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O que é Proteção e
Defesa Civil
Conceituação
Abadio José da Cunha Junior – Ten Cel BM
Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil
Março de 2017
 Introdução
 A evolução histórica da Defesa Civil
 A Defesa Civil no contexto internacional
 A Defesa Civil no contexto nacional
 Objetivo da Defesa Civil
 Classificação dos desastres
 Situações de Anormalidade
 Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
 Contexto Estadual
 Conclusão
SUMÁRIO
• Com a II Guerra aumentam os riscos sobre as cidades e
centros industriais;
• A II Guerra evidencia a necessidade da Defesa Civil ser
estruturada como responsabilidade governamental;
• Surge na Inglaterra a “Civil Defense”, em virtude do
sofrimento da população face aos ataques sofridos em
1940 e 1941.
1939/1945
HISTÓRIA
HISTÓRIA
1955
1964
Defesa Civil – História –Brasil
1942
• Brasil rompe relações com países do Eixo, e declara
guerra a Alemanha e Itália;
• Navios Brasileiros são torpedeados (Costa dos EUA e
Fernando de Noronha);
• Depois do ataque aéreo a Pearl Harbour, é criado o
Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, no ministério da
aeronáutica.
1943 - surge o nome “Defesa Civil”.
1946 - Euforia da paz e extinção do serviço de Defesa Civil.
1967 - Na Constituição a União responsabiliza-se pela
organização da defesa permanente contra as calamidades
públicas (secas e inundações).
1988 - É criada a SEDEC e o SINDEC.
2012 – É promulgada a Lei 12608 e surge o nome de
Proteção e Defesa Civil.
Defesa Civil – História – Mato Grosso
 1973, foi criada sob a denominação de COORDENADORIA
ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, em substituição ao antigo Grupo
Executivo de Assistência a Calamidade Publica.
 1974, ocasião da histórica inundação provocada pelo rio
Cuiabá, quando o rio atingiu 10,87 m em 18-03-1974
desabrigando cerca de 24.000 pessoas em 24 horas.
 1994, reorganizou-se o Sistema Estadual de Defesa Civil,
definiu e regulamentou seu funcionamento.
Defesa Civil – História – Mato Grosso
Defesa Civil – História – Mato Grosso
 1994, vinculou-se a Casa Civil.
2003, passou a ser denominada Superintendência.
 2005, vinculou-se à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente.
 2010, vinculou-se a à Secretaria de Estado da Casa Militar.
 2011, vinculou-se à Vice Governadoria.
 2015, vinculou-se à Secretaria de Estado das Cidades.
 2016, passou a ser denominada Secretaria Adjunta de
Proteção e Defesa Civil.
 2017, voltando para a Casa Civil
- Cor azul: a tranquilidade, o equilíbrio e a
serenidade com que age a Defesa Civil.
- Cor laranja é a cor oficial da simbologia
internacional da Defesa Civil e significa o calor
humano e a solidariedade.
Definição do Símbolo
NO ESTADO
Definição do Símbolo
Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais,
reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres
ou minimizar seus impactos para a população e restabelecer
a normalidade social.
Defesa Civil - Definição
Reduzir os riscos, os danos e os prejuízos
sofridos pela população em caso de
desastres.
Objetivo
RISCO
Relação existente entre a
probabilidade de que uma
ameaça de evento adverso ou
acidente se concretize, com o
grau de vulnerabilidade do
sistema receptor a seus efeitos.
TIPOS DE RISCOS
• Riscos geológicos;
• Riscos hidrológicos;
• Riscos estruturais;
• Riscos epidemiológicos.
Conceitos básicos
DANO
É o resultado das perdas
humanas – Sofrimento
humano
CLASSIFICAÇÃO
• Humanos
• Materiais
• Ambientais
Conceitos básicos
PREJUÍZO
É a medida da perda relacionada com o valor
econômico – É o valor financeiro de um desastre
CLASSIFICAÇÃO
• Públicos
• Privados
Conceitos básicos
AMEAÇA
Estimativa de ocorrência e
magnitude de um evento
adverso em um determinado
cenário, expressa em termos de
probabilidade de concretização
do evento e da provável
magnitude de sua
manifestação.
Conceitos básicos
VULNERABILIDADE
• Condição de um cenário, que
determina a intensidade dos danos
prováveis que serão produzidos pela
concretização de uma determinada
ameaça.
