O documento descreve as políticas de reforma administrativa implementadas pelo governo, incluindo a implantação de novos planos de cargos e carreiras, concursos periódicos, e aumento da remuneração dos servidores. Também detalha a redução de cargos comissionados e secretarias como parte da reforma, visando reduzir gastos e aumentar a eficiência.

1. REFORMA ADMINISTRATIVA
20-11-2013

2. Gestão Administrativa – Política de Pessoal
Políticas implantadas
• Implantação de novos 18 Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV (no
início do Governo eram 4 PCCV)
• Concursos periódicos
• Remuneração variável
• Ampliação da quantidade de cargos comissionados ocupados por servidores
• Redução do comprometimento dos cargos comissionados na folha de
pagamento de pessoal
• Aumento da remuneração média dos servidores em 103,86% maior do que o
aumento da remuneração dos cargos comissionados (51%)
• Comprometimento da Despesa com Pessoal dentro do limite da LRF (44,64%)
• Criação da política de seleção por comitês de busca

3. Reforma Administrativa
1ª Etapa - Redução de Cargos Comissionados
2ª Etapa – Estrutura do Poder Executivo – Redução de
Secretarias

4. Redução de Cargos Comissionados
Aspectos importantes
• Extinção de 969 cargos comissionados
• Funções passam a ser ocupadas exclusivamente por servidores
• Em 2006 os cargos comissionados representavam 1,9% da Folha, com essa
medida em 2013 representará 1,1% e em 2014 0,9%,
• Redução de Gastos da ordem de R$ 25 milhões

5. Redução de Cargos Comissionados
EVOLUÇÃO DO COMPROMETIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS NA FOLHA DE
PAGAMENTO DE PESSOAL
PERNAMBUCO
REPRESENTATIVIDADE FOLHA COMISSIONADOS SOBRE DTP
2006 A 2014 (PROJETADO)
1,9%
1,6%
1,5%
1,6%
1,7%
1,7%
1,5%
1,1%
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
0,9%
2014

6. Estrutura do Poder Executivo - Secretarias
Redução de Secretarias com a incorporação, fusão e extinção
Redução de
Efeitos: Janeiro/2014
Secretarias em 25%
(28 para 21)
ART. SOCIAL
EDUCAÇÃO
ESPORTES
SEC . GOVERNO
E DES. SOCIAL
SDSDH
CASA MILITAR
GOVERNADOR
SETRA
ASSESSORIA
SRHE
COPA 2014
SEC. INFRA *
(31/07/2014)

7. Estrutura do Poder Executivo - Secretarias
Aspectos importantes
• Modelo de Gestão
• Novo Organograma
• Atribuições das Secretarias são mantidas
• Ampliar a eficiência da máquina
• Redução de Gastos com custeio da ordem de R$ 25 milhões

8. Estrutura do Poder Executivo - Secretarias
GOVERNADOR
Gabinete
Casa Militar
VICE GOVERNADOR
Assessoria
Secretaria da Mulher
Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade
Secretaria de Cultura
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria da Casa Civil
Secretaria da Controladoria
Geral do Estado
Secretaria de Administração
Secretaria de Educação
Secretaria de Turismo
Secretaria Trabalho Qualificação
e Empreendedorismo
Secretaria de Saúde
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária
Secretaria de Planejamento e
Gestão
Secretaria de Ciência e
Tecnologia
Secretaria de Defesa Social
Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Governo e
Desenvolvimento Social
Secretaria de Cidades
Secretaria da Criança
e da Juventude