2. NNE – Nor-nordeste
ENE – És-nordeste
NNO – Nor-nordeste
ONO – Oés-nordeste
SSE –Su-sudeste
OSO – Oés-Sudeste
SSO – Su-Sudeste
2
Rosa-dos-ventos
Pontos cardeais:
Norte
Sul
Este
Oeste
Pontos colaterais:
Pontos intermédios:
NE – Nordeste
NO – Noroeste
SE – Sudeste
SO – Sudeste
Localização relativa – posição de um lugar em relação a outro. Desvantagens: não permite
saber o local exato e é necessário um ponto de referência.
Localização absoluta – determina o local exato na superfície terreste usando coordenadas.
Coordenadas geográficas – São constituídas pela latitude e longitude, torna possível realizar as
operações de localização necessárias as várias atividades humanas.
Latitude – distância angular entre o equador e o paralelo que passa pelo lugar.
Longitude - distância angular entre o semimeridiano de referência e semimeridiano do lugar.
Círculos máximos ou Equador – Circulo perpendicular, que passa pelo centro da terra
dividindo-a em duas partes iguais: hemisfério norte e sul.
Paralelos ou círculos menores – paralelos ao equador e perpendiculares ao eixo da terra
dividindo-a em duas partes desiguais, ao contrário do Equador.
Meridianos – círculos máximos que passam pelos polos (Norte e Sul) e são perpendiculares ao
equador.
Meridiano de Greenwich – Semimeridiano de referência (0°), passa sobre a localidade
de Greenwich (Reino Unido), divide o globo terrestre em ocidente e oriente, permitindo medir
a longitude.
Rede cartográfica – conjunto de linhas que representam, num mapa, os círculos essenciais da
Terra.
4. Capitulo 1
A posição de Portugal na Europa e no Mundo
A constituição de território nacional
A posição geográfica de Portugal continental e insular
A inserção de Portugal em diferentes espaços
A população portuguesa:
evolução e diferenças regionais
A evolução da população portuguesa na 2ª
4
Metade do seculo XX
As estruturas e os comportamentos
sociodemográficos
Os principais problemas sociodemográficos
O rejuvenescimento e a valorização da população
A distribuição da população
Os principais condicionantes da distribuição da população
Os problemas da distribuição da população
5. A posição de Portugal na Europa e no mundo
Portugal situa-se entre o oceano Atlântico (832km de fronteira marítima) e a fronteira
terrestre de 1215km.
5
Constituição do território nacional
A configuração de Portugal continental assemelha-se a um
rectângulo que ocupa cerca de um quinto da Península Ibérica,
representando cerca de 89000km2 de superfície.
De norte a sul, tem um comprimento de 560km (entre Melgaço e
o Cabo de Santa Maria, próximo de Faro) e de oeste a este, uma
largura entre os 110km e 220km, valor máximo registado entre a
foz do rio Neiva (Viana do Castelo) e a ribeira de Castro (rio
Douro). Comparado com o resto dos países da Europa é um
território de dimensões médias.
O território português é ainda formado por dois arquipélagos,
ambos constituem duas regiões autónomas.
Região autónoma – território com um sistema de organização politica, que possui liberdades
para se organizar pelas suas próprias leis, excepto em áreas como a defesa, os negócios ou a
política monetária.
6. 6
Organização administrativa de Portugal
Portugal tem actualmente 18 distritos no continente e duas regiões autónomas. Os distritos
portugueses apresentam uma dimensão muito variada que se estendem desde o enorme
distrito de Beja (10224km2) até ao “pequeno” de Viana do Castelo (2108km2).
Os conselhos surgem no nível seguinte na organização autárquica mais antiga. Portugal conta
actualmente com 308 conselhos (278 no continente e 30 nas regiões autónomas).
Os conselhos comportam 4241 freguesias, das quais 4037 no território continental e 204 nas
regiões autónomas.
Existem ainda uma outra forma de divisão que é constituído por NUT (Nomenclatura das
Unidades Territoriais) que pretende estabelecer três níveis de desagregação territorial tendo
por base, as características físicas, históricos, funcionais, etc, do território.
7. Nas grandes cidades de Lisboa e Porto, existe ainda outra figura administrativa que são as
áreas metropolitanas, formadas pelos conselhos que registam uma maior ligação com as
grandes cidades.
7
NNUT I NUT II
NUT III
(conselhos)
Continente
Norte
Minho-Lima
Cávado
Ave
Grande Porto
Entre Douro e
Vouga
Tâmega
Alto Trás-os-Montes
Douro
Centro
Baixo Vouga
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Dão-Lafões
Pinhal Interior Norte
Pinhal Interior Sul
Beira Interior Norte
Serra da Estrela
Cova da Beira
Beira Interior Sul
Oeste
Médio Tejo
Grande Lisboa
Grande Lisboa Norte
Península de Setúbal
Alentejo
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
Alentejo Litoral
Lezíria Tejo
Algarve
Todos os municípios
Reg. Autónoma
dos Açores
Reg. Autónoma
dos Açores
Todos os municípios
Reg. Autónoma
da Madeira
Reg. Autónoma
da Madeira
Todos os municípios
NUT III tem um total
de 30 municípios.
8. 8
Posição de geográfica de Portugal
O continente europeu situa-se no hemisfério norte, aproximadamente entre os paralelos 35°
e
75°, de latitude norte, e os meridianos de 10°longitude oeste e 60° longitude este.
Esta localização absoluta da Europa faz com que quase a totalidade do continente localize na
zona temperada.
Pontos extremos da Europa:
Norte: o Cabo Norte (na Noruega) 72°N;
Sul: a ilha de Creta (na Grécia) 35°N;
Oeste: o Cabo da Roca (em Portugal) 10°O;
Este: os montes Urais (na Rússia) 60°E.
Na figura seguinte está reapresentada vermelho os pontos extremos da Europa:
A posição geográfica de Portugal continental
Portugal continental ocupa no continental europeu, uma localização periferia, ao situar-se no
extremo ocidental da Europa, a sudoeste da Península Ibérica.
A superfície continental é banhada a sul e oeste pelo oceano atlântico. Com uma área de
88944km2, encontra-se aproximadamente entre as seguintes coordenadas:
9. 9
Latitude:
Extremo norte: 42° 9’N, na foz do Rio Trancoso;
Extremo sul: 36° 57’N, no cabo de Santa Maria;
Longitude:
Extremo este: 6° 11’O, na foz da ribeira de Castro;
Extremo oeste: 9° 29’O, no cabo da Roca.
Portugal localiza-se a oeste e sul de Espanha e o este e norte do Atlântico.
Portugal e Espanha constituem a península Ibérica.
Posição geográfica dos arquipélagos da Madeira e dos Açores
Portugal insular é constituído por dois arquipélagos, que se situam no oceano Atlântico.
Madeira
Formado pelas ilhas da Madeira e Porto Santo e por dois conjuntos de ilhéus desabitados que
constituem as ilhas desertas e selvagens.
No total o arquipélago tem uma área de 794km2.
Localiza-se a sudoeste de Portugal continental e dista cerca de 1000km do cabo de São
Vicente.
Encontra-se ainda a cerca de 700km da costa africana e menos de 600km das Canárias.
A sua latitude ronda os 33°N e tem uma longitude próxima dos 17°O.
10. 10
Açores
Tem uma superfície de 2247km2, situa-se a oeste da Europa, a cerca de 1 400km de distância.
A sua localização no Atlântico, confere-lhe uma posição geoestratégica de grande importância
(ilha das Lajes).
O arquipélago é constituído por 3 grupos:
Grupo Oriental – Santa Maria e São Miguel;
Grupo Central - Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial;
Grupo Ocidental – Flores e Corvo.
A localização varia entre 25°O (Santa Maria) e 31° 15’O, nas Flores.
A sua maior ilha é São Miguel, com cerca de 750km2 em oposição ao Corvo com 17km2, sendo
a ilha mais pequena. A diferença entre estas ilhas é de 650km de distância.
11. 11
Portugal no contexto europeu
Inserção de Portugal em diferentes espaços
A Associação Europeia de Comercio Livre EFTA – foi criada em 1959, com a assinatura do
tratado de Estocolmo, mas foi apenas a partir de 1960 (aprovado nos seus parlamentos) que
entravam em vigor uma serie de medidas económicas nos países que a integravam.
Portugal pertenceu a EFTA antes de integrar a União Europeia. O nosso país desta forma,
conseguiu um progresso de alguma abertura a exterior com a integração nesta associação.
Mais tarde com a saída de alguns países membros, em 1973, como o Reino Unido, Dinamarca
e a Irlanda, depois Portugal, em 1986, mais tarde em 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia, a
EFTA perdeu a importância que esteve durante algum tempo, dando lugar ao crescente
desenvolvimento da União Europeia, tanto a nível continental e mundial.
Portugal na UE
A actual União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 com a designação de CEE
(Comunidade Económica Europeia), após o tratado de Roma, que entrou em vigor a 1
de Janeiro de 1958.
Quais os objectivos da EU:
Criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, onde
haja livre circulação de pessoas, bens, serviço e capitais.
Criação de mercado livre e concorrência no espaço comunitário.
Promoção do desenvolvimento sustentável, ao nível do emprego, progresso social e
protecção do meio ambiente.
Promoção da coesão social, económica e do território e da solidariedade entre
gerações.
Diversidade da riqueza cultural e linguística.
Salvaguarda e desenvolvimento do património cultural.
Da UE ainda decorreu a criação da moeda única, o Euro, que começou a circular a 1 de Janeiro
de 2002.
12. 12
Quais os países da EU
Países Fundadores – 1957
França, RFA, Países Baixos, Bélgica,
Luxemburgo e Itália
1º Alargamento – 1 Janeiro de 1973
(Europa dos 9)
Dinamarca, Reino Unido e Irlanda
2º Alargamento – 1 Janeiro de 1981
(Europa dos 10)
Grécia
3º Alargamento – 1 Janeiro de 1986
(Europa dos 12)
Portugal e Espanha
4º Alargamento – 1 de Janeiro de 1995
(Europa dos 15)
Áustria, Finlândia e Suécia
5º Alargamento – 1 de Maio de 2004
(Europa dos 25)
Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia,
Republica Checa, Eslováquia,
Eslovénia, Hungria, Chipre e Malta
6º Alargamento – 1 Janeiro de 2007
(Europa dos 27)
Bulgária e Roménia
13. 13
Portugal no contexto mundial
Portugal apesar de possuir uma superfície que não chega ao 90 000 km2e a sua população ser
apenas cerca de 10 milhões de habitantes, tem um papel no contexto mundial que ultrapassa
estas realidades.
Em termos linguísticos, verificamos que o português é uma das línguas maias faladas em todos
os continentes, nomeada nos seguintes países:
Brasil – maior número de falantes (cerca de 150 milhões de habitantes);
Angola;
Moçambique;
Guiné-Bissau;
São Tomé e Príncipe;
Cabo Verde;
Timor-Leste – após a independência, adaptou o português com língua oficial e fator de
identidade cultural.
Todos estes países e ainda Macau, constituem aquilo que se pode designar de espaço
lusófono.
Portugal confer no mundo ainda uma presença de comunidades portuguesas que se enctram
por todos os continetes, num total de 4 milhões e 800 mil cidadãos, espalahdos por paises
como os EUA, com 1 milhão e 200 portugeses, até à Siria com 2 ou à Republica da Eslovaquia
com 5.
Deste modo Portugal juntamente com a ligua portugesa, constitui um marca no mundo de
importante que ultrapassa a sua dimensão natural.
