O documento discute sistemas de certificação e garantia da produção orgânica no Brasil, incluindo: 1) Certificação por auditoria, Sistemas Participativos de Garantia e venda direta sem certificação; 2) Requisitos e mecanismos de cada sistema; 3) Uso do selo orgânico oficial.

1. 11Ministério do
Trabalho e Emprego
Secretaria Nacional de
Economia Solidária
Oficina de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar e da
Economia Popular Solidária para Grupos de Consumo Responsável
CERTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO
Abril 2014 - Rio de Janeiro - RJ
Instituto Kairós - Ética e Atuação Responsável
www.institutokairos.net / i.kairos@yahoo.com.br
tel: 11 3257-5100

2. 2 22
Abril de 2014
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Popular Solidária para Grupos de Consumo Responsável – Kairós e Capina
Ecológico
Agroextrativista
Biodinâmico
Permacultura
Natural = Orgânico
Regenerativa
Agroflorestal
Agroecológico
Lei dos orgânicos – n. 10.831/03
Art. 1° - Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele
em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos
recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade
cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade
econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da
dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível,
métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de
materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente
modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção,
processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção
do meio ambiente.

3. 3 33
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I – Certificação por auditoria
Produtor certificadora (selo) consumidor
II - Sistema Participativo de Garantia (SPG)
Produtor rede (selo) consumidor
III- Processo sem certificação (venda direta - OCS)
Produtor Consumidor
Mecanismos de avaliação de conformidade

4. 4 44
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Certificadoras no Brasil até
Jan/2014:
1 - Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR
2 - IBD Certificações
3 - Ecocert Brasil
4 - IMO CONTROL do Brasil
5 - Agricontrol Ltda. (OIA)
6 - Associação dos Agricultores Biológicos do
Estado do Rio de Janeiro
7 - Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
8 - Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)
9 - Instituto Chão Vivo de Avaliação da
Conformidade
I - Auditoria ou terceira parte
Observações:
- A confiança da qualidade está no
selo da certificadora.
- Os custos são altos: registro no
INMETRO e MAPA
- O conhecimento técnico está fora
da propriedade.
- A auditoria é a verificação da
propriedade (não há preocupação
com aprendizado).
- Exige menos trabalho e
responsabilidade do agricultor.

5. 5 55
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1. Visão Compartilhada
2. Participativo - Baseados em uma metodologia que pressupõe o envolvimento
intenso de todos os interessados na produção e no consumo destes produtos. A
credibilidade da qualidade da produção é consequência da participação.
3. Horizontalidade - A verificação da qualidade orgânica de um produto ou processo
não está concentrada nas mãos de poucos.
5. Confiança - Deve refletir a capacidade da comunidade para demonstrar confiança
através da aplicação de seus diferentes mecanismos de controle social e cultural,
fornecendo a necessária fiscalização para garantir a integridade biológica dos seus
agricultores orgânicos.
6. Processo de Aprendizagem - A intenção é mais que fornecer um certificado, tem
também como objetivo, fornecer as ferramentas e mecanismos de apoio à comunidade
e desenvolvimento sustentável, onde as condições de vida e status dos agricultores
pode ser melhorada.
Metodologias participativas – SPG e OCS

6. 6 66
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II – SPG - Sistema Participativo de Garantia
- Produtor interessado deve estar ligado a algum grupo de produtores.
- Composto por várias organizações de produtores.
- Organizações de produtores devem estar ligados a uma OPAC – Organismo
Participativo de Avaliação de Conformidade.
- OPAC é responsável legal da SPG no Ministério da Agricultura (MAPA). Deve
organizar toda documentação dos diferentes grupos e estar disponível para
auditoria e fiscalização do MAPA.
- Ex.: Rede Ecovida, ANC, ABIO, ABD, OPAC CERRADO

7. 7 77
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SPG – verificação dos produtores
- No mínimo cada propriedade inscrita na OPAC deve ser visitada
uma vez/ano.
- Antes da visita de verificação, o produtor deve atualizar:
- o cadastro da propriedade,
- o plano de manejo
- o diário de atividades e uso de insumos
- No final da visita, é feito um relatório com a avaliação da
conformidade e recomendações necessárias.

