Cooperação Financeira Alemanha/Brasil                             BMZ No. 2001.65.092                OFICINA DE ATUALIZAÇÃ...
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Relatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 final
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Relatorio oficina de atualizacao plan estrategico pce fev 2011 final

  1. 1. Cooperação Financeira Alemanha/Brasil BMZ No. 2001.65.092 OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PROJETO CORREDORES ECOLÓGICOSMinistério do Meio Ambiente (MMA)/Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) Departamento de Áreas Protegidas (DAP) Brasília/DF, 17 e 18 de Fevereiro de 2010 MODERADOR: Sérgio Cordioli
  2. 2. SUMÁRIO Páginas Introdução e abertura da oficina 03 Contexto do Projeto Corredores Ecológico 04 Objetivos e programação do encontro 05 Processo metodológico 06 Participantes do encontro 07 Evolução histórica do planejamento estratégico do PCE 08 Avaliação e planejamento do PCE 22 Componente 2 – Corredor Central da Amazônia - AM 23 Componente 3 – Corredor Central da Mata Atlântica - BA 36 Componente 3 – Corredor Central da Amazônia - ES 50 Próximos passos 66 1 Moderador da oficina 67
  3. 3. GRUPO DE PARTICIPANTES 2
  4. 4. OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PCE Brasília/DF, 17 e 18 de Fevereiro de 2010INTRODUÇÃO 3 Este documento descreve as reflexões e as decisões tomadas durante a oficina de avaliação e atualização do Planejamento Estratégico do ProjetoCorredores Ecológicos (PCE), realizada nas dependências do MMA / SEPN, na cidade de Brasília / DF, nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2010. Participaram da oficina membros da Unidade de Coordenação Geral do PCE, as Coordenadoras das Unidades de Coordenação Estaduais da Bahia edo Espirito Santo, membros dos Comitês Gestores Estaduais do Amazonas, da Bahia e Espírito Santo, representantes do KfW e da GIZ e os Consultorespermanentes da GFA.ABERTURA DA OFICINA A abertura da oficina foi realizada pelo Sr. Trajano Quinhões – Coordenador do Projeto, desejando boas-vindas a todos e destacando os avanços edificuldades enfrentadas pelo projeto na execução dos convênios até agora firmados. Entre as grandes conquistas de 2010, salientou a regularização daprestação de contas dos convênios já firmados, considerando o alto grau de formalismo e burocracia envolvida. Esclareceu a situação financeira do Projeto eos processos já encaminhados para a formalização de dez novos convênios com recursos do orçamento de 2010. Finalizou reforçando os objetivos daoficina no sentido de avaliar as conquistas já alcançadas, reforçar as metas finais para o projeto, assim como indicar novas metas para justificar umapossível prorrogação do PCE até o final de 2012.CONTEXTO DO PROJETO CORREDORES ECOLÓGICOS O Projeto Corredores Ecológicos, componente do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras – PPG 7, tem como principalobjetivo a conservação in situ da diversidade biológica das florestas tropicais do Brasil, por meio da integração de Unidades de Conservação públicas e
  5. 5. privadas em “corredores ecológicos” selecionados. Os Corredores Ecológicos são definidos, neste Projeto, como grandes áreas florestais e marinhasbiologicamente prioritárias e viáveis para a conservação da diversidade biológica, compostos por conjuntos de Unidades de Conservação, Terras Indígenase Áreas de Interstício. No âmbito do Projeto foram selecionados dois corredores: o Corredor Central da Amazônia e o Corredor Central da Mata Atlântica. O Projeto apresenta uma nova estratégia de conservação da biodiversidade, indo além do paradigma das “ilhas biológicas” consti tuídas pelasunidades de conservação, para propor o manejo integrado de grandes extensões territoriais mediante o uso gradativo de seus re cursos, desde aconservação estrita até o aproveitamento sustentado. A motivação para este Projeto vem da constatação de que o atual sistema de áreas protegidasisoladas, administradas pelo Governo e cercadas por uma paisagem onde pouco ou nenhum controle é exercido sobre as atividades de desenvolvimentonão é suficiente para assegurar a proteção da diversidade biológica. O fundamento básico do conceito de corredores está na potencialização daconectividade entre áreas protegidas por políticas integradas e de fomento a projetos que envolvam, além dos sistemas tradicionais de áreas protegidas,como as unidades de conservação, e também as áreas de interstício e as terras indígenas. Sendo assim, o conceito de corredor ecológico exige uma visãosistêmica em que partes diferenciadas, com papéis específicos, atuem no processo de construção de um espaço maior de conservação. O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) vem sendo reconhecido internacionalmente pela Unesco por sua importância para a conservação dabiodiversidade. Grande parte de sua extensão está incluída na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica –(RBMA) e no Sítio do Patrimônio Mundial Natural daCosta do Descobrimento. No plano nacional, a região é protegida por uma série de unidades de conservação, através de um mosai co de unidades deproteção integral associadas às unidades de uso sustentável. No âmbito do Projeto Corredores Ecológicos (PCE/MMA), foram definidos Corredoresprioritários/Mini-corredores para a construção de uma estratégia que promova a compatibilização das atividades humanas com a utilização