14. A criação da Organização das Nações Unidadas (ONU) vissou uma logica mundial que emanou,
na decada de 50, com a constituição de dois grandes blocos politico-militares,
respectivamente:
NATO ( liderada pelos EUA);
Pacto de Varsovia (dominado pela extinta União Soviética).
Portugal torna-se membro por razões politicas e geoestrategicas, em 1949, membro fundador
da NATO/OTAN (Organização de Atlântico Norte)
Este ornagização tinha, inicialmente, uma tendência de ambito politico-militar, incluindo
países ocidentais de frente altântica, numa prespectiva de defesa deste espaço face ameaça
do outro bloco, o Pacto de Versovia.
Com as alterações a leste ds anos 90, assistiu-se a uma alargamento desta organização a novos
países como a Polónia, a Hungria e a República Checa. Recentemente aprofundou-se esse
alargamento a novos Países de Leste.
A organização das nações unidadas foi fundada em 1945, mas portugal só se tornou membro
em 1955. Esta adesão visava quebrar o isolamento politico em que o páis se encontrava , facto
que na pratica só consegui após o 25 de Abril de 1974.
14
Este isolamento comntribuiu para:
O regime politico que dominava o país;
A guerra colonial que Portugal manteve com os movimentos de libertação de Angola, de
Moçambique e Guiné-Bisau (após 1961).
15. Depois desta data, portugal entrou num num novo perído que assumiu um compromisso como
membro da comnindade internacional. Ao longo do tempo foi tomando posição nos
organismos internacionais, e no que se refere à ONU, no nosso país desempenhou o cargo de
membro não pertencente do Conselho de Segurança (órgão mais importante da organização)
entre 1979 e 1980 e mais recentemente em 1997 e 1998.
15
A “nova” posição de Portugal no mundo
A intragação de portugal no contexto mundial teve, como já foi referido, o sei inicio no pós -
guerra, com a adessão a NATO em 1949, à ONU em 1955 e à EFTA 1960. Após o 25 de Abril de
1974 existiu uma abertua total do nosso país a comunidade internacional e às vairias
organizações.
Principais organizações mundiais e europeias
de que o estado português é membro
Siglas e nomes das organizações
Data da
criação
Data da adesão
de Portugal
OIT Organização Internacional do Trabalho 1919 1920
BIRD
Branco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento
1944 1961
FMI Fundo Munetário Internacional 1944 1960
FAO
Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação
1945 1978
ONU Organização das Nações Unidas 1945 1955
OMS Organização Mundial de Saúde 1946 1948
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a
Educação, Ciência e cultura
1946 1965
GATT
Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e
Comercio
1947 1962
CE Conselho da Europa 1949 1976
UEO União da Europa Ocidental 1954 1990
BEI Banco Europeu de Investimento 1957 1986
UE União Europeia (antiga CEE) 1957 1986
OMC Organização Mundial do Comercio (GATT) 1995 1995
ONU (Organização das Nações Unidas) – Fundada em 1945, na sequência da 2ª Guerra
Mundial, com o objectivo de criar condições para a manutenção da paz e segurança no mundo,
zelar pelos direitos fundamentais do ser humano e contribuir para o progresso economico,
tecnologico, cientifico e cultural. Portugal aderiu em 1955.
NATO/OTAN – (Organização Tratado do Atlântico Norte) – Organização criada em 1949, a
seguir a 2ª Guerra Mundial. Establece um pacto militar entre estados-mebros, em caso de
ataque dos países do Bloco Leste. Portugal integra a NATO desde o momento da sua fundação.
16. Bloco de Leste – é uma referencia a ex-União Sovietica e os aliados da Europa Central e de
Leste, durante a Guerra Fria.
Conselho da Europa – Fundado em 1949, como o objectivo de promover os Direito do
Homem. Portugal pertence a esta organização desde 1976.
OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – Iniciu a sua
actividade em 1961.
16
Os seus objectivos são:
Reforçar a economia dos paises-membros;
Melhorar a sua eficacia;
Promover a economia de mercado;
Desenvolver um sistema de trocas livres;
Contribuir para o desenvolvimento e industria dos países.
A OCDE possiblilita aos sens estados-membros discutir, analisar e definir o modo como as
sias politicas economicas e sociais poderão ser desenvolvidas de uma forma armoniosa e
eficiente.
Organiza-se em comités especializados com o ojectivo de proceder a este trabalho,
desiganadamente ao nível de:
Comercio;
Merdos financeiros;
Ajuda ao desenvolvimento, ambiente e educação.
Portugal foi membro-fundador da OCDE e tem participado activamente nas atividades ques
esta organização promove a 40 anos.
A politica externa de Portugal após o 25 de Abril assumiu três vertentes principais:
Manutenção do exio atlântico – que se traduziu no reforço das relações com os EUA e
Canadá e num grande empenhamento na NATO;
Aprofundamento da ligação à Europa, patente na integração em diversos organismos
como o Conselho da Europa, em 1978, e no pedido de adesão à CEE, que culminou
com a integração plena em 1986;
Desenvolvimento de uma política com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa) que permitisse uma completa reconciliação, após a guerra colonial, e
permitisse uma estreita ligação entre Portugal e esses novos países de língua
portuguesa.
Existiu ainda um aprofundamento das relações de Portugal com outros países, que por
motivos políticos, não havia relações diplomáticas; foi caso da China, da India e da ex -
União Soviética.
Portugal aderiu a Comunidade Económica Europeia, em 1986, que permitiu um
protagonismo internacional e uma visibilidade muito maior do nosso país no contexto
internacional.
17. Em 2002, Portugal foi destacado para a Bósnia-Herzegovina (Kosovo) e para Timor. Existem
ainda militares portugueses em missões de paz, no âmbito da ONU, em Angola e Sara
Ocidental.
O facto de ter constituído o núcleo fundador da EURO, conferiu uma posição de relevo
dentro da UE e a nível múndia.
Portugal tem desempenhado um papel importante na dinamização da CPLP (Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa), constituída por Portugal, Brasil, Angola, Moçambique,
Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
Timor-Leste ocupa, neste momento, uma posição de observador.
CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Criada a 17 de Julho de 1996, tende, entre outros objetivos, promover e defender a Língua
Portuguesa. Transformando-a num instrumento de comunicação para ser utilizada na
resolução de questões de cooperação entre vários países-membros.
No contexto desta organização Portugal, pode assumir um papel fundamental, na qualidade de
interlocutor entre vários países e a comunidade internacional, nomeadamente a União
Europeia. A cede desta comunidade situa-se em Portugal.
Portugal tem um conjunto de eventos a nível cultural e desportivo que colocou numa
posição de realce no contexto internacional.
Tais como, a Exposição Universal de Lisboa (Expo’98), Lisboa e Porto capitais europeias
da Cultural, o prémio Nobel da Literatura atribuído a José Saramago, o Campeonato
Europeu de Futebol (Euro 2004) ou o Luís Figo (melhor jogador mundial), entre outros
exemplos de protagonismo internacional.
17
Resumindo:
18. A população, utilizadora de recursos e organizadora de espaços
A população: evolução e diferenças regionais
A evolução da população na seguinte metade do seculo XX
A evolução da população portuguesa na segunda metade do seculo XX
18
Portugal no mundo
A taxa de natalidade (Tn) apresenta grande variação a nível mundial.
푻풏 (‰) =
푁
푃퐴
× 1000
N – Nascimentos
PA – População absoluta
Tn alta > 30 ‰
Tn baixa < 20 ‰
Podemos considerar dois grandes grupos de países:
Os países com taxa de natalidade mais elevada localizam-se, normalmente, no
continente africano e no Médio Oriente.
Os países com taxa de natalidade mais baixa situam-se quase exclusivamente no
hemisfério norte, onde existe um maior desenvolvimento; é caso dos países da UE
(incluindo Portugal), EUA e do Japão.
19. 19
Portugal na União Europeia
O nosso país regista um valor bastante próximo da média da EU, verificando em
conjunto com Espanha uma das maiores descidas ao nível de natalidade.
Evolução da Taxa de Natalidade
Em Portugal a TN tem registado uma descida de muito significativa passando de 24‰ para
apenas 8,5‰ em 2012.
Existem vários fatores que têm contribuído para o decréscimo desta natalidade, tais
como:
A diminuição da população rural e o aumento da população urbana;
A integração da mulher na vida profissional;
A alteração das mentalidades, que se traduziu, entre outros aspetos, numa maior
utilização dos métodos contracetivos;
A emigração para a Europa nos anos 60;
E o envelhecimento da população, entre outros.
A evolução tem decrescido constantemente desde os anos 60, até 1995, em que atingiu o seu
valor mínimo de 10,8‰. Após esta data verificou-se uma inversão da tendência, registando no
ano 2000 o valor de 11,6‰, valor que diminui para 8,5‰ em 2012.
20. 20
Contrastes Regionais
Tem-se verificado a nível regional contrastes em termos de distribuição da taxa de natalidade:
Entre o litoral e o interior, como valores mais elevados a localizarem-se numa faixa
que se estende do Cávado à península de Setúbal e ao Algarve, a única exceção do
Baixo Mondego, que regista valores bastante abaixo da média do país, como o interior.
Por exemplo no Pinhal Interior Sul e na serra da Estrela que registava valores de 7‰ e
7,7‰.
Entre o Norte e o Sul, com valores mais elevados a registarem-se no Tâmega e no Ave
com valores de 14,6‰ e 13,8‰, bastante acima da média nacional e dos valores do
Alentejo onde não ultrapassam os 9,5‰.
Entre o Continente e as regiões Autónomas, em especial no Açores os valores
verificam-se superiores em relação ao Continente.
Contraste da taxa de natalidade entre 1981 e 2012
21. A variação da taxa de mortalidade em Portugal
Devidos as melhorias das condições de vida, Portugal tem registado ao nível dos cuidados de
saúde e da alimentação, a taxa de mortalidade tem atualmente demonstrado uma tendência
para crescer, ligeiramente, em consequência do envelhecimento da população.
푻풎(‰) =
푀
푃퐴
21
× 1000
M – total de óbitos
PA – População absoluta
Tm alta > 15‰
Tm baixa < 10‰
Portugal no Mundo
A taxa de mortalidade (TM) apresenta grande variação a nível mundial.
Pode-se considerar três grandes grupos de países:
Taxas mais elevadas ocorrem nos países menos desenvolvidos dos continentes
africano e asiático, onde se registam problemas na alimentação e nos cuidados de
saúde.
Taxas mais baixas que ocorrem nos países em desenvolvimento, têm resolvido os seus
problemas de alimentação e de saúde, em virtude de serem constituídos por
populações jovens, apresentando um menos números de óbitos.
Países mais desenvolvidos registam valores estáveis de mortalidade, uma vez que o
envelhecimento da população e a morte natural por velhice são compensados por
excelência de cuidados de saúde e alimentação.
Portugal tem vindo a integrar este grupo de países ainda que não possua o mesmo
nível de cuidados de saúde e de acompanhamentos aos idosos.
Taxa de mortalidade infantil no mundo.
22. 22
Portugal na União Europeia
Na UE, Portugal registou no ano de 2001, uma taxa de mortalidade de 10,2‰, o mesmo valor
do ano de 2012, valor ligeiramente superior à média da UE que é de 9,9‰. O nosso país é dos
que apresenta valores mais altos, que são superados pelos Países do Norte da Europa.
Esta situação é devida ao desenvolvimento económica dos nossos parceiros, que se traduziu
numa melhor assistência medica e num acompanhamento aos idosos.
