O documento resume a formação e experiência profissional de Celson Ricardo Carvalho de Oliveira. Ele se formou em Direito em 1998 e atuou como advogado em diversas instituições, especializando-se em Direito Administrativo, Econômico e Empresarial. Atualmente presta serviços jurídicos para organizações como o Grupo Ambientalista da Bahia e a Federação das Associações de Bairros de Salvador.

1. Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Celson Ricardo Carvalho de Oliveira) Página 1 de 4
Celson Ricardo Carvalho de Oliveira
Bacharel em Direito, graduado pela Universidade Católica do Salvador (1998). Obteve inscrição
definitiva na OAB/BA sob nº 15.470, em 17/03/1999. Com atuação em diversas unidades
federativas do país e na Europa, possui inscrição suplemantar perante a OAB/SP sob n° 164944
A, OAB/RS sob nº 69.612 A, e Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital do Porto
sob o nº 50.595 P. Pós - graduado em Regulação de Serviços Públicoes pela Universidade
Federal da Bahia (Núcleo de Estudos sobre Regulação) e pós graduando em Direito da
Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, funcionou como advogado membro da
Comissão Jurídica da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde -UNIDAS, ente
representativo das Operadoras de Autogestão perante a Câmara de Saúde Suplementar da
Agência Nacional de Saúde - ANS, entre os anos de 1999 e 2006. É sócio majoritário da CRCO e
Associados S/C LTDA, empresa de consultoria sediada na Capital Baiana, bem como da
Dourado, Aguiar e Oliveira Advogados Associados, escritório com sede na Cidade de Brasília -
Distrito Federal. À frente de tais sociedades, diversas entidades e empresas operadoras de
planos de assistência à saúde foram constituídas, fundidas, incorporadas e/ou tiveram seus
programas assistenciais adaptados à regulamentação do setor de saúde suplementar. É co-autor
de obra técnica intitulada Manual de Regulamentação dos Planos de Saúde, publicado pelo
Comitê de Integração de entidades Fechadas de Assistência à Saúde, tendo sido convidado para
integrar o Corpo Docente do Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira - FBB, no ano de
2006. Com formação voltada para a áreas do Direito Administrativo, Econômico e Empresarial,
tem patrocinado variados e não raramente conflituosos processos de natureza administrativa,
com repercussão criminal, perante diversos Órgãos da Administração Pública, dentre os quais: o
SDE/CADE; Ministério Público Federal; Ministérios Públicos Estaduais, dentre outros. Na esfera
judicial, até o ano de 2006 manteve atuação concentrada no âmbito da Justiça Comum e dos
Juizados Civeis e de Defesa do Consumidor. Desde o ano de 2007, tem se notabilizado pela
defesa de causas de relevante interesse público e alcance social, perante a Justiça Federal e
Tribunais Superiores (STJ/STF), muitas das quais voltadas para à área empresarial, eleitoral e
urbanístico-ambiental.
(Texto informado pelo autor)
Última atualização em 08/04/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/7914699323110782
Dados Pessoais
Nome Celson Ricardo Carvalho de Oliveira
Nascimento 15/02/1975 - Salvador/BA - Brasil
CPF 92124119591
Formação Acadêmica/Titulação
2001 - 2002 Especialização em Curso de Esp. em Regulação de Serviços Públicos.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Salvador, Brasil
Título: Estudos de Políticas Energéticas e o Meio Ambiente: Instrumentos de Mercado e Regulação - Uma
análise de sua efetividade
1994 - 1998 Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Salvador, Brasil
1990 - 1994 Ensino Profissional de nível técnico.
Escola Técnica Federal da Bahia, ETFBA, Brasil
1982 - 1989 Ensino Fundamental (1o grau).
colégio Nossa Senhora da Conceição, CNSC, Brasil
Formação complementar
MBA incompleto(a) em MBA em Direito da Economia e da Empresa.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil
Ano de interrupção: 2004
Atuação profissional
1. Grupo Ambientalista da Bahia- Gambá - GAMBA
Vínculo
institucional
2008 - Atual Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcial
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2. União Por Moradia Popular - UMP
Vínculo
institucional
2008 - Atual Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcial
3. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia - CREA – BA
Vínculo
institucional
2008 - Atual Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcial
4. Federação das Associações de Bairros de Salvador - FABS
Vínculo
institucional
2008 - Atual Vínculo: pRESTAÇÃO DE sERVIÇOS , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcial
5. Instituto dos Arquitetos do Brasil - Departamento da Bahia - IAB
Vínculo
institucional
2008 - Atual Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Contratado, Regime: Parcial
6. Escritório de Advocacia Professor Átila Brandão e Advogados Associados - ABO
Vínculo
institucional
2006 - Atual Vínculo: Advogado Associado , Enquadramento funcional: Advogado Senior, Regime: Parcial
7. Édison Freitas de Siqueira Advogados - EFS
Vínculo
institucional
2005 - 2007 Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado Correspondente-Diretor da Filial BA,
Regime: Parcial
8. UNIMED Palmeira dos Indios Cooperativa de Trabalho Médico LTDA - UNIMED
Vínculo
institucional
2004 - 2004 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado, Regime: Parcial
9. Caixa de Assistência dos Empregados da SANEAGO - CAESAN
Vínculo
institucional
2001 - 2002 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
10. Plano Nacional de Saúde dos Servidores Públicos - PLANSERP
Vínculo
institucional
2001 - 2002 Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
11. Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - ASSTJ
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Vínculo
institucional
2001 - 2001 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor, Regime: Parcial
12. Banese Administradora e Corretora de Seguros Ltda - BANESE SEGUROS
Vínculo
institucional
2001 - 2001 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
13. Associação dos Empregados da CEHOP - ASSEC
Vínculo
institucional
2000 - 2010 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
14. União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS
Vínculo
institucional
2000 - 2006 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Assessor Jurídico, Regime: Parcial
15. Associação dos Servidores Fiscais do Estado da Bahia - ASFEB
Vínculo
institucional
2000 - 2001 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
16. Sistema Paulista de Assistência - SPA
Vínculo
institucional
2000 - 2001 Vínculo: Prestador de Serviço , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
17. Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo - SJSP
Vínculo
institucional
2000 - 2000 Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
18. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI
Vínculo
institucional
1999 - 2006 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Advogado, Regime: Parcial
19. Caixa de Assistência dos Empregados do BANESE - CASSE
Vínculo
institucional
1999 - 2005 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
20. Caixa de Assistência do SINDIFISCO - CASSIND
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Vínculo
institucional
1999 - 2004 Vínculo: Prestação de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
21. Caixa de Assistência dos Empregados do BANEB - CASSEB
Vínculo
institucional
1998 - 2002 Vínculo: Prestador de Serviços , Enquadramento funcional: Consultor Jurídico, Regime: Parcial
22. Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia - CAAB
Vínculo
institucional
1998 - 1999 Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Assessor Jurídico , Carga horária: 40, Regime: Dedicação
Exclusiva
Produção em C, T& A
Produção Técnica
Processos ou técnicas sem registro ou patente
1. OLIVEIRA, C. R. C., CREA/BA, IAB/BA, I. A. B. -., ABI, GAMBÁ, Fabs
Ação Civil Pública nº 2008.33.00.003305-8/BA, 2008
2. OLIVEIRA, C. R. C.
Ação Popular nº 2007.33.00.025458-0/BA, 2007
Demais produções técnicas
1. OLIVEIRA, C. R. C., VALARELLI, D. B.
Manual de Regulamentação - Lei 9.656/98, 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional)
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