sustentável dos 4recursos naturais e a conservação da biodiversidade dos ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros, que se estendem ao longo do CCMA. Na Bahia, o Projeto Corredores Ecológicos possui uma Unidade de Coordenação Estadual (UCE-BA), a qual está ligada a SEMA através da Diretoriade Unidades de Conservação (DUC) da Superintendência de Biodiversidade, Florestas e Unidades de Conservação (SFC) e que tem por objetivo coordenaras ações do projeto no âmbito do CCMA Bahia dando apoio técnico, institucional e acompanhando as ações dos executores. A UCE está sediada no ParqueZoobotânico Getúlio Vargas, Ondina, Salvador. No Espírito Santo, a Unidade de Coordenação Estadual – UCE ES está sediada no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA),localizado em Cariacica, e sua equipe técnica e administrativa é formada por servidores cedidos por este órgão. Além de coordenar a implementação dasações do Projeto pelas instituições parceiras, a UCE ES também atua na execução de ações sobretudo às relacionadas à comunica ção e ao sub-componente interstício, fornecendo apoio técnico aos parceiros e promovendo a articulação interinstitucional. O Corredor Central da Amazônia (CCA), localizado no Estado do Amazonas, ocupa uma área aproximada de 52.305.674 hectares. Este corredorcorta as bacias hidrográficas do Rio Negro e Solimões, além de cortar diversos outros rios de primeira grandeza como: Juruá, Japurá, Jutaí e Tefé. O CCAestá formado por, aproximadamente, 30% de terras indígenas, 30% de unidades de conservação federais e estaduais e 40% de áreas de interstício. Noperímetro do Corredor está localizada a Reserva da Biosfera da Amazônia Central e mais quatro sítios do patrimônio mundial natural (Parque Nacional doJaú, Estação Ecológica de Anavilhanas e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá e Amanã), que reforçam a relevância mundial do local. No Amazonas o Projeto é coordenado no âmbito das atribuições do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), da Secretaria de Estadodo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), localizada em Manaus.Tem como função apoiar, monitorar e avaliar as ações dos diversosparceiros do CCA.
  6. 6. OBJETIVOS DO ENCONTROO objetivo geral da oficina será a atualização do planejamento estratégico do Projeto. Mais especificamente:  Realizar um balanço da evolução histórica do Planejamento Estratégico do Projeto.  Discutir proposta de inserção dos resultados e indicadores do Sistema de Monitoramento do Projeto na matriz lógica.  Analisar a situação do alcance das metas até final de 2010 (ES, BA, AM)  Elaborar o planejamento das metas alcançáveis até final 2011 e 2012. (ES, BA, AM)  Concretizar os Indicadores ao nível do propósito do projeto e do objetivo superior.PROGRAMAÇÃO DA OFICINA A programação desenvolvida foi a seguinte: Horários 09:00 – 10:30 10:45 - 12:30 14:00 - 15:30 15:45 - 18:00 5 Abertura: Abertura da oficina e Alcance das metas: Estado de GTs - Revisão dos resultados e Plenária: Quinta- organização dos trabalhos artes do alcance das metas até metas: Apresentação e discussão das feira, Linha histórica: final de 2010 Proposta de inserção dos resultados avaliações das metas e 17.02.11 Evolução histórica das bases de e indicadores do sistema de resultados. planejamento estratégico do monitoramento na matriz lógica projeto GTs – Metas para 2011 / 2012: GTs – Metas para 2011 / 2012: GTs – Metas para 2011 / 2012: Próximos passos: Definição Sexta- Estruturação da base de metas Estruturação da base de metas Estruturação da base de metas para dos próximos passos para a feira, para 2011 e 2012 – ES, BA e AM para 2011 e 2012 – ES, BA e AM 2011 e 2012 – ES, BA e AM continuidade do processo 18.02.11 Avaliação e encerramento
  7. 7. PROCESSO METODOLÓGICOAlém dos instrumentos básicos de planejamento, a Ofiicina seguiu os princípios do Enfoque Participativo, com ênfase no intercâmbio de experiências, tendocomo ferramenta metodológica a visualização, contando com o apoio de um moderador externo ao projeto.O Enfoque Participativo reúne técnicas e instrumentos que facilitam o processo de debate e de intercâmbio de experiências. Este enfoque melhora adinâmica, devendo também, tornar mais transparente e democrático os processos de reflexão, decisão, ação e avaliação, contribuindo para aumentar acapacitação, a organização e a responsabilização dos envolvidos. O resultado do enfoque participativo depende da postura de quem vai desenvolvê-lo, queé o moderador.O Moderador é o elemento de equilíbrio; o catalisador para as diversas idéias que aparecem do processo grupal. Ele não interfere no conteúdo dasdiscussões, tendo somente a responsabilidade de facilitar o processo metodológico.A Visualização consiste no registro visual contínuo de todo o processo, mantendo sempre acessível para todos. Deste modo, as idéias não se p erdem,sendo mais objetivas e mais transparentes para todo o grupo.A Problematização é o mecanismo adotado para evitar a dominação e ativar o intercâmbio de idéias entre os participantes. Assim, por este meio, trata-sede mobilizar as idéias e os conhecimentos dos envolvidos no processo.O Debate Ativo é provocado continuamente, sendo à base de um processo grupal participativo, onde todos devem ter os mesmos direitos e tratamentos, 6independente de posição ou cargo que exerçam. É na troca de idéias e experiências que está a riqueza deste processo.
