Artigo/ Tema Actualidade: Neil Reeder | Exit 28_2012 (pt)
Investimento Social Privado: cenário e papel do planejador
1. Investimento Social
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INVESTIMENTO SOCIAL
CENÁRIO E O PAPEL DO PLANEJADOR FINANCEIRO
VALORES FAMILIARES, RELIGIÃO, AUSÊNCIA DE
HERDEIROS...enfim,sãoinúmerasasexperiências
devidaquepodem“acenderachama”doaltruísmo
e o interesse pelo investimento social privado por
parte dos nossos clientes.
Uma pessoa se torna um INVESTIDOR SOCIAL
quando tem PAIXÃO POR UMA CAUSA e condições
de contribuir para a sociedade com seu patrimônio
material e imaterial. Não se trata de caridade; como
disse o empresário e filantropo norte americano
George Soros: Não estou fazendo meu trabalho
filantrópico por desencargo de consciência ou para
ter boas relações públicas. Estou fazendo porque eu
posso pagar por ele e porque eu acredito nele.
Para as famílias de elevado patrimônio que
obtêm sucesso nesse tipo de empreitada, existe
a percepção de pertencimento à realidade, e
são inúmeros os casos de real transformação
de indivíduos em função do aprendizado no
investimento social, que muitas vezes colabora
para a solução de problemas que o setor público
não consegue resolver sozinho.
Quando trazemos essa necessidade para a
realidade da consultoria financeira e patrimonial,
deparamo-nos com diversos instrumentos que
permitem a planejamento filantrópico.
Desde simples DOAÇÕES, passando por apoio
a projetos mediante DEDUÇÃO NO IR (PF e PJ),
chegando nos INVESTIMENTOS DE IMPACTO ou
até mesmo a constituição de ASSOCIAÇÕES e
FUNDAÇÕES, cada alternativa deve ser analisada
à luz dos objetivos da família considerando valores
envolvidos, aspectos tributários, sucessórios, de
governança, de transmissão de legado, societários,
entre outras questões particulares de cada cliente.
É também importante lembrar que não deve
existir transposição dos limites do consultor
financeiro e patrimonial, que deve ter plena clareza
da sua função de conselheiro de confiança na
tomada de decisões de seus clientes, ATUANDO,
QUANDO NECESSÁRIO, EM CONJUNTO COM
ESPECIALISTAS em filantropia e projetos do
terceiro setor, tributação, contabilidade, entre
outros.
O apoio de consultorias especializadas tende a
potencializar o caráter transformador das ações
filantrópicas, e existem alguns tipos de assessoria
que podem ser prestadas à família, desde a
ESTRUTURAÇÃODESOLUÇÕES,PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO, CAPACITAÇÃO EM ISP, APOIO
OPERACIONAL na implantação de projetos até
a AVALIAÇÃO DE RESULTADO E IMPACTO dos
investimentos sociais.
A seguir, convidamos Raquel Coimbra, Diretora de
ProjetosdoIDIS–InstitutoparaoDesenvolvimento
do Investimento Social – para um bate-papo sobre
os principais aspectos do investimento social
privado no Brasil.
FP: O QUE É INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO
(ISP)?
RC: Trata-se da alocação voluntária (sem
Feliphe Pereira, CFP®
e Raquel Coimbra, IDIS
2. Investimento Social
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obrigação legal) e estratégica de recursos privados
(por exemplo: dinheiro, bens imóveis, know-
how etc.) para o benefício público. Enquanto
o assistencialismo é reativo e não ataca a raiz
dos problemas socioambientais, o ISP busca
transformar a realidade, busca mudar o status quo.
FP: E FILANTROPIA?
RC: Em muitos países o termo investimento
social privado não existe e o conceito utilizado é
filantropia. Entretanto, como a palavra filantropia
passou a ser confundida com assistencialismo no
Brasil, criou-se o termo investimento social privado
paradenotaruminvestimentodecunhoestratégico,
que busca resultados e impactos socioambientais.
FP: QUEM É O INVESTIDOR SOCIAL PRIVADO
BRASILEIRO?
RC: São famílias de alto poder aquisitivo,
concentradas em aproximadamente 0,08% da
população brasileira, e que acumularam suas
riquezas junto ao setor industrial e financeiro.
