1. Art. 216. da Constituição Federal
“Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais
se incluem:
I - as formas de expressão
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às
manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico,
arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
2. TOMBAMENTO
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo
Poder Público, nos níveis federal, estadual ou
municipal. Os tombamentos federais são da
responsabilidade do Iphan e começam pelo pedido
de abertura do processo, por iniciativa de qualquer
cidadão ou instituição pública. Tem como objetivo
preservar bens de valor histórico, cultural,
arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo
para a população, impedindo a destruição e/ou
descaracterização de tais bens
3. PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
Preservar o nosso conjunto arquitetônico é
um dever do poder público,mas é
principalmente um dever de cada cidadão
detentor desse valioso patrimônio,pois
as ruas estreitas a,Igreja Matriz de
Sant'Anna ,o museu “Casa do
Anhanguera”,o Cine-Teatro “Coronel
Raymundo”e outros edificios que se
mantiveram ,contam a história de nossa
cidade e um pouco da história de cada
um de nós.
4. A
No Brasil ,o órgão federal responsável pela
preservação é o IPHAN(Instituto do
que
Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional);no Estado de São Paulo,é o CO
NDEPHAAT(Conselho de Defesa do
Patrimônio Histórico,Artístico
,Arqueológico e Turistíco);e,em nivel
municipal ,podemos contar com a
efes
secretária municipal de CulturaHe
Turismo por intermédio do Projeto ipa
Oficina Escola e Artes e Ofícios-POEAO
5. No Brasil ,o órgão federal responsável pela
preservação é o IPHAN(Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)