  8. 8. PARTICIPANTES DO ENCONTRO Nome Função Instituição EmailAndrea Bender Estagiária KfW KfW andrea.bender@kfw.deCícero Romão de Souza Neto Responsável pelo Convênio MMA/PMAM PMAM souzaneto57@hotmail.comCornelius v. Fürstenberg Consultor BA GFA consultoria.pce.ba@gmail.comDeliane Mota Cortezão PMAM PMAM cortezaomota@ig.com.brÉrico Grassi Analista PCE PCE-UCG erico.grassi@mma.gov.brFábio Araujo Diretor DAP/SBF fabio-franca.araujo@mma.gov.brFrancisco Aginaldo Queiroz Silva Membro do Comitê / CERBAC-AM GTA aginaldoqueiroz@yahoo.com.brHans Christian Schmidt Consultor ES (saindo) GFA consultoria.pce.es@gmail.comIara Gardenia Moreira CERBMA/ES Sec. Mun. Ma Vitória/ES igsmoreira@gmail.comJorge Velloso Representante CERBMA/BA ONG Água Boa, AMUBS jorge.velloso@gmail.com 7Márcia Lederman Consultora GIZ - Amazonia GIZ marcialederman@yahoo.com.brMarianna Pinho Coordenadora institucional da UCE/BA SEMA/BA pinho_mari@yahoo.com.brMiguel Lanna Gerente KfW KfW miguel.lanna@KfW.dePaulo Villa Nova Consultor ES (entrando) GFA/Econamfi paulo@econamfi.com.brRicardo Guedes Assessor do Secretário SEMA/ BA otmail.miranda@sema.ba.gov.br rguedesmbio@hotmail.comRomana Picanço Técnico PCE PCE-UCG romana.figueiredo@mma.gov.brSandra Ribeiro Coordenadora da UCE/ES IEMA/ES sandripes@yahoo.comSérgio Luiz Ferreira Gonçalves Responsável no IDAM/AM por projetos IDAM sergio@idam.am.gov.br em áreas de Intertícios.Thayssa Luna Analista PCE PCE-UCG thayssa.luna@mma.gov.brThomas Hagenbrock Consultor GIZ GIZ thagenbr@metalink.com.brTrajano Quinhões Coordenador PCE PCE-UCG trajano.quinhoes@mma.gov.brVictor Oliveira Consultor GIZ GIZ biovpo@hotmail.com.Sérgio Cordioli Moderador Cordioli cordioli@portoweb.com.br
  9. 9. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PCEIniciou-se a oficina com um resgate histórico das principais etapas do planejamento estratégico do PCE ao longo do seu processo de execução, realizadapelo Sr. Thomas Hagenbrock – Consultor da GIZ. 8
  10. 10. 9
  11. 11. 10
  12. 12. 11
  13. 13. 12
  14. 14. 13
  15. 15. 14
  16. 16. 15
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  18. 18. 17
  19. 19. 18
  20. 20. 19
  21. 21. 20
  22. 22. 21
  23. 23. AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DO PCEEm três grupos compostos por cada Estado (AM, BA, ES) foram avaliados os resultados alcançados pelo projeto até final de 2010, considerando os seussubcomponentes, indicadores e as metas projetadas para o final do PCE. Adicionalmente, foram projetadas as metas para a conclusão do projeto, tendo porbase dois cenários: final de 2011 ou final de 2012, considerando a possibilidade de aprovação do pedido de prorrogação do Projeto ao KfW, que encontra-se em preparação pelo MMA. 22
  24. 24. COMPONENTE 02 – CORREDOR CENTRAL DA AMAZÔNIARESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA 03 centrais de Aquisição de equipamentos de Instalação dos equipamentos operação com 01 central com 16 sub- de 01 central com 16 sub- sistema de Ação em estágio zero R1 – Fiscalização, vigilância ambiental e estações em 16 municípios na estações em 16 municípios radiocomunicação área do CCA (PMAM) na área do CCA (PMAM) funcionando monitoramento mais eficazes 08 sistemas instalados e funcionando: RDS do Cujubim, RDS do Uacari, PAREST Samaúma, RDS do Tupé, RESEX Jutaí, ESEC Juami-Japurá, RDS do 07 UCs com sistema 01 sistema de Amanã, RDS de Mamirauá (CEUC/SDS, ASPROJU, de radiocomunicação a ser IBAMA, ICMBio, SEMMAS – Manaus, IDSM) radiocomunicação instalado – FLONA Tefé operando (ICMBio) 23 Parceiros: 02 sistemas instalados e funcionando: RESEX de Baixo Juruá e RDS do Rio Negro (ASTRUJ e FAS) 04 postos instalados e funcionando: RDS de Amanã, ESEC de Juami-Japurá, RESEX do Unini e Base 05 postos de Fluvial da PMAM (IDSM, IBAMA, ICMBio e PMAM) fiscalização operando Parceiros: 01 posto instalado e funcionando: Base Anzol - Policia Federal (PF) – Alto Solimões
