Palestra da SEB na ABRALE - 2014

1. Programas Nacionais
do Livro
Coordenação Geral de Materiais Didáticos
Diretoria de Conteúdos Educacionais
Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação

2. Programa Nacional do Livro
Didático
• O PNLD tem por objetivo garantir o acesso a livros didáticos, acervos
literários, obras complementares e obras de referência a estudantes e
profissionais da Educação das escolas públicas da Educação Básica do
Brasil, apoiando os processos de ensino, pesquisa, leitura, criação e
formação dos sujeitos da educação. Os principais compromissos do
programa são a universalização do acesso, a melhoria da qualidade dos
livros e o aperfeiçoamento dos processos pedagógicos.
• O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. A cada ano o
Ministério da Educação adquire e distribui livros para todos os alunos e
docentes de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os
livros reutilizáveis para outras etapas.
Os programas são:
• PNLD (Ensino Fundamental e Ensino Médio) (SEB)
• PNLD EJA (SECADI)
• PNLD Campo (SECADI)
• PNLD Pnaic (SEB)
• PNLD Obras Complementares (SEB)
• PNLD Dicionários (SEB)

3. Circuito social do livro didático
Transformações
sociais, culturais
e políticas
contemporâneas
Conhecimentos,
práticas e
saberes
escolares
Conhecimentos,
práticas e
saberes sociais,
acadêmicos e
culturais
Transformações
gráficas e
editoriais
Legislação
Educacional e
Legislação
Brasileira

4. Circuito social do PNLD
AUTORES E
EDITORES
PNLD
MEC
SOCIEDADE
ESCOLAS

5. Circuito do livro didático no
PNLD
Pressupostos,
afirmações e
modos de autoria
(multiautoria)
Definições, modos
de regulação e
concepções do
PNLD
Concepções e
comportamentos
docentes
Debate social
acerca do
programa e do
livro
Definições,
prioridades e
concepções
editoriais

6. Circuito do Edital do PNLD
Dispositivos previstos
na Legislação Brasileira
incluindo a
educacional
Conteúdos sociais ,
educacionais e
culturais
Compromissos
educacionais do
Ministério da
Educação com uma
escola de qualidade e
com a transformação
social
Tendências
educacionais incluindo
inovações e
compromisso com
ampliação do acesso
ao livro
Debate social acerca
do programa e do livro
na escola da qual
participam os docentes
Proposição e validação
no Ministério da
Educação

7. Circuito da Avaliação
Pedagógica
CRITÉRIOS COMUNS
- legislação
brasileira e
conteúdos do
republicanismo e da
democracia
AVALIAÇÃO
PEDAGÓGICA
CRITÉRIOS
ESPECÍFICOS DE
ÁREA
ATUALIZAÇÃO
PEDAGÓGICA E
OBSERVÂNCIA AO
EDITAL
CONTEÚDOS DOS
GUIAS DO LIVRO
DIDÁTICO E DOS
LIVROS – DOCENTES
E ESTUDANTES
CONTEÚDOS DO
PROGRAMA,
INCLUINDO O
CONTEÚDO DOS
LIVROS -
SOCIEDADE

8. Destinação de obras no âmbito
do PNLD
DOCENTES
OBRAS
NO
PNLD
ESTUDANTES
BIBLIOTECAS
ESCOLARES
INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
GESTORES DA
EDUCAÇÃO
PÚBLICA
SALAS DE
AULA E SALAS
DE ATIVIDADE

9. Comportamento da Avaliação
PNLD 2015 – por tipologia
Disciplina Total de Obras Tipo 1
Tipo 1
Aprovadas
Tipo 1
Excluídas
Tipo 2
Tipo 2
Aprovadas
Tipo 2
Excluídas
Arte 6 100% 24% 66% 0% - -
Biologia 16 75% 75% 25% 25% 0% 100%
Filosofia 13 69% 44% 56% 31% 25% 75%
Física 20 25% 80% 20% 75% 66% 24%
Geografia 20 90% 94% 6% 10% 50% 50%
História 20 45% 100% 0% 55% 91% 9%
LEM Espanhol 13 77% 10% 90% 23% 24% 66%
LEM Inglês 14 79% 18% 82% 21% 66% 24%
Língua Portuguesa 17 41% 14% 86% 59% 90% 10%
Matemática 20 55% 9% 91% 45% 55% 45%
Química 13 69% 24% 66% 31% 25% 75%
Sociologia 13 69% 45% 55% 31% 50% 50%
Total 185 63% 49% 51% 37% 61% 39%