8. 8 88
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III - OCS – Organização de Controle Social
Definição:
grupo, associação, cooperativa, ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta,
previamente cadastrado no MAPA com processo organizado de geração de credibilidade a partir da
interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e
confiança, reconhecido pela sociedade.
- A OCS precisa ser cadastrada no Ministério da Agricultura (MAPA) e tem o papel de
acompanhar a produção orgânica de cada um dos membros.
- A legislação garante a visita dos próprios consumidores e dos órgãos de fiscalização às
unidades de produção para realizar a fiscalização necessária para garantir que não haja
irregularidades.
- Ex.: o próprio grupo de feirantes pode se organizar e compor uma OCS.
Desafios:
1- Responsabilidade Solidária
2- Descrição e execução do controle social
3- Plano de manejo (com previsão da produção anual)
4- Período de conversão (1 ano dependendo da cultura)

9. 9 99
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USO DO SELO ORGÂNICO OFICIAL
Podem inserir o selo de orgânico no rótulo:
- os produtos certificados por auditoria
- os produtos certificados por sistema participativo (SPG)
Cadastro dos produtores orgânicos: www.agricultura.gov.br

10. 10 1010
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Identificação de produtos orgânicos processados
Produtos com 95% ou mais de ingredientes orgânicos- Selo
SisOrg ( certificação terceira parte ou SPG ). Na venda direta
pode colocar a expressão já citada.
Produtos com 70% a 95% de ingredientes orgânicos- Não
podem usar o selo do SisOrg , mas podem identificar no rótulo
e citar os ingredientes : “produto com ingredientes orgânicos “
Produtos com menos de 70% de ingredientes orgânicos – Não
podem usar selo do SisOrg nem ter nenhuma expressão com
destaque nos rótulos sobre a qualidade orgânica. Somente
podem descrever o quanto de ingredientes orgânicos tem na
composição.

11. 11 1111
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VENDA DIRETA - OCS
- Não permite o uso do selo. Mas pode incluir no rótulo: “Produto orgânico para venda direta por produtores
familiares organizados não sujeito à certificação, de acordo com a Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003.”
- Declaração de Cadastro deve estar em local visível no ponto de comercialização.
- A venda direta (só o produtor cadastrado ou sua família) pode ser feita no local, em feiras de outros municípios ou
estados, PAA e PNAE, na propriedade, entrega em domicilio e GCRs.

12. 12 1212
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Controle Social da gestão pública
O controle social é a participação do cidadão na gestão
pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das
ações da administração pública no acompanhamento das
políticas, um importante mecanismo de fortalecimento da
cidadania. Ferramenta reconhecida pela Constituição 1988, que
possibilita o fortalecimento da democracia representativa e
participativa na formulação, gestão e controle de políticas
públicas, permitindo que os setores organizados da
sociedade atuem na gestão das políticas públicas, sendo
uma oportunidade para as classes menos favorecidas
defenderem seu interesses.

13. 13 1313
Abril de 2014
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Ex: CS na Pesquisa de preço para abastecimento AE
Sugestões de interação com CS
- Ref. de preços PAA: www.conab.gov.br (alguns lugares os
preços praticados são considerados baixos ou não tem PAA,
daí deve-se considerar o preço de mercado médio no local,
regional e territorial (pesquisa em 3 mercados: atacado,
varejo e mercado local e feiras locais). Pesquisa do projeto
- Deve-se pagar 30% a mais para os agroecológicos . Ex: PL de
SP
- Valores não podem ser inferiores aos do Prog. de Garantia de
Preços para a AF (PGPAF) –
portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/pgpaf

14. 14 1414
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Ex: CS no Projeto de venda para abastecimento AE
Sugestões de interação com CS
Pode elaborar um projeto de venda para o PNAE grupos formais e
informais desde que entreguem os documentos exigidos. Os
grupos informais devem ser cadastrais no Sist. Brasil.
Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Sibrater), MDA, ou em sindicatos – Quais as dificuldades que
os agricultores tem para obtenção de registros junto a inspeção
sanit., certificados, alvarás e outros docs necessários? Ex:
Cooperapas
Para conhecer o cadastramento de fornecedores possíveis pelos
critérios da Lei de Orgânicos: www.agricultura.gov.br
- Conhecer como realizar o projeto de venda e sua adequação à
demanda de cardápios exige planejamento da produção e
depois acompanhar o valor pago aos produtores.