• É um conjunto de características de um
cenário, resultantes de fatores físicos,
sociais, econômicos e ambientais, que
aumentam a sua possibilidade de sofrer
danos e prejuízos em consequência de
um evento adverso
Conceitos básicos
CENÁRIO DE RISCO
É o espaço observado que
possui características de
vulnerabilidade, ou seja, o
espaço com probabilidade de
ocorrer um evento adverso.
Reconhecer os cenários de risco
é imaginar como será o impacto
de uma ameaça, estimando as
possíveis consequências.
Conceitos básicos
PERCEPÇÃO DE RISCO
Consciência dos riscos
existentes em um cenário e
da importância de ações
simples para a redução das
vulnerabilidades
Conceitos básicos
FÓRMULA DE RISCO DE DESASTRE
R = Risco
A = Ameaça
V = Vulnerabilidade
G = Grau de resposta
R = P f(A) * C f(V)
g
Conceitos básicos
Conceitos básicos
DESASTRE
É o resultado de um evento
adverso, natural ou provocado
pelo homem sobre um
ecossistema vulnerável, que
ocasionam danos e/ou
prejuízos, no montante que
levam a desordem social.
CLASSIFICAÇÃO
• Naturais
• Tecnológicos
• Desastres súbitos ou de evolução aguda, caracterizam
pela rapidez e pela violência dos fenômenos que os causam;
• Desastres de evolução crônica, gradual (lenta),
caracterizam por evoluírem progressivamente ao longo do
tempo; e
• Desastres por somação de efeitos parciais, caracterizam
pela acumulação de eventos que quando somados
representam um desastre muito importante, como por
exemplo, no caso dos acidentes de trânsito.
Classificação dos desastres
Classificação dos desastres
• Desastres naturais, provocados por fenômenos e
desequilíbrios da própria natureza e produzidos por
fatores de origem externa que atuam
independentemente da ação humana;
• Desastres humanos, provocados por ações ou omissões
humanas; e
• Desastres mistos, que ocorrem quando as ações ou
omissões humanas contribuem para intensificar,
complicar e/ou agravar desastres naturais.
Atuação
Período de Normalidade
Minimização de Desastres
Período de Anormalidade
Resposta
Atendimento aos Desastres
Reconstrução
Prevenção
Mitigação
Antes, durante e depois de desastres
Com ações distintas e inter-relacionadas: Prevenção;
Mitigação; Resposta; Recuperação
Ações destinadas a reduzir a ocorrência e a
intensidade de desastres.
• Mapeamento de áreas de riscos
• Capacitação da sociedade
• Estudo de construção de obras de contenção e
correção.
Prevenção
Ações que buscam diminuir ou a limitar os impactos dos
desastres, visando minimizar o grau de vulnerabilidade dos
cenários.
• Reforma ou reforço de estruturas,
• Montagem de estoques para suportar períodos de
isolamento,
• Poda de árvores e limpeza de terrenos,
• Implantação de serviço de monitoramento, alerta e avisos.
• Realização de simulados com comunidades ou grupos
específicos de evacuação de áreas de risco,
• Limpeza de córregos e rios.
Mitigação
Mitigação
• Socorro e assistência às
pessoas
• Busca e salvamento
• Primeiros socorros
Resposta
• Auxílio direto aos atingidos, como
retirada de locais alagados
• Obras e medidas, em sua maioria provisórias,
necessárias para restabelecer os serviços
essenciais
Resposta
Ação de caráter definitivo destinadas a restabelecer o
cenário destruído, como a reconstrução ou recuperação de
obras de infraestrutura danificadas ou destruídas, com foco
primordial na redução de riscos.
Ex.: reconstrução de uma
escola após parte do prédio
desabar
Recuperação
Defesa Civil – MARCO DE AÇÃO DE HYOGO
Diante do agravamento e do aumento de desastres provocados por eventos
climatológicos, os governos de 168 países se comprometeram a adotar medidas para reduzir
o risco de desastres, adotando o Marco de Ação de Hyogo, em 2005.
Com o objetivo é aumentar a resiliencia das nações e comunidades diante de desastres,
visando para 2015 a redução considerável das perdas ocasionadas por desastres, de vidas
humanas, bens sociais, econômicos e ambientais.
