35498763 direito financeiro_e_tributrio_i_avaliando

1. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
Simulado: CCJ0030_SM_201307015255 V.1
Aluno(a): EDVANIA LUCIA DA SILVA VASCONCELOS Matrícula: 201307015255
Desempenho: 0,5 de 0,5 Data: 26/10/2017 14:35:52 (Finalizada)
1a Questão (Ref.: 201307209682) Pontos: 0,1 / 0,1
Para o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma de suas respectivas
leis e com obediência aos princípios constitucionais exigidos, poderão instituir:
Receita mobiliária.
Imposto extraordinário.
Imposto de sua competência exclusiva.
Empréstimo compulsório.
Contribuição.
2a Questão (Ref.: 201307718963) Pontos: 0,1 / 0,1
Analise se as frases são verdadeiras ou falsas e depois assinale a alternativa correta: I -Direito tributário é o
segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para
o estado. II - O tributo se caracteriza também pelo fato de não resultar da aplicação de uma sanção por ato
ilícito. III - Tributo é toda prestação pecuniária facultativa. IV - A CF não cria tributos, ela atribui competências.
d) F, F, V e F
b) V, V, F e V
c) Todas verdadeiras
a) V, V,V e F
3a Questão (Ref.: 201307209670) Pontos: 0,1 / 0,1
Sobre as espécies tributárias, é correto afirmar que:
A União, mediante lei ordinária, tem competência privativa residual para instituir novos impostos, desde
que sejam não cumulativos e não tenham por fato gerador ou base de cálculo próprios dos demais
impostos discriminados na Constituição Federal.
O tributo vinculado que tem por fato gerador a valorização do imóvel do contribuinte, decorrente de obra
pública, é a contribuição de melhoria.
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União, os Estados e os Municípios poderão instituir
impostos extraordinários.
A taxa é espécie de tributo vinculado a uma atividade estatal globalmente considerada, bem como à
capacidade econômica do contribuinte.
As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados a contribuições sociais para
Seguridade Social constarão dos respectivos orçamentos e integrarão o orçamento da União.

2. 4a Questão (Ref.: 201307209675) Pontos: 0,1 / 0,1
Determinado Município realiza uma grande obra viária acarretando valorização imobiliária no entorno da obra
pública. Diante do fato, o Município institui um novo tributo de acordo com tal valorização do patrimônio do
particular. O tributo aqui disposto se refere a:
Contribuição social.
Imposto.
Taxa.
Contribuição de melhoria.
Empréstimo compulsório.
5a Questão (Ref.: 201307209684) Pontos: 0,1 / 0,1
Para o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir:
Empréstimos compulsórios, na forma das respectivas leis.
Contribuição, na forma das respectivas leis.
Taxa, na forma das respectivas leis.
Imposto, na forma das respectivas leis.
Tarifa, na forma das respectivas leis.