Projeto Político Pedagógico 2019

ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE PIRATUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ESCOLA REUNIDA PROFESSOR RODOLFO HOLEVEGER
1
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - 2019
PIRATUBA, JULHO DE 2019

2
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
CÓDIGO INEP: 42051185
CNPJ: 83.524.926/0001-03
ENTIDADE MANTENEDORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA - SC
LOCAL: LAGEADO MARIANO, PIRATUBA – SC.
DECRETO DE CRIAÇÃO: Nº 13/98 07-04-1998
TELEFONE: (49) 3553 6201
E-MAIL: escolarodolfomariano@gmail.com

3
SUMÁRIO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO..............................................................................2
1 CONTEXTUALIZAÇÃO.....................................................................................5
1.1 A HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO...........................................5
1.2 HISTÓRIA DO MUNICÍPIO ......................................................................7
1.2.1 HISTÓRICO DA COMUNIDADE DE LAGEADO MARIANO....................7
1.3 A CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR.................................9
2 OBJETIVOS......................................................................................................9
2.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................9
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.............................9
2.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL......................10
3 PRINCÍPIOS QUE GUIAM O TRABALHO NA ESCOLA................................11
3.1 MISSÃO.......................................................................................................11
3.2 CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA.....................................................................11
3.2.1 EDUCAÇÃO INFANTIL.............................................................................11
3.2.2 ENSINO FUNDAMENTAL........................................................................13
3.3 PERFIL DO CORPO DISCENTE.................................................................15
3.4 PERFIL DO CORPO DOCENTE.................................................................15
3.5 METODOLOGIA DE TRABALHO................................................................15
3.6 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO..................................................................16
4 METAS E AÇÕES...........................................................................................17
5 PROJETOS.....................................................................................................19
REGIMENTO ESCOLAR...................................................................................19
6 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR.....................................................................20
6.1. REGIME ESCOLAR....................................................................................20
6.1.2 USO DOS ESPAÇOS ESCOLARES........................................................21
6.2 REGIME DISCIPLINAR...............................................................................23
6.2.1 DIREITOS DO ALUNO.............................................................................23
6.2.2 DEVERES DOS ALUNOS........................................................................24
6.2.3 MEDIDAS DISCIPLINARES PARA ALUNOS...........................................24
6.2.4 PARTICIPAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS..................................25
6.3 REGIME DE INGRESSO, DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA.........25
6.4 FREQUÊNCIA.............................................................................................26
6.5 REGISTROS, ESCRITURAS E ARQUIVOS ESCOLARES.........................27
7 METODOLOGIAS DE ENSINO......................................................................28
7.1 PLANEJAMENTO........................................................................................28
8 AVALIAÇÃO....................................................................................................28
8.1 AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL....................................................28
8.2 AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL...............................................29
8.3 ATIVIDADES AVALIATIVAS MÍNIMAS.......................................................32
8.3.1 PROVA SEMESTRAL...............................................................................32
8.4 RECUPERAÇÃO SIMULTÂNEA..................................................................34
8.5 RECUPERAÇÃO PARALELA......................................................................34
8.6 EXAME FINAL.............................................................................................35
8.7 ACELERAÇÃO DE ESTUDOS....................................................................35
8.8 DO AVANÇO NAS SÉRIES/ANOS OU PERÍODOS...................................36
8.9 DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO............................................36
8.10 ADAPTAÇÃO.............................................................................................37

4
8.11 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS....................................37
8.12 ALUNA GESTANTE...................................................................................38
8.13 ALUNO COM PROBLEMA DE SAÚDE......................................................38
8.14 CONSELHO DE CLASSE..........................................................................38
9 ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA....................................................................38
9.1 Diretor/Secretária.........................................................................................38
9.2 CORPO DOCENTE.....................................................................................39
9.2.1 Professor...................................................................................................39
9.2.2 CUIDADOR ESCOLAR.............................................................................39
9.3 CORPO DISCENTE.....................................................................................40
9.3.1 ALUNO......................................................................................................40
9.4 SERVIÇOS GERAIS....................................................................................40
9.5 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.................................................................41
9.6 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP).....................................41
9.7 FAMÍLIA.......................................................................................................41
9.8 PARCERIAS ENTRE ESCOLA/COMUNIDADE..........................................42
9.9 ESCOLA E CONSELHO TUTELAR............................................................42
9.10 CONSELHO ESCOLAR.............................................................................42
10 CALENDÁRIO ESCOLAR............................................................................42
11 DISPOSIÇÕES GERAIS...............................................................................45
11.1 GRADE CURRICULAR: ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO.......45
11.2 GRADE CURRICULAR: EDUCAÇÃO INFANTIL......................................46
11.3 DIAS DE ESTUDOS, CURSOS, TREINAMENTOS E REUNIÕES
PEDAGÓGICAS................................................................................................46
11.4 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS..............................................................47
11.5 RECURSOS HUMANOS...........................................................................47
11.6 MODALIDADES DE ENSINO...................................................................49
11.7 CASOS OMISSOS.....................................................................................49
12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................49

5
1 CONTEXTUALIZAÇÃO
Acreditamos que as crianças aprendem com o convívio escolar, familiar e social,
salientando que os meios de comunicação exercem forte influência atualmente sobre
elas, sendo que a criança incorpora e produz conhecimentos.
Tendo como base esses conhecimentos prévios que o aluno já adquiriu, a escola
deverá propiciar meios para ampliação dos mesmos, oportunizando o aluno a interagir,
questionar, opinar, participar da vida social.
Em virtude das considerações acima, este Projeto Político Pedagógico tem o
objetivo de fornecer os meios necessários para o trabalho nesta unidade escolar,
respeitando estas noções.
1.1 A HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO
A primeira escola de Lageado Mariano era “particular”, funcionava no mesmo local
da escola atual, em uma sala que servia também de igreja. Contava com 20 a 25 alunos
no ano de 1922, quando teve início. Professores foram diversos, pois cada pouco tempo
vinha outro, estando entre eles o Professor Rodolfo Holeveger, atual Patrono da nossa
escola, e a professora Norma F. Jung (ambos in memorian). A mesma começou a
lecionar, recebendo dois mil reis por aluno, por mês. Trabalhou durante três anos como
professora particular, junto com a diretoria assim formada:
Presidente: Alfredo Scherer
Vice: Willi Eggers
Membros: Pedro Jung, Alfonso Lermen, João Lermen.
Atas daquele tempo não há, mas existem fotografias. Em 1936 passou a escola
passou a ser Municipal, tendo como professora Dona Norma. Funcionou assim durante
alguns anos. Depois, aumentando o número de alunos, passou a funcionar com 2 turnos:
um turno como estadual e outro municipal com as professoras: Norma F. Jung e Vênus
Bazzi. Assim foi durante algum tempo quando em 1945 passou a ser Estadual pelo
crescente número de alunos, e então houve a necessidade da construção de mais um
prédio Escolar. Cinco anos depois, em 1950 a escola passou a ser Reunida funcionando
assim nos dias atuais. O diretor nesta época foi o Sr.João Kusler. A primeira ata não foi
encontrada.As professoras foram: Norma F. Jung, Ester Döerl, Maria Ilse Döerl e Amélia

6
Mascarelo. Como zeladora atuava a senhora Helma Lermen. Neste período o número de
alunos chegou a noventa e cinco.
Atualmente não existe mais o prédio desta escola, sendo que um novo prédio foi
construído em 1962, doado pelo Sr. Hugo Eitelvein que foi demolido em Julho de 1981,
para ser construído um prédio de material para atender os alunos da comunidade e
exigências de superiores. Contava naquela época com as professoras: Tereza Luersen e
Lory E. Almeida e a servente Noeli G. da Silva Koch.
Este histórico foi feito pela professora Lory Eggers Almeida.
Atualmente possui uma Diretora responsável pela gestão da Escola. Conta com dois
agentes de serviços gerais, um efetivo e outro cedido pela SMEE uma vez por semana. O
corpo docente é formado por oito professores e uma estagiária, para o exercício de 2018.
A Escola Reunida Professor Rodolfo Holeveger possui alunos de nível
socioeconômico médio/baixo e atende alunos residentes na área rural. Os mesmos
pertencem às comunidades de Nova Beleza, Lageado Mariano, Alto Picadão e Arroio
Bonito.
Diante desta realidade, a escola primará pela qualidade, cumprindo assim, seu
papel de preparar seus alunos para serem verdadeiramente cidadãos e exercerem a
cidadania de forma competente, que lhes possibilite realizações pessoais e profissionais.
E também manter-se como ponto de referência onde está inserida, considerando que é
uma escola do campo e exerce um papel importante no dia-a-dia da comunidade.
É relevante afirmar ainda que, é a tendência do ser humano formar uma autonomia
cada vez maior, enquanto indivíduo de sociedade, o que, por sua vez, traz mais
competitividade e a necessidade de autoafirmação, exigindo mais cooperação e
envolvimento entre as pessoas e o domínio das aptidões humanas essenciais.
É importante lembrar que a Escola Reunida Professor Rodolfo Holeveger passou
por uma reforma em 2013, hoje possui cinco salas de aula, sala dos professores e direção
escolar. A sala de aula da Educação Infantil, Pré I e Pré II possui dois banheiros na sala
de aula adequados a sua idade, sendo uma turma bisseriada. Até o ano de 2018 a escola
também atendeu a turma do Maternal II. A biblioteca escolar está integrada nas salas de
aula. A escola tem também uma cozinha, um depósito, um almoxarifado, tem ainda
quatros banheiros, uma quadra de esportes coberta e uma área coberta entre as salas,
onde funciona o refeitório. Na parte externa há um parque infantil, uma academia ao ar
livre, um bosque e um espaço gramado.

7
O terreno da escola foi doado pelo SR: Alberto Luersen em 1973 e possui uma área
de 9000m², com área construída em alvenaria de 435,50 m².
Neste ano duas turmas do Ensino Fundamental estão sendo atendida em uma sala de
aula bisseriada (1º e 2º ano).
Diante disso, é preocupação da Escola Reunida Professor Rodolfo Holeveger
proporcionar aos seus educandos uma educação para a vida.
1.2 HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
Piratuba, fica no Meio Oeste, há aproximadamente 500 quilômetros de
Florianópolis (capital). É conhecida em todo Sul do país por ser o principal polo turístico
do Oeste de Santa Catarina. O município conta com um Parque de Águas Termais, amplo
e moderno, que oferece lazer e descanso em qualquer estação do ano e para pessoas de
qualquer idade.
A história de Piratuba iniciou em 1910, quando a Estrada de Ferro, São Paulo – Rio
Grande do Sul foi construída. A empresa Brasil Railway, responsável pela obra, instalou um
acampamento para seus operários nas margens do Rio do Peixe. O núcleo se chamava,
Vila do Rio do Peixe. Em 18 de fevereiro de 1949, surgiu o município, que naquela data
foi emancipado.
O turismo, que hoje é a base econômica do município, iniciou sua história em
Piratuba em 1964. A PETROBRAS, que estava em busca de petróleo, perfurou um poço
com 2.271,30 metros de profundidade. Ao invés do “ouro preto”, a empresa acabou
descobrindo um lençol de águas sulfurosas de 38,6°, a 674 metros. Em 1975 a
Companhia Hidromineral foi constituída. Com a instalação do Parque Termal, Piratuba
entrou na rota dos principais destinos turísticos do Sul do Brasil. Hoje, o município é
consolidado no turismo e recebe mais de 450 mil turistas por ano.
A Companhia Hidromineral, carro chefe do turismo de Piratuba, dispõe de uma
estrutura que atende crianças, jovens, adultos e idosos. Com piscinas abertas, cobertas e
chuveiros ao ar livre, o Parque Termal se habilita a receber turistas em qualquer época do
ano. As áreas de camping também estão disponíveis para os visitantes. Além do lazer nas
águas termais, os turistas podem curtir a natureza exuberante da cidade.
1.2.1 HISTÓRICO DA COMUNIDADE DE LAGEADO MARIANO
Aproximadamente no ano de 1922, Lageado Mariano era um imenso pinhal.

