O documento apresenta 17 questões sobre os artigos 1o, 2o e 3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As questões abordam os princípios e finalidades da educação brasileira definidos nestes artigos, como o desenvolvimento pleno do educando, seu preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho. O gabarito com as respostas corretas é fornecido no final.

1. Curso Preparatório Concurso Viana – ES Prof Davi
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Simulado Aula 03 – LDB Art 1º, 2º e 3º
01) Assinale a alternativa que completa corretamente
o texto do art. 1º da LDB.
“A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem ______________, ______________,
_____________, nas instituições de ensino e pesquisa,
nos movimentos sociais e organizações da sociedade
civil e nas manifestações culturais.”
a) na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho
b) na escola, no trabalho, através da experiência
c) na convivência humana, no trabalho, no lazer
d) na escola, no esporte, no trabalho
02) Segundo o Artigo 1º da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, a educação
a) aborda os processos formativos que se desenvolvem
na vida escolar, na convivência humana, no trabalho,
nas instituições de pesquisa, nos movimentos sociais
organizados da sociedade civil e nas manifestações
culturais.
b) corresponde aos processos formativos que se
desenvolvem na vida escolar, na convivência social, no
trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
nas manifestações culturais.
c) relaciona-se aos processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência social, no
trabalho, nas instituições de ensino, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais.
d) abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
nas manifestações culturais.
03) Dentre os itens a seguir, indique aquele que se
relaciona com os princípios e fins da educação
nacional, expressos no Artigo 2º da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação – LDB Nº. 9.394/96.
a) A educação é dever das instituições de ensino, dos
ambientes de formação profissional e do Estado, sendo
este responsável pela elaboração e execução de
políticas públicas específicas para este fim.
b) Dentre todos os setores sociais, grupos e
instituições, somente a família tem responsabilidade
sobre os processos educativos dos cidadãos,
independentemente da idade, raça ou nível
econômico.
c) A educação é dever exclusivo das instituições de
ensino, tanto no âmbito da educação básica, quanto da
educação superior ou pós-graduação, sejam elas
públicas ou privadas.
d) O Estado é responsável pela educação básica e
superior de todos os cidadãos. A educação profissional,
no entanto, é de iniciativa de cada indivíduo, pautada
em seus direitos e deveres sociais.
e) A educação é dever da família e do Estado e tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do educando.
04) Os atuais princípios e fins da educação brasileira
estão definidos no título II - Dos Princípios e Fins da
Educação Nacional, nos artigos 2º e 3º, da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº.
9.394/96. Onde o artigo 2º afirma que “a educação é
dever da família e do Estado, inspirada nos princípios
de liberdade e nos ideais de solidariedade humana,
tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho”. De acordo com essa
Lei é CORRETO:
a) A escola tem uma responsabilidade importante
nesse sentido e é todo o ambiente escolar que deve
estar organizado de modo a favorecer o
desenvolvimento dos educandos enquanto cidadãos.
b) A escola deve ser o ambiente em que somente
professores promovam a educação, criando condições
e buscando recursos para que os envolvidos no sistema
de ensino possam desempenhar sua missão.
c) A lei trata especificamente do objetivo fundamental,
que é a formação básica do cidadão, que só pode ser
dada pela família a ser promovida mediante a
responsabilidade familiar.
d) Nenhuma das alternativas.
05) A educação, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, LDBEN, Lei nº 9.394/96, tem por
finalidade o(a)
a) pleno desenvolvimento físico, intelectual, moral e
esportivo de todos os alunos visando a sua realização
pessoal.
b) pleno desenvolvimento do educando, seu preparo
para o exercício da cidadania e a sua qualificação para
o trabalho.
c) preparação do educando para a realização de seus
sonhos.
d) garantia de que o Estado e a família assegurem um
futuro digno ao educando.
e) conquista espacial para a felicidade plena do
educando.