  25. 25. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA 05 bases instaladas e formação de brigadas contra incêndios florestais: Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Barcelos, Novo Airão (CBMAM) 05 bases de R1 – Fiscalização, vigilância ambiental e monitoramento mais eficazes vigilância Parceiros: 06 bases instaladas e funcionando: RESEX comunitária Catuá-Ipixuna (02 bases), Lago do Icé (Alvarães), funcionando RESEX do Baixo Juruá (02 bases), RDS do Lago do Piranha (Manacapuru) (AACI, CEUC, FAS, ASTRUJ, GPD, AMRDSP) 20 cursos de 20 cursos realizados pelo ICMBio, IBAMA, IPAAM, formação e SDS, SEMMAS - Manaus, Prefeitura de Rio Preto da 18 cursos de formação e capacitação para Eva, PMAM, IPE, CBMAM, IDSM (RDS de Mamirauá e capacitação (PMAM - 14) e pessoal-chave na Amanã), AMORT IPAAM - 04) – Convênios vigilância, 24 firmados em dezembro de fiscalização e Apoio na capacitação de Agentes Ambientais 2010 combate a incêndios Voluntários (AAV) florestais realizados 06 estruturas físicas e equipamentos em UCs de PI: PARNA Jaú, PARNA Anavilhanas, PAREST Samaúma, Parque do Mindu, REBIO Uatumã, ESEC Juami-Japurá (ICMBio, IBAMA, CEUC, SEMMAS) 20 Unidades de 10 estruturas físicas e equipamentos em UCs de US: Conservação com RESEX do Unini, RDS do Tupé, RDS do Uatumã, RDS estrutura física e do Mamirauá, RDS de Amanã, RDS de Cujubim, RDS Aquisição de equipamentos Instalação de 01 estrutura operações de de Uacari, FLONA Tefé e RESEX do Médio Juruá, para ESEC Jutaí-Solimões física para ESEC Jutaí- fiscalização RESEX do Rio Jutaí (ICMBio, IBAMA, CEUC, (ICMBio) Solimões (ICMBio) aprimoradas (08 PI e SEMMAS, AMORT, ASPROJU, AMARU, IDSM) 12 US) Parceiros: 06 estruturas físicas e equipamentos em UC de US: RESEX do Baixo Juruá, RESEX de Auati- Paraná, RESEX Catuá-Ipixuna, RESEX do Unini, PAREST Rio Negro Setor Norte, RDS do Rio Negro (ICMBio, CEUC, ASTRUJ, AACI, FVA, FAS)
  26. 26. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA Criação do Projeto Policia Verde no âmbito da PMAM R1 – Fiscalização, vigilância ambiental e monitoramento mais eficazes Criação do Comando de Policia Ambiental no âmbito do PMAM Criação do Batalhão de Policia Ambiental no âmbito da Plano de fiscalização PMAM 10 ações de fiscalização integrado implantado conjuntas (convênio PMAM - 10 ações de fiscalização (13 operações Incorporação na Missão e Visão da PMAM dos 02) – Convênio 2007 e SDS – conjuntas na área do CCA conjuntas) conceitos sobre Meio Ambiente 08) 20 ações de fiscalização conjuntas – PMAM, IPAAM Mais de 600 operações de fiscalização e vigilância 25 realizadas pela PMAM até 2010, em apoio a outras instituições Consolidar o Sistema Estadual de Informação Ambiental R2 - Licenciamento ambiental (convênio IPAAM) Parceiros: Acompanhamento da Consolidação das IN (03) e Resolução (01) para estruturado elaboração da Lei Estadual de Apoio na consolidação do 31 Instrumentos adequar a legislação ambiental e florestal (IPAAM, SDS Floresta e Extrativismo; SEUC (regulamentação dos complementares e CEMAAM) artigos e sustentabilidade funcionando consolidação das resoluções financeira) CDRU concedidos em UCs estaduais (parceria CEUC e sobre manejo florestal e ITEAM) acompanhamento da Lei Estadual de Pagamentos de Serviços Ambientais (convênio SDS);
  27. 27. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA 01 sistema de monitoramento implantado (SDS) Funcionamento do SIG - Sistema integrado 01 laboratório de geoprocessamento consolidado (convênio SDS) R3 - Sistema de monitoramento ambiental testado, implantado e operando de monitoramento (IPAAM) 01 laboratório de da cobertura vegetal implantado (05 01 laboratório de monitoramento de foco de calor geoprocessamento do IDAM (convênio do IDAM) órgãos e 04 (CBMAM) laboratórios) Parceiros: 02 sistemas instalados e funcionando: Apoio ao laboratório do IPAAM SIPAM e INPA (convênio IPAAM) 03 Programas de Monitoramento dos Recursos Naturais e da Biodiversidade em Unidades de Conservação Estaduais (PROBUC): RDS de Uatumã, RDS de Uacari e PAREST Rio Negro Setor Norte (CEUC, AMARU, IDESAM) 02 Programas de Monitoramento do Sauim de Coleira e 26 10 projetos de Peixe Boi (IPE) 01 projeto de monitoramento 05 projetos de monitoramento de 01 Programa de Monitoramento do Arumã no PARNA do manejo do pirarucu na RDS monitoramento dos recursos recursos naturais em Jaú (FVA) de Uacari (convênio SDS) naturais andamento 01 Programa de Monitoramento de Recursos Pesqueiros da RDS do Amanã (IDSM) Parceiros: 01 Programa de Monitoramento Participativo em UCs da Amazônia: RDS do Rio Negro (CEUC e ISA) Parceiros: 03 Programas de Monitoramento de Clima (INPE, SIPAM, INPA) 64 Monitoramentos nas Praias das UCs: RDS de Uacari, RESEX do Médio Juruá, RESEX do Rio Jutaí, 50 praias ESEC do Juami-Japurá, PARNA Jaú, RDS de Uatumã monitoradas para (CEUC, ICMBio, AMARU, IDESAM; ASPROC, AMPA, desova de quelônios Eletronorte, ASTRUJ, ASPROJU) em andamento Parceiros: 22 Monitoramentos de Praias das UCS: RDS de Mamirauá, Rio Jauaperi (IDSM e AARJ)