8
Aqui começaram a chegar famílias vindas do Rio Grande do Sul, se estabeleceram
e deram início à nossa comunidade.
Antônio Mariano foi o primeiro a chegar, de onde surgiu o nome Lageado Mariano.
Aqui chegando abriu picadas e construiu a primeira serraria e uma pequena venda.
Em 1922 Leopoldo Ko Freitag comprou pinhais e serraria.
Em 1923 houve uma Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul e muitas
famílias vieram procurar terras por aqui.
Em 1924, vindos do Rio Grande do Sul, Luiz Carli e Luiz Mazaroto, construíram
uma serraria em sociedade. As tábuas eram levadas até a Vila do Rio do Peixe, puxadas
com carroças, para serem transportadas pela Rede Ferroviária. As toras eram puxadas
por ternos de bois (2 a 3 juntas). Alguns dos primeiros serradores foram Felipe Althaus e
João Bazzi.
Aos poucos, os moradores foram fazendo muitos melhoramentos: instalaram uma
loja na comunidade e outro no Passo (balsa). Com a vinda de muitas famílias, houve a
necessidade de uma escola e uma igreja. Os católicos tinham uma casinha onde eram
rezadas as missas por um padre que vinha do Uruguai - Piratuba. Um pastor vinha de
Lindenberg (Capinzal) para ministrar os cultos para os evangélicos.
Em 1938 foi construída a primeira Igreja Católica, tendo São Miguel como
padroeiro. Em 1943 foi construída a primeira Igreja Evangélica, que foi reformada em
1999. A Igreja teve sua primeira pintura em 1949.
Em 1922 foi criada a primeira escola, que funcionava nas casinhas das Igrejas. Os
primeiros professores foram Vilibaldo Paim e Benjamin Neves. Em 1934, D. Norma I. F.
Jung criou a primeira escola particular. Em 1936, a escola passou a ser municipal
(Campos Novos). O prefeito era Gasparino Zorzide. Esta escola funcionava junto à Igreja
Evangélica. Em 1949 passou a ser Escola Reunida.
A comunidade crescia. Pedro Jung abriu uma loja e um açougue, que mais tarde
vendeu para Frederico Luersen. Em 1933 a firma L. Freitag abriu uma atafona (máquina
manual de fazer farinha de mandioca). Em 1939 Frederico Luersen construiu o primeiro
salão de bailes, que hoje pertence a José Inocenti. Alfonso Lermem construiu outro salão
em 1944, que mais tarde pertenceu a Clássio Fae, e depois a Lauro Meneghel. Este salão
foi desmanchado e em seu lugar, há hoje uma casa.
A maioria das pessoas se dedicava à agricultura. Outros à marcenaria, serrarias,
curtume, hotel, selaria, sapatearia, atafonas...

9
Hoje temos um supermercado, um posto de saúde, duas igrejas, dois salões, uma
lanchonete e a escola.
1.3 A CARACTERIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR
Escola Reunida Professor Rodolfo Holeveger, código 7590005118-7, situada na
comunidade de Lageado Mariano, telefone (49) 3553 6201, sn, Zona Rural, Piratuba - SC
é integrada ao Sistema de Ensino Aprende Brasil, que por sua vez norteia o Sistema
Educacional Municipal.
Na sua maioria são descendentes de imigrantes alemães e italianos. Predominam
famílias com 2 a 3 filhos. Estas famílias sobrevivem da agricultura (grãos, aves, gado
leiteiro, suinocultura...), e alguns são empregados em empresas (NEI, Hotéis, BRF-Brazil
Food, Prefeitura Municipal...). Alguns da área urbana que por opção frequentam a escola
do campo totalizando 20% dos alunos. O grau de escolaridade dos pais, na sua maioria
não ultrapassa o Ensino Fundamental.
As famílias participam das reuniões e da manutenção do prédio (limpeza e
embelezamento). Colaboram sempre com doações e organização de promoções da APP,
mas alguns pais resistem em fazer parte da comissão da diretoria da “APP” e o Conselho
Escolar.
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
Proporcionar ao educando as condições necessárias de aprendizagem, para que
através de um espaço cultural de socialização de conhecimento crítico, autoestima e
valores, desenvolvam suas potencialidades, tornando-se conscientes no exercício de
seus direitos e no cumprimento de seus deveres de cidadania.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL ver lei do
sistema e bncc, livro integrado.
- Desenvolver uma imagem positiva de si, atuando de forma cada vez mais independente,
confiante em suas capacidades e percepção de suas limitações;
- Descobrir e conhecer progressivamente seu próprio corpo, suas potencialidades e seus
limites, desenvolvendo e valorizando hábitos de cuidado com a própria saúde e bem
estar;

10
- Estabelecer vínculos afetivos e de troca entre adultos e crianças, fortalecendo sua
autoestima e ampliando gradativamente suas possibilidades de comunicação e interação
social;
- Demonstrar atitudes, estabelecer e ampliar cada vez mais as relações sociais,
aprendendo aos poucos a articular seus interesses e pontos de vista, interagindo com os
demais, respeitando a diversidade e desenvolvendo atitudes de ajuda e colaboração;
- Observar e explorar o ambiente com atitude de curiosidade, percebendo-se cada vez
mais como um integrante, dependente e agente transformador do meio ambiente,
valorizando atitudes que contribuem para sua conservação;
- Brincar, expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades;
- Utilizar as diferentes linguagens (corporal, musical, plástica, oral e escrita) ajustadas ás
diferentes intenções e situações de comunicação, de forma a compreender e ser
compreendido, expressar suas ideias, sentimentos, necessidades e desejos e avançar no
seu processo de construção de significados, enriquecendo cada vez mais sua capacidade
expressiva;
- Conhecer algumas manifestações culturais, de interesse, respeito e participação,
valorizando a diversidade.
Fonte: RCNEI, vol. I p.63.
2.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ver na bncc
- Compreender a cidadania como participação social e política, assim como, exercício de
direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando no dia a dia, atitudes de
solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o
mesmo respeito;
- Posicionar-se de maneira crítica responsável e construtiva nas diferentes situações sociais,
utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas;
- Conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e
culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e
pessoal e o sentimento de pertinência ao País;
- Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro bem como aspectos
socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação
baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras
características individuais e sociais;

11
- Perceber-se integrante dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus
elementos e as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio
ambiente;
- Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas
capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e de
inserção social, para agir com perseverança na busca de conhecimento e no exercício da
cidadania;
- Conhecer e cuidar o próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos
aspectos básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação a sua
saúde e a saúde coletiva;
- Utilizar as diferentes linguagens: verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal, como meio
para produzir, expressar e comunicar suas ideias, interpretar e usufruir das produções
culturais, em contextos públicos e privados, atendendo as diferentes intenções e
situações de comunicação;
- Saber utilizar diferentes fontes de informação e recursos tecnológicos para adquirir e
construir conhecimentos;
- Questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolvê-los, utilizando para
isso o pensamento lógico, a criatividade, a intuição, a capacidade de análise crítica,
selecionando procedimentos e verificando sua adequação.
3 PRINCÍPIOS QUE GUIAM O TRABALHO NA ESCOLA
3.1 MISSÃO
A escola visa despertar a curiosidade sobre o saber científico, promover a
educação como um processo coletivo, que oportunize a apropriação e construção de
conhecimentos aos educandos, para o exercício da cidadania, utilizando-se de uma
convivência digna, integrada, participativa na sociedade em que está inserido e num
ensino de qualidade que viabilize a continuidade escolar e a inclusão social.
3.2 CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA
3.2.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
A Educação Infantil visa proporcionar situações de aprendizagens significativas,
que possam contribuir para o desenvolvimento de interações sociais e para o acesso,
pelas crianças, aos conhecimentos mais amplos da realidade sociocultural. Trata-se de

12
um conjunto de referências que estabelece aprendizagem das crianças como um diálogo
permanente com a realidade, por meio de interações e brincadeiras, e que se propõe a
compreensão do mundo pela criança e da ação que ela exerce sobre ele, reconhecendo
que é protagonista na construção da própria história e também da história do outro.
As situações didáticas da Educação Infantil, sendo estas do Sistema de Ensino
Aprende Brasil, visam à reconstrução crítica do pensamento e da ação, tendo como
princípios norteadores deste trabalho em grupo; o desenvolvimento da autoestima, da
confiança em si e a construção da autonomia; a elaboração de hipóteses e a busca pela
compreensão das ideias; a solução de situações-problema, como estratégia para orientar
e provocar novas aprendizagens; os jogos e as brincadeiras como fonte para novas
descobertas e novos conhecimentos; o acesso a diversos e múltiplos espaços de
elaboração de conhecimentos; o acesso e a integração de diferentes linguagens, de
forma contextualizada; o diálogo permanente com a realidade e com a atualização do
conhecimento; a criação de um ambiente propício às interações e às relações; a
apropriação e a produção de saberes por meio da articulação entre os conhecimentos
prévios e novos, mediados pelo professor.
A tendência pedagógica da Educação Infantil, fundamenta-se na concepção
interacionista, na qual a criança é o centro do processo de aquisição do conhecimento,
sem esquecer a parceria fundamental com o grupo social ao qual pertence, com os pares
– outras crianças – e com os parceiros mais experientes – adultos, professores e
familiares. Isso possibilita que a criança, em contato com a cultura e utilizando a
linguagem, amplie os próprios saberes, partindo de um nível de aprendizagem que
explore o que ela tem de potencialidade.
Dessa forma, considerando a concepção sociocultural defendida por Vygotsky,
concentramos atenção no nível de desenvolvimento real (NDR – aquilo que a criança já
consegue realizar sozinha, os conhecimentos prévios que ela tem) e ao mesmo tempo no
nível de desenvolvimento potencial (NDP – são as aprendizagens possíveis; ações e
conhecimentos em que a criança precisa do auxílio de parceiros mais experientes). A
ação docente está centrada neste último nível citado (NDP), mais especificamente na
zona de desenvolvimento proximal (ZDP) que representa o processo de aprendizagem da
criança entre aquilo que ela já conhece e o que está descobrindo e construindo sobre o
mundo, desenvolvendo seu potencial com o auxílio de adultos ou colegas mais
experientes. Por meio das estratégias didáticas, o professor oferece a cada criança
diferentes interações para que ela construa o próprio conhecimento e seja protagonista no