Evolução da taxa de mortalidade
Em Portugal a taxa de mortalidade não regista uma grande tendência tão clara como a taxa de
natalidade, uma vez que se juntam fatores que, por um lado a fazem descer e por outro são
responsáveis para o seu aumento.
Período pós-1960, que se verifica uma tendência geral que indica uma descida; deste modo a
taxa de mortalidade desde de 11,1‰ em 1961 para 9,31‰ (o valor mínimo que se regista em
1982).
Fatores que tem contribuindo para o decréscimo da taxa são os seguintes:
Uma melhor alimentação;
Cuidados de saúde mais eficazes;
Uma rede de vacinação infantil generalizada a quase a toda a população;
Maior números de partos que ocorrem em maternidades;
Abastecimento de água canalizada na maior parte das habitações.
Este período corresponde até a atualidade, após um ligeiro aumento, a taxa de mortalidade
estabilizou-se em torno dos 10,5%, tendência essa que coloca nos países mais desenvolvidos.
Isto é devido ao envelhecimento da população resultante das maiorias dos cuidados ao nível
da saúde.
Evolução da taxa de mortalidade em Portugal (1980/2012)
23. 23
Contrastes Regionais
Em Portugal a taxa de mortalidade apresenta importantes diferenças.
Litoral-interior mas também Norte-Sul (com valores mais elevados a registarem-se no Baixo
Alentejo, 17,6‰, e nos mais baixos no Ave, 7,5‰).
A principal cauda desta variação deve-se com as diferenças ao nível do envelhecimento da
população, superior no interior do país (Alentejo e Pinhal ) e inferior no Norte litoral, onde
ocorrem as mais elevadas taxas de natalidades.
Variação da taxa de crescimento natural e da taxa de crescimento efetivo em Portugal
Taxa de crescimento natural – diferença entre a taxa de natalidade e taxa de mortalidade.
퐂퐧 = N − M
Contrastes entre países:
Países desenvolvidos registam valores muito baixos ou mesmo negativos de crescimento
natural.
Países menos desenvolvidos apresentam valores muito elevados, devido sobretudo às
elevadas taxas de natalidade, e localizam-se, no continente africano e no Médio Oriente.
Taxa de crescimento natural do mundo
Evolução da taxa de crescimento natural em Portugal
A evolução da taxa de crescimento natural em Portugal tem tido um decréscimo de taxa de
natalidade, desde de 1960, quando o valor era de 13,37‰, para 0,7‰ em 2001.
Portugal continua a registar um decréscimo de crescimento natural positivo, destacando-se
assim de alguns países europeus que registam valores negativo como os casos de Itália, da
Alemanha ou da Suécia.
24. 24
Evolução da taxa de crescimento efetivo
Crescimento efetivo – é um indicador que nos permite saber qual foi o grau de crescimento ou
de diminuição da população.
푻풂풙풂 풅풆 풄풓풆풔풄풊풎풆풏풕풐 풆풇풆풄풕풊풗풐 = 푇. 퐶푟푒푠푐푖푒푚푛푡표 푁푎푡푢푟푎푙 + 푇. 푐푟푒푠푐푖푚푒푛푡표 푀푖푔푟푎푡ó푟푖표
A evolução da taxa de crescimento efetivo regista uma variação de forma contrária à taxa de
crescimento natural. Deste modo, a taxa de crescimento natural tem vindo a descer (devido a
quebra de natalidade), a taxa de crescimento efetivo tem sido francamente negativa nos anos
60 e início dos anos 70 (o valor mínimo registou em 1966, com -0,84‰), em resultado da
emigração para a Europa. Portugal recuperou o aumento dessa taxa no período de 1975-
1985, com o regresso das populações das ex-colónias e o fim do surto migratório.
Nos anos 90, Portugal passa de país de emigrantes para destino migratório. Esta emigração
vem dos PALOP (em especial Cabo Verde) do Brasil, e ainda de Leste (Rússia, Ucrânia e
Moldávia). Estas pessoas vêm essencialmente, para construção civil e obras públicas (Ponte
Vasco da Gama, Expo’98 e Euro 2004.
Este movimento fez com que a taxa de crescimento efetivo seja de 0,8‰ em 2001.
Contrastes regionais
As taxas de crescimento natural e efetivo não diferem muito em termos de contrastes
regionais.
Os contrastes entre o litoral e o interior permanecem, e o facto mais relevante consiste numa
evolução positiva em algumas regiões litorais como o Baixo Vouga, o Pinhal Litoral e o Oeste
que apresentam valores superiores ao crescimento natural, o que evidencia uma capacidade
atrativas por parte destas regiões.
Variação da esperança média de vida em Portugal
A esperança média de vida, constitui um indicador demográfico e contempla uma dimensão de
cariz socioeconómico muito importante e que não pode deixar de ser levada em conta.
Portugal no Mundo
Apesar de revelar carências ao nível socioeconómico, tem uma taxa que nos coloca dentro dos
grupos de países desenvolvidos.
25. A nível mundial são visíveis os seguintes contrastes:
Países desenvolvidos – Europa, América do Norte (EUA e Canadá), Japão, Austrália e Nova
Zelândia.
Esperança média de vida: aproximadamente os 77 anos;
Cuidados de saúde avançados;
Apoio a terceira idade e uma melhoria generalizada da qualidade de
25
vida das populações.
Este aumento tem unido com quebras registadas de natalidade, que tem como
consequência o envelhecimento da população nestes países.
Países menos desenvolvidos – Africa e Asia Ocidental (onde o indicador é inferior a 50
anos)
Carências alimentares;
Falta de cuidados de saúde;
Por vezes conflitos armados.
Na maioria dos países, as mulheres vivem em média mais do que os homens. No entanto
existe algumas exceções, como é o caso dos países do Medio Oriente e do Sul da Asia (como
consequência de a mulher ter muitos filhos ao longo da vida).
Distribuição da esperança média de vida no mundo.
Portugal na União Europeia
Apesar de registar o maior crescimento no período de 1960 e 2001 (passou de 61,2 para 73,5
em 2001), continuamos com valores mais baixos de esperança média de vida da UE. Este valor
indica o atraso que o nosso país continua a registar comparativamente aos outros países
(ainda com alguma recuperação) a nível socioeconómico.
26. 26
Evolução da Esperança Media de Vida
Tem tido no nosso país um sinal claro da sua evolução a nível do desenvolvimento. A análise
da sua evolução desde 1920 permite-nos verificar que houve uma duplicação deste indicador
que passou de 35,8 para 73,5 anos dois e 80,3 nas mulheres. Este aumento tem sido lento nos
últimos 20 anos.
Fatores que tem contribuído para o aumento da Esperança média de vida:
Alimentação mais rica e variada;
Cuidados de saúde avançados e mais eficazes (mais generalizados à totalidade da
população);
Apoio a terceira idade;
Melhor qualidade de vida das populações.
Contraste Regionais
Embora os contrastes não sejam muito relevantes, há uma maior tendência para que a
esperança média de vida se situe no litoral de Portugal. (em especial nas áreas metropolitanas
de Lisboa e Porto) comparando com o interior do país. Isto deve-se aos cuidados hospitalares e
um melhor nível de vida, associado a um maior envelhecimento que se regista nestas regiões.
Taxa de mortalidade – Numero de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade, por cada
mil nascimentos de vivos.
Taxa de Mortalidade Infantil em Portugal
Esta taxa é semelhante a da esperança média de vida, é um indicador que ultrapassa a simples
parte demográfica. A análise desta taxa permite verificar a evolução dos níveis de
desenvolvimento do país.
푻풎풊(‰) =
푀(0 − 1 푎푛표)
푁
× 1000
27. 27
Portugal no Mundo
Este indicador é importante, pois reflete o estado de desenvolvimento da sociedade.
Este indicador é dividido em dois tipos de grupos de países:
Países mais desenvolvidos – Europa, América do Norte e Oceânia, que apresentam baixos
índices de mortalidade infantil. Portugal faz parte deste grupo de países.
Países menos desenvolvidos – Africa, alguns países da América Latina e o sul da Asia, onde se
pode verificar os níveis mais elevados de mortalidade infantil.
Distribuição da taxa de mortalidade no mundo.
Portugal na União Europeia
Portugal regista o maior decréscimo da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos,
aproximando-se da média da UE.
Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil
Esta taxa tem tido uma evolução que tens constituído num constante e alimentado o
decréscimo.
Fatores que tem contribuído para esse decréscimo:
Cuidados na gravidez (realização de exames de diagnostico, analises, ecografias, etc.);
Acompanhamento na fase de pré e pós-parto;
Partos assistidos (em maternidades e hospitais);
Melhor alimentação da mãe e dos recém-nascidos;
Vacinação infantil;
Melhores condições de vida (agua canalizada, melhores habitações).
28. 28
Contraste Regionais
A distribuição da taxa de mortalidade infantil regista variações importantes.
Os principais contrastes ocorrem entre o Litoral sul e o Norte interior e ainda alguns sectores
do litoral (Cávado e Entre Douro e Vouga).
Os valores mais altos ocorrem na Beira Interior Norte (10‰), Açores (9,9‰) e Cávado (8,8‰),
enquanto os mais baixos situam-se no Baixo Alentejo (1,8‰), na Cova da Beira (2,5‰) e na
Lezíria do Tejo (3,5‰).
As causas destas diferenças devem-se:
Baixa de natalidade que reduzindo o número de partos também reduz as carências
que ainda permanecem em algumas zonas do país.
A manutenção dos partos no domicílio.
Este costume, embora tenha diminuído, ainda continua-se a fazer em algumas zonas rurais do
Centro interior e do Norte do País.
29. 29
Índice sintético de fecundidade
Número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a sua vida fecundada (dos 15 anos
aos 49).
Taxa de fecundidade = 풏º 풅풆 풏풂풅풐풔 −풗풊풗풐풔
풏º 풅풆 풎풖풍풉풆풓풆풔 풆풎 풊풅풂풅풆 풑풐풓풄풓풊풂 (ퟏퟓ 풂풐풔 ퟒퟗ 풂풏풐풔)
Causas do declínio do Indicie Sintético de fecundidade e da Taxa de Natalidade:
Crescente integração da mulher no mercado de trabalho;
Preocupações com a carreira profissional, situação que prolonga o período de
formação e conduz ao casamento mais tardio;
Preocupação com a educação e o bem-estar dos filhos, exigindo investimentos cada
vez maiores;
Acesso a métodos contracetivos mais eficazes;
Mudança de mentalidade e de filosofia de vida, incompatível com o número elevado
de filhos.
Crescimento da taxa de urbanização que leva ao aumento de dificuldade para
aquisição de habitação e no aumento do stress pela vida na cidade.
Índice de renovação de gerações – número médio de filhos que cada mulher devia ter durante
a sua vida fértil, para que as gerações pudessem ser substituídas.
Saldo migratório
A evolução da população, ou seja, o seu crescimento efetivo, não se explica unicamente pelo
crescimento natural. Mas também pelo saldo migratório (SM), isto é, pela diferença entre o
numero de imigrantes e o numero de emigrantes registados num dado tempo.
푠푎푙푑표 푚푖푔푟푎푡표푟푖표 = 푖푚푖푔푟푎çã표 – 푒푚푖푔푟푎çã표
30. Taxa de crescimento migratório – saldo migratório durante um ano civil, referido à população
média nesse período.
30
푇퐶푀 =
퐼 − 퐸
푃표푝푢푙푎çã표 푎푏푠표푙푢푡푎
× 1000
Tradicionalmente, Portugal pode ser considerado país de emigração, devido a nossa economia
e desenvolvimento.
Emigração permanente – Saída de população para outros países por período superior a um
ano.