Estima-se hoje em 300 o número de famílias
investidoras sociais atuantes no Brasil, as
quais focam seus investimentos principalmente
em educação de crianças e adolescentes,
saúde, empreendedorismo, meio ambiente e
desenvolvimento comunitário.
FP: QUAIS SÂO OS PRINCIPAIS ASPECTOS QUE
ENVOLVEMASDECISÕESSOBREINVESTIMENTOS
SOCIAIS?
RC: As decisões provêm de uma equação entre o
racional e o emocional. Isso porque as motivações
que estão por trás desses investimentos sociais
são guiadas por valores familiares, em que a
formulação da atividade filantrópica sofreu
influência de modelos dos pais, avós e outros
membros da família.
Outros motivos também de ordem subjetiva que
desencadeiam as ações sociais familiares são:
• Transferência intergeracional da tradição
de doar;
• Vontade de resolver os problemas
socioambientais, apoiar uma causa para “fazer
a diferença”;
• Vontade de “devolver” para a sociedade o êxito
pessoal e/ou econômico obtido;
• Trajetória de vida difícil (por exemplo: caso de
doença ou morte no círculo familiar/social);
• Obrigação moral, motivo individual ou filosófico;
e
• Religião.
Além disso, um outro motivo que move essas
pessoas é o sentimento de compromisso com a
causa, ou seja, uma verdadeira paixão pelo que se
está fazendo.
Elie Horn (em pé à esquerda), fundador da Cyrela, declarou
em 2015 ter assinado o Giving Pledge, iniciativa criada por
Warren Buffet, Bill e Melinda Gates, que reúne um grupo
de bilionários dispostos a investir metade de suas fortunas
em causas sociais ao longo de suas vidas. Até o momento,
Elie Horn é o único brasileiro que aderiu à iniciativa,
comprometendo-se a doar 60% do seu patrimônio em vida.
Demaisfilantroposdafoto:AnaMariaDiniz,BeatrizGerdau,
Inês Mindlin Lafer, Ana Lucia Villela e Guilherme Leal.
3. Investimento Social
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FP: QUANTO INVESTEM ESTAS FAMÍLIAS?
RC: O valor varia bastante dependendo do critério
adotado pela família, são exemplos:
• Percentual de rendimentos anual;
• Percentual do patrimônio total;
• Valor necessário para a manutenção da
qualidade das ações sociais; e Valor referente a
um filho extra na divisão da herança.
O valor médio doado em 2015 pelas famílias de
filantropos brasileiros foi de R$ 5,7 milhões.
FP: QUAL A EVOLUÇÃO OBSERVADA NOS
INVESTIMENTOS SOCIAIS NOS ÚLTIMOS ANOS?
RC: Sabe-se que em 2015 o valor total das doações
individuais no país atingiu o montante de R$ 13,7
bilhões. Não obstante, o Brasil não possui uma
série histórica que permita análise da evolução
do investimento social privado nos últimos anos,
especialmente das famílias de alto poder aquisitivo.
FP: QUAIS SOLUÇÕES COSTUMAM SER
ESTRUTURADAS PARA AS FAMÍLIAS?
RC: As soluções mais comuns são a constituição
de:
• Associações sem fins lucrativos (Institutos);
• Fundações; e
• Fundos Patrimoniais (Endowment Funds).
Ao estabelecer uma Associação, uma Fundação
ou um Fundo Patrimonial, a família acaba
institucionalizando o seu investimento social
privado e ao mesmo tempo proporcionando
controle e transparência à gestão do ISP. Por
meio do estabelecimento de um destes veículos,
a família declara um compromisso de longo prazo
com a sociedade, cria a oportunidade de construir
uma inteligência social própria e aumenta a sua
capacidade de mobilização de recursos, inclusive
por meio de incentivos fiscais.
