Planejando um futuro melhor crianças e adolescentes

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Planejando um futuro melhor crianças e adolescentes

  1. 1. Planejando um Futuro Melhor Nos dias de hoje fala-se da efetividade das redes de proteção da criança, do adolescente e de suasfamílias. O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, estabelece a prioridadeabsoluta. Nesse contexto, como gerar e sustentar a efetividade das redes de proteção a curto, médio elongo prazo, de forma a garantir a prioridade absoluta? Para tanto, é essencial uma atuação não apenas nas conseqüências do crescente desrespeito ànatureza e à dignidade humana (própria e dos demais), mas prioritariamente nas suas causas. Mas quais são as verdadeiras causas desses atos? Será que tais causas estão ligadas apenas àausência de recursos materiais ou refletem um sentimento mais profundo de vazio? O que,verdadeiramente, está faltando? Por certo que as causas não se limitam às questões materiais, caso contrário, por que pessoasmaterialmente abastadas cometeriam tais atos? Corrupção, violência física e sexual praticadas por pessoasde classes sociais economicamente mais abastadas, bullying em escolas particulares, grande número desuicídios na Europa e no Japão, aumento do consumo de drogas e de outros vícios, etc. Em verdade,exteriorizam principalmente a falta de bons valores (bons modos de agir, inclusive aqueles ligados aoafeto) e a diminuta compreensão do sentido da vida, ou seja, da sua razão de existir. Ademais, sabe-se quea família é o principal núcleo de desenvolvimento de valores e dessa compreensão. Levando em consideração que as causas supracitadas são sistêmicas, ou seja, decorrem derelações interdependentes e interrelacionadas entre diversos componentes do Habitat, percebe-se que paraefetividade das ações se exige o planejamento e a gestão sistêmicos, que possibilitem a visão e aintegração de recursos multidisciplinares e intersetoriais, cujos desempenhos podem afetar, positiva ounegativamente, a sociedade como um todo. Nesse contexto, as redes de proteção poderão estabelecer o que fazer, como, onde, quando equem, bem como de que forma medir e integralizar todos esses componentes, de modo a garantir umHabitat sadio para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Tendo em vista as tendências de insustentabilidade dos recursos materiais e humanos, verifica-sea necessidade de evitar a fragmentação de ações, buscando-se a integração. Para isso, percebe-se aimportância de tornar-se consciente a razão de existir da rede, ou seja, a missão comum, concretizadaatravés da responsabilização dos violadores de direitos e do atendimento de necessidades fisiológicas,psicológicas - segurança, pertencimento e auto-estima - e auto-realização (diferentemente de desejos), nostrês eixos da sustentabilidade (econômico, social – saúde, educação, cidadania e segurança – e ambiental),com foco prioritário na família, de modo a gerar efeitos públicos, agregando valor sustentável. Essa missão comum permite a formação de redes de cooperação para a atuação sistêmica,priorizando de forma absoluta a proteção às crianças e aos adolescentes. As redes, que tornam visíveisesforços isolados, possibilitam a integração e a paz, interna e externamente. Contudo, para que isso ocorra de forma efetiva, o planejamento deverá contemplar omapeamento das necessidades, possibilidades e atividades, sendo indispensável a participação de todos osenvolvidos. Em termos gerais, precisamos mapear quais atividades são passíveis de gerar odesenvolvimento econômico integrado e sustentável, no qual sejam preservados, no presente e no futuro,os direitos das crianças e dos adolescentes. No âmbito pessoal, precisamos identificar em quais atuaçõesas crianças, os adolescentes e os adultos em geral se sentem entusiasmados, fazem a diferença (‘slice ofheart’) na sociedade, sendo, por isso, lembrados, reconhecidos e valorizados. Dessa forma, as pessoasconstatarão que são úteis no contexto maior, o que aumenta a motivação na busca de aperfeiçoamento,gerando um ciclo de sustentabilidade no ambiente interno e externo. No que se refere às necessidades,saliente-se que o Estado teoricamente poderia suprir materialmente as crianças e os adolescentes, mas oafeto, principalmente nos primeiros anos de vida, é um direito-dever dos pais. As conseqüências do nãoatendimento equilibrado são profundas (gravadas a nível de sistema límbico) e com reflexos negativos emtodos os eixos da sustentabilidade acima referidos. Para ilustrar, cabe ressaltar que uma criança que nuncafoi cuidada adequadamente terá dificuldades de preservar, por exemplo, a natureza, pois não foramdesenvolvidos adequadamente os potenciais humanos de formar vínculos. Por outro lado, uma criançaque não passou pelo processo de auto-regulação (na qual a figura paterna é importantíssima) serápropensa a transgredir regras e a se envolver no consumo de drogas. Ademais, sabe-se que mais dametade dos infratores e quase a totalidade dos adolescentes que vivem nas ruas não tiveram o paipresente. São essas e inúmeras outras situações que denotam a importância dos pais e das redes deproteção desenvolverem uma visão ampla. A formação de redes de cooperação permite a atuação sistêmica, na qual os integrantes,sentindo-se úteis no processo, desenvolvem seus potenciais latentes. Ademais, propicia a conscientizaçãoda co-responsabilidade e a compreensão do binômio dever-direito, de modo a despertar a noção de 1