Emigração temporária – saída de população para outros países por período igual ou inferior a
um ano.
Emigração sazonal – saída da população para outros países em determinadas estações do ano,
para realização de trabalho, sazonais (por exemplo: vindimas, turismo balnear, etc.).
31. As estruturas e comportamentos sociodemográficos
Estrutura etária de uma população consiste na sua repetição por grupos de idades e sexo. A
sua análise é muito importante para a caracterização de uma população, nomeadamente no
planeamento de determinados equipamentos coletivos no sector da saúde, educação e
segurança social: Creches, escolas e lares de idosos.
Há três grandes grupos etários na estrutura da população:
Os jovens dos 0 – 19 anos;
Os adultos dos 20 – 65 anos;
Os idosos com + de 65 anos
É através do número de efetivos de cada um destes grupos que se avaliam as
características de determinada população, dependendo de fatores como a natalidade,
a mortalidade, a fecundidade, a esperança média de vida ou ainda os fluxos
migratórios.
Pirâmide etária ou de idades de Portugal, de 1960 – 2000
31
32. Existem quatro tipos de pirâmides etárias, classificadas quanto a sua forma:
Pirâmide jovem ou crescente – base larga e um topo estreito.
Característica de um país menos desenvolvido com elevadas taxas de natalidade e
esperança média de vida baixa. Existe um grande predomínio de jovens deste tipo de
população.
Pirâmide adulta ou de transição – zona central quase tão estreita quando a base.
De países em desenvolvimento que registam uma quebra da natalidade e um alto
valor de adultos. Com a vantagem de registar uma taxa elevada de atividade, devido
ao número de adultos.
Pirâmide idosa ou decrescente – base estreia e um topo largo.
Característica dos países mais desenvolvidos, que registam desde há muito tempo,
grandes quebras de natalidade, devido a elevada esperança média de vida.
Tem um número significativo de classes ocas (nome que se dá a uma classe que é
menor que aquela que representa o escalão etário superior). Esta tendência deve -se a
uma quebra da taxa de natalidade ou da mortalidade ou um fluxo emigratório.
Pirâmide rejuvenescente – distingue-se da anterior (idosa) pelo aumento significativo e
recente da natalidade, muitas vezes causadas pela consequência política governamentais
(politicas natalistas).
A partir da forma das pirâmides de idades, pode-se determinar as características demográficas
de uma população, tais como a natalidade e a esperança média de vida. Permite ainda
observar a relação jovens/idosos, fundamental na tomada de certas decisões politica.
32
33. 33
Evolução da estrutura etária em Portugal
Até a década de 60, Portugal foi um dos países da europa a possuir uma população
predominante jovem.
Para este facto contribuíram:
Características rurais da sociedade portuguesa;
A pouca difusão dos métodos anticoncecionais, devido a razões culturais e religiosas;
A fraca presença das mulheres no mercado de trabalho;
A elevada natalidade.
Na década de 60, verificou-se algumas alterações, devido aos seguintes fatores:
A guerra colonial;
O fluxo migratório para a Europa;
Êxodo rural;
Fixação das populações nas grandes cidades, Lisboa e Porto;
Aumento do número de mulheres a trabalhar;
Maior utilização de métodos contracetivos (diminuição dos estratos jovens).
As mesmas ocorrências aconteceram após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente:
Alargamento da escolaridade obrigatória de penalização do trabalho infantil;
Alterações no modo de vida e na mentalidade das populações, com a integração da
mulher no mercado de trabalho.
Estes fatores contribuíram para a diminuição da taxa natalidade, e estratos etários
mais baixos, deste modo, esta tendência tem atenuação com o regresso das ex -
colónias, que distribuem por todos os estratos, com grande peso no grupo de menor
idade e nos adultos jovens.
Apos a integração na UE, a sociedade portuguesa sofreu transformações que fizeram acentuar
esta tendência para o envelhecimento, deste modo Portugal tem uma aproximação com a
Europa devido a sua estrutura etária. Assim:
Acentuou-se a diminuição da natalidade
Redução da natalidade;
Aumento da esperança média de vida (devido a melhoria dos cuidados de saúde e da
assistência social a terceira idade).
Estes factos provocam um estreitamento da base da pirâmide (classes etárias com menos de
15 anos) e um alargamento do topo das classes (acima dos 65 anos).
34. Estrutura etária de Portugal no contexto da UE
Portugal pode-se considerar atualmente como um “novo velho”. Isto verificou-se em 2001,
quando Portugal registou, ao nível da população com idade inferior a 15 anos, valores
inferiores à generalidade dos países e ao nível da média da UE, 17,3%.
Em relação a população mais idosa, Portugal, com 16,5% (situa-se acima da media da EU,
15,8%). Apresenta valores superiores ao Luxemburgo, 14,2% ou os Países Baixos, 13,4%, ou
países que apresentam recentemente população mais envelhecida que a portuguesa.
34
Contraste regionais
Os contrastes regionais em termos de estruturas etárias são claras e permitem perceber que o
processo de envelhecimento da população se alastra em todas a regiões de Portugal, havendo
ainda diferenças entre elas.
A quebra da taxa de natalidade tem afetado todo o espaço nacional, deste modo não existem
pirâmides crescentes, logo há uma redução dos efetivos nos estratos mais baixos.
Na região Centro e Alentejo – diminuição dos efetivos jovens e dos estratos mais idosos, isto
leva ao aumento significativo do peso dos efetivos no contexto da população.
Região Norte e Regiões Autónomas – apresentam valores superiores dos efetivos jovens
Região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve – tem uma posição intermédia, devido à fixação de
jovens vindos de outras regiões. Atenuando deste modo o processo de envelhecimento da
população.
Evolução da estrutura ativa em Portugal
Estrutura da população ativa (distribuição dos ativos pelos vários sectores de atividade)
consiste na repartição desta pelos sectores de atividade e por este meio, fornecem-se
importantes indicadores dobre o desenvolvimento da economia. Ao longo da historia a
evolução dos sectores de atividade traduziram-se por:
Diminuição da população a trabalhar no sector primário à média que o pais se vai
desenvolvendo (mecanização);
Aumento (inicial) do sector secundaria e posterior diminuição em função dos avanços
tecnológicos;
Aumento gradual do sector terciaria que vai incorporando os activos dos outros
sectores, devido à modernização e à diversificação.
36. Portugal no mundo – regista atualmente uma estrutura da população que se encontra em
total sintonia com os valores apresentados na Europa.
36
Portugal na UE
A estrutura da população na UE tem acompanhado a tendência dos países desenvolvidos. Esta
descida de deve-se a descida dos sectores primário e secundário e pelo aumento do terciário.
Portugal apresenta um atraso em relação a UE, relativamente a esta tendência. Embora tenha
uma diminuição do sector primário, continua-mos a ter (12,5%), valor bem acima da União
(4,7%). Pelo contrario, o sector terciário em Portugal, com 53%, continua a quem, da media da
União que é 65,7%.
Entres os vários países da UE, podemos formar três grupos correspondentes a três níveis de
desenvolvimento:
Países mais desenvolvidos – apresentam um número reduzido de ativos no sector primários e
um elevado no terciário
Países de desenvolvimento médio - com valores baixos no sector primário, mas superiores aos
dos mais desenvolvidos.
Países de menor desenvolvimento – apresentam um número significativos no sector primário.
Taxa de atividade em Portugal
Taxa de atividade – total de ativos por cada 100 habitantes.
푇퐴(%) =
푝표푝푢푙푎çã표 푎푐푡푖푣푎
푃퐴
× 100
Em Portugal a evolução da população ativa tem sido mais tardia e lenta comparando com os
países desenvolvidos. Tem tido um tendencial geral e apresenta a seguinte variação:
Sector primário (era de 50% - 1950, em 2001 era de 12,5%) – diminuição significativa
deste setor primário na segunda metade do seculo XX.
Isto deve-se ao progressivo abandono dos campos, para as áreas urbanas
assim como para o estrangeiro.
Também a modernização da agricultura (mecanização) e a as reestruturações
do sector após a adesão da UE.
Sector secundário – (nos anos 50 era de 20,4% e atualmente é de 34%, tendo o valor
mais elevado 1981, com 38,9%, aproximando-se com os valores dos países
desenvolvidos.
Sector terciário – nas mesmas datas passa para o dobro, de 26,3% para 53,5%,
assumindo como principal sector de emprego.
37. 37
Contrastes regionais
Verifica-se, assim, diferentes dinâmicas nas várias regiões a nível nacional, tais como:
Região de Lisboa e Vale do Tejo – apresenta valores mais próximos dos países
desenvolvidos, ou seja, baixos no sector primário e mais altos elevados no terciário
com a presença importante do sector secundário.
Região do Algarve e da Madeira (grande presença da actividade turística), Alentejo e
Açores verifica-se um predomínio do sector terciário, mas uma forte presença no
primário.
Região Norte – região de maior presença industrial, deste modo o sector secundário
que é equiparado ao sector terciário.
Região Centro – sectores que apresentam uma distribuição mais equilibrada, com
presenças significativas de todos os sector, havendo ainda o predomínio do terciário.
Nível de instrução e qualificação
O nível de instrução e o nível de qualificação profissional é um facto fundamental para no
desenvolvimento dos países. O modelo japonês é um bom exemplo, assente numa for te
escolarização e qualificação da sua população, como recursos estratégicos no crescimento
económico e no desenvolvimento deste país, apos a 2ª Guerra Mundial.
Portugal tem registado grandes limitações neste sector, facto que tem contribuído para o seu
atraso em termos de desenvolvido.
Portugal no Mundo
A taxa de alfabetização (nº de pessoas que sabem ler e escrever em cada 100 habitantes) ,
constitui um indicador muito importante na aferição dos contrastes a nível mundial de
instruções das populações. Os contrastes existentes estabelecem três grupos de países que
são:
Países desenvolvidos da Europa (incluindo Portugal), da América do Norte e da
Oceânia juntam-se ainda países como Argentina, o Chile, Cuba, a Coreia do Sul, o
Japão ou Singapura, com valores acima dos 90%, havendo mesmo casos de 100%.
Países em desenvolvimento, localizados na América do Sul, em Africa e na Asia, que
apresentam valores intermédios.
Países africanos e do sul da Ásia, com valores muito baixos, revelando o seu menor
desenvolvimento.
38. 38
Evolução do Grau de Instrução em Portugal
Apesar de continuar atrasado aos países desenvolvidos da Europa e do Mundo, Portugal tem
registado um grande desenvolvimento a nível de instrução da sua população.
Assim, em 1960 a quantidade de população sem ensino primário atingia 61,4%, enquanto o
ensino superior se limitava apenas a 0,6% da população portuguesa.
Em 2001 estes valores são de 12,4% no primeiro. Relativamente à população com curso
superior é de 6,0% e a frequentar 3,8%.
Estes valores indicam uma franca melhoria dos níveis de instrução para os quais contribuem
fatores como o alargamento da escolaridade obrigatória, que era inicialmente de 4 anos (até
1964), de 9 anos em 1986 e 12 anos em 2012.
Outro facto importante é a valorização social da instrução e a penalização do trabalho infantil.
Os principais problemas sociodemográficos
Existem vários problemas sociodemográficos, tais como:
Envelhecimento da população;
O declínio da fecundidade;
O baixo nível educacional;
O desemprego, entre outros.
