1) O documento define abuso sexual de menores, incesto, abuso sexual entre menores e exploração sexual de menores. 2) Ele descreve os perfis das vítimas, autores e famílias envolvidas, bem como causas, consequências e desafios relacionados ao abuso sexual de menores. 3) O documento propõe mecanismos como conselhos comunitários e educação sexual nas escolas para prevenir e combater o abuso sexual de menores.

1. TEMA:
ABUSO SEXUAL Á MENORES,
REALIDADES E DESAFIOS.

2. DEFINIÇÕES:
Criança:
1º Art º 1ª da CDA → criança é todo ser humano
menor de 18 anos de idade, salvo se nos termos da lei
que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.
 ►Artº 24º da CRA → A maioridade é adquirida aos 18
anos de idade.
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3. ABUSO SEXUAL Á MENORES
2º É um acto de agressão física sexual, praticado por
um adulto contra um(a) menor(a).
 ► É tirar proveito de uma criança, na sua condição de
fraca maturidade e por carência de alguma necessidade
usando o seu sexo.
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4. INCESTO
3º Incesto - É outra forma de abuso sexual á
menores que ocorre no seio familiar.
 ►O incesto é a pratica sexual entre família do mesmo
sangue, designadamente pais com filhas, irmão com a
irmã, primo com a prima, tio com a sobrinhas, avó com
a neta, padrasto com a enteada. Uma pratica que vai
se tornando muito frequente na comunidade.
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5. ABUSO SEXUAL ENTRE MENORES
4º O abuso sexual entre menores é a pratica
de actos sexuais entre menores, sem
responsabilidade, abusando-se a si próprio
sexualmente , experimentando prazeres, porem
sem noção da responsabilidade que acarretam
as praticas sexuais.
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6. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES
5º É outra forma de abuso sexual á menores, em que
os adultos remuneram as crianças ou as menoras com
alguns dinheiro para satisfazerem-se sexualmente.
 As crianças tornam-se viciadas ás praticas sexuais para
ganhar facilmente o dinheiro, e tão cedo tornam-se
prostitutas.
 As crianças são usadas para a pornografia infantil.
 NB: Artº 2º do Protocolo facultativo á CDC relativo á venda
de crianças, prostituição e pornografia infantil.
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7. ÂMBITO:
 No seio familiar;
 Nas proximidades do domicilio das vitimas;
 Nos locais em que se pratica ou se exerce o trabalho
infantil;
 Nas pensões e outras casa nocturnas;
 Nas casas abandonadas:
 Nas maratonas;
 Em outros locais de frequência e de convívio em que
crianças e adolescentes tenham acesso. 7

8. CAUSAS
Na arvore do problema sobre o fenómeno
abuso sexual á menores, a semelhança de
outros temas de abordagem social, temos as
causas e as consequências, sendo muitas, no
sentido provocatorio do debate eis algumas
raízes:
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9. 1º ► Fraco poder económico das famílias das vitimas
da situação;
2º ► Observância de costumes de acesso ao
matrimónio na adolescência;
3º ► Vulnerabilidade do sistema de protecção e
desenvolvimento integral da criança no seio familiar e
nas comunidades periféricas, urbanas e rurais;
4º ► Ausência de programas públicos sobre a
educação sexual e saúde reprodutiva no seio familiar,
nas escolas e nas comunidades;
5º ► Consumo excessivo de álcool pelos autores da
situação;
6º ►A apresentação das adolescentes e não só.
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10. MOTIVAÇÕES
1º Consumo excessivo de álcool e outras drogas;
2º Acesso as redes sociais pelos menores e não só;
3º Novelas;
4º Acesso fácil as peças de pornografia nos
mercados;
5º Apresentação com trajes indecentes.
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11. PERFIL DAS VITIMAS
 São crianças de famílias com fraco poder económico ou
mesmo vulneráveis;
 São crianças em que o sistema da sua protecção no
seio familiar é bastante vulnerável;
 São crianças na sua maioria envolvidas no trabalho
infantil no domicilio e no mercado informal;
 São crianças na sua maioria fora do sistema do ensino e
bastante desocupadas;
 São crianças que já estão bastante familiarizadas com
as redes socias;
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12.  São criança em muitos casos de pais separados,
vivendo com outros tutores e encarregados;
 São crianças com uma apresentação muito atraente ou
indecente;
 São crianças com alguns hábitos bastante inclinados aos
costumes dos pais;
 São crianças com bastante indícios de precipitação de
praticas sexuais na infância e na puberdade;
 São crianças vitimas da precipitação da menarca;
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13.  Actualmente na comunidade periférica e rural,
dificilmente pode se encontrar rapariga de 12 anos de
idade que ainda não namoram ou que ainda observam
a sua virgindade, sob pena de serem tratadas de
atrasadas no meio de amigas, amigos e colegas.