  28. 28. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Planejamento, vigilância, fiscalização, monitoramento ambiental e combate a incêndios florestais no CCA UCE com equipamentos adquiridos no âmbito na SDS R4 - Estruturas de gerenciamento do PCE no Estado do A UCE em abril de 2010 foi absorvida pelo CEUC/SDS Amazonas implementadas e em funcionamento e não foi ativada Garantir a gestão do CCA UCE do Amazonas A pessoa que responde atualmente no CEUC é (gerência, técnica e financeira) Garantir a gestão do CCA equipada e em Domingos Macedo e a técnica é a Chistina Fischer (gerência, técnica e financeira funcionamento (09 Solicitar a intermediação da ) reuniões do A Cooperação Técnica GIZ tem Márcia SBF-MMA junto a SDS 05 reuniões do CERBAC Conselho Estadual da Reserva da A Telma foi contratada pela Cooperação Técnica GIZ 04 reuniões do CERBAC 09 reuniões dos subcomitês Biosfera da para acompanhar as ações administrativas dos (convênio SDS) do Médio Solimões e Rio Amazônia Central Subprojetos Negro (CERBAC) 09 reuniões dos subcomitês do 27 Tecnicamente não tem uma coordenação especifica Médio Solimões e Rio Negro para manter a UCE – Falta o reconhecimento do estado para com a identidade do projeto 14 Reuniões do CERBAC realizadas (SDS) 01 Capacitação de conselheiros (2007) (SDS, GTZ) 01 capacitação dos 01 capacitação dos 01 capacitação/ano conselheiros – membros do conselheiros – membros do 06 intercâmbios (eventos das Reservas da Biosfera e comitê (convênio SDS) comitê do PCE) (MMA, UNESCO, Rede Nacional das RBs)
  29. 29. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Unidades de Conservação 05 Conselhos de UCs de PI: PARNA Jaú, PARNA 05 conselhos de Anavilhanas, Parque do Mindu, Corredor Ecológico R5 - Unidades de Conservação deProteção Integral em UCs funcionando Urbano do Mindu, PAREST Samaúma (ICMBio, CEUC, SEMMAS - Manaus, FVA 04 Planos de Manejo em UCs de PI: Corredor Ecológico Urbano do Mindu, Parque do Mindu, PAREST do Samaúma, Jardim Botânico Adolfo Duck processo de implementação Parceiros: 03 Planos de Manejo em UC: PARNA do 04 planos de manejo Jaú, PARNA Anavilhanas, REBIO Uatumã (ICMBio, 01 Plano de Manejo para de UCs elaborados CEUC) ESEC Jutai-Solimões 05 Planos de Manejo em implementação: Parque Estadual do Rio Negro Setor Sul (IPE), Parque 28 Estadual do Rio Negro Setor Norte (FVA), ESEC Juami-Jápurá (ICMBio) e REBIO do Uatumã (ICMBio) 10 UCs de PI: REBIO Uatumã, ESEC Jutaí-Solimões, 06 UCs PARNA Jaú, PARNA Anavilhanas, PAREST Samaúma, desenvolvendo Ações de EA em 03 UCs da Ações de EA em 03 UCs da Parque do Mindu, Corredor Ecológico Urbano do ações de Educação área do CCA (convênio SDS) área do CCA (ICMBio Mindu, PAREST Rio Negro Setor Norte, PAREST Rio Ambiental Negro Setor Sul, Jardim Botânico Adolfo Duck 03 UCs divulgadas (convênio SDS 06 UCs divulgadas 10 UCs de PI (vide acima) 06 UCs divulgadas (ICMBio) 03 UCs divulgadas (ICMBio)
  30. 30. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Unidades de Conservação R6 - Unidades de Conservação de uso sustentável em fase de implementação 03 Planos de Manejo em UCs de US: RDS do Tupé, RDS de Mamirauá, RDS de Amanã, Parceiros: 05 Planos de Manejo em UC: RESEX do Médio Juruá, RESEX do Baixo Juruá, RESEX do Catuá-Ipixuna, RDS de Cujubim, RDS de Uacari, RDS do Uatumã, (ICMBio, ASTRUJ, CEUC) 04 conselhos formados: RDS Tupé, RESEX Médio Juruá, APA Caverna do Maroaga, APA do Urubui (ICMBio, SEMMAS- Manaus, IPE, CEUC, Prefeitura de Presidente Figueiredo) 06 planos de manejo elaborados Parceiros: 07 conselhos: RDS Uacari, RDS Cujubim, RESEX do Baixo Juruá, RESEX do Rio Jutai, RDS Mamirauá, RDS do 03 UCs divulgadas 01 plano de manejo 29 07 conselhos Uatumã, RESEX Catuá-Ipixuna (ICMBio, ASTRUJ, CEUC) (convênio SDS) FLONA Tefé (ICMBio) funcionando 11 UCs com Ações de Educação Ambiental: RDS do Uatumã, RDS do Tupé, FLONA Tefé, RDS de Cujubim, RDS de Uacari, 03 UCs com ações de 03 UCs com ações de 05 UCs com ações RESEX do Médio Juruá, RESEX do Catuá-Ipixuna, RDS Educação Ambiental Educação Ambiental de educ. ambiental Amanã, RDS Mamirauá, APA Margem Esquerda do Rio – Setor (convênio SDS) (ICMBio) Atuá-Apuauzinho, APA Margem Direita do Rio Negro 05 UCs divulgadas Parceiros: RDS do Lago do Piranha (GTA e CNS) 11 UCs divulgadas – vide acima 08 Planos de Manejo em implementação: RESEX do Rio Unini (FVA), RDS do Amanã (IDSM), RDS do Uatumã (IDESAM), RDS do Uacari (AMARU), RESEX do Médio Juruá (ASPROC, AMECSARA), RDS do Cujubim (ASPROJU), RESEX do Rio Jutaí (ASPROJU), RESEX do Catuá-Ipixuna (AACI), Parceiros: 01 Plano de Manejo em implementação: RDS do Rio Negro (FAS)
