1. Cooperação Financeira Alemanha/Brasil
BMZ No. 2001.65.092
OFICINA DE ATUALIZAÇÃO
DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO
PROJETO CORREDORES ECOLÓGICOS
Ministério do Meio Ambiente (MMA)/Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF)
Departamento de Áreas Protegidas (DAP)
Brasília/DF, 17 e 18 de Fevereiro de 2010
MODERADOR: Sérgio Cordioli

2. SUMÁRIO
Páginas
Introdução e abertura da oficina 03
Contexto do Projeto Corredores Ecológico 04
Objetivos e programação do encontro 05
Processo metodológico 06
Participantes do encontro 07
Evolução histórica do planejamento estratégico do PCE 08
Avaliação e planejamento do PCE 22
Componente 2 – Corredor Central da Amazônia - AM 23
Componente 3 – Corredor Central da Mata Atlântica - BA 36
Componente 3 – Corredor Central da Amazônia - ES 50
Próximos passos 66 1
Moderador da oficina 67

3. GRUPO DE PARTICIPANTES
2

4. OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DO PCE
Brasília/DF, 17 e 18 de Fevereiro de 2010
INTRODUÇÃO 3
Este documento descreve as reflexões e as decisões tomadas durante a oficina de avaliação e atualização do Planejamento Estratégico do Projeto
Corredores Ecológicos (PCE), realizada nas dependências do MMA / SEPN, na cidade de Brasília / DF, nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2010.
Participaram da oficina membros da Unidade de Coordenação Geral do PCE, as Coordenadoras das Unidades de Coordenação Estaduais da Bahia e
do Espirito Santo, membros dos Comitês Gestores Estaduais do Amazonas, da Bahia e Espírito Santo, representantes do KfW e da GIZ e os Consultores
permanentes da GFA.
ABERTURA DA OFICINA
A abertura da oficina foi realizada pelo Sr. Trajano Quinhões – Coordenador do Projeto, desejando boas-vindas a todos e destacando os avanços e
dificuldades enfrentadas pelo projeto na execução dos convênios até agora firmados. Entre as grandes conquistas de 2010, salientou a regularização da
prestação de contas dos convênios já firmados, considerando o alto grau de formalismo e burocracia envolvida. Esclareceu a situação financeira do Projeto e
os processos já encaminhados para a formalização de dez novos convênios com recursos do orçamento de 2010. Finalizou reforçando os objetivos da
oficina no sentido de avaliar as conquistas já alcançadas, reforçar as metas finais para o projeto, assim como indicar novas metas para justificar uma
possível prorrogação do PCE até o final de 2012.
CONTEXTO DO PROJETO CORREDORES ECOLÓGICOS
O Projeto Corredores Ecológicos, componente do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras – PPG 7, tem como principal
objetivo a conservação in situ da diversidade biológica das florestas tropicais do Brasil, por meio da integração de Unidades de Conservação públicas e

5. privadas em “corredores ecológicos” selecionados. Os Corredores Ecológicos são definidos, neste Projeto, como grandes áreas florestais e marinhas
biologicamente prioritárias e viáveis para a conservação da diversidade biológica, compostos por conjuntos de Unidades de Conservação, Terras Indígenas
e Áreas de Interstício. No âmbito do Projeto foram selecionados dois corredores: o Corredor Central da Amazônia e o Corredor Central da Mata Atlântica.
O Projeto apresenta uma nova estratégia de conservação da biodiversidade, indo além do paradigma das “ilhas biológicas” consti tuídas pelas
unidades de conservação, para propor o manejo integrado de grandes extensões territoriais mediante o uso gradativo de seus re cursos, desde a
conservação estrita até o aproveitamento sustentado. A motivação para este Projeto vem da constatação de que o atual sistema de áreas protegidas
isoladas, administradas pelo Governo e cercadas por uma paisagem onde pouco ou nenhum controle é exercido sobre as atividades de desenvolvimento
não é suficiente para assegurar a proteção da diversidade biológica. O fundamento básico do conceito de corredores está na potencialização da
conectividade entre áreas protegidas por políticas integradas e de fomento a projetos que envolvam, além dos sistemas tradicionais de áreas protegidas,
como as unidades de conservação, e também as áreas de interstício e as terras indígenas. Sendo assim, o conceito de corredor ecológico exige uma visão
sistêmica em que partes diferenciadas, com papéis específicos, atuem no processo de construção de um espaço maior de conservação.
O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) vem sendo reconhecido internacionalmente pela Unesco por sua importância para a conservação da
biodiversidade. Grande parte de sua extensão está incluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica –(RBMA) e no Sítio do Patrimônio Mundial Natural da
Costa do Descobrimento. No plano nacional, a região é protegida por uma série de unidades de conservação, através de um mosai co de unidades de
proteção integral associadas às unidades de uso sustentável. No âmbito do Projeto Corredores Ecológicos (PCE/MMA), foram definidos Corredores
prioritários/Mini-corredores para a construção de uma estratégia que promova a compatibilização das atividades humanas com a utilização sustentável dos 4
recursos naturais e a conservação da biodiversidade dos ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros, que se estendem ao longo do CCMA.
Na Bahia, o Projeto Corredores Ecológicos possui uma Unidade de Coordenação Estadual (UCE-BA), a qual está ligada a SEMA através da Diretoria
de Unidades de Conservação (DUC) da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC) e que tem por objetivo coordenar
as ações do projeto no âmbito do CCMA Bahia dando apoio técnico, institucional e acompanhando as ações dos executores. A UCE está sediada no Parque
Zoobotânico Getúlio Vargas, Ondina, Salvador.
No Espírito Santo, a Unidade de Coordenação Estadual – UCE ES está sediada no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA),
localizado em Cariacica, e sua equipe técnica e administrativa é formada por servidores cedidos por este órgão. Além de coordenar a implementação das
ações do Projeto pelas instituições parceiras, a UCE ES também atua na execução de ações sobretudo às relacionadas à comunica ção e ao sub-
componente interstício, fornecendo apoio técnico aos parceiros e promovendo a articulação interinstitucional.
O Corredor Central da Amazônia (CCA), localizado no Estado do Amazonas, ocupa uma área aproximada de 52.305.674 hectares. Este corredor
corta as bacias hidrográficas do Rio Negro e Solimões, além de cortar diversos outros rios de primeira grandeza como: Juruá, Japurá, Jutaí e Tefé. O CCA
está formado por, aproximadamente, 30% de terras indígenas, 30% de unidades de conservação federais e estaduais e 40% de áreas de interstício. No
perímetro do Corredor está localizada a Reserva da Biosfera da Amazônia Central e mais quatro sítios do patrimônio mundial natural (Parque Nacional do
Jaú, Estação Ecológica de Anavilhanas e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá e Amanã), que reforçam a relevância mundial do local.
No Amazonas o Projeto é coordenado no âmbito das atribuições do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), localizada em Manaus.Tem como função apoiar, monitorar e avaliar as ações dos diversos
parceiros do CCA.

