Palestrantes: Marcelo Cunha, analista em reforma e desenvolvimento agrário do Incra, e Eduardo Agostinho Arruda Augusto registrador de imóveis em Conchas/SP e diretor de Assuntos Agrários do IRIB.

2. XL ENCONTRO DOS OFICIAIS DE
REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
AUTOMAÇÃO
DO
GEORREFERENCIAMENT
OMs.C. Marcelo Cunha
Ms.C. Eduardo Augusto

3. ESTRUTURA
FUNDIÁRIA
BRASILEIRA
v Distribuição
de
terras
no
Brasil
Império
v Lapso
temporal
sem
legislação
efeBva

5. ESTRUTURA
FUNDIÁRIA
BRASILEIRA
v Distribuição
de
terras
no
Brasil
Império
v Lapso
temporal
sem
legislação
efeBva
v Necessária
delimitação
espacial
do
imóvel
v O
georreferenciamento
como
agregador

7. 92%
7%
1%
28%
37%
35%
Pequena
Média
Grande
Fonte:
Adaptado
de
Eduardo
Paulon
Girardi
Disponível
em:

8. LEGENDA
Grande
Propriedade
Pequena
Propriedade
Média
Propriedade
Fonte:
Adaptado
de
Eduardo
Paulon
Girardi
Disponível
em:

10. ACERVO
FUNDIÁRIO
RURAL
v acesso
livre
e
gratuito
hVp://acervofundiario.incra.gov.br
v INCRA
Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária
Coordenação-Geral de Cartografia
Divisão de Geoprocessamento
v Dados
fundiários
do
INCRA
e
de
outras
InsBtuições
Públicas
(SRA;
Terra
Legal;
MMA;
FUNAI;
DNPM;
etc.)

27. CERTIFICAÇÃO DE
IMÓVEIS RURAIS
MODERNIZAÇÃO
DO
PROCESSO
DE
CERTIFICAÇÃO

28. MODERNIZAÇÃO DO
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
• NTGIR
1ª
Edição
2004
• NTGIR
2ª
Edição
2ª
Edição
Revisada
2010
• NTGIR
3ª
Edição
2013
• Lei
10.267
• Dec
4.449
2001/2002

29. NTGIR
3ª
ed.:
Principais
Mudanças
v Novas
tecnologias
na
coleta
e
processamento
de
dados
v Imóvel
rural
=
matrícula
v Processo
inteiramente
digital
v Salto
tecnológico
no
tratamento,
armazenamento
e
interoperabilidade
da
informação
espacial
do
meio
rural
brasileiro

30. SISTEMA
AUTOMATIZADO
DE
CERTIFICAÇÃO
ü
Novos
NormaBvos
ü
Nova
Metodologia
ü
Funcionalidades

31. Automação
da
CerBficação
de
Imóveis
Rurais
Resultados
Web
Análise
Espacial
Processamento
Recepciona
-­‐
Web

32. Automação
da
CerBficação
de
Imóveis
Rurais

33. Cadastro
Territorial
MulBfinalitário
Automação
da
CerBficação
de
Imóveis
Rurais
CadastroTerritorial
Multifinalitário

39. Tipo
de
Pessoa:
Física
Jurídica
Natureza
do
Serviço:
Contrato
com
a
Administração
Pública
ParBcular
Situação:
Imóvel
registrado
Área
Titulada
não
registrada
Área
não
Btulada
Natureza
da
área:
Assentamento
Estrada
Ferrovia
Floresta
Pública
Gleba
Pública
ParBcular
Perímetro
Urbano
Terra
Indígena
Terreno
de
Marinha
Terreno
Marginal
Território
Quilombola
Unidade
de
Conservação

52. ü CerUficação
de
"Fração
Ideal"
ü CerUficação
de
Posse
ü CerUficação
de
Parcelamento
(exUnção
de
condomínio)
com
definição
dos
novos
Utulares
sem
base
em
tulo
de
divisão
Ocorrem
esses
erros?
De
quem
é
a
culpa
e
o
que
fazer?
x

53. ü compete
ao
Incra
analisar
a
matrícula
do
imóvel?
ü compete
ao
Incra
analisar
a
veracidade
dos
dados,
como
confrontantes
e
exata
localização
do
imóvel?
ü poderá
haver
cerUficação
de
imóvel
matriculado
em
Salvador
com
localização
geodésica
(errada)
em
Conchas?
x

68. ü Princípio
da
Especialidade
ObjeUva
Ø perfeita
descrição
=
formato
do
imóvel
Ø perfeita
localização
=
georreferenciamento
É
atribuição
do
registrador
imobiliário
definir
e
assegurar
a
delimitação
espacial
do
direito
de
propriedade,
com
base
nos
8tulos
registrados,
nas
provas
que
lhe
são
apresentadas
e,
se
necessário,
até
mediante
vistorias
“in
loco”.