13
processo de aprendizagem. Assim, quando alcançado o nível de desenvolvimento
potencial se torna nível de desenvolvimento real – novo ponto de partida para a
construção de conhecimentos. Com isso, surgem outras zonas de desenvolvimento
proximal que vão permitir cada vez mais conhecimentos, lançando a criança a diante em
seu processo de aprendizagem e desenvolvimento.
É válido salientar que, desde muito cedo, as crianças criam estratégias interativas
espontâneas que as ajudam a construir os primeiros conhecimentos. Por isso, cabe aos
professores da Educação Infantil oferecer às crianças situações pedagógicas plenas de
oportunidades para investigar, conhecer e comunicar tudo o que descobrem e aprendem
sobre o mundo.
Assim, em se tratando de instituição de Educação Infantil, é necessário o trabalho
com a mediação e a intervenção docente, aprofundando procedimentos, conceitos e
atitudes diante dos conhecimentos, para que os aspectos cognitivo, afetivo, social e motor
sejam cada vez mais enriquecedores, por meio de experiências, interações e
intervenções intencionais dos educadores que acabam por fundamentar a construção de
novos saberes.
3.2.2 ENSINO FUNDAMENTAL
Entendemos que a escola é o espaço de formação do cidadão já que, através dela,
o indivíduo pode dominar os códigos do mundo contemporâneo acumulados pela
humanidade. Além disso, é no ambiente escolar que o ser humano pode desenvolver
estruturas de pensamento que o tornam sujeito de sua história, possibilitando sua atuação
no mundo de forma crítica e reflexiva. O caráter formativo da escola faz dela um lugar
privilegiado da constituição de seres autônomos, singulares e ao mesmo tempo
cooperativos.
A unidade escolar trabalha com o Sistema de Ensino Aprende Brasil, em que o
mesmo oferece uma linha de atuação tendo como objetivo envolver o conhecimento
historicamente produzido numa reflexão crítica da realidade social, na busca de
cidadania. Para tanto, o currículo escolar, bem como os programas e os planos de ensino,
serão considerados como ponto de partida de criação, apropriação, sistematização,
produção e recriação do saber. Considerando que a educação é, ao mesmo tempo, um
processo individual e um processo social que acontece através das inter-relações, a

14
Escola Reunida Professor Rodolfo Holeveger busca referências em algumas tendências
existentes no sistema pedagógico.
Para Paulo Freire:
[...] o homem é o sujeito da educação e, apesar de uma grande ênfase no
sujeito, evidencia-se uma tendência interacionista, já que a interação homem –
mundo, sujeito – objeto é imprescindível para que o ser humano se desenvolva e
se torne sujeito de sua práxis.
É refletindo sobre seu ambiente concreto que o homem chegará a ser sujeito. Em
muitas atividades a Escola propõe o desenvolvimento da consciência de si mesmo, do
ambiente social em que está inserido e do senso crítico, possibilitando que seu educando
se torne um agente de transformação social.
Para Piaget a noção de desenvolvimento do ser humano se dá por fases que se
relacionam e se sucedem, até que se atinjam estágios da inteligência caracterizados por
maior mobilidade e estabilidade (MIZUKAMI: 60, 1986).
Desenvolver nos alunos a capacidade de produzir ou de criar, e não apenas de
repetir, é uma forte tendência da escola. Por fim, sabendo que a aprendizagem é um
processo social e não só individual a escola busca nos estudos de Vygotsky, Piaget e
Ausubel embasamento teórico para sua prática pedagógica.
Para Vygotsky, a interação com o meio e com o outro acontece nas relações
cotidianas e histórico – sociais onde:
[...] o homem é um ser essencialmente social e histórico que, na relação
com o outro, em uma atividade prática comum, intermediado pela linguagem, se
constitui e se desenvolve enquanto sujeito, talvez tenha condições de apontar um
novo caminho para as relações entre Psicologia e Educação. Um caminho em que
o homem, à medida que constrói sua singularidade, atua sobre as condições
objetivas da sociedade, transformando-as.
A escola entende que a criança aprende com maior facilidade se for ajudada por
um colega que adquiriu antes dela a compreensão de determinado conhecimento.
Assim, a tendência pedagógica da Escola Reunida Professor Rodolfo Holeveger é
a constante busca de um ensino de qualidade, que estimule e desafie o aluno, partindo de
sua inteligência, que se confronte com o que a humanidade produziu que propicie o
espírito crítico, e crie situações para que os alunos aprendam igualmente, cada um, de
acordo com seu talento e com seu potencial.

15
3.3 PERFIL DO CORPO DISCENTE
O corpo discente, para o ano de 2019, é formado pela Educação Infantil com 15
alunos (Pré I “07 alunos” e Pré II “08 alunos”); Ensino Fundamental- Anos Iniciais 39
alunos (1º ano “06 alunos”, 2º ano “06 alunos”, 3º ano “06 alunos” e 4º ano “09 alunos” 5º
ano “12 alunos”).
3.4 PERFIL DO CORPO DOCENTE
Aliada à competência técnica, o professor, precisa praticar a ética e o
compromisso político frente à escola, frente ao grupo, visando a construção da sociedade.
Além da promoção da alteridade (ouvir e observar), deverá proporcionar reflexão e
questionamentos sobre problemáticas e possíveis intervenções frente a elas, assumindo
um compromisso com a aprendizagem significativa de todos os alunos, estimular a
criatividade, sua autonomia e garantir a permanência do aluno na escola. É um grupo
heterogêneo, formado por profissionais graduados e pós- graduados nas suas respectivas
áreas e que na maioria ocupam cargos efetivos no município.
3.5 METODOLOGIA DE TRABALHO
A escola segue as diretrizes municipais cuja concepção é sociointeracionista e
utiliza, desde o ano de 2008, o Sistema Aprende Brasil como base para o trabalho
pedagógico. Assim, há liberdade para elaboração de outros projetos e atividades
pedagógicas.
A proposta de trabalho desta Unidade Escolar encontra-se estruturada a partir da
Proposta de Ensino Aprende Brasil da Editora Positivo e também são desenvolvidas
outras atividades e projetos pedagógicos durante o ano letivo de acordo com as
necessidades e oportunidades que surgirem.
3.6 CONCEPÇÃO DE AVALIAÇÃO
Segundo a Lei nº9394/96 e a Lei Complementar nº170/98, atribuem ao processo
avaliativo um enfoque no qual o professor e o aluno, numa relação contínua de
aprendizagem, são sujeitos desse processo de construção.
De acordo com a Lei Municipal 087/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de
Ensino e a Resolução 001/2019, que estabelece diretrizes para a avaliação do processo

16
ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de Ensino integrantes do Sistema Municipal
de Ensino, a avaliação é entendida:
Art. 1º A avaliação do processo de ensino e aprendizagem, de
responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, compreende a avaliação do
rendimento e a apuração da assiduidade, respeitado o que dispõe a presente
Resolução e os projetos político-pedagógicos da rede municipal de ensino e de
cada instituição de ensino.
Art. 2º A avaliação do processo de ensino e aprendizagem será realizada
com base nos seguintes princípios:
I – aperfeiçoamento do processo ensino-
aprendizagem;
II – aferição do desempenho do aluno
quanto à apropriação de conhecimentos em cada área de estudos;
III – aferição do desempenho dos
profissionais da educação, tendo em vista o projeto político-pedagógico da
instituição de ensino;
IV – aferição das condições que
substanciam o processo de ensino e aprendizagem.
Art. 3º A avaliação do rendimento do aluno será contínua e cumulativa,
mediante verificação de aprendizagem de conhecimentos em atividades de classe
e extraclasse, incluídos os procedimentos próprios de recuperação paralela e/ou
simultânea.
§1º Os estabelecimentos de ensino deverão oferecer, a título de
recuperação paralela e/ou simultânea, novas oportunidades de aprendizagem,
sucedidas de avaliação, quando verificado o rendimento insuficiente, nos termos
do estabelecido nesta Resolução, durante os bimestres, antes do registro das
notas ou conceitos bimestrais.
Há necessidade de que o processo educativo seja entendido na sua totalidade. Neste
sentido, a avaliação, como parte integrante do processo de ensino/aprendizagem, busca
investigar os conhecimentos que o aluno traz para a sala com o compromisso da sua
ampliação, identificando os avanços e as dificuldades dos alunos, buscando a melhor
forma de superá-las, contribuindo na sua aprendizagem.
4 METAS E AÇÕES

17
Áreas/
Gestão
Metas Ações Período Obs/Sugestão
Direção/
Secretaria/
Pedagógico
1. Atualização do Acervo
Bibliográfico;
2. Monitoramento do
Recreio e hora de entrada
e saída;
1 – Comprar novas
coleções;
2 –
Construir as regras de
boa convivência
coletivamente em forma
de contrato, sendo
exposto no mural
externo; Realizar
orientações pelas
professoras do
monitoramento sobre as
brincadeiras em cada
espaço; Não cumprir o
contrato gera
consequências sendo
sentar durante a hora de
brincar no recreio;
1 – Anual
2 – 2º
Semestre;
1 – Verbas PDDE
e SMEE;
Espaço
físico
1. Melhoramento do espaço
físico da escola.
(Prioridade: piso da
quadra e rede de proteção)
Construção da Casinha no
parque.
2. Portas de vidro nas partes
internas da escola
(entrada) e Toldo para
embarque no espaço
escolar;
3. Substituir os quadros das
sala de aula;
1 – Buscar junto à
SMEE. Reformar o piso
da quadra e trocar a rede
de proteção.
2 – Buscar materiais
através da SMEE e a mão
de obra APP.
1- 3 - Buscar orçamento
junto a SMEE e Projetos
do Sicredi e mão de obra
APP.
2- 4 - Rever projeto e
1- Anual.
2- Anual
3- Anual.
4- Anual
1- Auxílio da SMEE;
2- Ajuda da SMEE;
3- SMEE/APP e
Sicredi
4- Verbas SMEE;
5- SMEE;

18
5 PROJETOS
REGIMENTO ESCOLAR
atualizar orçamentos,
3- Solicitar junto a SMEE
4- 5 - Buscar Junto a SMEE
Projetos
1. Programa A União Faz
a Vida;
2. Leitura;
3. Proerd;
4. Projetos
disponibilizados por
outras instituições;
1- 1- Conhecendo a história
de Piratuba
2- 2- Realizar paradas geral
da escola para leitura
diversificada e com
diferentes metodologias e
recursos.
3- 3 – 5º ano
4- 4 – CDA, CDL,
Ambientalis, e outros.
5-
1- 1 – Junho a
Novembro.
6- 2 – Anual
/uma aula
uma vez por
semana
seguindo
cronograma.
7- 3- Primeiro
semestre;
8- 4-- Anual
2-
1- - Apoio PUFV,
SMEE e
apoiadores.
Outros
Eventos
1- 1. Homenagem as Mães
2- 2. Jantar Junino
3- 3. Homenagem aos pais
4- 4. Formaturas e
encerramento do ano
letivo
5- 5. Gincana
9-
10- 1- Organizar espaço-
ornamentação e ensaios
de apresentações desta
cultura.
11- 2- Organizar momento de
socialização do projeto.
12- 3- Promover atividades
esportivas aos alunos.
13- 4- Organização geral.
3-
4- 1- Maio
5- 2-Junho
6- 3- Agosto
7- 4-
Dezembro
8- 5 - Anual
1 a 5- Auxílio da
APP, SMEE e
Apoiadores.