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14. PERFIL DAS FAMÍLIAS DAS VITIMAS
 São famílias vulneráveis e com fraco poder económico;
 São famílias de baixa renda com mecanismo de
protecção da criança bastante vulnerável;
 São famílias na maioria dos casos quer pais, quer mães
saem as madrugadas e voltam as tardinhas ou a noite á
procura de sobrevivência, deixando as crianças ao
cuidado de outras crianças, incapazes de manter a sua
guarda e a das demais;
 São famílias que nalguns casos, observando os seus
costumes, entendem que a menina depois de atingir a
puberdade é livre de espera a sua sorte;
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15.  São famílias em que a regra é quem engravidar a filha
deve assumir, pouco ou nada importa a idade ou a
condição social;
 São famílias nalguns casos ainda observam o ditado
segundo o qual a maior riqueza da familia é nascer
muito e mais, nascendo mais a família torna-se grande
e quando mais cedo começar á nascer mais melhor é,
pouco ou nada importa as condição de sobrevivência.
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16. PERFIL DOS AUTORES
1º São consumidores de álcool com excesso;
2º São consumidores de drogas;
3º São consumidores de estimulantes sexuais;
4º São homens vivendo solitários ou separados da
mulher;
5º São homens impotentes e com desfunção sexual,
mesmo vivendo com as mulheres ,incapazes de
satisfaze-las,recorendo as crianças e adolescentes;
6º São homens com algumas crenças ao feiticismo,
realizando tais praticas por recomendações dos ditos
kimbandeiros, com o falso objectivo de alcançar algo;
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17. 7º São homens familiarizados aos costumes
de contrair matrimónio com adolescentes;
8º São homens psicopatas;
9º São homens vigaristas;
10º São homens sem moral.
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18. PRECIPITAÇÕES
1º Alem do que já abordamos atrás, o abuso sexual a
menores praticado por adultos, há também indícios
fortes e bastantes da precipitação da pratica de actos
sexuais entre menores, partindo dos 9,10 e 11 anos de
idade em diante. Essa precipitação entra em estado de
choque com a precipitação seguinte:
2º Precipitação do surgimento da menarca.
Actualmente muitas meninas estão á atingir aos 9,10 e
11 anos de idade.
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19.  Aqui estamos a referir de crianças em idade de
frequência do ensino primário. Essa precipitação entra em
estado de choque com a precipitação seguinte:
3º A precipitação das praticas sexuais entre menores
conjugada com o abuso sexual á menores e a
precipitação do surgimento da menarca, dão origem a
outra precipitação designada por “ Gravidez precosse ”.
Essa precipitação dá origem á outra seguinte:
4º Uma menina basta atingir a menarca já é uma
mulher, já com gravidez os pais responsabilizam-na ao
seu autor, independentemente da idade da menina e do
autor.
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20.  Criança mãe ou mãe criança, apesar da
alegria de ser já mãe vem a seguir uma
consequência grave.
 Fuga a paternidade.
Obs: vide as alíneas c e f do Artº 25º da lei
25/11 de 14 de Julho.
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21. CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL DE MENORES
1º Gravidez precosse;
2º Doenças infecciosas;
3º Abortos;
4º Abandono escolar;
5º Falta de auto-estima;
6º Casamento ou matrimónio precosse;
7º Fuga a paternidade;
8º Maus-tratos;
9º Descriminação;
10º Recursos ao trabalho infantil;
11º Recurso á prostituição infantil.
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22. SEGUIMENTO E APOIO PSICO-SOCIAL ÁS VITIMAS
 Os ecos da informação difundidas pelos órgãos de
comunicação social, mobilizam algumas entidades do
sector social á visitarem as vitimas nalguns casos.
 Os comentaristas e especialistas na matéria entre juristas,
sociólogos, psicólogos e outros, fazem o seu trabalho para
alertar e chamar atenção á quem de direito e á sociedade,
por fim a missão está cumprida.