69. ü imóvel
rural
após
os
prazos
carenciais:
Ø geo
cerUficado
pelo
Incra
ü imóvel
rural
beneficiado
pelos
prazos;
e
imóvel
urbano:
Ø geo
sem
cerUficação
pelo
Incra
Ø pode-­‐se
exigir
isso?
S
I
M
(sem
os
rigores
da
NTGIR)

70. ü Georreferenciamento
dos
demais
imóveis:
Ø basta
um
par
de
coordenadas
(UTM
ou
Lat-­‐Long)
Ø plotagem
do
imóvel
no
Google
Earth
ü ObjeBvo
dessa
exigência:
Ø criar
um
novo
e
eficaz
"indicador
real"

71. ü Como
fazer
um
verdadeiro
Indicador
Real:
Ø uso
do
Google
Earth
(essencial)
Ø apoio
de
sojwares
específicos
(opcional)
Vejamos
os
seguintes
imóveis
de
Conchas:
M
18.145,
M
18.146
e
M
18.147

72. ü Como
fazer
um
verdadeiro
Indicador
Real:
Ø uso
do
Google
Earth
(essencial)
Ø apoio
de
sojwares
específicos
(opcional)
Vejamos
os
seguintes
imóveis
de
Conchas:
M
18.145,
M
18.146
e
M
18.147

73. Com
a
tecnologia
hoje
disponível,
com
vários
soCwares
específicos
no
mercado,
alguns
gratuitos,
não
há
mais
moEvo
para
postergar
a
necessária
remodelação
do
indicador
real
para
nele
constar
a
localização
geodésica
do
imóvel.
Isso
tornará
o
indicar
real
não
apenas
um
índice
dos
imóveis,
mas
um
verdadeiro
e
eficaz
controle
da
especialidade
objeEva
e
da
disponibilidade
qualitaEva
do
direito
real
de
propriedade.
(EA)
Além
disso,
tal
aprimoramento
não
requer
nenhuma
mudança
na
l e g i s l a ç ã o ,
p o i s
e s s e
“plus”
(localização
geodésica
do
imóvel)
não
contraria
o
exigido
pela
lei;
pelo
contrário,
dá-­‐lhe
a
necessária
e
desejada
eficácia.

74. ü Competências
do
Incra:
Ø cerUficar
que
os
vérUces
não
se
sobrepõem
a
outro
imóvel
já
georreferenciado;
e
Ø gerenciar
o
cadastro
territorial
rural
mulUfinalitário

75. ü Competências
do
Registrador:
Ø zelar
pelos
direitos
reais
imobiliários,
ou
seja,
a
cerUficação
do
Incra
não
diminui
em
nada
a
sua
responsabilidade
pela
conferência
integral
no
procedimento
reUficatório
(geo
é
reUficação!!!);
e
Ø exigir
que
todo
trabalho
de
agrimensura
traga
a
informação
geodésica
(azimutes
UTM
e
plotagem
no
Google
Earth).
Como
bem
disse
o
Dr.
Flauzilino
em
sua
palestra
de
abertura
deste
evento:
"o
registro
eletrônico
e
o
acesso
remoto
são
direitos
do
cidadão;
portanto,
dever
nosso";
sendo
assim,
por
outro
lado,
os
novos
trabalhos
de
agrimensura
devem
atender
às
novas
tecnologias
disponíveis,
não
sendo
descabida
a
exigência
de
seu
georreferenciamento.

77. XL ENCONTRO DOS OFICIAIS DE
REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
AUTOMAÇÃO
DO
GEORREFERENCIAMENT
OMs.C. Marcelo Cunha
Ms.C. Eduardo Augusto