Líderes negros convocam manifestação

LÍDERES DOS MOVIMENTOS NEGROS DE SÃO PAULO
São Paulo,17 de fevereiro de 2018
Contamos com vocês, imprensa !
CONVOCAÇÃO DO MOVIMENTO NEGRO EM AÇÃO
Os Movimentos Negros do Estado de São Paulo, convoca à todos os negros e
negras (munícipes, estudantes universitários e secundaristas, militantes e ativistas sociais, sambistas,
políticos, fóruns de cultura e sociais, conselhos, indígenas, imprensa, partidos políticos, os fóruns da
Consciência Negra, A Convergência Negra, A Marcha de Mulheres Negras, Marcha da Consciência Negra,
Marcha do Orgulho Crespo, Marcha das Mulheres, Marcha das Comunidades Indígenas, Fóruns de Matrizes
Africanas, os Movimentos Sociais, os Movimentos Ruralistas, os Sindicatos e sindicalistas, Movimento de
Mulheres, Movimento LGBTT, as igrejas sem distinção, os terreiros de matriz africana, os católicos, os
evangélicos, os candomblecistas, os umbandistas, os kardecistas, as pastorais sociais, as pastorais eclesias
de bases, etc...), para reunião do dia 22/02/2018 às 19:00 hs, na Câmara Municipal dos
Vereadores, que tem por objetivo, fazer valer a LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 –
que, dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais,
como segue:
FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 16
de maio de 2013, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta lei dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Promoção da Igualdade Racial –
SMPIR, de Relações Governamentais – SMRG, de Licenciamento – SEL, de Políticas para as
Mulheres – SMPM, bem como da Controladoria Geral do Município – CGM e da Subprefeitura de
Sapopemba – SP-SB, reorganiza a Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal de
Serviços, e as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano – SMDU, de Habitação – SEHAB,
de Relações Internacionais e Federativas – SMRIF, de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, e
institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria.
Parágrafo único. Os cargos de provimento em comissão destinados aos órgãos de que trata o “caput”
deste artigo são os constantes dos Anexos integrantes desta lei.
TÍTULO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – SMPIR
CAPÍTULO I
Movimento Negro em Ação
Pra frente povo negro, somos a maioria desta população !!!
Na próxima eleição vote somente em candidatos negros de pele escura, para fazer valer as nossas demandas.
Vamos enegrecer a política brasileira !!!
PODER PARA O POVO PRETO
1

DA FINALIDADE E COMPETÊNCIAS
Art. 2º Fica criada a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SMPIR, órgão da
Administração Municipal Direta, com a finalidade de formular, coordenar e articular políticas e
diretrizes para a promoção da igualdade racial e avaliação das políticas públicas de ações afirmativas
da promoção dos direitos dos indivíduos e grupos étnico-raciais, com ênfase na população negra, que
sofreram injustiças históricas e sofrem de desigualdades sociais motivadas pela discriminação racial e
demais formas de intolerância.
Art. 3º Compete à Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial:
I – assessorar o Prefeito na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção da igualdade
racial;
II – coordenar e acompanhar as políticas transversais de Governo para a promoção da igualdade
racial, no planejamento, coordenação da execução e avaliação do Plano Municipal de Promoção da
Igualdade Racial;
III – promover e acompanhar a execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e
internacionais, públicos e privados, voltados à implementação da promoção da igualdade racial;
IV – articular e facilitar a concretização de projetos, programas e políticas públicas de ação
governamental para a promoção da igualdade racial;
V – promover o enfrentamento da discriminação racial, em todas as formas de violência, defendendo
os direitos individuais e coletivos dos diversos grupos étnico-raciais;
VI – acompanhar e propor políticas de necessidades específicas para os povos indígenas e
comunidades tradicionais e religiões de tradição africana;
VII – estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas
a promover projetos voltados à promoção da igualdade racial;
VIII – realizar as Conferências Municipais de Promoção da Igualdade Racial;
IX – exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
E, etc...
Os nossos passos vem de longe... A resistência negra é milenar. Nosso povo é forte, guerreiro e lindo.
2

MANIFESTO DO MOVIMENTO NEGRO
O que está acontecendo com a população negra ?!!!!