19
6 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
6.1. REGIME ESCOLAR
O regime de funcionamento das aulas da Escola Reunida Professor Rodolfo
Holeveger está distribuída no período vespertino, com duzentos dias letivos de trabalho
escolar, com carga anual mínima de oitocentas horas, divididos em três trimestres.
No período vespertino as aulas iniciam às doze horas e quarenta minutos com
término às dezesseis horas e quarenta minutos, tendo como jornada escolar quatro horas
de efetivo trabalho escolar, incluindo o recreio de quinze minutos monitorado pelos
professores através de uma escala. São ministradas 05 (cinco) aulas por turno com
período de duração de 45 minutos cada uma, exceto um dia por semana, em que são 06
(seis) aulas com duração de 37 minutos, devido a incorporação da disciplina de Ensino
Religioso na grade curricular do município. O recreio é de 15 minutos. O intervalo para
recreio é dividido em duas partes, sendo Educação Infantil - 14h30min e Ensino
Fundamental I - 14h55min, exceto no dia em que há seis aulas cujo horário do recreio é
diferenciado, conforme tabela abaixo:
Dias com 05 aulas no período:
Aulas Início Término
1ª aula 12h40min 13h25min
Recreio do Grupo
3, 4 e 5
14h30min 14h55min
Recreio 1º ao 5º
anos
14h55min 15h10min

20
Dia com 06 aulas por período:
Aulas Início Término
Recreio do Grupo
3, 4 e 5
14h30min 14h55min
Recreio 1º ao 5º
anos
15h09min 15h26min
No período matutino, Uma vez por semana os alunos frequentam o
acompanhamento Pedagógico, neste dia almoçam na escola.
6.1.2 USO DOS ESPAÇOS ESCOLARES
Sala de aula
As salas de aula constituem o local físico para desenvolver as atividades escolares.
Nossa escola possui 05 salas básicas, incluindo o mobiliário, um computador, um projetor
multimídia e mesas pedagógicas, uma delas é equipada com lousa digital,
O professor organiza as carteiras de acordo com o planejamento de sua aula,
sabendo que deverá deixar tudo organizado ao professor da aula seguinte (carteiras, lixo,
quadro), bem como terminar as tarefas em sua aula.
O acervo de livros está distribuído por sala de aula, considerando a falta de um
espaço único para a biblioteca.
Sala dos professores

21
Uma sala dos professores, com computador, projetos multimídia e impressora. É um
ambiente onde deve prevalecer a harmonia e a sociabilidade dos que dela usufruem.
- Laboratório de Informática (anexo a sala de aula)
É composto por 03 computadores. Tem por finalidade o desenvolvimento de
pesquisa, atividades complementares e jogos. Esse espaço não pode ser usado para
aulas específicas de informática. Possui um conjunto de regras para seu uso. Este espaço
está na sala destinada a turma do 5º Ano em comum acordo com os professores devido à
falta de uma sala específica para o funcionamento.
Quadra de esportes
Local destinado para o desenvolvimento das aulas de Educação Física e demais
atividades recreativas e esportivas.
Cozinha
Espaço destinado para a preparação do lanche escolar. As normas de sua utilização
são regulamentadas através da Vigilância Sanitária Municipal. No entanto, é um espaço
restrito para merendeiras e nutricionista.
Murais
Serão usados para expor atividades desenvolvidas na escola e outros assuntos de
interesse educacional. A organização é de responsabilidade dos professores e direção. A
troca de material exposto deverá ser feita com frequência.
– Monitoramento de vídeo
A Escola possui um sistema de monitoramento em vídeo de praticamente todos os
espaços escolares, cujo controle é feito na secretaria escolar. Em hipótese nenhuma, as
gravações podem se tornar públicas (exceto por vias judiciais), a fim de preservar o direito
de imagem, segundo legislação vigente.
Perdas e Danos
Todos os tipos de materiais e equipamentos (celular, MP, relógios, note/netbook,
dinheiro, pen-drive, máquina fotográfica digital etc.) serão de responsabilidade do aluno e
da família.

22
6.2 REGIME DISCIPLINAR
(Direitos e Deveres)
O regime disciplinar para os componentes da organização escolar será o decorrente
das disposições legais aplicáveis a cada caso, das normas estabelecidas neste Projeto
Político Pedagógico, no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, Estatuto do Magistério
Público Municipal, na Consolidação das leis de trabalho e no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
6.2.1 DIREITOS DO ALUNO
 Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
 Aquisição do conhecimento;
 Tomar conhecimento das disposições do Projeto Político Pedagógico e do
funcionamento da escola;
 Fazer uso dos serviços e dependências escolares de acordo com as normas do
Projeto Político Pedagógico;
 Tomar conhecimento do seu rendimento escolar e de sua frequência através do
boletim escolar e o diário do aluno.
 Recorrer aos professores os critérios avaliativos, não havendo solução de o
problema, recorrer a direção escolar ou Secretaria Municipal de Educação e Esportes;
 Solicitar a revisão de provas, a partir da divulgação das notas;
 Apresentar sugestões relativas ao conteúdo programático, a fim de aprimorar o
processo aprendizagem;
 Receber no início do ano letivo da SMEE o “Kit” básico de material escolar
(cadernos, apostilas, lápis, borracha, caneta, etc.);
 Receber o uniforme escolar de acordo com o cronograma da SMEE. Uniformes da
reserva técnica poderão ser distribuídos no decorrer do ano letivo;
 Utilização de aparelho eletrônico (do tipo celular e smartphone) como
calculadora/outros e mídia de armazenamento, quando solicitado pelo professor.
 Atividades de recuperação promovida pelo professor, sempre que necessário;
 Não ter prejuízo quanto ao aproveitamento, por motivo de saúde, apresentando
atestado médico ou justificativa por escrito pelos responsáveis.
6.2.2 DEVERES DOS ALUNOS
 Cumprir as disposições deste documento no que lhe couber;
 Comparecer pontualmente as aulas e demais atividades escolares;

23
 Fazer as tarefas de casa quando solicitado pelo professor;
 Participar das atividades programadas e desenvolvidas pela Unidade Escolar;
 Cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações e
equipamentos escolares;
 Respeitar professores, colegas e comunidade escolar;
 Indenizar o prejuízo, quando produzir dano material a escola e a objetos de
colegas ou funcionários;
 Respeitar os professores, colegas e funcionários da Unidade Escolar, e objetos de
propriedade de colegas ou funcionários;
 Justificar a direção e ao professor a falta na escola, mediante atestado médico;
 Entregar trabalhos escolares na data marcada diretamente para o professor
durante a aula naquela classe. Caso isto não aconteça o trabalho terá peso menor, o
equivalente a um ponto a menos por aula de atraso;
 Usar uniforme escolar (segunda, quarta e sexta-feira) ou roupa adequada dentro
da escola de acordo com a resolução 01/2018;
 Ir ao banheiro e tomar água antes do primeiro sinal da aula e na hora do recreio;
 Ter e manter organizados os seguintes materiais: lápis, borracha, caneta, régua,
cola, apontador, tesoura, cadernos, apostilas, lápis de cor e materiais solicitados pelos
professores;
 Utilizar a agenda da apostila ou agenda escolar para anotar dias de provas,
entrega de trabalhos e outros;
 Sempre que o professor solicitar assinaturas em trabalhos, será obrigatório trazer
assinados pelos pais ou responsáveis;
 Respeitar o contrato social de sua sala de aula e escola.
6.2.3 MEDIDAS DISCIPLINARES PARA ALUNOS
 Advertência verbal;
 Advertência escrita assinada pelos pais ou responsáveis;
 Exigência de comparecimento dos pais ou responsável;
 Comunicação ao Conselho Tutelar;
 Transferência consensual (Envolvendo aluno, pais, professores, direção e
Conselho Tutelar).
A aplicação da medida de advertência verbal será executada pelo professor ou pela
direção. A medida de advertência escrita e ou comparecimento dos pais ou responsável

24
legal, comunicação ao Conselho Tutelar, serão aplicáveis pela direção de acordo com a
gravidade da infração.
6.2.4 PARTICIPAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS
O trabalho conjunto pais/escola é imprescindível para o desenvolvimento pleno do
educando.
As famílias deverão observar os seguintes aspectos:
 Comparecer a escola com os documentos pessoais de seus filhos para efetuar a
matricula;
 Possibilitar que seus filhos cheguem sempre no horário de início das aulas
12h40min;
 Garantir que o aluno venha sempre uniformizado e com o material de aula
completo;
 Conferir todos os dias as tarefas escolares e a agenda, assinando qualquer
comunicação enviada para casa pela escola ou professor;
 Comparecer sempre que solicitado à Escola para acompanhar o processo ensino-
aprendizagem e ajudar a solucionar problemas que por ventura venham a surgir no
decorrer do ano letivo;
 Comparecer às reuniões da escola.
6.3 REGIME DE INGRESSO, DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA
A Escola Reunida Professor Rodolfo Holeveger oferece vaga na Educação Infantil (Pré-
escolar) Maternal II até o ano de 2018 (alunos que completam 4 anos ou que tem 3 anos
completos até o 31 de março), Pré I (alunos que completam 5 anos) e Pré II (alunos que
completam 6 anos no decorrer do ano letivo). E o Ensino Fundamental dos Anos Iniciais a
partir de 6 anos de idade ou que completará até 31 de março (determinação MEC).
No ato da matrícula a escola deve solicitar ao aluno, pais ou responsáveis a
documentação escolar para identificação da série a ser matriculado: certidão de
nascimento, carteira de vacinação, identidade e CPF, cartão cidadão, comprovante de
residência, assinatura do pai ou responsável e histórico escolar. Para a matrícula de
alunos transferidos de outros estabelecimentos de ensino, a Unidade Escolar deverá
exigir os seguintes documentos: atestado de vaga, de frequência, boletim escolar ou
notas parciais e histórico escolar, devidamente assinados pelos responsáveis. Fica
estabelecido o prazo máximo de 30 dias para apresentação dos documentos exigidos no

