Este documento discute a pesca amadora no Brasil. Ele fornece definições de pesca amadora e pescador amador, e discute o número de licenças emitidas, que é menor do que o número real de pescadores. Também descreve o perfil típico do pescador amador brasileiro e as principais espécies pescadas em água doce e salgada.

1. Turismo Náutico e Pesca
Amadora/esportiva
Michel Lopes Machado
Coordenador Geral de Registro e Licenças
de Pesca Amadora

2. Conceituação
 Pesca amadora ou esportiva: atividade de
pesca praticada por brasileiro ou estrangeiro, com
equipamentos ou petrechos previstos em norma específica,
tendo por finalidade o lazer ou esporte.
 Pescador amador ou esportivo: a pessoa
física, brasileira ou estrangeira, que, licenciada pela
autoridade competente, pratica a pesca sem fins
econômicos.

3. Produto econômico da pesca
amadora
 Bens e serviços que o pescador
amador compra para realizar sua
prática de lazer.
 No Brasil
?
 Ex: EUA1
1 - 2006 National Survey of Fishing, Hunting, and Wildlife-Associated Recreation

4. Pesca amadora no mundo
Nação Populaçã Nº de Taxa de Freqüência Gastos/an Responsabilidade pela
o (2006) pescadore participaçã de pesca o (turismo gestão
106 s 106 o% de pesca
€)
Austrália 20 3,4 20 6 161 Estado
China 1300 90 7 - - Privada ou propriedade
coletiva
Finlândia 5,2 1,9 35-40 19 176 Proprietário das terras
adjacentes
Alemanh 82 3,3 4,7 31 379 Proprietário dos direitos de
a pesca
Lituânia 3,6 1,5 55 - 40,5 Conselho de Pesca (Estado
e sociedade civil)
Malásia 24,4 - - - - Estado
Holanda 16,5 1,78 11 - - Conselhos gestores e clubes
de pesca
Suécia 9 3 33 10 111 Proprietário dos direitos de
pesca
EUA 212,3 34,1 16 16 326 Estado

5. Pesca amadora no Brasil -
Normas
 Responsabilidade pelo gestão: Estado
 Regime de acesso aberto: Licença de
pesca
 Normas para o uso do recurso:
limitação de petrechos, proteção de
jovens, proteção do período de
reprodução, cota de captura
individual.

6. Licença de pesca amadora
Licenças (milhares) 250
200
150
100
L = 24563Y - 5E+07
r² = 0.96
50
0
1995 2000 2005 2010 2015
 Números anteriores de licenças: 119,000 a 244,000 (SUDEPE 1978-81, 1984)

7. Licença de pesca amadora
 O número de licenças representa o
número real de pescadores no Brasil?
NÃO
 Licenças estaduais
Referência Estado/Região Amostra % de
pescadores
com licença
Freire (2005) Nordeste 150 41,0%
Chiappani (2006) Espírito Santo 44 13,6%
Schork et al. (2010) Santa Catarina 97 25,0%
Freire (unpublished Bahia 200 11,1%
data)
Martis et al. (2009) São Paulo – Litoral 277 56,4%

8. Licença de pesca amadora
 Algumas estimativas disponíveis:
◦ IPAAM (2001): 6 milhões de pescadores amadores
◦ IPSOS (2004): 21 milhões (11,4% da população)
◦ Da Costa (2006): 25 milhões de pescadores
ocasionais(60,000 regulares)
◦ Kdu Magalhães: 4 milhões
 320 mil – 29% do total = 1.103.448 pescadores (0,6% da
população em 2010)
Referência Estado/Região % de pescadores
com licença
Freire (2005) Nordeste 41,0%
Chiappani (2006) Espírito Santo 13,6%
Schork et al. (2010) Santa Catarina 25,0%
Freire (dados não publicados) Bahia 11,1%
Martins et al. (dados não São Paulo – Litoral 56,4%
publicados) sul

9. O perfil do pescador amador
Categoria da
licença C
4%
A
20%
B
76%

10. Perfil do pescador amador
Meios de hospedagem
utilizados
Casa de Acampamento
parentes/amig turístico
os 4%
10%
Hotel
26%
Casa
própria
10%
Barco-hotel
11% Hotel Fazenda
18%
Pousada (de
pesca ou
comum)
21%

12. Perfil do pescador amador
 94% homens e 4% mulheres
 82% não aposentados e 18% aposentados
 Dias de pesca/ano (mediana): 12 (próprio estado) +
5(outro estado)
 41 a 60 anos (51%)
60000
53806 53774
50000
41583
40000
Frequência
30000 25701
19667
20000
10000 5388 5307
2725
659 33
0
até 10 11 a 20 20 a 30 30 a 40 41 a 50 51 a 60 61 a 70 71 a 80 81 a 90 > 90
Faixa etária

13. Destino de Origem
preferência
0,00%
5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
30,00%
SP SP
MG MG
PR PR
GO GO
MS MS
MT MT
RS RS
DF DF
RO RO
SC SC
RJ RJ
ES ES
TO TO
PA PA
BA BA
AM AM
CE CE
PE PE
PB PB
RN RN
RR RR
AL AL
MA MA
AC AC
SE SE
PI PI
AP
Perfil do pescador amador

14. Perfil do pescador amador
Renda Renda x Gasto por pescaria
mais Sem Renda 100%
10 a 20 s.m. de 5%
6% 20 90%
s.m.
80%
3%
70%
6 a 10 s.m. 60%
mais de R$2000
14%
50% de R$1000 a 2000
40% de R$300 a 1000
1 a 3 s.m.
3 a 5 s.m. 50% 30% até R$300
22%
20%
10%
0%
Sem 1a3 3a5 6 a 10 10 a 20 mais de
Renda s.m. s.m. s.m. s.m. 20 s.m.

15. Perfil do pescador amador
Ambiente de pesca Pesca com piloteiro/condutor
100,00%
86,40% Sempre
90,00%
80,00% 17%
70,00%
60,00%
50,00% Nunca
40,00% 37%
30,00% 24,24% 23,86% Às
20,00% 13,92% vezes
8,36%
10,00% 3,80%
46%
0,00%
Equipamento de pesca
100,00%
Possui embarcação
75,00%
50,00%
S 25,00%
41% 0,00%
N
59%

16. Pesca competitiva
Ano Número % Pesque e
solte
2009 48 37.5
2010 122 38.3
2011 149 41.4
Ano Praia Oceano Estuarino Marinha Rios Reservatórios Lagos
(%) (%) (%) subaquática(%) (%) (%) (%)
2009 41.7 8.3 2.1 6.3 20.8 20.8 0.0
2010 41.7 5.2 10.4 6.1 8.7 23.5 4.3
2011 48,3 4,0 2,68 0.0 20,8 20,8 3,3

17. Áreas de pesca – águas
continentais
2009 6027
2010 6630
2011 7230
2009 20000

18. Principais espécies – água
doce

19. Áreas de pesca – água
salgada  Pesca de praia
 Pesca em baías e
mangue
 Pesca costeira
 Pesca oceânica

20. Principais espécies –água
salgada

21. Ações do MPA executadas/em
andamento
 Operacionalização do Registro
 I Encontro Nacional da Pesca
Amadora
 Revisão dos procedimentos de
registro e das normas gerais para o
exercício da atividade no Brasil
 Acordo de Cooperação MTur – MPA

22. FIM
Foto: Eribert Marquez
Michel.machado@mpa.go
v.br
61 2023 3270
Foto: Bahia pesca esportiva