Iniciamos relembrando o quanto é difícil ser pretx(a) de pele escura neste país, Brasil. É cruel,
as dificuldades que passamos em relação a diferenciação de tratamento, por sermos negros, no
mercado de trabalho. É cruel, a falta de acesso a saúde pública de qualidade. É cruel, é desumano,
conviver diariamente com a realidade do encarceramento em massa da população negra, e do
genocídio da juventude negra nas periferías. Essas realidades são cruéis, e só existe para nós que
somos pretos, pobres e periféricos. Todos esses problemas, estão marcardos em nossa pele preta.
E, a cada dia aumenta mais, o número de óbitos tombados da nossa população preta e periférica.
São tantos fatores, que coloca a população negra, em situação de maior vulnerabilidade neste país.
Essa realidade, não é diferente aqui, na Cidade de São Paulo.
São Paulo é considerada uma cidade que abraça à todos. Mas, a sua própria população
negra, esta cidade excluiu. A estrutura governamental, sabe muito bem em quem pisar, quem eles
querem prender e desrespeitar. Além de todas as dificuldades impostas por esta cidade, temos que
conviver com o desemprego e os sub-empregos. Temos também que conviver, com a falta de
acesso ao mínimo, como bons hospitais, escola pública de qualidade e transporte público. É
desumano e muito precário, a forma, com que estes recursos públicos chegam em toda as periferias
de Sao Paulo. Só porque a maioria desta população é negra, é isso ?
A população negra, ainda luta para que sejamos visíveis. Não queremos ser vistos e
assistidos apenas no carnaval, na copa do mundo, ou lembrados somente em épocas de eleição. A
população negra, só está sendo usada como curral eleitoral – só pra render votos para políticos
oportunistas, medíocres e fanfarrões. Não somos personagens de eventos, sr. João Dória, nem
somos, cidadão menor e nem cidadão maior que ninguém. Somos munícipes nestas cidade,
pagamos nossos impostos, estamos com a nossa dignidade arranhada por culpa do seu
desgoverno. Até quando seremos tratados como desiguais ? Até quando seremos invisibilizados ?
3

O que mais nos assustou foi ver o desejo do prefeito João Dória, ainda em campanha, falar
em extinguir a SMPIR, sem... nem sentar na cadeira, sem nem ter tomado posse. Pasmem, sem
conversar com os movimentos sociais pretxs (as), com as militancias em geral, personalidades,
políticos e com a sociedade civil, sobre, sua decisão de extinguir a SMPIR e o por que faria isso.
Demoramos para fazer este levante, porque, os negros que estão no seu governo, não foram
transparente no diálogo conosco, disseram que trabalhariam melhor com essa tal Coordenadoria.
Eles acreditam no seu governo, e nos deixaram de mãos atadas durante todo o ano de 2017. Mas,
agora sr. João Dória, entendemos, que seus motivos foram "claros": Não quer e não vai
preocupar-se com as demandas da população negra da cidade de São Paulo.
Não vai se preocupar com as políticas públicas de combate ao racismos, a
discriminação e as desigualdades raciais e sociais que a população negra vive a
cada dia. Não quer combater o genócidio da nossa juventude negra. Não quer as
políticas de cotas. Não quer os negros trabalhando nos espaços públicos. E, foi
por estes motivos que o sr. João Dória acabou rapidamente com a SMPIR –
Secretária Municipal de Promoção da Igualdade Racial. E ainda dividiu o povo
negro com as suas promessas vazias.
A situação tornou-se agravante e insustentável, ao sabermos que os poucos negros que
estavam trabalhando na Coordenadoria, foram de forma autoritária e impositiva, hostilizados,
assediados moralmente e constrangidos nesta sua gestão, sr. João Dória. Houve demissão em
massa somente com as pessoas negras de pele escura, e isso chama-se: Racismo Institucional.
Ocorreram muito assédio moral por parte da secretária a sra. Eloisa Arruda, a frente da SMDHC -
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A secretária de “Direitos
Humanos” assediou moralmente os negros da CPIR !!! Não satisfeito com o
desmonte para cima de nós negros, o prefeito João Dória, lança mão de sua caneta, para reduzir
ainda mais a CPIR para um Departamento. O prefeito sr. João Dória, fez da SMPIR um
balcão de atendimento !!! E o dinheiro público utilizado nos cargos comissionados
foram utilizados para superlotar “pelegos” nos Gabinetes da SMDHC, como se estes cargos
estivessem sendo utilizados para a CPIR ? Não queremos mais essa vergonha.