Portugal do Mundo
A população com mais de 65 anos constitui um excelente indicador para conferir o grau de
envelhecimento da população. Em termos mundiais regista-se um contraste entre:
Países desenvolvidos – nomeadamente os da Europa e Portugal (incluído apesar do
seu tardio envelhecimento), a América do Norte, a Oceânia, o Japão e ainda a
Argentina, resistam valores de população idosa superior a 15% da população total;
Países em desenvolvimento – onde existem políticas de diminuição da natalidade, que
se situam numa situação intermedia.
Países menos desenvolvidos – continentes africano e asiático, com valores baixos de
população idosa (inferiores a 10%).
Portugal na UE
A UE tem um espaço com população muito envelhecida, isto leva a quebras na natalidade e
também ao aumento da esperança média de vida, o que leva a melhoria da qualidade de vida.
Entre 1960 e 1997, segundo o Eurostat, no conjunto dos países da união, a população com 65
e mais anos passa de apenas para10,6% para 15,8.
39. 39
Evolução do envelhecimento em Portugal
Índice de envelhecimento – relação de população idosa (65 anos ou mais) e a população
jovem (menos de 15 anos), por cada 100 indivíduos.
I. Env.=
푃표푝. (≥ 65)
푃표푝. (−15)
× 100
Este indicador é o que melhor representa o grau de envelhecimento da população.
Entre 1960 e 2001, verificou-se um registo de aumento crescente e constante até aos dias de
hoje, deste modo os idosos ultrapassam os mais jovens.
Neste período verificou-se um valor triplo, passando de 27,3 para 103,6%.
As causas desde processo são várias, entre elas estão:
Quebra de natalidade;
Aumento da esperança média de vida;
Emigração, que afetou sobretudo os adultos jovens;
E a crescente urbanização/terciarização da sociedade portuguesa.
40. 40
Contrastes regionais
Ao analisar a distribuição do índice de envelhecimento, nas NUT III, verifica-se que o número
de idosos já ultrapassa os jovens. Assim temos:
Interior e algumas regiões do litoral centro e sul – o índice ultrapassam os 100% (nº
de idosos que são o dobro dos jovens), sendo o valor máximo na Beira Interior Sul com
2018,9%.
Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve - com valores, com a consequência de
atração de população em idade jovem que se desloca para estas regiões, em busca de
emprego e qualidade de vida superior, o que diminui o envelhecimento.
No litoral, em especial no Norte e ainda nas regiões Autónomas – é onde se regista o
predomínio dos jovens relativamente a idosos, a causa é a elevada taxa de natalidade
superior nestas regiões.
41. Variação dos incides de dependência em Portugal
Índice de dependência total – Percentagem de dependestes em relação a população adulta.
41
퐼푑푡 =
푃표푝. < 15 + 푝표푝. ≥ 65
푃표푝. 15 − 65
× 100
Nos últimos 50 anos Portugal, registou a seguinte tendência:
O Idt tem vindo a diminuir lentamente (passou de 59,1% para 48,1%), depois do período de
crescimento. Isto deve-se:
Saída da população em idade ativa (emigração para a Europa), no período da década
de 60 até meados da de 70.
Quebra de população jovem, o que leva ao aumento da população idosa.
Declínio da fecundidade
É atualmente um dos principais problemas demográficos com que o nosso país se debate. A
queda da taxa de fecundidade tem sido regular desde há cinco décadas.
A quebra na natalidade e profundas alterações socioculturais (aumento da população urbana,
feminização da mão-de-obra e o uso generalidade dos meios contracepetivos) são os principais
fatores.
54ghPortugal no Mundo
É essencial que as gerações velhas sejam substituídas pelas novas, é importante que a relação
entre o total de nascimentos e a população feminina em idade de procriar (dos 15 anos aos 49)
seja igual ou superior a 2,1 filhos. Assim é designado o índice de renovação de gerações,
sendo muito importante na caracterização demográfica de um país.
Devido a consequência de comportamentos demográficos, há dois grandes grupos de países
com características diferentes:
Países menos desenvolvidos – valor elevado, pelo que a renovação de gerações está
assegurada.
Países mais desenvolvidos (dos quais Portugal) – apresentam valores baixos, deste
modo as gerações nem sempre estão garantidas. Esta situação pode comprometer o
futuro destas populações.
42. 42
Portugal na UE
Na UE o decréscimo da fecundidade tem sido constante.
Houve um decréscimo para metade no índice sintético de fecundidade (numero de crianças
que, em media cada mulher tem durante a sua vida fecundada (15 – 49 anos) para os 2,5 filhos
por mulher (valor este suficiente para garantir a substituição de gerações) para 1,5 em 1998.
Em 1960 Portugal, registava um valor de 3,1 filhos por mulher, numero que era superado pela
irlanda, uma valor igual ao da media da União, ou seja 1,5 filhos por mulher, facto que
demostra que o nosso país regista um decréscimo de fecundidade.
Os valores mais elevados continuam a ser os da Irlanda, com 1,9 filhos por mulher (ainda assim
inferior ao mínimo necessário).
Valor mais baixo é o de Espanha e Itália com apenas 1,2 filhos por mulher em idade fértil.
Evolução do índice de fecundidade em Portugal
O índice sintético de fecundidade, como o nome indica, é a media de filhos que mulher pode
ter durante o período fértil.
Em Portugal este indicador tem vindo a descer de forma quase continua desde 1960 até 1995,
altura em que regista uma certa recuperação.
Esta tendência de recuperação prede-se com a ligeira subida registada na natalidade, em
especial no estrato das mulheres entre os 30 e 34 anos.
Baixo nível educacional
Portugal contínua apresentar um conjunto de indicadores que o coloca abaixo do nível
educacional dos restantes países desenvolvidos. Apesar dos progressos neste sector,
nomeadamente:
Diminuição da taxa de analfabetismo;
Aumento da taxa de escolarização;
Aumento do número de anos de escolaridade obrigatória.
Portugal no mundo
Comparando com os anos de escolaridade obrigatória nos diferentes países do mundo,
verificamos, que o nosso país continua a ocupar uma posição intermedia no contexto mundial,
registando valores inferiores aos dos países desenvolvidos, com Países Baixos, Bélgica ou
Alemanha.
Estas dificuldades estruturais na educação implicam que se compare a nível geral de formação
em Portugal, com o predomínio de 90% do ensino básico e atualmente o ensino secundário ou
até mesmo o ensino profissional. Fica um pouco aquém dos países mais desenvolvidos com a
Alemanha ou Reino Unido, onde os valores ficam abaixo dos 50% da população total.
43. A escolaridade em Portugal é obrigatória e deve ser um direito de todos, previsto a
Constituição da República. Do ponto de vista regional ainda é possível assistir a alguns
contrastes em termos de equipamentos de ensino.
Tem sido ao longo do tempo uma preocupação das autarquias locais aumentar o número de
equipamentos de educação (como campos desportivos e pavilhões, entres outros), constando
dos seus PDM (Plano Diretor Municipal). Estes valores não permitem verificar o estado dos
equipamentos, nem a qualidade dos mesmos em termos de subequipamentos, como as
bibliotecas, as infraestruturas desportivas ou laboratórios.
43
O Desemprego
Constitui, sem qualquer dúvida, um problema socioeconómico de profundas implicações.
A sua origem pode ter varias causas e varia consoante o grau de desenvolvimento do país.
Quando se analisa este problema a nível mundial, devemos ter em conta as especificidades
regionais.
Portugal no Mundo
Pode existir diferentes factores que condicionam, o desemprego:
Países menos desenvolvidos – têm precários sistemas estatísticos, pelo que o desemprego
aparece subavaliado. Países situados na Africa e na Asia que apresem valores de desemprego
superiores registados, nestes países há uma presença de emprego temporário, trabalho
infantil e outras formas de trabalho precário são uma realidade. Nos países mais desenvolvidos
é menos frequente este tipo de situações.
Países mais desenvolvidos – com realidade diferentes conforme a situação de
desenvolvimento da sua economia, entre cerca de 20% de taxa de desemprego registada em
Espanha e os 3,4% no Japão existe uma grande diferença.
Portugal na UE
O desemprego é um problema que afeta toda a União, pois além de um problema económico,
devido a sua grande quantidade de recursos financeiros necessária para o pagamento de
subsídios, é também, um grave problema social pelas implicações que tem junto das
populações que são afetadas por ele.
Evolução do Desemprego em Portugal
A evolução da taxa de desemprego em Portugal, caracterizou-se por:
Crescimento até 1986 – consequência das alterações económicas após o 25 de Abril e
agravadas pela diminuição do surto emigratório e pelo regresso dos “retornados” das ex -
colónias.
Decréscimo no período entre 1986 e 1992 – altera da adesão a UE e a chegada de incentivos
económicos criaram muitos postos de trabalho.
44. Novo crescimento entre 1991 e 1996 – consequência da crise económica nos países mais
desenvolvidos, nomeadamente na União, EUA e Japão que constituem os principais
investidores e clientes de Portugal.
Novo decréscimo até 2000 – tem como fatores o crescimento económico resultante do II QCA
(quadro comunitário de apoio) e realização de várias obras públicas (Expo’98, Ponte Vasco da
Gama ou a Barragem do Alqueva).
Rejuvenescimento e valorização da população
44
Os tipos de políticas demográficas
Políticas demográficas – conjunto de medidas e de programas, implementados pelos governos,
tem em vista estimular ou inibir a natalidade.
Existem dois tipos:
Politicas antinatalista – visa reduzir de forma significativa as taxas de natalidade
verificada. É nos países menos desenvolvidos onde há excesso de nascimentos onde as
medidas tornam-se necessárias. (por exemplo a China).
Politica natalista – pretende aumentar os índices de natalidade existente. Caso dos
países desenvolvidos, com problemas de envelhecimento da população.
Países industrializados confrontam-se com problemas demográficos de outra ordem: um
envelhecimento das populações, resultante da diminuição da natalidade associadas ao
aumento da esperança média de vida. Esta situação leva a problemas sociais e económicos
como o aumento da população idosa (reformados), este aspeto origina grandes encargos nos
sistemas de segurança social que entram, muitas vezes em reputa ou mesmo falência.
As políticas natalistas tem a finalidade de incentivar o aumento da natalidade, e têm sido
implementadas nos países da Europa do Norte e Ocidental, países como Taiwan ou Singapura.
Existem medidas pró-natalistas, estas estão em destaque:
Subsídios progressivos atribuídos aos casais a partir do primeiro filho, atingindo
valores elevados a partir do quarto filho;
Serviços médicos e materno-infantis totalmente gratuitos;
Alargamento do período de licença de parto para os pais, podendo usufruir desta o pai
ou mãe;
Incentivos fiscais atribuídos a famílias numerosas;
Facilidade do acesso à habitação, compatíveis com o alargamento do agregado
familiar;
Redução do horário e atribuição de subsídios para a mãe no período de amamentação;
Legislação laboral que protege a mulher durante a gravidez e no período pós-natal.
45. Os resultados destas medidas nem sempre tem sido o esperado pelos governos, pois alguns
aspetos tem-no impedido:
Casamentos tardios;
Redução do número de filhos por casal;
Aumento das atribuições profissionais das mulheres;
Novos comportamentos sociais, nomeadamente casais a viverem em coabitação, o
aumento de famílias monoparentais, entre outras.
45
Políticas demográficas em Portugal
Devido à sua evolução demográfica (população não muito envelhecida até aos anos 80/90),
Portugal não sentiu durante esses anos necessidade de implantar este tipo de iniciativas.
No decorrer da década de 90, para atenuar o envelhecimento crescente, verificado, o Estado
introduziu alguns mecanismos de apoio à mãe durante a gravidez e após o parto. Prevendo
futuramente criar esquemas fiscais de incentivo aos casais com mais de 2 filhos.