6. OBJETIVOS DO ENCONTRO
O objetivo geral da oficina será a atualização do planejamento estratégico do Projeto. Mais especificamente:
 Realizar um balanço da evolução histórica do Planejamento Estratégico do Projeto.
 Discutir proposta de inserção dos resultados e indicadores do Sistema de Monitoramento do Projeto na matriz lógica.
 Analisar a situação do alcance das metas até final de 2010 (ES, BA, AM)
 Elaborar o planejamento das metas alcançáveis até final 2011 e 2012. (ES, BA, AM)
 Concretizar os Indicadores ao nível do propósito do projeto e do objetivo superior.
PROGRAMAÇÃO DA OFICINA
A programação desenvolvida foi a seguinte:
Horários 09:00 – 10:30 10:45 - 12:30 14:00 - 15:30 15:45 - 18:00 5
Abertura: Abertura da oficina e Alcance das metas: Estado de GTs - Revisão dos resultados e Plenária:
Quinta- organização dos trabalhos artes do alcance das metas até metas: Apresentação e discussão das
feira, Linha histórica: final de 2010 Proposta de inserção dos resultados avaliações das metas e
17.02.11 Evolução histórica das bases de e indicadores do sistema de resultados.
planejamento estratégico do monitoramento na matriz lógica
projeto
GTs – Metas para 2011 / 2012: GTs – Metas para 2011 / 2012: GTs – Metas para 2011 / 2012: Próximos passos: Definição
Sexta- Estruturação da base de metas Estruturação da base de metas Estruturação da base de metas para dos próximos passos para a
feira, para 2011 e 2012 – ES, BA e AM para 2011 e 2012 – ES, BA e AM 2011 e 2012 – ES, BA e AM continuidade do processo
18.02.11 Avaliação e encerramento

7. PROCESSO METODOLÓGICO
Além dos instrumentos básicos de planejamento, a Ofiicina seguiu os princípios do Enfoque Participativo, com ênfase no intercâmbio de experiências, tendo
como ferramenta metodológica a visualização, contando com o apoio de um moderador externo ao projeto.
O Enfoque Participativo reúne técnicas e instrumentos que facilitam o processo de debate e de intercâmbio de experiências. Este enfoque melhora a
dinâmica, devendo também, tornar mais transparente e democrático os processos de reflexão, decisão, ação e avaliação, contribuindo para aumentar a
capacitação, a organização e a responsabilização dos envolvidos. O resultado do enfoque participativo depende da postura de quem vai desenvolvê-lo, que
é o moderador.
O Moderador é o elemento de equilíbrio; o catalisador para as diversas idéias que aparecem do processo grupal. Ele não interfere no conteúdo das
discussões, tendo somente a responsabilidade de facilitar o processo metodológico.
A Visualização consiste no registro visual contínuo de todo o processo, mantendo sempre acessível para todos. Deste modo, as idéias não se p erdem,
sendo mais objetivas e mais transparentes para todo o grupo.
A Problematização é o mecanismo adotado para evitar a dominação e ativar o intercâmbio de idéias entre os participantes. Assim, por este meio, trata-se
de mobilizar as idéias e os conhecimentos dos envolvidos no processo.
O Debate Ativo é provocado continuamente, sendo à base de um processo grupal participativo, onde todos devem ter os mesmos direitos e tratamentos,
6
independente de posição ou cargo que exerçam. É na troca de idéias e experiências que está a riqueza deste processo.

