Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas, Maio 2013. Módulo 5: Financiamento de Infra-estrutura Urbana. Presentador: Development Workshop Director, Allan Cain. Por: Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).

1. Módulo 5
CURSO PARA ADMINISTRADORES E UNIDADES URBANAS/ 2013
Financiamento de Infra-Estruturas Urbanas
Apresentado por
Arqo
. Allan Cain
Development Workshop Angola

2. Objectivos
 Familiarizar os participantes com a situação
existente na prestação de serviços urbanos no
mundo em desenvolvimento.
 Destacar as fontes inovadoras de financiamento,
que poderia ajudar a melhorar a situação existente.

3. Desafios da apresentação
 População mundial
Explosão
 Crescimento da
população urbana
 Falta de capacidade dos
Municipios
 Lacuna de infra-estrutura
 Défice de financiamento

4. Crescimento da
população urbana
A população urbana cresce actualmente entre duas
a três vezes mais rápido do que a população rural,
e esta tendência ocorre principalmente no mundo
em desenvolvimento. Em 2025, tanto a Ásia e a
África são esperados tornar-se 54 por cento
urbanas (WRI)
Urban Rural

5. Descentralização
Transferência de responsabilidade do nível mais alto
do governo ao governo local para a prestação de
serviços locais.
Por vezes, sem a transferência dos instrumentos
fiscais necessários para mobilizar o financiamento e
para suportar as novas responsabilidades.

6. Motores de Crescimento
As cidades precisam de investir em infra-estrutura urbana
para continuar a funcionar como centros de crescimento
económico.
 Investimento
 Despesas
 O ritmo acelerado de urbanização e a alta demanda
por serviços urbanos, juntamente com a
descentralização - colocou um encargo insuportável à
fonte de recursos contra a fome urbana. Os governos
locais e a ausência de capacidade financeira e gestão
inadequada têm agravado a situação.

7.  A falta de fundos é frequentemente discutida como
o principal entrave para o mau estado da infra-
estrutura urbana e dos serviços
 As experiências nacionais e internacionais
sugerem que os principais motivos do baixo nível
de prestação de serviços urbanos, não é
simplesmente falta de fundos,
 Também a falta de capacidade institucional e
vontade política de empreender reformas política e
gestão.
Motores de Crescimento

8.  A maioria dos municípios não possuem a capacidade de
gestão necessária e competências técnicas para
desenvolver e implementar projectos de infra-estrutura
ao longo das linhas comerciais.
 A falta de pessoal qualificado - pessoas com técnica
financeira e administrativa, conhecimentos e aptidão
para lidar com reforma, as questões-chave de
identificação do projecto, desenvolvimento de projectos,
S&M, sistemas de acompanhamento e de avaliação.

9.  Além disso, os gastos do Estabelecimento inflaram.
Do crescimento dos assentamentos urbanos na
periferia, que constituem cerca de 75 por cento para
80 por cento do orçamento municipal, impõe-se mais
encargos fiscais sobre municipios
 Isto resulta em desvio dos montantes provenientes de
outros sectores de serviços essenciais para residentes
em áreas urbanas mais antigas. Manutenção e
melhoria dos serviços em áreas velhas são muitas
vezes esquecidos
 Por exemplo, a manutenção de saneamento básico
nas cidades saudáveis geralmente requerem uma​​
despesa regular de mais de 25% dos orçamentos
municipais, apenas para a gestão dos resíduos
sólidos.

10.  Embora este módulo reconheça a importância destas
dimensões da infra-estrutura urbana como o
planeamento de investimentos, o seu âmbito é limitado
para a questão central da análise da insuficiência das
finanças.
 Este módulo apresenta uma visão geral das fontes
tradicionais de financiamento disponível, e as
alternativas que podem ser exploradas para o
financiamento de infra-estruturas.

11. As Lacunas nos
Serviços Urbanos
 Alojamento
 Em toda as cidades do
mundo em vias de
desenvolvimento, 30 a
60 por cento da
população da cidade
vive em habitações
precárias

12. Lacunas em
Serviços Urbanos….
 Água
 Pelo menos 220 milhões de residentes no meio urbano
ainda carecem de acesso a água potável (Nações
Unidas)
 Em Jacarta, as famílias gastam mais de US$ 50
milhões por ano para ferver água, traduzindo-se em 1
por cento do PIB da cidade
 Em Luanda, a população paga milhões de Dólares por
ano para comprar água do mercado informal porque
EPAL é incapaz de fornecer água para mais de 50%
das famílias.