  31. 31. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Unidades de Conservação Mobilização e organização do 1º e 2º Encontro de R7 - Gestores de unidades de Gestores de UCs do CCA, em parceria com o CEUC e conservação capacitados CR-02 do ICMBio/AM Intercâmbios em 03 Encontros da Rede de Gestores do 05 cursos Corredor Central da Mata Atlântica 01 encontro de gestores de 01 encontro de gestores complementares UCs do CCA (SDS, ICMBio, (SDS, ICMBio, SEMMAS, para gestores de Parceiros: Curso de Formação de Gestores de UCs SEMMAS, FVA, IPE e IDSM FVA, IPE e IDSM UCs realizados Estaduais (CEUC, IPE e WWF) e Curso Introdutório de Gestores de Unidades de Conservação da Amazônia (IPE e WWF) e Curso de Mestrado Profissionalizante em Gestão de Unidades de Conservação da Amazônia (INPA e UCI) 30
  32. 32. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Áreas de Interstício 32 planos de manejo florestal de pequena escala R8 - A manutenção da conectividade e a conservação dos recursos compatíveis com a conservação e com melhoria de qualidade de (Santo Antônio do Içá, RDS de Mamirauá, RDS de 50 planos de manejo florestal 50 planos de manejo florestal 03 projetos de Uatumã e RDS do Rio Negro) – CEUC, IPAAM, IDAM, de pequena escala em fase de de pequena escala em fase naturais estão asseguradas mediante a adoção de práticas manejo florestal em IDESAM, IDSM e organizações de base pós-exploratório, de pós-exploratório, pequena escala monitoramento e novo POA monitoramento e novo POA operando Parceiros: 200 planos de manejo florestal de pequena (IDAM) (IDAM) escala elaborados (IDAM) 45 Cursos de capacitação sobre produção sustentável e gestão de negócios (IDAM, IDESAM, GRUCATE, AGEXTOVEG, ASPROJU, AMARU, ASPROJ, 25 Treinamentos e AIPAAM, FVA, AMAZONASTUR) 10 capacitações sobre produção 15 capacitações sobre capacitação sobre sustentável e gestão de produção sustentável e gestão produção sustentável Parceiros: Cursos de Qualificação Profissional (IPDA, negócios (convênio SDS e de negócios (ADS, SDS, vida e gestão de negócios SETRAB, FAT); Oficinas de Formação de Lideranças 31 convênio SEARP) SEARP) realizados de Base (Rede GTA, CNS, FVA); Oficinas de Certificação de Produtos Extrativistas, Acesso ao PAA, Programa de Merenda Escolar e PROMOVE (ADS, CONAB, CNS, GTA, IDAM) 03 Viveiros de 03 Viveiros instalados em Presidente Figueiredo, 02 Viveiros instalados (UFAM) mudas funcionando SEMMAS-Manaus, RDS do Tupé 01 Centro de Sementes Nativas da Amazônia (UFAM) 01 Centro de 02 Áreas de Coleta de Sementes (ACS) implantadas Referência de 02 Áreas de Coleta de 02 Áreas de Coleta de (UFAM) Sementes Sementes (ACS) (UFAM) Sementes (ACS) (UFAM) funcionando Parceiros: Manual de Coleta de Sementes publicado (IDAM, UFAM e SEBRAE)
  33. 33. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Áreas de Interstício 03 experiências de Parceiros: 03 experiências: RDS de Mamirauá, RESEX naturais estão asseguradas mediante a adoção de práticas compatíveis manejo de lagos R8 - A manutenção da conectividade e a conservação dos recursos do Baixo Juruá, RESEX do Rio Jutai implantadas 03 acordos de pesca apoiados: Rio Unini, Rio Jauaperi com a conservação e com melhoria de qualidade de vida 05 acordos de pesca e Baixo Rio Negro – Margem Direita elaborados e monitorados Parceiros: Complexo de Lago do Jacaré, Lago de Tefé (Colônia de Pescadores Z4 – Tefé) 08 planos de negócios: castanha em Amaturá, borracha natural em Carauari e Jutaí, andiroba em Santo Antônio do Içá, murumuru em Carauari, fibras em Carauari, 03 Planos de negócios dos madeira em Alto Solimões, Comércio Ribeirinho 03 Planos de negócios de Produtos da 05 planos de Solidário em Carauari Turismo Comunitário Sociobiodiversidade e negócios elaborados 32 (AMAZONASTUR) Turismo Comunitário Parceiros: Resultou em negócios e investimentos (SDS,AMAZONASTUR) apoiados por diversas instituições: ASPROC-Petrobras, APROCAM-PRODERAM, ASPROC-ADS-CONAB- CNS, ASPROC-Prefeitura de Carauari Seminário sobre reservas privadas em 2007 Nova categoria de reserva privada – RPDS incluída no Apoio ao processo de Sistema Estadual de Unidades de Conservação reconhecimento de reservas Contratação de Consultoria (SEUC) privadas – capacitação dos cara apoiar o Núcleo de 02 RPPNs criadas técnicos dos escritórios do Reservas Privadas do Estado Formação do Grupo de Trabalho - apoio ao processo IDAM para atendimento da (IDAM) de regulamentação das reservas privadas demanda e divulgação de procedimentos (IDAM) Parceiros: publicação do decreto estadual de reservas privadas (SDS)