Incentivos a natalidade
Portugal, durante um período mais longo do que os outros países da Europa, manteve uma
elevada fecundidade devido aos seguintes fatores:
A sociedade era predominantemente rural até a década de 60;
A utilização de meios contracetivos era muito limitada;
Grande influência da igreja católica que condicionava a contraceção;
Número de mulheres a trabalhar fora de casa era relativamente restrito.
Escolaridade obrigatória era de 4 anos passando depois para 6.
Esta situação, e o constante envelhecimento da população, motivou Portugal a tomar medidas
e incentivos à natalidade.
A União Europeia
Entre as medidas implementadas pelas União, inclui-se a regulamentação das licenças de
parto.
Esta regulamentação indica dois sentidos principais:
Alargamento do período pós-parto, aumentando assim o tempo em que a mãe está
com a criança;
Possibilidade de usufruto desta licença pelo pai , aumentando por isso a paridade entre
mulher e homem.
Também legislação de proteção à família, aumento dos direitos para as mulheres gravidas
em termos laborais, visam e permitem, de algum modo, estimular a natalidade.
46. 46
Qualificação da mão-de-obra
Reconhecendo que os níveis de instrução e o grau de qualificação da mão-de-obra em Portugal
constituíam um dos maiores embaraços no desenvolvimento do país, compreende -se que a
valorização da qualificação da mão-de-obra é hoje fundamental para o desenvolvimento do
mesmo. Comparando os valores de custo de hora de trabalho nos finais dos anos 90, verifica-se
que Portugal apresenta o valor mais baixo da “Zona Euro”.
Eis algumas medidas que poderão contribuir para uma valorização da qualificação da mão-de-obra,
que garanta um modelo de desenvolvimento menos sustentável para Portugal:
Aposta no sector de educação – apesar de grande evolução registada da despesa (em
1972 era de 1,5% do PIB enquanto em 2000 era de 5,8%), ficamos muito a quem dos
países desenvolvidos;
Aumento das habilitações gerais da população – no que diz respeito à quantidade de
portugueses com curso superior, é um facto que hoje já se regista, ainda que
continuamos a ser o país com menos licenciados da UE.
Aposta no ensino técnico-profissional – que enriqueça o país com técnicos
qualificados;
Aposta na formação profissional e na requalificação dos trabalhos menos qualificados;
Aposta na investigação científica e tecnológica;
Criação de centros tecnológicos;
Desenvolvimento do ensino a distância.
47. A distribuição da população portuguesa
A densidade populacional em Portugal, face aos resultados do Censo de 2001, é de 108
hab./km2.
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47
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A distribuição da população na superfície da Terra regista grandes disparidades, cujas causas
se predem com dois tipos de fatores:
Físicos – clima, relevo, posição geográfica, entre outros;
Humanos – atividades económicas, vias de comunicação, passado histórico, condições
politica, etc.
Não sendo possível justificar totalmente as causas da distribuição da população mundial,
pode-se estabelecer um conjunto de grandes tendências a que essa distribuição obedece.
Assim:
Cerca de 90% da população habita no hemisfério norte;
Cerca de 70% está concentrada entre os paralelos 20° e 60° N, ou seja, com
predomínio na zona temperada norte;
Cerca de 90% habita até aos 500 metros de altitude;
Mais de dois terços vivem a uma distância inferior a 500km do litoral.
48. A população portuguesa integra-se neste tendência geral, ao habitar no hemisfério norte, na
zona temperada, num território onde mais de dois terços da superfície têm uma altitude
inferior a 400 metros e que pela sua configuração dista do mar nunca mais de 220 km.
Também na Europa regista-se grandes desequilíbrios na distribuição da população. Assim:
Europa Ocidental e Central (Países Baixos, Bélgica) apresentam densidades
populacionais mais elevadas. Esta importante concentração humana é consequência
dos seguintes fatores favoráveis:
Físicos: clima ameno, relevo pouco irregular e bons solos;
Humanos: forte industrialização, economias prósperas.
Portugal – no contexto europeu, apresenta uma densidade populacional média de 108
hab/km2, muito superior a Espanha com 77 hab/km2.
As densidades mais baixas situam-se no Leste e Norte da Europa, consequência de
fatores de ordem física menos favoráveis, como o clima mais rigoroso.
48
49. 49
Densidade populacional da Europa.
A UE, dada a importância regional e mundial dos países que a constituem, representa um
espaço muito importante no contexto do continente. Portugal dentro deste espaço, tem uma
presença de densidade populacional média, colocando muito próximo do valore regi stado pela
densidade do espaço comunitário no seu total é de 118 hab/km2.
50. A distribuição da população portuguesa, contraste regionais:
50
Analisando a distribuição da
população, podemos constatar que
atualmente verifica-se as seguintes
tendências de distribuição:
Grande contração na
Grande Lisboa e Porto:
Alargamento dessas regiões para
áreas envolventes:
Grande Porto: Cávado, Ave,
Tâmega, Entre Douro e Vouga e
Baixo Vouga
Grande Lisboa: Península de Setúbal
Densidades importantes em todo o
litoral desde o Norte (Minho e Lima)
até ao Algarve litoral, que se como
se comporta como qualquer região
do restante Alentejo;
Região autónoma da Madeira
destaca-se em relação aos Açores,
com densidades muito superiores;
Baixas densidades em toda
a região do interior, desde o Alto Trás-os-Montes até ao Baixo Alentejo;
Existência de um crescimento demográfico para o interior (acompanhando alguns
eixos rodoviários) que se representa em densidades medias em regiões com o Douro
(Vila Real); Dão-Lafões (Viseu) ou a Cova da Beira (Covilhã).
Estas densidades são muito suportadas pelo crescimento de algumas cidades do interior
como as referidas para o qual contribuem para a melhoria de acessibilidade e
desenvolvimento das universidades e institutos politécnicos.
51. Fatores de distribuição da população:
51
Fatores Físicos
Solo
Rede hidrográfica
Posição geográfica
Recursos do subsolo
Clima
Revelo
Fatores físicos
Fatores Humanos
Económicos
Atividade económica
Vias de comunicação
Exploração de recursos de
subsolos
Histórico e Sociais
São vários os fatores físicos que interferem na distribuição da população. As áreas mais
atrativas para a fixação do Homem são historicamente as regiões, com o clima ameno, as
planícies com solos férteis e as regiões próximas do litoral, Portugal não
foge a regra.
Regiões de baixa altitude – os efeitos negativos da altitude no organismo
humano e nas atividades económicas, originaram a fixação de cerca de 90%
da população até aos 500 metros.
A preferência pelas planícies aluviais, locais historicamente de grande
densidade populacional, deve-se ao fornecimento de águas às populações,
à riqueza dos solos e ainda ao facto de os rios constituírem excelentes vias
de comunicação. A fixação da população portuguesa nas planícies do Tejo
ou Sado e fraca densidade populacional regista em Trás-os-Montes
confirmam em absolto esta tendência geral.
Clima temperado – as regiões de clima temperado constituíram sempre
áreas de forte densidade populacional. Para este fato contribuíram as
tempestades amenas registas e as chuvas relativamente abundantes que
favoreciam a prática da agricultura.
O território português está totalmente integrado na zona temperada norte, pois não se verifica
grandes diferenças climáticas, mas pelo contrario uma pequena diversidade resultante das
diferenças de altitude e da proximidade do mar. Ao nível da temperatura o nosso país não tem
grandes influências na distribuição da população.
52. Posição litoral – a aproximação com o mar sempre foi um fator de localização privilegiadas e
gerador de fixação de populações.
52
As razões para esta atração são:
Clima mais ameno (amplitudes térmicas anuais menores)
O mar (pesca e recolha de sal) – foi durante muitos séculos a principal via de comunicação no
mundo.
A densidade populacional no nosso país regista-se mais na faixa litoral que se estende desde o
Minho-Lima até a península de Setúbal.
Fertilidade dos solos – a riqueza dos solos foi um fator primordial importante na fixação do
Homem.
Pois, a agricultura foi a atividade económica predominante do seculo passado (solos férteis
eram os mais procurados).
A fixação junto ao vales dos rios (Douro, Vouga, Mondego, Tejo e Sado) contribuíram para
elevadas densidades regionais, até mesmo nos dias de hoje, onde a agricul tura não tem
grande relevância.
Exposição de vertentes – fator de grande importância ao nível regional, uma vez que
introduziu diferenças entre a vertente norte (vertente sombria ou umbria) e a vertente sul
(vertente soalheira). A ilha da Madeira constitui um excelente exemplo desta importância.
Fatores Humanos
Dos fatores humanos que condicionam a população, destacam-se:
Fatores económicos – fator muito importante por ter sido responsável pelo desenvolvimento
de certos espaços de grande fixação humana (capacidade de carga humana).
Estes fatores destacam-se os seguintes:
A industrialização – constituiu um fator atrativo para a população, pois a indústria
proporcionou a oferta de emprego (provocando fenómenos de êxodo rural).
A terciarização – consiste no aumento do setor terciário, não foi tão responsável quanto o
industrial, na fixação de populações.
Países com desenvolvimento económico industrializados, e após 1986 (data de adesão a União
Europeia), este setor terá contribuído para a manutenção do emprego urbano,
nomeadamente nas áreas metropolitanas dos Porto e Lisboa.
Verifica-se ainda situações de desenvolvimento da atividade turística, que está ligada com a
fixação e manutenção de populações; são os casos do Algarve (Portimão, Albufeira ou
Vilamoura), Funchal, na ilha da Madeira e Troia na Península de Setúbal.
53. Vias de comunicação – assumiram sempre grande importância na fixação das populações.
Os eixos rodoferroviários, influenciaram este fator, com a forte presença no litoral
(eixo entre Braga e Setúbal), que agravaram esta tendência.
Embora Portugal não seja muito rico em recursos do subsolo, como os minerais e recursos
energéticos, pois estes também são uma forte atração para o Homem, ao criarem postos de
trabalho.
Fatores Históricos e Sociais – são fatores importantes, mas não justificam na totalidade a
existência de grandes concentrações. Estes fatores tem grande relevância nos arquipélagos da
Madeira e Açores conde o seu povoamento obedece certamente a circunstancia de caracter
histórico.
53
Problemas da distribuição da população
A distribuição da população portuguesa é profundamente desequilibrada. Deste modo
Portugal confronta-se com uma dupla tendência de distribuição, que se resume:
Grande concentração no litoral do país – entre Braga e Setúbal (Litoralização);
Despovoamento profundo do interior do país
Estes fatores contribuem para problemas diretos e indiretos no desenvolvimento do
País.
54. 54
A Litoralização
Desde a história de Portugal, que existe uma tendência para a maior fixação da população no
litoral:
Históricos – resultantes do perigo de invasões estrangeiras ser maior no interior do
que no litoral.
Físicos – o clima junto ao litoral é muito mais ameno e o relevo menos acidentado
Humano – a proximidade com o mar, possibilita atividades como a pesca, extração do
sal, lazer e desporto e comercio.
Estes fatores, como outros, permitem explicar uma tendência que acompanha a
história do nosso país, que se agravou nos últimos 30 anos.
Este processo de concentração de população terá atingido o seu máximo nos anos 90, por
consequência dos investimentos da UE, que em vez de promover o desenvolvimento mais
harmonioso, acabou por agravar estas assimetrias, já existentes.
No processo de litoralização, registou-se alguns números incluídos no artigo “O Estado da
Nação”, da revista Grande Reportagem, que nos permitiu analisar a grandeza do fenómeno.