8. PARTICIPANTES DO ENCONTRO
Nome Função Instituição Email
Andrea Bender Estagiária KfW KfW andrea.bender@kfw.de
Cícero Romão de Souza Neto Responsável pelo Convênio MMA/PMAM PMAM souzaneto57@hotmail.com
Cornelius v. Fürstenberg Consultor BA GFA consultoria.pce.ba@gmail.com
Deliane Mota Cortezão PMAM PMAM cortezaomota@ig.com.br
Érico Grassi Analista PCE PCE-UCG erico.grassi@mma.gov.br
Fábio Araujo Diretor DAP/SBF fabio-franca.araujo@mma.gov.br
Francisco Aginaldo Queiroz Silva Membro do Comitê / CERBAC-AM GTA aginaldoqueiroz@yahoo.com.br
Hans Christian Schmidt Consultor ES (saindo) GFA consultoria.pce.es@gmail.com
Iara Gardenia Moreira CERBMA/ES Sec. Mun. Ma Vitória/ES igsmoreira@gmail.com
Jorge Velloso Representante CERBMA/BA ONG Água Boa, AMUBS jorge.velloso@gmail.com 7
Márcia Lederman Consultora GIZ - Amazonia GIZ marcialederman@yahoo.com.br
Marianna Pinho Coordenadora institucional da UCE/BA SEMA/BA pinho_mari@yahoo.com.br
Miguel Lanna Gerente KfW KfW miguel.lanna@KfW.de
Paulo Villa Nova Consultor ES (entrando) GFA/Econamfi paulo@econamfi.com.br
Ricardo Guedes Assessor do Secretário SEMA/ BA otmail.miranda@sema.ba.gov.br
rguedesmbio@hotmail.com
Romana Picanço Técnico PCE PCE-UCG romana.figueiredo@mma.gov.br
Sandra Ribeiro Coordenadora da UCE/ES IEMA/ES sandripes@yahoo.com
Sérgio Luiz Ferreira Gonçalves Responsável no IDAM/AM por projetos IDAM sergio@idam.am.gov.br
em áreas de Intertícios.
Thayssa Luna Analista PCE PCE-UCG thayssa.luna@mma.gov.br
Thomas Hagenbrock Consultor GIZ GIZ thagenbr@metalink.com.br
Trajano Quinhões Coordenador PCE PCE-UCG trajano.quinhoes@mma.gov.br
Victor Oliveira Consultor GIZ GIZ biovpo@hotmail.com.
Sérgio Cordioli Moderador Cordioli cordioli@portoweb.com.br

9. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PCE
Iniciou-se a oficina com um resgate histórico das principais etapas do planejamento estratégico do PCE ao longo do seu processo de execução, realizada
pelo Sr. Thomas Hagenbrock – Consultor da GIZ.
8

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14. 13

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23. AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DO PCE
Em três grupos compostos por cada Estado (AM, BA, ES) foram avaliados os resultados alcançados pelo projeto até final de 2010, considerando os seus
subcomponentes, indicadores e as metas projetadas para o final do PCE. Adicionalmente, foram projetadas as metas para a conclusão do projeto, tendo por
base dois cenários: final de 2011 ou final de 2012, considerando a possibilidade de aprovação do pedido de prorrogação do Projeto ao KfW, que encontra-
se em preparação pelo MMA.
22

24. COMPONENTE 02 – CORREDOR CENTRAL DA AMAZÔNIA
RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA
03 centrais de
Aquisição de equipamentos de Instalação dos equipamentos
operação com
01 central com 16 sub- de 01 central com 16 sub-
sistema de Ação em estágio zero
R1 – Fiscalização, vigilância ambiental e
estações em 16 municípios na estações em 16 municípios
radiocomunicação
área do CCA (PMAM) na área do CCA (PMAM)
funcionando
monitoramento mais eficazes
08 sistemas instalados e funcionando: RDS do
Cujubim, RDS do Uacari, PAREST Samaúma, RDS do
Tupé, RESEX Jutaí, ESEC Juami-Japurá, RDS do
07 UCs com sistema 01 sistema de
Amanã, RDS de Mamirauá (CEUC/SDS, ASPROJU,
de radiocomunicação a ser
IBAMA, ICMBio, SEMMAS – Manaus, IDSM)
radiocomunicação instalado – FLONA Tefé
operando (ICMBio) 23
Parceiros: 02 sistemas instalados e funcionando:
RESEX de Baixo Juruá e RDS do Rio Negro (ASTRUJ
e FAS)
04 postos instalados e funcionando: RDS de Amanã,
ESEC de Juami-Japurá, RESEX do Unini e Base
05 postos de
Fluvial da PMAM (IDSM, IBAMA, ICMBio e PMAM)
fiscalização
operando
Parceiros: 01 posto instalado e funcionando: Base
Anzol - Policia Federal (PF) – Alto Solimões

25. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA
05 bases instaladas e formação de brigadas contra
incêndios florestais: Iranduba, Manacapuru, Presidente
Figueiredo, Barcelos, Novo Airão (CBMAM)
05 bases de
R1 – Fiscalização, vigilância ambiental e monitoramento mais eficazes
vigilância
Parceiros: 06 bases instaladas e funcionando: RESEX
comunitária
Catuá-Ipixuna (02 bases), Lago do Icé (Alvarães),
funcionando
RESEX do Baixo Juruá (02 bases), RDS do Lago do
Piranha (Manacapuru) (AACI, CEUC, FAS, ASTRUJ,
GPD, AMRDSP)
20 cursos de
20 cursos realizados pelo ICMBio, IBAMA, IPAAM,
formação e
SDS, SEMMAS - Manaus, Prefeitura de Rio Preto da 18 cursos de formação e
capacitação para
Eva, PMAM, IPE, CBMAM, IDSM (RDS de Mamirauá e capacitação (PMAM - 14) e
pessoal-chave na
Amanã), AMORT IPAAM - 04) – Convênios
vigilância, 24
firmados em dezembro de
fiscalização e
Apoio na capacitação de Agentes Ambientais 2010
combate a incêndios
Voluntários (AAV)
florestais realizados
06 estruturas físicas e equipamentos em UCs de PI:
PARNA Jaú, PARNA Anavilhanas, PAREST Samaúma,
Parque do Mindu, REBIO Uatumã, ESEC Juami-Japurá
(ICMBio, IBAMA, CEUC, SEMMAS)
20 Unidades de 10 estruturas físicas e equipamentos em UCs de US:
Conservação com RESEX do Unini, RDS do Tupé, RDS do Uatumã, RDS
estrutura física e do Mamirauá, RDS de Amanã, RDS de Cujubim, RDS Aquisição de equipamentos Instalação de 01 estrutura
operações de de Uacari, FLONA Tefé e RESEX do Médio Juruá, para ESEC Jutaí-Solimões física para ESEC Jutaí-
fiscalização RESEX do Rio Jutaí (ICMBio, IBAMA, CEUC, (ICMBio) Solimões (ICMBio)
aprimoradas (08 PI e SEMMAS, AMORT, ASPROJU, AMARU, IDSM)
12 US) Parceiros: 06 estruturas físicas e equipamentos em UC
de US: RESEX do Baixo Juruá, RESEX de Auati-
Paraná, RESEX Catuá-Ipixuna, RESEX do Unini,
PAREST Rio Negro Setor Norte, RDS do Rio Negro
(ICMBio, CEUC, ASTRUJ, AACI, FVA, FAS)

26. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA
Criação do Projeto Policia Verde no âmbito da PMAM
R1 – Fiscalização, vigilância ambiental
e monitoramento mais eficazes
Criação do Comando de Policia Ambiental no âmbito do
PMAM
Criação do Batalhão de Policia Ambiental no âmbito da
Plano de fiscalização PMAM 10 ações de fiscalização
integrado implantado conjuntas (convênio PMAM - 10 ações de fiscalização
(13 operações Incorporação na Missão e Visão da PMAM dos 02) – Convênio 2007 e SDS – conjuntas na área do CCA
conjuntas) conceitos sobre Meio Ambiente 08)
20 ações de fiscalização conjuntas – PMAM, IPAAM
Mais de 600 operações de fiscalização e vigilância 25
realizadas pela PMAM até 2010, em apoio a outras
instituições
Consolidar o Sistema Estadual
de Informação Ambiental
R2 - Licenciamento ambiental
(convênio IPAAM)
Parceiros:
Acompanhamento da
Consolidação das IN (03) e Resolução (01) para
estruturado
elaboração da Lei Estadual de Apoio na consolidação do
31 Instrumentos adequar a legislação ambiental e florestal (IPAAM, SDS
Floresta e Extrativismo; SEUC (regulamentação dos
complementares e CEMAAM)
artigos e sustentabilidade
funcionando
consolidação das resoluções financeira)
CDRU concedidos em UCs estaduais (parceria CEUC e
sobre manejo florestal e
ITEAM)
acompanhamento da Lei
Estadual de Pagamentos de
Serviços Ambientais (convênio
SDS);

27. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA
01 sistema de monitoramento implantado (SDS) Funcionamento do SIG -
Sistema integrado 01 laboratório de geoprocessamento consolidado (convênio SDS)
R3 - Sistema de monitoramento ambiental testado, implantado e operando
de monitoramento (IPAAM)
01 laboratório de
da cobertura vegetal
implantado (05 01 laboratório de monitoramento de foco de calor geoprocessamento do IDAM
(convênio do IDAM)
órgãos e 04 (CBMAM)
laboratórios) Parceiros: 02 sistemas instalados e funcionando: Apoio ao laboratório do IPAAM
SIPAM e INPA (convênio IPAAM)
03 Programas de Monitoramento dos Recursos
Naturais e da Biodiversidade em Unidades de
Conservação Estaduais (PROBUC): RDS de Uatumã,
RDS de Uacari e PAREST Rio Negro Setor Norte
(CEUC, AMARU, IDESAM)
02 Programas de Monitoramento do Sauim de Coleira e 26
10 projetos de Peixe Boi (IPE)
01 projeto de monitoramento 05 projetos de
monitoramento de 01 Programa de Monitoramento do Arumã no PARNA
do manejo do pirarucu na RDS monitoramento dos recursos
recursos naturais em Jaú (FVA)
de Uacari (convênio SDS) naturais
andamento 01 Programa de Monitoramento de Recursos
Pesqueiros da RDS do Amanã (IDSM)
Parceiros: 01 Programa de Monitoramento Participativo
em UCs da Amazônia: RDS do Rio Negro (CEUC e
ISA)
Parceiros: 03 Programas de Monitoramento de Clima
(INPE, SIPAM, INPA)
64 Monitoramentos nas Praias das UCs: RDS de
Uacari, RESEX do Médio Juruá, RESEX do Rio Jutaí,
50 praias ESEC do Juami-Japurá, PARNA Jaú, RDS de Uatumã
monitoradas para (CEUC, ICMBio, AMARU, IDESAM; ASPROC, AMPA,
desova de quelônios Eletronorte, ASTRUJ, ASPROJU)
em andamento
Parceiros: 22 Monitoramentos de Praias das UCS: RDS
de Mamirauá, Rio Jauaperi (IDSM e AARJ)

28. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA
UCE com equipamentos adquiridos no âmbito na SDS
R4 - Estruturas de gerenciamento do PCE no Estado do
A UCE em abril de 2010 foi absorvida pelo CEUC/SDS
Amazonas implementadas e em funcionamento
e não foi ativada
Garantir a gestão do CCA
UCE do Amazonas A pessoa que responde atualmente no CEUC é (gerência, técnica e financeira)
Garantir a gestão do CCA
equipada e em Domingos Macedo e a técnica é a Chistina Fischer
(gerência, técnica e financeira
funcionamento (09 Solicitar a intermediação da
)
reuniões do A Cooperação Técnica GIZ tem Márcia SBF-MMA junto a SDS
05 reuniões do CERBAC
Conselho Estadual
da Reserva da A Telma foi contratada pela Cooperação Técnica GIZ 04 reuniões do CERBAC
09 reuniões dos subcomitês
Biosfera da para acompanhar as ações administrativas dos (convênio SDS)
do Médio Solimões e Rio
Amazônia Central Subprojetos
Negro
(CERBAC) 09 reuniões dos subcomitês do 27
Tecnicamente não tem uma coordenação especifica Médio Solimões e Rio Negro
para manter a UCE – Falta o reconhecimento do estado
para com a identidade do projeto
14 Reuniões do CERBAC realizadas (SDS)
01 Capacitação de conselheiros (2007) (SDS, GTZ)
01 capacitação dos 01 capacitação dos
01 capacitação/ano conselheiros – membros do conselheiros – membros do
06 intercâmbios (eventos das Reservas da Biosfera e
comitê (convênio SDS) comitê
do PCE) (MMA, UNESCO, Rede Nacional das RBs)

29. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Unidades de Conservação
05 Conselhos de UCs de PI: PARNA Jaú, PARNA
05 conselhos de Anavilhanas, Parque do Mindu, Corredor Ecológico
R5 - Unidades de Conservação deProteção Integral em
UCs funcionando Urbano do Mindu, PAREST Samaúma (ICMBio, CEUC,
SEMMAS - Manaus, FVA
04 Planos de Manejo em UCs de PI: Corredor
Ecológico Urbano do Mindu, Parque do Mindu,
PAREST do Samaúma, Jardim Botânico Adolfo Duck
processo de implementação
Parceiros: 03 Planos de Manejo em UC: PARNA do
04 planos de manejo Jaú, PARNA Anavilhanas, REBIO Uatumã (ICMBio, 01 Plano de Manejo para
de UCs elaborados CEUC) ESEC Jutai-Solimões
05 Planos de Manejo em implementação: Parque
Estadual do Rio Negro Setor Sul (IPE), Parque 28
Estadual do Rio Negro Setor Norte (FVA), ESEC
Juami-Jápurá (ICMBio) e REBIO do Uatumã (ICMBio)
10 UCs de PI: REBIO Uatumã, ESEC Jutaí-Solimões,
06 UCs
PARNA Jaú, PARNA Anavilhanas, PAREST Samaúma,
desenvolvendo Ações de EA em 03 UCs da Ações de EA em 03 UCs da
Parque do Mindu, Corredor Ecológico Urbano do
ações de Educação área do CCA (convênio SDS) área do CCA (ICMBio
Mindu, PAREST Rio Negro Setor Norte, PAREST Rio
Ambiental
Negro Setor Sul, Jardim Botânico Adolfo Duck
03 UCs divulgadas (convênio
SDS
06 UCs divulgadas 10 UCs de PI (vide acima) 06 UCs divulgadas (ICMBio)
03 UCs divulgadas (ICMBio)

30. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Unidades de Conservação
R6 - Unidades de Conservação de uso sustentável em fase de implementação
03 Planos de Manejo em UCs de US: RDS do Tupé, RDS de
Mamirauá, RDS de Amanã,
Parceiros: 05 Planos de Manejo em UC: RESEX do Médio
Juruá, RESEX do Baixo Juruá, RESEX do Catuá-Ipixuna, RDS
de Cujubim, RDS de Uacari, RDS do Uatumã, (ICMBio,
ASTRUJ, CEUC)
04 conselhos formados: RDS Tupé, RESEX Médio Juruá, APA
Caverna do Maroaga, APA do Urubui (ICMBio, SEMMAS-
Manaus, IPE, CEUC, Prefeitura de Presidente Figueiredo)
06 planos de manejo
elaborados Parceiros: 07 conselhos: RDS Uacari, RDS Cujubim, RESEX do
Baixo Juruá, RESEX do Rio Jutai, RDS Mamirauá, RDS do 03 UCs divulgadas 01 plano de manejo 29
07 conselhos Uatumã, RESEX Catuá-Ipixuna (ICMBio, ASTRUJ, CEUC) (convênio SDS) FLONA Tefé (ICMBio)
funcionando 11 UCs com Ações de Educação Ambiental: RDS do Uatumã,
RDS do Tupé, FLONA Tefé, RDS de Cujubim, RDS de Uacari, 03 UCs com ações de 03 UCs com ações de
05 UCs com ações RESEX do Médio Juruá, RESEX do Catuá-Ipixuna, RDS Educação Ambiental Educação Ambiental
de educ. ambiental Amanã, RDS Mamirauá, APA Margem Esquerda do Rio – Setor (convênio SDS) (ICMBio)
Atuá-Apuauzinho, APA Margem Direita do Rio Negro
05 UCs divulgadas Parceiros: RDS do Lago do Piranha (GTA e CNS)
11 UCs divulgadas – vide acima
08 Planos de Manejo em implementação: RESEX do Rio Unini
(FVA), RDS do Amanã (IDSM), RDS do Uatumã (IDESAM),
RDS do Uacari (AMARU), RESEX do Médio Juruá (ASPROC,
AMECSARA), RDS do Cujubim (ASPROJU), RESEX do Rio
Jutaí (ASPROJU), RESEX do Catuá-Ipixuna (AACI),
Parceiros: 01 Plano de Manejo em implementação: RDS do Rio
Negro (FAS)

31. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Unidades de Conservação
Mobilização e organização do 1º e 2º Encontro de
R7 - Gestores de unidades de
Gestores de UCs do CCA, em parceria com o CEUC e
conservação capacitados
CR-02 do ICMBio/AM
Intercâmbios em 03 Encontros da Rede de Gestores do
05 cursos
Corredor Central da Mata Atlântica 01 encontro de gestores de 01 encontro de gestores
complementares
UCs do CCA (SDS, ICMBio, (SDS, ICMBio, SEMMAS,
para gestores de
Parceiros: Curso de Formação de Gestores de UCs SEMMAS, FVA, IPE e IDSM FVA, IPE e IDSM
UCs realizados
Estaduais (CEUC, IPE e WWF) e Curso Introdutório de
Gestores de Unidades de Conservação da Amazônia
(IPE e WWF) e Curso de Mestrado Profissionalizante
em Gestão de Unidades de Conservação da Amazônia
(INPA e UCI)
30

32. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Áreas de Interstício
32 planos de manejo florestal de pequena escala
R8 - A manutenção da conectividade e a conservação dos recursos
compatíveis com a conservação e com melhoria de qualidade de
(Santo Antônio do Içá, RDS de Mamirauá, RDS de 50 planos de manejo florestal 50 planos de manejo florestal
03 projetos de
Uatumã e RDS do Rio Negro) – CEUC, IPAAM, IDAM, de pequena escala em fase de de pequena escala em fase
naturais estão asseguradas mediante a adoção de práticas
manejo florestal em
IDESAM, IDSM e organizações de base pós-exploratório, de pós-exploratório,
pequena escala
monitoramento e novo POA monitoramento e novo POA
operando
Parceiros: 200 planos de manejo florestal de pequena (IDAM) (IDAM)
escala elaborados (IDAM)
45 Cursos de capacitação sobre produção sustentável
e gestão de negócios (IDAM, IDESAM, GRUCATE,
AGEXTOVEG, ASPROJU, AMARU, ASPROJ,
25 Treinamentos e AIPAAM, FVA, AMAZONASTUR)
10 capacitações sobre produção 15 capacitações sobre
capacitação sobre
sustentável e gestão de produção sustentável e gestão
produção sustentável Parceiros: Cursos de Qualificação Profissional (IPDA,
negócios (convênio SDS e de negócios (ADS, SDS,
vida
e gestão de negócios SETRAB, FAT); Oficinas de Formação de Lideranças 31
convênio SEARP) SEARP)
realizados de Base (Rede GTA, CNS, FVA); Oficinas de
Certificação de Produtos Extrativistas, Acesso ao PAA,
Programa de Merenda Escolar e PROMOVE (ADS,
CONAB, CNS, GTA, IDAM)
03 Viveiros de 03 Viveiros instalados em Presidente Figueiredo,
02 Viveiros instalados (UFAM)
mudas funcionando SEMMAS-Manaus, RDS do Tupé
01 Centro de Sementes Nativas da Amazônia (UFAM)
01 Centro de
02 Áreas de Coleta de Sementes (ACS) implantadas
Referência de 02 Áreas de Coleta de 02 Áreas de Coleta de
(UFAM)
Sementes Sementes (ACS) (UFAM) Sementes (ACS) (UFAM)
funcionando
Parceiros: Manual de Coleta de Sementes publicado
(IDAM, UFAM e SEBRAE)

33. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Áreas de Interstício
03 experiências de
Parceiros: 03 experiências: RDS de Mamirauá, RESEX
naturais estão asseguradas mediante a adoção de práticas compatíveis
manejo de lagos
R8 - A manutenção da conectividade e a conservação dos recursos
do Baixo Juruá, RESEX do Rio Jutai
implantadas
03 acordos de pesca apoiados: Rio Unini, Rio Jauaperi
com a conservação e com melhoria de qualidade de vida
05 acordos de pesca e Baixo Rio Negro – Margem Direita
elaborados e
monitorados Parceiros: Complexo de Lago do Jacaré, Lago de Tefé
(Colônia de Pescadores Z4 – Tefé)
08 planos de negócios: castanha em Amaturá, borracha
natural em Carauari e Jutaí, andiroba em Santo Antônio
do Içá, murumuru em Carauari, fibras em Carauari,
03 Planos de negócios dos
madeira em Alto Solimões, Comércio Ribeirinho
03 Planos de negócios de Produtos da
05 planos de Solidário em Carauari
Turismo Comunitário Sociobiodiversidade e
negócios elaborados 32
(AMAZONASTUR) Turismo Comunitário
Parceiros: Resultou em negócios e investimentos
(SDS,AMAZONASTUR)
apoiados por diversas instituições: ASPROC-Petrobras,
APROCAM-PRODERAM, ASPROC-ADS-CONAB-
CNS, ASPROC-Prefeitura de Carauari
Seminário sobre reservas privadas em 2007
Nova categoria de reserva privada – RPDS incluída no Apoio ao processo de
Sistema Estadual de Unidades de Conservação reconhecimento de reservas
Contratação de Consultoria
(SEUC) privadas – capacitação dos
cara apoiar o Núcleo de
02 RPPNs criadas técnicos dos escritórios do
Reservas Privadas do Estado
Formação do Grupo de Trabalho - apoio ao processo IDAM para atendimento da
(IDAM)
de regulamentação das reservas privadas demanda e divulgação de
procedimentos (IDAM)
Parceiros: publicação do decreto estadual de reservas
privadas (SDS)

34. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
compatíveis com a conservação e com melhoria de qualidade de vida Áreas de Interstício
R8 - A manutenção da conectividade e a conservação dos recursos
naturais estão asseguradas mediante a adoção de práticas
50 projetos que
estimulam a adoção Ações efetivadas pelo IDAM, AMAZONASTUR,
de práticas AGEXTOVEG, AMARU, ASPROC, IDSM, IPDA, FVA,
Acompanhar a execução dos
produtivas IDESAM, AIPAAM, GRUCATE, IPE, GTA
subprojetos In Loco (SDS-
compatíveis com a
UCE)
conservação Subprojetos dos editais e do agroextrativismo abordam
implantados essa meta
33
04 práticas compatíveis com a
conservação divulgadas
Ações efetivadas pelo IDAM, AMAZONASTUR, (convênio SEARP e convênio
10 práticas AGEXTOVEG, AMARU, ASPROC, IDSM, IPDA, FVA, SDS)
04 práticas compatíveis com
compatíveis com a IDESAM, AIPAAM, GRUCATE, IPE, GTA, SEMMAS,
a conservação divulgadas
conservação PMRP EVA, AANA, ACIRMRN, ASPROJU, ACBE, 01 prática (campanha para
(SDS)
divulgadas GPD, COLPESCA Z9, ABANE, AACI, AASTRALL, produção florestal sustentável)
ECOVIDA, AMECSARA compatível com a conservação
divulgada (IDAM)

35. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Áreas de Interstício
Criar o Sub-comitê do Uatumã
(CERBAC)
R9 - A integração dos atores
interessados está articulada
Manter o funcionamento dos
02 Sub-comitês já criados
Manter o funcionamento dos
05 Sub-comitês 02 Sub-comitês funcionando: Médio Solimões e 03 Sub-comitês já criados
Revisão do decreto de criação
regionais Afluentes (Tefé – Agenda Positiva) e Rio Negro
do CERBAC
funcionando (Conselho do Mosaico de UCs do Rio Negro) Integração das ações do
CCA e RBAC
Revisão da composição do
CERBAC
Integração das ações do CCA
e RBAC 34
01 Corredor Ecológico Urbano do Mindu consolidado
01 plano de sustentabilidade
(SEMMAS-Manaus)
01 corredor urbano do CCA (interface com as
divulgado e seus conceitos e práticas
R10 - O CCA, em nível regional, está
estabelecido diversas políticas públicas do
Parceiros: Apoio do Ministério das Cidades a
estado (SEPLAN)
SEMMAS-Manaus para implementação deste corredor
assimiladas pela sociedade
10 publicações (convênios
Plano de marketing SDS, IPAAM, IDAM e SEARP)
Plano de marketing elaborado (SDS)
e comunicação Sistematização e divulgação
social implantado Revisar as informações do de lições aprendidas (MMA)
Publicação de folders, cartilhas, banners e DVD (SDS,
(50 publicações e CCA nos sites da SDS e MMA
AMARU, IDAM, AANA, AMAZONASTUR, PMAM, IPE,
recursos 05 publicações (SDS)
FVA, IDSM, AGEXTOVEG, GTA)
audiovisuais) Sistematização e divulgação
de lições aprendidas (MMA)
50 instituições
83 instituições governamentais e não governamentais Manutenção das relações Manutenção das relações
participando da
colaborando diretamente/ano e 647 instituições institucionais (CERBAC, MMA institucionais (CERBAC,
implementação do
colaboram indiretamente e SDS) MMA e SDS)
CCA

36. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012
Áreas de Interstício
01 plano de regularização
R11 - Estudos relevantes para a manutenção da conectividade
03 planos de 01 plano apoiado: Regularização Fundiária (ITEAM) fundiária (ITEAM)
organização
territorial elaborados Inclusão do CCA no ZEE Federal 01 plano de organização
territorial do CCA (SEPLAN)
Apoio ao CEUC e ICMBio na
definição de novas áreas no Acompanhamento do
02 estudos apoiados: Rio Preto da Eva e Tefé CCA (CERBAC) processo de concessão de
petróleo da RDS Cujubim
05 áreas com
Colaboração na discussão do Programa ARPA e CEUC Acompanhamento do processo junto a
potencial para criar
(Seminários) de concessão de petróleo da
novas UCs
realizados
RDS Cujubim junto a ANP ANP (CERBAC)
diagnosticadas
Parceiros: Rede GTA (09 UC na área do CCA) e CNS e (CERBAC)
GTA (01 UC) Apoio a criação de UCs 35
Apoio a criação de UCs municipais (SDS)
municipais (SDS)
01 estudo de consumo de
lenha na área de Iranduba
01 estudo sobre as ações de
(convênio UFAM)
conservação e produtivas
consolidadas apoiados pelo
03 estudos 01 estudo sobre a RBAC
projeto (sistematização
relevantes (convênio SDS)
participativa dos resultados
nas 05 sub-regiões através
01 estudo sobre serviços
de oficinas) (SDS)
ambientais na área do CCA
(convênio SDS)
Observação:
1- Em verde as ações já conveniadas para o ano de 2011
2- Em azul as ações sugeridas e desejadas para os anos de 2011 a 2012
3- Em amarelo as ações realizadas por parceiros