  34. 34. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 compatíveis com a conservação e com melhoria de qualidade de vida Áreas de Interstício R8 - A manutenção da conectividade e a conservação dos recursos naturais estão asseguradas mediante a adoção de práticas 50 projetos que estimulam a adoção Ações efetivadas pelo IDAM, AMAZONASTUR, de práticas AGEXTOVEG, AMARU, ASPROC, IDSM, IPDA, FVA, Acompanhar a execução dos produtivas IDESAM, AIPAAM, GRUCATE, IPE, GTA subprojetos In Loco (SDS- compatíveis com a UCE) conservação Subprojetos dos editais e do agroextrativismo abordam implantados essa meta 33 04 práticas compatíveis com a conservação divulgadas Ações efetivadas pelo IDAM, AMAZONASTUR, (convênio SEARP e convênio 10 práticas AGEXTOVEG, AMARU, ASPROC, IDSM, IPDA, FVA, SDS) 04 práticas compatíveis com compatíveis com a IDESAM, AIPAAM, GRUCATE, IPE, GTA, SEMMAS, a conservação divulgadas conservação PMRP EVA, AANA, ACIRMRN, ASPROJU, ACBE, 01 prática (campanha para (SDS) divulgadas GPD, COLPESCA Z9, ABANE, AACI, AASTRALL, produção florestal sustentável) ECOVIDA, AMECSARA compatível com a conservação divulgada (IDAM)
  35. 35. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Áreas de Interstício Criar o Sub-comitê do Uatumã (CERBAC) R9 - A integração dos atores interessados está articulada Manter o funcionamento dos 02 Sub-comitês já criados Manter o funcionamento dos 05 Sub-comitês 02 Sub-comitês funcionando: Médio Solimões e 03 Sub-comitês já criados Revisão do decreto de criação regionais Afluentes (Tefé – Agenda Positiva) e Rio Negro do CERBAC funcionando (Conselho do Mosaico de UCs do Rio Negro) Integração das ações do CCA e RBAC Revisão da composição do CERBAC Integração das ações do CCA e RBAC 34 01 Corredor Ecológico Urbano do Mindu consolidado 01 plano de sustentabilidade (SEMMAS-Manaus) 01 corredor urbano do CCA (interface com as divulgado e seus conceitos e práticas R10 - O CCA, em nível regional, está estabelecido diversas políticas públicas do Parceiros: Apoio do Ministério das Cidades a estado (SEPLAN) SEMMAS-Manaus para implementação deste corredor assimiladas pela sociedade 10 publicações (convênios Plano de marketing SDS, IPAAM, IDAM e SEARP) Plano de marketing elaborado (SDS) e comunicação Sistematização e divulgação social implantado Revisar as informações do de lições aprendidas (MMA) Publicação de folders, cartilhas, banners e DVD (SDS, (50 publicações e CCA nos sites da SDS e MMA AMARU, IDAM, AANA, AMAZONASTUR, PMAM, IPE, recursos 05 publicações (SDS) FVA, IDSM, AGEXTOVEG, GTA) audiovisuais) Sistematização e divulgação de lições aprendidas (MMA) 50 instituições 83 instituições governamentais e não governamentais Manutenção das relações Manutenção das relações participando da colaborando diretamente/ano e 647 instituições institucionais (CERBAC, MMA institucionais (CERBAC, implementação do colaboram indiretamente e SDS) MMA e SDS) CCA
  36. 36. RESULTADOS METAS SITUAÇÃO ATUAL PROPOSTAS 2011 PROPOSTAS 2012 Áreas de Interstício 01 plano de regularização R11 - Estudos relevantes para a manutenção da conectividade 03 planos de 01 plano apoiado: Regularização Fundiária (ITEAM) fundiária (ITEAM) organização territorial elaborados Inclusão do CCA no ZEE Federal 01 plano de organização territorial do CCA (SEPLAN) Apoio ao CEUC e ICMBio na definição de novas áreas no Acompanhamento do 02 estudos apoiados: Rio Preto da Eva e Tefé CCA (CERBAC) processo de concessão de petróleo da RDS Cujubim 05 áreas com Colaboração na discussão do Programa ARPA e CEUC Acompanhamento do processo junto a potencial para criar (Seminários) de concessão de petróleo da novas UCs realizados RDS Cujubim junto a ANP ANP (CERBAC) diagnosticadas Parceiros: Rede GTA (09 UC na área do CCA) e CNS e (CERBAC) GTA (01 UC) Apoio a criação de UCs 35 Apoio a criação de UCs municipais (SDS) municipais (SDS) 01 estudo de consumo de lenha na área de Iranduba 01 estudo sobre as ações de (convênio UFAM) conservação e produtivas consolidadas apoiados pelo 03 estudos 01 estudo sobre a RBAC projeto (sistematização relevantes (convênio SDS) participativa dos resultados nas 05 sub-regiões através 01 estudo sobre serviços de oficinas) (SDS) ambientais na área do CCA (convênio SDS)Observação: 1- Em verde as ações já conveniadas para o ano de 2011 2- Em azul as ações sugeridas e desejadas para os anos de 2011 a 2012 3- Em amarelo as ações realizadas por parceiros
  37. 37. COMPONENTE 03 – CORREDOR CENTRAL DA MATA ATLÂNTICA – BAHIA 36
