6º Encontro de Logística e Transportes Fiesp - Adalberto Tokarski - Gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (14-06-2011)

1. 6º Encontro de Logística e Transportes
HIDROVIAS E USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS
ADALBERTO TOKARSKI
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E REGULAÇÃO DA
NAVEGAÇÃO INTERIOR
SÃO PAULO, 14 DE JUNHO DE 2011.

2. Perspectivas do Encontro
Pela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor;
Por soluções dos gargalos estruturais e pelo aumento da eficiência;
Pela ampliação da rede logística de transportes, consolidando as rotas
de exportação e a integração regional na América do Sul;
Pela prática da modicidade tarifária e da sustentabilidade na prestação
dos serviços;
Pela efetiva participação do setor privado nos investimentos e na
prestação dos serviços;
Pelo aperfeiçoamento normativo e institucional necessários para
consolidar um ambiente regulatório com transparência, equilíbrio e
segurança jurídica a todos os agentes do setor, inclusive o usuário

3. SUMÁRIO
ANTAQ e suas atribuições
●
●
Uso múltiplo das águas: disputa entre
usuários com diferentes interesses
Por quê a navegação deve ser priorizada?
●
●
Potencial e realidade do transporte por
hidrovias no Brasil
Solução: planejamento e investimentos
●

4. ASPECTOS INSTITUCIONAIS
 Criada pela Lei nº 10.233, de
5 de junho de 2001
 Autarquia especial vinculada
ao Ministério dos Transportes
e a Secretaria de Portos
 Desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora
das atividades portuárias e de transporte aquaviário

5. Regulação do Transporte Aquaviário
Navegação Interior
Marcos Regulatórios
Exercer o poder normativo relativamente à prestação de serviços na
navegação interior e à exploração da infraestrutura hidroviária e
portuária dedicada a atender aos interesses da navegação interior
– Estações de Transbordo de Cargas
– Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte
Normas para os Serviços de
Transporte de Passageiros, Cargas
e Misto na Navegação Interior de
Percurso Longitudinal Interestadual
e Internacional
Normas para o Serviço de
Transporte de Travessia e para o
afretamento de embarcações
empregadas na Navegação Interior

6. Uso múltiplo das águas
Recurso limitado, disputa entre usuários

9. Disciplinamento na legislação
Lei 9.433/1997
Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos
:
seguintes fundamentos
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre
proporcionar o uso múltiplo das águas;
Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
II - a utilização racional e integrada dos recursos
hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas
ao desenvolvimento sustentável;

10. PRIORIDADE À NAVEGAÇÃO
determinada na Lei 9.433/97
Art. 13. Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso
estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos e deverá
respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado
e a manutenção de condições adequadas ao transporte
aquaviário, quando for o caso.
Parágrafo único. A outorga de uso dos recursos hídricos deverá
preservar o uso múltiplo destes.
Art. 15. A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá
ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo
determinado, nas seguintes circunstâncias:
VI - necessidade de serem mantidas as características de
navegabilidade do corpo de água.

11. Por quê a hidrovia deve ser
efetivamente priorizada?
●
Razões ambientais
●
Razões sociais
●
Razões
econômicas

12. Razões Ambientais
Emissão de CO² (gramas / TKU)
Rodoviário : Ferroviário : Hidroviário = 4,9 : 1,4 : 1
*Fonte: EHG – Porto de Ennshafen - Austria

13. Razões Sociais
Acidentes em Rodovias Federais
(Brasil)
216.736
187.459 184.743 186.319
176.992
Acidentes Gerais
50.498 55.903
45.796 46.871 46.511
Acidentes envolvendo veículos de carga
2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: DPRF/MJ