25
ato da matrícula. Constatada irregularidade no documento do aluno, referente ao ano em
que está cursando, a Unidade Escolar deverá providenciar a sua regularização.
O aluno transferido do educandário deverá devolver a apostila do bimestre em curso
(as demais ficam com ele), a qual ficará de reserva técnica na possibilidade de uso para
outros alunos transferidos. Também deverá estar em dia com a biblioteca, devolvendo
todos os livros e outros materiais de uso comum do educandário.
Para os atuais alunos da Unidade Escolar, a renovação de matrícula será
automática e dentro das normas vigentes adotadas pela Secretaria Municipal da
Educação. Cabe à família manter os dados do aluno atualizados.
Será permitida a frequência às aulas somente os alunos matriculados.
As datas de início e término do período de matrícula serão determinados pela
Direção da Escola através de Edital e cartazes de divulgação em pontos estratégicos.
A faixa etária para a matrícula deverá obedecer à legislação vigente e resolução
do Conselho de Educação deste município.
6.4 FREQUÊNCIA
De acordo com a lei 9394/96 a aprovação do aluno está condicionada ao mínimo
de 75% de frequência às aulas no Ensino Fundamental. Na Educação Infantil a frequência
mínima é 80%.
O registro da frequência caberá ao professor de turma, utilizando-se do diário de
classe. Durante o ano letivo, a escola, ao observar a ausência do aluno deve proceder
alguns encaminhamentos, conforme o Projeto APOIA, que favoreçam a aprendizagem e a
permanência do aluno na escola.
 Revisão de causas de caráter pedagógico que afastam os alunos da sala de aula;
 Contato com as famílias para diagnóstico das causas da ausência na escola e busca de
alternativas;
 Comunicação às autoridades competentes (Ministério Público e Conselhos Tutelares)
para providências legais;
 O formulário do programa APOIA, será solicitado pelo professor, que preencherá sempre
que o aluno faltar cinco dias consecutivos ou sete dias alternados num mês.
6.5 REGISTROS, ESCRITURAS E ARQUIVOS ESCOLARES

26
Os registros escolares eram feitos em livros, diários, e outros documentos
físicos até 2012. A partir de 2013 os registros passaram a ser migrados gradativamente
para o SIFAM. A partir de 2018 para o sistema on-line ABase.
Constituem o arquivo escolar:
1- Documentação relativa ao Corpo Discente, que compreende:
 Ficha de Matrícula (todos dados dos alunos);
 Livro de Matricula (serão lançados em cada período do ano letivo, nome, ano (série),
curso, filiação, data e local de nascimento de cada aluno, matriculado, com as
observações necessárias);
 Livro Ata do Conselho de Classe;
 Livro de Registro e Avaliações Finais: onde serão registradas as avaliações finais dos
alunos 1º a 5º ano do ensino fundamental, representados por notas e frequência escolar;
 Livro de matricula do Pré-escolar (Educação Infantil);
 Histórico Escolar;
 Certificado de Conclusão;
 Boletim Escolar;
 Registro de Frequência (diário de classe);
 Arquivo Escolar.
 Documentação relativa à Unidade Escolar, que compreende:
 Controle do ponto ou Registro de Ponto: livro ou em outro processo próprio, em que se
anotará a presença dos funcionários e professores, bem como os dias letivos;
 Livro de Registro de Acervo Bibliográfico da Biblioteca
 Livro de Registro de patrimônio;
 Livro Atas de resultados do Conselho de Classe, exames ou processos especiais;
 Livro de Avisos e convocações.
 Serão adotados os seguintes documentos escolares
 Histórico Escolar;
 Diários de Classe – destinados ao registro, pelos professores, da freqüência diária dos
alunos da matéria lecionada e dos resultados das avaliações e também registros
individuais descritivos;
 Boletim Escolar – destinado à comunicação entre o estabelecimento e a família do
educando, de sua frequência, resultados de avaliações e apuração do rendimento escolar
e tudo o que mais se fizer necessário.

27
 Cada aluno terá uma pasta individual contendo sua identificação completa (matricula),
certidão de nascimento, caderneta de vacinação, dados cadastrais e histórico escolar,
atestado de vaga, atestado de frequência ou transferência.
 Os professores e funcionários também terão sua pasta individual com os documentos
exigidos pela Secretaria Municipal de Educação, sendo a mesma arquivada na Prefeitura
Municipal de Piratuba com todos os dados necessários para lecionar.
Observação: Poderão ser incinerados os seguintes documentos: diários de classe,
provas especiais ou relativas à adaptação ou recuperação, atestados médicos e ofícios,
tendo com o tempo hábil cinco anos. O ato de incineração será lavrado em ata assinada
pelo Diretor, Secretário e demais funcionários presentes.
7 METODOLOGIAS DE ENSINO
7.1 PLANEJAMENTO
O currículo escolar é construído a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais, da
Proposta Curricular e das Diretrizes Pedagógicas do município de Piratuba e da Base
Nacional Comum Curricular.
Com relação à organização curricular, a escola considera que o currículo dos cursos
dos diferentes níveis e modalidades de ensino terá uma base nacional comum e uma
parte diversificada, observando a legislação específica.
Os “Temas Transversais” devem estar relacionados com o planejamento e aplicados
por todos os professores dentro de sua área.
8 AVALIAÇÃO
8.1 AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Na educação Infantil, no que diz respeito à criança, é importante lembrar que, segundo
disposto em lei, a avaliação não tem caráter promocional. Deverá ser realizada por meio
de observação, da reflexão e do diálogo, tendo como objeto as diferentes manifestações
da criança, representando, dessa forma, o acompanhamento de seu cotidiano na escola.
O registro desse acompanhamento precisa ocorrer de forma sistemática e ser atualizado
de acordo com os acontecimentos do grupo e de cada criança, sendo a avaliação
descritiva.
8.2 AVALIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

28
No Ensino Fundamental, segundo a resolução 001/2019, que estabelece diretrizes para a
avaliação do processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de Ensino integrantes
do Sistema Municipal de Ensino:
Art. 3º A avaliação do rendimento do aluno
será contínua e cumulativa, mediante verificação de
aprendizagem de conhecimentos em atividades de
classe e extraclasse, incluídos os procedimentos
próprios de recuperação paralela e/ou simultânea.
§1º Os estabelecimentos de ensino deverão
oferecer, a título de recuperação paralela e/ou
simultânea, novas oportunidades de aprendizagem,
sucedidas de avaliação, quando verificado o
rendimento insuficiente, nos termos do estabelecido
nesta Resolução, durante os bimestres, antes do
registro das notas ou conceitos bimestrais.
§2º Para atribuição de nota ou conceito,
resultante da avaliação das atividades de
recuperação paralela e/ou simultânea, previsto no
parágrafo anterior, deverá ser utilizado o mesmo
peso da que originou a necessidade de
recuperação, prevalecendo o resultado maior
obtido.
Art. 4º A avaliação do rendimento do aluno
será atribuída pelo professor do ano, do período ou
da disciplina, apreciada pelo conselho de classe
participativo.
Art. 5º A verificação do rendimento escolar
basear-se-á em avaliação contínua, cumulativa, a
ser expressa em notas, conceito descritivo ou outra
espécie de menção constante no Projeto Político
Pedagógico, com prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos.
§ 1º É facultado ao estabelecimento de
ensino proceder o registro em mais de uma das
modalidades previstas no caput deste artigo.
§ 2º O Projeto Político-Pedagógico atenderá
às diretrizes emanadas desta Resolução, no
tocante a critérios de avaliação e percentual mínimo
para aprovação ou obtenção do conceito de
competência desenvolvida.
§ 3º Quando a avaliação for expressa em
conceito, o Projeto Político Pedagógico deverá
estabelecer a equivalência em notas, para
conversão em caso de transferência de séries/anos
em curso para unidades de ensino que adotam a
nota.
§ 4º Na apreciação dos aspectos
qualitativos deverão ser considerados a

29
compreensão e o discernimento dos fatos e a
percepção de suas relações; a aplicabilidade dos
conhecimentos; as atitudes e os valores, a
capacidade de análise e de síntese, além de outras
competências comportamentais e intelectivas, e
habilidades para atividades práticas.
§ 5º A avaliação da aprendizagem do
estudante deverá ser registrada no diário de classe
do professor ou documentos equivalentes,
impressos ou on-line, incluídos os procedimentos de
recuperação paralela e/ou simultânea.
§ 6º Entende-se por recuperação paralela
e/ou simultânea a retomada pedagógica dos
conceitos/conteúdos não apropriados pelo
estudante em determinado período letivo, sendo de
responsabilidade da escola e do professor da área
do conhecimento ou da disciplina escolar fazer
constar no planejamento (replanejamento).
Art. 6º A verificação do rendimento escolar
a ser expresso em notas, na escala de 1 (um) a 10
(dez), com qualquer fração decimal, conceito ou
parecer descritivo, de acordo com o que dispõe a
presente Resolução e o projeto político-pedagógico
da escola, dará prevalência aos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos.
§ 1º Quando a avaliação for expressa em
notas, das parciais atribuídas a cada período
bimestral, de acordo com o que dispõe o projeto
político-pedagógico de cada instituição de ensino,
resultará média do respectivo período.
§ 2º São aspectos qualitativos mínimos a
serem observados na verificação do rendimento dos
alunos:
I – a compreensão e o discernimento
dos fatos e a percepção de suas relações;
II – a aplicabilidade dos
conhecimentos;
III – as atitudes e os valores, a
capacidade de análise e de síntese e competências
comportamentais e intelectuais.
Art. 7º Ter-se-ão como aprovados, quanto
ao rendimento em todas as etapas e modalidades
doEnsino Fundamental, os alunos que:
I - obtiverem a média anual igual ou
superior a sete (7) em todas as disciplinas;
II - para efeito de cálculo do resultado
de aprovação, deve-se aplicar a fórmula: Soma da
média dos trimestres ÷ 3 ˃ ou = 7 (sete);
III - Ficam extintos os exames finais em

30
toda Rede Municipal de Ensino de Piratuba. Essa
Avaliação será substituída pela média das provas
semestrais realizadas durante o ano letivo.
IV - A média das provas semestrais
somente será utilizada para cálculo de aprovação
quando o aluno não obtiver a média sete (7,0) ou a
soma de vinte e um pontos (21) por disciplina
durante os três trimestres.
V- O aluno do ensino fundamental será
aprovado quando:
§ 1º. 0btiver no mínimo 21 pontos ou média
igual ou superior a 7,0 (sete) nos três trimestres,
considerando-se a fórmula: A = SMB: 3 = 7,0. Essa
nota será considerada Média Final por disciplina.
§ 2º. Obtiver média igual ou superior a 6,0
(seis) depois do cálculo levando em consideração a
Média das Provas Semestrais: A = (MT + MPS): 2 =
6,0. Essa nota será considerada Média Final por
disciplina. Esta fórmula só será utilizada se o
aluno não atingir média 7,0 ou 21 pontos na
soma das médias dos trimestres por disciplina.
Legendas:
A= APROVADO
SMT= SOMA DA MÉDIA DOS
TRIMESTRES
MPS= MÉDIA DAS PROVAS SEMESTRAIS
A avaliação na Unidade Escolar é expressa em notas, seguindo o pressuposto que
a mesma é sistemática. Quando o aluno não alcançar a média mínima para aprovação no
final do ano letivo (21 pontos) e utilizar as notas das provas semestrais e assim mesmo
não alcançar a média 7,0, poderá o mesmo ser aprovado pelo Conselho de Classe e
ficará em seu histórico escolar a nota real com observações acerca de seu desempenho
escolar.
8.3 ATIVIDADES AVALIATIVAS MÍNIMAS
(Deverão constar no DC )
– Apostila: devem ser avaliadas na questão estética, atividades concluídas, bem como
anotações (ou colar uma etiqueta) de rodapé das atividades transformadas, caso não
forem efetuadas na unidade. O professor deverá verificar com periodicidade as atividades
escritas na apostila.
- Prova escrita: Deverá ser organizada pelo professor de acordo com seu planejamento,
não podendo ser mais do que uma por dia. Deverá servir de base para a prova Semestral.