Áreas prioritárias
Áreas prioritárias para a tomada de ações e medidas para reduzir
vulnerabilidades:
 A redução de risco de desastre deve ser uma prioridade
 Conhecer o risco e adotar medidas
 Desenvolver uma maior compreensão e conscientização
 Reduzir o Risco
 Fortalecer a preparação em desastres para uma resposta eficaz, em todos os
níveis
CONTEXTO
INTERNACIONAL
O terremoto de 9,1 graus na escala Richter que atingiu as ilhas do oceano Índico no dia 26 de
dezembro de 2004 entrou para a história como um dos mais violentos e mortais.
Ao tremor de terra, seguiu-se um tsunami com ondas gigantes que devastaram zonas
costeiras em 11 países. O saldo de mortos chegou a 250 mil. Por sua força, estima-se que o
sismo tenha diminuído o comprimento dos dias na Terra em 6,8 microssegundos.
Conceitos básicos
RESILIÊNCIA
Capacidade de resistir,
absorver e se recuperar de
forma eficiente aos efeitos de
um desastre e de maneira
organizada prevenir que vidas
e bens sejam perdidos
Marco de Sandai
Legislação no Brasil
 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL DE 1988
Art. 22. Compete privativamente à União legislar
sobre:
XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa
marítima, defesa civil e mobilização nacional.
Decretação
Enchentes e deslizamentos de
terra atingiram o estado do Rio de
Janeiro, em janeiro de 2011. Os
serviços governamentais
contabilizaram 916 mortes1 e em
torno de 345 desaparecidos
Defesa Civil no Brasil
Plano Plurianual Governo Federal 2012 – 2015
Programa 2040 - Gestão de Riscos e Resposta a Desastres
Defesa Civil no Brasil
Defesa Civil no Brasil
Ano
Situação de
Emergência
2003 35
2004 28
2005 14
2006 5
2007 40
2008 7
2009 5
2010 12
2011 9
2012 14
2013 19
2014 46
Principais desastres em Mato Grosso
Principais desastres em Mato Grosso
Acidentes com produtos
perigosos
Epidemias
Baixa umidade do ar Enxurradas
Inundações Alagamentos
Estiagem Incêndios florestais
Principais desastres em Mato Grosso
DESABAMENTO DE TETO EM
CRECHE
Vendaval em Tangará da Serra,
rajadas atingindo até 160 Km/h
Alguns desastres
As chuvas isolam dezenas de
municípios em Mato Grosso
todos os anos.
Alguns desastres
Alguns desastres
ALGUNS DESASTRES
Alguns desastres
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Situação anormal, decretada em razão de desastre, que
embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do
município ou do estado atingido, requer auxílio
complementar do estado ou da União para as ações de
socorro e de recuperação.
Situação de Emergência
Situação anormal, decretada em razão de desastre, que em
razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e
imediato do estado ou da União para as ações de socorro e
de recuperação
Estado de Calamidade Pública
Situação de Emergência
AUXÍLIOS COMPLEMENTARES
• DISPENSA DE LICITAÇÃO
• ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
• LIBERAÇÃO DE SAQUE DO FGTS
• RECOLHIMENTO DE ICMS
• PRAZOS DA LRF
• Meio de repasse imediato de recursos para resposta ao
desastre aos municípios em situação de emergência ou em
estado de calamidade pública.
Cartão de Pagamento de Defesa Civil
• Possibilita a aquisição de materiais para assistência
humanitária e despesas para abrigos temporários.
• Disponibiliza recursos para execução de obras emergenciais
que visem restabelecer serviços essenciais.
Decretações
Município
•Quando o desastre se
restringir apenas à área do
Município
Estado
•Nos casos em que os
desastres forem resultantes
do mesmo evento adverso e
atingirem mais de um
município concomitamente
Decretação
SISTEMA NACIONAL
DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL
O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
CONPDEC
SEPEDEC
COREPEDEC
CEPDEC (SUPDEC)
REPDEC
COMPDEC
Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil
Coordenadorias Estaduais de Proteção e Defesa
Civil
Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil
Regionais de Proteção e Defesa Civil – Nos Estados
NUPDEC Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil
SETORIAS APOIO
Órgãos da Administração Pública nos 3
Níveis de governo
Entidades públicas e privadas, ONG’s,
Associações, etc...
Sistema Nacional
Defesa Civil Estadual
A Secretaria Adjunta de Proteção e
Defesa Civil (SAPDEC) é o órgão
responsável pelas ações de Defesa
Civil no estado de Mato Grosso.