14. Razões Econômicas
Comparativo de preços de fretes Brasil-EUA
Diferença entre Brasil e EUA Frete Médio Padrão Internacional Qual o mais eficiente e econômico?
= US$ 8,0 (1000 TKU) (US$ / 1000 TKU*)
Dois motores empurrando 6 mil t,
Modais Brasil EUA
ou 172 motores transportando
Rodoviário 32,00 56,00
35 t cada?
Ferroviário 16,00 14,00
Hidroviário 8,00 5,00
Cabotagem 4,00 3,00
Aéreo 320,00 560,00
Dutoviário 9,00 8,00
* TKU = Transporte de 1 Tonelada à 1 Km
Fonte: ANTT, ANTAQ e Macrologística
MODAIS HIDRO FERRO RODO
1 Comboio 2,9 Comboios Hopper 172 Carretas
Duplo Tietê (86 vagões) Bi-trem Graneleiras
(4 chatas e empurrador)
Capacidade de
Carga de 6 mil
toneladas
Comprimento 3,5 km
150 m 1,7 km
Total (26 km em movimento)

15. Referências Internacionais
Holanda Bélgica

16. Referências Internacionais
EUA

17. A importância da Multimodalidade
Comparativo Brasil e EUA para exportação de soja ao
porto de Hamburgo – Alemanha (2006) = Custo Brasil
NORTE DO MT DAVENPORT, IOWA
INDICADORES
(em US$/ton) PORTO DE SANTOS PORTO DE NEW ORLEANS
Transporte Rodoviário 79,46 9,75
Transporte Hidroviário --------- 25,59
Transporte Marítimo 46,76 24,03
Custo Total do Transporte 126,22 59,38
Custo de Produção 164,88 204,05
Custo Total 291,11 263,43
Porcentagem do Transporte 43% 22,50%
No Custo Total
Distância 1904 Km 2148 Km
Fontes: CONAB,
Escola Superior de Agricultura da USP (ESALQ/USP) e
Agricultural Marketing Service at USDA

18. Gargalos da Infraestrutura de
transportes no Brasil
Exemplo mais evidente:
SOJA do Centro-Oeste

19. SOJA – ÁREA CULTIVADA
1990
1970
2000
1980
2010
Fonte: CONAB/IBGE 2010

20. SOJA – ÁREA CULTIVADA
Evolução da Produção
25000
25000
20000
20000
1970
1970
1000 t
15000
15000 1980
1980
1990
10000
10000 2000
2010
5000
5000
0
0
Linha 1
Fonte: CONAB/IBGE 2010

21. Produção e Portos de Exportação de soja
Brasil e Mato Grosso - 2009 (mil t)
Santarém
Itacoatiara Total : 933,4 Itaqui
Total : 1.508,1 MT : 646,9 Total : 1.750,9
MT : 1.406,3 MT : 95,2
Cáceres
Total : 11,9 Vitória
MT : 11,9 Total : 2.806,0
MT : 983,9
Santos
SOJA Produção Exportação
(mil t) (mil t) Total : 8.668,2
MT : 6.154,7
Brasil 57.165,5 28.561,7 Paranaguá
Total : 4.812,9
Mato Grosso 17.962,6 10.647,9 S. F. do Sul MT : 948,1
Fonte: CONAB / MDIC 2009 Total : 2.121,8
MT : 400,7

22. MULTIMODALIDADE COMO SOLUÇÃO
RODOVIAS FERROVIAS HIDROVIAS PORTOS MULTIMODAL

23. Alternativas hidroviárias e multimodais para
escoamento da soja do Centro-Oeste pelo
Norte.

24. Hidrovia do Madeira

25. KM 0
Alternativas de Logística BAIXO TAPAJÓS
Teles Pires – Tapajós
28 KM
CORREDEIRA DE SÃO
LUÍS DO TAPAJÓS
Imperatriz
Conceição
do Araguaia
KM 851
São Félix TO Palmas
do Araguaia
Peixe
MT
GO Brasília-DF
Goiânia
KM 1.576
BAIXO TELES PIRES

26. Porto de Vila do Conde
Porto
Alternativas de Logística Belém Ponta da
Madeira
Porto
Itaqui
Tucuruí
Corredor Centro Norte São Luís
PA
MA
Marabá Imperatriz
Xambioá
Conceição Estreito
do Araguaia
SIN
ANT
TOC
Miracema do
Vila Rica
RIO
Tocantins
São Félix TO Palmas
do Araguaia
Peixe Peixe
MT
Água Cocalinho
Boa Aruanã
GO Brasília-DF
Goiânia