31
- Alunos com laudo médico ou de outros profissionais da saúde, deverão ser avaliados de
forma diferenciada, constando no boletim essas observações.
- Trabalho escolar:
O trabalho escolar solicitado pelo professor deve conter todas as informações solicitadas
pelo mesmo.
8.3.1 PROVA SEMESTRAL
Segundo a resolução 001/2019, que estabelece diretrizes para a avaliação do
processo ensino-aprendizagem, nos estabelecimentos de Ensino integrantes do Sistema
Municipal de Ensino:
A prova semestral é uma avaliação interdisciplinar aplicada aos educandos
no final de cada semestre, definido por calendário escolar em cada unidade de
ensino.
As questões da prova semestral deverão ser elaboradas e discutidas pelos
professores de cada unidade escolar, nas paradas pedagógicas, bem como em
suas horas atividades. Os professores devem elaborar as questões em conjunto,
levando em consideração os conteúdos do livro didático e das Diretrizes
Curriculares. Após a elaboração das mesmas, deverão ser enviadas à direção da
escola, que fará a montagem e impressão das mesmas. Todas as questões
deverão ser objetivas e de múltipla escolha. Cada questão deverá ter 4
alternativas, com enunciados claros e não muito longos. Sempre procurar elaborar
questões que exijam a interpretação de informações, não somente a memorização
de datas, palavras ou expressões. Variar o nível de dificuldade das questões, de
fáceis a difíceis. No momento da correção será interessante perceber a evolução e
o nível de cada aluno e de cada turma.
A Prova Semestral será aplicada nas duas primeiras aulas de cada
período em data estipulada em calendário escolar. Nos anos iniciais do ensino
fundamental, o professor titular fará a aplicação. Nos anos finais do ensino
fundamental, o horário deve ser organizado de forma que o professor que entrar
em cada turma na 1ª aula deve permanecer durante as 2 aulas e fazer a aplicação
da Prova.
O professor que aplicou a prova objetiva será o responsável por corrigir a
prova e organizar os dados.Os dados compilados por aluno e por turma/disciplina,
deverão serem entregues juntamente com as provas na direção da escola. Cada
direção deve encaminhar para a Secretaria de Educação os dados referentes aos
resultados: médias por turma de cada disciplina e média geral por turma. Os
demais dados por aluno devem ser mantidos em arquivo na escola.
A Prova Semestral do 1º ano do ensino fundamental será composta de: 10
questões de Língua Portuguesa e 10 questões de Matemática envolvendo os
conteúdos dos dois bimestres anteriores a data de realização. Não há gabarito, as
alternativas corretas serão assinaladas na própria questão. Os enunciados das
questões são lidos pelos professores e podem ser repetidos por 2 vezes. Tentar
seguir um ritmo equilibrado de realização das atividades, pois há questões que
tem que ser respondidas por partes e todos os alunos devem estar juntos nesses
momentos. Evitar questões com várias atividades para serem feitas ao mesmo
tempo.

32
questões de Língua Portuguesa e 10 questões de Matemática, envolvendo os
conteúdos dos dois bimestres anteriores a data de realização, com preenchimento
na própria prova, não tem gabarito separado. No 1º semestre os professores
regentes devem fazer a leitura dos enunciados para os alunos. No 2º semestre o
aluno fará a leitura dos enunciados e respectivas alternativas.
questões, sendo 5 de cada: POR, MAT, HIS, CIE, GEO, com preenchimento de
gabarito, envolvendo os conteúdos dos dois bimestres anteriores a data de
realização. A leitura dos enunciados e das alternativas deve ser feita pelos alunos.
A correção deverá ser feita no gabarito e na prova, levando em consideração a
resposta da prova.
A Prova Semestral do 4º e 5º ano do ensino fundamental será composta
de: 40 questões, sendo 5 de cada disciplina: POR, MAT, HIS, GEO, CIE, ART,
EDF, ING. As dúvidas dos alunos em relação ao preenchimento do gabarito devem
ser discutidas antes do início da prova.
Durante a prova, as orientações e observações que se fizerem
necessárias devem ser oferecidas sempre para conjunto da turma, a fim de não
privilegiarem aluno em detrimento de outro. O gabarito deve ter algumas linhas
mais fortes fazendo a divisão das disciplinas, também para ajudar os alunos a não
se perderem nas linhas.
Parágrafo único: Nas disciplinas de História e Geografia entre as 05
questões elaboradas por disciplina, uma deverá ser de Conhecimentos Gerais da
atualidade, com assuntos abordados em sala de aula.
A Prova Semestral do 6º ao 9º ano do ensino fundamental será composta
de: 45 questões, sendo 5 de cada disciplina: POR, MAT, HIS, CIE, GEO, ART,
EDF, ING e 05 questões de conhecimentos gerais. As dúvidas dos alunos em
relação ao preenchimento do gabarito devem ser discutidas antes do início da
prova. Durante a prova, as orientações e observações que se fizerem necessárias
devem ser oferecidas sempre para conjunto da turma, a fim de não privilegiarem
aluno em detrimento de outro. O gabarito deve ter algumas linhas mais fortes
fazendo a divisão das disciplinas, também para ajudar os alunos a não se
perderem nas linhas.
As questões de Conhecimentos Gerais atuais devem ser elaboradas pelos
professores das disciplinas de Geografia e História com a orientação do setor
pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. As questões devem
ser elaboradas a partir do que foi trabalhado em sala de aula.
Os alunos com limitação na aprendizagem comprovados com laudos
devem ter suas provas ajustadas, de acordo com a necessidade e o conteúdo
trabalhado no semestre (apostila desenvolvida pelo professor de turma, cuidador e
professor da sala multifuncional), e a partir da orientação da direção em conjunto
com o setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A forma
de aplicação para os alunos especiais deve ser organizada conforme realidade de
cada escola, por sala separada, com outro professor (cuidador escolar), que pode
realizar a leitura da prova para esses alunos.
8.4 RECUPERAÇÃO SIMULTÂNEA
Entende-se por recuperação de estudos o processo didático-pedagógico que visa
oferecer novas oportunidades de aprendizagem ao aluno para superar dificuldades de
aprendizagem ao longo do processo.

33
A recuperação será oferecida de forma simultânea sempre que for diagnosticada
insuficiência durante o processo regular de apropriação, de conhecimento e competência
pelo aluno. O resultado obtido na avaliação, após estudos de recuperação, em que o
aluno demonstre ter superado as dificuldades, substituirá o anterior, referente aos
mesmos objetivos, prevalecendo o maior. A mesma deverá ser registrada no diário de
classe do professor.
8.5 RECUPERAÇÃO PARALELA
Tem por finalidade oferecer uma nova oportunidade. A partir da não identificação da
assimilação do processo de aprendizagem, o colegiado deverá chamar os pais e colocá-
los a par da situação do educando, assumindo assim uma parceria para que a
aprendizagem se efetue. O mesmo deverá frequentar o apoio o tempo que for necessário.
O profissional responsável pela recuperação paralela deverá desenvolver atividades, de
preferência manuscritas, com orientação do professor titular e assessor pedagógico.
Haverá um diário de classe com anotações precisas das atividades
desenvolvidas. Sugere-se uma sala ambiente e meios tecnológicos para a recuperação
paralela.
8.6 EXAME FINAL
Desde o ano de 2015, a Unidade Escolar não realiza mais provas específicas de
exame final.
Os alunos que não atingirem a soma de 21 pontos nos três trimestres do ano letivo,
utilizarão a média das provas semestrais, tendo como cálculo para aprovação, segundo a
resolução do CME 001/2019:
“§ 2º. Obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis) depois do cálculo levando
em consideração a Média das Provas Semestrais: A = (MT + MPS): 2 = 6,0. Essa
nota será considerada Média Final por disciplina. Esta fórmula só será utilizada
se o aluno não atingir média 7,0 ou 21 pontos na soma das médias dos
trimestres por disciplina. ”
8.7 ACELERAÇÃO DE ESTUDOS

34
Art. 28. A aceleração de estudos para alunos do Ensino Fundamental com
atraso escolar poderá ser realizada nos casos de distorção na relação idade-
série/ano do aluno do Ensino Fundamental.
Art. 29. A aceleração de estudos será oferecida observando as seguintes
condições:
I – ser organizada pela instituição de ensino,
observado o projeto político-pedagógico da escola;
II – ter suas atividades pedagógicas
desenvolvidas em ambiente com recursos didáticos e material adequado à
especificidade;
III – ter suas atividades pedagógicas planejadas e
operacionalizadas por profissionais com capacitação docente convergente com a
finalidade.
§ 1o A avaliação da aprendizagem dos alunos que frequentam classes de
aceleração de estudos é de responsabilidade dos docentes nelas atuantes,
observado o que dispõe a presente Resolução, apreciada pelo Conselho de
Classe.
§ 2o Cabe à instituição de ensino a guarda, em seus arquivos, as atas
específicas em que foram apreciados, pelo Conselho de Classe, os resultados da
avaliação dos alunos de que trata este artigo.
8.8 DO AVANÇO NAS SÉRIES/ANOS OU PERÍODOS
Art. 30. O avanço nas séries/anos ou períodos do Ensino Fundamental
poderá ocorrer sempre que se constatarem altas habilidades ou apropriação
pessoal de conhecimento por parte do aluno, igual ou superior a 70% dos
conteúdos de todas as disciplinas da série/ano em que o aluno estiver matriculado,
aferidas mediante avaliação.
Parágrafo único. A proposição do avanço nas séries/anos ou períodos
caberá à instituição de ensino, ouvidos o aluno, os pais ou responsáveis.
Art. 31. A avaliação do aluno de que trata o artigo anterior deverá ser
planejada, elaborada e operacionalizada por banca constituída por três membros
do corpo docente da instituição de ensino, designada pela direção, e ter o resultado
apreciado pelo Conselho de Classe.
Parágrafo único. Cabe à instituição de ensino a guarda, em seus arquivos,
das atas específicas em que foi registrada pela banca a avaliação de que trata
este artigo e em que foram apreciados, pelo Conselho de Classe os resultados da
citada avaliação.
8.9 DA CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