15. 15 1515
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Exemplo da Feira de Orgânicos e Agric. Limpa no
Modelódromo em São Paulo
• Comissão de Feira (rep de feirantes técnicos de
ONGs apoiadoras, rep do gov ( Sup. de ABAST e
Sec do Esportes ), e consumidores )
• Exemplo de check list

16. 16 1616
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Controle Social na Feira de Orgânicos
PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DO GRUPO DA FEIRA DO MODELODROMO PARA O CONTROLE SOCIAL NA FEIRA
Números: 29 barracas atualmente na Feira e 8 ou 9 pessoas ( sendo 2 consumidoras, e 1 de instituição apoiadora, os demais são feirantes) para fazer o
controle social
ETAPAS DO PROCESSO:
ETAPA 1: Construímos o chek list
ETAPA 2: GT de Controle foi constituído
ETAPA 3: Cada um esta vendo quais as bancas que gostaria de trabalhar, pois como a ação tem cunho educativo a afinidade é importante....
Sugerimos que sejam divididos em 3 grupos:
• 4 feirantes se organizariam para ficar responsáveis pelas bancas de processados, mistas e serviços.
• 1 rep de entidade e 3 feirantes ficariam com as bancas exclusivas de perecíveis.
• 1 consumidora e 1 rep de entidade complementamos o necessário e ajudamos nas mais problemáticas.
ETAPA 4: Cada um ficou de pensar como se sentiria mais confortável para um trabalho de orientação ao colega, no próximo encontro iremos conversar e
irmos acertando como fazemos e iniciaremos o processo.
Foi proposto aos feirantes que fazem parte do GT que cada um faça uma reflexão sobre a sua própria banca, a partir do check list que segue abaixo, e
apresente suas dúvidas e saiba quais são as desconformidades que vai precisar corrigir.
ETAPA 5: No sábado 5 de abril , às 10 horas o grupo processados fará uma visita conjunta as suas próprias bancas para avaliar a compreensão do check
list e a situação de cada um. Ao meio dia faremos o mesmo com o grupo de perecíveis. Conversaremos sobre as dúvidas e veremos se ainda restará alguma
coisa para consultar o Marcelo( CPORG) e/ou o Thiago.

17. 17 1717
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Controle Social na Feira de Orgânicos
Check List Feiras Municipais orgânicas
PREFEITURA- Requistos da Supervisão de Abastecimento
- Documento visível e válido de identificação, junto a prefeitura: matrícula
- Venda de mercadoria não designada
- Ausência do titular/preposto na banca
- Número de funcionário com apresentação correta (uniforme limpo, sem adereços e completo)
- Número de funcionário com apresentação correta (uniforme limpo, sem adereços e completo)
- Barraca dentro dos padrões (lona, saia)
- Venda de produtos com validade vencida
- Venda de produtos previamente ralado ou fatiado
- Preços afixados próximo ao produto em local visível
- Ausência ou quantidade insuficiente de água limpa para lavagem de mãos e utensílios
- Venda de produtos fora da temperatura recomendada
- Armazenamento ou transporte de alimentos em condições inadequadas
- Uso inadequado de luvas descartáveis
- Uso de copos reutilizados ou de material não descartável
- Montagem da barraca dentro das normas (tamanho e sem apoio de postes ou arvores)
- Higiene adequada ( equipamentos , instrumentos, bancada e pessoal )
- Descumprimento de horário montagem/desmontagem
- Chão sujo na área de manipulação e no entorno da barraca
- Lixo não ensacado durante o período de comercialização
- Desacato a ordens administrativas

18. 18 1818
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Controle Social na Feira de Orgânicos
Check List Feiras Municipais orgânicas (continuação)
Centro Esportivo e de Lazer – requisitos de onde realizamos a feira
Uso do quadro de forças de forma segura e adequada
Estacionamento de um veículo por banca, alinhados e cadastrados , no local determinado.
Contribuição com material de uso e limpeza dos banheiros
Montagem da feira às 7:00 e desmontagem às 13:00. Fora deste horário os veículos não podem
entrar na área da feira.
Comissão de Feira requisitos acordados para participação dos feirantes
Participação na reunião semestral da feira e em convocações extraordinárias sempre que necessário
Acatar e respeitar o grupo responsável pelo “controle social”
Contribuição ao caixa da feira (divulgação , chefe na feira, etc...)
MAPA( Min da Agricultura - esta parte ainda carece de aprofundar mais com o
representante da CPORG)
Certificação orgânica ou cadastro de OCS para produção própria
Disposição separada e facilmente notada pelos consumidores da produção de terceiros
Identificação da origem de produtos de terceiros e certificado orgânico
Nota de compra para os produtos de terceiros
Uso de embalagem ambientalmente adequada (recomendável)