27. MATO-GROSSO
Produção e Movimentação de Grãos por hidrovia
Atual e Potencial
Produção de Grãos do Mato Grosso 27,5 milhões de t
40,3
milhões de t
(safra 2010/19)
Produção Transportada por hidrovia 14,9 % 60%
Movimentação de Grãos por Hidrovias 4,1 milhões de t 24,2
milhões de t
1 Fonte: Projeções do Agronegócio Brasil 2008/2009 a 2018/19 – AGE / MAPA

28. A realidade do modal hidroviário no Brasil
O Brasil possui cerca de 13 mil km de vias navegáveis utilizadas
economicamente para o transporte de cargas e passageiros,
podendo atingir cerca de 44 mil km navegáveis, caso sejam
realizadas obras de infraestrutura em outros 29 mil km de vias
naturalmente disponíveis, sem contar que o País possui potencial
de navegabilidade em águas superficiais flúvio-lacustres em
cerca de 63.000 km.

29. Apesar das vantagens e do potencial das
hidrovias brasileiras...
2007
Dutoviário / Aeroviário 4%
Hidroviário 13%
Ferroviário 25%
Rodoviário 58%
PNLT, 2007

30. Cargas transportadas por Hidrovias
2010

31. Cargas transportadas por Hidrovias
2010

32. Gargalos à ampliação da
participação das hidrovias na
matriz de transporte
Obras conflitantes com usos múltiplos
(barragens sem eclusas)
Longo período de ausência de visão
política e planejamento integrado
Poucos investimentos públicos e privados

33. Barragens sem eclusas
Pior exemplo: Itaipú
Trechos navegáveis hoje - 1.726 km
Com transposição de ITAIPU - 5.170 km

34. Novas barragens X eclusas

35. Barragens sem eclusas
Solução legal
PL 3.009/1997 (em tramitação na Câmara)
Torna obrigatório o planejamento e construção
de eclusas ou outros dispositivos de
transposição de desnível em barragens nos
rios navegáveis ou potencialmente navegáveis

36. Paraná-Tietê – exemplo para o Brasil

37. Tucuruí – marco histórico

38. Planejamento Integrado
Retomada pelo Governo Federal
PNLT
PHE
PNIH

39. PNLT
Recomendação de Investimentos (Públicos e Privados) em Infraestrutura:
✔
Período 2008 – 2015: RS$ 101 bilhões
✔
Período 2016 – 2023: RS$ 71 bilhões

40. PNIH
CONVÊNIO (2010 - 2012):
ANTAQ / Universidade Federal de Santa Catarina
OBJETO:
Desenvolvimento de Estudos e Análises das Hidrovias
Brasileiras e suas Instalações Portuárias com
Implantação de Base de Dados Georreferenciada e
Sistema de Informação Geográfica

41. Investimentos
PÚBLICOS
● PAC
● GOVERNOS ESTADUAIS

42. RESUMO GERAL – PAC 2
R$ milhões
ESTRUTURAÇÃO DE CORREDORES HIDROVIÁRIOS
ATÉ 2010 2011-2014 PÓS 2014 TOTAL
Madeira 0 447 38 486
Tapajós 0 42 6 48
Tocantins 34 797 2 833
São Francisco 0 399 28 426
Paraná/Tietê 0 142 3 145
Mercosul 0 195 12 206
Paraguai 0 106 20 126
TOTAL: 34 2.128 109 2.271
Construção de terminais hidroviários 9 475 0 484
Estudos e projetos hidroviários 0 30 0 30
TOTAL: 9 505 0 514
TOTAL GERAL: 42 2.633 109 2.784

43. Investimentos
PRIVADOS
● TRANSPETRO
● VALE (ALPA)

44. Investir em hidrovias ...
*Fonte: Projeto Naiades – Programa de ação europeu integrado para o
transporte por vias navegáveis interiores.

45. ... É investir no meio ambiente...
... e nas gerações futuras.
*Fonte: Projeto NAIADES – Programa de ação europeu integrado para o transporte por
vias navegáveis interiores.

46. Obrigado!
Adalberto
Tokarski
Gerente de Desenvolvimento e Regulação da
Navegação interior
adalberto.tokarski@antaq.gov.br
http://www.antaq.gov.br