A cidadania trabalhada de forma interdisciplinar - Rosaura Vargas

Programa Municipal de Educação Fiscal
Santa Maria – RS
Santa Maria, um lugar onde a cidadania acontece.
A cidadania
trabalhada de
forma
interdisciplinar.
Ms. Rosaura Vargas
Auditora Fiscal da PMSM

Santa Maria – RS
Grupo Municipal de Educação Fiscal
Helaine da Rosa Simon (professora – coordenadora
adj)
Jussara Roratto (voluntária)
Rosaura de Fátima Oliveira de Vargas
(Coordenadora)
Rozania Mossate Rosa (disseminadora)
Pâmela Batu - Estagiária
Endereço: Venâncio Aires, 2277 – térreo
Fone: (55) 3921-7073Fone: (55) 3921-7073
E-mail: educacaofiscal@santamaria.rs.gov.br
www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscalwww.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal

Santa Maria – RS
META 2013
Incluir o PMEF no PPA
SONHO 2013
Conseguir o
patrocínio da
PETROBRAS

Santa Maria – RS
Histórico
Capacitação ESAF – via internet – 2002
Programa Municipal de Educação Fiscal – Decreto
Executivo 157/2003;
Resolução nº 31/2007 do Poder Legislativo;
Execução: Secretaria de Finanças e Educação;
Parcerias:Receita Federal, Receita Estadual, 8a
CRE;
Público-alvo: Escolas Municipais de Santa Maria,
Servidores Públicos e Comunidade em geral;
Público atingido: Escolas particulares e Estaduais de Santa
Maria e de outros Municípios da Região Central do Estado.

Santa Maria – RS
Missão
“Conscientizar a sociedade, através da
escola, da função socioeconômica do
tributo, buscando despertar no cidadão a
necessidade de acompanhar a aplicação
dos recursos postos à disposição da
Administração Pública tendo em vista o
benefício de toda a população.”
Arrecadação – Aplicação – Gestão –
Controle
Participação do Cidadão

Santa Maria – RS
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
(2011-2020)
Garantir que os conteúdos da Educação Fiscal para
cidadania componham currículo obrigatório na formação
dos/as profissionais de educação, em todos os níveis, etapas
e modalidades de ensino;

Santa Maria – RS
O que é o Programa Municipal de Educação Fiscal?
Amplo projeto educativo, atemporal e de Estado
Embasado:
Lei 9394/96 – Art. 2º . A educação, dever da família e
do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos
ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o
pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania e sua qualidade para o trabalho.

Santa Maria – RS
Art. 22. A educação básica tem por finalidade
desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação
comum indispensável para o exercício da cidadania
e fornecer-lhe meios no trabalho e em estudos
posteriores.

Santa Maria – RS
Integração entre programas e projetos educativos e
complementares
Temas como saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e
social, assim como direitos das crianças e adolescentes
(lei nº 8069/90), preservação do meio ambiente, nos termos
da política nacional de educação ambiental ( lei nº 9795/ 99),
educação para o consumo, educação fiscal, trabalho,
ciência e tecnologia e diversidade cultural devem permear o
desenvolvimento dos conteúdos da base nacional comum e
na parte diversificada. p. 147

Santa Maria – RS
Ações Pedagógicas Integradas (APIs)
Que garantem a escola, no âmbito legal, tempo
para desenvolver atividades pedagógicas
integradas, através de projetos como
educação fiscal, reforço escolar, teatro,
música, dança... p 118

Santa Maria – RS
PREFEITURA
DE SANTA MARIA
P RO GR
A M A DE
Revista nº 01 Folder
Material de divulgação

Santa Maria – RS
Concurso para escolha do mascote
Secretário de Educação
entrega premiação ao
Robson Grigolo
Prefeito Valdeci
Oliveira parabeniza
Thaís Pietro da
Silva Thaís visita o PMEF na
FEISMA 2010

Santa Maria – RS
Criação do
adesivo com o
mascote
Cid Legal
Revista nº 02
Prefeito Valdeci Oliveira
entrega a revista ao
estudante Robson
Grigolo

Santa Maria – RS
Sugestões de atividades
– Trabalhar as organizações sociais – cadeia produtiva,
simulando uma cidade com prefeitura, mercado, escolas,
teatro, etc..
– Criar: teatro, painéis, redação, debate, pesquisa;
– Pesquisar junto às famílias sobre as últimas eleições e o
retorno que se obteve com o voto;
– Conscientizar do cuidado com os bens públicos e a
importância da conservação dos mesmos;
– Esclarecer os direitos e deveres dos cidadãos (Constituição
Federal);
– Pesquisar a história dos tributos;
– Comparar Orçamento familiar e Orçamento do
público;

Santa Maria – RS
Escola
Municipal
de
Educação
Infantil
Ady
Schneide
r Beck
Exposiçã
o
Jan-mar

Santa Maria – RS
– Explorar os benefícios que o pagamento dos impostos
proporcionam (educação, saúde, segurança, ...;
– Analisar notas fiscais conscientizando sobre a
importância de pedir a nota fiscal ao comprar
mercadorias;
– Simular através de dramatizações a compra de
mercadorias em duas lojas, uma que fornece nota fiscal sem
precisar pedi-la e outra loja que não forneça a nota;
– Debater em sala de aula sobre assuntos relativos
a Educação Fiscal resultando na produção de textos
coletivos ou individuais;
– Criar historinhas colocando para os alunos o surgimento do
Estado, de maneira simples;

Santa Maria – RS
DOMINÓ
Escola Municipal
de Educação
Infantil
Ady
Schneider
Beck
Exposição
Jan-mar
2013

Santa Maria – RS
Sugestões de atividades
– Realizar passeios na comunidade observando os benefícios
conquistados e as melhorias que precisam ser realizadas;
– Reunir os alunos para ouvir suas sugestões sobre
melhorias na escola analisando os recursos e
estabelecendo prioridades para realização;
– Criar um jornalzinho ou mural informativo com temas sobre
Educação Fiscal para esclarecer a comunidade, p. ex.
fornecimento de notas fiscais por prestadores de serviços;
– Visitar a Prefeitura, Câmara de Vereadores, Receita
Federal, para que os alunos tenham contato com
órgãos públicos;

Santa Maria – RS
Escola Municipal Dom Antonio Reis

Santa Maria – RS
Divulgação!