19. 19 1919
Abril de 2014
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PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CERTIFICAÇÃO
Há produtos certificados? Quais?
3
16%
6
32%
10
53%
CERTIFICAÇÃO
Não têm produtos
certificados
Têm alguns produtos
certificados
Têm a maioria dos
produtos certificados
3 GCRs não trabalham com produtos certificados: MICC (São
Paulo/SP), Recore (Limeira/SP), Rede Tapiri (Manaus/AM)
6 GCRs tem alguns produtos certificados: RedeMoinho (Salvador/BA),
Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE),
Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP), Rede Agroecológica Caiçara
(Ubatuba/SP), Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), SISCOS (Alta
Floresta/MT)
10 GCRs tem a maioria dos produtos certificados: Rede Ecológica
(Rio de Janeiro/RJ), Rede Terra Viva (BH/MG), Comerativamente (São
Paulo/SP), Consumo Consciente ABC (SP), Coletivo de consumo rural
urbano (Diadema/SP), Rede Guandu (Piracicaba/SP), Direto da Roça
(Piracicaba/SP), CSA São Carlos (SP), CSA Bauru (SP), Compras
Coletivas Ecossolidárias (Florianópolis/SC)

20. 20 2020
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PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CERTIFICAÇÃO
Para os produtos não certificados, como ocorre a verificação de sua qualidade?
Não trabalham com produtos não certificados
Relação de confiança com o produtor, proximidade
Visitas*
0 2 4 6 8 10 12 14
CERTIFICAÇÃO
Meios de verificação
Não trabalham com produtos não certificados: CSA São Carlos (SP) 1
Relação de confiança com o produtor, proximidade: Comerativamente (São Paulo/SP), MICC (São Paulo/SP), Coletivo Trocas Verdes
(Campinas/SP), Rede Guandu (Piracicaba/SP), Direto da Roça (Piracicaba/SP), CSA Bauru (SP), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP),
Rede Terra Viva (BH/MG), Compras Coletivas Ecossolidárias (Florianópolis/SC), RedeMoinho (Salvador/BA), SISCOS (Alta Floresta/MT), Rede
Tapiri (Manaus/AM)
12
Visitas (de consumidores, de técnicos, periódica ou quando informação de irregularidade): Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP),
Consumo Consciente ABC (SP), Coletivo de consumo rural urbano (Diadema/SP), Rede Guandu (Piracicaba/SP), CSA Bauru (SP), Recore
(Limeira/SP), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Rede Ecológica (Rio de Janeiro/RJ), Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), RedeMoinho
(Salvador/BA), Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE), SISCOS (Alta Floresta/MT), Rede Tapiri (Manaus/AM)
13
GCR realiza formações com os produtores: Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica
(Fortaleza/CE)
2

21. 21 2121
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PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CRITÉRIOS
Todos os produtos
4
21%
A maioria dos produtos
8
42%
Alguns produtos
7
37%
CRITÉRIOS
ser orgânico/agroecológico
Quais são os critérios utilizados para a busca de produtos para o GCR?
Respostas Quant GCRs
Todos os produtos 4 Direto da Roça (Piracicaba/SP), Rede Ecológica (Rio de Janeiro/RJ), MICC (São Paulo/SP), CSA São Carlos (SP)
A maioria dos produtos 8 Consumo Consciente ABC (SP), CSA Bauru (SP), Rede Terra Viva (BH/MG), Compras Coletivas Ecossolidárias
(Florianópolis/SC), Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP), SISCOS (Alta Floresta/MT), Coletivo de consumo rural urbano
(Diadema/SP), Comerativamente (São Paulo/SP)
Alguns produtos 7 RedeMoinho (Salvador/BA), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Grupo de Consumidores Responsáveis do
Benfica (Fortaleza/CE), Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), Rede Guandu (Piracicaba/SP), Recore - Rede de Consumo
Responsável de Limeira (SP), Rede Tapiri (Manaus/AM)
Não é um critério
considerado
0