A Associação tem fins definidos pelos associados
no seu Estatuto Social, podendo ser alterados pelos
mesmos a qualquer momento. Não há exigência
de patrimônio mínimo para a sua constituição. A
Fundação tem finalidade imutável, obrigatoriedade
FINALIDADE
PATRIMÔNIMO
MÍNIMO
FISCALIZAÇÃO
INCENTIVOS
FISCAIS (IMPOSTO
DE RENDA)
ASSOCIAÇÕES/
INSTITUTOS
FINS PRÓPRIOS,
CONFORME DEFINIDO
PELOS ASSOCIADOS;
FINS ALTERÁVEIS
NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE
PATRIMÔNIO/ RECURSOS
MÍNIMOS PARA
CONSTITUIÇÃO
COMPETE AOS PRÓPRIOS
ASSOCIADOS
P/ EMPRESAS E
INDIVÍDUOS (P/
INDIVÍDUOS SOMENTE NAS
CAUSAS: CRIANÇA E
ADOLESCENTE, IDOSO,
CULTURA, ESPORTE,
CÂNCER E DEFICIÊNCIA)
FUNDAÇÕES
FINS ALHEIOS, CONFORME
DESEJO DO INSTITUIDOR;
FINS IMUTÁVEIS
PATRIMÔNIO MÍNIMO É UM
COMPONENTE SINE QUA
NON A SER ALOCADO PELO
INSTITUIDOR
COMPETE AO MINISTÉRIO
PÚBLICO
P/ EMPRESAS E
INDIVÍDUOS (P/
INDIVÍDUOS SOMENTE NAS
CAUSAS: CRIANÇA E
ADOLESCENTE, IDOSO,
CULTURA, ESPORTE,
CÂNCER E DEFICIÊNCIA)
FUNDOS
PATRIMONIAIS
SUSTENTABILIDADE DE
CAUSA(S) POR MEIO DA
UTILIZAÇÃO DOS
RENDIMENTOS
SIM, NO CASO DE SER UMA
FUNDAÇÃO
COMPETE AO MINISTÉRIO
PÚBLICO, NO CASO DE
FUNDAÇÕES
P/ EMPRESAS E
INDIVÍDUOS (P/
INDIVÍDUOS SOMENTE NAS
CAUSAS: CRIANÇA E
ADOLESCENTE, IDOSO,
CULTURA, ESPORTE,
CÂNCER E DEFICIÊNCIA)
4. Investimento Social
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de patrimônio mínimo e é fiscalizada pelo Ministério
Público.
O Fundo Patrimonial, por sua vez, consiste em
um fundo cujo valor principal é preservado
perpetuamente para que apenas os rendimentos
sejam utilizados em investimento social. De acordo
com a legislação vigente, um Fundo Patrimonial
pode ser criado por meio de uma Associação ou de
uma Fundação. Existem projetos de lei em trâmite
no Congresso Nacional que visam “blindar” o Fundo
Patrimonial para dar mais segurança ao investidor
e que também preveem incentivos fiscais como
estímulo à constituição de fundos volumosos.
AgestãodopatrimôniodasAssociações,Fundações
e, em especial, dos Fundos Patrimoniais é um nicho
para o setor financeiro e uma oportunidade que
ainda pode ser bastante explorada (por exemplo,
oferta de taxas e produtos especiais).
Vale ressaltar que a constituição de um veículo não
é pré-requisito para o investimento social privado
familiar acontecer.
FP: QUAL A IMPORTÂNCIA DE ESTIMULAR E
ORIENTAR FAMÍLIAS A FAZEREM INVESTIMENTO
SOCIAL PRIVADO?
RC:OBrasilrepresentaumadasmaioreseconomias
mundiais e é o 16º país com o maior número high-
net-worth individuals. Ao mesmo tempo, ocupamos
a 75ª posição do Índice de Desenvolvimento
Humano, posição pior que a do Sri Lanka, Venezuela
e Irã, algo que parece ser contraditório ante a
riqueza nacional.
Estamos consolidando no país a consciência de
que as complexidades e iniquidades do mundo
contemporâneo não serão resolvidas somente
pelos Governos e/ou Organismos Internacionais.
Estamos cada vez mais convencidos de que o papel
do setor filantrópico em prol do desenvolvimento
socioambiental será fundamental para o futuro
das próximas gerações. Vide o exemplo de todo
o trabalho da Bill & Melinda Gates Foundation na
África, em especial com prevenção e tratamento de
aids, tuberculose e malária.
Há um forte movimento pelo desenvolvimento do
investimentosocialprivadoepelaculturadedoação
no país. O profissional CFP®
pode desempenhar
um papel muito estratégico abrindo esta porta para
as famílias.
FP: E QUAIS SÃO AS RECOMENDAÇÕES PARA
QUEM QUER COMEÇAR OU SE APERFEIÇOAR?