13. População com acesso a serviços
(Urbano e Rural)
Categoria Saneamento
Básico %
2000
Água %
2000
Canadá 100 100
Tailândia 96 84
Filipinas 83 86
Sri Lanka 97 77
Índia 28 84
Nepal 28 88
A Albânia 91 97
África do Sul 87 86
Uganda 79 52.
República Unida da Tanzânia 90 68
Malawi 76 57
Vanuatu 100 88
Angola 44 38

14. Cabinda 75 %
Zaire
16%
Uíge
14%
Kuanza Sul
10%
Huambo
60%
Bié
7% Moxico
19%
Kuando
Kubango
8%
Namibe
35%
Huíla
71%
Cunene
8%
Lunda Sul
25%
Lunda Norte
25%
Malanje
13%
Bengo
25%
Kuanza Norte
8%
Luanda
50%
Benguela
45%
0 – 25%
26 - 50%
51 – 75%
76 – 100%
Legenda:
Cobertura Nacional de Águas,Cobertura Nacional de Águas,
por Provínciapor Província

15. Água para TodosÁgua para Todos

16. Lacuna no Serviço Urbano….
 Resíduos Sólidos
 Nos países em
desenvolvimento cerca
de metade do resíduo
sólido gerado
permanece ainda por
colectar (Banco
Mundial)

17. Lacuna no Serviço Urbano ...
 Transporte
 Perdas estimadas em
congestionamentos de trânsito
em Bangkok variam de US$ 272
milhões a US$ 1 bilhão por ano
 Em Luanda, a velocidade do
movimento económico de
tráfego é de apenas 5 km / hora
 Electricidade
 Dois milhões de pessoas no
mundo ainda não têm acesso à
energia elétrica (Banco Mundial)

18. Défice de Financiamento
 Segundo o estudo do
Banco Mundial, para
todos os países em vias
de desenvolvimento, a
infra-estrutura necessária
está avaliada no montante
de US$ 465 bilhões por
ano em 2005-10.
 África requer o
investimento em infra-
estrutura de US$ 55
bilhões por ano, ao
contrário dos
investimentos de US$ 35
bilhões.
Países em vias de desenvolvimento
Africa
465
55
0
100
200
300
400
500
Infra-estrutura necessária, para 2005-2010
U
S
$
bil
h
õe
s

19. Fontes Tradicionais De
Financiamento Para Infra-estrutura
Urbana A Nível Local
Non-Tax
• Taxas
• Multas
• Licenças
• Nada tomaríamos Encargos
Fontes
Receitas de fonte
propria
As receitas
provenientes dos
impostos
compartilhados
com outro orgão
As dotações
orçamentais
Empréstimos e
subvenções
Impostos
• Imposto sobre a
Propriedade
• Imposto sobre
Entretenimento
• Impostos sobre
veículos
As taxas de
utilização Setor
Público
Sector
Privado
Partilha Fiscal

20. Mecanismos De Financiamento
Alternativos - A Necessidade
 Falha de orçamentos adequados para recolher receitas
por fax e não fontes fiscais.
 Municípios dependente sobretudo dos fundos atribuídos
pelo nível superior do governo.
 Insuficiência de financiamento em infra-estruturas
urbanas das fontes tradicionais.
 Necessidade de completar as receitas actualmente
disponíveis, subvenções e transferências dos governos
central e das províncias.
 Como tal, os governos locais são incentivados a
encontrar e planejar para fontes alternativas de
financiamento.

21. Fontes Alternativas De
Financiamento Das
Infra-estruturas
Financiamento
de
empréstimos
Participação do
Sector Privado
Rendimentos
de Requalificação Urbano
Serviço/ Taxas de utilização e
transferencia das terras e
cadastramento
Desenvolvimento & Reajuste
Mercado de
Capitais
Banco
• Os bancos
comerciais
• Infra-estrutura os
bancos
• Fundos de
Desenvolvimento
Municipal
(bancos)
Concessão Serviço
Contratante Franchising
Locação
financeira
Títulos
Municipais
e
Outros
Fomentadores
Intl.
Fundos Especiais
de infra-
estruturas
Obrigações
Capital
Próprio
Os intermediários
especializados
Gestão

22. Obrigado