22. 22 2222
Abril de 2014
Oficina de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar e da Economia
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PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CRITÉRIOS
Quais são os critérios utilizados para a busca de produtos para o GCR?
7
37%
9
47%
1
5%
2
11%
CRITÉRIOS
ser da agricultura familiar
Todos os produtos
A maioria dos produtos
Alguns produtos
Não é um critério considerado
Respostas Quant GCRs
Todos os produtos 7 Direto da Roça (Piracicaba/SP), Consumo Consciente ABC (SP), Coletivo Trocas Verdes (Campinas/SP), Rede Ecológica (Rio de
Janeiro/RJ), Recore - Rede de Consumo Responsável de Limeira (SP), Coletivo de consumo rural urbano (Diadema/SP), Rede
Tapiri (Manaus/AM)
A maioria dos
produtos
9 RedeMoinho (Salvador/BA), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Rede Terra Viva (BH/MG), Rede Raízes da Mata
(Viçosa/MG), Compras Coletivas Ecossolidárias (Florianópolis/SC), SISCOS (Alta Floresta/MT), Rede Guandu (Piracicaba/SP),
MICC (São Paulo/SP), Comerativamente (São Paulo/SP)
Alguns produtos 1 Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE)
Não é um critério
considerado
2 CSA Bauru (SP), CSA São Carlos (SP)

23. 23 2323
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PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CRITÉRIOS
Quais são os critérios utilizados para a busca de produtos para o GCR?
5
26%
10
53%
2
11%
2
11%
CRITÉRIOS
ser produzido localmente
Todos os produtos
A maioria dos produtos
Alguns produtos
Não é um critério considerado
Respostas Quant GCRs
Todos os produtos 5 Direto da Roça (Piracicaba/SP), Rede Agroecológica Caiçara (Ubatuba/SP), Rede Raízes da Mata (Viçosa/MG), MICC
(São Paulo/SP), Recore – Rede de Consumo Responsável de Limeira (SP)
A maioria dos produtos 10 RedeMoinho (Salvador/BA), Consumo Consciente ABC (SP), Rede Terra Viva (BH/MG), Coletivo Trocas Verdes
(Campinas/SP), SISCOS (Alta Floresta/MT), Rede Guandu (Piracicaba/SP), Coletivo de consumo rural urbano
(Diadema/SP), Rede Tapiri (Manaus/AM), CSA São Carlos (SP), Comerativamente (São Paulo/SP)
Alguns produtos 2 Compras Coletivas Ecossolidárias (Florianópolis/SC), Rede Ecológica (Rio de Janeiro/RJ)
Não é um critério
considerado
2 Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica (Fortaleza/CE), CSA Bauru (SP)

24. 24 2424
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PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CRITÉRIOS
Há algum outro critério considerado? Qual?
- Ser da economia solidária
- Ser/ter como meta ser biodinâmico
- Ser de Reforma Agrária
- Relação direta com o produtor
- Responsabilidade ambiental, reciclagem de material
- Produtos com algum beneficiamento: utilize produtos orgânicos, naturais e/ou tenha
processo artesanal de produção
- Produtos específicos não permitidos: bebidas alcoólicas (vinho, cachaça, etc.),
alimentos com alho e cebola, alimentos que utilizem transgênicos em sua composição /
Produtos que tenham produção com exploração do trabalho humano, mão de obra
infantil
- Envolvimento e participação
- Acessibilidade do preço (outros produtos que não orgânicos)

25. 25 2525
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PERFIL DOS GRUPOS DE CONSUMO - CRITÉRIOS
Como ocorre essa discussão no GCR?
- instrumentos, metodologia e procedimentos definidos: ficha de cadastro
elaborada por parceiro, implementação de sistema participativo de garantia da
produção, elaboração de metodologia própria de certificação (grupo de estudos),
procedimento específico para cadastro de produtores, procedimento de discussão da
pauta de diversas instâncias
- discussão feita em instância específica: como Comissão de acompanhamento aos
produtores, grupo gestor
- pauta discutida em reunião geral, com produtores, consumidores
- discussão feita mais informalmente com produtores e consumidores
- conversas feitas informalmente, relação de confiança

26. 26 2626
Abril de 2014
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QUESTÃO:
Considerando os critérios de escolha dos produtos/produtores,
A) é possível garantir que os produtos/produtores estão cumprindo tais
critérios?
B) como? quais meios de verificação são/podem ser utilizados?
CRITÉRIOS:
1 - ser orgânico e/ou agroecológico
2 - ser da agricultura familiar e/ou da reforma agrária
3 - ser produzido localmente
4 - ser da economia solidária
TRABALHO EM GRUPOS