Entre 1981 e 2001 – 124 dos 305 municípios então existentes, perderam a população,
enquanto apenas 59 ganharam. Destes estão quase todos localizados nas áreas
metropolitanas de Lisboa e Porto e ainda no distrito de Braga.
Os cincos conselhos mais populosos do País – Lisboa, Loures, Sintra, Vila Nova de Gaia
e Porto, representam 18% da população do País, mas apenas 0,8% da superfície do
mesmo.
Os 23 conselhos com mais de cem mil habitantes localizam-se no litoral e entre eles
apenas Coimbra, Leiria e Feira não pertencem aos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e
Braga.
Em oposição, regista-se os 118 conselhos mais interiores têm atualmente 17% da
população total enquanto a sua superfície representa mais de metade do território
nacional. Desses, 24 estão “em vias de extinção”, havendo quatro (Alcoutim, Idanha-a-
Nova, Penamacor e Vila Velha de Rodão) que estão em forte perda populacional pois
têm entre os 35% e 40% de população com mais de 65 anos e apenas 10% com menos
de 15 anos.
55. Em suma, pode-se afirmar que a litoralização é um problema em termos de distribuição de
população, pois provoca inconvenientes para as regiões do interior de Portugal. Tendo assim:
No Interior, provoca desertificação humana, agrava o processo de envelhecimento da
população e potencia o declínio económico, com abandono dos campos e a diminuição
do consumo.
No Litoral, motiva um crescimento descontrolado das áreas urbanas (em especi al as
suburbanas), com o agravamento de situações:
Trânsito caótico, a insegurança, a rutura de equipamentos sociais, má qualidade de
vida para a população que habita nestas áreas.
55
56. 56
Despovoamento do interior
Num processo totalmente inverso ao da litoralização, o interior do país tem tido um progressivo
despovoamento.
São várias as razões para este fenómeno, para além dos aspetos físicos, já mencionados, existem outros
que tem maior relevância. São eles:
Fluxo migratório para o estrangeiro;
Êxodo rural interno para o litoral.
Fluxo migratório para o estrangeiro
Razões como o fraco desenvolvimento das regiões rurais do interior (contrastando com as
oportunidades de emprego no estrangeiro) associado ao deflagrar a guerra colonial e ao endurecimento
do regime política nos anos 60, causarem este aumento.
O processo emigratório conhece um enorme decréscimo na década de 70 (mesmo com o regresso de
algumas populações) para nos últimos anos voltar a conhecer um pequeno aumento, que naturalmente
não poder ser muito elevado dadas as características das populações do interior, maioritariamente
envelhecida.
Êxodo rural interno
a emigração foi uma causa de despovoamento do interior, o abandono das regiões do interior para a
fixação no litoral do país, em especial nas cidades de Lisboa e Porto, está realidade também verificou a
partir dos anos 60.
As povoações que sentiram esta consequência, do interior como o distrito de Faro, do Alentejo, Leiria,
Santarém e do Pinhal.
Para o seu destino principal são as cidades de Lisboa (Sintra, Loures, Cascais, Barreiro, Setúbal) e Porto
(Gondomar, Matosinhos, Maia, Valongo) conselhos periféricos. Deste modo constitui -se as áreas
periféricas que ultrapassam os seus limites admirativos .
Nos anos 80/90, em especial após a adesão de Portugal à União Europeia, este processo não ter
nenhum inverso, pelo contrário, verificou-se o aumento do despovoamento, como os conselhos de
Monchique, Montalegre, Oleiros ou Pampilhosa da Serra (com uma população envelhecida), onde esse
decréscimo é superior a 15%.
Em conclusão deste fenómeno negativo para o país pode-se referir os seguintes:
Agravamento do envelhecimento demográfico;
A estagnação económica da região do país;
O abandono dos campos e quebra da atividade agrícola;
O não tratamento das áreas florestais;
Fecho das escolas, por falta de população;
A venda de terras e outro património para cidadãos estrangeiros com a consequente
descaracterização cultural;
Um grande desequilíbrio em termos de desenvolvimento regional.
57. 57
As políticas de ordenamento
Fatores de correção de assimetrias regionais
A diminuição das assimetrias regionais que, provocam um desequilíbrio grave no desenvolvimento de
Portugal, que por via do processo de litoralização, quer pelo crescente despovoamento do interior do
país, isto implica a tomada de medidas e a implementação de políticas que permitam corrigir a atual
distribuição da população. Esta implementação política é feita a três níveis:
Da União Europeia
A nível nacional
E municipal
Desenvolvimento regional – possibilita maior autonomia, suportada pela diversidade entre regiões,
como forma de assegurar o reforço da identidade das populações inseridas nos diferentes países da UE.
O forte desenvolvimento industrial e urbano que se verificou na Europa após a Revolução Industrial
conduziu a desequilíbrios ambientais que se refletiram na qualidade de vida e no bem-estar da
população. As políticas de ordenamento do território tentam estabelecer um equilíbrio entre os
ecossistemas e as atividade económica, para isso são necessários os três objetivos proprietários:
Promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas
permitindo a fixação das populações ;
Converter as regiões fortemente atingidas pelo declínio das suas indústrias, combater o
desemprego de longa duração e atenuar a dificuldade de integração profissional dos jovens;
Promover o desenvolvimento das áreas rurais e o ajustamento acelerado das estruturas
agrícolas.
Os principais instrumentos para a execução destes objetivos são os três principais fundos estruturais:
Fundo social (FSE), que visa melhorar as possibilidades de trabalho e a mobili dade profissional
dos trabalhadores.
Fundo de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que rem como objetivos melhorar as
condições de produção e de comercialização dos produtos agrícolas.
Fundo de Coesão, que tende assegurar o financiamento dos projetos de interesse comum nos
domínios da proteção do ambiente e das redes de transporte.
Estes apoios encontram-se integrados nos chamados Quadros Estruturais (2000-2006), e foram
implementados localmente através de Programas – desenvolvimento rural e operações integradas
(como a do Norte Alentejo).
A nível Nacional - os vários governos, conscientes do problema das assimetrias regionais, tem
procurado implementar um conjunto de medidas e programas que tem como objetivo minorar este
problema.
Entre outras medidas, estas destacam-se:
Incentivos fiscais às empresas que se instalem nas regiões consideradas deprimidas (a
generalidade do interior do país) tentando por esta via estimular o emprego local;
Continuação do programa de melhoria das acessibilidades (com a concretização do Plano
Rodoviário Nacional), consideram como a principal causa do isolamento e da estagnação
económica e demográfica destas regiões;
58. Implementação de programas no âmbito da admi nistração publica dando incentivos à
deslocação de técnicos e quadros da admi nistração do Estado para certas regiões carenciadas;
Criação de polos universitários e politécnicos que transmitem um grande dinamismo aos locais
onde se instalam (Évora, Viseu, Covilhã ou Castelo Branco, por exemplo) e por esse vai têm
contribuído para alguma recuperação demográfica.
Promoção de um programa que visa o desenvolvimento de uma rede de “cidades de média
dimensão” que contribuíram para a fixação das populações, em especial os jovens.
O programa Polis (adota medidas excecionais em termos da requalificação urbana e na
valorização ambiental das cidades), onde insere-se nesta politica as cidades do interior como,
Bragança, Vila Real, Covilhã, Viseu, Évora e Beja.
A nível municipal – as autarquias locais podem implementar grandes medidas tendo em conta
a correção de assimetrias regionais.
Das quais, destacam-se as seguintes iniciativas:
A construção de loteamentos industriais infraestruturas que disponibilizam a baixo
custo, de forma a atrair empresas e desse modo tentar criar postos de trabalho;
Oferta de habitação para técnicos e quadros superiores (professores, médicos e
58
outros);
Incentivos monetários aos casais que se fixam e tenham filhos, e assim contribuem
para o crescimento da população.
59. Capitulo 2
Os recursos do subsolo de que a
população dispõe:
Usos, limites e potencialidades
59
1. Recursos do subsolo
2. A radiação solar
3. Os recursos hídricos
4. Os recursos marítimos
60. Áreas de exploração de recursos minerais em Portugal
A distribuição das áreas de exploração de recursos minerais em Portugal é profundamente
influenciada pela grande diversidade/complexidade do território do ponto de vista geológico.
Portugal Continental distingue-se por três grandes unidades geomorfológraficas (grandes
áreas com a mesma origem/características semelhantes em termos geológicos), que é possível
verificar uma certa aglomeração de alguns recursos minerais incluem nesta indústria, que são:
Maciço Hespérico (ou Maciço Antigo) – a unidade geológica mais antiga e também aquela
que abrange uma área maior do território nacional. Apresenta uma grande variedade de
rochas muito antigas e de grande dureza (granitos e xistos) . Nele localiza-se as maiores jazidas
de minerais energéticos, metálicos e de rochas ornamentais cristalinas.
Orlas ocidentais – registam o predomínio de rochas de origem
sedimentar, tais como areias, arenitos, argilas, margas e calcários. As
jazidas em exploração correspondem essencialmente às do sector
das rochas industriais. Encontram-se desde o litoral de Espinho até à
Serra da Arrábida e o litoral algravio (meridional).
Bacias do Tejo e do Sado – constituem unidades geomorfológicas
mais recentes do país e correspondem a áreas de sedimentação
marinha e fluvial. São dominantes as rochas sedimentares: cascalho,
areias, argilas e calcários.
Tal como as orlas e de acordo com as características físicas desta
unidade, as potencialidades encontram-se viradas para o setor das
rochas industriais.
60
61. 61
A indústria extrativa
Apesar desta industria estar pouco desenvolvida e ter uma importância económica pouco
significativa (0,75% do PIB em 2005). Portugal é um país relativamente rico no que respeita à
quantidade e diversidade de recursos naturais, nomeadamente de rochas industriais e
ornamentais, e de águas minerais e de nascente.
Minerais energéticos – encontrando-se reduzida a sua extração de quantidades mínimas de
uranio, extraído em algumas minas do centro do país. Corresponde a 1% do total em Portugal.
Este setor quase desapareceu após o
encerramento das minas de carvão.
Minerais metálicos – os que apresentam
maior importância são, o cobre, o estanho, o
ferro e o volfrâmio. A sua extração localiza-se
no baixo Alentejo, região Centro e Norte (é o
caso das minas Neves Corvo e da Panasqueira).
Minerais não metálicos – apresentam uma
importância pouco relevante na nossa
economia, predominando nas regiões Centro e
Sul. Destaca-se o sal-gema, explorado nas
regiões de Leiria, Lisboa e Faro.
Outro minerais não-metálicos explorados são o
diatomito, o pegmatito com lítio, barita e o
talco.
Rochas Industriais – as mais exploradas em
Portugal são: o calcário sedimentar comum,
argilas comuns (concelhos de Águeda e Leiria)
e as areias (exploradas ao longo de todo o
litoral).
Rochas Ornamentais – dividem-se em dois
grupos: o grupo das rochas carbonadas –
mármores e rochas afins (em especial no
Alentejo, Estremoz, Borba e Vila Viçosa).
E as rochas siliciosas – granito e rochas afins
(em destaque em Portalegre e Évora, com
existência no norte do país).
Águas minerais - Situam-se em maioria na região norte do Tejo, onde se encontra maior
abundância de água.
62. 62
Os recursos do sobsolo
Recurso minerais – concertação de minerais na crosta terrestre cujas características fazem
com que a sua extração seja, ou possa chegar a ser, técnica e economicamente viável.
A diversidade dos recursos minerais
São materiais que de acordo com a sua génese, podem apresentar-se de uma forma solida ou
liquida e que têm uma composição química bem definida, com certas características físicas.
