O documento discute a proposta de um deputado estadual de São Paulo para proibir o sal em 2015. O deputado afirma que a proposta está ligada à saúde pública com base em estudos mundiais sobre o consumo de sódio. O documento também aborda brevemente a história do proibicionismo de substâncias como tabaco, café e drogas ao longo dos séculos.

2. PROIBIÇÃO
DO SAL EM
SÃO PAULO
...o deputado estadual pelo Partido Verde, Reinando Auguz,
autor do Projeto de Lei 942, de 2015.
...explica que a proposta está diretamente ligada à saúde do
cidadão.
"Contamos com estudos mundiais sobre o consumo de sódio
feito pela população...” explica o deputado.

3. O Proibicionismo
 O proibicionismo é um posicionamento ideológico
 Se traduz em políticas voltadas para a regulação
 Não deixa espaço para escolhas individuais
[1] KARAM, Maria Lucia. Lei 11.343/06. Boletim do Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais, São Paulo, ano 14, nº 167, 2006.

4. 1552 - A Igreja Contra a Coca
O Primeiro Concílio de Lima da Igreja Católica: “A
planta é obra do Diabo, e aparenta conceder força
apenas por uma enganação do Maligno; ela não
possui nenhuma virtude, mas encurta a vida de
muitos índios que, no máximo, escapam das
florestas com suas saúdes arruinadas... É um objeto
inútil propenso a promover as praticas e
superstições dos índios”.
1588 – Primeira Proibição ao
Tabaco
Líderes da Igreja Católica em Lima – “É proibido, sob
pena de condenação eterna, para padres prestes a
administrar sacramentos, ingerir a fumaça de...
tabaco pela boca, ou o pó de tabaco pelo nariz,
ainda que como remédio, antes do serviço de missa”
O Proibicionismo no mundo
1604 - James I Se Opõe ao Fumo
“Contrabula para o Tabaco: “E agora bons homens”, escreve o
Rei, “consideremos que honra ou política pública pode nos levar a
imitar as maneiras bárbaras e bestiais dos Indios selvagens, ateus
e propensos à escravidão, especialmente um costume tão vil e
fedorento?”
1675 - Rei Charles ll Proíbe Casas de Café
...declarando que elas se tornaram “o grande refúgio de pessoas
ociosas e afetadas.”
1676 - Rei Charles ll Autoriza o Retorno das
Casas de Café
... cedendo à pressão do público revoga sua “Uma Proclamação
pela Supressão de Casas de Café.”

5. 1883 - New York Times Contra o
Fumo
“A decadência da Espanha começou quando os
espanhóis adotaram os cigarros, e se essa prática
perniciosa se espalhar pelos americanos adultos, a
ruína da República estará próxima.
1884 - Cocaina Considerada a
Cura Milagrosa
O New York Times reporta sobre a nova “droga
maravilha”: “As novas funções para as quais a
cocaína tem sido utilizada com sucesso em Nova
Iorque... incluem rinite alérgica, catarro e dor de
dente, e experimentos estão sendo feitos com ela
em caso de enjoo marítimo... Tudo leva a entender
que a cocaína vai curar a pior “gripe de cabeça” da
qual se ouviu falar.
O Proibicionismo no mundo
1911 - O New York Times avisa:
“Não há duvidas que essa droga (cocaína), talvez mais que qualquer
outra, é usada por aqueles que participam do trafico de escravos
brancos para corromper garotas jovens, e que, quando o hábito de
usar a droga é estabelecido, é questão de pouco tempo até que as
garotas se incorporem no âmbito da prostituição”.
1914 - New York Times - Drogas e Raça:
“Diabos Criolos da Coca são a Nova Ameaça Sulista” diz a manchete.
1914 - Ford condena o cigarro como porta de
entrada a outras drogas.
Em “O Caso Contra o Pequeno Escravizador Branco”, avisa que
“Morfina é a consequência legítima do álcool, e álcool é a
consequência legítima do tabaco. Cigarros, bebida e ópio
é a série lógica e comum."

6. 1603 - As Ordenações Filipinas
Proibições: Rosalgar (Arsênico), Solimão (Mercúrio), Escamonéa
(Resina Laxante) e Ópio.
Previam a aplicação de penas como: confisco de bens e degredo para
a África.
1830 - Posturas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro:
“É proibida a venda e o uso do pito do pango, bem como a
conservação dele em casas públicas. Os contraventores serão
multados, a saber: o vendedor em 20$000, e os escravos e mais
pessoas, que dele usarem, em três dias de cadeia.”
O Proibicionismo no Brasil

7. A Manipulação da Ciência para
Justificar Políticas Autoritárias
 Conclusões controversas de estudos científicos
 A ciência como verdade absoluta
 A ciência como religião do estado ateu

8. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA SE
MANIFESTA CONTRA A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
NOTA OFICIAL
As entidades que assinam são:
Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, a Associação Médica Brasileira – AMB, a Federação
Nacional dos Médicos – FENAM e o Conselho Federal de Medicina – CFM.
Campanha da ABP contra as drogas participa de carnaval carioca
Nós abaixo-assinados, viemos manifestar aos ministros do Supremo
Tribunal Federal nossa posição referente ao julgamento que será retomado
hoje, dia 10 de setembro de 2015, sobre a constitucionalidade do artigo 28
da Lei 11.343/06, que trata da política sobre drogas no Brasil.

9. FAZEM MAL A SAÚDE FAZEM BEM A SAÚDE
Maconha Água
Cocaína Comida
Fumo Esporte
Álcool Sexo
Jogo Lazer
Controvérsias Científicas
MITOS E VERDADES

10. PARACELSUS A psiquiatria não combate as
drogas, mas trabalha
comportamentos.
“A diferença entre o veneno e o
remédio é a dose”

11. MEDICINA BASEADA EM
EVIDÊNCIAS x MAGIA
Uma polêmica do
século XIX

12. Positivismo Karl Popper
Ciência = Verdadeiro Ciência = Refutável
Mitologia = Falso Mitologia = Não Refutável
Ciência = Certeza e Crença Ciência = Dúvida
Ciência = Religião Secular Ciência = Evolução
Magia da Evidência
VS
Interpretação Sensata da Evidência

13. CIÊNCIA
Geradora de Conhecimento
x
Instrumento de Controle

14.  Nelson Rodrigues – Os idiotas da objetividade
 Substituição da cultura pela lei
 Autoridade o argumento vs argumento de autoridade
 Tecnocracia como a morte da política
 Estado laico vs estado ateu
A Ciência Como Religião
de Estado

15. “A guerra é importante
demais para ser deixada
nas mãos dos generais”
- Georges Clemenceau

16. OBRIGADO.