  2. 2. contexto e a afastar práticas imediatistas baseadas exclusivamente na punição ou vitimização, gerando,assim, um verdadeiro pensamento sistêmico. Nesse contexto, já existem em andamento diversos projetos e programas. No município do RioGrande a Rede de Abrigagem, o Programa Aliança:Rede Família e o programa municipal deplanejamento familiar, entre outros, buscam proteger crianças e adolescentes de forma interdisciplinar eintersetorial, com o que se obteve diversos resultados positivos, dentre os quais, a manutenção, desde oinício do ano, de um índice de mortalidade infantil inferior dois dígitos. A redução da mortalidade infantile os demais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, por sua vez, tem sido objeto de diversas ações doFórum RS, do Programa Primeira Infância Melhor, da Estratégia de Saúde da Família, dos projetossociais da Fecomércio e dos Bancos Sociais da Fiergs, sendo foco do GEMP 2022 – Gestão Estratégicado Ministério Público. São várias ações que possuem uma missão comum, a de proteger de formaintegrada e sustentável o Habitat em que vivemos, formando uma rede que busca garantir de formasistêmica o presente e o futuro das crianças e dos adolescentes. Visando potencializar o capital social doEstado do Rio Grande do Sul, a Agenda 2020 – O Rio Grande que Queremos está iniciando omapeamento dos ativos sociais, que se forem integrados certamente irão responder, na prática, osquestionamentos propostos pela Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, a ser realizadaem Porto Alegre, nos dias 13 a 16 de fevereiro de 2008. Dentre os quais, cabe citar o de número 38: “Sustentabilidade é uma dimensão ambiental (no sentido do meio ambiente natural) dodesenvolvimento ou é o novo nome do próprio desenvolvimento sob uma perspectiva sistêmica(englobando todas as outras dimensões, inclusive a social)? A sustentabilidade das sociedades humanas edas organizações governamentais, empresariais e sociais depende de quais fatores críticos?” Por certo que, dentre os fatores prioritários, está a rede familiar, a ser definida como estrutura decuidados no qual o afeto a caracteriza e propicia o desenvolvimento dos potenciais humanos quesustentarão o Habitat. Pois é nesse sentido e com essa visão que a Constituição Federal afirmou ser afamília a base da sociedade, sendo o planejamento familiar fundado na dignidade da pessoa humana e napaternidade responsável (artigo 226 da Lei Maior). Em termos mais amplos, as considerações expostas nos parágrafos acima são importantes paraaceitação e participação de todos os segmentos da sociedade, bem como para se ter acesso a recursosaptos a implementar ações (voluntariado, Agenda Habitat, CAIXA, BNDES - Redes Sociais, PlanoNacional de Proteção, Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiare Comunitária, etc.), bem como na garantia do cumprimento de diversos Tratados, Convenções, Pactos ePlanos de Ações das diversas Conferências das Nações Unidas (Convenção sobre a Eliminação de Todasas Formas de Discriminação Contra a Mulher, Convenção Sobre os Direitos da Criança, Plano de Ação daConferência Mundial de População e Desenvolvimento, etc.). Ademais, se o planejamento sistêmicoutilizar metodologias, ferramentas e sistema de avaliação, certamente poderá ser elaborado um Índice deDesenvolvimento Sistêmico transparente e, portanto, confiável (a confiança-comunicação é fatoragregador nas redes). Desse modo, diminui o risco dos investimentos efetivados no local, o que atrairecursos nacionais e internacionais para a região (por exemplo, via investimento sistêmico na bolsa devalores, através do ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa, DJSI - Dow JonesSustainability Indexes da Bolsa de Nova York, etc.). Nesse contexto, as tendências internacionais estão se dirigindo para esse norte comum. ATrendWatching, empresa que pesquisa tendências de consumo ao redor do mundo, em seus relatóriosavaliou que os consumidores estão cada vez mais unidos, ousados e realizadores. O mais recente relatórioindicou como principal tendência a transparência das relações, na qual a comunicação on line (rede decomputadores) está proliferando avaliações e comentários sobre tudo e todos. Como realizadores, osconsumidores passam a considerar como símbolos de status, não objetos ou bens, mas experiências,contatos e habilidades. Sabe-se que a cooperação é uma habilidade inata dos seres humanos, despertadaquando agimos ou observamos alguém, através da atuação sistêmica das células conhecidas naneurociências como neurônios-espelho. Essa tendência para cooperação está profundamente arraigada naespécie humana, pois faz parte do processo de evolução. Ora, se hoje essa tendência de integração já estase revelando até mesmo nos consumidores (e nas empresas que estão rumando para um “capitalismosustentável” como forma de atender seu público-alvo), o que dirá das redes de proteção, cujo atendimentodas necessidades das crianças e dos adolescentes somente se dará através de uma atuação sistêmica queproduza efeitos públicos. Será que para efetividade das redes não devemos atentar para essas tendências? Parece que tais aspectos se distanciam da busca de proteção às crianças e aos adolescentes, mas,em verdade, é esse o contexto global no qual elas vivem e viverão. Aliás, todos nós. Rodrigo Schoeller de Moraes rsmoraes@mp.rs.gov.br 2

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