Missão
Aumentar a capacidade de resiliência da sociedade
mato-grossense, construindo um movimento integrado
para que a própria população seja capaz de resistir,
absorver e se recuperar dos efeitos de um desastre ou
incidente.
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Órgão responsável pela gestão das ações de
proteção e de defesa civil no âmbito do município.
COMPDEC
Principais atribuições:
• Coordenar as ações do Sistema Nacional de Proteção
e Defesa Civil - SINPDEC no âmbito local, em
articulação com a União e os Estados;
• Incorporar as ações de proteção e defesa civil no
planejamento municipal;
• Identificar e mapear as áreas de risco de desastres;
• Orientar o prefeito na decretação de situação de
emergência e estado de calamidade pública;
(Lei Federal 12.608/2012)
SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE
DESASTRES
Informatização dos procedimentos para a solicitação
de reconhecimento de Situação de Emergência ou de
Estado de Calamidade Pública e dos processos de
transferência obrigatória e de transferência
voluntária de recursos federais para Estados ou
Municípios afetados por desastres.
S2ID
Principais funções:
• Registro e Reconhecimento
• Solicitação e Liberação de Recursos
• Fiscalização e prestação de contas
 Formação do Corpo de
Voluntário de Defesa
Civil
 Programa Brigada
Paiaguás
Ações desenvolvidas
Palestras de divulgação das ações da
Defesa Civil em escolas.
Ações desenvolvidas
Ações de mapeamento de áreas de
risco a desastres.
Ações desenvolvidas
Ações desenvolvidas
Ações de socorro em áreas impactadas
por desastres
Ações desenvolvidas
Coordenação e execução no
Estado das ações de combate e
prevenção ao mosquito Aedes
Aegypt, transmissor dos vírus
Dengue, Chicungunya e Zika.
Ações desenvolvidas
• Monitoramento de condições climatólogicas
e emissão de boletins diários.
• Capacitação de agentes do Sistema Estadual
de Proteção e Defesa Civil.
• Visita à barragens.
“ NA OCORRÊNCIA DE
DESASTRES NÃO
SOBREVIVEM OS MAIS
FORTES. SOBREVIVEM OS
MAIS PREPARADOS ”
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SETOR SUL | BAIRRO VERDÃO - CUIABÁ

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Atendimento pré hospitalar
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Noções de defesa civil

  • 1. O que é Proteção e Defesa Civil Conceituação Abadio José da Cunha Junior – Ten Cel BM Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil Março de 2017
  • 2.  Introdução  A evolução histórica da Defesa Civil  A Defesa Civil no contexto internacional  A Defesa Civil no contexto nacional  Objetivo da Defesa Civil  Classificação dos desastres  Situações de Anormalidade  Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil  Contexto Estadual  Conclusão SUMÁRIO
  • 3. • Com a II Guerra aumentam os riscos sobre as cidades e centros industriais; • A II Guerra evidencia a necessidade da Defesa Civil ser estruturada como responsabilidade governamental; • Surge na Inglaterra a “Civil Defense”, em virtude do sofrimento da população face aos ataques sofridos em 1940 e 1941. 1939/1945 HISTÓRIA
  • 5. Defesa Civil – História –Brasil 1942 • Brasil rompe relações com países do Eixo, e declara guerra a Alemanha e Itália; • Navios Brasileiros são torpedeados (Costa dos EUA e Fernando de Noronha); • Depois do ataque aéreo a Pearl Harbour, é criado o Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, no ministério da aeronáutica.