 Os médicos especialista dão a assistência pontual, e dão
alta, para se dizer que é o sistema de saúde que temos.
 A policia prende os autores, encaminha á quem de direito,
estes dão sequencia aos dossier consoante os casos,
enfim, com a burocracia e outros males que afectam os
nossos sectores públicos, na maioria dos casos nem as
famílias das vitimas sabem os desfecho dos casos.
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23.  Não há programas de seguimento ao estado das vitimas.
 Não há programas de acompanhamento, nem apoio
psicológico ás vitimas.
 Não há programa de acompanhamento médico para a
avaliação periódica do estado de saúde das vitimas.
 Não há defensores voluntários das vitimas para o
acompanhamento dos processo jurídicos, alem de alguns
casos que chegam ao conhecimento do INAC.
 Os programas municipais integrados de combate á
pobreza oferecem poucas capacidade de resposta para
minimizar os problemas das famílias mais carecidas.
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24. IMPACTO DAS PRATICAS DE ABUSO SEXUAL Á MENORES NA
COMUNIDADE
1º O namoro combinado com as praticas sexuais
actualmente fazem o foco do convívio e divertimento dos
adolescentes na comunidade peri-urbana e rural.
2º As crianças menores dos 9 á 12 anos de idade já
participam nesses convívio com naturalidade.
3º A precipitação do surgimento da menarca á criança
dos 9,10 e 11 anos de idade são outras motivações que
criam nelas a ideia de que já são mulheres.
4º O aparecimento de muitas crianças dos 11,12 e 13
anos já mãe, ou seja crianças-mãe e mães-crianças,
pouco importa a idade do homem, tira medo ás demais
em fazer o mesmo, porem sem medir as consequência.
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25. 5º Os homens de má fé tiram proveito da situação para
melhor abusar sexualmente as menoras.
6º Quase todos os fins de semanas nas diferentes
famílias celebram-se actos de apresentação e de
pedidos, cujas pretendidas são menores dos 16 anos de
idade, em muitos casos já grávidas, pouco importa a
idade e a condição social dos homens.
7º os pais conformados com a realidade, forçam tais
pedidos para responsabilizar os autores por um lado, por
outro em gesto de castigar as filhas.
8º Os homens ( autores de abuso sexual á menores)
forçam tais pedidos convencendo os pais das vitimas
para escaparem-se da responsabilidade criminal, para
depois fugirem das suas responsabilidades. 25

26. 9º Muitos casos são abortados na comunidade
quando são cometidas por familiares mais próximos. As
famílias optam em cobrar multas aos autores, porem
sem ter em conta as consequência das vitimas.
10º Declarações recentes proferidas pela Sr.ª Directora
geral do instituto nacional da criança (INAC), revelam
que de Janeiro á Maio de 2017 chegaram ao
conhecimento da sua instituição 500 casos de violência
sexual contra crianças, numa média de 100 casos por
mês.
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27. MECANISMOS E MÉTODOS PRÁTICOS DE
PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE NA
PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL A MENORES.
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28. 1º Expandir as redes de protecção á criança nas
comunidades, criando os núcleos comunitários;
2º Expandir os conselho municipais da famílias nas
comunidades, criando conselhos comunitários das
famílias;
3º Expandir o O.S.O-criaça nas comunidades;
4º Colaborar com as brigadas de apoio ás vitimas
juntos dos comandos municipais da policia;
5º Reforçar o dialogo entre pais e filhos;
6º Promover programas de educação sexual e saúde
reprodutiva nas comunidades, com maior incidência nas
escolas, desde as primarias ás secundarias.
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29. DESAFIOS
1º A influenciar as politicas públicas para a prestação
de assistência social ás famílias mais vulneráveis na
implementação de programa de combate á pobreza.
2º Influenciar os governos províncias e as
administrações municipais através dos conselhos de
auscultação as comunidades a necessidade de incluir
nos seus orçamentos os programas de educação
sexual e saúde reprodutiva a serem implementadas nos
centros de saúde e nas escolas, no âmbito da
municipalização dos serviços de saúde.
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30. 3º Promover projectos e programa de solidariedade
com as vitimas de abuso sexual á menores.
4º promover um debate ou fórum nacional de reflexão
sobre o abuso sexual á menores, envolvendo entidades
públicas e da sociedade civil.
Luanda aos 30 de Junho de 2017
Muito Obrigado
Apresentação de:
Afonso Manuel Yangana
(Assistente Social) 30