E classificam-se:
Minerais metálicos – mineral formado por substâncias metálicas. Os mais importantes são
ferro e cobre que representam mais de metade da produção mundial de minerais, embora o
alumínio, que se obtém do bauxite, esteja a adquirir uma maior importância. O caso do ouro,
prata, chumbo, estanho ou zinco, cuja exploração é igualmente significativa, embora não tanto
importante como os anteriores minerais metálicos.
Mas tem-se verificado um declino na exploração destes minerais, e começa a haver uma
tendência para um aumento de exploração de subsetores das rochas ornamentais e das rochas
industriais, que cada vez aumenta a sua importância económica.
Minerais não metálicos – mineral cuja
constituição é formada por substâncias não
metálicas (sal-gema, quartzo, caulino, etc.);
Minerais energéticos – minerais que se
destinam à produção de energia (carvão,
petróleo);
Rochas industrias – rochas utilizadas na
construção civil (calcário, granito, margas, entre
outras);
Rochas ornamentais – rochas utilizadas para fins
decorativos (mármore, granito, etc.);
Aguas minerais naturais – as que provêm de
fonte natural e cujas propriedades físico-químicas
lhe confere ação terapêutica.
63. Jazidas – local onde a concentração de minerais permite a sua exploração.
Industrias extrativas – que fazem exploração de recursos. Este setor (primário) atualmente
encontra-se a passar alterações profundas que decorrem da conjuntura globalizante que a
economia mundial está atravessar.
No contexto mundial, Portugal não tem a exploração de minerais energéticos assim como os
minerais metálicos.
63
Exemplos de minerais em Portugal
Minerais metálicos
No Alentejo, o projeto com maior importância a nível de minério situa-se nas Minas de Neves
Corvo (produtora de cobre e estanho, atualmente com atividade suspensa) e o segundo centro
mais importante são as minas da Panasqueira (produtora de volfrâmio).
Dos metais mais importantes, o cobre é muito utilizado nas indústrias elétricas, sendo assim o
ótimo condutor de corrente elétrica. As maiores reservas de cobre da Europa situam-se no
nosso país.
O ferro teve um decréscimo de produção, a sua exploração em Portugal, faz-se apenas nas
minas do Cercal (Alentejo). Existem quantidades razoáveis deste mineral, que constitui a
principal matéria-prima utilizada na industria siderúrgica. É atualmente exportado em matéria
bruta.
O volfrâmio, destinado ao fabrico de aço extraduro e aos filamentos das lâmpadas
incandescentes, o nosso país abunda desta matéria, com referência da mina da Panasqueira.
O ouro e prata, foram suspensas as extrações (minas de Jales) devido ao mercado competitivo
internacional.
Exemplos minerais
metálicos
Alumínio – indústria aeronáutica e naval, construção civil. (Áustria, Guiné).
Zinco
Ferro – setores siderúrgicos (aço), atividade industrial. (Rússia, Brasil, Áustria).
Ouro
Cobre – produção de condutores elétricos. (EUA, Chile, Zâmbia)
Prata
64. Sal-gema (cloreto de sódio) – utlizado na indústria química
Quartzo – indústria de cerâmica e vidro
Caulino (argila branca) – industria cerâmica
64
Minerais não-metálicos
Situados sobretudo nas regiões centro e sul. A sua importância é pouco significativa na
economia do país.
O quartzo e feldspato (industria de cerâmica e vidro), são provenientes das minas localizadas a
norte e sul.
O sal-gema (industrias químicas, agroalimentares e rações), explorado apenas por três minas
situadas em Leiria, Lisboa e Faro.
Exemplos de minerais
não-metálicos
Minerais energéticos
Estas explorações são muito reduzidas, apenas existe quantidades mínimas de uranio, na
região centro. Correspondente a 1% de produção em Portugal.
Após o encerramento das minas de carvão (Pejão e em Pedro da Cova), este subsetor quase
desapareceu.
Exemplos de minerais
energéticos
Carvão
Petróleo
Gás natural
Uranio
Rochas industriais e ornamentais
Rochas industriais
Utilizadas essencialmente como matéria-prima na construção civil e nas indústrias de cerâmica
e vidro.
O calcário, proveniente do maciço calcário situado no Algarve.
As argilas dispersas pelos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa e Faro.
As areias, são exploradas ao longo do litoral.
65. 65
Rochas ornamentais
Encontram-se subdivididas:
Rochas carbonadas (como o mármore, calcário e brecha calcária) - O mármore
representa 25% das rochas ornamentais, e é sobretudo nas regiões centro e sul que
esta exploração se concentra. A maior jazida deste mineral situa-se na faixa de
Estremoz-Borba-Vila viçosa, como 90% de mármore extraído no nosso país, cuja
qualidade é conhecida no estrangeiro.
Rochas siliciosas (como o granito, sienito, gabro, serpentinito, diorito, pórfido ácido) )
– dispersas por todo o território nacional. A sua exploração é predominante no
Alentejo (distritos de Évora e Portalegre).
Ardósias e xistos ornamentais (explorados na região de Valongo, Porto)
Em 2005, 46% da nossa produção de rochas ornamentais, principalmente de mármore e
granito, têm com destino o mercado externo, sendo uma mais-valia para o país.
Exemplos de rochas
industriais
Calcário
Granito
Exemplos de rochas
ornamentais
Mármore
Granito
66. 66
Águas minerais e águas de nascente
Água mineral – águas cuja concentração de um ou mais elementos químicos é muito
acentuada. Estas águas são, normalmente captadas em profundidade.
Água de nascente – todas as que provêm de fonte natural e que são consideradas próprias
para beber.
Portugal dispõe um considerável potencial hidromineral. Em 2004, existia em atividade 32
unidades/oficinas de engarrafamento no continente localizadas sobre tudo a norte do rio Tejo.
Nos Açores existe também abundância de água mineral, em particular na ilha de São Miguel .
A venda de água engarrafada teve um crescimento muito significativo devido à melhoria do
nível de vida das pessoas e da exigência do consumidor. Tem-se verificado um aumento das
exportações de águas engarrafadas, sobretudo para Angola, Espanha e Cabo Verde.
Termalismo
Águas termais – águas com fins medicinais.
As unidades termais, são dotadas de serviços de saúde apropriados, deste modo contribui para
uma fonte de atração, ajudando a diminuir a forte sazonalidade e a excessiva concentração
turística.
Existe uma grande procura das estâncias termais, como destinos de lazer, para férias e fins -de-semana
(turismo termal – aproveitamento de aguas termais que levam a procura de atividades
físicas e desportivas (fitness), mais propriamente para atenuar os problemas de stress.
67. Para que haja um aumento de crescimento do setor hidromineral, é necessário que se
promova a realização de estudos hidrogeológicos de modo a criar novas captações e a
aumentar os caudais já disponíveis.
O termalismo constitui um dos maiores exemplos de recursos endógenos que devemos dar
uma maior importância, pois podem constituir-se polos geradores de emprego, contribuindo
deste modo o despovoamento, a desertificação, a baixa densidade populacional e o
envelhecimento da população em muitos regiões do país.
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68. Os problemas na exploração dos recursos do subsolo
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Impactes ambientais da indústria extrativa
Em Portugal, existem alguns fatores que dificultam a exploração dos recursos geológicos e os
problemas associados à sua produção e comercialização.
Localização das jazidas
Áreas de difícil acesso;
Grande profundidade (torna a extração difícil e dispendiosa);
Áreas protegidas (inviabiliza a sua exploração).
Fraca ligação a indústria
transformadora
Custos de produção elevados;
Preços de colocação no mercado pouco competitivos;
Leva a forte dependência de recursos externos.
Concorrência internacional
Domínio do mercado internacional (como o Brasil, Chile, Afica do
Sul e sobretudo a China), onde a mão-de-obra é muita barata e
as normas ambientais e de segurança são pouco exigentes.
Impactes ambientais
Contaminação dos solos, aguas e aquíferos de produtos químicos,
tóxicos e radioativos;
Poluição da atmosférica - poeiras de alto teor químico;
Poluição sonora - movimentação de máquinas e rebentação de
cargas explosivas;
Encerramento e abandono de minas - formação de escombreiras
(acumulação de resíduos), muitas a céu aberto, expostas à chuva
que dissolvem e arrastam produtos químicos nocivos;
Degradação da paisagem – impacto visual (caso das pedreiras e
minas).
69. 69
Os recursos energéticos
A sua importância
A utilização dos recursos energéticos variou em função das necessidades do Homem, bem
como da tecnologia de que foi dispondo ao longo da sua história.
O marco para o aumento do consumo de energia foi com a Revolução Industrial do séc. XVIII.
Esses recursos podem ser de dois tipos:
São o caso do petróleo, carvão, gás natural e as substâncias radioativas.
Carvão mineral – rocha sedimentar que tem a sua origem na decomposição de restos de
vegetais. Este mineral constituiu a fonte de energia mais utlizada na primeira fase da
Revolução Industrial, e nos dias de hoje é muito importante, nomeadamente na produção de
energia elétrica e de aço.
Petróleo – recurso não renovável resultante da transformação de matéria orgânica,
constituído atualmente a fonte mais utilizada e a base da atual sociedade industrial.
A sua utilização é fundamental na produção de energia elétrica, combustíveis para meios de
transportes e maquinas industriais. Matéria-prima ainda de um conjunto de diversos produtos
(plásticos, etc.).
Gás natural – constituiu atualmente uma das principais fontes de energia doméstica, industrial
e cada vez mais utilizada nos transportes, sendo de todas a menos poluente.
Energia nuclear – economicamente a energia mais rentável, e com alguns defensores, é
atualmente criticada pelas consequências dos perigos provocados em termos ambientais.
Redes de distribuição e consumo
O consumo energético em Portugal tem aumentado de forma acentuada nos últimos anos,
obrigando a grandes importações de energia primária, como petróleo, carvão e gás natural.
O petróleo pode ser distribuído por redes de oleodutos que permitem o seu transporte até às
grandes áreas de tratamentos (refinarias de Leça e Sines). Para as restantes partes do
território nacional são transportados por camiões-cisterna.
O carvão, é também importado, após a suspensão da sua exploração em 1994. Chega aos
principais portos nacionais e seguindo via terrestre para as duas centrais a carvão (Sines e no
Pego, Abrantes). Utilizado ainda por indústria muito exigente de energia.
70. O gás natural, teve uma grande aposta no nosso país, a partir de meados da década de 90,
com uma rede de gasodutos que permitem aproveitar o gás natural produzido na Argélia. Foi
então construído um troço entre Setúbal e Braga que possui uma ligação entre Leiria à rede
espanhola.
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Rede de gasodutos em Portugal.
Existe um contraste evidente no nosso país relativamente à produção e consumo de energia.
As áreas metropolitanas são as que mais consomem combustíveis fósseis, enquanto o
consumo da eletricidade se encontra mais disperso ao longo de toda a faixa litoral (devido ao
consumo doméstico).
Em termos globais, a indústria e os transportes são os setores que mais contribuem para o
consumo final de energia.
Impactes ambientais do setor energético
O consumo e a distribuição de energia levam a problemas relacionados, com a contaminação
ambiental, com segurança e com a nossa dependência externa face aos combustíveis fosseis.
Risco ambientais:
As emissões de gases poluentes para a atmosfera (agravando o efeito de estufa);
Os frequentes acidentes e derrames (durante o transporte de combustíveis, tanto
marítimo como terrestre), originando desastres ambientais, como marés negras;
Desperdício de energia que aumentam o consumo e os impactos ambientais.