000
4900000
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
BENEFICIÁRIOS ATIVOS
Para que a Segurança Social tenha receitas, têm de existir beneficiários ativos. No
gráfico a baixo podemos observar a variação do nº de beneficiários ao longo dos anos,
onde se registou o valor mais baixo entre 2013 e 2014, vindo depois sempre a aumentar
até 2019.
15. Segurança Social - Receitas e Contribuintes
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
RECEITAS EM % DO PIB
2,000.0
2,500.0
3,000.0
3,500.0
4,000.0
4,500.0
5,000.0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
RECEITAS PER CAPITA
As receitas da Segurança Social podem ser avaliadas em diferentes aspetos,
como, as receitas per capita e as receitas em % do PIB. Ambas tiveram o
pico mais baixo no ano de 2011 e apresentam valores mais altos no ano de
2013, vindo a diminuir até 2017.
16. Conclusão:
Concluindo, a Proteção Social é um conjunto de sistemas que pretende
assegurar os direitos básicos dos cidadãos e a igualdade de oportunidades.
Este tema é bastante relevante para a economia pois é um indicador de
bem-estar da população, observável através da análise do consumo da mesma.