37. COMPONENTE 03 – CORREDOR CENTRAL DA MATA ATLÂNTICA – BAHIA
36

38. Linha de base Meta ao final do Situação Planejado 2011
Indicadores de resultado Planejado Sinergias
(2005; 2006) projeto Atual
2012
3.1 - Planejamento, vigilância, fiscalização e monitoramento ( 11 indicadores)
R1 Fiscalização, prevenção e combate a incêndios são mais eficientes e eficazes
3 Bases funcionando:
Amargosa alugada,
Tx. de Freitas
construida, Valenca em
Construção Base
construção,
Costa do Cacau
funcionando em base Construção
(Ilhéus), MP 37
Bases ambientais em 5 operantes provisória, Base Costa do
0 Estruturação das IMA
operação (5) Consultoria para roteiro Descobrimento
Bases existentes
operacional das bases (Porto Seguro)
(Cacau e
em andamento;
Descobrimento)
6 Promotorias
exclusivas de meio
ambiente criadas para
atuar a partir das bases

39. Linha de base Situação Planejado 2011
Indicadores de resultado Meta ao final do projeto Sinergias
(2005; 2006) Atual Planejado 2012
3.1 - Planejamento, vigilância, fiscalização e monitoramento ( 11 indicadores)
R1 Fiscalização, prevenção e combate a incêndios são mais eficientes e eficazes
1. Companhia
Independente de Polícia
de Proteção Ambiental Fiscalização
(CIPPA) em Porto Seguro aérea junto ao
implantada, Convenio em IBAMA
análise jurídica;
2. Núcleo de Inteligência
MP utiliza Software de IMA, MP,
Inteligência “I3” no Estruturar CIPPA em IBAMA,
planejamento de ações de Porto Seguro e Ilhéus, ICMBio, 38
Fiscalização integrada nas áreas Piloto em funcionamento
Não tinha fiscalização integrada; Planejamento CIPPA,
focais 05 ações por ano
3.Operações integradas: Fiscalização Aérea Municípios,
2009: 03 “Madeira de GRAER
Lei”, “Caipora”, “Novo PM
Horizonte”,
2010: Total 11:
Reconcavo, Valença,
Dendé (02), Baleias (02),
Santa Cruz, Camamu,
“Olho vivo”, Amargosa,
Reconcavo Sul

40. Linha de base Meta ao final do Situação Planejado 2011
Indicadores de resultado Planejado Sinergias
(2005; 2006) projeto Atual
2012
3.1 - Planejamento, vigilância, fiscalização e monitoramento ( 11 indicadores)
R1 Fiscalização, prevenção e combate a incêndios são mais eficientes e eficazes
Piloto em Acessibilidade
Integração
Sistema integrado de registro funcionamento Avancar na dos sistemas
CERBERUS/GEOBAH
e monitoramento de Não tinha Sistema operante integração dos nos Escritórios IMA e MP
IA e SIMP em
denuncias operante 70% de denuncias Sistemas regionais
andamento
atendidas
Registros
No. De demandas registradas
existentes Em duas 90%, 39
por número de demandas
espalhados; MP Tres com 50%
atendidas
(SIMPoff)
Curso de
01 curso de identif. Capacitação de
de madeira para Guardas
inculuir mais tecnico Municipais em
01 curso de
estaduais Fiscalização
(último Identificacao de IBAMA,
Cursos de treinamentos em 6 treinamentos 01 curso de Ambiental
treinamento madeira, 03 Oficinas IMA, MP,
fiscalização realizados (6); realizados identificacao de (Amargosa,
em 2003) Ambientais do MP CIPPA
estagios sucessionais Cairu, Boa
de vegetação, Nova,
02 oficinas Uruçuca,Una)
ambientais do MP Modelo
Maragojipe

41. Linha de base Meta ao final do Situação Planejado 2011
Indicadores de resultado Planejado Sinergias
(2005; 2006) projeto Atual
2012
3.1 - Planejamento, vigilância, fiscalização e monitoramento ( 11 indicadores)
R2 Sistema de monitoramento ambiental (cobertura vegetal, UCs e Biodiversidade) operando
Banco de dados florestal
georreferenciado implantado
Verificar análise
Taxas de desmatamento e Proposta da UESC SEMA/IM
Web GIS do PCE INPE, Contratar
recuperação disponíveis em Não existe recebida, Contato com A GFA
operante Estudo via Fundo de
escala 1:100.000 para Especialista em curso
Estudos
CCMA, Áreas Focais e Mini-
corredores 40
Cobertura florestal de 4
mini-corredores SEMA/IMA/IBGE
concluídos (Pau Brasil (Boa Nova),
– Monte Pascoal, Serra Contratar SEMA
Cobertura florestal e uso do SEMA/IM
Cob. Vegetal em 8 das Onças, Parte (Complemento Una /IMA/IBGE
solo (2005) em 9 A. IBGE,
Não tem mini-corredores terrestre do Corr. Lontras-Baixão, Restinga,
minicorredores levantados SEI GFA
levantados Marinho, Una-Lontras- Descobrimento) Contratar
(escala 1:25.000)
Baixão parcialmente); Contratar Estudo de Pratigi
Conduru - Boa Conecitivdade da
Esperança previsto nos Paisagem
Subprojetos (IFV)
Oficina Legenda 2,
Técnicos das instituições IMA: Planejamento de
Curso de SEMA/IM
executoras capacitados em Paisagem 2010?,
Nº insuficiente 3 cursos interpretação por A, IBGE,
geoprocessamento e 1ª Oficina de Legenda
objeto (SEMA, ONGs
sensoriamento remoto de Vegetação 2009
IMA)