1. 2011PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA OPERAÇÕES URBANAS NA CIDADE DE SÃO PAULO

2. OPERAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO HISTÓRICO, RESULTADOS E PERSPECTIVAS Fevereiro 2011 PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA

4. básico – é aquele a que o proprietário do terreno tem direito, sem pagar nada;

8. especificar um perímetro de abrangência

9. estipular um estoque de área adicional a ser comercializada

12. não possuem, necessariamente, programa de intervenções definido

13. a gestão não é, necessariamente, compartilhada entre a Prefeitura e a Sociedade Civil

16. possuem programa de intervenções definido

17. a gestão é compartilhada entre a Prefeitura e a Sociedade Civil

20. VANTAGENS DO MODELO

22. Programa básico de ocupação da área definindo as intervenções na Região

23. Atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação

24. Finalidade da OperaçãoPrograma de médio / longo prazo que deverá ser seguido pelas várias administrações.

26. Constrói a infra-estrutura antes de adensar a Região

28. A infraestrutura das regiões de maior atração para investimentos será financiada em grande parte pelo setor privado, disponibilizando recursos do orçamento para regiões carentes

30. Assegura para o investidor a perspectiva de valorização

31. Facilita o planejamento de novos investimentos

32. Reduz desequilíbrio do sistema viário

34. Constante sintonia entre a Prefeitura e:

35. Moradores

36. Usuários permanentes

37. Proprietários de terrenos

38. Investidores privados

39. Ambientalistas

41. As complementações do Plano Diretor de São Paulo (Lei 13.885/04 Art. 36) exigem aprovação de EIA / RIMA para as Operações Urbanas

42. Dificulta a alteração dos estoques de m² adicionais

43. Vantagens:

44. Para a comunidade pelos debates anteriores à implantação

46. Acréscimo de taxa de ocupação (exceto Água Espraiada) quando não há necessidade de liberação de gabarito

51. Dinheiro “carimbado” para a Região e intervenções específicas

52. Conta bancária específica para os recursos

53. Intermediação financeira por instituição do Sistema CVM em leilão público

54. CVM só libera novas emissões após:

55. Conclusão das obras anteriores

56. Esgotada distribuição dos CEPAC anteriores

57. Terem sido captados os recursos para conclusão da distribuição anterior

58. Prospecto da operação urbana e por emissão dos CEPAC

64. Situação dos estoques em Dezembro de 2010

67. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PROPOSTAS DE ADESÃO

71. Definição da capacidade de demanda – Revisão das diretrizes viárias do Plano Urbanístico

72. Consolidação do texto da Lei – 30 dias a partir da emissão da LAP do EIA-RIMA,

76. área bruta = 650ha

78. conformar centralidade de serviços de alto padrão na região sudoeste;

79. plano de intervenções no sistema viário;

80. formas de atendimento à população que mora em favelas;

86. Túneis Passagem em desnível das Av. Faria Lima x Av. Cidade Jardim Passagem em desnível das Av. Faria Lima x Av. Rebouças x Av. Eusébio Matoso

92. área bruta = 1400ha

95. formas de ocupação de acordo com características e potencialidades de cada setor

96. plano de intervenções no sistema viário

97. formas de atendimento à população que mora em favelas

100. Setor Brooklin (máximo) = 1.500.000 m²;

101. Setor ChucriZaidan (máximo) = 2.000.000 m²;

102. Setor Berrini (máximo) = 250.000 m²;

103. Setor Jabaquara (máximo) = 500.000 m²;

121. BAIXAS DENSIDADES NA REGIÃO DO BRÁS ÁREA EDIFICADA IGUAL 1,2 VEZES A ÁREA DOS TERRENOS

160. Considerações e criticas As operações Urbanas funcionam onde já existe interesse do mercado imobiliário, fazendo com que os investimentos se concentrem nas regiões onde eles já estão concentrados, aumentando assim as disparidades interurbanas (exclusão e segregação sócio espacial). Alguns técnicos do setor alegam que a falta de um programa de atendimento social faz com que ela funcione como um instrumento que aumenta a exclusão social na medida em que haja a expulsão da população residente na área de intervenção. Um dos seus objetivos é fazer com que o investimento privado custeie, através da outorga onerosa, o programa de obras proposto, porém muitas vezes o Poder Público tem gasto mais do que arrecadado (ex. O.U.Faria Lima) em detrimento das regiões mais carentes da cidade.

161. Outra critica pertinente que se faz é que a falta de um projeto urbanístico que norteie as Operações Urbanas faz com que o seu resultado seja apenas imobiliário, sem que haja uma melhoria efetiva do espaço urbano que ela pretende reorganizar através da criação de novos espaços públicos, equipamentos sociais, área verdes e permeáveis.