RC: O primeiro passo a ser dado pela família é
identificar sua vocação e sua ambição. O investidor
socialprecisaterumateoriademudançaqueoguie,
“O APOIO DE CONSULTORIAS
ESPECIALIZADAS TENDE A
POTENCIALIZAR O CARÁTER
TRANSFORMADOR DAS
AÇÕES FILANTRÓPICAS...“
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precisa ter clareza da transformação que quer ver
acontecer e os resultados que pretende alcançar.
À luz dessa decisão, é preciso definir como o
investimento irá se operacionalizar em termos de
financiamento (dinheiro e outros ativos da família
que serão disponibilizados) e em termos de ações
(atividades a serem realizadas, parcerias com o
poder público, organizações sem fins lucrativos
etc.).
Por fim, cabe ao investidor monitorar seu
investimento, corrigir eventuais desvios de rota e
comemorar os resultados alcançados, mesmo que
tenha de esperar alguns anos para vê-los acontecer.
FILANTROPIA É DIFERENTE
DE INVESTIMENTO DE IMPACTO!
IMPACT INVESTING:
Por Leonardo Letelier, CEO da Sitawi
Sabemos que nem todos os investimentos são
iguais do ponto de vista de externalidades ainda
que possam apresentar um retorno financeiro
semelhante. Em 2007, foi cunhado o termo
impact investing para se referir aos investimentos
que buscam, de forma proposital, impacto
socioambiental positivo além do retorno financeiro.
É a evolução da visão de balancear risco e retorno
para balancear risco, retorno e impacto.
De acordo com a Força Tarefa Brasileira de
Finanças Sociais cerca de R$13 bilhões foram
investidos em mecanismos de finanças sociais
em 2014 e este valor pode chegar a R$50 bilhões
em 2020. Finanças Sociais representa um guarda-
chuva amplo que inclui desde microcrédito a
subsídios em transações específicas a doações
para fortalecimento do campo a investimentos
com alta perspectiva de retorno em Negócios de
Impacto.
Quando se fala em investimento de impacto, ainda
queinvestimentodecapital(equity)sejaafacemais
visível do campo, empréstimos também podem ser
utilizados para atingir os mesmos fins e, com isso,
abre-se uma porta para apoiar também Negócios
de Impacto sem fins lucrativos.
Em resumo, para ter impacto socioambiental
positivo, não faltam oportunidades e instrumentos.
Saiba mais sobre o tema assistindo a palestra
de Vox Capital e SITAWI Finanças do Bem, dois
pioneiros no campo.
Fontes:
• Pesquisa Doação Brasil – IDIS, 2016.
• World Wealth Report - RBC Wealth Management, 2015.
• Retratos do Investimento Social Familiar no Brasil - GIFE, 2015.
• Da Prosperidade ao Propósito - Brasil: Perspectivas sobre a Filantropia e Investimento Social Privado na América Latina - UBS, 2014.
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É planejador financeiro certificado desde 2013. Possui
ampla experiência em negócios de private banking
e no mercado alta renda, atuando há 14 anos no
mercado financeiro conduzindo projetos, trabalhando
na área estratégica e no relacionamento com clientes.
Formado em Administração, possui MBA em Economia
e Setor Financeiro pela Fipe/USP e pós-graduação em
Finanças Corporativas e Investment Banking pela FIA.
Feliphe Pereira, CFP®
Diretora de Projetos do IDIS. É responsável pela área de
assessoramento à famílias e empresas em estruturação
e planejamento do investimento social privado. Foi
Diretora Executiva da FLIP (Festa Literária Internacional
de Paraty), Gestora de Projetos pelos Direitos da Criança
e do Adolescente no ILANUD (Nações Unidas) e na
Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura
de SP. Previamente atuou em escritório de advocacia
no Brasil e no exterior. É formada em Direito pela PUC-
SP, Mestre em Direitos Sociais também pela faculdade
de Direito da PUC-SP e especialista em Direito do
Terceiro Setor pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
rcoimbra@idis.org.br
Raquel Coimbra, IDIS O IDIS é uma organização sem fins lucrativos, fundada
em 1999, que trabalha na promoção da filantropia e do
investimento social privado para a construção de uma
sociedade mais justa e sustentável. O IDIS tem duas
grandes linhas de atuação: promoção da causa por meio de
ações disseminação de conhecimento, advocacy, eventos,
cursos e pesquisas; e o apoio técnico a investidores
sociais para maximizar o impacto do recursos alocados
em projetos sociais.
Nosso site: www.idis.org.br