2. Curso Preparatório Concurso Viana – ES Prof Davi
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06) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB nº
9394/96), a educação, dever da família e do Estado,
inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade
I. o pleno desenvolvimento do educando; seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
II. o desenvolvimento integral das habilidades do
educando: aprender a conhecer, aprender a fazer,
aprender a viver e aprender a ser.
III. o desenvolvimento intelectual do educando e a
maturação gradativa de suas etapas emocionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
a) III.
b) I e II.
c) I
d) II e III.
e) I, II e III.
07) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei
nº 9.394/96) disciplina sobre a educação escolar, e esta
deve abranger o mundo do trabalho e a prática social.
Tem como finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho. Dentro desses
princípios que norteiam a educação nacional, podemos
considerar como assertiva que
a) prevalecerá a unidade de ideias e de concepções
pedagógicas, sem abertura para novas práticas.
b) haverá igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola, contudo, considerar-se-á o
nível de cada aluno.
c) inexistirá coexistência de instituições públicas e
privadas de ensino.
d) será estimulada a desvinculação entre a educação
escolar, o trabalho e as práticas sociais.
e) haverá a valorização do profissional da educação
escolar.
08) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) define que a “educação, dever da família e do
Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho”. No artigo 3°, tem-se
os princípios que basearão o ensino. O princípio do
artigo 3° que se refere ao aspecto “ideais da
solidariedade humana” é:
a) condições de permanência na escola
b) respeito à liberdade e apreço à tolerância
c) garantia de padrão de qualidade
d) valorização da experiência extraescolar
09) Analisando os princípios sobre os quais se
debruçam a educação nacional, um ensino pautado na
“[...] vinculação entre a educação escolar, o trabalho e
as práticas sociais. [...]” pode ser entendido como:
a) um processo de fortalecimento das técnicas
escolares que privilegiam o trabalho e a mão de obra
qualificada.
b) uma política de participação dos diversos segmentos
da sociedade na vida da escola.
c) um meio para construir práticas sociais pautadas no
acolhimento e respeito mútuo.
d) várias ações de cunho filantrópico em prol da
sociedade escolar.
e) a construção de práticas pedagógicas que se
relacionem com a vida prática do aluno e que
contribuam para sua vida profissional.
10) A Lei Federal nº 12.796 de 2013 inclui no art. 3º da
LDB um novo princípio para o ensino a saber:
a) consideração com a diversidade étnico-racial.
b) gestão democrática na educação pública.
c) garantia de padrão de qualidade.
d) atendimento educacional especializado (AEE).
e) valorização da Educação Infantil.
11) Analise o artigo 38 da seção V da LDB que trata da
Educação de Jovens e Adultos:
“Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e
exames supletivos, que compreenderão a base
nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular.
§ 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-
ão:
I - no nível de conclusão do ensino fundamental, para
os maiores de quinze anos;
II - no nível de conclusão do ensino médio, para os
maiores de dezoito anos.
§ 2º Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos
educandos por meios informais serão aferidos e
reconhecidos mediante exames.”
O parágrafo 2º deste artigo evidencia uma educação
fundamentada no(a):
a) valorização da experiência extra-escolar.
b) respeito à liberdade e apreço à tolerância.
c) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar
a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
d) pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
e) garantia de padrão de qualidade.
12) No artigo 14 da LDBEN considere a “participação
das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes” um principio que os
sistemas de ensino devem respeitar, a fim de:
a) Escolher, por eleição direta, os Secretários de
Educação.
b) Manter a segurança e a tranquilidade dos alunos.
c) Garantir a gestão democrática do ensino público.
d) Conseguir a ajuda das famílias dos alunos em tarefas
de apoio à escola.
e) Possibilitar a centralização das decisões sobre o
processo pedagógico.

3. Curso Preparatório Concurso Viana – ES Prof Davi
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13) São alguns princípios estabelecidos pela LDBEN
9394/96 Art. 3º, EXCETO:
a) Ora a existência de instituições públicas e ora a de
instituições privadas.
b) Respeito à liberdade e apreço a tolerância.
c) Valorização do profissional da educação escolar.
d) Garantia de padrão de qualidade.
e) Valorização da experiência extraescolar.
14) Os princípios estabelecidos na LDB - Lei nº
9394/1996 - em seu artigo 3º são, exceto:
a) coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino.
b) respeito à liberdade, sem apreço à tolerância.
c) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar
a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
d) valorização do profissional da educação escolar.
e) consideração com a diversidade étnico-racial.
15) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN) aponta como um dos princípios da Educação
Nacional.
a) o controle do aprendizado, do ensino, da pesquisa,
da divulgação cultural, do pensamento, da arte e do
saber.
b) a diferenciação nas condições para acesso e
permanência na escola.
c) a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e
as práticas sociais.
d) a avaliação periódica das ideias e concepções
pedagógicas.
e) a postura crítica em relação à diversidade étnico-
racial.
16) No final dos anos 1950, Paulo Freire propunha uma
nova pedagogia, que levava em conta a vivência e a
realidade do educando, que deveria ser um
participante ativo no processo de educação. Nesse
sentido, a educação proposta por Freire e o art. 3º da
LDB concordam que o ensino deverá ser ministrado
com base no(a)
a) respeito à liberdade e apreço à tolerância.
b) valorização da experiência extra-escolar.
c) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
d) oferta de ensino noturno regular, adequado às
condições do educando.
e) conhecimento que o aluno está disposto à aprender.
17) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), a educação NÃO é/tem/está
a) vinculada ao mundo do trabalho.
b) inspirada nos princípios de liberdade.
c) por finalidade o preparo para o exercício da
cidadania.
d) desenvolvida apenas nas instituições de ensino.
e) dever da família e do Estado.
GABARITO
:
1 - A
2 - D
3 - E
4 - A
5 - B
6 - C
7 - E
8 - B
9 - E
10 - A
11 - A
12 - C
13 - A
14 - B
15 - C
16 - B
17 - D