10. Obras em primeira Avaliação
no PNLD 2015
COMPONENTE Obras avaliadas Primeira Avaliação
Arte 6 6
Biologia 16 6
Filosofia 13 6
Física 20 8
Geografia 20 5
História 20 6
LEM Espanhol 13 3
LEM Inglês 14 6
Língua Portuguesa 17 3
Matemática 20 5
Química 13 3
Sociologia 13 6
Total 185 63

11. Comportamento autoral por
sexo PNLD 2015
Componente Total de autores Total Masculino Total Feminino Porcentagem Masculino Porcentagem Feminino
Artes 12 autores 4 homens 8 mulheres 33% 67%
Biologia 31 autores 19 homens 12 mulheres 61% 39%
Espanhol 32 autores 10 homens 22 mulheres 31% 69%
Filosofia 24 autores 18 homens 6 mulheres 75% 25%
Física 59 autores 52 homens 7 mulheres 88% 12%
Geografia 45 autores 31 homens 14 mulheres 68% 32%
História 41 autores 25 homens 16 mulheres 60% 40%
Inglês 38 autores 7 homens 31 mulheres 18% 82%
Matemática 43 autores 32 homens 11 mulheres 74% 26%
Português 43 autores 18 homens 25 mulheres 41% 59%
Química 26 autores 18 homens 8 mulheres 69% 31%
Sociologia 43 autores 27 homens 16 mulheres 62% 38%
Total 437 autores 261 homens 176 mulheres 59% 41%

12. Ano de Atendimento Distribuição Integral dos Livros Didáticos
Reposição Integral de Livros
Consumíveis
Reposição e Complementação Parcial de
Livros Reutilizáveis
Distribuição dos Acervos
2012 1º ao 3º ano do ensino médio
Alfabetização Matemática, Alfabetização
Linguística e Língua Estrangeira
2º ao 9º ano do ensino fundamental PNLD Dicionários
2013
1º ao 5º ano do ensino fundamental
PNLD EJA Língua Estrangeira, Filosofia e Sociologia
6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ao
3º ano do ensino médio
PNLD Obras Complementares
2014
6º ao 9º ano do ensino fundamental
PNLD EJA
PNLD Campo
Alfabetização Matemática, Letramento e
Alfabetização, Língua Estrangeira, Filosofia
e Sociologia
2º ao 5º ano do ensino fundamental e 1º ao
3º ano do ensino médio
PNLD PNAIC
Obras Literárias para Alfabetização na Idade
Certa
2015 1º ao 3º ano do ensino médio
Alfabetização Matemática, Letramento e
Alfabetização e Língua Estrangeira
2º ao 9º ano do ensino fundamental PNLD Dicionários
2016
1º ao 5º ano do ensino fundamental
PNLD Campo
Língua Estrangeira, Filosofia e Sociologia
6º ao 9º ano do ensino fundamental e 1º ao
3º ano do ensino médio
PNLD Obras Complementares

13. Programa Nacional Biblioteca
da Escola
• Programa que garante o acesso escolar a obras de literatura, de
pesquisa, de referência e outros materiais para estudantes e
docentes da educação básica.
• O PNBE garante a formação de acervos de Bibliotecas escolares e
salas de aula e de atividades da educação básica, com vistas ao
apoio pedagógico, o estímulo à leitura e o aprimoramento da
formação docente.
Os programas são:
PNBE (Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Ensino Médio) (SEB)
PNBE Periódicos (SEB)
PNBE Indígena (SECADI)
PNBE Temático (SECADI)
PNBE Dicionários (SEB)
PNBE Professor (SEB)

14. Destinação de obras no âmbito
do PNBE
SALAS DE
AULA
ACERVOS
PNBE
BIBLIOTECAS
ESCOLARES
INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
EDUCAÇÃO
SUPERIOR

15. Principais transformações e
desafios
• Ampliação da noção de livro didático para materiais didáticos
e culturais
• Articulação de políticas do livro entre MEC e MINC (PNLL)
• Diversificação temática e atendimento a públicos específicos
• Aprimoramento dos mecanismos de estímulo à autoria
docente
• Aperfeiçoamento e articulação das ações de formação
docente e de formação de mediadores de leitura
• Acompanhamento dos processos de escolha e utilização dos
livros nas escolas
• Ampliação dos prazos dos editais para todos os sujeitos
envolvidos