  • 6. 1943 - surge o nome “Defesa Civil”. 1946 - Euforia da paz e extinção do serviço de Defesa Civil. 1967 - Na Constituição a União responsabiliza-se pela organização da defesa permanente contra as calamidades públicas (secas e inundações). 1988 - É criada a SEDEC e o SINDEC. 2012 – É promulgada a Lei 12608 e surge o nome de Proteção e Defesa Civil. Defesa Civil – História – Mato Grosso
  • 7.  1973, foi criada sob a denominação de COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, em substituição ao antigo Grupo Executivo de Assistência a Calamidade Publica.  1974, ocasião da histórica inundação provocada pelo rio Cuiabá, quando o rio atingiu 10,87 m em 18-03-1974 desabrigando cerca de 24.000 pessoas em 24 horas.  1994, reorganizou-se o Sistema Estadual de Defesa Civil, definiu e regulamentou seu funcionamento. Defesa Civil – História – Mato Grosso
  • 8. Defesa Civil – História – Mato Grosso  1994, vinculou-se a Casa Civil. 2003, passou a ser denominada Superintendência.  2005, vinculou-se à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.  2010, vinculou-se a à Secretaria de Estado da Casa Militar.  2011, vinculou-se à Vice Governadoria.  2015, vinculou-se à Secretaria de Estado das Cidades.  2016, passou a ser denominada Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.  2017, voltando para a Casa Civil
  • 9. - Cor azul: a tranquilidade, o equilíbrio e a serenidade com que age a Defesa Civil. - Cor laranja é a cor oficial da simbologia internacional da Defesa Civil e significa o calor humano e a solidariedade. Definição do Símbolo
  • 11. Conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social. Defesa Civil - Definição
  • 12. Reduzir os riscos, os danos e os prejuízos sofridos pela população em caso de desastres. Objetivo
  • 13. RISCO Relação existente entre a probabilidade de que uma ameaça de evento adverso ou acidente se concretize, com o grau de vulnerabilidade do sistema receptor a seus efeitos. TIPOS DE RISCOS • Riscos geológicos; • Riscos hidrológicos; • Riscos estruturais; • Riscos epidemiológicos. Conceitos básicos
  • 14. DANO É o resultado das perdas humanas – Sofrimento humano CLASSIFICAÇÃO • Humanos • Materiais • Ambientais Conceitos básicos
  • 15. PREJUÍZO É a medida da perda relacionada com o valor econômico – É o valor financeiro de um desastre CLASSIFICAÇÃO • Públicos • Privados Conceitos básicos
  • 16. AMEAÇA Estimativa de ocorrência e magnitude de um evento adverso em um determinado cenário, expressa em termos de probabilidade de concretização do evento e da provável magnitude de sua manifestação. Conceitos básicos
  • 17. VULNERABILIDADE • Condição de um cenário, que determina a intensidade dos danos prováveis que serão produzidos pela concretização de uma determinada ameaça. • É um conjunto de características de um cenário, resultantes de fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais, que aumentam a sua possibilidade de sofrer danos e prejuízos em consequência de um evento adverso Conceitos básicos
  • 18. CENÁRIO DE RISCO É o espaço observado que possui características de vulnerabilidade, ou seja, o espaço com probabilidade de ocorrer um evento adverso. Reconhecer os cenários de risco é imaginar como será o impacto de uma ameaça, estimando as possíveis consequências. Conceitos básicos
  • 19. PERCEPÇÃO DE RISCO Consciência dos riscos existentes em um cenário e da importância de ações simples para a redução das vulnerabilidades Conceitos básicos
  • 20. FÓRMULA DE RISCO DE DESASTRE R = Risco A = Ameaça V = Vulnerabilidade G = Grau de resposta R = P f(A) * C f(V) g Conceitos básicos
  • 21. Conceitos básicos DESASTRE É o resultado de um evento adverso, natural ou provocado pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, que ocasionam danos e/ou prejuízos, no montante que levam a desordem social. CLASSIFICAÇÃO • Naturais • Tecnológicos
  • 22. • Desastres súbitos ou de evolução aguda, caracterizam pela rapidez e pela violência dos fenômenos que os causam; • Desastres de evolução crônica, gradual (lenta), caracterizam por evoluírem progressivamente ao longo do tempo; e • Desastres por somação de efeitos parciais, caracterizam pela acumulação de eventos que quando somados representam um desastre muito importante, como por exemplo, no caso dos acidentes de trânsito. Classificação dos desastres
  • 23. Classificação dos desastres • Desastres naturais, provocados por fenômenos e desequilíbrios da própria natureza e produzidos por fatores de origem externa que atuam independentemente da ação humana; • Desastres humanos, provocados por ações ou omissões humanas; e • Desastres mistos, que ocorrem quando as ações ou omissões humanas contribuem para intensificar, complicar e/ou agravar desastres naturais.