Santa Maria – RS
– Incentivar os alunos a escreverem cartas destinadas ao
Prefeito ou a Câmara de Vereadores solicitando melhorias
para a comunidade;
– Coletar notícias de jornais e revistas sobre
arrecadação de impostos;
– Elaborar folders pelos alunos;
– Apresentar vídeos sobre Educação Fiscal;
– Realizar palestras para a comunidade escolar;
– Criar painéis sobre o tema para ser exposto na
escola;
– Criar jornais sobre o assunto;

Santa Maria – RS
Palestra nas
Escolas
Receita Federal

Santa Maria – RS
www.santamaria.rs.gov.br/educacaofisca
l

Santa Maria – RS
Material Apoio – 6- EMEF Júlio do Canto – 7 – EMEF Vicente Farencena
Vídeos
http://www.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal/?secao=videos

Santa Maria – RS
Lançamento
na Feira do
Livro
Escola
Municipal
Júlio do
Canto

Santa Maria – RS
Lançamento
na Feira do
Livro
Escola
Municipal
Vicente
Farencena

Santa Maria – RS

Santa Maria – RS
2012
24.049 visitas
595 cidades
2011
13.535 visitas
453 cidades
2010
18.886 visitas
284 cidadeswww.santamaria.rs.gov.br/educacaofiscal

Santa Maria – RS
Escola Municipal Irmão Quintino
Paródia Além
do Orçamento
Na Sala de
informática
Arrecadação
de notas
fiscais
Dois Irmãos das Missões – RS
E.M.E.F. Markus Donatti Brassan
Implementação do programa – 07/2011

Santa Maria – RS
II Seminário Regional de Educação Fiscal – Santa Maria -RS
E.M. Perpétuo Socorro – Ago/2006
“Fiscalito e a revolta das Notas Fiscais”

Santa Maria – RS
EDUCAÇÃO FISCAL EM CENA
29 e 30/10

Santa Maria – RS
Escola Municipal
Santa Helena
Projeto: Cidadão
Consciente

Santa Maria – RS
Escola Municipal Bernardino Fernandes -
Rural
Quadrilha

Santa Maria – RS
Assim nascem os tributos – EMEF Aracy Barreto Sacchis

Santa Maria – RS
Escola Municipal Edy Maia Bertóia
- Leitura, escrita e reflexão;
-Na matemática: medidas, frações,
quantidades;
- História e geografia: evolução;
- Religião: compartilhar;
- Ciências: componentes químicos;
- Inglês e Espanhol: tradução;

Santa Maria – RS
EDUCAÇÃO
Educar significa formar para a autonomia, isto é, autogovernar-se.
Moacir Gadotti. Escola Cidadã, 1999, SP.
Formação
Continuada

Santa Maria – RS
Educar significa formar para a autonomia, isto é, autogovernar-se.
Moacir Gadotti. Escola Cidadã, 1999, SP.
Formação Continuada em 2013
Inscrições abertas para o 2º semestre
Pelo e-mail: educacaofiscal@santamaria.rs.gov.br

Santa Maria – RS
Projeto
Estudante
Cidadão

Santa Maria – RS

Santa Maria – RS
Colégio Adventista Colégio Tiradentes EE Celina de Moraes
EMEF Pão dos Pobres
EMEF Fontoura Ilha
EMEF CAIC Luizinho De Grandi
EMEF Padre Nóbrega
Instituto São José

Santa Maria – RS
Festival Cid Legal Canta e Dança
2007

Santa Maria – RS
Escola
Municipal
de
Educação
Infantil
Casa da
Criança

Santa Maria – RS
Escola
Municipal
de
Educação
Infantil
João
Franciscat
o

Santa Maria – RS
Escola
Municipal
Ensino
Fundamental
Hylda de
Vasconcello
s
Mais
Educação

Santa Maria – RS
Paródia
Professores

Santa Maria – RS
EMEF
Pão dos
Pobres
Santo
Antônio

Santa Maria – RS
FEISMA
VÍDEO
FESTIVA
L

Santa Maria – RS
6º Festival
Cid Legal
Canta e
Dança
Escola
Municipal
Padre
Nóbrega
PACIPEN – Projeto Arte e
Cinema

Santa Maria – RS
Educação Fiscal na Linha da Cidadania

Santa Maria – RS
OFICINAS COM NÚCLEO DE
QUADRINHISTAS DE SANTA MARIA

Santa Maria – RS
Avaliação dos professores
Professor
Arlei
Vice-diretora
Cristina
2º Encontro de
Disseminadores

Santa Maria – RS
Jogos
pedagógicos

Santa Maria – RS
Muito Obrigada!!!
Rosaura Vargas
Santa Maria – RS
" O que mais preocupa não é nem o grito
dos violentos, dos corruptos, dos
desonestos, dos sem caráter, dos sem
ética.
O que mais preocupa é o silêncio dos
bons.“
Vamos agir! Martin Luther King

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