35
Art. 32. Entende-se por classificação ou reclassificação, o posicionamento
ou reposicionamento do aluno, independente de escolarização anterior, que
permita sua matrícula na série adequada, considerando a relação idade-série/ano,
exceto para as crianças ingressantes no Ensino Fundamental.
§ 1o Além dos critérios de promoção e transferência, a classificação ou
reclassificação do aluno, para qualquer série do Ensino Fundamental, considera
sua experiência e grau de desenvolvimento pessoal.
§ 2o Para a classificação e a reclassificação de que trata este artigo serão
tomadas como base as normas curriculares gerais, e poderá ser efetivada quando
for constatada a apropriação, por parte do aluno, de conhecimento igual ou
superior a 70% dos respectivos conteúdos, aferidos mediante avaliação.
§ 3o Não poderá ser reclassificado o aluno em dependência de disciplina
ou o que registrar reprovação em ano/série cursada ou em dependência realizada.
Art. 33. A avaliação de aluno de que trata o § 2º do artigo anterior deverá
ser planejada, elaborada e operacionalizada por banca constituída por três
membros do corpo docente da instituição de ensino, designada pela direção, e ter o
resultado apreciado pelo Conselho de Classe.
Parágrafo único. Cabe à instituição de ensino a guarda, em seus arquivos,
das atas específicas em que foi registrada, pela banca a avaliação de que trata
este artigo e em que foram apreciados, pelo Conselho de Classe, os resultados da
citada avaliação.
8.10 ADAPTAÇÃO
O aluno que vier transferido com plano curricular diferente do previsto pela Unidade
Escolar, estará sujeito à adaptação nas disciplinas que não tenha cursado em ano
anterior ou equivalente. A adaptação é restrita aos conteúdos programáticos, e não à
frequência da carga horária prevista.
A adaptação será desenvolvida sem prejuízo das atividades normais da série em
que o aluno se matricular, e tem por finalidade atingir os conteúdos necessários para o
prosseguimento do novo currículo, e concluída antes do resultado final da avaliação do
rendimento escolar.
A adaptação far-se-á mediante a execução de trabalhos orientados pelo professor,
com acompanhamento dos Especialistas em Assuntos Educacionais e Direção da
Unidade Escolar.
8.11 PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

36
Todo e qualquer aluno, incluindo as mais variadas necessidades especiais, tem
direito de estudar na escola (Art. 208 da Constituição Federal). O currículo e a avaliação
desses alunos serão decididos sempre pelo colegiado de professores, respeitando todas
as leis vigentes.
A Escola possui acessibilidade, através de rampas e sanitários adaptados.
A Secretaria de Educação disponibiliza profissionais de AEE, para que atendam os
alunos com necessidades especiais na própria escola de acordo com o cronograma.
8.12 ALUNA GESTANTE
Tem seus direitos garantidos na Constituição Federal e Estadual e no Estatuto da
Criança e do Adolescente. Como aluna, tem direitos e deveres a cumprir, com
aproveitamento e frequência exigidos pela legislação vigente.
8.13 ALUNO COM PROBLEMA DE SAÚDE
O Parecer 06/98 da Câmara da Educação Básica, do Conselho Nacional de
Educação, assim se expressa sobre a vigência do decreto-lei nº 1044/69, que dispõe sobre
o tratamento excepcional para os portadores de afecções, atribuindo àqueles estudantes
a compensação de ausência às aulas mediante exercícios domiciliares, ficando sob a
responsabilidade dos pais ou responsável legal o contato com a escola para buscar as
atividades na unidade escolar.
8.14 CONSELHO DE CLASSE
Visando estudar as relações: aluno – conhecimento – professor - escola, o conselho de
classe terá a participação de professores, assessor pedagógico, psicóloga e direção. No
conselho de classe os professores deverão expor a situação da turma para o grupo, o
qual deverá analisar e apontar as possíveis soluções para sanar as dificuldades.
É função do Conselho de Classe a avaliação do aluno, do processo de ensino, da
escola, da gestão institucional e dos projetos pedagógicos alternativos.
As decisões do conselho de classe são soberanas e registradas em ata.
9 ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA
9.1 Diretor/Secretária
É responsável pelo gerenciamento da unidade escolar. Tem o dever de executar e
fazer cumprir esta proposta pedagógica, bem como, tomar decisões sobre assuntos não

37
constantes no projeto. Deve estar envolvido em todo o funcionamento da unidade escolar,
tomando decisões e propondo ações quando necessário.
Deve organizar e manter em dia todo o arquivo escolar. É responsável pelo
funcionamento burocrático da escola.
9.2 CORPO DOCENTE
9.2.1 Professor
É a pessoa responsável pelas aulas. Esse profissional precisa motivar o aluno para
pesquisa, leitura, inovar sua prática, ter ética e postura profissional. Tem o dever e a
necessidade de estudar, realizar registros das atividades e de sua rotina diária e o
encontro constante entre a equipe para discutir, avaliar, analisar e procurar caminhos que
estejam de acordo com a proposta pedagógica da escola. Também é responsável pelas
fichas individuais dos alunos e diagnóstico das turmas. Em seu planejamento, deve levar
em consideração as ferramentas tecnológicas do “Rodolfo Holeveger” e o material do
“Aprende Brasil”. Tem a obrigação de participar de todas as atividades escolares
(conselho de classe, feiras, eventos, etc.).
9.2.2 CUIDADOR ESCOLAR
Segundo a Lei Municipal 066/2015, de 02 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a
alteração da estrutura da Lei Complementar nº 28, de 02 de maio de 2007 que institui O
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do
Município de Piratuba, Estado de Santa Catarina e dá outras providências, faz compilação
de leis, revoga leis e dá outras providências, a função do cuidador é:
Acompanhar e auxiliar a pessoa/aluno com deficiência severamente
comprometida no desenvolvimento das atividades rotineiras, cuidando para que
ela tenha suas necessidades básicas (fisiológicas e afetivas) satisfeitas, fazendo
por ela somente as atividades que ela não consiga fazer de forma autônoma;
● Auxiliar os professores no desenvolvimento de atividades
com alunos portadores de necessidades especiais
● Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a família e a
equipe da escola;
● Escutar, estar atento e ser solidário com a pessoa
cuidada;
● Auxiliar nos cuidados e hábitos de higiene;
● Estimular e ajudar na alimentação e na constituição de
hábitos alimentares;
● Auxiliar na locomoção;
● Realizar mudanças de posição para maior conforto da
pessoa;
● Comunicar à equipe da escola sobre quaisquer
alterações de comportamento da pessoa cuidada que possam ser observadas;

38
● Acompanhar outras situações que se fizerem
necessárias para a realização das atividades cotidianas da pessoa com deficiência
durante a permanência na escola.
● Atuar na recreação de alunos;
● Auxiliar no embarque e desembarque de alunos no
transporte escolar (ponto de origem-escola; escola-ponto de origem).
● Verificar se todos os alunos estão assentados
adequadamente dentro do veículo de transporte escolar.
● Orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando
colocar partes do corpo para fora da janela.
● Zelar pela limpeza e conservação do veículo de
transporte escolar, durante e depois do trajeto. Identificar a instituição de ensino
dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local.
● Ajudar os alunos a subir e descer as escadas do veículo
de transporte escolar.
● Verificar a segurança dos alunos no momento do
embarque e desembarque.
● Zelar pela segurança dos alunos durante o transporte
escolar, verificando o fechamento das portas do veículo e orientando-os quanto ao
uso do cinto de segurança. Verificar os horários do transporte escolar, informando
os pais e alunos.
● Conferir se todos os alunos frequentes no dia estão
retornando para o ponto de origem.
● Ajudar os pais, de alunos especiais, na locomoção dos
mesmos.
● Cuidar da segurança dos alunos nas dependências e
proximidades da escola e durante o transporte escolar.
● Inspecionar o comportamento dos alunos no ambiente
escolar e durante o transporte escolar. Orientar os alunos sobre regras e
procedimentos, do regimento escolar e cumprimento de horários.
● Prestar apoio as atividades acadêmicas, controlando e
definindo limites nas atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída dos
alunos, fiscalizando espaços de recreação. Auxiliar na organização e manutenção
do ambiente escolar.
Realizar outras atividades correlatas a função de cuidador escolar
relacionados aos alunos.
9.3 CORPO DISCENTE
9.3.1 ALUNO
O corpo discente é constituído por todos os alunos regularmente matriculados no
Ensino Fundamental. O aluno tem na escola o espaço para apropriar-se dos
conhecimentos historicamente acumulados e refazer seus próprios conceitos, através da
interação constante com os demais membros do grupo, construindo e respeitando regras
de forma que possa construir sua autonomia, valores e que isto aumente a possibilidade
de troca e amplie as suas próprias capacidades individuais.
9.4 SERVIÇOS GERAIS
Os funcionários de serviços gerais têm a seu encargo a manutenção, preservação,
segurança e merenda da unidade escolar, sendo coordenadas e supervisionadas pela
direção.