  • 24. Atuação Período de Normalidade Minimização de Desastres Período de Anormalidade Resposta Atendimento aos Desastres Reconstrução Prevenção Mitigação Antes, durante e depois de desastres Com ações distintas e inter-relacionadas: Prevenção; Mitigação; Resposta; Recuperação
  • 25. Ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres. • Mapeamento de áreas de riscos • Capacitação da sociedade • Estudo de construção de obras de contenção e correção. Prevenção
  • 26. Ações que buscam diminuir ou a limitar os impactos dos desastres, visando minimizar o grau de vulnerabilidade dos cenários. • Reforma ou reforço de estruturas, • Montagem de estoques para suportar períodos de isolamento, • Poda de árvores e limpeza de terrenos, • Implantação de serviço de monitoramento, alerta e avisos. • Realização de simulados com comunidades ou grupos específicos de evacuação de áreas de risco, • Limpeza de córregos e rios. Mitigação
  • 28. • Socorro e assistência às pessoas • Busca e salvamento • Primeiros socorros Resposta • Auxílio direto aos atingidos, como retirada de locais alagados • Obras e medidas, em sua maioria provisórias, necessárias para restabelecer os serviços essenciais
  • 30. Ação de caráter definitivo destinadas a restabelecer o cenário destruído, como a reconstrução ou recuperação de obras de infraestrutura danificadas ou destruídas, com foco primordial na redução de riscos. Ex.: reconstrução de uma escola após parte do prédio desabar Recuperação
  • 31. Defesa Civil – MARCO DE AÇÃO DE HYOGO Diante do agravamento e do aumento de desastres provocados por eventos climatológicos, os governos de 168 países se comprometeram a adotar medidas para reduzir o risco de desastres, adotando o Marco de Ação de Hyogo, em 2005. Com o objetivo é aumentar a resiliencia das nações e comunidades diante de desastres, visando para 2015 a redução considerável das perdas ocasionadas por desastres, de vidas humanas, bens sociais, econômicos e ambientais. Áreas prioritárias Áreas prioritárias para a tomada de ações e medidas para reduzir vulnerabilidades:  A redução de risco de desastre deve ser uma prioridade  Conhecer o risco e adotar medidas  Desenvolver uma maior compreensão e conscientização  Reduzir o Risco  Fortalecer a preparação em desastres para uma resposta eficaz, em todos os níveis
  • 32. CONTEXTO INTERNACIONAL O terremoto de 9,1 graus na escala Richter que atingiu as ilhas do oceano Índico no dia 26 de dezembro de 2004 entrou para a história como um dos mais violentos e mortais. Ao tremor de terra, seguiu-se um tsunami com ondas gigantes que devastaram zonas costeiras em 11 países. O saldo de mortos chegou a 250 mil. Por sua força, estima-se que o sismo tenha diminuído o comprimento dos dias na Terra em 6,8 microssegundos.
  • 33. Conceitos básicos RESILIÊNCIA Capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente aos efeitos de um desastre e de maneira organizada prevenir que vidas e bens sejam perdidos
  • 35. Legislação no Brasil  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: XXVIII - defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e mobilização nacional.
  • 37. Enchentes e deslizamentos de terra atingiram o estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011. Os serviços governamentais contabilizaram 916 mortes1 e em torno de 345 desaparecidos Defesa Civil no Brasil
  • 38. Plano Plurianual Governo Federal 2012 – 2015 Programa 2040 - Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Defesa Civil no Brasil
  • 39. Defesa Civil no Brasil
  • 40. Ano Situação de Emergência 2003 35 2004 28 2005 14 2006 5 2007 40 2008 7 2009 5 2010 12 2011 9 2012 14 2013 19 2014 46 Principais desastres em Mato Grosso
  • 41. Principais desastres em Mato Grosso
  • 42. Acidentes com produtos perigosos Epidemias Baixa umidade do ar Enxurradas Inundações Alagamentos Estiagem Incêndios florestais Principais desastres em Mato Grosso
  • 43. DESABAMENTO DE TETO EM CRECHE Vendaval em Tangará da Serra, rajadas atingindo até 160 Km/h Alguns desastres
  • 44. As chuvas isolam dezenas de municípios em Mato Grosso todos os anos. Alguns desastres
  • 48. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
  • 49. Situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação. Situação de Emergência Situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação Estado de Calamidade Pública
  • 50. Situação de Emergência AUXÍLIOS COMPLEMENTARES • DISPENSA DE LICITAÇÃO • ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS • LIBERAÇÃO DE SAQUE DO FGTS • RECOLHIMENTO DE ICMS • PRAZOS DA LRF
  • 51. • Meio de repasse imediato de recursos para resposta ao desastre aos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Cartão de Pagamento de Defesa Civil • Possibilita a aquisição de materiais para assistência humanitária e despesas para abrigos temporários. • Disponibiliza recursos para execução de obras emergenciais que visem restabelecer serviços essenciais.