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O prefeito João Dória, reduziu a SMPIR a ZERO, sem reduzir o orçamento.
É uma vergonha o que estão fazendo com o dinheiro público. Os gastos continuam,
só não vem para as demanadas da população negra. Esse desgoverno prejudicou a
continuidade dos projetos de política públicas de ações afirmativas para
combater o racismo e as desigualdades sociais. Até a merenda escolar das
nossas crianças, sofreram prejuízos com esses abusos no poder. O prefeito João
Dória, não sabe que, temos na cidade de São Paulo, uma população periférica extremamente pobre.
E muitas destas crianças, fazem suas refeições diária na Escola Municipal. O prefeito sr. João
Dória, não respeita as crianças pobres das periferias da nossa cidade.
É por todos estes questionamentos, que no dia 22 de fevereiro de 2018, às
19:00 hs, na Câmara Municipal de São Paulo, faremos uma grande reunião
aberta. E, convocamos à todxs negrxs e negras, munícipes, estudantes universitários e
secundaristas, militantes e ativistas sociais, sambistas, políticos, fóruns de cultura e sociais,
conselhos, indígenas, imprensa, partidos políticos, os fóruns da Consciência Negra, A Convergência
Negra, A Marcha de Mulheres Negras, Marcha da Consciência Negra, Marcha do Orgulho Crespo,
Marcha das Mulheres, Marcha das Comunidades Indígenas, Fóruns de Matrizes Africanas, os
Movimentos Sociais, os Movimentos Ruralistas, os Sindicatos e sindicalistas, Movimento de
Mulheres, Movimento LGBTT, as igrejas sem distinção, os terreiros de matriz africana, os católicos,
os evangélicos, os candomblecistas, os umbandistas, os kardecistas, as pastorais sociais, as
pastorais eclesias de bases, etc..., para definirmos com estratégia, ações concretas e
jurídicas para fazer valer a LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 – que, dispõe
sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais. Queremos que
as conquistas e demandas do povo negro sejam respeitadas !!! Independente de gestão e partido
político, que não haja retocessos em nossas conquistas.
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Este é o saldo da desigualdade, que a população negra sofre. Leia sr. João Dória, aqui
apresentamos a realidade: “ Muito sangue já foi derramado, milhões de corpos
negros enterrados, milhares de negros/as encarcerados, milhões de negros/as
desempregados, milhões de negros/as analfabetos, milhões de negros sem
moradia digna, milhões de negros sem acesso a educação, milhões de negros
sem acesso a saneamento básico, milhões de negros sem acessos a saúde,
milhões de negros sem alimento, milhões de negros sem renda mínima para
sobreviver, milhões de negros sem acesso a aposentadoria por conta do sub-
empregos, etc. O negro ainda está muito distante do branco na hierarquia
econômica e social (IPEA, 2011). E, é por isso que o Movimento Negro se levanta
para dar uma basta nesta destruição perversa.” Chega prefeito João Dória, nosso limite
acabou.
Queremos a volta da nossa SMPIR. Queremos a retomada urgente dos nossos
projetos. Queremos a retomada urgente das nossas políticas públicas. Esta luta não é individual e
sim coletiva. E, assim, como na segunda guerra mundial, aconteceu a invasão a Normandia, que foi
chamada de dia D. A próxima quinta-feira dia 22/02/2018, chamaremos de dia P - o dia de Pretxs e
Pretas, que lutaram pelo retorno da LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, que institui e cria a
SMPIR – Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Indigena.
E, para que este dia seja histórico para nossa população negra, contamos com a
sensibilidade da sua mídia, na divulgação deste manifesto e que esteja lá conosco presente e
registrando esse dia.
Se você se diz sensível a causa da população negra, venha conosco para esta grande
reunião, que será uma das mais importantes da cidade de São Paulo e para os Movimentos Negros
neste últimos 20 anos.
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O povo pretx diz: Chega ! Exigimos respeito !!!
Na próxima eleição vote somente em candidatos negros, de pele escura,
para fazer valer as nossas demandas, valorize o seu voto.
Referência bibliográfica:
IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ... [et al.]. - 4ª ed. - Brasília:
Ipea, 2011. 39 p. : il. Com a participação de: ONU Mulheres, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
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