39
9.5 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP)
Esta associação tem por finalidade o envolvimento da comunidade no processo,
realizando trabalhos de integração Escola x Comunidade, visando atender os objetivos
comuns numa conjugação de esforços, para estimular a transformação da escola em um
centro de integração e desenvolvimento comunitário, por meio da participação da família e
da escola na comunidade.
A mesma tem total autonomia para marcar reuniões, solicitar mudanças e junto
com o grupo escolar, buscar melhorias para escola. Cabe a ela administrar os recursos
financeiros oriundos de eventos e órgãos públicos.
9.6 FAMÍLIA
Escola e família precisam caminhar juntas. Os pais devem participar de ações
escolares, entre elas: reuniões, palestras e convocações do educandário. Os pais ou
responsável legal serão comunicados quando o aluno não realizar ou entregar trabalhos
escolares na data prevista, por bilhete, telefone ou e-mail. A partir desta comunicação
caberá a família tomar as devidas providências, não havendo respostas positivas, a escola
comunicará ao Conselho Tutelar o fato. É obrigação dos pais conferir, manter e organizar
o material escolar. Somente os pais ou responsável legal podem retirar o boletim do filho,
nas datas previstas no calendário escolar. Os pais terão até 15 dias para fazer a retirada,
após isso, será enviado um comunicado ao Conselho Tutelar (Art. 129 - ECA). O boletim
do 3º trimestre, com o resultado final de aprovação no ano/série, poderá ser entregue
diretamente ao aluno, como premiação pelo seu desempenho. Para o aluno que
necessitar de exames finais, a entrega do boletim será somente para os pais/responsável.
As famílias dos alunos devem respeitar o artigo 331 do código penal, que prevê
punição ao desacato a funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela.
.
9.7 PARCERIAS ENTRE ESCOLA/COMUNIDADE
Os pais são convidados a participar de reuniões, palestras e eventos organizados
pela escola para mostrar as atividades desenvolvidas. Projetos alternativos podem ser
desenvolvidos com apoio da iniciativa privada.
9.9 ESCOLA E CONSELHO TUTELAR
A escola buscará apoio do Conselho Tutelar nos seguintes casos: suspeita ou

40
confirmação de maus tratos envolvendo os alunos; faltas injustificadas e de evasão
escolar, esgotados os recursos escolares; negligência dos pais ou responsável legal na
vida escolar do aluno, quando comunicados pela escola.
9.10 CONSELHO ESCOLAR
O Conselho Escolar é responsável por zelar pela manutenção e por participar da
gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Ele deve contribuir com as
ações dos dirigentes escolares para assegurar a qualidade de ensino e a gestão
democrática na escola.
10 CALENDÁRIO ESCOLAR
O calendário escolar será elaborado de acordo com a legislação vigente, pela
direção e professores, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação do município.
O mesmo deverá constar os dias letivos efetivamente trabalhados com o aluno, dias
de estudo, conselhos de classe, recesso escolar para alunos e professores, eventos
programados e feriados nacionais e municipais decretados pela administração municipal,
sendo que está disponível no blogger: erprh.blogspot.com.br
Janeiro
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
1 - Confraternização Universal
Fevereiro
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28
01 – Recepção dos professores – SMEE
05 – Formação
06 – Formação do Positivo
11 – Início do ano letivo
18 – Dia do Município/ Corrida Rústica
Dias Letivos: 14
Março
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31
Dias Letivos: 19
4 e 5 – Carnaval
1 – Assembleia com Pais
Abril
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30
18 – Parada Pedagógica
Dias Letivos: 21
21 - Tiradentes
19 - Paixão de Cristo
Maio
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
17 – Término do trimestre/ Conselho
Dias Letivos: 22
1 - Dia do Trabalho
22 – Entrega de boletins e Homenagem Mães
Junho
1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30
25 - Parada Pedagógica
Dias Letivos: 18 ( 19)
20 - Corpus Christi (facultativo)
21 – Ponte
15 – Jantar Junino

41
Julho
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31
10 – Prova Semestral
15 a 28 – Recesso para alunos
22 a 28 – Recesso para professores
Dias letivos: 13
Agosto
1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
15 – Assunção de Nossa Senhora
Dias letivos: 21
Setembro
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30
9 - Término do trimestre/ Conselho
Dias letivos: 22
7 - Independência do Brasil
13 – Entrega de Boletins e Gincana dos
Pais
Outubro
1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31
10 e 11 – Atividades dia da criança
14 – Jantar dos professores
15 – Dia do professor
26 – Show de Talentos - Vespertino
Dias letivos: 23
12 - Nossa Senhora Aparecida
Novembro
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
28 – Ação de Graças
Dias letivos: 20
2 - Finados
15 - Proclamação da República
Dezembro
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31
3 – Prova Semestral
09 e 10 - Término do trimestre/ Conselho
13 – Aula/ Resultado final
16 – Formatura da Ed. Inf.
18 – Formatura 9º ano
19 e 20 – Escolha de vagas
Dias letivos: 10
11 – Conselho de Classe
13 Formatura e encerramento ( noturno)

42
RESUMO DIAS LETIVOS 2019
FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
14 19 21 22 18 13 21 22 23 20 10
TOTAL DE DIAS LETIVOS: 204

43
11 DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 GRADE CURRICULAR: ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º
ANO
A LDB 9.394/possibilitou a alteração do ensino de oito para nove anos, a qual
foi sacramentada pela Lei 11.274 de 11/02/06. Através da Resolução 002/09, o CME
regularizou a situação e a escola está implementando gradativamente a nova grade
de nove anos, subdividida em cinco anos iniciais e quatro anos finais.
Turnos: matutino e vespertino
Nº mínimo de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias
Nº mínimo de semanas letivas: 40
Nº de dias semanais de efetivo trabalho: 05
Duração hora aula: 45 minutos - 5 horas aulas diárias (4 horas), recreio
monitorado de 15 minutos. Carga horária mínima anual para os alunos: 800 horas
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
ÁREA DO
CONHECIMENTO
Anos
COMPONENTES
CURRICULARES
Anos Iniciais Anos Finais
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º
Base Nacional
Comum
Língua
Portuguesa
6 6 6 6 6 5 5 5 5
Matemática 5 5 5 5 5 5 5 5 5
Ciências 2 2 2 2 2 3 3 3 3
Geografia 2 2 2 2 2 3 3 3 3
História 2 2 2 2 2 3 3 3 3
Artes 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Educação Física 3 3 3 3 3 2 2 2 2
Base
diversificada
Ensino Religioso 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Língua 2 2 2 2 2 2 2 2 2

44
Observações:
1. Por mínimo de 800 horas anuais, de efetivo trabalho escolar, entende-se um
total de “800 horas de 60 minutos, ou seja, um total anual de 48.000 minutos”.
2. Por dia de efetivo trabalho escolar, entende-se o de atividades pedagógicas
que envolvam, simultaneamente, os professores e os alunos.
3. A Língua Estrangeira oferecida pela Unidade Escolar é a Língua Inglesa.
11.2 GRADE CURRICULAR: EDUCAÇÃO INFANTIL
A grade curricular da Educação Infantil é baseada nos RCNEI e na LDB, que
trabalha com os eixos Identidade, Autonomia, Movimento, Música, Artes Visuais,
Natureza e Sociedade, determinada pela Resolução 01/2010 do CME, conforme a
tabela que define o número de aulas:
Áreas do
conhecimento
PRÉ
3 4 5
Eixos do RCNEI 17 aulas 17 aulas 17 aulas
Base
diversificada
Artes 2 aulas 2 aulas 2 aulas
Educação Física 3 aulas 3 aulas 3aulas
Jogos 1 aula 1 aula 1 aula
Língua Estrangeira
Inglês
2 aulas 2 aulas 2 aulas
Total da carga horária 25 25 25
Estrangeira -
Inglês
Jogos
Matemáticos
1 1 1 1 1 - - - -
Total da carga
horária semanal
26 26 26 26 26 26 26 26 26

45
11.3 DIAS DE ESTUDOS, CURSOS, TREINAMENTOS E REUNIÕES
PEDAGÓGICAS
Serão realizados conforme orientação da Secretaria Municipal de Educação e
Esporte e ou calendário da Unidade Escolar.
A Escola promoverá dias de estudo sempre que for necessário enfatizar alguns
aspectos pedagógicos evidenciados no Projeto Político Pedagógico.
11.4 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
- EDUCACIONAIS: Reuniões pedagógicas, reuniões com pais, reuniões de estudos,
conselho de classe, Formatura da Educação Infantil Pré II, Feira de Matemática,
Momento Pedagógico, Projetos do Programa União faz a Vida e outros.
- ESPORTIVAS: Jogos escolares, Gincanas.
- CULTURAIS: Homenagem as Mães e aos pais, Homenagem sete de setembro,
Sessões Cívicas, Exposições interdisciplinares, Danças, Teatros.
- FESTIVAS: Festa Junina, Dia da Criança, Dia do Estudante, Dia do Professor,
Confraternizações.
11.5 RECURSOS HUMANOS
ADMINISTRATIVO (NOMEADA)
Nome Habilitação Cargo/Função Carga horária
Emanuele Comin Pedagogia e Pós-
graduada Gestão
Escolar: Orientação e
Supervisão.
Neuropsicopedagogia
Diretora Escolar 40 horas
semanais
DOCENTES EFETIVOS
Nome Habilitação Série/Disciplina Carga horária
Claudia
Aparecida Jung
Pedagogia em Séries
Iniciais e Pós-graduada
em Práticas
Pedagógicas
Interdisciplinares
Professora do 1°
e 2° ano – Sala
bisseriada
20 horas
Marilene Fries Pedagogia em Séries Professora do 3º 20 horas

46
em Ed. Infantil e Séries
Iniciais.
ano
Luciana Elisa
Port
em Educação Infantil e
Séries Iniciais
Professora do 4º
ano
20 horas
Adriana Mari Faé
da Silva
em Práticas
Pedagógicas
Interdisciplinares
Professora do 5º
ano
20 horas
Mariana Poletto Licenciatura e Bacharel
em Educação Física
Pós em Gestão Escolar.
Educação
Física/Jogos
Interdisciplinares
(Educação Infantil
e Ensino
Fundamental)
20 horas
Sandra da Veiga Letras/Português/Inglês/
Espanhol
Pós em Metodologias
do Ensino de Línguas
Inglês (Educação
Infantil e Ensino
Fundamental).
20 horas
DOCENTES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Nome Habilitação Série/Disciplina Carga horária
Rosineide Salete
Fritsch
Pedagogia e Pós-
graduada em Ação
Interdisciplinar no
processo e Ensino
Aprendizagem e em
Educação Infantil e
Séries Iniciais.
Educação Infantil 20 horas
Mara Beatriz Graduada em Artes (Educação 20 horas

47
Casagrande Licenciatura Artes
Visuais e Pós
Graduada em Artes
na Educação:
Música, Teatro e
Dança
Infantil e Ensino
Fundamental)
AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS – EFETIVOS E CEDIDO PELA SMEE
Nome Habilitação Cargo/Função Carga horária
Marilene Fries
Streit
2º Grau completo Agente de
serviços Gerais
Internos
40 horas
Emerson
Magnagmagmo
2° Grau Completo Agente de
serviços Gerais
Externos
8 horas
1 vez por semana
11.6 MODALIDADES DE ENSINO
O educandário oferece as seguintes modalidades de ensino:
Educação Infantil (Pré-escolar), Maternal II (até o ano de
2018), Pré I e Pré II.
Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ano).
11.7 CASOS OMISSOS
Os casos omissos neste Regimento são resolvidos pela direção da escola,
com a participação do Conselho Escolar, respeitada a legislação vigente.
12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Resolução nº 07 de 14 de Dezembro de 2010 – MEC – Fixa Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2009, de 07 de outubro de 2.009 - Dispõe sobre
a alteração e estruturação da lei complementar nº 13/2000 que dispõe sobre o

Projeto Político Pedagógico 2019

Projeto Político Pedagógico 2019

Recommended

Recommended

More Related Content

What's hot

What's hot (20)

Similar to Projeto Político Pedagógico 2019

Similar to Projeto Político Pedagógico 2019 (20)

Recently uploaded

Recently uploaded (20)

Projeto Político Pedagógico 2019