  • 52. Decretações Município •Quando o desastre se restringir apenas à área do Município Estado •Nos casos em que os desastres forem resultantes do mesmo evento adverso e atingirem mais de um município concomitamente Decretação
  • 54. O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL CONPDEC SEPEDEC COREPEDEC CEPDEC (SUPDEC) REPDEC COMPDEC Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Coordenadorias Regionais de Proteção e Defesa Civil Coordenadorias Estaduais de Proteção e Defesa Civil Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil Regionais de Proteção e Defesa Civil – Nos Estados NUPDEC Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil SETORIAS APOIO Órgãos da Administração Pública nos 3 Níveis de governo Entidades públicas e privadas, ONG’s, Associações, etc...
  • 56. Defesa Civil Estadual A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil (SAPDEC) é o órgão responsável pelas ações de Defesa Civil no estado de Mato Grosso. Missão Aumentar a capacidade de resiliência da sociedade mato-grossense, construindo um movimento integrado para que a própria população seja capaz de resistir, absorver e se recuperar dos efeitos de um desastre ou incidente.
  • 57. Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Órgão responsável pela gestão das ações de proteção e de defesa civil no âmbito do município. COMPDEC Principais atribuições: • Coordenar as ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC no âmbito local, em articulação com a União e os Estados; • Incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal; • Identificar e mapear as áreas de risco de desastres; • Orientar o prefeito na decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública; (Lei Federal 12.608/2012)
  • 58. SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES Informatização dos procedimentos para a solicitação de reconhecimento de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública e dos processos de transferência obrigatória e de transferência voluntária de recursos federais para Estados ou Municípios afetados por desastres. S2ID Principais funções: • Registro e Reconhecimento • Solicitação e Liberação de Recursos • Fiscalização e prestação de contas
  • 59.  Formação do Corpo de Voluntário de Defesa Civil  Programa Brigada Paiaguás Ações desenvolvidas
  • 60. Palestras de divulgação das ações da Defesa Civil em escolas. Ações desenvolvidas
  • 61. Ações de mapeamento de áreas de risco a desastres. Ações desenvolvidas
  • 62. Ações desenvolvidas Ações de socorro em áreas impactadas por desastres
  • 63. Ações desenvolvidas Coordenação e execução no Estado das ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypt, transmissor dos vírus Dengue, Chicungunya e Zika.
  • 64. Ações desenvolvidas • Monitoramento de condições climatólogicas e emissão de boletins diários. • Capacitação de agentes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. • Visita à barragens.
  • 65. “ NA OCORRÊNCIA DE DESASTRES NÃO SOBREVIVEM OS MAIS FORTES. SOBREVIVEM OS MAIS PREPARADOS ”
  • 66. www.defesacivilmatogrosso.com.br www.facebook.com/defesacivilmt FONE: +55 65 3613-8400 RUA AGRÍCOLA PAES DE BARROS, S/N | ARENA PANTANAL – SETOR SUL | BAIRRO VERDÃO - CUIABÁ

Editor's Notes

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  40. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  41. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  42. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  43. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  44. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  45. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  46. Para divisórias em fundo cinza, com temas relevantes: - Utilizar fonte Calibri 40 branca, bold e parágrafo centralizado.
  47. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  48. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  49. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  50. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  51. Para divisórias em fundo cinza, com temas relevantes: - Utilizar fonte Calibri 40 branca, bold e parágrafo centralizado.
  52. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  53. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  54. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  55. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  56. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  57. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  58. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  59. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  60. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  61. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.
  62. Nos slides de conteúdo, devemos respeitar a área de limite de informação. Tema do slide em fonte Calibri corpo 20, bold e alinhada à essquerda. O subtítulo do slide em Calibri 14, regular e alinhada à direita. O corpo de texto do conteúdo em Calibri 13, regular alinhada à esquerda e em preto. Recomenda-se não inserir muita informação em cada slide, para que se tenha uma melhor apresentação e visualização das informações. O texto aplicado é apenas ilustrativo. Substituir as informações.