  38. 38. Linha de base Meta ao final do Situação Planejado 2011 Indicadores de resultado Planejado Sinergias (2005; 2006) projeto Atual 2012 3.1 - Planejamento, vigilância, fiscalização e monitoramento ( 11 indicadores) R1 Fiscalização, prevenção e combate a incêndios são mais eficientes e eficazes 3 Bases funcionando: Amargosa alugada, Tx. de Freitas construida, Valenca em Construção Base construção, Costa do Cacau funcionando em base Construção (Ilhéus), MP 37Bases ambientais em 5 operantes provisória, Base Costa do 0 Estruturação das IMAoperação (5) Consultoria para roteiro Descobrimento Bases existentes operacional das bases (Porto Seguro) (Cacau e em andamento; Descobrimento) 6 Promotorias exclusivas de meio ambiente criadas para atuar a partir das bases
  39. 39. Linha de base Situação Planejado 2011 Indicadores de resultado Meta ao final do projeto Sinergias (2005; 2006) Atual Planejado 2012 3.1 - Planejamento, vigilância, fiscalização e monitoramento ( 11 indicadores) R1 Fiscalização, prevenção e combate a incêndios são mais eficientes e eficazes 1. Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Fiscalização (CIPPA) em Porto Seguro aérea junto ao implantada, Convenio em IBAMA análise jurídica; 2. Núcleo de Inteligência MP utiliza Software de IMA, MP, Inteligência “I3” no Estruturar CIPPA em IBAMA, planejamento de ações de Porto Seguro e Ilhéus, ICMBio, 38Fiscalização integrada nas áreas Piloto em funcionamento Não tinha fiscalização integrada; Planejamento CIPPA,focais 05 ações por ano 3.Operações integradas: Fiscalização Aérea Municípios, 2009: 03 “Madeira de GRAER Lei”, “Caipora”, “Novo PM Horizonte”, 2010: Total 11: Reconcavo, Valença, Dendé (02), Baleias (02), Santa Cruz, Camamu, “Olho vivo”, Amargosa, Reconcavo Sul
  40. 40. Linha de base Meta ao final do Situação Planejado 2011 Indicadores de resultado Planejado Sinergias (2005; 2006) projeto Atual 2012 3.1 - Planejamento, vigilância, fiscalização e monitoramento ( 11 indicadores) R1 Fiscalização, prevenção e combate a incêndios são mais eficientes e eficazes Piloto em Acessibilidade IntegraçãoSistema integrado de registro funcionamento Avancar na dos sistemas CERBERUS/GEOBAHe monitoramento de Não tinha Sistema operante integração dos nos Escritórios IMA e MP IA e SIMP emdenuncias operante 70% de denuncias Sistemas regionais andamento atendidas RegistrosNo. De demandas registradas existentes Em duas 90%, 39por número de demandas espalhados; MP Tres com 50%atendidas (SIMPoff) Curso de 01 curso de identif. Capacitação de de madeira para Guardas inculuir mais tecnico Municipais em 01 curso de estaduais Fiscalização (último Identificacao de IBAMA,Cursos de treinamentos em 6 treinamentos 01 curso de Ambiental treinamento madeira, 03 Oficinas IMA, MP,fiscalização realizados (6); realizados identificacao de (Amargosa, em 2003) Ambientais do MP CIPPA estagios sucessionais Cairu, Boa de vegetação, Nova, 02 oficinas Uruçuca,Una) ambientais do MP Modelo Maragojipe
  41. 41. Linha de base Meta ao final do Situação Planejado 2011 Indicadores de resultado Planejado Sinergias (2005; 2006) projeto Atual 2012 3.1 - Planejamento, vigilância, fiscalização e monitoramento ( 11 indicadores) R2 Sistema de monitoramento ambiental (cobertura vegetal, UCs e Biodiversidade) operandoBanco de dados florestalgeorreferenciado implantado Verificar análiseTaxas de desmatamento e Proposta da UESC SEMA/IM Web GIS do PCE INPE, Contratarrecuperação disponíveis em Não existe recebida, Contato com A GFA operante Estudo via Fundo deescala 1:100.000 para Especialista em curso EstudosCCMA, Áreas Focais e Mini-corredores 40 Cobertura florestal de 4 mini-corredores SEMA/IMA/IBGE concluídos (Pau Brasil (Boa Nova), – Monte Pascoal, Serra Contratar SEMACobertura florestal e uso do SEMA/IM Cob. Vegetal em 8 das Onças, Parte (Complemento Una /IMA/IBGEsolo (2005) em 9 A. IBGE, Não tem mini-corredores terrestre do Corr. Lontras-Baixão, Restinga,minicorredores levantados SEI GFA levantados Marinho, Una-Lontras- Descobrimento) Contratar(escala 1:25.000) Baixão parcialmente); Contratar Estudo de Pratigi Conduru - Boa Conecitivdade da Esperança previsto nos Paisagem Subprojetos (IFV) Oficina Legenda 2,Técnicos das instituições IMA: Planejamento de Curso de SEMA/IMexecutoras capacitados em Paisagem 2010?, Nº insuficiente 3 cursos interpretação por A, IBGE,geoprocessamento e 1ª Oficina de Legenda objeto (SEMA, ONGssensoriamento remoto de Vegetação 2009 IMA)

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